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A LAVA JATO E A “GOVERNABILIDADE” — 2 DE 2

Carlos Novaes, 18 de junho de 2016 – 21:00h

Embora haja não pequena confusão nos usos dados ao termo, há tempos ficou estabelecido entre nós que “governabilidade” é o nome de algo que o Executivo tem ou não tem no exercício do governo, a depender da relação que mantenha com o Legislativo respectivo. No caso da gestão federal, essa lógica supõe que a governabilidade depende das relações do governo com a representação assentada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em uma série de seis artigos recentes, iniciada aqui, discuti aspectos estruturais das relações Executivo e Legislativo, apontando que herdamos da ditadura paisano-militar uma fratura estrutural entre estes dois poderes da República. Nesses termos, uma vez obedecidos os parâmetros estruturais da nossa democracia eleitoral engatada a um Estado de Direito Autoritário, a chamada governabilidade seria, no limite, inalcançável, uma vez que esses parâmetros dão, por sua vez, forma a um modelo político insustentável, condenado ao improviso e à incerteza, porque centrado na manutenção de uma desigualdade que inviabiliza o país.

Ter essas ponderações em mente, especialmente no contexto da Lava Jato, é fundamental para que observemos com discernimento as dificuldades de Temer para governar. Essas dificuldades tem uma dimensão estrutural e uma outra, conjuntural. A dimensão estrutural das dificuldades que Temer enfrenta é a mesma que desafiou todos os presidentes do período pós ditadura: um Legislativo depositário de rotinas antigas, e majoritariamente comprometido com a manutenção da desigualdade, se choca com um Executivo não menos comprometido com a manutenção da desigualdade, mas acossado pela vontade de mudança da sociedade, via democracia eleitoral. Enquanto não há marola, a governabilidade lastreada na desigualdade não enfrenta desafio maior do que dar alguma coisa aos de baixo e satisfazer o apetite dos envolvidos no exercício faccioso dos poderes institucionais e, com isso, nossa democracia parece funcionar segundo um jogo institucional maduro entre poderes (foi assim, com senões, sob FHC e Lula).

Mas quando as trincas do modelo afloram, o Legislativo, aferrado a suas rotinas, transfere para o Executivo, na forma da não-governabilidade, os problemas advindos do desencanto popular com os desmandos e erros de que ele também é responsável (casos de Sarney e, logo-logo, Temer) — o desenlace mais extremo dessa engenhoca é o impeachment (foi assim com Collor e com Dilma). Enquanto o Legislativo não for arrancado por nós do seu apego à rotina de representar a si mesmo em obediência aos interesses dos de cima não haverá Executivo capaz de governar sem ter de prestar vassalagem a essa rotina, comprometendo com isso suas promessas de mudanças favoráveis à maioria, por mais limitadas que elas sejam. Nessa rotina está alojada a corrupção, que é o azeite da engrenagem.

A essa dimensão estrutural Temer vê somar-se uma dimensão conjuntural especialmente desfavorável à chamada “governabilidade” porque, embora sua investidura no cargo, através da derrubada de Dilma por uma contundente maioria do Legislativo, aparente ter posto fim à polarização Legislativo X Executivo, ela, na verdade, pôs fim (e a nu) apenas ao que havia de fajuto nessa polarização, pois, em suas roupas conjunturais,  essa polarização era apenas uma pantomima pela qual os agentes, ao culparem Dilma, pretenderam salvar a si mesmos de abismarem-se na fratura política do modelo que vinham compartilhando com ela: a crise de representação que atinge o Legislativo e que veio à tona com a Lava Jato e seus desdobramentos.

Temer é herdeiro da diferença conjuntural entre Collor e Dilma: no caso Collor o lulopetismo e o PSDB ainda estavam fora do bloco de poder que ruiu com o malogro do plano Collor, ao passo que o caso Dilma se dá numa conjuntura em que ruiu o bloco de poder instituído pelo Real, ao qual o lulopetismo aderiu em 2002, como já analisei aqui e aqui. Assim, se, em tempos idos, a queda do presidente Collor abriu terreno para a polarização entre os então “mudancistas” e os então “transformadores” (PSDBxPT), dando sobrevida vicária ao modelo da transição “lenta, gradual e segura”, como detalhei aqui; hoje, a queda da presidente Dilma se abre para o abismo, uma vez que o modelo se esgotou sem que a sociedade tenha engendrado uma alternativa.

Para incautos ou espertalhões a investidura de Temer pode ser defendida como tendo posto fim tanto à fratura estrutural quanto à conjuntural entre Executivo e Legislativo, afinal, diriam eles, Temer está a conduzir um governo de braços dados com a representação congressual… Entretanto, o que solda essa harmonia precária não é uma convergência pela mudança, que teria levado ambos os poderes a abandonarem a velha rotina; pelo contrário, o governo golpista de Temer promove a fusão dos dois poderes através do calor da velhacaria empenhada em escapar das consequências republicanas da Lava Jato e a enjambrar um modo novo de operar os mesmos interesses e segundo a mesma rotina. Foi a isso que o tarimbado Delfim Netto celebrou na Folha como um “hábil parlamentarismo de ocasião”, monstrengo institucional voltado a obter, através de uma maioria facciosa, o “ajuste fiscal” necessário a mais uma volta no parafuso da desigualdade, agora contando com a “lei Dilma” contra o terrorismo. Tem tudo para dar errado, mas, como sempre, infelizmente pode, mesmo, dar certo.

A manobra deles tem tudo para dar errado porque, em meio a uma crise econômica, o que chamamos de Lava Jato vem tornando cada vez mais difícil aos profissionais da política escamotear a crise  de representação, que é a expressão terminal do aspecto político da crise do modelo “seguro” que reuniu desigualdade extrema com democracia eleitoral, sob um Estado de Direito autoritário. Essa crise de representação é antiga, mas veio sendo encoberta com as esperanças suscitadas pelas saídas econômicas com que o modelo veio se reinventando: planos Cruzado, Collor e Real, mais o “desenvolvimentismo” do lulopetismo. Cada uma dessas “saídas” foi protagonizada pela vanguarda da vez, tendo como voz dissonante um ou mais dos opositores da ocasião, conjunto que dava a ideia de que se marchava adiante. Com Dilma passamos a marchar no pátio e com a queda dela ficou claro que não há, mesmo, para onde marchar: querendo se separar, p-MDB e PT se reencontraram na ruína, o p-MDB como a vanguarda da ruína e o PT como a ruína da vanguarda.

Conclusão 2: se já não há para onde marchar, temos de dispersar (a eles e a nós), ganhar a rua, para encontrar outro(s) ponto(s) de convergência. Como já defendi aqui, temos de arrancar novas eleições federais (presidente, senadores e deputados),  nas quais não mais reelegeríamos ninguém para o Legislativo. Essas eleições seriam realizadas junto com a eleição municipal deste ano, instituindo-se um novo calendário eleitoral para o país. Continuaríamos com este formato ótimo de mandatos de quatro anos com eleições a cada dois anos, o que nos permite manter a representação sob vara curta, mas com as eleições estaduais, já em 2018, separadas das eleições federais e municipais, que passariam a se dar juntas a partir de 2016.

Mas a manobra deles pode dar certo porque, infelizmente, mesmo com a maioria da sociedade muito descontente, não é tão fácil assim quebrar o arco de interesses que reúne os grandes do mercado, os agentes públicos afeitos ao exercício faccioso dos poderes institucionais e os conglomerados de mídia voltados à veiculação de temas e valores que servem à manutenção da ordem que nos infelicita. Especialista na arte de tergiversar, esse pessoal não deve ser subestimado, como o comprova a enorme volta que foi capaz de dar até cooptar, usar, submeter e descartar o lulopetismo, perda de que a sociedade brasileira levará muito tempo para se recuperar, pois ela se dá num contexto que obriga a quem se opõe ao status quo a jogar a criança fora junto com a água do banho e a assistir o adversário avançar em meio a zombaria merecida, e merecida porque a credulidade é um defeito, mesmo que se concorde com Marx, que a julgava o defeito mais tolerável do ser humano.

Conclusão 3: a “Lava Jato” nos abriu a oportunidade rara de nos fazermos menos crédulos na ordem política dos profissionais e tomarmos para nós mesmos a tarefa de construir um novo sistema político, mas para isso precisamos nos engajar num movimento de desobediência civil, negando-lhes a nossa governabilidade.

 

 

A LAVA JATO E A “GOVERNABILIDADE” — 1 DE 2

Carlos Novaes, 18 de junho de 2016

Se ainda havia alguma dúvida sobre o fato de que a vida institucional brasileira é hoje uma luta de facções, os últimos desdobramentos do que se convencionou chamar de “Lava Jato” escancaram toda a ilegitimidade de nossas instituições na forma desse Estado de Direito Autoritário: todos os eventos relevantes têm se dado a partir dos chamados vazamentos, tão benéficos quanto facciosos — benéficos porque atingem os ladrões que nos representam e governam; facciosos porque contornam as vias da forma legal, pois elas estão obstruídas pelo exercício não menos faccioso dos poderes institucionais, determinado a impedir a progressão dos danos contra os poderosos. Tem sido assim na queda de ministros, tem sido assim na revelação de que investigações contra políticos estão paradas há meses no STF, sem que se saiba o porquê.

Não obstante esta lentidão do STF, não obstante a necessidade dos vazamentos para que alguma coisa caminhe, a Lava Jato vem sendo dita irrefreável. Para quem a vê desse modo, o governo Temer parece definitivamente refém dela, ora condenado a seguir aos solavancos, de escândalo em escândalo, ora claudicando para uma queda inexorável — em suma, sob Temer a chamada “governabilidade” jamais seria alcançada.

Embora eu entenda que a Lava Jato tem uma dinâmica própria, embora eu entenda que Temer não tem como transpor todos os obstáculos à chamada governabilidade, e embora eu esteja entre aqueles que torcem e até vêem como provável a queda do golpista interino, não vejo razão para aceitar a lógica exposta no parágrafo imediatamente anterior.

Desde logo, devemos dissolver a ideia de que a Lava Jato ainda é aquele dínamo inesperado e irrefreável  que foi no início de seus trabalhos lá no Paraná. Pelo muito que fez naquela altura, pelos medos que provocou e pela natureza institucional de suas atividades, a Lava Jato foi se reformulando no curso do tempo: pelo que fez, ela teve de se reformular porque pôs a nu o sistema político do país, mexendo num vespeiro que voltou contra si os mais poderosos agentes do “mercado” e do Estado, tais como empreiteiras, bancos, e as presidências da República, da Câmara e do Senado; pelos medos que provocou, a Lava Jato teve de se reformular porque passou a receber delações não só não antecipadas por ela como, e principalmente, delações premeditadas, com materiais defensivos de alta combustão produzidos diretamente para ela, como nos casos de Cerveró e Sergio Machado que, na ânsia de atenuar penas tidas como certas, forçaram as próprias delações (preste atenção, leitor: essas delações centrais foram forçadas); pela sua natureza institucional, ela teve de se reformular porque, além da Polícia Federal (repleta de facções) não pôde deixar de envolver em seus desdobramentos outras instituições, tais como a PGR e o STF, indispensáveis na hora de tratar de suspeitos com status privilegiado, incluindo-as no que agora ainda chamamos de Lava Jato.

De modo que, diferentemente do seu início, a expressão “Lava Jato”, hoje, designa não mais, nem sequer principalmente, as ações dos servidores do Paraná, mas uma miríade de instituições e arranjos facciosos que disputam o sentido a dar ao exercício dos poderes institucionais mobilizados. A Lava Jato é, hoje, menos uma operação e mais um teatro de operações, no qual servidores públicos diligentes e sérios disputam com as mais diferentes facções políticas, jurídicas e policiais o desenlace final dessa crise de que a operação foi o gatilho. Toda a imaturidade institucional e constitucional do país está a mostra nessas combinações facciosas, sendo a mais rematada tolice pretender que a Lava Jato não possa ser contida, quer em razão de uma suposta solidez institucional do país, quer por causa do ímpeto incorruptível dos servidores do Paraná, pois nem eles, nem ninguém, controla o desenrolar do novelo, ainda que, a essa altura, o jogo dependa, sobretudo, do STF.

No salve-se quem puder que se instalou, a Lava Jato tem sido, e continuará sendo, irrefreável enquanto houver facções que, detendo força institucional, forem capazes de explorar inventivamente o ordenamento legal do país para mobilizar o material dela em proveito de seus interesses, sejam eles republicanos ou não. Não foi senão desse modo que Lula e Cunha foram abatidos; que Delcídio e Jucá tiveram destinos até aqui diferentes. Não foi por outra razão que, ao sentir a crescente fuga do chão sob seus pés, o procurador Deltan Dellagnol veio a público para nos alertar de que “é possível e até provável” que consigam parar a Lava Jato, pois, segundo ele, ela “só sobreviveu até hoje porque a sociedade é seu escudo”, diagnóstico com o qual eu pareceria dever concordar, mas não posso: é que Dellagnol não realiza que a opinião pública que foi às ruas apoiar a Lava Jato estava sobretudo animada por sentimentos hostis ao lulopetismo e, assim, o ímpeto do apoio arrefeceu tão logo se sentiram contemplados com o impeachment de Dilma — havia muito pouco ânimo republicano ou democrático naquele bater de panelas.

Por outro lado, nem o lulopetismo, nem quem vai às ruas alinhado com ele, dá força à Lava Jato quando ela atinge o p-MDB e Temer, pois embora queira desbancá-los para voltar ao planalto, não pode deixar de vê-la como uma ameaça aos seus próprios interesses. Ou seja, diferentemente do que pensa Dellagnol, a Lava Jato “só sobreviveu até hoje” porque, de início, encontrou facções poderosas interessadas nos seus serviços contra o lulopetismo, mas, em seguida, acabaram sendo colhidas no vórtice que não puderam controlar em razão do caráter agudo da nossa crise de representação, que resulta da desigualdade e expõe toda a ilegitimidade de nosso Estado de Direito Autoritário, não obstante a escolha para os cargos políticos desse Estado se dê numa democracia eleitoral.

Conclusão 1: as incertezas desse jogo de forças facciosas só serão transpostas de modo favorável à consolidação da democracia se o povo, na rua, imprimir ao conjunto um rumo claramente hostil aos políticos profissionais. Mas quem precisa se mobilizar em favor da Lava Jato enquanto vetor orientado contra o modo de operar do sistema político corrupto do Brasil são aqueles que até agora não foram para a rua — do contrário, os políticos profissionais vão acabar por conseguir se rearranjar em campo, ainda que deixando gente sua pelo caminho, e transporão as incertezas atuais de modo favorável para si, mantendo a desigualdade a um custo cada vez maior para a grande maioria de nós.

Além do que ela diz por si mesma, esta conclusão quer dizer ainda que seria um erro apostar todas as fichas na inexorabilidade da queda de Temer. Esta queda é até provável, mas não devemos subestimar nem a determinação dos setores dominantes do mercado e do Estado por uma reestabilização do sistema, nem a ânsia de parte da sociedade pelo fim da atmosfera de incerteza que nos absorve. O que nos leva ao tema da chamada “governabilidade” e à sua conexão com a “Lava Jato”.

CRISE, CUSTO BRASIL E TRANSFORMAÇÃO — 3 DE 3

A QUE HERANÇA RENUNCIAMOS E COMO AVANÇAR?

Carlos Novaes, 09 de junho de 2016

Embora tenham levado trinta longos anos, nossas persistentes e fornidas elites empresariais, o chamado “Mercado”, ao tirarem proveito dos dispositivos paisano e militar que nos foram legados pela ditadura na forma desse Estado de Direito Autoritário, acabaram por conseguir conter, cooptar, usar em seu favor e, então, descartar as duas principais ferramentas políticas construídas pela maioria da sociedade brasileira em busca de uma ordem político-social menos autoritária e menos desigual, o PT e o PSDB. Naturalmente, não estou a sugerir que o resultado complexo que estamos a viver corresponda a um desenho de prancheta, nem mesmo que ele seja a realização de desejos. De fato, ante a balbúrdia a que foi arrastado nosso Estado de Direito Autoritário, segmentado em nacos de poder que transitam entre facções segundo a formação de maiorias legislativas e/ou vetores de força institucional (principalmente no judiciário e nas polícias) cada vez mais ocasionais e oportunistas, qualquer um entende que nossa crise não pode ser resultado de nenhuma conspiração.

Sobre as ruínas do “mudancismo”,  e ainda apoiando-se nos escombros dos protagonistas decaídos (PSDB e PT), os espertalhões que julgam ter sobrevivido ao sistema político que desmoronou  propõem ao país “zerar o jogo”, encenando uma “limpeza”, como se fosse possível lavar, ou mesmo varrer, a casa que caiu. Propõem essa ou aquela “reforma política”, mas nenhuma delas nos serve, como já discuti em vários textos aqui. Não é de surpreender que tenham voltado à formação do governo Sarney de logo antes do Plano Cruzado, isto é, a um governo do p-MDB, ao qual, já naquela altura, apenas os mais crédulos hipotecaram esperanças. Tudo se passa como se não houvéssemos vivido os fracassos, os delírios ou os êxitos dos planos Cruzado, Collor e Real; como se o engajamento em sete eleições diretas e cinco disputas de segundo turno para a presidência da República nada houvesse nos ensinado; como se o desmanche do lulopetismo fosse apenas um caso isolado de corrupção e mentira, estranho ao sistema político em que ele foi docemente cooptado e usado, para então ver-se descartado como mera companhia repelente.

Ora, se, em tese, tomarmos aquela época da criação do PT e do PSDB como um marco para o início da convergência em favor de uma consolidação democrática no Brasil, e se, sempre em tese, admitirmos que essas duas forças, naquela altura, significavam o que de melhor o país pôde produzir em favor da consolidação democrática, então não podemos escapar de enxergar que esse governo Temer, saído da derrota do melhor daquelas forças, é o oposto da consolidação pretendida num Estado de Direito Democrático e o máximo da crise de legitimidade a que poderia chegar nosso Estado de Direito Autoritário. Não é à toa, e nem por causa de Temer, portanto, que seu governo não pare de pé e de que sua queda ou permanência em nada dependam dos defeitos ou qualidades do interino — pior do que isso só se Temer cair depois do fim de 2016, nos levando à escolha indireta de um presidente da República, quando então regrediríamos ao Colégio Eleitoral do período da ditadura paisano-militar, dessa vez com os mesmos paisanos, mas tendo como braço militar não as Forças Armadas, mas a PM (é melhor não duvidar).

E ainda há quem fale numa suposta robustez das nossas “instituições democráticas”, como se o nosso Estado de Direito não estivesse atravessado pelo choque cotidiano entre o exercício faccioso dos poderes institucionais  e o pendor democrático da maioria da sociedade brasileira. Para além das idas e vindas da Lava Jato, deixem-me dar três outros exemplos recentes deste choque:

— Embora a sociedade condene inequívoca e majoritariamente a violência contra a mulher, a polícia civil do Rio encontrou dificuldades para que profissionais seus encarassem como estupro as relações sexuais não consentidas a que mais de trinta homens submeteram uma mulher.

— A mesma sociedade que quer mais democracia, é obrigada a conviver com uma polícia militar-PM cuja conduta torna plausível, para as pessoas de bem, que os próprios policiais tenham plantado na mão de um menino-delinquente de dez anos não só a arma, mas vestígios de pólvora, de modo a fazer parecer que o tiro que o matou fora o revide inevitável aos disparos efetuados pela vítima contra profissionais do nosso Estado de Direito Autoritário.

— Nesses dias de perda salarial e desemprego, Marcelo Jucá (quando já estava afastado do ministério de Temer), negociou com a facção de plantão no Congresso, pouco antes do pedido de sua prisão pela PGR, em nome do presidente golpista, a aceitação pela presidência de um aumento para servidores públicos em troca da aprovação da DRU que vai abrir as portas para que o ajuste fiscal penalize os segmentos mais pobres da população.

Sobre esse aumento, que beneficia juízes, disse  na Folha de S.Paulo o ex-ministro Delfim Netto (que além de grilo falante do legado paisano da ditadura, vem a ser, talvez, o mais acatado teórico do “custo Brasil” e o mais abalizado especialista nessas lutas entre facções do nosso Estado de Direito): “talvez a relação custo/benefício não tenha sido bem calculada, mas sua troca política pela aprovação da DRU era essencial. Foi um passo custoso, mas decisivo para a execução do programa geral [o ajuste fiscal]”. Ainda segundo o ex-ministro, essa proposta de ajuste fiscal de Temer “parece ter boa probabilidade de ser aprovada pelo Congresso Nacional, graças a um hábil parlamentarismo de ocasião”.

Como sair disso?

Antes de mais nada, encarando que vivemos o esgotamento do modelo saído da transição “lenta, gradual e segura”: ou vamos adiante, nos livrando do que resta da ditadura, exigindo o que nos foi prometido, mas não foi entregue, desdobrando nossa democracia eleitoral num Estado de Direito Democrático; ou retrocedemos, deixando que façam da crise o pretexto para um recuo a formas ainda mais autoritárias, permitindo que aumentem o controle sobre nossa democracia eleitoral pelo recrudescimento desse Estado de Direito Autoritário que nos infelicita — essa é a encruzilhada.

Precisamos encarar também que não dispomos de uma força política, muito menos de um partido, capaz de nos liderar. Aliás, como já dito, foi essa falta de alternativa que deu sentido de crise à situação intolerável em que vivemos. Como também já vimos, em 1974 e em 1994 o intolerável desaguou em realinhamentos eleitorais que nos impulsionaram na direção de mais democracia: o realinhamento de 1974 levou ao início da transição cujo modelo agora vemos esgotado, e o realinhamento de 1994 permitiu que as forças da mudança derrotassem as forças da transformação, dando sobrevida ao modelo, que já então apresentava sinais de fadiga. Passados outros 20 anos, chegamos às eleições de 2014 com o modelo saído da ditadura em frangalhos.

O empate eleitoral entre PT e PSDB na disputa para a presidência da República mostrou muitas coisas, das quais isolo duas para tentar deixar mais claro o que penso: primeiro, ao chegar a este empate no âmbito da democracia eleitoral, a sociedade brasileira mostrou que extraíra dessa democracia incompleta o melhor que ela poderia dar — para ir adiante será necessário democratizar o Estado de Direito; segundo, este empate só se deu porque nenhuma outra candidatura ofereceu um projeto claro e, sobretudo, confiável na direção da consolidação da democracia, que para nós tem de ser um compromisso de enfrentamento democrático da desigualdade.

Conclusão 5: essa falta de alternativa é, em boa parte, responsabilidade da própria sociedade, que indevidamente delegou aos políticos profissionais a tarefa de democratizar nosso Estado de Direito.

PSDB e PT receberam essa delegação, mas deixaram de ser alternativa precisamente porque se acomodaram ao aspecto “seguro” da transição, acomodação que se traduziu na economia e na política: o pacto do Real continuou a garantir que os ricos nada percam; a adesão do lulopetismo a esse pacto foi coroada com a sanção de Dilma a uma lei anti-democrática que, disfarçada de lei contra o terrorismo, aperfeiçoa nosso Estado de Direito Autoritário, permitindo que ele se antecipe aos tempos de convulsão social e política que estão a se abrir para a sociedade brasileira. Portanto, mesmo que já contássemos com um partido transformador, seria de pouca valia nos dirigirmos a ele com o ânimo delegativo que nos fez vítimas do PSDB e do PT. Para que a crise nos leve a dar um passo adiante no rumo de um Estado de Direito Democrático, que é uma ordem mais propícia à luta contra a desigualdade extrema, precisamos aprender com os êxitos e com os erros do passado.

Olhadas com grandeza, as duas operações mais notáveis das últimas décadas foram justamente a construção do PT e a implementação do plano Real. Entretanto, a mais genuína força política emancipatória construída pela sociedade brasileira, o PT, se posicionou contra o projeto governamental de maior potencial emancipatório já implementado entre nós, o plano Real. O PT foi emancipatório porque, para dar certo, reuniu contra a desigualdade, de forma inteligente, espontânea e democrática, o maior arco político de forças populares e médias já construído organicamente no Brasil; o plano Real abrigou enorme potencial emancipatório porque, para ter êxito, previu e contou com a adesão inteligente, espontânea e democrática da população, no maior esforço popular já realizado em prol de uma tarefa governamental no Brasil. No PT cada um falava três minutos; no Real cada um conferia a tablita da URV.

Tudo isso acabou em quase nada porque delegamos aos profissionais a consolidação dessas iniciativas. A burocracia profissionalizada e oligarquizada do PT, sempre a mesma, conduziu o partido à capitulação pela corrupção, assim como o plano Real fora rebaixado pelos tucanos a um plano de estabilização monetária de profissionais da economia chancelados pelo “mercado” — nos dois casos se deixou para trás a variável que fora decisiva para o sucesso: a energia do engajamento popular. Como esse engajamento punha dificuldades para o controle social que PT e PSDB rivalizavam em protagonizar, a energia popular foi devolvida ao calendário eleitoral, no qual predominavam as rotinas das eleições Legislativas, que vinham desde os tempos da ditadura paisano-militar, e nas quais o p-MDB se especializara, como discuti detalhadamente aqui.

Como também já discuti aqui, essas rotinas travam até hoje nosso processo político e estão na raiz dessa nossa crise de representação: o problema é a reeleição para o Legislativo e suas mazelas conexas, a política como carreira e como profissão. Acabar com a reeleição para o Legislativo é a bandeira que proponho para unificar a luta em prol de um Estado de Direito Democrático no Brasil. Assim como a hiperinflação não pôde acabar por decreto, também a reeleição para o Legislativo não irá acabar por decreto algum  — são problemas que requerem engajamento popular, pois trata-se de quebrar inércias que nos foram legadas pela ditadura paisano-militar: na economia, a inércia da inflação; na política, a inércia da reeleição para o Legislativo. Logo, assim como para acabar com a hiperinflação foi necessário quebrar o que havia de inercial nela, para acabar com a reeleição legislativa será necessário interromper a dinâmica inercial que beneficia os profissionais da política e permite armar esse circo da polarização Legislativo contra Executivo.

Conclusão 6: diante dessa ressaca que pretende nos arrastar de volta às limitações do fim da ditadura (o p-MDB do Sarney, agora com Temer), os que queremos mais democracia estamos de volta à necessidade de nos concentrarmos numa bandeira de ordem geral — o problema está na inércia da política como profissão.

Essa transformação precede todas as outras e não requer um partido para ser levada adiante, ainda que, não sendo um horizontalista, eu entenda que partidos são importantes. Tampouco precisa ser prevista em lei, pois cada um pode se engajar até solitariamente nela e, se preferir, limitando sua participação a um gesto simples: jamais votar para o Legislativo em quem já tenha ocupado um cargo Legislativo, a começar pela escolha dos vereadores em 2016: chega dos mesmos! O fim da reeleição para o Legislativo permitirá que aflorem da sociedade brasileira as alternativas que nos levem à construção de um Estado de Direito em conexão com o ânimo democrático dela, acabando com a incongruência atual entre Estado de Direito e sociedade, e colocando nossa ordem política num plano superior.

 

 

 

CRISE, CUSTO BRASIL E TRANSFORMAÇÃO — 2 DE 3

PARA ESTARMOS AQUI, DE ONDE VIEMOS? 

Carlos Novaes, 08 de junho de 2016

 

O fosso crescente entre as esperanças suscitadas pela democracia eleitoral (na qual a maioria da sociedade se engaja e acredita) e os danos contra ela saídos do exercício faccioso dos poderes institucionais (pelo qual uma minoria tira proveito da energia social democraticamente produzida) escancara a falta de legitimidade do Estado de Direito Autoritário, que, para disfarçá-la, vem transferindo para a sociedade uma crise que é, antes de tudo, dele próprio. Essa transferência aparece nas crises econômicas e nas crises políticas, que vêm sendo “resolvidas” com manobras procrastinadoras mais ou menos engenhosas e de êxito menor a cada volta do parafuso, o que veio gerando a crise em que agora estamos.

Eis o ápice da crise de legitimidade do autoritarismo do nosso Estado de Direito: na política, uma crise de representação que se buscou disfarçar em uma crise de governabilidade (que, assim, se fez “real”); na economia, uma crise de modelo que se busca reduzir a uma crise fiscal (que, não obstante, é real); na gestão administrativa, um governo faccioso (do p-MDB!), a que se tenta dar status de governo de salvação nacional (de que não precisamos); e, na sociedade, idas à rua que, em sua cegueira, levam multidões a se dividirem em facções, numa imitação contraproducente da disputa de poder dentro do Estado de Direito Autoritário (daí a presença tão marcante de comportamentos boçais: se tropeça em bolsonarinhos em toda via).

Conclusão 3: para transpor as dificuldades impostas por essa crise de legitimidade só há dois caminhos: ou aprofundar o autoritarismo, reduzindo a liberdade de ação democrática, encarada como desordem; ou expandir a democracia, levando seus métodos para dentro do Estado de Direito, passando-o de autoritário a democrático.

Qual desses dois caminhos a maioria da sociedade brasileira prefere? Conseguirá ela fazer valer sua preferência? Da resposta a essas perguntas poderemos sair do impasse em que estamos, que muita gente supõe se dever ao despreparo ou à fraqueza de Temer… Quem é Temer, diante de uma crise assim monumental?!

Nossa preferência vem sendo declarada há mais de quarenta anos: nas eleições de 1974, ainda sob a ditadura paisano-militar, a maioria de nós mostrou preferir a democracia quando, dentro dos limites impostos, em resposta ao intolerável, deu esmagadora vitória ao MDB, única alternativa de “oposição” à ordem autoritária de então. Desde ali, não houve recuo: nossa marcha veio sendo por mais democracia. Aquele realinhamento eleitoral de 74, que recentemente discuti aqui (nesse contexto, julgo proveitosa a leitura desse texto), foi tão duradouro quanto manipulado e, não por acaso, se esgotou no malogro do plano cruzado, quando o p-MDB de Sarney colheu os resultados do seu estelionato eleitoral na magra votação de Ulisses na disputa presidencial de 1989. Era a época dos tormentos da inflação, a forma que então se dava à manutenção da desigualdade extrema, numa espoliação sem paralelo da maioria pela minoria.

Naquela altura a situação também era intolerável, mas, assim como em 1974, não se instalou uma crise como a de hoje porque a sociedade ainda reconhecia alternativas dentro da ordem política: PSDB e PT (mudança X transformação) davam norte e esperança para o ânimo democrático da maioria da sociedade — ela não podia adivinhar que eles a atraiçoariam tal como fizera o p-MDB. Se hoje não vemos alternativa é porque essas duas forças foram engolfadas pela crise, depois de terem desperdiçado todas as oportunidades que tiveram para levar nossa democracia a um estágio superior: depois de obter o realinhamento eleitoral de 1994, em nova resposta da maioria da sociedade ao intolerável, o PSDB preferiu abandonar o Real a arriscar-se em perseverar no mudancismo que, a partir dali, teria de se aprofundar (Serra, mais establishiment do que FHC, escondeu o plano bem sucedido na campanha presidencial de 2002); o PT preferiu um caminho rápido para o poder e aderiu à mudança, ao invés de perseverar na transformação.

O pior é que, com essa adesão, o PT avacalhou o próprio mudancismo, enfraquecendo o que já era fraco, e de duas maneiras: primeiro, como aderiu sem enxergar as virtualidades emancipatórias do plano Real, deu seguimento inercial às políticas sociais dele, apenas intensificando-as; segundo, como essa adesão foi eleitoreira, teve de empurrar o PSDB para longe da própria cria, dando corda a uma polarização falsa que obrigou ambos a se valerem, um contra o outro, das forças políticas que encarnavam o legado paisano da ditadura (p-MDB, PDS, PFL, PP, PTB…), que, assim, foram preservadas da extinção a que seriam levadas se tivesse havido uma autêntica seleção natural dos mais aptos para a vida em ambiente democrático.

O empate havido nas eleições de 2014 já apontava o esgotamento do modelo e, por isso mesmo, exibiu-se tão encenadamente radical a polarização havida naquela disputa: sem saber para onde correr, pois não haviam elementos para um novo realinhamento eleitoral, o país, enraivecido, empatou, hipertrofiando a ilusão em torno de diferenças inexistentes entre PT e PSDB. Mas, ilusório que tenha sido, o empate se deu por mais democracia, não por menos, como mesmo o que há de enganoso no engajamento em favor da Lava Jato está a mostrar.

Conclusão 4: a maioria da sociedade brasileira quer mais democracia, não menos.

Como fazer valer essa preferência?

 

 

CRISE, CUSTO BRASIL E TRANSFORMAÇÃO — 1 DE 3

ONDE ESTAMOS?

Carlos Novaes, 07 de junho de 2016

Uma sociedade está em crise quando vive sua situação como intolerável e não encontra nas instituições disponíveis os meios de transpor de modo auspicioso o que lhe parece intolerável. Em uma sociedade em crise, a atividade política, seja ela profissional ou não, torna-se uma disputa pela narrativa da crise, e isso porque “definir” a crise já é uma maneira de principiar a escolher uma saída dela – sair de uma crise sempre exige arbitrar perdas, e ninguém quer perder. Por isso mesmo, ou seja, como desenhar a crise é uma disputa, nem sempre as sociedades alcançam os fundamentos da crise em que vivem e, então, os sofrimentos ganham intensidade e/ou se prolongam na medida em que aqueles que vinham tirando vantagem do arranjo que desembocou na crise conservam poder para defini-la e dar-lhe “solução”.

A sociedade brasileira está em crise porque a insistência em manter uma desigualdade tão extrema — que premia assim regiamente os brasileiros ricos, enquanto desfavorece os brasileiros remediados e pune os brasileiros pobres — engendrou uma situação social e uma ordem político-institucional que são vividas como intoleráveis pela maioria da população. A situação social é vivida como intolerável porque já ninguém escapa das consequências de suas flagrantes inutilidade, injustiça e desperdício. Ela é flagrantemente inútil porque a expansão da riqueza dos ricos em nada aproveita ao desenvolvimento do país; ela é flagrantemente injusta porque se dá numa escala na qual o que se contrapõe à reiterada miséria de muitos e à escalonada penúria de tantos é o luxo em expansão de muito poucos; e ela é um desperdício porque há um abismo não menos flagrante entre as potencialidades do país e de seu povo e as condições de vida a que o modelo vigente condena esse mesmo povo. A ordem político-institucional é, por sua vez, vivida como intolerável porque já somos maioria os que nos vemos maltratados pelo exercício faccioso dos poderes institucionais, marcados por violência, arbitrariedade e ineficácia. Ela é violenta na ação e inação seletivas de seus efetivos policiais; ela é arbitrária nas decisões assimétricas de suas burocracias interessadas; e ela é ineficaz também porque tem na corrupção um motivo de planejamento, empregando-a ainda para premiar adesões e obter obediência.

Conclusão 1: o custo Brasil é a desigualdade, não a legislação e os programas que, sem enfrenta-la, mitigam defeituosamente seus efeitos danosos sobre os mais pobres, como o SUS, o Minha Casa Minha Vida, a Escola Pública e Universal, o Bolsa Família e a Previdência Social. Instituições assim abrigam distorções precisamente porque vivemos sob um Estado de Direito Autoritário, que combina democracia eleitoral e exercício faccioso dos poderes institucionais: facções lutam pelo manejo (fechado) do orçamento e pela chancela eleitoral (aberta) dessas instituições, o que faz delas ambiente para a combinação de corrupção com encenação populista, o que só pode gerar ineficácia, que é a mãe do desperdício.

Não obstante, desde que a crise eclodiu, a minoria numerosa e poderosa que tem ganho com esse arranjo condenado, e controla instituições e meios de comunicação de prestígio, vem conseguindo tanger a opinião pública, fazendo-a acreditar nas três seguintes fantasias: primeiro, que há (ou havia) uma crise política entre Executivo e Legislativo; como se a crise de representação decorrente da autonomia que a desigualdade extrema proporcionou aos políticos profissionais não engolfasse todo o sistema político e pudesse ser resolvida com essa encenação que sazonalmente contrapõe o Congresso à presidência da República — resultado: as ruas se dividiram improdutivamente em torno do impeachment de Dilma, quando o problema é o sistema político enquanto tal.

Segundo, a fantasia de que vivemos uma crise econômica decorrente principalmente da má gestão da presidente afastada no curso da encenação anterior; como se o malabarismo necessário à manutenção da desigualdade extrema não nos condenasse a crises econômicas uma atrás da outra, mesmo que por vezes o malabarismo se mostre engenhoso, dê certo e adie problemas, como o foi no caso do Real ou, em grau menor, no caso das receitas do Lula contra a “marolinha” — resultado: as ruas se dividiram improdutivamente entre os defensores da via tucana e os defensores da via lulopetista, quando nenhuma dessas duas vias leva ao enfrentamento da desigualdade precisamente porque se deixaram fazer instrumento da sua conservação.

Terceiro, a fantasia de que vivemos uma crise moral; como se a corrupção generalizada fosse um mero desvio de conduta e não o próprio modo de operar de todo o sistema institucional voltado a manter a desigualdade extrema através do exercício faccioso dos poderes institucionaisresultado: as ruas se dividiram hipocrita e improdutivamente em grupos que se acusam uns aos outros de “desvio”, cada um fingindo não ver seus próprios corruptos e todos contribuindo para o disparate de que a corrupção generalizada no sistema político “representaria” uma suposta cultura brasileira de corrupção, como se a corrupção não fosse exatamente o dispositivo que, aliado à reeleição legislativa, permitiu que nossos “representantes” nos dessem as costas, ganhando a autonomia que lhes permite fazerem-se ferramentas de quem lhes paga para representarem interesses contrários aos nossos.

Conclusão 2: embora com dificuldades crescentes para legitimar o Estado de Direito Autoritário que os beneficia, os titulares do exercício faccioso dos poderes institucionais lograram, até aqui, esconder a extensão e a profundidade da crise, e a luta social mais estridente tornou-se uma caricatura das disputas entre eles: os grupos que vão à rua comportam-se como facções que anulam uma à outra e, assim, o ânimo democrático da sociedade não converge para um projeto de transformação e a energia social voltada à mudança é dissipada em hostilidades vis.

CRISE EM PONTO MORTO, MAS VAI REENGATAR

Carlos Novaes, 05 de junho de 2016

Há quase um ano, quando já estava claro que a Lava Jato, se prosseguisse sem freios, reuniria material para “pegar” todo mundo, escrevi aqui:

“Tal como em programas de auditório, também na política é pela baixaria que surge a verdade, como comprovam as declarações de Geddel que, em alto e bom som, disse o que pode ser resumido assim: ‘a esculhambação em que vínhamos nos locupletando até aqui entrou em falência e precisamos encontrar um outro modo de operar’. Desafio qualquer um a encontrar resumo mais apurado do que esse para a “crise” política brasileira que, como venho insistindo, é uma “crise” do modo de operar dos profissionais, por sua vez sobreposta ao desmanche do pacto do Real. Se não houver freio algum na Lava Jato, figurões do p-MDB, aliados de Geddel, se não o próprio (impossível não é) irão logo-logo aparecer entre os indiciados.”

Como todos estamos a ver, embora a Lava Jato venha recebendo freios, ainda não foi possível estancar o processo nos limites da destruição do lulopetismo e, assim, embora com tardança, figurões do p-MDB vem caindo, menos pela ação resoluta do Judiciário e das instituições conexas e mais pelas dificuldades de coordenação que todo o processo vem apresentando, ele próprio abrigando uma luta de facções entre policiais, procuradores e juízes, onde a moeda principal parece ser o chamado “vazamento” de evidências que, como toda moeda, é distribuída seletivamente e tem seu valor alterado no decorrer do tempo. Prova disso é o tratamento dado a Marcelo Jucá: os áudios comprometedores vazaram, mas ele não foi submetido a nada parecido com o que aconteceu com Delcídio, apanhado em situação igualmente comprometedora. Delcídio virou réu e teve o senado contra si, enquanto Jucá, até aqui, perdeu apenas o cargo de ministro de Temer, junto ao qual continua a operar, fazendo dobradinha com ninguém menos que o mesmo Geddel Vieira Lima da citação acima, que não faz outro uso do poderoso cargo de Ministro da Secretaria de Governo da presidência da República, que faz a articulação política com o Congresso, senão para “encontrar um novo modo de operar”.

Por mais que tenham tentado transpor a crise de representação com o sacrifício do sócio mais recente (o lulopetismo) através da manipulação da Lava Jato e da crise econômica numa “crise” política fajuta entre Legislativo e Executivo, “crise” esta que se esgotou com o golpe congressual do impeachment, os políticos profissionais enfrentam a cada dia novas dificuldades para reestabilizar o sistema corrupto em que operam a manutenção da desigualdade. Ao que parece, a autonomia que os operadores da política ganharam graças à desigualdade, da qual dependem, entrou em desordem porque praticamente todos os agentes políticos profissionais, cada vez mais selecionados entre os piores, aderiram ao modus operandi pelo qual o “Mercado” havia proveitosa e confortavelmente engatado no Estado (o poder) a dinâmica dos seus interesses (o dinheiro). Disfarçado de campanha eleitoral, o fluxo de dinheiro para enriquecimento ilícito de empresários e políticos sempre foi a base desse engate; entretanto, o êxito dessa cooptação remunerada dos políticos profissionais e de seus partidos foi de tal ordem que a corrupção se generalizou e saiu de controle, tornando-se ela própria a inspiração e a razão de ser das principais facções que se digladiam no ambiente institucional assim deteriorado. Mesmo nos menores municípios brasileiros, a luta eleitoral deste ano será uma luta não pelas prefeituras como instâncias de gestão pública, mas sim pelo controle de unidades de negócios: por exemplo, não há cidade brasileira em que vereadores (Legislativo) não tenham laranjas à testa de pequenas empresas operadoras de máquinas e equipamentos alugados a preços corruptos pela prefeitura (Executivo) – os raros prefeitos que resistem aos esquemas enfrentam processos de afastamento do cargo.

Como tudo isso está a acontecer na décima economia do mundo, que possui um mercado de 200 milhões de consumidores, longe de mim pretender que a crise seja apenas nossa, brasileira. E não estou a falar de atenuantes para erros internos, estou a dizer que a encrenca política em que se meteu o sistema mantenedor da desigualdade no Brasil está a indicar uma dificuldade mais geral para manter a desigualdade que, não obstante, não para de se expandir pelo mundo, salvo em países que são exceção e, como tal, tem tanta serventia nesse debate quanto as exceções honestas do Congresso brasileiro. De outra perspectiva, nossa desigualdade está para a desigualdade mundial assim como o desmantelamento do lulopetismo está para o desmantelamento do sistema político brasileiro: assim como a nossa crise de representação não irá se resolver pelo sacrifício do PT e de Lula no altar das imposturas moralizantes, também nossa desigualdade não poderá ser enfrentada sem colocar problemas para a manutenção da desigualdade mundial. Daí também o interesse do mundo pela crise no Brasil e a impertinência de alguém se declarar envergonhado de ser brasileiro, afinal, onde viver sem sentir vergonha?!

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS — 2 DE 2

Carlos Novaes, 23 de maio de 2016

Ainda no intuito de perseguir o que é fundamental,  retomemos a entrevista de FHC que já comecei a discutir no artigo de ontem. Fernando Henrique mencionou o trio PSDB, PT e p-MDB nos seguintes termos:

“PSDB e PT foram os dois partidos que até aqui conseguiram liderar o processo político sem ter maioria, com apoio do PMDB. A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora. […] O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar.” […] O [PSDB] está comprometido, mas não é o núcleo do poder [no governo Temer]. O poder é do PMDB, que legitimamente vai buscar protagonismo. Vai querer ser o motor do próximo passo. Por enquanto, tínhamos PT e PSDB. Agora, talvez o PMDB queira. Vai depender de quem tiverem na eleição [presidencial de 2018]. Tudo passa pelo personagem, quem é o candidato, como é que fala. Quem vai ter capacidade de falar e de ser ouvido. Vamos ver quem vai ser expressivo no novo quadro que está se formando. Os outros já passamos: Lula, eu próprio. Há uma faixa intermediária, Serra, Geraldo, Aécio, e outra [faixa] que não apareceu ainda. Marina está nessa faixa [intermediária]. O PT, ou algum PT, vai ter de existir no Brasil. O PT tem ligação com o meio sindical, é inegável isso.”

Discutamos a passo:

“PSDB e PT foram os dois partidos que até aqui conseguiram liderar o processo político sem ter maioria, com apoio do PMDB. A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora.”

Ora, PT e PSDB nunca alcançaram maioria porque abriram mão de contarem com a maioria que sairia da união entre eles, preferindo pescar maiorias facciosas com a vara do poder e a isca do dinheiro. Esses partidos desperdiçaram todas as oportunidades que tiveram de operarem juntos para colocarem nossa democracia num patamar superior, preferindo uma ação mutuamente adversária duplamente nefasta: primeiro, porque, ao se dividirem não obstante tivessem os mesmos objetivos, precisaram simular diferenças que não existiam, o que é contraproducente quando se pensa na consolidação da nossa democracia, pois essa porfia vã entre as duas metades de uma força muito importante arrastou a sociedade a gastar energia boa em batalhas ruins — como essa do impeachment, que foi apenas um desdobramento da falsa polarização havida na eleição presidencial de 2014.

Segundo, porque essa divisão artificial acabou por exigir que ambos se apoiassem em forças menores, incapazes de fazer maioria precisamente em razão de serem useiras e vezeiras de práticas trazidas da ditadura paisano-militar, e que deveriam ter sido definitivamente derrotadas no curso da luta democrática. Na verdade, FHC não enxerga que a disputa PTxPSDB é ela própria um resultado da nossa transição “lenta, gradual e segura”: um padrão de transmissão do velho para dentro do novo numa ordem política que se tornou autônoma da base real e acabou por tornar encenação a governança contra a desigualdade. O PT fingiu ser socialista, o PSDB fingiu ser social-democrata, enquanto ambos serviam ao mercado obedecendo a lei de que os ricos não podem perder.

[…] O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar.”

Ora, já discuti em mais de um artigo deste blog o papel do p-MDB como dobradiça no jogo de faz de conta entre PSDB e PT. Para assumir esse lugar que lhe acabou destinado pelo pacto do Real, o p-MDB nada mais fez do que dar curso às práticas miúdas em que se tornou mestre já no período da ditadura. Ou seja, o p-MDB não é outra coisa senão isso: uma força do entulho autoritário “useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora”! O papel do p-MDB é, hoje como ontem, o de coadjuvante e, por isso mesmo, como todo coadjuvante, sempre que pode tenta roubar a cena, fazendo o Estado funcionar segundo os seus interesses. As oportunidades de roubar a cena surgem exatamente da fratura contraproducente que se abriu no sistema político pela ausência de uma maioria formada pela reunião de PT e PSDB, cuja última oportunidade desperdiçada foi, como propus lá atrás, a de juntos barrarem a ascensão de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, cujo êxito abriu espaço para esse enorme retrocesso que estamos a viver.

[…] O [PSDB] está comprometido, mas não é o núcleo do poder [no governo Temer]. O poder é do PMDB, que legitimamente vai buscar protagonismo. Vai querer ser o motor do próximo passo. Por enquanto, tínhamos PT e PSDB. Agora, talvez o PMDB queira. Vai depender de quem tiverem na eleição [presidencial de 2018]. Tudo passa pelo personagem, quem é o candidato, como é que fala. Quem vai ter capacidade de falar e de ser ouvido. Vamos ver quem vai ser expressivo no novo quadro que está se formando.”

Ora, foi precisamente esse argumento, o de não ser “o núcleo do poder”, que a ala fernandista do PSDB manejou para defender a adesão ao governo Collor, numa operação que foi barrada pelo então senador Mário Covas, salvando-os todos do vexame. Ausente Covas, Serra conta com FHC para atirar-se nos braços de Temer e tentar, mais uma vez, tirar castanhas do fogo com mão de gato: quer a opção de poder ser o candidato presidencial do p-MDB em 2018, contornando a disputa interna do PSDB, que conta ainda com Aécio e Alckmin. Ou seja, FHC já está em campo em favor de Serra e, por isso, vê com igual legitimidade o golpe do impeachment e a busca do p-MDB pelo protagonismo. Não é de surpreender que, titubeando muito (como se pode ver no vídeo), conclua dizendo:

“Os outros já passamos: Lula, eu próprio. Há uma faixa intermediária, Serra, Geraldo, Aécio, e outra [faixa] que não apareceu ainda. Marina está nessa faixa [intermediária]. O PT, ou algum PT, vai ter de existir no Brasil. O PT tem ligação com o meio sindical, é inegável isso.”

Atado ao bloco de poder e de interesses do Real, prisioneiro de limitações analíticas que decorrem também do exercício direto da governança, FHC aponta que Lula e ele próprio são uma dupla fora do baralho, mas defende Temer e aposta numa liderança do p-MDB, sem enxergar que uma sucessão dessas para uma dupla que prometia tanto, em que tantos acreditaram, é a própria expressão da derrota, do malogro da consolidação democrática. Voltamos ao limiar do fim da ditadura paisano-militar, ao governo Sarney, quase como se todo o percurso até aqui não tivesse existido. Não é à toa que mencione apenas nomes tucanos, insista em “algum PT” como coadjuvante sindical-trabalhista e só lembre de Marina depois de provocado pelo entrevistador. Embora a ausência de nomes como alternativa presidencial seja um fato, se o tempo vier a lhe dar razão terá sido não porque ele enxergou o que seria desejável ou inevitável, mas por que a sociedade brasileira, mais uma vez, foi incapaz de tirar consequências transformadoras da crise em que se abisma e preferiu enveredar pelo pior caminho, acomodada em ter mais do mesmo.

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS — 1 DE 2

Carlos Novaes, 22 de maio de 2016

Car@s leitor@s,

tem havido alguma queixa sobre períodos de silêncio neste blog. Se, em momentos, digamos, mais quentes, encontro motivação para engatar análises quase diárias, há períodos em que se faz necessário deixar a situação política se assentar para, então, avaliar se há algo a ser dito. Oportuno salientar ainda que, tanto quanto o consigo, escrevo cada artigo em conexão com os anteriores e, assim, julgo que as linhas a seguir ficarão melhor explicadas a quem tiver lido os últimos dez artigos deste blog, e/ou uma série mais antiga, sobre desigualdade e voto.

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS

Meu assunto hoje são as conexões que vejo entre a recriação do Ministério da Cultura e duas entrevistas recentemente publicadas pela Folha de S.Paulo. É que um vai-e-vem como este não apenas mostra a presidência Temer mais frágil do que supõem os dois entrevistados, como também, e sobretudo, serve de gancho para que se deixe claro que nenhum dos dois agarrou o nervo central do que se tem de encarar como crise no Brasil contemporâneo. A duas entrevistas trazem um ótimo resumo do senso comum daninho que vai se consolidando sobre o que é central na crise em que o Brasil se arrasta, daninho porque distrai do potencial transformador dela.

Segundo o ex-presidente Fernando Henrique:

“a população é suficientemente realista para não pedir o impossível. Ela não saiu à rua gritando: ‘Viva Temer’. Saiu gritando: ‘Fora, Dilma’. Por trás disso estão dois fatores: um, a crise econômica, e o outro, a crise moral. Esse governo tem que dar sinais nesses dois lados. […] Ele nasceu no Congresso, e o Congresso hoje é mais conservador, porque a sociedade ficou mais conservadora. O Congresso, não de maneira perfeita, reflete a sociedade. Você hoje tem a bancada da bala, a do boi… Não tinha isso no meu tempo. […] A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo “centrão” de que estão falando agora. O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar. [Os ministros de Temer] são bons operadores políticos. Na economia, montaram uma equipe consistente” (grifos meus).

Para David Rothkopf, editor-chefe da”Foreign Policy”:

a recuperação econômica sozinha não trará a estabilidade que Temer ou o Brasil precisam. Até a corrupção ser debelada do sistema político, o Brasil correrá riscos de mais retrocessos por culpa de novos escândalos. […]. Ninguém pode ter alguma fé na força das instituições brasileiras quando tanta gente em posições de controle nessas instituições está sob suspeita de crimes e de abuso da confiança pública. O problema é mais profundo que as instituições. É a cultura que permite que bilhões sejam roubados e corrupção generalizada nos mais altos escalões do governo se mantenha por anos intocada. Veja quantos membros da elite política brasileira estão sob suspeita ou algo pior. É um fracasso do sistema inteiro. Quem se preocupa com o Brasil vai demandar que juízes e promotores independentes apurem e que novos mecanismos e leis anticorrupção sejam estabelecidos. É um momento crucial na história brasileira. É uma encruzilhada.” (grifos meus).

Embora mais crítico e cético diante deste governo do p-MDB do que FHC, Rothkopf partilha com o ex-presidente o mesmo diagnóstico: nossa crise está centrada na economia e na corrupção, estando nelas a encruzilhada das escolhas cruciais que temos de fazer. Nada mais errado. Nossa crise é antes de tudo política, é uma crise de representação derivada da desigualdade, desigualdade esta que, para ser mantida, engendra, entre outros, mecanismos políticos favorecedores da corrupção. Não há “crise moral” como quer FHC, pois nossa corrupção está muito além da moral, ela se tornou não um defeito, mas o próprio modo de operar do sistema político. Por isso, contra ela nada resolvem nem indignação, nem prédica moralizante.

Apegado a aspectos formais, Fernando Henrique faz uma análise que recobre de legitimidade precisamente os esquemas de mando que não a têm. Ao contrário do que ele diz, nosso Congresso não é representativo sequer no que exibe de conservador — esses congressistas conservadores são corruptos, truculentos e intolerantes, e a grande maioria da sociedade, mesmo no que ela exibe de conservadorismo, não é corrupta, nem truculenta, nem intolerante; se assim não fosse, nem teria sido possível eleger FHC, Lula ou Dilma, nem haveria essa ausência de entusiasmo diante da presidência Temer, repleta de congressistas, tanto como ele próprio, “sob suspeita de crimes e de abuso da confiança pública”.

Mesmo no núcleo duro do conservadorismo brasileiro há divórcio de representação: as tais bancadas da bala, evangélica e ruralista não representam o conservadorismo médio brasileiro, basta olhar os números mais básicos: ainda que tomássemos todos os evangélicos brasileiros como intolerantes políticos (e eles não o são), eles não chegariam a 20% da população; a violência da PM, esse dispositivo militar que nos foi legado pela ditadura, é condenada pela maioria da população, que muito mais teme do que admira essa polícia truculenta que dá base à bancada da bala; a atividade ruralista do grande agro-negócio é economicamente expressiva, mas emprega relativamente pouca gente, especialmente se comparada à agricultura familiar, contingente imenso que não se acha representado na intolerância egoísta da bancada ruralista.

O que leva essa gente ao êxito eleitoral não é exatamente o conservadorismo da sociedade brasileira, mas o dispositivo da reeleição para o Legislativo, que propicia a junção do endinheirado ativismo sectário dessas “vanguardas” de rotina com a não menos rotineira inércia preguiçosa do eleitorado, que é mais inconsequente do que conservador. Por tudo isso, não há que falar impotentemente em “cultura” da corrupção, como o faz Rothkopf, que acaba por diluir indevidamente na sociedade uma corrupção que nasce e se nutre no sistema político que trai a sociedade que deveria representar. Pensar a corrupção brasileira como cultura torna tão impossível acabar com ela como o seria dar cabo do samba.

Para tirar o eleitorado de sua inconsequência preguiçosa precisamos esclarecê-lo sobre o que está em jogo e, para isso, não há proveito em análises como as desses entrevistados, que tratam política sócio-econômica e corrupção institucional como problemas independentes e, pior, tangem as esperanças incautas para as próprias instituições cujo exercício faccioso é elemento central de todo o circuito malsão. FHC pretende distinguir as práticas do p-MDB das dos chamados “centrões”, quando é o próprio p-MDB que lidera e provê de espinha dorsal essas maiorias facciosas que se formam em nossos parlamentos. Rothkopf espera que esse sistema político crie “novos mecanismos e leis anticorrupção” inspirados na ação apuradora de “juízes e promotores”, como se a unilateralidade em que se extinguiu a energia renovadora da mais determinada operação anticorrupção já empreendida no Brasil, a Lava Jato, não tivesse deixado claro os limites que o exercício faccioso dos poderes institucionais permite impor a essas iniciativas “independentes”: a Lava Jato acabou manipulada para garantir a saída de Dilma e o aniquilamento do lulopetismo.

Ao ter de recuar da decisão de extinguir o Ministério da Cultura Temer mostrou não a fragilidade do seu governo ilegítimo, mas a própria inviabilidade dele: um governo inteiramente saído de um Congresso faccioso e não-representativo não tem como resistir às pressões da sociedade que não se vê representada nesse mesmo Congresso. Ou seja, o que permite alguma força propriamente governamental ainda é o voto direto para presidente (que falta a Temer), precisamente porque é essa escolha que cria mecanismos de pressão da sociedade contra o Congresso, tal como explorei em série recente publicada aqui. A cada vez que Temer ceder aos congressistas, e isso será diário, estará abrindo o flanco para descontentamentos na sociedade. Considerando que ele está a serviço da manutenção da ordem que garante a desigualdade, faz sentido esperar que ele tenha legitimidade, e a força decorrente dela, para fazer a reforma da previdência, ou acabar com o incremento crescente no valor do salário mínimo? Se não conseguirem impedir que apareçam provas de corrupção contra ele, então

FORA TEMER! — MAS NÃO PELA VOLTA DE DILMA

Carlos Novaes, 12 de maio de 2016

Beneficiado por uma agressão à Constituição em que ele próprio se empenhou, Temer é o novo chefe do nosso Estado de Direito Autoritário. Qualquer um que almeje um Estado de Direito Democrático para a nossa democracia eleitoral tem o dever de se empenhar pela derrubada de Temer em favor da realização de eleições para deputado, senador e presidente ainda este ano. Seguindo um roteiro antevisto aqui em novembro de 2015, cumpriu-se o golpe que dá cabo de uma “crise” política fajuta através do rearranjo faccioso do poder e das perspectivas de ganho associadas a ele, ao mesmo tempo em que os titulares dessas práticas nefastas tentarão fugir da crise política real, a crise de representação, da qual pretendem distrair a opinião pública com a ajuda, intencional ou não, da mídia convencional. Uma vez consumado o sacrifício da “culpada”, já se apontam indícios de uma superação mágica da crise econômica, acompanhados, é claro, da defesa das ditas reformas fundamentais, na qual abundam medidas contra os direitos dos de baixo e silêncio acerca dos privilégios dos de cima, num relançamento da ciranda da desigualdade.

Mesmo considerando, como considero, que Dilma sofreu uma injustiça, entendo que dissipar energia social num engajamento pela volta dela à presidência seria contraproducente por três razões principais: primeiro, defender o “Volta Dilma” seria nutrir as três forças que precisamos deixar para trás, pois alimentaríamos a polarização fajuta que armou a “crise” política não menos fajuta, “crise” esta vencida pelos golpistas vitoriosos do Fora Dilma: Temer e seu p-MDB seriam beneficiados porque eles precisam do fantasma do lulopetismo como ameaça, até para levar ao esquecimento a longa aliança recente; já os tucanos e os petistas continuariam a contar um com o outro para manter o ritual das diferenças programáticas inexistentes.

Em segundo lugar, lutar pela volta de Dilma seria um erro porque nos levaria a desviar energia de uma luta mais importante, e que se faz também contra a presidente afastada: a cassação da chapa Dilma-Temer por corrupção eleitoral, condenação que abriria parcialmente o caminho para as eleições federais desejadas; terceiro, insistir em devolver o mandato a Dilma nos levaria à defesa de uma letra constitucional que nossa própria Côrte constitucional ajudou a rasgar com seu unilateralismo na condução da Lava Jato e nas decisões conexas, ou seja, nos transformaria em formalistas ante aquilo que já não tem forma – e que está a pedir uma outra forma precisamente para autorizar as novas eleições que almejamos, condição necessária, mas não suficiente, à consolidação da nossa democracia na forma de um Estado de Direito Democrático.

LUTA DE FACÇÕES, FICÇÃO CONSTITUCIONAL E SOCIEDADE INCONSEQUENTE

Carlos Novaes, 09 de maio de 2016

A decisão de Maranhão não é mais nem menos facciosa do que a de Teori ao afastar Cunha, e nenhuma das duas excede ou fica a dever à do mesmo Cunha quando deliberou tocar o golpe do impeachment, ou mesmo a muitas das iniciativas de Moro no curso paranaense da Lava Jato. Atingimos uma altura da crise de representação em que as facções estão em plena luta entre si, tanto no Legislativo, como no Executivo e no Judiciário. Note bem, leitor, não estou a apontar luta partidária, nem luta governo versus oposição, nem muito menos pretendo me dar ao trabalho de procurar luta de classes ali onde nem mesmo há classes em luta. O exercício faccioso dos poderes institucionais de nosso Estado de Direito Autoritário perdeu a gramática comum que permitia o faz de conta e se instalou a balbúrdia não apenas na relação entre os três poderes que a República pretende harmônicos, mas dentro da dinâmica de cada um desses poderes.

Pouco importa quão benéfica ou maléfica se possa achar cada uma das decisões recentes dessas nossas autoridades, a conclusão é uma só: a autonomia da política brasileira em relação à sociedade que deveria representar é de tal ordem que as instituições tornaram-se palco de uma luta aberta entre facções ao arrepio da norma constitucional, que vai sendo rasgada, remendada e interpretada no curso de uma luta de punhais pela sobrevivência que não leva em conta nenhum dos problemas que infelicitam a sociedade brasileira.

As próximas horas trarão uma chuva de artigos contra o pobre Maranhão, acrescidos da ladainha de que tudo se deve a Dilma, como se a essa altura não estivesse suficientemente claro que a “crise” contra ela é tão fajuta quanto as soluções imaginadas pelos políticos profissionais e seus parceiros no Judiciário para debela-la; como se não fosse óbvio que a crise de representação tornou-se uma crise do Estado de Direito Autoritário, resultado que se deve a um desarranjo duplo: ruiu o pacto do Real (que dava solda econômico-social provisória à manutenção da desigualdade); e ruiu o modo de operar do sistema político, cuja disputa por poder para fazer dinheiro simulava uma polarização em torno da desigualdade (arranjo velho, desmascarado pelo ímpeto inicial de um dínamo imprevisto, a Lava Jato). Engripou a engrenagem do exercício faccioso dos poderes institucionais e como ainda não se encontrou um meio de restaurar uma gramática comum nesse bloco de poder erodido (no qual quem ainda não caiu se apóia em bodes expiatórios), o que se vê é a mais escancarada evidência da nossa ficção constitucional, para desespero do mercado e aturdimento de uma sociedade inerme, que assiste desmancharem no curso do dia a compreensão que julgara ter alcançado na noite anterior – e tudo o que já era bambo se dissolve no ar.

QUEDA DE CUNHA É TÃO BENÉFICA QUANTO FACCIOSA

Carlos Novaes, 05 de maio de 2016

 

Tendo em mente o apanhado que fiz nos últimos seis artigos deste blog, não há nada mais emblemático do que houve de abjeto nos sofrimentos impostos à sociedade brasileira nesses últimos 18 meses do que a figura de Eduardo Cunha: um político profissional de carreira corrupta que, por isso mesmo, se fez, à partir do p-MDB, um dos principais articuladores do dispositivo paisano que nos foi legado pela ditadura via Legislativo e coroou essa trajetória sendo eleito por seus pares para a presidência da Câmara Federal, de onde comandou um ataque à Constituição na forma deste golpe em curso contra o mandato popular de uma presidente da República que se confirmou um alvo frágil.

Recebo o afastamento dele da presidência da Câmara com um misto de indiferença, alívio e pesar: indiferença porque há muito tempo ficou claro que Cunha estava perdido; alívio por duas razões: primeiro, porque desde sempre entendi como desastrosa a sua ascensão (cheguei a propor aqui um acerto PT-PSDB para evitar a vitória de Cunha), segundo, porque, por mais enojante que a Câmara continue sem ele, era por demais obsceno tê-lo na presidência dela; e pesar porque o sacrifício de Cunha destina-se a ajudar o assentamento de Temer: condenado há tempos, Cunha durou o necessário para provocar danos com direção certa e, agora, quando sua desenvoltura e cinismo antes atrapalham do que servem ao exercício faccioso dos poderes institucionais, fecha-se o circuito ritual sobre ele.

Tal como a posse de Sarney depois do malogro das diretas-Já, Temer na presidência da República é mais um coroamento coerentemente medíocre para a dinâmica facciosa do nosso Estado de Direito Autoritário, peça fundamental na manutenção da desigualdade. O mercado teria até preferido que Dilma continuasse, mas, diante da ruína do PT, braço fundamental do bloco de poder instituído pelo Real, se viu obrigado a voltar à estaca zero, ao limiar do fim da ditadura, pois vem descobrindo dificuldades crescentes para coordenar uma ordem política profissional que se tornou autônoma a ponto de lhe fugir ao controle.

Ela se tornou autônoma em razão da longevidade e da largueza do fosso da desigualdade que lhe aproveita (de um lado, a política feita nicho, onde se refugiam os que querem escapar da desigualdade; de outro lado, a sociedade, que sofre, em camadas atenuadoras, os efeitos da desigualdade); e ela, a ordem política profissional, foge ao controle do mercado pelo rebaixamento a que chegaram seus próprios representantes: de tanto recrutar os piores e leva-los ao sucesso pela corrupção (no p-MDB, no PT, no PSDB e em seus satélites), as elites estão a descobrir que, cegos pela realização dos próprios desejos de poder e dinheiro, esses representantes se fazem mais e mais incapazes para corresponder aos desígnios dela por uma dominação estável: Cunha é o símbolo máximo dessa besta que, tendo mordido o freio, obrigou todo o sistema a manobras adicionais para fazê-lo útil e, só então, abandonou-o ao mata-burro que todo desembestado acaba por encontrar.

Nunca é demais alertar para que não se veja nessa análise o desenho de uma conspiração pré-ciente, que a tudo engendrou e arranjou em seu favor. Não. No desenrolar de uma conjuntura complexa como a que estamos vivendo, no bojo da qual tem havido toda sorte de conspirações rivais e movimentação social, não há lugar para conspirações totalizantes e, por isso mesmo, o jogo ainda está aberto. A cada passo os atores redefinem suas táticas segundo o transcurso institucional dos fatos e a evolução da opinião pública – em situações assim, não é só que tudo o que cai na rede é peixe; é a rede mesma que se faz ao pescar.

Se observarmos com o devido cuidado o modo de proceder da Lava Jato veremos que há método no caos, e que esse método não foi mentado, mas resulta do jogo miúdo das forças que atuam segundo a ordem da desigualdade. O pêndulo entre celeridade e morosidade que dividia os braços local e federal da operação Lava Jato chega, agora, ao coração do próprio Judiciário Federal: antes havia celeridade contra Lula e morosidade contra Cunha e os demais; uma vez tenha Lula sido batido, agora há celeridade contra Cunha e morosidade com os demais. O beneficiário do jogo é Temer, peça em torno da qual o sistema passou a girar sua ânsia por alcançar o equilíbrio perdido. Nessa nova fase do exercício faccioso dos poderes institucionais, poupar o que resta de Lula de dissabores adicionais poderá se mostrar útil, concessão que não seria senão a outra face desse não menos faccioso descarte total de Cunha, tornado símbolo purgativo, e muito conveniente, do que não presta. Já vai tarde, mas temos que impedir, nas ruas, que da besta se faça um bode expiatório em favor seja da estabilização com Temer, seja de arranjos improvisados para dar sobrevida ao sistema cujo modo de operar ruiu.

UM DOMINGO PARA NÃO ESQUECER – 6 DE 6

A alternativa pede você no olho da rua, não diante da TV

Carlos Novaes, 04 de maio de 2016

 

O domingo é um dia de encenação, suspendem-se os conflitos familiares, adia-se (para segunda-feira) a vigência dos problemas lá fora. Não deve ser por outra razão que a TV reservou para o domingo os programas de entretenimento mais caprichados, com seus homens de palco mais tarimbados, que são transmitidos ao vivo para compor melhor o quadro em que realidade e ficção aparecem na dose certa, isto é, de modo a que a segunda prevaleça sobre a primeira. As performances dominicais são feitas para escamotear o que está em jogo, ainda que elas mesmas sejam expressões da realidade, diluída na teatralização de sentimentos e motivações, não obstante, autênticos. Os deputados gritaram em defesa da família naquele domingo inesquecível porque suas intenções públicas são impublicáveis, não obstante eles tenham como autênticos para si os sentimentos privados que colocaram a serviço da ficção.

A se debater em meio às rotinas propriamente políticas do legado paisano da ditadura, a sociedade brasileira tem nos domingos televisivos rotineiros a reiteração por assim dizer cultural desse legado, não apenas na versão mais retrógrada de um Silvio Santos perturbado, com tiques de déspota senil e aparentemente inofensivo, a simular harmonia familiar enquanto arruína o negócio dela; mas também, e sobretudo, com Fausto Silva, em seu Domingão do Faustão, um programa a que as pessoas assistem não obstante estarem sempre prontas a declarar desapreço pelo apresentador. Qualquer um que venha pesquisando TV profissionalmente sabe que Fausto é visto pelo público como alguém que “não deixa os outros falarem”, sendo frequentemente classificado como “autoritário”, “grosseiro” ou “rude” pelo telespectador que, ainda assim, continua a assisti-lo: abandonado a rotinas, esse telespectador imagina encontrar no palco do “Domingão” a “vida real” do elenco ficcional da Globo; mais ou menos como o eleitor que depois de ter votado para o legislativo segundo rotinas sonhou encontrar na sessão dominical do impeachment um representante à altura dos desafios da hora presente.

Ora, se no “Domingão do Faustão” o telespectador escolhe se distrair da realidade enquanto simula para si mesmo um encontro com ela; no “Domingão do Cunha” o eleitor foi em busca da realidade e não teve como dissimular o encontro com o resultado das suas próprias escolhas distraídas*. O “se vira nos trinta” dos deputados repugnou a todos, mas, como não poderia deixar de ser, embalado que fora pela platéia tola, o show prosseguiu e, agora, estamos às vésperas de repetir a história pela terceira vez: a primeira como tragédia, com Vargas; a segunda como farsa, com Jânio; e a terceira como pornochanchada, com Temer. Vargas morreu em 1954 para evitar um golpe militar, mas só o adiou; Jânio renunciou para dar um golpe paisano, e abriu espaço para o golpe militar de 1964; Temer urdiu um golpe paisano cujo desfecho está em aberto — cabe a nós, nas ruas, pô-lo para fora e iniciar a consolidação de uma democracia que faça dos golpes coisa do passado.

Depois de termos seguido tão de perto o remanchar da conjuntura, marcada, de um lado, pela vivacidade equivocada das ruas e, de outro, pelo exercício faccioso dos recursos de palácio, não há porque apostar no jogo institucional tal como ele se apresenta. Não há lições incrementalistas a tirar desse último golpe. Assim como não iremos enfrentar a desigualdade com uma aposta incrementalista em políticas como o Bolsa Família ou o Minha Casa Minha Vida (por mais que esses programas tenham levado benefícios aos pobres, e levaram); tampouco iremos alcançar a consolidação democrática na forma de um Estado de Direito Democrático com uma aposta incrementalista nas práticas dessas instituições que nos foram legadas pela ditadura paisano-militar (por mais que elas se mostrem melhores do que no período da gestão dos militares), afinal, elas estão a nos conduzir à estaca zero do fim da ditadura: mais uma vez, um vice inconfiável e sem voto (Sarney/Temer) assumiu um governo mambembe do p-MDB voltado a fazer negócios em prol da manutenção do status quo.

Para lutar contra a desigualdade temos de ir além do incrementalismo social, impondo aos muito ricos perdas que se mostrem produtivas para o desenvolvimento da sociedade em seu conjunto; para alcançarmos um Estado de Direito Democrático temos de ir além dos marcos institucionais atuais, diminuindo seu pendor faccioso pelos interesses dos ricos. Para abrir caminho à construção de novas instituições precisamos nos lançar às incertezas da inventividade do nosso povo, chamando-o às urnas em nova eleição para os cargos federais: deputado, senador e presidente. Para realizar essa nova eleição será necessário arrancar do Congresso uma alteração constitucional que permita convoca-la e na qual, talvez, possamos nos livrar dos políticos profissionais que colonizaram a representação, dando fim à reeleição para o Legislativo, nos termos em que já tratei em vários posts neste blog, sobretudo aqui, aqui e aqui.

Um desfecho assim é improvável, mas não impossível, pois está a se abrir uma conjuntura de crise especialmente avessa a acomodações – se só com base na inventividade das ruas consolidaremos a nossa democracia, temos de abandonar nesse chamado todo desenho totalizante para a mudança e, por isso mesmo, o que quer que tenhamos nomeado de socialismo pouco tem a fazer aqui. Se um outro mundo é possível, ele só o será se for outro também em relação aos mundos anteriormente sonhados.

Nota: * – Tratei aqui dessa imbricação convergente, sem estrategista ou conspiração, entre os interesses da Globo e do p-MDB.

UM DOMINGO PARA NÃO ESQUECER – 5 DE 6

Saídas tão fajutas quanto a “crise” que visam debelar 

Carlos Novaes, 01 de maio de 2016

Pobre ou rico que seja, o brasileiro tem um hábito velho: falar mal de nós mesmos, de nosso arranjo político, social e econômico, e o faz de um modo tão ácido e auto-depreciativo quanto inócuo para a verdadeira crítica, aquela que resulta em assumir responsabilidades decorrentes do sentimento de tarefa diante da necessidade de superação, que sempre assoma quando realmente se ajuíza os problemas. Caprichamos no auto-deboche enquanto damos às dificuldades um jeitão de intransponíveis; nos fingimos críticos duros para ficar na moleza presumida de quem sabe das coisas, pois a conclusão última de tal sabichão é a de que nada se pode fazer diante do mundo real, como se o mundo político não fosse aquilo que fazemos dele, como se toda imaginação criadora tivesse de ser condenada como excentricidade.

Não é outro o cacoete acionado quando, diante do desfecho mais provável da crise atual, começam a aparecer na mídia expressões pseudo críticas para caracterizar o acordão em curso, tais como “República das bananas”, “democracia bananeira” e outras variedades, não sendo raro que se ornamente essa natureza morta conceitual com a famosa “jabuticaba”, invocada sempre que se quer ridicularizar qualquer movimento da inventividade brasileira para sair dos impasses gerados pela nossa mania de copiar – já é hora de deixarmos a banana e a jabuticaba para trás. Parece mais fecundo encarar que o Brasil é uma democracia com Estado de Direito Autoritário, armação em que não estamos sozinhos — basta olhar, por exemplo, a Rússia, o Peru ou a Turquia, países onde, depois de períodos de ditadura, há eleições diretas e imprensa formalmente livre, acompanhadas do exercício faccioso dos poderes institucionais (corrupção, violação de direitos, descaso social, truculência policial) que caracteriza o Estado de Direito Autoritário sempre que se combina a democracia com a preservação, em favor de minorias muito ricas, de contrastes acentuados na apropriação privada de renda e riqueza, via “livre” mercado.

Talvez a maior evidência do caráter autoritário do Estado de Direito em que transcorre a aventura da nossa democracia não-consolidada seja a crise atual desembocar numa disputa sobre a Constituição, ou seja, como todos estamos a ver, a Constituição não rege a superação da crise, pois tornamos ela mesma elemento da crise: os lados que o impeachment dividiu disputam as bênçãos dela (o debate sobre o golpe); as saídas pensadas para a situação precária de Temer requerem emendas à Constituição, ou renúncia a direito por ela conferido (eleições antecipadas, parlamentarismo, promessa de fim da reeleição presidencial); as ideias em que as opiniões se dividem sobre as ditas “reformas fundamentais” exigirão, por sua vez, em graus variados, alterações constitucionais (desvinculações orçamentárias, direitos sociais, previdência).

Trocando em miúdos, se já não é um bom sinal que uma vez em crise um país se veja levado a debates constitucionais, menos consolidada é a sua democracia quando se vai ao texto constitucional não para consultá-lo, mas para alterá-lo – ainda menos consolidada ela é se essas tentativas de alteração se mostram recorrentes. As coisas ficam mesmo desfavoráveis à consolidação democrática ali onde se fez rotina a luta entre os que pretendem alterar a Constituição e os que simplesmente arregimentam maiorias legislativas facciosas para atropela-la, como estamos a ver no Brasil — aliás, tem sido frequente encontrar na mídia convencional opiniões sobre essa luta que indevidamente tratam como equivalentes as propostas de alterar a Constituição e as iniciativas para atropela-la.

Embora seja verdade que ambas dão prova de que nossa democracia não está consolidada, é forçoso reconhecer que num Estado de Direito Autoritário alterar a Constituição é condição para consolidar a democracia, ao passo que atropelá-la é fazer arma contra ela o autoritarismo de cujo banimento a Constituição deveria ser ela mesma uma prova. Toda proposta de mudança constitucional que não vá à raiz institucional dos nossos problemas é um atropelo à Constituição. Como vimos nos quatro artigos anteriores desta série (que, julgo eu, são melhor compreendidos pelo leitor que leu também a série imediatamente anterior a esta, com dois artigos sobre o golpe), a principal raiz institucional dos nossos problemas é o legado paisano da ditadura ao funcionamento do nosso Legislativo, esse ferramental forjado da, e para a, manutenção da desigualdade. Examinemos as propostas de mudança na ordem política que vem sendo apresentadas no bulevar de ilusões da nossa mídia convencional, tratando primeiro de mudanças e preceitos constitucionais e, em seguida, do âmbito infra-constitucional.

O Parlamentarismo – qualquer proposta de parlamentarismo implica dar mais poder ao Congresso, a este Congresso que está aí. A escolha do chefe de governo passaria a ser indireta. E este chefe de governo formaria seu ministério negociando diretamente com este Congresso que o elegeu. Quem, morando no país dos “anões do orçamento”, acredita que esse arranjo contribuiria para a consolidação da democracia está a um passo de acreditar em duendes, afinal, estaríamos não só removendo o único vetor de mudança de que ainda dispomos, isto é, a eleição direta de um presidente da República para a chefia do governo, como entronizando nesta chefia o legado paisano da ditadura por nós derrubada justamente para podermos eleger o presidente da República! Em outras palavras, adotar o parlamentarismo é resolver contra a democracia a disputa entre o Legislativo e o Executivo de que já falamos nesta série. Isso é tão verdade que, em duas consultas diretas, o eleitorado brasileiro rejeitou amplamente essa forma de governo, pois reconheceu nela um ataque à democracia, não um passo na direção da sua consolidação.

O fim da possibilidade de reeleger o chefe do Executivo – não há qualquer evidência de que a possibilidade de reeleger prefeitos, governadores e presidente venha pondo problemas para a consolidação da democracia. Bem ao contrário, os anos de vigência deste dispositivo deixam claro que ele não deu a ninguém, por si mesmo, garantias de recondução. Se inconveniente há, é na possibilidade da volta intermitente do governante já reeleito, um fator que está a permitir uma ciranda combinada a simular a renovação, como dão exemplo as escolhas recentes para o governo de São Paulo – um tucano sai, mas entra outro, a ser sucedido pelo primeiro. Na verdade, querem o fim da reeleição aqueles que — tendo pressa em poder disputar o comando do orçamento governamental nesse país em que a corrupção se fez rotina, seja em âmbito municipal, estadual ou federal – preferem ter as vagas para o executivo sob exigência de renovação compulsória pelo eleitorado, e enxergam nos membros do próprio partido um obstáculo à realização das suas ambições: por exemplo, como os tucanos que aspiram à presidência já foram governadores e estão, portanto, no final da “carreira”, nenhum deles quer arriscar munir o adversário interno do direito “natural” de disputar a reeleição. Seja como for, está claro que essa mudança constitucional é um atropelo, pois cria tensões à partir de ambições miúdas e não em resposta a demandas da sociedade pela consolidação da democracia.

Nova escolha do presidente da República – a realização de novas eleições presidenciais está prevista na Constituição para o caso de presidente e vice deixarem a presidência antes de cumprida a metade do mandato. Logo, se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer por crime eleitoral antes do final do ano teremos novas eleições diretas 90 dias depois. Em caso de a decisão do Judiciário se dar depois de cumprida a metade do mandato, caberá ao Congresso a escolha de um novo presidente. Nenhuma das soluções convém à consolidação da democracia: a primeira porque nos levaria a mais uma eleição solteira, como a de Collor, sem pôr em jogo as cadeiras do Legislativo federal, moradia dos nossos maiores problemas. A segunda porque daria a qualquer maioria facciosa no Legislativo a oportunidade de escolher um presidente conveniente para si. Olhadas segundo a dicotomia Executivo-Legislativo que marca nossa vida política desde a ditadura, essas duas soluções são tão ruins que, inclusive, apontam para resultados opostos: a primeira permite eleger um chefe do Executivo totalmente desligado do Legislativo; a segunda faz o chefe do Executivo sair diretamente de dentro do Legislativo. É como se, a depender do curso do mandato, o eleitorado quisesse mais ou menos democracia. Uma contradição dessas, prevista na própria Constituição, não chega a ser um convite à consolidação da democracia.

Adoção do voto distrital – provavelmente esta é a proposta mais carregada de mistificação quando se pensa na consolidação da democracia. Em primeiro lugar, ela mistifica porque faz acreditar que finalmente iremos enfrentar o problema principal, o Legislativo; em segundo lugar, há mistificação porque indica que o problema estaria na forma de eleger o parlamentar, não na conduta do parlamentar depois de eleito. Em terceiro lugar, ela mistifica porque espera que, eleito pelo distrito, o parlamentar, “confinado” a um território, vá ficar mais sujeito ao crivo do eleitor e, assim, mudar sua conduta (se fosse assim, as Câmaras de Vereadores de cidades pequenas seriam um primor de virtudes republicanas e não os antros de negociatas e enriquecimento que todos conhecemos). Ora, essa esperança é vã porque: (a) no interior dos estados os distritos serão enormes, reunindo vários municípios. Não haverá, portanto, a simpática figura imaginada por Delfim Netto em artigo recente (um primor de cientificismo institucional sem qualquer base material): a esposa do deputado indo ao salão de beleza do seu distrito – por mais eficaz que alguém possa achar essa singela interação social, qualquer um que já tenha feito simulações de distritos com base nos números e na dispersão geográfica do nosso eleitorado sabe que será impossível haver o salão de beleza do distrito, serão muitos. A esperança de proximidade eleitor-eleito no distrito é vã também porque (b) na maioria das capitais e nas grandes cidades, a subdivisão vai gerar distritos que, por si só, serão maiores do que os redutos, serão densamente povoados (com mais de um salão de beleza, garanto) e, por isso mesmo, tampouco permitirão ao eleitor controlar “seu” deputado, seja em razão de, nessas conurbações, não haver necessidade de despachantes em Brasília, seja porque com o voto distrital se esmagará o chamado voto de opinião, característica dessa áreas densamente povoadas – afinal, não se pode tratar como temas de vizinhança a opinião sobre o aborto, a pena de morte, o presidencialismo, o ensino de religião nas escolas, o casamento gay, etc. Em quarto lugar, há mistificação quando, até por não saber do que está falando, o defensor do voto distrital omite que sua adoção exigiria rever, para, no mínimo, tornar múltiplos entre si, o número de deputados federais e/ou estaduais do país, pois vamos ter que ter desenhos distritais compatíveis para os dois cargos em cada estado, sob pena de cidadãos pertencerem a distritos disparatados – prático e realista, não? Em suma, ao invés de contribuir para a consolidação da democracia, o voto distrital criaria novos problemas e baniria da disputa do Legislativo os representantes do voto de opinião, justamente aquele mais afeito à mudança. (Para maiores esclarecimentos sobre o voto distrital, ver aqui e aqui).

Financiamento público de campanhas eleitorais – como já foi dito detalhadamente aqui, se aprovado, esse financiamento daria o paraíso aos políticos, sem que eles precisassem morrer. Para consolidar nossa democracia precisamos aumentar o vínculo entre eleitor e eleito. Parece claro que se o político já tiver garantido o dinheiro público para a campanha, não irá precisar correr atrás do dinheiro do eleitor, ficando ainda mais independente dele. Temos de obrigar os políticos a pedirem dinheiro ao cidadão e às empresas, mas estabelecendo rigorosos tetos iguais (digamos, no máximo 100 mil reais, seja para indivíduos, seja para empresas). Ou seja, o problema não está no financiamento privado legal, mas no volumoso dinheiro ilegal que, obtido da corrupção público-privada, jorra do estado, via empresas, para as campanhas eleitorais na forma de “restos a pagar” (pois o dinheiro grosso não vai para campanhas, mas sim para o enriquecimento ilícito dos envolvidos, como já discuti aqui).

Todos esses exemplos de mudança no texto constitucional ou na norma legal infra-constitucional deixam claro duas coisas: primeiro, uma democracia que requer mudanças dessa ordem não pode estar consolidada, ou seja, vivemos sob um Estado de Direito Autoritário; segundo, e precisamente em razão dessa não-consolidação, todas as mudanças mais citadas visam fortalecer o Legislativo no que ele tem de pior: o poder de impedir a mudança e, assim, de solapar o enfrentamento da desigualdade, enfrentamento que é indispensável à consolidação da nossa democracia e ao desenvolvimento do país. Não foi à toa, portanto, que o domingo inesquecível do triunfo da reação tenha se dado no cinquentenário do p-MDB, o partido de Temer, o partido fiador da desigualdade, em torno do qual simulam polarização as duas forças políticas que, ao abrirem mão da luta contra essa mesma desigualdade, se tornaram igualmente irrelevantes para a consolidação da democracia brasileira, o PSDB e o PT — não obstante esses partidos só tenham alcançado acolhimento na opinião pública precisamente porque, lá atrás, se disseram inspirados pelas duas vertentes tradicionais daquela luta, a social-democracia e o socialismo. Ou seja, a sociedade brasileira precisa refletir sobre essa reiterada frustração/traição de suas escolhas pela mudança e tirar dessa reflexão as consequências correspondentes, que podem ser resumidas assim: chega dos mesmos!

UM DOMINGO PARA NÃO ESQUECER – 4 DE 6

A ritualização da ira

Carlos Novaes, 27 de abril de 2016

Nos três artigos anteriores desta série tentei mostrar, entre outras coisas, que o impeachment de Dilma reproduz o modus operandi imposto à política brasileira pela ditadura paisano-militar (nas circunstâncias atuais, esse legado nefasto se aproveita do cadáver do lulopetismo, morto, como vimos, justamente porque desistiu de enfrentar a desigualdade, que é o fundamento do Estado de Direito Autoritário que nos infelicita). Esse modus operandi pode ser resumido assim: um Legislativo hegemonizado por agrupamentos desprovidos de qualquer projeto de desenvolvimento e consolidação democrática para o país, sempre que vê ameaçado o status quo em que foi treinado a obter e preservar vantagens para si, passa a criar, em forma de “crise”, dificuldades para o Executivo, de modo a simular sintonia com a sociedade insatisfeita e, sobretudo, dissipar a energia transformadora emitida pelos segmentos mobilizados dela, que estão justamente a ameaçar a manutenção desse status quo.

Dizendo o mesmo de outro modo, ao contrário do que temos sido levados a acreditar, quando olhada de mais longe a dinâmica da política brasileira dos últimos 50 anos deixa ver poucas variações: sob ditadura ou sob democracia, o Legislativo, onde os mandões, depois de se acomodarem às práticas de dispositivo paisano da ditadura, se habituaram a não ter projeto para o país e fizeram da expertise adquirida naquela acomodação um instrumento para a defesa da ordem desigual que é favorável a si; um Legislativo assim degradado, eu dizia, se opõe ao Executivo, a quem as responsabilidades inerentes às funções exercidas — e, sob democracia, também em razão das expectativas geradas para obter o voto — obrigam a apresentar, e a pôr em prática, algum projeto que leve o país a esta ou àquela mudança, o que sempre implica incerteza incômoda para os cardeais do Congresso (ao contrário do que se pensa, e do que seria de almejar numa democracia consolidada, no Brasil o Legislativo está ainda mais agarrado a rotinas do que o Executivo, pois atua segundo práticas paisanas que transitaram eleitoralmente da ditadura para a democracia).

Sob um arranjo desses, e numa sociedade encharcada de demandas insatisfeitas como a nossa, qualquer dificuldade institucional mais séria para a reprodução da ordem (uma Lava Jato, por exemplo), ou diante de mobilização direta da sociedade que sofre as consequências dessa mesma desigualdade (um panelaço contra a carestia como o de 1976, outro exemplo), o Executivo estará sempre vulnerável para que se faça nele o desenho do alvo – para bem e para mal. Se as coisas se complicam, as forças que hegemonizam as práticas autoritárias paisanas logo começam a preparar o bote, que pode acabar em desengate: primeiro, passam a cobrar mais caro pelo apoio do Legislativo à chamada governabilidade (como fizeram com o Figueiredo da Anistia, com o Sarney da ressaca do cruzado, com o FHC da emenda da reeleição e com o Lula do mensalão, salvaguardadas as diferenças de objetivos, claro, e as margens havidas para a chantagem em cada caso); segundo, se o ardil não funciona e as coisas pioram, isolam o Executivo na condição de mal a vencer, tangendo contra ele a insatisfação popular, distraindo-a da conclusão de que o mal a superar engloba todo o sistema político garantidor da desigualdade – foi assim com o Figueiredo da fase final da transição “lenta, gradual e segura”, foi assim com Collor e está a ser assim com Dilma (naturalmente, para isolar o essencial estou a deixar de lado as diferenças do que se pôs em jogo em cada caso).

Longe de mim atribuir o desfecho comum para esses estados de coisas a uma conspiração, afinal, esse desenho final é resultado, dentre outros fatores, tanto de inúmeras conspirações inconclusivas rivais entre si, quanto de entrechoques havidos na sociedade mesma em cada um dos momentos históricos respectivos. Também estou longe de não valorizar as diferenças marcantes entre estar submetido ao dispositivo paisano da representação congressual sob gestão ditatorial (no caso, militar) ou sob gestão democrática: a eleição presidencial direta trouxe óbvias diferenças para melhor. Menos óbvio, porém, é o que há de continuidade entre democracia e ditadura, e é essa continuidade que estou a apontar, de modo a nos permitir explorar o potencial emancipatório da atual crise brasileira, cujo desatamento depende da lucidez e da disposição de luta que tenhamos para encarar o problema central: o Legislativo. Vejamos, nas linhas a seguir, como ele tem obtido sucesso e, em seguida, no próximo post, exploremos as falsas soluções (sempre mais prováveis), deixando para o post final a discussão de um possível caminho de superação.

Embora com dificuldades crescentes, essa operação do dispositivo paisano via Legislativo tem se realizado com êxito porque, de um lado, a despeito de insatisfeita, a sociedade brasileira é preguiçosamente conservadora, o que a leva a evitar desfecho cabal para suas inquietações, isto é, está sempre na torcida íntima para que “os políticos se entendam” (o que robustece o que deveria ser vencido) e, de outro lado, o dispositivo paisano se sai bem também porque o dispositivo militar que nos foi legado pela ditadura, a PM, jamais deixou de ser mobilizado para lembrar ao nosso povo os custos do engajamento na luta contra a ordem, como Alckmin fez contra os manifestantes de junho de 2013 e, mais recentemente, contra as mobilizações dos adolescentes secundaristas.

Mas as dificuldades para repetir a pantomima com êxito têm aumentado, já que as contradições postas pela desigualdade não param de crescer e a ordem política moldada à imagem e semelhança da desigualdade não pára de se desmoralizar. E ela se desmoraliza porque não há roubalheira que chegue para contentar a todos os agentes políticos que aderiram ao esquemão – não há parceria Público-Privada que absorva todos os agrupamentos voltados a ganhar com, e a driblar a, desigualdade quando todo mundo (de Odebrecht a Paulinho da Força, de Aécio a Cunha) já descobriu o caminho das pedras – a disputa eleitoral adquiriu contornos de uma luta de morte.

Daí a Lava Jato ter encontrado tanto material criminal, o que, por sua vez, levou todo o sistema político a se mobilizar para contê-la ou dela tirar vantagem. Provida de dois braços, o da primeira instância, no Paraná, e o da última instância, no Supremo, no decorrer da luta a Lava Jato teve sua inevitável ênfase no PT (inevitável porque quando tudo começou o partido já ocupava o centro do poder político federal há 12 anos) empurrada para uma unilateralidade que, até aqui, na prática, dirigiu apenas contra o lulopetismo uma corrupção que diz respeito a todo o sistema político. Embora a equipe do Paraná estivesse impedida por lei de investigar pessoas com fôro privilegiado, certas escolhas de Moro não deixam dúvidas sobre os objetivos políticos de decisões suas contra Lula. Ou seja, no andamento das disputas em torno da Lava Jato, mesmo a primeira instância passou a oferecer evidências do caráter unilateral das suas escolhas. Caso bem diferente é o da esfera federal, protagonizada pelo STF, pois ali a unilateralidade tem sido total: salvo no caso de Cunha, nada vai adiante contra políticos graúdos fora do PT.

O Paraná foi unilateral em sua celeridade; o Supremo vai sendo unilateral na sua morosidade – ambos dão exemplo do exercício faccioso dos poderes institucionais próprio do nosso Estado de Direito Autoritário: o primeiro ofereceu material que serviu ao incitamento da sociedade; o segundo digere o material num ritmo que serve à dissuasão dela – entre uma escolha e outra, o impeachment. Combinadas com a maioria facciosa improvisada no Legislativo, essas práticas do Judiciário conferem a todo o conjunto um ar de encenação sacrificial onde a vítima é o Executivo, contra quem se fez a ritualização da ira da sociedade.

Mas ainda é possível que essa crise não desemboque num novo acordão contra a mudança, pois ao longo dos últimos anos, e especialmente no curso dos últimos meses, a sociedade tem mostrado ganhos de consciência sobre o que está em jogo. O contraste entre as práticas facciosas descritas acima e esses ganhos de consciência apareceu na forma da estupefação, que uniu a todos, qualquer que fosse o lado a que se tenha deixado arrastar nessa disputa. Por um momento nos esquecemos da crise, de Dilma, do PT, de Temer, de Lula ou da corrupção e nos concentramos na realidade: a conduta efetiva, indubitável, ali, na nossa frente, dessa corja liderada por Cunha, que nos “representa”. Tal como num programa de auditório em que as aberrações saíram de controle e a realidade da violência cotidiana se deixa ver, também naquele domingo nosso parlamento se viu desnudo em sua violência e cinismo, diante de um país perplexo.

A força da realidade se impôs a todo o alarido da mídia, a todas as análises mistificadoras, e pudemos ver, ao vivo e em cores, de que material é feita a representação legislativa que nossa negligência permitiu entronizar-se. A ninguém escapou o imenso fosso, talvez tão grande quanto o da desigualdade, entre a importância que fora dada ao impeachment ao longo de 16 meses de luta e aquela encenação decisória dele: a performance coerente dos atores fez aflorar a pequenez do melodrama que levara as ruas a se dividirem improdutivamente entre vilões e mocinhos, e nos deixou em vias de enxergar a extensão da tragédia.

UM DOMINGO PARA NÃO ESQUECER – 3 DE 6

O lulopetismo como cadáver

Carlos Novaes, 25 de abril de 2016

Para quem enxerga a desigualdade como o problema central a entravar a consolidação da democracia e o desenvolvimento do Brasil, o lulopetismo vagueia insepulto não é de hoje, pois ele só chegou à presidência da República depois de ter abandonado a luta contra a desigualdade, tornando-se sócio do bloco de poder articulado pelo Real justamente em torno do pacto de que os ricos não podem perder e os pobres só podem melhorar em uma de duas circunstâncias: quando todos ganham, ou quando se pode impor perdas às camadas médias para que os pobres ganhem. Ora, se os ricos nada devolvem do até aqui acumulado, e se logram manter as engrenagens de concentração de renda e riqueza que lhes permite essa acumulação, não se altera o modelo concentrador e se continua a sonegar a todo o sistema uma energia que ganha formas improdutivas, como o entesouramento, o desperdício ou o luxo. Nas raras oportunidades em que é possível fazer políticas para que todos ganhem não há luta contra a desigualdade porque não há empenho para estreitar o fosso que separa ricos e pobres e os arrancos para adiante terão sempre o desenho do voo do jacu; já quando as camadas médias perdem para que os pobres ganhem não há luta contra a desigualdade, mas mero remanejamento dos sofrimentos entre os não-ricos, sem alteração da estrutura que gera e organiza esses sofrimentos.

O período de poder do lulopetismo foi caracterizado pela obediência à clausula pétrea do pacto (a de que os ricos não podem perder) e, em decorrência disso, pelo deslocamento descendente de uma para outra das cláusulas subsidiárias dele, conforme as oportunidades do cenário internacional passaram de propícias a adversas: sob Lula, como o cenário internacional era favorável, depois de um ajuste ortodoxo inicial, os ricos “ganharam dinheiro como nunca antes” e o resto da pirâmide social melhorou junto, com grande ênfase nos ganhos dos muito pobres (ganhos estes erroneamente vistos como queda da desigualdade); sob Dilma, num primeiro momento, mantiveram-se os ganhos dos ricos, enquanto as camadas médias tiveram sua qualidade de vida diminuída para que os pobres não sofressem todo o impacto dos ventos estrangeiros, que se haviam feito desfavoráveis; num segundo momento, diminuíram os ganhos dos ricos, enquanto as camadas médias passavam a dividir perdas com os pobres; finalmente, em sua fase terminal, o governo Dilma levou à estagnação os ganhos dos ricos, acompanhada do sucateamento da qualidade de vida das camadas médias (via deterioração dos equipamentos e serviços públicos) e da regressão dos ganhos que os mais pobres julgavam ter incorporado, mas que revelaram toda a sua insustentabilidade, conjunto que não decorre senão da obediência ao pacto que o havia enjambrado, combinada com uma gestão incompetente dos desdobramentos fiscais adversos. Não foi à toa, portanto, que o PT perdeu apoio nas camadas médias que lhe eram favoráveis e enfureceu aqueles segmentos dela que já lhe eram hostis.

O que fez do lulopetismo insepulto um Judas a ser malhado em procissão, impedindo-o de continuar a ter sucesso fingindo vivo o compromisso há muito abandonado com a luta contra a desigualdade, foram os sofrimentos acima e os desdobramentos da operação Lava Jato – sem ela, a farsa “reformista” do lulopetismo ainda poderia lhe permitir empurrar os problemas com a barriga. Finalmente ficou claro, porém, que o PT, tanto quanto o resto do sistema político, vinha operando com base na corrupção. A corrupção resulta da determinação dos de cima em manter a desigualdade como estrutura de proveitos (reforçando-a nos acertos corruptos em que o mercado combina previamente os ganhos de cada um dos supostos concorrentes em torno de contratos fraudulentos com o Estado), e se espraia no impulso dos de baixo para escapar dos efeitos negativos da desigualdade (evitando os custos de enfrentá-la).

Ou seja, diante de um Estado faccioso, saído de uma sociedade extremamente desigual, os de baixo tem na corrupção um dispositivo para driblar perdas; os de cima promovem a corrupção para assegurar ganhos  — no dia-a-dia de uma tal sociedade, há uns que incorrem na corrupção por pequenas benesses, que podem ser obtidas de forma individual (escapar a uma multa de trânsito) ou coletiva (tirar vantagem do exercício de mandato sindical); enquanto outros articulam pela corrupção grandes fraudes, que darão tão mais certo quanto melhor combinarem, via contratos fraudulentos entre o Estado e o mercado, o ganho individual dos operadores com as conquistas coletivas ilícitas das organizações envolvidas (lucro para as empresas; poder e dinheiro para os partidos e seus mandatários — campanhas são financiadas com parte desses dinheiros).

O que preparou o lulopetismo para o abandono da luta contra a desigualdade foi sua adesão à corrupção, tanto como método para alcançar o poder, quanto meio de os envolvidos ganharem dinheiro, práticas que passaram a dar forma ao PT desde a conquista das primeiras prefeituras, vistas como unidades de negócios. A primeira evidência pública de que esse realismo nocivo se instalara no cerne do partido é o embate havido, já em 1989, entre o governo honesto de Luiza Erundina na prefeitura do município de São Paulo e a primeira campanha de Lula à presidência da República, no famoso caso Lubeca, quando se pretendeu obter daquela empresa dinheiro para a campanha presidencial em troca de contrapartidas saídas de contratos na prefeitura, operação que a prefeita Erundina, uma vez informada, barrou. Tempos depois, no curso das chamadas “Caravanas” para a campanha presidencial de 1994, mais uma vez veio à luz o que havia de obscuro nas práticas do PT, dessa vez na prefeitura de São José dos Campos, quando o então secretário da fazenda municipal, Paulo de Tarso Vencesllau, não aceitou e trouxe a público manobras em torno do dinheiro público e o mercado das consultorias, o que lhe custou o cargo e, em seguida, a expulsão do PT. Mais adiante, às vésperas de alcançar a tão perseguida vitória presidencial, em 2002, esse realismo nocivo exibiu sua face macabra no episódio da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, mesmo que se acredite, como é plausível, que os líderes do PT não tiveram vinculação com o assassinato, que se deu, não obstante, em circunstâncias de disputas de dinheiro e poder empresarial (o mercado do transporte urbano intra-municipal) de que maiorais do PT não podem se pretender isentos.

Tendo sucumbido à corrupção, o PT tornou-se parceiro dos muito ricos e, assim, não tinha como perseverar na luta contra a desigualdade, enveredando pelas práticas que desviam de seus objetivos iniciais quase todo agrupamento de ação coletiva que os de baixo logram reunir para enfrentar situações de desigualdade extrema, como tratei, por exemplo, aqui e aqui. Para esconder sua condição de cadáver, o lulopetismo apostou suas fichas na polarização com os tucanos e, para dar verossimilhança à farsa, diante de qualquer dificuldade mais séria voltava a empunhar bandeiras que, abandonadas há tempos, já não sabe sequer fazer tremular: essa incongruência recebeu forma de símbolo terminal nos fraudulentos discursos proferidos por Lula no âmago dessa crise – deu vergonha ouvi-lo.

Os tucanos, por sua vez, para esconder a ilegitimidade de sua pressa de voltar ao poder, apresentam-se como defensores de uma democracia supostamente consolidada contra um “esquerdismo” petista que sabem tão de araque quanto seu social-liberalismo, ao mesmo tempo em que ficam a oscilar entre o uso de ora um, ora outro dos dispositivos mais violentos legados pela ditadura paisano-militar ao Estado de Direito, indo de rasgar a Constituição (como nesse golpe paisano contra o mandato de Dilma) ao emprego violento das PMs sob seu comando (como faz Alckmin em SP, afeiçoado que é deste legado propriamente militar da ditadura).

Na verdade, o PT tomou do PSDB o protagonismo do pacto que os tucanos haviam posto de pé e, diante da ruína inexorável desse pacto (afinal, a desigualdade brasileira é insustentável) sob circunstâncias em que uma sociedade contraproducentemente conservadora ainda não engendrou uma alternativa para ir adiante, ambas as forças fazem uma da outra o espantalho a combater, enquanto acabam por abrir caminho para o p-MDB, que está sempre a andar para trás, embora tenha o cuidado esperto de deixar pegadas como se estivesse avançando: isso é que é a vanguarda da ruína.

A funcionalidade do lulopetismo como cadáver está em depois de ter se prestado a legitimar o Estado de Direito Autoritário que garante a desigualdade, acabar por servir de fantasma à desmoralização das bandeiras políticas voltadas a superá-lo, fragilizando-as ante a um anti-comunismo boçal: isso é que é a ruína da vanguarda.

UM DOMINGO PARA NÃO ESQUECER – 2 DE 6

Impeachment: um golpe paisano para, mais uma vez, fugir à mudança

Carlos Novaes, 24 de abril de 2016

A transição “lenta, gradual e segura” permitiu que a ditadura paisano-militar transmitisse ao Estado de Direito que a sucedeu práticas e dispositivos que formam um acervo indispensável à manutenção do seu maior legado: a desigualdade. O principal dispositivo militar deste acervo é a Polícia Militar-PM, como já discuti aqui; o principal dispositivo paisano é o p-MDB, partido que se acomodou ao papel para o qual foi criado há 50 anos: manipular a política miúda para garantir a ordem desigual que permite negócios graúdos, como discuti detalhadamente em outra série, de quatro artigos, iniciada aqui. Se fizermos uma retrospectiva da prática desses dois dispositivos no curso dos últimos quarenta anos, isto é, entre 1976 (ano de início dos grandes levantes contra a carestia) e 2016 (ano das grandes mobilizações contra a corrupção), veremos que tanto o legado militar quanto o legado paisano da ditadura tem atuado, antes como depois do fim dela, de forma violenta e eficaz contra os interesses da maioria de uma sociedade que continua a almejar mudanças. Sob a democracia, o dispositivo militar é manejado pelos governadores, que fazem um notório uso repressivo da PM; o dispositivo paisano está encarnado nas práticas hegemônicas das nossas casas legislativas, apoiadas, claro, na expertise do p-MDB, tudo agravado pelo fato de que a PM passou tanto a ocupar cadeiras de representação legislativa, quanto a exercer atividades de gestão governamental. O conjunto vem de longe e anuncia um tempo medonho, se a sociedade continuar a não agir diante do que vê.

O legado da Ditadura paisano-militar

Nossa transição da ditadura para a democracia marcou a sociedade brasileira com um contraste que se impõe até hoje: a sociedade se mobiliza para obter o máximo, e o resultado alcançado é sempre o mínimo. Saímos à rua por uma Anistia ampla, geral e irrestrita e o Congresso aprovou uma anistia que serviu de biombo para torturadores; voltamos às ruas por Diretas-Já, mas o Congresso não aprovou a emenda Constitucional que restabeleceria de pronto a eleição direta para a presidência da República. Depois disso, o p-MDB preferiu Tancredo a Ulisses na disputa do Colégio Eleitoral, mais uma vez obrigando a sociedade que queria a mudança a se contentar com uma saída palatável à ditadura que se queria derrubar. As circunstâncias e o alarido midiático em torno da doença e morte de Tancredo levaram a sociedade que lutava por mudanças não apenas a viver como risco imenso a perda do arranjo ultra-conservador que se fizera em torno do notável político mineiro, mas, sobretudo, a agarrar com esperança a até então impensável investidura de Sarney na presidência da República, que, não obstante, logo adiante, reivindicou e obteve do Congresso, liderado pelo p-MDB, a mudança constitucional que lhe deu um quinto ano de mandato, postergando em mais um ano as eleições diretas para presidente que a sociedade tanto reclamava. Ora, o sistema político construído pela dinâmica eleitoral preservada pela ditadura, no qual se contrapunham a ARENA e o p-MDB, foi fundamental para que a história tivesse tido esse desenho, isto é, a facção de profissionais da política treinados no respeito às limitações impostas pela ditadura aprendeu a defender seus próprios interesses em meio à turbulência social e, claro, não queria que as mudanças que saíssem da redemocratização viessem a ameaçar suas conquistas.

Mesmo narrado de modo esquemático como acima, não é difícil perceber que esse período que vai de 1976 até 1989 pode ser analisado como uma longa domesticação, na qual a sociedade foi levada a absorver como uma vicária “vitória parcial” cada uma das derrotas fundamentais que lhe foram infligidas. E pior: como naquela altura se combatia a ditadura militar, isto é, como ainda não tínhamos clareza de que o inimigo era uma ditadura paisano-militar, as derrotas sofridas foram colocadas apenas na conta dos militares e, assim, ficou encoberto o fato de que em cada uma delas atuara firmemente contra nós o dispositivo paisano da ditadura.

Embora tenha sido uma eleição “solteira”, na qual as máquinas partidárias convencionais não foram ativadas para buscar mandatos legislativos, circunstância que facilitou as coisas para Collor e para Lula, não devemos subestimar o papel que aquelas traições jogaram na escolha desses dois finalistas na eleição presidencial de 1989: ainda que por razões bem diferentes, nem Collor nem Lula podiam ser associados àquelas derrotas que nos foram impingidas, não sendo à toa que nenhum dos dois era, então, próximo do p-MDB. Em outras palavras, quando chegou a hora de finalmente votar para presidente da República, o eleitorado fez escolhas em que contrapôs duas alternativas de mudança no segundo turno (e com Brizola em terceiro), evitando premiar os candidatos dos partidos campeões da transição “lenta, gradual e segura”: o p-MDB, o PSDB (saído do p-MDB), o PDS e o PFL (ambos saídos da ARENA).

Tomada em seu conjunto, a ordem de fatos exposta acima põe a seguinte questão: com o fim do arbítrio militar e a volta das eleições diretas para a presidência da República, ao exercício rotineiro da política eleitoral e da ação legislativas que nos foi legado pela ditadura (o seu dispositivo paisano que herdamos como representação) passou a se contrapor o vetor de novidades saído da eleição direta para o Executivo (a gestão, cujo acesso nos era negado e para a qual o p-MDB jamais tivera de se preparar com projeto próprio). Em outras palavras, contra um Congresso viciado em lucrativas rotinas acomodatícias se passou a eleger um presidente empurrado à mudança pelo voto direto. Olhada desse modo, a disputa entre o Legislativo e o Executivo nos leva a ver mais semelhanças do que diferenças nos processos de impeachment de Collor e Dilma: como quer que sejam diferentes as situações criminais de um e de outro, ambos foram vítimas de maiorias políticas facciosas, que viram no presidente o alvo ideal para onde desviar a fúria popular contra o sistema político que a todos infelicita.

Em outras palavras, em mais uma operação para evitar mudança que o atinja, o legado paisano da ditadura desvia a mobilização da sociedade para o Executivo, a gestão, (tal como fez com os militares – neste caso com êxito que beneficiou a todos nós), quando o problema, agora ainda mais do que antes, está na representação. Ainda dizendo o mesmo, mas de um outro modo: o impeachment de Dilma foi o golpe que um sistema político podre enjambrou para conter a Lava Jato ao mesmo tempo em que sacia a opinião pública com a unilateralidade da ação de um Judiciário faccioso. Ou seja, em mais um exercício exitoso do método velho de quarenta anos, mais uma vez o legado paisano da ditadura leva a sociedade a se contentar com o mínimo depois de ela ter ido às ruas reclamando o máximo, desfecho para o qual ela contribuiu ao se dividir de um modo contraproducente.

A reinstituição do voto para presidente esbarrou na muralha das práticas eleitorais e institucionais que se haviam azeitado no transcurso de toda a ditadura paisano-militar, isto é, o dispositivo paisano da ditadura seguiu inalterado e tornou-se o cerne autoritário do nosso Estado de Direito. A maneira como os políticos profissionais “resolvem” nossas “crises” e crises não oferece indício de consolidação democrática, mas a confirmação das práticas institucionais facciosas que impedem essa almejada consolidação e escancaram que nossa democracia eleitoral vem sendo exercida em conexão com um autêntico Estado de Direito Autoritário. Em outras palavras, é uma ilusão considerar democrático o nosso Estado de Direito. Vamos ao cadáver.

UM DOMINGO PARA NÃO ESQUECER – 1 DE 6

Desigualdade e Estado de Direito

Carlos Novaes, 24 de abril de 2016

Introdução

A democracia é um arranjo muito delicado, que dificilmente apresenta consolidação na forma de um Estado de Direito realmente democrático. São minoria os países que alcançaram essa forma (embora haja muito sufrágio universal pelo mundo) e, mesmo neles, as ameaças à democracia são crescentes em razão dos problemas postos pela desigualdade, cuja tendência tem sido crescer, e pela crise da representação profissional. Numa democracia como a do Brasil, país em que, como desde sempre, a ordem social e política está fundada na aberrante desigualdade sócio-econômica que hoje contrasta, acentuadamente, na renda e na riqueza, eleitores virtualmente iguais entre si, o arranjo democrático da disputa pelo poder através do sufrágio direto universal mostra todas as suas limitações, pois fica claro que se o livre e igual direito de voto é necessário, está longe de ser elemento suficiente para que um país alcance a consolidação da democracia.

É que em situações de desigualdade extrema, o livre exercício da opinião eleitoral do cidadão esbarra na muralha intransponível das rotinas eleitorais do Estado fundado na desigualdade. Em outras palavras, a todo fluxo à mudança vindo da sociedade através do voto se opõe a resistência à mudança própria das rotinas que se fizeram norma em Estados capturados pelas elites que são o pólo beneficiado pela desigualdade. Há uma oposição que contrapõe, de um lado, na sociedade, o exercício do voto livre direto individual (dínamo gerador do inesperado, da surpresa, da mudança) e, de outro, no Estado, a captura neutralizadora dos efeitos desse exercício livre pela forma institucional eleitoral (casamata de rotinas em que se defendem contra a mudança aqueles que sentem seus privilégios ameaçados).

Não é à toa que no Brasil, país de desigualdade extrema, mesmo que não se tenha generalizado a compreensão da contraposição acima, se tornou senso comum a ideia acertada, mas vaga, de que para consolidar a democracia precisamos enfrentar a desigualdade. Por ser vaga, a ideia se presta a toda sorte de mistificação e, por isso mesmo, a sociedade brasileira se deixou aturdir pelo embate improdutivo entre um fantasma e uma ilusão nessa hora turbulenta em que estamos a fazer escolhas políticas e institucionais definidoras do nosso futuro – o fantasma é um certo “socialismo”, a ilusão é um certo “Estado de Direito”, e as escolhas que nos desafiam dizem respeito, justamente, à consolidação da democracia na perspectiva do enfrentamento da desigualdade.

Assim como não há fantasma sem o defunto que o precedeu, também não há ilusão sem o arremedo de realidade que lhe deu origem: a divisão improdutiva que empurrou gente tolamente apaixonada às ruas se dá entre o cadáver do lulopetismo e um ilusório Estado de Direito que, revestido da democracia eleitoral, conserva um legado da ditadura paisano-militar. Não é à toa, portanto, que a essa divisão corresponda o embate eleitoral entre o PT e o PSDB, no qual ambos escondem, sob uma polarização fajuta, o fato de perseguirem os mesmos objetivos; com os tucanos se pavoneando defensores de um Estado de Direito supostamente democrático contra um não menos presumido pendor petista pelo socialismo. Como todo esse arranjo é uma falácia, o resultado mais recente dessa porfia vã foi mais um “triunfo” obsceno do p-MDB, precisamente o partido que se fez o braço paisano da nossa transição “lenta, gradual e segura” da ditadura paisano-militar para uma democracia eleitoral sob um Estado de Direito em que nos debatemos a defender (ou a simular) respeito pela ordem que nos faz cativos. A aberração do conjunto nos foi exibida no plenário da Câmara dos Deputados no último domingo, 17 de abril.

Nas linhas a seguir e nos demais posts desta série vou tentar esclarecer os parágrafos acima.

Desigualdade e Estado de Direito

Para quem enxerga  a desigualdade como o problema central a entravar a consolidação da democracia e o desenvolvimento do Brasil, o nosso chamado Estado de Direito não é democrático, uma vez que suas instituições se prestam menos à consolidação da democracia entre nós, e mais ao exercício faccioso dos poderes institucionais. Nossa democracia se apresenta como um ritual eleitoral que, praticado pela sociedade no exercício pleno, é verdade, do direito de voto livre e universal, não transpõe, porém, a barreira do manejo faccioso dos poderes institucionais do Estado, manejo este feito às nossas costa e do qual só vez ou outra sentimos diretamente os efeitos políticos mais nefastos (daí, também, o espanto com o espetáculo do domingo passado).

Como já foi dito aqui, enquanto a violência sempre emana do exercício da força, por mais tênue ou indireto que este arbítrio se mostre; a política sempre emana da busca da persuasão, por mais incisivo ou ríspido que este diálogo se dê. O Estado de Direito é a convivência tensa, disputada, sob rito eleitoral baseado no sufrágio universal, entre a violência e a política. Quando nessa tensão o predomínio é da política, com a violência, quando muito, se fazendo presente de modo esporádico e sem êxito, temos o Estado de Direito Democrático. Quando essa disputa se dá em desfavor da política e sob o predomínio da violência, temos o Estado de Direito Autoritário. Uma democracia em processo de consolidação é aquela que ainda não conseguiu alcançar a forma de Estado de Direito Democrático, vale dizer, é aquela que ainda luta para minimizar o emprego da violência, em favor do exercício da política. Em suma, uma democracia só pode ser dita consolidada quando elevou seu Estado de Direito de autoritário para democrático. Fora do Estado de Direito, nas ditaduras, não há propriamente tensão ou disputa, mesmo quando há alguma eleição, pois a política é apenas um sobrevivente mutilado sob a interdição intransponível da violência. Já quando a violência é absoluta, temos o totalitarismo, onde não há política. As maiores violências contra um Estado de Direito vigente são, no plano jurídico, o desrespeito à Constituição e, no plano político-administrativo, o exercício faccioso dos poderes institucionais. É o tamanho de cada uma dessas duas maiores violências que oferece meios para se classificar o Estado de Direito como democrático ou como autoritário.

Não obstante a vigência do sufrágio universal, a desigualdade brasileira persiste em razão do exercício faccioso dos poderes institucionais que ela permite e que a ela favorecem, pois a desigualdade fez, e conserva, a facção dos ricos distorcidamente poderosa no plano institucional, contra as camadas médias e os pobres, o que também leva ao predomínio do Estado sobre a sociedade, com desdobramentos político-administrativos conhecidos em desfavor dos de baixo: corrupção, violência policial, descaso social, milícias etc – e os obstáculos à consolidação da democracia crescem à medida que facções populares conseguem aliviar seus sofrimentos tirando algum proveito dessas mazelas, situação que as faz cúmplices das forças hostis aos seus interesses. Vigente desde sempre, esse exercício faccioso ganhou reforço com a transição “lenta, gradual e segura” da ditadura paisano-militar para o Estado de Direito, precisamente porque a ditadura logrou transferir para ele dispositivos que, sob o manto virtuoso da democracia eleitoral, permitem assegurar a manutenção da desigualdade.

A crise de representação que estamos vivendo é a evidência cabal da degeneração desse exercício faccioso dos poderes institucionais no plano propriamente político. Ao trazer à luz o conluio entre os políticos profissionais e os ricos (o chamado mercado), a Lava Jato (por unilaterais que sejam suas motivações, ou como quer que se tenham distorcido seus objetivos), escancarou uma das práticas institucionais facciosas mais nocivas, a corrupção, que quase todo mundo sempre soube existir e que está na raiz da não-consolidação da nossa democracia. Não por outra razão, a corrupção envolve os três maiores partidos (PT, PSDB e p-MDB) e um número nada pequeno de partidos satélites. Por isso mesmo, nenhum desses partidos está empenhado em aprofundar a Lava Jato, havendo apenas disputas em torno da unilateralidade dela, como já discuti aqui e aqui.

Diante desse desmoronamento do sistema político corrupto que estrutura nosso Estado de Direito, os políticos de carreira vem tentando inventar uma saída para si mesmos, começando por jogar a crise de representação do colo do Executivo, responsável pela gestão, situação desesperada que os arrastou a mais uma violência contra o Estado de Direito: o desrespeito à Constituição, na forma deste processo de impeachment da presidente da República – o vale-tudo resultante só torna mais claro o caráter não-consolidado da nossa democracia, a condição autoritária do nosso Estado de Direito. Um processo de impeachment não se torna legal apenas porque a Constituição o prevê, pois precisa obedecer às exigências que ela impôs à caracterização do crime, que, assim, justificaria a sua admissibilidade. Qualquer pessoa orientada pelo desejo de consolidar a nossa democracia, isto é, que pretenda contribuir para que o Brasil alcance um Estado de Direito Democrático, deve, num primeiro passo, saber separar o jurídico do político, para, num segundo passo, poder reunir os dois aspectos de um modo instrutivo, operação que permite enxergar toda a ilegitimidade desse processo de impeachment, como explorei recentemente aqui e aqui.

Não é, portanto, só uma ironia que o p-MDB colha a sua vitória fazendo do PT e de Lula símbolos da corrupção e da incompetência na gestão da coisa pública. Essa reviravolta virou do avesso o coração do nosso sistema político podre, que sacrificou o sócio mais recente de modo a conservar a desigualdade e todas as tradições a ela conexas, que vêm de longe, como veremos a seguir.

IMPEACHMENT COMO GOLPE – 2 de 2

Carlos Novaes, 13 de abril de 2016 — (23:00 h)

No artigo imediatamente anterior, vimos que na discussão dos motivos invocados para o impeachment do presidente da República deve-se levar em conta aspectos jurídicos e aspectos políticos, não sendo por outra razão que o Judiciário-judicação (STF) e o Legislativo-representação (Congresso) são parte do rito democrático exigido para a discussão e a decisão acerca do eventual afastamento do titular do poder Executivo-gestão. Não obstante esse almejado equilíbrio institucional entre os três poderes, pelo qual a Constituição obriga à obediência recíproca entre o político e o jurídico, como a tramitação do processo se dá no Congresso, casa da política na qual se tomam as decisões pertinentes finais, toda proposta de impeachment de presidente da República assume um sentido predominantemente político. Em uma democracia consolidada esse rito politizado não traria problemas institucionais, pois seria o próprio exercício da democracia.

Numa democracia não-consolidada como a brasileira, porém, o sentido predominantemente político do impeachment se tornou a senha para um vale-tudo Congressual que atesta de modo cabal que não vivemos sob um Estado de Direito Democrático – tudo se passa como se política fosse sinônimo de vontade arbitrária da maioria (não foi à toa, aliás, que já no clássico O Federalista, em seu capítulo X, Madison se ocupou de conceituar a maioria facciosa, que é a perversão da ideia de maioria democrática — e, em nosso caso, tudo é ainda pior, pois não se trata sequer de uma maioria facciosa orgânica, mas de um verdadeiro ajuntamento faccioso majoritário). O vale-tudo mencionado aparece seja na peça processual propriamente dita — pois, como dito no artigo anterior, nem na inicial de Bicudo e Reale, nem no parecer do relator se nota qualquer fundamentação jurídico-política digna desse nome para sustentar seu desejo de impeachment —, seja nas ações dos políticos que, para cúmulo, nos oferecem uma batalha aberta entre a presidente e seu vice, como se um embate desses não fosse a própria negação da presumida maturidade democrática do país.

Nessa batalha que opõe traidores a fariseus temos o vale-tudo configurado, de um lado, nas negociatas promovidas pela presidente que busca preservar seu mandato com métodos inteiramente coerentes com a forma nociva com que o exerceu até aqui; e, de outro lado, na desenvoltura do vice, duplamente escandalosa, pois ele não apenas se tornou protagonista aguerrido na defesa de seus próprios interesses sucessórios, como o faz promovendo a mesma feira que condenou à corrupção e à ineficácia o governo que compartilhou com sua companheira de chapa – nesse aspecto, quando relembramos a conduta decente do vice Itamar Franco quando do impeachment de Collor, temos que ir além de Marx e concluir que, no Brasil, a história se repete não exatamente como farsa, mas como pornochanchada.

Essa politização deformada como vale-tudo atingiu também o Judiciário, pois agora podemos concluir que, a depender dos juízes (ou seja, se não atuarmos na rua), a unilateralidade da Lava Jato se tornou irreversível. Essa unilateralidade, que já discuti aqui e em outros textos deste blog, chegou a tal ponto que tornou-se ela mesma uma variante política espúria de todo o processo. Aos vazamentos seletivos de Moro, alguns deles em momentos calculadamente cruciais, juntaram-se escolhas do Supremo que permitiram o avanço dos inimigos da Constituição, reforçando os aspectos autoritários do nosso Estado de Direito. Além de não terem prosperado as investigações contra os políticos que vão se fazendo vitoriosos nesse golpe contra a Constituição, a interdição da posse de Lula no ministério, seguida da não-decisão sobre a constitucionalidade de sua nomeação para a Casa Civil, fizeram dos juízes do Supremo cúmplices do ataque contra a Constituição: eles deixaram no limbo matéria constitucional da maior relevância para o momento político do país apenas para manietar o governo na luta contra seus opositores. Ou seja, os juízes do STF privaram a sociedade de uma orientação jurídica crucial porque preferiram os resultados políticos da solerte escolha facciosa que fizeram: que a não-investidura de Lula exercesse todo o seu efeito danoso contra Dilma. Que Estado de Direito é este? Tentarei dar resposta a esta pergunta na série de artigos que se iniciará no próximo post.

IMPEACHMENT COMO GOLPE — 1 DE 2

Carlos Novaes, 13 de abril de 2016 — (12:30h)

Muita gente de bem interessada no debate em torno do impeachment de Dilma não pode deixar de sentir um certo incômodo com a aparente existência de boas razões em ambos os lados da disputa — e esse incômodo por vezes não arrefece nem quando o leitor já se decidiu sobre a questão. É que por mais que esteja decidido, pode permanecer uma certa certeza íntima de que há motivos tanto para afastar Dilma, como para mantê-la no cargo, mesmo — e, para alguns, até especialmente — quando acertadamente deixa-se de lado, se abstrai, tanto a escolha feita na hora de votar para presidente em 2014, quanto as características mais pessoais da presidente eleita, já agora enquanto figura pública no desempenho da governança.

A escolha eleitoral feita em 2014 deve ser deixada de lado precisamente porque ela foi isso, uma escolha sobre um governar futuro, e só poderá ser reiterada ou modificada numa nova eleição presidencial — ela não é válida para informar motivações em torno do impedimento da presidente justamente porque o impedimento requer um juízo informado sobre nossas preferências para a interrupção do mandato, não para a investidura nele — ainda que Dilma tenha mentido no curso da campanha. Se não fosse assim, haveria legitimidade e plausibilidade para o disparate de um movimento permanente pelo impeachment, fosse qual fosse o presidente. As características mais pessoais da presidente enquanto gestora também devem ser deixadas de lado porque sua competência ou incompetência, arrogância ou candura, são ajuizadas em cada um de nós enquanto modos de realização das expectativas conexas com nossa escolha eleitoral e, assim, são, de novo, exercícios de confirmação ou decepção que servem para informar escolhas eleitorais para investiduras futuras, não para interromper mandato em curso — mesmo considerando que erros de Dilma contribuíram para a crise econômica atual. Se não fosse assim, todo aquele que se sentisse aviltado pelo desempenho de um presidente poderia pedir com plausibilidade e legitimidade o afastamento dele.

Seja qual for o lado que tenhamos escolhido no debate do impeachment de Dilma, quando fazemos essas abstrações que o bom uso da razão requer nossa escolha fica especialmente vulnerável ao incômodo da incerteza, pois escolher lado requer que nos concentremos em três, digamos, tipos de motivos: primeiro, aqueles motivos ligados diretamente à corrupção descoberta pela Lava Jato na Petrobrás; segundo, aqueles referentes ao respeito à legalidade na governança das finanças públicas (as chamadas pedaladas); terceiro, aqueles que decorrem da conduta da presidente diante das consequências da Lava Jato para si e/ou para os seus. Como o impeachment do presidente da República, responsável pela gestão da coisa pública, é uma providência institucional jurídico-política, cada um desses tipos de motivos deve ser visto segundo os aspectos institucionais respectivos, o jurídico e o político.

Se a questão fosse apenas jurídica, o impeachment presidencial seria matéria exclusiva de judicação, no Judiciário; se a questão fosse apenas política, o impeachment presidencial seria matéria exclusiva da representação, no Legislativo. Se a Constituição regula o afastamento do titular do Executivo (gestão) — um dos Três Poderes que a República pretende harmônicos — é precisamente para que a matéria não fique nem ao sabor de maiorias ocasionais ou facciosas no Congresso, nem sujeita apenas à eventual inclinação ranzinza e/ou interessada de determinada composição não menos ocasional do Supremo Tribunal Federal-STF. O que deve oferecer base material para que o jogo institucional previsto na Constituição afaste os humores e os caprichos das maiorias facciosas ou eventuais é a peça processual enquanto tal, sua solidez no tratamento dos fatos delituosos e a clareza da conexão da gestão do presidente da República com eles.

Vejamos cada um dos três tipos acima segundo o aspecto jurídico e segundo o aspecto político, mas tendo em mente, ainda, que esse exame irá nos requerer ponderação segundo dois outros registros (que podem estar ou não em conflito dentro de cada um de nós): o registro pessoal e o registro institucional. Pelo pessoal, decidimos segundo o que contempla os nossos sentimentos; pelo institucional, decidimos segundo o que nos parece deva orientar as instituições do país. (No caso da pena de morte, por exemplo, alguém pode desejar matar o assassino de um ente querido, mas, ao mesmo tempo, ser contra a instituição da pena de morte no país).

A corrupção na Petrobrás: do ponto de vista jurídico, depois de mais de um ano de investigações minuciosas, não há nenhuma prova de envolvimento direto de Dilma, seja como mandante, cúmplice ou beneficiária. Do ponto de vista político, não há como não estabelecer vínculo entre a gestão Dilma e a corrupção na Petrobrás, por mais antigos que saibamos serem os esquemas agora desbaratados. Assim, se a presidente não pode ser incriminada, pois não há provas contra ela; tampouco é o caso de inocentá-la, pois ela é a responsável pela gestão em que outros comprovadamente cometeram crimes, mesmo que consideremos que essas práticas criminosas vem sendo herdadas no curso de muitas gestões. Como escolher? Nesse ponto, só o que posso oferecer é o modo como fiz minha própria escolha: embora pessoalmente convencido de que Dilma não tinha como não saber o que se passava na Petrobrás, e mesmo entendendo que ela é politicamente responsável pelo que se passa na empresa, sou da opinião institucional de que, num país como o Brasil, a inexistência de prova do envolvimento direto dela numa corrupção dessa magnitude, e tão bem investigada (envolvimento esse que, se comprovado, caracterizaria um atentado seu contra a Constituição), é razão suficiente para que a presidente faça jus ao princípio de “na dúvida, pró réu”. Esclareço o “como o Brasil”: se estivéssemos num país onde a corrupção não fosse endêmica como o é no nosso, é provável que eu decidisse contra Dilma, pois nesse caso sua responsabilidade política não teria porque ser atenuada pela sua integridade pessoal (na qual acredito). Em outras palavras, em meio a um sistema político podre como o nosso, a integridade pessoal de Dilma faz dela alguém que mais se contrapõe do que favorece esse aspecto tão longevo e marcante do exercício faccioso do poder institucional no Brasil: a corrupção (aliás, prova dessa contraposição é a inexistência de iniciativa dela para obstar as investigações da Lava Jato, que jamais teriam ido tão longe se já estivéssemos sendo governados por quem quer substituí-la via impeachment, por exemplo). Ou seja, à luz dos dados de que dispomos, Dilma aparece enredada, não manejando os fios da corrupção.

A gestão legal das finanças públicas: do ponto de vista jurídico, a ilegalidade das chamadas “pedaladas fiscais” é um fato, embora não haja evidência de que a presidente pretendeu o mal e, especialmente, de que suas determinações tenham sido um atentado contra a Constituição. Do ponto de vista político, essas providências de ordem fiscal são matéria propícia a todo tipo de ajuizamento, a depender das preferências de quem o faz: se favorável ao governo, ou nele esperançoso, o cidadão não tem porque condená-las antes que tenha ficado claro o que tais providências ofereceram de bom ou ruim ao país; se contrário ao governo, ou já cético quanto aos resultados do seu desempenho, o cidadão pode vê-las como evidência de incompetência ou inépcia. Como escolher? Mais uma vez, só posso dizer o que fiz. Tendo em vista, de novo, que estamos no Brasil, não vejo motivo, nem jurídico nem político, para condenar a presidente a ponto de afastá-la do cargo por esta razão, mesmo considerando que práticas nocivas devam, em algum momento, ter paradeiro: é que não acredito que afastar Dilma vá propiciar um exercício institucional virtuoso nessa matéria (basta observar o comportamento errático do próprio Tribunais de Consta). Tudo nesse caso é jogo de conveniência circunstancial de seus opositores, e não gosto de fazer papel de massa de manobra para fariseus. Neste caso, o fato de se admitir que a presidente não procedeu como manda a lei não leva necessariamente ao impedimento; por outro lado, censurá-la politicamente, levá-la a explicar-se publicamente, permite criar uma cultura menos permissiva a esses dribles próprios do exercício faccioso dos poderes institucionais, que é a marca registrada de todos os governos pós-ditadura paisano-militar. As chamadas pedaladas só ganharam essa importância enganadora na atual conjuntura porque a elas se somaram sentimentos hostis em relação a outras mazelas e crimes que, como estamos vendo, tampouco oferecem razões sólidas para levar ao impeachment da presidente da República.

Conduta com relação à Lava Jato: seja do ponto de vista jurídico, seja da ótica política, não há nenhuma evidência de que Dilma tenha atuado contra a Lava Jato, pelo contrário, a mídia se fartou de noticiar a insatisfação de Lula com a ausência de ação do governo contra a liberdade de movimentos da Polícia Federal, braço policial da Lava Jato sob direta subordinação ao ministro da Justiça, que presta obediência à presidente. Esse juízo abrangente já não pode ser estendido à atuação mais recente de Dilma, pois só um cego em política não enxerga que ao nomear Lula para a Casa Civil da presidência da República ela pretendeu, também, proteger aliado seu de possíveis consequências das operações policiais da Lava Jato na primeira instância. Mas também é preciso muita cegueira política (ou má fé) para supor que essa foi a única, ou mesmo a principal razão que levou Dilma a nomear seu mentor, afinal, pelas razões sabidas, seu governo precisa desesperadamente de um negociador político com os cabedais de Lula. Esse tema da conduta em relação à Lava Jato é o que mais se presta à mistificação, pois ele dá muito material falso para que se confundam as ações e motivações políticas de Lula e Dilma: é provável que Lula, se presidente, tivesse atuado contra a Lava Jato; é provável que Lula tenha querido ir para o ministério sobretudo em busca de imunidade — mas Lula não é Dilma, não havendo como imputar politicamente a ela as motivações dele. Que dizer, então, do aspecto jurídico!? Que prova há contra Dilma além de conjeturas em torno da interpretação da conversa telefônica em que ela o avisou do envio do termo de nomeação? Como escolher, então? Mesmo considerando, como considero, que ao nomear Lula para o ministério Dilma não deixou de ter em mente que essa providência transferiria Lula do braço paranaense (Moro) para o braço brasiliense (STF) da Lava Jato, isso nem configura obstrução da Justiça nem escolha política aviltante, não oferecendo qualquer razão para impeachment da presidente, ainda que de um ponto de vista bem pessoal eu considere inadequado o conjunto da operação — não obstante, diante do fato consumado, não deixo de considerar que seria politicamente interessante a posse de Lula na Casa Civil, pelas razões que expus detalhadamente aqui.

Considerando o que acabamos de discutir, não sobrou nada que pudesse dotar o processo em tramitação na Câmara de alguma base material sólida para o jogo institucional democrático em torno do impeachment. De fato, a peça é juridicamente inconsistente, pois quer impedir a presidente sobretudo com base nas pedaladas fiscais; politicamente facciosa, pois isola contra a presidente censuras que deveriam ser aplicadas ora contra Lula e o PT, ora contra o sistema político enquanto tal; e intelectualmente simplória, agredindo o bom senso e a lógica mais comezinhos. A ela aderiu o parecer do relator, que tirou da gaveta um texto remendado, cuja indigência não pôde ser sanada nem com o enxerto de partes previamente redigidas por outros. Um autêntico retrato do nosso Congresso. Esse mesmo Congresso ao qual os tucanos querem coroar com o parlamentarismo.

Em suma, quer seja barrado, quer tenha êxito, esse processo de impeachment contra Dilma já figura entre os maiores embustes da nossa história republicana, se não for o maior, como discutiremos em um outro post.

Fica o Registro:

Ao caldo das impertinências jurídicas e das inconsistências políticas do impeachment de Dilma, foi acrescentado recentemente o mingau farisaico feito com as revelações da Andrade Gutierrez, que afirma ter financiado a campanha de Dilma-Temer em 2014 com dinheiro saído da corrupção na Petrobrás. Tenho essa informação como verdadeira e entendo que o mesmo tipo de dinheiro sujo irrigou as campanhas de três dos maiores fariseus desse processo, Aécio, Serra e Alckmin, pois não é crível que o dinheiro das empreiteiras tenha carimbo conforme sua proveniência seja ou não de contratos fraudulentos. Ou seja, fosse o exercício dos poderes institucionais menos faccioso, ao fim e ao cabo teríamos uma consistente peça jurídico-política para a cassação da dupla Dilma-Temer, providência que, se levada até o fim, acabaria em alguma punição às campanhas majoritárias de Aécio, Serra e Alckmin em 2014.

 

“CONSENSO” QUE NÃO PREOCUPA — CHEGA DOS MESMOS!

Carlos Novaes, 06 de abril de 2016

Enquanto o desmoronamento do pacto de Real avançava e os sinais da crise de representação em que estamos mergulhados ficavam mais e mais evidentes, o sistema político que não nos representa (até porque moldado segundo a exigência de manter a desigualdade) corria atrás do prejuízo buscando saídas tão fajutas quanto ele próprio. Depois de submeterem o país a mais de um ano de “crise”dos políticos como se fosse uma crise política, agravando uma crise econômica real que expôs e deu potência danosa aos erros do governo; depois de ensaiarem várias deformações políticas como se fossem reformas saneadoras (voto em lista, financiamento de campanha com dinheiro público, voto distrital e cláusula de barreira); depois de enjambrarem um governo do p-MDB com Dilma; depois de atirarem ao léu a tese natimorta do parlamentarismo e, sua irmã gêmea, a do semi-presidencialismo; depois de inventarem o FlaxFlu de uma tentativa de impeachment sem amparo na Constituição; depois dessas tentativas de, mais uma vez, empurrarem com a barriga um sistema podre goela abaixo do eleitorado, os políticos profissionais, ou, pelo menos, os mais espertos, parecem ter alcançado que a situação está além de uma solução entre eles e requer alguma repactuação com o eleitor.

Nos últimos dias vão aparecendo sinais em quase todas as tribos de que a consulta via voto popular é o único meio de se depurar uma saída. Em outras palavras, protagonistas do sistema político posto em xeque pela Lava Jato já não se vêem capazes de operar remendos salvadores e, a contragosto, se descobrem empurrados pelas circunstâncias a testar suas forças na “seleção natural” da disputa eleitoral (salve-se quem puder). Talvez o sinal mais eloquente de que a crise política de uma democracia eleitoral chegou ao seu ápice seja o fato de a maioria dos agentes importantes imersos nela concordarem em voltar a tentar a sorte recorrendo ao eleitorado – afinal, fora disso, só um golpe de força com amparo militar ou uma insurreição popular. Nessas circunstâncias, em que os vetores da crise convergem de forma tão aguda, não chegam a surpreender as dificuldades de solda interna no p-MDB: como partido pendular no dualismo entre PT e PSDB que, introduzido pelo pacto do Real, articula o jogo institucional da nossa “polarizada” representação fajuta, uma cisão prá valer no p-MDB será o último e mais importante sinal partidário de que o estado de coisas já não tem sustentação. Que essa cisão do p-MDB se apresente como possibilidade em razão de cálculos mal feitos orientados por ambições de poder que, ao ofenderem seu frágil equilíbrio interno, contrariam a própria razão de ser do partido, ou seja, que a cisão do p-MDB venha a ser dar de maneira tão auto-contraditória, é apenas mais uma evidência de o quanto a crise desse arranjo político-institucional podre se aprofundou e das possibilidades políticas abertas por ela à sociedade brasileira.

Temer, deixando de lado o aprendizado de cinco décadas de que o p-MDB não comporta mando interno incontrastável, deixou-se obnubilar na aventura proposta por Eduardo Cunha, justamente o único personagem da “crise” que, engolido pela própria esperteza, naquela altura já não tinha como safar-se das consequências punitivas de suas escolhas e só poderia apostar na ampliação de danos – este seu embate inglório com o STF em torno do impeachment de Temer é a confirmação terminal dessa lógica. Eduardo Cunha parece não ter ainda percebido que sua queda é o único resultado certo de toda essa confusão repleta de método.

Uma eleição numa hora dessas significa invocar um método soberano de solução da confusão, e soberano por duas razões: primeiro, porque chama a sociedade de volta à ação, via eleitorado; segundo, e por isso mesmo, porque impõe que todos (a continuidade, a mudança e a transformação) meçam forças no único plano realmente decisivo: a opinião pública política. É por isso que não vejo sentido algum em passar a desconfiar dessa solução só porque podemos antecipar as intensões de continuidade que animam muitos dos que a ela vão aderindo. Pouco importarão as intensões dos trânsfugas e dos acomodatícios se os transformadores souberem o que fazer! Para nós, não interessam nem uma eleição presidencial solteira (iríamos reeditar as circunstâncias nefastas da eleição presidencial de 1989, já discutidas aqui), nem uma eleição geral (o que nos levaria à indesejável coincidência geral de mandatos, que também discuti aqui, além de trazer ao pleito os cargos de governador e deputado estadual, inflando de modo improdutivo o enfrentamento do problema da legitimidade do nosso sistema político). Não. O que precisamos é de uma eleição para presidente, senador e deputados federais que nos permita levar o mais longe possível as consequências político-institucionais da Lava Jato: transformar a representação e a gestão de modo a criar condições políticas menos hostis à luta contra a desigualdade. Em outras palavras, como a tarefa última que realmente importa é o enfrentamento da desigualdade, como o nosso sistema político está armado de modo a preservá-la, e como uma revolução não está no horizonte (e nem é o caso pretender provocá-la), os transformadores devemos concentrar nossos esforços na transformação das instituições políticas, condição necessária para a transformação sócio-econômica, como já pude dizer aqui, aqui e em outros textos deste blog.

Fica o Registro:

1 – A Islândia pôde debelar uma possível “crise” antes mesmo que ela se instalasse porque: primeiro, é um dos países menos desiguais do mundo; segundo, o país tem uma população do tamanho de Petrópolis, na serra do Rio, espalhada por um território do tamanho de São Gabriel da Cachoeira, no Pará; terceiro, e até pelas razões anteriores, conta  com uma sociedade mobilizada, que deixou para trás a grave crise de 2008 precisamente porque foi capaz de varrer o arranjo político anterior (quer concordemos ou não com as escolhas feitas).

2 – A sustentação oral de José Eduardo Cardozo para a defesa de Dilma na comissão de impeachment da Câmara foi irretocável, inclusive porque não visou convencer aos deputados, mas esclarecer a opinião pública que ainda está aberta a pensar quando recebe argumentos fundamentados. É uma pena que defesa tão eficaz da Constituição tenha que ter sido feita em favor de um governo tão danoso ao país. Mas, por outro lado, é a própria robustez da Constituição que sairá engrandecida desse episódio, pois terá resistido mesmo quando se fez majoritário o alarido para rasgá-la em razão de uma governança desastrosa, que só as urnas podem corrigir.

3 – Se o STF somar às decisões recentes sobre Temer e sobre as gravações das conversas privadas de Lula a decisão de permitir a posse do ex-presidente na Casa Civil da presidência da República, teremos mais um conjunto de sinais a indicar que o jogo de pressões a que o sistema está submetido começa a pender para uma saída da crise que envolva diretamente a população, como vim tentando explorar em mais de um dos posts mais recentes deste blog. Naturalmente, como explorei aqui, a investidura de Lula também poderá levar a uma saída de acomodação sem eleição, que, no entanto, será tão mais difícil quanto mais formos capazes de ir às ruas de maneira unificada, pedindo eleições federais junto com as municipais.

DERROTAR O ENTULHO DO p-MDB PARA NOS GOVERNAR COM RESTOS DA ARENA?!!

A culminância da transição “lenta, gradual e segura”

Carlos Novaes, 03 de abril de 2016

 

As conexões aventadas entre a morte do ex-prefeito Celso Daniel e o dinheiro corrupto das empreiteiras cúmplices dos políticos no roubo à Petrobrás acabam de trazer de volta à cena do crime figuras como OAS, Silvinho e Ronan Pinto. Diante de tudo o que até aqui já sabemos, essas conexões não são implausíveis, mas também ainda não foram confirmadas. Entretanto, o alarido da mídia, tão silente diante das conexões que vão além do lulopetismo, já dá a coisa como certa e a máquina da embromação continua seu trabalho a todo vapor: quanto mais queimado o lulopetismo mais espessa se faz a cortina de fumaça sobre todos os outros implicados na corrupção, e mais se prepara a catarse enganadora que virá com a posse de Temer depois de um eventual impeachment de Dilma.

Observemos de perto: embora iniciada na primeira instância do Judiciário, a Lava Jato já chegou faz tempo ao Supremo Tribunal Federal-STF, para onde foram, e têm sido, envidas as evidências colhidas contra políticos com mandato. Não obstante, as iniciativas novas do juiz Sergio Moro ainda continuem a roubar a cena, pois a Lava Jato não anda no STF. Por que as denúncias que envolvem, por exemplo, Aécio, Renan e Temer não geram investigações eficazes como as que nutrem Moro, mesmo o STF dispondo de mais recursos do que a primeira instância paranaense? Por que o grosso da mídia convencional se contenta com tão pouco, a despeito do que Delcídio e Cerveró já confessaram? Por que a investigação sobre o caixa2 da dupla Dilma-Temer não anda no TSE? A que destino levará o Supremo a Lava Jato com esse empenho em se certificar de que não houve coação às confissões de empreiteiros para Moro, especialmente se considerarmos que dizer-se coagido diante de uma instância superior leniente pode — sem anular os resultados políticos já alcançados — melar tecnicamente o processo? O Supremo é fôro privilegiado ou fôro (dos) privilegiados? Neste segundo caso, a Lava Jato terá servido apenas para eliminar o lulopetismo, salvando-se tudo o mais na Disneylândia da corrupção em que se divertem, faz décadas, e às nossas custas, políticos e empresários.

Um desfecho como este será a realização da unilateralidade da Lava Jato e a sociedade brasileira indignada terá feito papel de trouxa: um escândalo de corrupção que envolve todo o sistema político terá sido posto exclusivamente na conta do lulopetismo e, assim, nós pagaremos o pato para continuarmos a ser “representados” e “governados” pelos mesmos agentes corruptos de sempre. Para impedir um desfecho como este, precisamos ir às ruas. O problema é chegar às ruas e dar de cara com os restos do lulopetismo, que tão recentemente se lembrou de suas velhas bandeiras. E pior: está a desfraldá-las para ajudar Dilma a salvar seu mandato sensibilizando Malufs, Kassabs e companhia, com os quais terá de governar, então. Ou seja, todo o engajamento da auto-intitulada esquerda para salvar o mandato presidencial em que está agarrada depende de abrir espaço no governo para aqueles que sempre foram apontados por ela mesma como a besta-fera a combater!

Tanto o comportamento do STF, em palácio, quanto o da auto-intitulada esquerda, nas ruas, devem ser encarados como aspectos do mesmo mal: a autonomia da política em relação ao mundo real, onde estamos a maioria de nós.  De um lado, com a nossa inércia eleitoral quando se trata de fazer escolhas para o Legislativo, vimos, há décadas, elegendo delegatários, não representantes: nós votamos com negligência e eles autonomamente nos dão as costas. Além de terem conquistado fôro especial para si, esses delegatários negociam com o gestor da vez a escolha disputada dos juízes para o STF, instância do Judiciário que, política por força da lei, vem sendo moldada ao gosto da sua freguesia, os políticos corruptos: são laços difíceis de desatar, leitor. De outro lado, com a nossa inércia mental quando se trata de fazer escolhas para a mudança, vimos, há décadas, depositando esperanças em organizações que se especializaram em tirar proveito, para seus eternos dirigentes, da simulação da luta contra a desigualdade. Aboletados em seus postos, esses dirigentes criaram pra si um mundo não menos à parte de nós do que o dos políticos, e só recorrem às ruas quando entendem que é nelas que estão as possibilidades de continuação do seu joguinho: são práticas difíceis de combater, leitor.

A rua precisa ganhar um sentido novo, de pressão máxima ao palácio. Na conjuntura atual, nada é mais oportuno e adequado do que reivindicar eleições para a presidência da República e para o Congresso ainda neste ano de 2016, junto com a escolha de prefeitos e vereadores. Diante da desmoralização do Executivo e do Legislativo federais, deixemos ao eleitor decidir o futuro imediato — e ele o fará tendo ainda frescos os fatos trazidos à luz pela Lava Jato. Com essa medida, passaríamos a ter as eleições municipais e nacionais juntas, de quatro em quatro anos, permanecendo intercaladas as eleições para governador e deputados estaduais, que ficariam para 2018, como já previsto no calendário em curso. Contra uma providência simples como essa vão aparecer toda sorte de argumentos, brandidos pelos mesmos que defendem saídas, estas sim, inteiramente ineficazes e/ou artificiais, tais como o impeachment e o parlamentarismo. Invencionices como essas se destinam tão-somente a deixar a decisão sobre a situação política para os próprios políticos nela implicados, mais uma vez evitando o caminho óbvio, a consulta eleitoral ao povo. Vejamos:

– O impeachment de Dilma.  Não há, no processo em curso, nenhuma evidência de crime contra a presidente. O que há é um espalhafato que faz convergir contra Dilma todo o sofrimento que a crise tem trazido. Se aprovado o impedimento, tomaria posse um vice da República sem qualquer legitimidade (pois o afastamento da titular terá sido um golpe), e sem qualquer credibilidade (pois o vice tem sido vice em tudo o que de condenável se imputa a Dilma e, ademais, está implicado nos desmandos que vem sendo apurados). O impeachment, se aprovado, nos levaria a uma sucessão sem povo, o que é inaceitável numa situação destas. Por outro lado, uma vez derrotado o impeachment na Câmara, tampouco teremos uma solução para o país, seja porque Dilma já não reúne condições de governar, seja porque um governo dela, por organizado que fosse, não poderia ir além do loteamento de sempre, dessa vez reunindo minorias de triste memória, o que nos levaria a situação ainda pior.

– O parlamentarismo. Mesmo depois de recusado em dois plebiscitos por larga maioria de eleitores, esse continua a ser o sonho das elites deste Congresso corrupto, pois daria a elas o céu sem que precisassem morrer: a gestão do orçamento público viria para dentro do próprio parlamento, deste parlamento, sem ser mais necessário negociar com um presidente da República eleito diretamente pelo povo. Tudo se passa como se os problemas para obter a coalizão entre o Legislativo e o Executivo fosse uma decorrência de eles estarem separados, quando, na verdade, esses problemas existem precisamente porque eles operam segundo a mesma lógica: com base na reeleição infinita para o Legislativo instalaram-se rotinas voltadas a exercer o poder para fazer dinheiro. Em que o parlamentarismo alteraria essas rotinas na direção de mais eficiência e menos corrupção?

A hora é essa: ampliando o que já foi dito aqui, ocupemos as ruas em desobediência civil até que se convoquem eleições diretas para Presidente, Senador, Deputado Federal, Prefeito e Vereador em 2016. Chega dos mesmos!

Fica o Registro:

Este artigo já estava escrito quando, agora há pouco, li no UOL o editorial da Folha de S. Paulo de hoje, em que o jornal propôs a renúncia de Dilma, apelando para que Temer fizesse o mesmo, tudo no intuito de que “o poder retornasse logo ao povo” e não sem assinalar, como já fiz aqui, a necessidade de Eduardo Cunha ser afastado da linha de sucessão, uma vez que o país jamais aceitaria essa figura incontroversa na presidência da República. Entendo que o jornal foi até onde poderia ir. Dilma já respondeu ao editorial dizendo que não renunciará. Cabe a nós, em desobediência civil, irmos à rua exigir novas eleições para os cargos eletivos federais ainda este ano, junto com os municipais, inaugurando-se um novo calendário eleitoral para o país.

PANORAMA VISTO DO MEIO DA RUA

Carlos Novaes, 31 de março de 2016

Aquilo que estamos vivendo como uma crise sem precedentes não tem causas tão novas assim. A sensação de ineditismo, mais emocional do que real, é uma decorrência da articulação, aqui e agora, de três vetores: primeiro, a erosão estrutural do pacto do real, com tudo que a ela se associa de mais visível pelo lado econômico (erros na gestão governamental, cenário internacional desfavorável e incompetência da presidente); segundo, a crise de representação política, com tudo que a ela se associa de mais óbvio pelo lado político (dificuldades de “coalizão” no bloco de poder, inépcia da presidente e  fratura da solda entre a sociedade e as instituições propriamente políticas); terceiro, um desarranjo na engrenagem, velha de décadas, da articulação espúria entre os interesses dos políticos e os dos grandes atores do chamado Mercado, com tudo o que de mais notório o Judiciário tem feito no combate à corrupção (o Mensalão, a Lava Jato, a Zelotes e os casos do Metrô, do Rodoanel e da Merenda Escolar em São Paulo).

Não por acaso, a cada um dos três vetores dessa crise corresponde um dos três poderes da República (Executivo-gestão; Legislativo-representação e Judiciário-judicação): a crise só  ganhou a magnitude que está à vista de todos porque engolfou, sob desarmonia, os três poderes que a República pretende que sejam harmônicos. É uma crise estrutural. E é por ser estrutural que ela nem pode ser acomodada na forma dessa “crise” política fajuta que continua a ser encenada pelos políticos profissionais (cuja prática institucional está na raiz dela); nem encontrará solução com o mero jogo formal entre as instituições, uma vez que elas mesmas, as instituições, são formas cujas práticas nefastas estão em xeque. Ou seja, essa crise só poderá ser resolvida de modo duradouro se a sociedade se empenhar em remover das instituições políticas os profissionais corruptos responsáveis pelas práticas institucionais nefastas.

A pantomima política dos corruptos em busca de uma saída para si mesmos nos consumiu todo o ano de 2015 e este início de 2016, procrastinação que turbinou o vetor econômico da crise. Mesmo tendo sido bem sucedidos em desviar a energia da ira social para a porfia inglória em torno do impeachment de Dilma, os políticos que manejam nossas principais instituições (no executivo e no legislativo) não conseguiram re-estabilizar o bloco de poder em que encenaram o papel de adversários eleitorais até aqui: mesmo tendo entregue o governo ao p-MDB, o lulopetismo não conseguiu fôlego novo que lhe permitisse enfrentar o garrote da Lava Jato; mesmo tendo encurralado Dilma, a autointitulada oposição não logrou mais do que criar as condições para somar a si o mesmo p-MDB que não deu conta de salvar o oponente. Ou seja, tudo o que nos custaram em energia, atraso e sofrimento os últimos 15 meses de crise foi gasto para fazer o p-MDB mudar de lado! E pior: não de modo a permitir que nos livrássemos dele, atirando-o no monturo dos inservíveis, mas de modo a dar sobrevida a esse representante acabado do entulho autoritário que nos infelicita. Dilma, se cair, terá servido de Collor-expiatório para que as instituições permaneçam controladas com total continuidade – justamente a continuidade que nos cumpre desbaratar, e que Cunha, na presidência da Câmara, simboliza como ninguém. Ao mudar de lado o p-MDB tenta, mais uma vez, aparecer como alternativa para o impasse que ele mesmo ajudou a criar, como se um giro no duplo-6 alterasse o futuro desse dominó político construído para manter a desigualdade.

O fato de essa manobra ter hoje possibilidades menores de êxito não pode ser creditado nem a um suposto “amadurecimento” da sociedade brasileira (seja lá o que isso for), nem, muito menos, a uma não menos fantasiosa “consolidação” da nossa democracia — o que se consolidou no Brasil pós-ditadura paisano-militar foi a corrupção. Prova disso é a outra “alternativa” institucional que está no proscênio desse teatro do absurdo: o lulopetismo só salvará Dilma do impeachment se, somado a partidos satélites nutridos na mesma estufa de aberrações que nos trouxe até aqui, soldar na Câmara uma coalizão minoritária de pelo menos 172 deputados, pertencentes a partidos tão ou mais comprometidos na Lava Jato do que o PT ou o p-MDB. Ou seja, a polarização fajuta entre o PT e o PSDB levou a que a política institucional brasileira girasse em torno do parafuso sem rosca que é o p-MDB, cujas escolhas determinavam a cada um dos contendores a quem se alinhar e o que fazer, sempre segundo cálculos inconfessáveis em torno de poder e dinheiro — é esse arranjo que está ameaçado de naufrágio, pois as ambições de Temer podem ter levado o p-MDB a um erro que nos será benéfico, ainda que não seja uma solução.

Em qualquer ordem democrática, uma sociedade em crise tem o dever-direito de se manifestar, de votar e de recorrer ao Judiciário. Diante desse impasse nos dois poderes institucionais da República providos pelo voto (o Legislativo e o Executivo), e considerando que ainda não se abriu uma alternativa para que possamos votar segundo nossa repulsa ao que se passa, o que nos resta enquanto sociedade é exercer na rua o direito-dever de manifestação e pressionar o Judiciário para que atue orientado pela consolidação da democracia, vale dizer, para a superação do impasse atual na perspectiva de práticas institucionais realmente novas. Dessa perspectiva, ganha força a investigação sobre possível financiamento ilegítimo da chapa Dilma-Temer, cujo afastamento da presidência pelo TSE nos permitiria o uso da ferramenta do voto em circunstância em que a Lava Jato seria mais e mais empurrada a abandonar sua unilateralidade. Por menos opções que venhamos a ter na hora de exercer novamente o direito de voto para a presidência da República, esse conjunto catastrófico de circunstâncias poderá servir para que se abra uma nova fase de construção de alternativas políticas para a sociedade brasileira que, de qualquer modo, vai precisar de muitos anos para consolidar uma democracia que seja mais do que um ritual de liberdade eleitoral.

Fica o Registro:

Ofuscada pela crise nacional, a disputa interna do PSDB em torno da candidatura a prefeito de São Paulo não vem recebendo a atenção que merece. Os métodos empenhados por Geraldo Alckmin em favor da vitória de ninguém menos que João Dória, e o comportamento do ungido depois da vitória (que se anuncia de Pirro), deixam bem claro de que lado joga o governador de S. Paulo nessa hora crucial da vida política brasileira.

 

NÃO ME PERGUNTARAM, MAS… 6 — Entrevista com Delfim Netto na Folha de hoje

Carlos Novaes, 27 de março de 2016

Folha – O governo Dilma acabou?

Delfim Netto – É difícil dizer que acabou, porque isso depende do resultado do impeachment. Acredito que a situação tem piorado muito. Em condições normais de pressão e temperatura, a nomeação do Lula teria ajudado muito o governo. Ele é habilidoso, é negociador, tem controle sobre o PT -o principal adversário da Dilma desde a nomeação do Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda em 2015] foi o PT.

O programa do PT é contrário ao programa do Levy, do Nelson [Barbosa, atual ministro da Fazenda] e, na minha opinião, é absolutamente impróprio para o momento que estamos vivendo. Essa foi uma das maiores dificuldades dela, que também teve uma enorme inabilidade no tratamento com o PMDB. Ela conseguiu afastar o PMDB, tentou dividi-lo. Ou seja, o governo nunca entendeu que só uma ação muito forte no Congresso conseguiria mudar o sistema e as perspectivas de futuro.

Não adianta insistir. A sociedade hoje não crê que o governo tenha condições de administrar o país. Estamos numa situação delicada.

Folha – O governo Dilma acabou?

Novaes – Todo exercício de mando político que se pretenda democrático tem de se dar sob a forma de “coalizão”, não sendo diferente no caso dos regimes presidencialistas. Ou seja, o “presidencialismo de coalizão” não é nenhuma singularidade brasileira. Ora, por isso mesmo, um presidente só preside quando “coaliza”. Assim, como já vimos aqui, o governo Dilma acabou lá atrás, quando ela foi obrigada pelas circunstâncias a entregar ao p-MDB o papel de “coalizar”, ou seja, de criar as condições congressuais para o exercício de presidir a República – em suma, ali ficou claro que ela já não podia presidi-la efetivamente.

Ora, como p-MDB é um partido que, por si mesmo, já se organiza como uma coalizão e, por isso, tem equilíbrio interno muito delicado, ter recebido a função de “coalizar” o governo da República acirrou sua luta interna. As facções não diretamente contempladas com os novos poderes se viram ameaçadas em seus privilégios pelo novo arranjo e, assim, a um governo já instável se somou a instabilidade interna do partido para o qual a presidente se tinha voltado no fito de obter alguma estabilidade… As chances de dar certo eram, mesmo, pequenas. Foi justamente o malogro de transferir ao p-MDB o papel de “coalizar” que levou Dilma a tentar uma nova transferência, dessa vez para Lula.

Não adianta fugir, a sociedade em algum momento vai ter de se dar conta de que precisa se livrar do p-MDB, esse verdadeiro entulho autoritário; e do lulopetismo, que aderiu ao sistema político podre.

O melhor para o país agora seria uma saída da presidente?

Delfim – Ela precisaria reassumir seu protagonismo e aprovar no Congresso medidas estruturais que mudem o futuro do Brasil. A situação não é só grave no presente, o problema é que não há esperança para o futuro. Esse é o plano do Nelson [Barbosa], inclusive: cuidar do longo prazo para dar esperança aos investidores de que haverá volta do crescimento, e cuidar do curto prazo para não deteriorar muito mais a situação fiscal.

É preciso que as pessoas se convençam de que a reconquista da estabilidade está a vista. Você precisa dar à sociedade uma esperança de que o crescimento vai voltar.

Crescimento é um estado de espírito, só cresce quem acha que vai crescer, e isso se perdeu. Um dos problemas é que, no segundo mandato, a presidente não reconheceu que tinha errado e que a escolha do Levy era uma mudança completa de orientação.

O melhor para o país agora seria uma saída da presidente?

Novaes – Não. A saída de Dilma pode até dar um alívio de curto-prazo, pois vai satisfazer desejos mal-informados da maioria da opinião pública, mas logo em seguida teremos as evidências de que caímos num buraco ainda mais fundo, pois vamos viver a revanche do Centrão, agora com o álibi da “herança maldita” deixada por Dilma. Se houver impeachment, a sociedade vai sofrer porque se terá deixado levar por duas mentiras: primeiro, que o problema é Dilma; segundo, que há razões legais para o impedimento dela, como se as chamadas pedaladas fossem crime. O problema é o Congresso, onde há mais do que 300 picaretas profissionais; e a peça de abertura de processo de impeachment que tramita nesse Congresso não traz nenhuma evidência de crime da presidente. Tudo caminha na base do alarido da mídia.

[…].

Os erros foram da presidente e de seu governo?

Delfim – Acho que a presidente sempre foi a chefe da Casa Civil, a ministra da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes, do Bem-estar Social. Para o governo Dilma funcionar, o dia teria que ter 240 horas. Ela é compulsivamente detalhista e tem pouca confiança em seus auxiliares.

Novaes – O infortúnio para o Brasil é que ao desmoronamento do pacto do Real e à nossa crise de representação (escancarada pela Lava Jato) se somaram o autoritarismo e a incompetência de Dilma. O desarranjo do governo é resultado dessa soma. Dilma exerceu o poder aos berros e de forma centralizada porque não teve competência para exercer a função a que foi levada sem o treino prévio de uma vida pública baseada na transigência com quem pensa diferente dela.

Isso [a centralização] é incompatível com o bom exercício da Presidência?

Delfim – Torna tudo muito mais difícil, porque você está num sistema presidencialista de coalizão. O presidente tem que ‘presidencializar’ e ‘coalizar’.

Novaes – Essa centralização não foi, em si mesma, o grande problema. O problema é que Dilma transferiu ao p-MDB a função de “coalizar”, que é inerente ao “presidencializar”.

O senhor tem falado muito sobre o presidencialismo de coalizão.

Delfim – Visivelmente não funciona. Basta ver a história recente. Temos que caminhar para algo diferente, provavelmente para algum mecanismo de parlamentarismo. Mas isso exige uma mudança profunda do regime eleitoral.

Você precisa, na verdade, ter um sistema eleitoral em que haja regras de barreira, que não permita alianças de partidos no nível inferior, que seja distrital, porque o distrito é a forma mais interessante de melhorar a qualidade do político. O distrito exerce sobre o político um controle que as pessoas não percebem.

O senhor tem falado muito sobre o presidencialismo de coalizão.

Novaes – Ainda que apresente diferenças conforme o país, o presidencialismo sempre é de coalizão. O poder de “coalizar” é do presidente, que só preside se “coalizar” as forças de que dispõe. Nosso presidencialismo não funciona porque ele precisa “coalizar” um Congresso viciado em corrupção que não representa a sociedade. Nenhuma reforma eleitoral cosmética ou de regime de governo vai mudar isso. O parlamentarismo daria ainda mais poder a esse Congresso que aí está. O problema não são os pequenos partidos, são os grandes: num sistema corrupto como o nosso, um pequeno partido é um problema pequeno; um grande partido é um problema grande! Os pequenos partidos existem porque servem aos interesses dos grandes… Foram os grandes partidos que aprovaram a lei do fundo partidário, e votam os aumentos crescentes deste fundo. É o dinheiro do fundo partidário que leva à criação de partidos de negócio, pois, assim como o dinheiro da corrupção não se destina principalmente a campanhas, o dinheiro do fundo também não é gasto em política: ambos são desviados para enriquecimento privado ilícito. O voto distrital é um equívoco sobre o qual já falei extensamente aqui, sendo certo que ele permite aos caciques aumentar seu controle sobre os partidos, mas sem oferecer nenhuma ferramenta para o controle da sociedade sobre os caciques. O voto distrital nos levaria a um sistema político ainda mais fechado à mudança.

Por que é tão difícil adotar as reformas necessárias para o Brasil crescer de forma sustentada?

Delfim – Esse é um processo evolutivo. Cada eleição, à medida que é mais livre, vai empoderando o cidadão, mas o que empodera de verdade, é o grau de conhecimento, de educação, sua capacidade de enxergar um pouquinho mais longe.

As nações não nasceram perfeitas, é um processo quase biológico, uma seleção natural. O homem na história foi procurando alguma forma de administração que satisfizesse a três condições: a liberdade de iniciativa, relativa igualdade de oportunidade e eficiência produtiva.

O homem não nasceu para trabalhar, o homem nasceu para realizar sua humanidade. Então por que precisa de eficiência produtiva, que é do que os economistas cuidam? É para ter mais tempo para construir sua humanidade.

Por que é tão difícil adotar as reformas necessárias para o Brasil crescer de forma sustentada?

Novaes – É um processo de luta, onde quem quer mudar dispõe de muito menos recursos do que os recursos com que contam os que estão aferrados ao sistema corrupto. O fim “lento, gradual e seguro” (seguro para eles) da ditadura paisano-militar é uma prova cabal das dificuldades para mudar o Brasil. Tenho dito aqui que a questão central é a desigualdade. Para enfrentá-la precisamos ir além da igualdade de oportunidades, precisamos de limites aos mecanismos de concentração da riqueza socialmente produzida (e não há riqueza que não seja produto do labor social)

Alcançar uma diminuição da desigualdade requer muitas coisas, dentre elas o fim da ideia de que o homem não nasceu para trabalhar. Opor a nossa humanidade às exigências de fazer esforço vem desde Aristóteles, e é desse equívoco que nasceram todas as utopias da abundância sem esforço (cristianismo e marxismo inclusive), como se fosse desejável que robots nos substituíssem em toda atividade cansativa, como se fosse desejável realizar a quimera da separação mente-corpo. Lutar contra a desigualdade não é aspirar que ninguém faça esforço (o planeta não aguentaria!); mas alcançar um arranjo social sustentável onde o esforço indispensável seja melhor distribuído por todos os seres humanos, o que levaria a uma outra orientação da ciência já disponível, e daquela por criar.

O senhor vê sinais de que a sociedade e a classe política brasileira estão chegando a esse ponto de enxergar as mudanças necessárias?

Delfim – Sim, é visível. Vai avançando lentamente, mas avança. Mesmo o sistema distrital, está se construindo naturalmente.

O senhor vê sinais de que a sociedade e a classe política brasileira estão chegando a esse ponto de enxergar as mudanças necessárias?

Novaes – Não há convergência; há divergência. A sociedade e os políticos têm necessidades opostas e, assim, cada um vê de seu jeito as mudanças necessárias. Os políticos querem preservar o seu mundo; a sociedade quer outro mundo.  O sistema distrital é a solução dos políticos para eles mesmos: mais poder para controlar os seus pares e mais mando sobre a sociedade.

Que sinais o senhor vê disso [do sistema distrital]?

Delfim – Hoje grandes cidades do interior, já elegem seu próprio representante. É muito difícil o sujeito de Araraquara, buscar voto em Ribeirão Preto. Ou seja, as coisas começam a caminhar. O homem já acreditou no sacerdote, no rei, no presidente e foi avançando. Hoje todo mundo sabe que a sociedade razoável é aquela onde você progride, mas seu vizinho cresce junto.

Que sinais o senhor vê disso [do sistema distrital]?

Novaes – Hoje, como ontem, graças à reeleição infinita para o legislativo (o câncer que temos de extirpar), as grandes cidades do interior são redutos de políticos, mas só quem não estudou os detalhes do assunto supõe que essa prática velha constrói uma espécie de distrito eleitoral. Fiz simulações de distritos eleitorais em todo o Brasil e garanto que reduto não é distrito. Já expliquei isso em outro lugar, como mencionado acima.

Como as tensões da sociedade brasileira afetam a chance de a presidente Dilma continuar no cargo?

Delfim – A probabilidade diminuiu.

Novaes – Essas “tensões” “afetam” Dilma porque ela é um alvo frágil.

Que cenário o sr. vê?

Delfim – Hoje, quem me disser o que vai acontecer nos próximos 30 dias ou está mentindo ou está mal informado. Foi iniciado um processo no Congresso que termina com ela ficando ou saindo.

Novaes – Tudo vai depender da decisão sobre a nomeação de Lula para o ministério: se ela for confirmada pelo STF, as chances de Dilma aumentam (ainda que sejam, agora, depois das fitas, ainda mais remotas); se o Supremo impedir a posse de Lula na Casa Civil, Dilma estará condenada.

O que vai determinar o resultado?

Delfim – O que está acontecendo agora. É tão volátil o Congresso. A Câmara é de uma volatilidade enorme, ela varia de 50 votos para 350 com uma notícia. Hoje, você não tem controle sobre as notícias. Mas acho que a probabilidade do impeachment cresceu bastante, muito mais do que teria crescido se tivesse dado certo a nomeação do Lula.

Novaes – No curto-prazo, o modo como o Supremo entender seu papel na crise; no médio-prazo, a barganha no Congresso, no longo- prazo, a conduta das ruas.

A confiança foi abalada com a conversa vazada pela Polícia Federal?

Delfim – Podem dizer que a Dilma tentou proteger Lula, mas como vão saber? É uma questão de sentimento interno, você precisa provar que isso aconteceu. Mas o grampo deu um sentimento de que a atitude foi para proteger, e as coisas evoluíram muito depressa.

A sociedade inteira está estupefata diante dessas coisas. E você está judicializando toda a política.

A confiança foi abalada com a conversa vazada pela Polícia Federal?

Novaes – A divulgação desta conversa foi benéfica à sociedade brasileira e, em razão dela, é benéfico que o Supremo arbitre a questão. Por razões que esmiucei aqui e em outros posts, prefiro que o STF decida pela posse de Lula. Quero que a fúria da sociedade se volte contra o sistema político, não apenas contra o lulopetismo.

A política profissional brasileira foi parar nos tribunais porque ela é um caso de polícia e precisa ir para trás das grades.

Isso é ruim [a “judicialização” da política]?

Delfim – Há coisas que são fundamentais; o respeito ao STF (Supremo Tribunal Federal) é a garantia de todas as nossas liberdades. Um ministro do Supremo não tem passado, só futuro. É o respeito que ele tem da sociedade que decide seu futuro. Então vejo com preocupação essa ideia de que “ah, o Congresso não vale nada, o Executivo não vale nada”. Mas quem escolheu o Supremo? O Executivo e o Congresso. Como pode sair a pureza do que não vale nada? Há uma contradição nessas coisas.

Isso é ruim [a “judicialização” da política]?

Novaes – As instituições são formas que valem o que praticam. Nosso Congresso não vale nada, pois é uma forma que padece de um total desvio de função: ao invés de representar a sociedade, ele voltou-se para os próprios interesses e, pior, os defende com base principalmente na corrupção, que é o desvio do dinheiro da própria sociedade que deveria representar. Instituições têm uma dinâmica que nada tem que ver com a dinâmica da química, sendo descabido falar em pureza no caso delas.

O que fundamenta essas crenças?

Delfim – É assim que funciona. As pessoas têm dificuldade de superar suas próprias crenças e desejos.
Já experimentamos tudo e sabemos que nada funciona fora do regime democrático apoiado numa economia de mercado. Você tem 30 países no mundo razoavelmente civilizados e democráticos, todos usaram o mesmo processo. Quer dizer, não precisa ficar inventando, copia, copia bem feito, mais nada.

O que fundamenta essas crenças?

Novaes – A ilusão de que há uma ordem natural das coisas humanas, sujeitas a leis que só iniciados conhecem… Nós não só estamos longe de já termos “experimentado tudo”, como nossa imitação dos chamados países desenvolvidos nos levou a copiar formas que estão esgotadas mesmo lá. A reeleição infinita para o Legislativo é um defeito que partilhamos com todo o chamado mundo adiantando, e disso falei detalhadamente aqui, aqui e em outros posts deste blog.

Se a presidente sair, o impeachment é o caminho institucionalmente melhor?

Delfim – São questões pessoais. Eu sempre fui contra o impeachment, porque ele exige uma violação de função. Então, nunca me convenci de que as puras mutretas que se chamaram de “pedaladas”… Elas vêm desde dom João 6º.

Vai ter que provar no Congresso se realmente houve a violação de função.

Se a presidente sair, o impeachment é o caminho institucionalmente melhor?

Novaes – A pergunta não está clara. De toda maneira, sou, como sempre fui, contra o impeachment sem que haja prova de crime da presidente neste mandato. Agora, sou pela cassação da dupla Dilma-Temer se o TSE entender que houve crime eleitoral em 2014.

O grampo traz evidências mais graves do que as pedaladas?

Delfim – Mas teria que provar. O grampo é um indício, uma questão, digamos, psicológica. Só o Supremo pode decidir.

Novaes – Mesmo que se confirmem as delações e os grampos, o processo de impeachment que tramita no Congresso não fala deles. Está a se fazer tráfico indevido – e sem provas!

Essas ressalvas tiram legitimidade do processo de impeachment?

Delfim – Não, ele absolutamente é legítimo. Está no Congresso, na Constituição. Quando acontece uma violação de função. Mas tem que provar.

Novaes – Sim, é evidente que tiram, pois se está a instrumentalizar um preceito legal, o dispositivo do impeachment, para afastar uma presidente da qual não gostamos.

[…]

Muitos políticos podem ser implicados pelas investigações da Lava Jato. Isso não é um risco para um eventual governo de transição?

Delfim – São duas coisas completamente diferentes. A Lava Jato é um ponto de inflexão na história do Brasil. Tem inconvenientes instantâneos, mas vai mudar o comportamento da sociedade brasileira.  Vai gerar mudanças estruturais que, no futuro, irão acelerar o crescimento do país.

Muitos políticos podem ser implicados pelas investigações da Lava Jato. Isso não é um risco para um eventual governo de transição?

Novaes – A Lava Jato pôs em xeque todo o modo de operar do sistema político brasileiro, voltado a ganhar poder para fazer dinheiro através da corrupção que leva dinheiro da bolsa da viúva para os bolsos dos políticos e dos empresários envolvidos. Logo, precisamos de um governo que “transite” desse sistema para outro. Está claro que isso não será obtido nem com Dilma, nem com Temer, nem com Aécio. Só haverá mudanças estruturais se: primeiro, for quebrada a unilateralidade da Lava Jato; segundo, acabarmos com a reeleição infinita para o Legislativo, a mãe de todos os vícios.

Fica o Registro:

Para que a unilateralidade da Lava Jato seja quebrada, de fato, será necessário que, em face das informações dos últimos dias, as ruas sejam engrossadas pelos que não se reconhecem na polarização falsa até aqui havida, e que o Supremo abra contra os denunciados o devido processo legal.

316: UM BOM COMEÇO PARA UMA TERCEIRA VIA, NAS RUAS

Carlos Novaes, 24 de março de 2016

[Com um acréscimo em Fica o Registro, às 19:10]

 

A corrupção entre políticos e empresários, os primeiros agenciando o voto, e os segundos agenciando os interesses do chamado mercado, está tão disseminada, complexa e volumosa que a movimentação da propina de uma única empresa, a Odebrecht, exigiu desenvolver um software para gerenciar sua participação nesse sistema tantalizante de reunir poder para fazer dinheiro. Ora, empresa alguma se organiza com tanto capricho para fazer o que não quer, para tomar prejuízo: como já disse aqui, a corrupção não é uma maneira de as empresas poderem trabalhar, é uma forma de elas aumentarem seus lucros; a corrupção não é um meio para políticos pagarem campanhas eleitorais, é um modo de eles ficarem ricos a qualquer preço. O que leva empresas e políticos a se associarem na corrupção não é, portanto, o instinto de sobrevivência, é a ganância sem o freio dos escrúpulos. O fruto da corrupção não é um dinheiro que as empresas pagam aos políticos, ele é um dinheiro que empresas e políticos repartem depois de nos roubarem. Os custos crescentes das campanhas eleitorais não são causa da corrupção, são uma desculpa esfarrapada para ela – até porque, como deveriam saber todos os especialistas em leis de mercado, as campanhas são cada vez mais caras porque há cada vez mais dinheiro para elas. Em outras palavras, não se rouba cada vez mais para pagar campanhas eleitorais cada vez mais caras; pelo contrário: campanhas eleitorais são cada vez mais caras porque há cada vez mais dinheiro de corrupção para gastar nelas.

Segundo notícias de hoje na imprensa, o pouco que a Polícia Federal encontrou do software “higienizado” da Odebrecht permitiu elaborar uma lista com nada menos do que 316 (mais do que os 300 do Lula) nomes beneficiados pela distribuição institucionalizada de dinheiro do propinoduto, figurando entre eles políticos com papel central na dinâmica institucional brasileira nesse período de consolidação democrática: nossas instituições vem sendo geridas há anos, por vezes décadas, pelos mesmos nomes e pelas mesmas práticas. Sob a inércia e o desinteresse da sociedade brasileira, a reeleição infinita para o Legislativo levou a uma enorme estabilidade do que não presta: são sempre os mesmos nomes, com os métodos de sempre. Em nossa democracia, o que se consolidou foi a corrupção. Num cenário desses, em que todos os protagonistas graúdos da política eleitoral brasileira se igualam, fica cada vez mais impertinente escolher lado nessa polarização fajuta entre PSDB e PT, onde o segundo vem sendo demonizado não por ter ficado igual ao primeiro, mas porque um dia se disse o oposto dele – boa parte da fúria contra o lulopetismo se alimenta não do mal que ele fez, mas do bem que ele um dia simbolizou (daí também a indevida importância pública que deram ao linguajar empregado por Lula em suas conversas privadas).

Como já foi discutido em mais de um artigo neste Blog, a Lava Jato é o primeiro vetor relevante dirigido contra esse estado de coisas, mas seu potencial transformador está sendo dissipado por uma unilateralidade que precisa ser vencida. Enquanto os protagonistas da rua forem os contingentes polarizados segundo sejam pró ou contra o lulopetismo, cujo exercício mais recente da presidência da República deu causa ao início das investigações, a Lava Jato ficará limitada a instrumento desse cabo de guerra, produzindo muito calor, mas pouca energia para a mudança. Essa lista com 316 nomes oferece a primeira evidência real de que o problema é sistêmico e dá motivação nova para que a sociedade empurre a Lava Jato adiante, desvencilhando-se da arapuca do impeachment de Dilma, que foi armada por Cunha e, mais adiante, encampada por  Temer, que vê na saída da presidente uma oportunidade para assumir a presidência da República e fazer da vitória sobre o lulopetismo a válvula de escape para a pressão que ameaça todo o sistema político.

A tarefa para quem está interessado em explorar as possibilidades emancipatórias abertas pela Lava Jato é fazer das listas da Odebrecht a base material para levar a se moverem aqueles que, indignados, ainda não saíram às ruas porque não se identificam no FlaxFlu enganador entre o lulopetismo e o resto. Se não criarmos um terceiro vetor, seremos engolidos pela velha política, esteja Lula como primeiro-ministro ou no olho da rua. Se criarmos um vetor consistente no meio da rua, há uma chance de calarmos os supostos radicais que se hostilizam nos margens dela e, mais importante, atrairmos aqueles que estão na rua, mas em posição desconfortável, pois não se reconhecem na direção dada às manifestações. Temos de reunir quem não se identifica nem com a defesa do impeachment, nem tem compromisso com a permanência de Dilma. Não faz sentido defender o impeachment de Dilma porque até aqui ainda não apareceu prova de crime seu no exercício da presidência; não cabe defender sua permanência a qualquer preço porque já há evidências de que a chapa Dilma-Temer recebeu dinheiro de propina nas eleições de 2014, crime eleitoral que levaria não ao impeachment no Congresso, mas ao afastamento de ambos pelo TSE, e à convocação de novas eleições. Temos que fazer tudo o que pudermos para impedir que o país saia dessa crise com instituições políticas ainda piores do que essas que nos infelicitam.

 

19:10h – Fica o Registro:

1- A cegueira de Dilma já é conhecida de todos, mas a declaração dela de que não há como impedir a ida de Lula para o governo, num desafio infantil, contraproducente e desnecessário ao STF, que ainda vai decidir sobre a nomeação de Lula para a Casa Civil, mostra que ela não tem ideia da gravidade da situação, até porque, se Lula for preso, estará impedido de ir não só para o governo, mas a qualquer parte.

SÓ NA RUA O BRASIL CONSOLIDARÁ SUA DEMOCRACIA

Carlos Novaes, 20 de março de 2016 — 20:17

[com acréscimo em 21/03 – 12:17]

 

Tentando seguir o andamento vertiginoso da conjuntura política do país, e perseverando no esforço de dar conexão seriada aos seis artigos mais recentes deste blog (cuja leitura julgo indispensável para um bom entendimento das linhas a seguir), tento aqui isolar e discutir o que me parece ser o centro de gravidade da hora presente da política brasileira: a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal-STF acerca da investidura de Lula como ministro da Casa Civil da presidência da República.

O STF terá de decidir sobre essa questão porque o ministro Gilmar Mendes — muito bem caracterizado como figura suspeita e parcial em artigo de hoje na Folha de S. Paulo — acolheu, dessa vez acertadamente (ainda que tenha se excedido na sua exposição de motivos – para não fazê-lo teria de não ser quem é), representação contra a nomeação dirigida à corte por partidos de oposição à presidente Dilma. Digo que a decisão do suspeito Mendes foi acertada porque depois da divulgação da conversa de Dilma com Lula não há, mesmo, condições de o ex-presidente ser empossado nas novas funções sem que o STF decida sobre a constitucionalidade do ato da presidente (mesmo que se possa questionar a divulgação da conversa — e, deixo claro: eu não questiono a divulgação desta conversa, pois entendo que ela foi necessária ao correto ajuizamento pelo público do que se passa no país), pois este ato diz respeito ao que é central ao desafio que está posto para o povo brasileiro e às suas instituições: a legitimidade constitucional do curso do governo em meio a investigações de corrupção que o comprometem e nas quais o nomeado é figura central. Nesse âmbito,a palavra do STF é fundamental, como bem caracterizou Oscar Vilhena Vieira em artigo também na Folha de hoje.

O desafio para o STF não é pequeno, e não o é precisamente porque a decisão não pode ser “apenas” legal, ou, dizendo de outro modo, porque não há decisão baseada exclusivamente na letra da lei. Não. Cada juiz do Supremo vai decidir sobre a posse de Lula segundo a combinação muito pessoal de quatro variáveis: a lei, a jurisprudência, seu douto entendimento pessoal e sua avaliação sobre as consequências político-institucionais dessa decisão para o país. No caso desta última variável, os juízes terão de levar em conta o que é melhor para a consolidação da democracia no Brasil, consolidação esta que os fatos agora vividos nos mostram estar ainda longe de ter sido alcançada.

Não sendo jurista, vou concentrar minha atenção na discussão desta quarta variável.

Nossa democracia ainda não se consolidou porque o jogo institucional em que essa almejada consolidação se assentaria se dá segundo um vício fundamental: ele está marcado por uma desigualdade social e econômica cuja manutenção requer uma assimetria muito acentuada no âmbito da representação eleitoral e do tratamento dos interesses dos cidadãos no plano institucional. Como a distância entre os poucos muito ricos e o restante da população é muito expressiva, os primeiros criaram para si canais de mando e de garantia de interesses que fazem da democracia antes um ritual eleitoral do que um modo de organização real do estado de direito. Por isso mesmo, não faz sentido defender que a solução da crise que hoje vivemos requer que o conflito saia das ruas para as instituições. Esse só seria o caso justamente se a democracia estivesse consolidada e a crise se desse em razão de ataques bandidos externos a instituições hígidas. Mas sabemos que nossas democracia não está consolidada exatamente porque somos capazes de enxergar que suas instituições são manipuladas ao sabor de grupos de interesse poderosos, atuando na articulação institucional das esferas do voto e do mercado. Ou seja, fortalecer nossas instituições tal como estão é remar contra a consolidação da democracia. Precisamos pressionar, também nas ruas (por que não?) pela transformação de nossas instituições e, assim, consolidarmos a democracia.

Vejamos a coisa por outro ângulo: a crise política que vivemos não é crise porque os políticos não se entendem e levaram o Judiciário a agir. Não. Essa é a definição da falsa “crise”. A crise verdadeira se dá porque eles não nos representam, e é por isso que estamos indignados. Nós não queremos que os políticos se entendam sobre como nos controlar — nós queremos representantes que nos representem. Mais uma vez, portanto, não se trata de consolidar as instituições no modo como elas estão sob a prática deles, mas de forjar práticas novas. Por isso, não podemos ter esperanças de que o Congresso vá nos oferecer uma saída verdadeira para a crise política. Eles vão, no máximo, arranjar uma saída para si mesmos e nos fazer engoli-la como uma saída para o país; e pior: soltando fogos midiáticos porque estaríamos consolidando a nossa democracia quando mais uma vez a estaremos moldando aos caprichos deles.

Para impedir esse desfecho precisamos romper a unilateralidade da Lava Jato, fazê-la desembuchar toda a lama que represa, pois o lulopetismo é apenas um vertedouro de controle, por mais caudaloso que se tenha mostrado. A era PT não inventou a corrupção, assim como não foi o PT que inventou a desigualdade e a representação fajuta. Tudo isso vem de longe e o PT apenas preferiu aderir a esse estado de coisas, ao invés da trabalheira de combate-lo.

Juntemos, agora, as quatro pontas: a decisão do STF sobre a posse de Lula, a crise política, a unilateralidade da Lava Jato e a consolidação da democracia.

Como já disse aqui, a posse de Lula no ministério é uma manobra institucional na tentativa de se safarem da “crise” e da crise, mas impedi-lo de assumir será uma violência institucional contra a consolidação da democracia. Se tomar essa decisão o STF estará decidindo a “crise” dos políticos, não a crise política, e pior: terá decidido em favor de um dos lados que hoje disputam o privilégio de exercer contra nós o mando governamental nessa democracia não-consolidada. Será o triunfo total do unilateralismo da Lava Jato, pois não dar posse a Lula indicará a decisão de derrubar Dilma, sendo apenas uma questão de tempo a separação dos dois eventos. Nesse caso, a Lava Jato será imediatamente sufocada, queira Moro ou não, e, assim, terá ficado no meio do caminho, teremos, mais uma vez, feito apenas metade do serviço, tal como no impeachment de Collor, que deu sobrevida até aqui a este sistema político, que naquela altura já estava podre.

A Lava jato prestou um grande serviço ao desbaratar a quadrilha incrustada no lulopetismo, mas se ficar nisso ela nada terá significado para a consolidação da democracia, pois sua unilateralidade receberá a chancela triunfal de forças tão ruins ou piores do que o lulopetismo, que agora já não terão sequer que se dar ao trabalho de lidar com um adversário eleitoral que usa os mesmos métodos. Com a posse de Lula em meio à controvérsia que ela própria suscitou o jogo permanece indecidido por mais algum tempo, tempo que teremos de empregar na busca de um caminho para resolver a crise em nosso favor, esclarecendo, organizando e pressionando na direção da ordem institucional que queremos para uma democracia consolidada.

Bem sei, como disse aqui, que Lula também vai operar para sufocar a Lava Jato. Mas a operação dele é, agora, mais difícil de dar certo, enquanto os seus adversários de mando, mas não de métodos, o farão mais rapidamente, em meio ao júbilo contraproducente que a derrubada unilateral do lulopetismo provocará. Em outras palavras, a posse de Lula, exatamente por se dar em meio a tantas e tão justificadas controvérsias, nos dá tempo de luta pela democracia que queremos consolidar. Sem Lula no ministério o outro lado passará a patrol sobre todos nós; com Lula servindo ao inepto governo Dilma a sociedade tem uma chance de tensionar a Lava Jato e passar a patrol sobre todos eles, sobre Lula inclusive. Enfim, não é hora de comemorar, nem chorar nada. Não é hora de dar as costas aos problemas. Nossas tarefas apenas começam: temos de nos livrar dos corruptos da Petrobrás e do Metrô, das urnas e de Furnas, de portos e de aeroportos. É na rua que vamos transformar nossas instituições e consolidar nossa democracia.

21/03 – Fica o Registro:

1- As censuras à condução dada por Moro ao caso das gravações com as conversas privadas de Lula feitas pelo ministro Teori Zavascki, a quem cabe conduzir no Supremo os casos da Lava Jato em que os acusados tem foro privilegiado, são um elemento para a formação da opinião interna acerca da constitucionalidade da posse de Lula como ministro da Casa Civil.

2- Como eu já disse aqui, se Lula virar ministro, mais do que o fôro privilegiado passa a ter o lugar de interlocutor privilegiado das tratativas entre os três poderes em busca de uma saída para o sistema político podre. Se a posse de Lula for negada pelo STF, Lula fica obrigado a atuar na rua para se salvar de Moro, alimentando a irracionalidade através da polarização falsa. Em outras palavras: Lula solto na rua é peça fora do bloco de poder; Lula ministro é uma via de solda para o bloco de poder. Ou seja, a decisão do Supremo acerca da posse de Lula é uma decisão entre duas alternativas: se der posse a Lula, o STF avoca para si a Lava Jato, trazendo Lula para a órbita institucional; se negar a posse a Lula, o STF estará decidindo deixar Lula na rua, e na chuva.

VILEZA DA GLOBO INCENDEIA CIRCO RIVAL E O VITIMIZA

Carlos Novaes, 19 de março de 2016 — 15:18

A Globo e seus satélites parecem determinados a explorar ao máximo a unilateralidade da Lava Jato (discuti essa unilateralidade nos três artigos imediatamente anteriores deste blog), no fito de manter a política brasileira dócil aos seus interesses, só que amputada do lulopetismo, braço político da corrupção que não presta vassalagem a ela (rebeldia que não basta para credenciá-lo). Desde a perseguição contra Brizola, que não era nenhum revolucionário, os proprietários da Globo vêm deixando claro que pretendem dispor de um poder político que não permita óbices aos seus desejos. Se a Globo fosse uma rede norte-americana e tivesse nos EUA o poder de fogo de que dispõe no Brasil, a lógica da sua atuação aqui nos leva a imaginar que lá os filhos de Roberto Marinho estariam não apenas alinhados com Donald Trump, como empenhados em banir da cena política o partido democrata.

Tal como na manipulação eleitoral de 1989, quando acirrou preconceitos contra Lula em favor de Collor, a Globo vem manipulando o vazamento imoral de escutas telefônicas legais com propósitos ilegítimos, expondo Lula e seus familiares de modo a incitar a execração pública contra eles, desviando a ira popular do objeto principal: o sistema político corrupto que a a Globo não prima por combater e do qual o lulopetismo é apenas a variante mais recente. Como na imensa maioria das conversas cujo vazamento agenciou não há prova da prática de ilegalidades, a Globo vem buscando canalizar contra os interlocutores dessas conversas privadas frustrações e ressentimentos públicos que sempre buscam válvulas de escape em situações de crise, e isso com base quase tão somente no linguajar empregado pelos interlocutores ao expressarem sua inconformidade com a situação a que foram conduzidos, diga-se passagem, por suas próprias escolhas.

Ao insistir em explorar como se fossem crimes políticos os palavrões que aparecem nas conversas pessoais de Lula com os seus, nas quais ele emitiu juízos desfavoráveis a um funcionamento institucional que também está em xeque nesta crise, a Globo distribui material para piadas dos boçais que integram seu circo ou nele se divertem, e dá repertório para que autoridades que não foram nominadas se pavoneiem numa gravidade institucional duvidosa no intuito, parece, de deitar mais combustível na lona rival. Em contrapartida, porém, esse circo também deixa clara a fragilidade jurídica do que dispõem contra o rival investigado, até o momento.

Se o jornalismo da Globo usasse contra o lulopetismo o que realmente interessa nesse escândalo, então já não poderia atingir apenas Lula, o PT e Dilma; teria de incluir o p-MDB, o PSDB e o DEM, nos quais, aliás, há inúmeros políticos que, além de suspeitos de corrupção, estão ligados a conglomerados estaduais de comunicação afiliados seus. A vileza do unilateralismo da Globo no que chama de cobertura desse momento da vida brasileira está além da repugnância e, por isso mesmo, passou, nas últimas horas, a nutrir um esclarecimento que não pretendeu.

É que, mesmo avessas ao lulopetismo, pessoas medianamente instruídas e afeiçoadas a algum senso de justiça repelem tentativas tão escancaradas de manipulação da sua opinião; e pessoas de extração popular estão mais e mais alertas contra a  desqualificação preconceituosa do seu modo de ser (do que, aliás, a virada popularesca das telenovelas da Globo dá testemunho). Por mais críticos que sejamos das escolhas políticas de Lula (e este blog não arreda pé dessa perspectiva crítica), não se pode negar sua ligação com a cultura popular brasileira, de que é o filho mais notável precisamente porque soube articular suas origens com o chamado mundo culto-endinheirado (para bem, e para mal) sem deixá-las para trás.

Ao publicar com tanto estardalhaço as conversas pessoais de Lula, a Globo mostra, sem o querer, a maestria com que ele se move entre as culturas que se contrastam na desigualdade da vida brasileira. Assim como qualquer pessoa minimamente educada, Lula emprega em conversas privadas um linguajar que sabe evitar nas suas manifestações públicas — e é só nesse âmbito público que sua maneira de falar nos diz respeito. Ao tentar desqualificar Lula pelo uso privado intenso de palavrões a Globo aviva em seu circo o alarido dos puritanos e dos hipócritas que sempre foram avessos ao que Lula simbolizava, mas também motiva a solidariedade ativa ao circo rival incendiado, pois não deixa indiferente todo aquele que partilha com ele a cultura popular e, por isso, não pode deixar de sentir como agressão contra si um estardalhaço tão anacrônico.

Fica o Registro:

1- A Polícia Federal e o Ministério Público do Paraná estão fora de controle, ou não têm o menor controle sobre o material legal que manipulam, pois a maioria (não todas) dessas gravações que estão alimentando o espalhafato da mídia jamais poderia ter vindo a público, seja porque inservível ao devido processo legal, seja porque inútil para o esclarecimento político do que se passa. O silêncio tumular de Moro sobre esses vazamentos torna cada dia menos crível sua justificativa de que conduzira Lula coercitivamente para evitar tumultos.

2- Tanto essa balbúrdia institucional, como o atropelo do devido processo legal que dela se favorece, mostram toda a impertinência de defender, numa hora dessas, que o fortalecimento institucional se faça pela transferência do poder das ruas para a dinâmica de palácio, como se a mobilização popular fosse indesejável e a rotina institucional atual não fosse anti-povo (mais detalhes aqui e aqui). Há que transformar as instituições, e uma transformação só se faz com pressão popular ativa. O problema é que embora as pessoas estejam nas ruas pelas razões certas, o fazem segundo as paixões de uma polarização contraproducente, como tenho tentado discutir em vários artigos deste blog.

3- A Globo está em busca de tornar o impeachment de Dilma irreversível, mas não há nenhum fato novo a informar legalmente o processo. O que há, mesmo, são evidências de crime eleitoral contra a chapa Dilma-Temer, o que levaria à cassação de ambos, não apenas ao impeachment de Dilma. Querem dar posse a Temer e, então, melar a Lava Jato, destino que Sergio Moro dá sinais crescentes de estar pronto a docemente aceitar. As ruas não podem arrefecer precisamente porque as instituições não merecem confiança e precisamos, unidos, arrancar delas não qualquer decisão, mas antes uma determinada saída institucional, a saber: eleições para presidente ainda este ano, junto com a eleição para prefeitos e vereadores, o que daria alguma solda ao sistema político enquanto o empurra à mudança — e isso o establishment (nele incluído o lulopetismo) quer evitar.

4- Embora a decisão de Gilmar Mendes de suspender a posse de Lula na Casa Civil se inscreva no quadro da disputa entre os que querem sufocar a Lava jato e os que querem valer-se dela para apenas tirar do poder o lulopetismo, o fato é que diante da conversa telefônica entre Lula e Dilma faz todo sentido exigir que o plenário do Supremo arbitre a questão constitucional que está em discussão.

TELEGUIADOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO SERÃO LETAIS

Carlos Novaes, 18 de março de 2016 — 16:55

 

Nos dois artigos mais recentes deste blog procurei discutir como chegamos à complexa situação em que nos encontramos, explicada, em última instância, pelas dificuldades de solda no sistema político podre que garante a desigualdade contra uma sociedade inerme não obstante sofra as consequências dela. A desigualdade é a mãe de todas as nossas mazelas e em nome da manutenção dela deram o golpe paisano-militar de 1964, fizeram a “transição lenta, gradual e segura” e, agora, tentam sufocar, ou fazer unilateral, a Lava Jato, para melá-la. Sufocar a Lava Jato é Lula ser bem sucedido no papel de primeiro-ministro, refazendo a solda entre Executivo e Legislativo, com o endosso do Judiciário superior; fazer unilateral a Lava Jato é tornar Lula o bode expiatório de uma investigação que, tendo elementos para colocar todo o sistema político corrupto a nu (e abaixo), se detenha no papel de braço auxiliar dos que buscam, em meio à desorientação popular, preservar o que há e mais antigo nele, sacrificando apenas a variante mais recente.

Vistas as coisas nesses termos, parece claro que a tarefa dos que temos compromisso efetivo com a luta contra a desigualdade não seria nem atacar a Lava Jato, atirando-a nos braços dos que só a apoiam para poderem pescar em águas turvas; nem escolher lado no Fla-Flu que ela provoca entre petistas e anti-petistas; nem discuti-la em termos jurídico-formais, como se ela não estivesse justamente a deixar claro que a forma institucional está comprometida pelo uso que fazem dela os agentes investigados. Ou seja, nossa tarefa é encarar a Lava Jato como um dispositivo jurídico-político com virtualidades emancipatórias e, por isso mesmo, pressionar para que se quebre sua unilateralidade, impedindo, assim, que a melem. Em outras palavras, e pedindo perdão por um eventual didatismo: não tem o menor sentido emancipatório entrar nesse debate jurídico-moral sobre a legalidade-legitimidade das iniciativas mais recentes de Moro e, ainda pior, defendendo uma suposta neutralidade das instituições (e é uma lástima ver gente de bem, com assento na mídia convencional, a gastar tinta com essa porfia infrutífera).

Como a justiça se produz no encontro entre a lei, a jurisprudência e o juiz, e como o juiz é ente sensível inscrito na realidade política, o que temos de discutir é o sentido jurídico-político que as iniciativas da Lava Jato apontam, deixando aos advogados das causas espúrias em disputa (não raro juristas renomados), ou aos filósofos ad hoc, o embate vão em torno do que, afinal, significa obedecer a lei em uma hora crucial como essa em que a sociedade brasileira assiste, inerme, a decisão do seu destino.

A pergunta é: ao divulgar gravações de conversas telefônicas de Lula no momento em que ele virava primeiro-ministro do deixa disso, o juiz Sergio Moro criou obstáculos ao processo de sufocar a Lava Jato, ganhando força para, apoiado no direito e na opinião pública, abrir fogo contra corruptos do PSDB e do p-MDB (as duas outras pernas do nosso tripé político malsão); ou, pelo contrário, aprofundou a unilateralidade que já caracterizava a sua prática? (Essa unilateralidade eu discuti em item específico aqui). Ou seja, Moro está lutando para impedir que melem a Lava Jato ou está a contribuir para uma forma específica de melá-la e, nesse último caso, como impedir esse desfecho nefasto?

Diante das primeiras conversas divulgadas, entendi que o titular da Lava Jato estava a pedir ajuda para dar fim a uma unilateralidade que, até aqui, se podia ver como tática (ou em disputa). Entretanto, essa unilateralidade vai se revelando estratégica, a serviço de um desenho final em que se afasta o lulopetismo do poder, sim, mas em favor de forças ainda piores, e piores porque além de repetirem tudo o que dizem condenar, o farão revestidas da chancela que o triunfo sempre confere em situações assim. Me explico: as declarações de Moro pedindo calma e serenidade, enquanto silencia, permite e/ou promove vazamentos novos na direção exclusiva do lulopetismo, deixam claro que ele não acendeu o pavio da ira popular como gatilho para a bomba maior, a do entendimento público, que liberaria todo o potencial da Lava Jato. Não, Moro disparou fogos de artifício que estão sendo teleguiados.

Afinal, numa situação em que os ânimos políticos estão exaltados e acirrados com base numa polarização falsa, a única maneira de fazer os agentes voltarem à razão é tirar fôlego das certezas íntimas que obnubilam seu entendimento da realidade em que sofrem, e não pedir calma em nome da confiança em instituições cujo rotineiro funcionamento malsão é precisamente o que pôs em xeque o chamado estado de direito tal como se apresenta.

As pessoas só irão parar de se engalfinharem em uma de duas situações: ou quando o “oponente” estiver liquidado, ou quando ficar evidente que não há lado defensável na porfia em que estão, que essa porfia não tem fundamento. Ora, na hora crucial a Lava Jato ajuda a construir a polarização falsa fornecendo munição a um dos lados, enquanto fragiliza o outro. Assim, ao invés de ajudar os combatentes a se descobrirem ridículos, o que os levaria a deixarem a ira contraproducente de lado e abriria uma janela para o juízo são, Moro investe na turvação das mentes insuflando a ira unilateral injusta, retendo informações que, ao comprometerem PSDB e p-MDB, mostrariam que estamos diante de uma ira injusta não por ser ira, mas por ser unilateral. Repito: quem está na rua neste momento contra o lulopetismo ou a favor dele é um tolo; quem está em casa é, no mínimo, sensato. Mas até quando será prova de sensatez ficar em casa?

Se queremos impedir que o pior aconteça, temos que nos desvencilharmos todos da polarização falsa em curso: nem PT, nem anti-PT. Nem Dilma, nem Temer. Punição a todos os corruptos e eleições para presidente. Que os mortos enterrem seus mortos!

Com base em minhas poucas forças, conclamo a todos os combatentes das causas do nosso povo nos últimos cinquenta anos, e que não se atolaram na corrupção que nos abisma, a se unirem na luta contra a desgraça que se anuncia. Que Tarso Genro, Luiza Erundina, Marina Silva, Paulo de Tarso Vencesllau, Vladimir Palmeira, Francisco de Oliveira, Roberto Schwarz, Fabio Konder Comparato, Antonio Candido, Maria Vitória Benevides, Ruy Fausto, Paulo Arantes, Daniel Aarão Reis, Eduardo Jorge Alves Sobrinho, Luciana Genro, Marilena Chauí, Heloísa Helena, e muit@s outr@s  que não me ocorrem agora, mas que ocorrerão a você, leitor, deixem para trás os cálculos eleitorais, as limitações físicas, a cegueira ideológica que eventualmente estejam a lhes incapacitar para a boa luta, e se atirem ao esclarecimento a à arregimentação do nosso povo nessa hora tão difícil.

Numa hora dessas, antes ridículo do que calado!

SERGIO MORO CONVOCA SOCIEDADE À GUERRA CONTRA O SISTEMA POLÍTICO CORRUPTO

Carlos Novaes, 16 de março de 2016 – 22:10

Ao divulgar o telefonema de Dilma a Lula no qual a presidente da República explicita as motivações mais imediatas para a nomeação de Lula, o juiz Sergio Moro sai a campo aberto para defender politicamente as potencialidades transformadoras da Lava Jato, as quais explorei aqui. Moro percebeu que a nomeação de Lula daria fôlego ao sistema político que ele vem enfrentando quase sozinho, como tentei explorar em artigo desta tarde neste blog.

Lula, em gravação, mostra ter clareza de que sua nomeação destina-se a operar uma reação de todo o sistema podre que está em xeque e o faz em termos que corroboram inteiramente meu post analítico desta tarde — segundo Lula,

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. Somente nos últimos tempos é que o PT e o PCdoB começaram a acordar, e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara …( palavrão), um presidente do Senado … (palavrão). Não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar. Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba.”

Moro luta quase sozinho porque mesmo as autointituladas lideranças das manifestações de rua que dizem apoiar a Lava Jato o fazem de modo muito seletivo: não reclamam investigação para os crimes de PSDB e p-MDB e chegaram mesmo a poupar Eduardo Cunha quando lhes pareceu conveniente. Ou seja, não entendem que estão todos em “compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar” — a nomeação de Lula para primeiro-ministro é uma tentativa de operar esse milagre.

A ida espontânea para as ruas que ocorre nesta noite em várias capitais não pode ser subestimada. Trata-se de um termômetro para o grande potencial transformador que a Lava Jato tem, afinal, não houve tempo para que os esquemas de dinheiro e poder que vieram convocando as manifestações anteriores atuassem. Essas manifestações devem ser valorizadas como um vetor de pressão contra o sistema político e a favor da Lava Jato, vale dizer, elas são também uma forma de pressão contra a unilateralidade da ação de Moro, pois , agora, ele já não tem razões para malabarismos e passa a ter de enfrentar a todos os seus adversários ao mesmo tempo (veja no post desta tarde o item de minha análise dedicado ao unilateralismo da Lava Jato).

As pessoas estão fartas do cinismo imperante. Resta agora deixar claro que o cinismo não é uma particularidade do lulopetismo, muito pelo contrário: o lulopetismo o aprendeu da nossa velha política, à qual aderiu e na qual Aécios, Renans, Temers e Cunhas são mestres.

LULA, O PRIMEIRO-MINISTRO SONHADO PELOS TUCANOS

O feitiço se vira contra os feiticeiros, mas para salvá-los (diga o que disser FHC, o impoluto…)

Carlos Novaes, 16 de Março de 2016 — (15:45)

A ida de Lula para a Casa Civil da presidência da República com poderes para, além de fazer a articulação política com o Congresso, também alterar a política econômica do governo, ou seja, como um super ministro, significa a sua volta ao comando do país. Não deixa de ser irônico que seja mais uma vez Lula a tirar todas as consequências espalhafatosas de um projeto tucano vicário: Lula é o primeiro-ministro do semi-presidencialismo que dias atrás foi proposto pelo PSDB em sua incessante vontade de arremedar a França, cacoete que vem desde os tempos da academia uspiana.

Diga-se o que se disser de Lula, por mais defeitos que se lhe possam apontar, não há nele falta de coragem e de argúcia para explorar mesmo as menos propícias possibilidades de escape em situações difíceis. Foi assim em 2005, quando fez do mensalão a plataforma de lançamento do Lula incontrastável que a Lava Jato atingiu em pleno voo; e é assim agora, quando se lança num mergulho de flecha pois, mesmo com os recursos de navegação tão avariados, enxergou a única oportunidade de redenção realmente aberta: pode enquadrar Dilma e tentar salvar seu legado, o que implica, se conhecemos esse legado em toda a extensão do seu significado, estender a mão generosa a toda sorte de anjos caídos…

Que o leitor julgue, mas tenho como certo que Lula se decidiu pela ida ao ministério depois de ter ficado claro que Aécio vai passar a dividir com ele as honras da Lava Jato, pois as declarações de Delcídio requerem que se abra um processo contra o escorregadio tucano mineiro. Mas não pense, leitor, que eu estou indo na onda de supor que a decisão de Lula vem da disposição de lutar contra os tucanos, fazendo jus à polarização tola das ruas e da mídia convencional. Não. Os tucanos, mais uma vez, precisam de Lula, e desesperadamente. Lula vai para a articulação entre o Executivo e o Legislativo para salvar todo o sistema político do xeque em que foi colocado pela Lava Jato e, de quebra, oferecer uma saída confiável ao mercado, como não poderia deixar de ser. Lula volta ao planalto para dizer: “é assim que se faz, seus imbecis!”. Lula vai para o comando do país de modo a garantir que o Brasil continue a ser controlado por essa tralha que tão traiçoeiramente nos representa. Lula vira o primeiro-ministro que os tucanos sonharam ao preço de forçar o país a viver o pesadelo de uma tentativa desesperada de refazer a solda do Real. Nas linhas a seguir vou tentar explicar as afirmações acima. (Agora, se você é do tipo que acha meus artigos longos, leitor, faça o seguinte: não leia).

A crise política foi, finalmente, instalada

Confirmando desdobramento que tentei antecipar aqui e aqui, o encadeamento das denúncias de Nestor Cerveró e Delcídio Amaral arrastou o país a uma verdadeira crise política porque, com base nelas, a Lava Jato reuniu tanto evidências de crime envolvendo Dilma e a chapa Dilma-Temer, como achou a ponta do novelo tucano em Furnas. Essa crise política real é de superação complexa porque o nosso Congresso Nacional, instância na qual, em tese, se processam e superam as verdadeiras crises políticas, não tem legitimidade para enfrentar os desmandos do Executivo, e isso por duas razões principais: primeiro, porque seus principais líderes são líderes precisamente enquanto distribuem a seus pares poder e dinheiro obtidos de suas relações com operadores da corrupção concatenados com o Executivo; segundo, porque esse Legislativo federal veio desde o início da Lava Jato empenhado em produzir uma falsa “crise” política para precisamente encobrir a crise de representação que a ação comandada por Sergio Moro pôs a nu e feriu de morte, a saber: nossos representantes não nos representam, são antes delegados dos interesses dos grandes do “mercado” que, junto com eles, reúnem poder para fazer dinheiro na ciranda da desigualdade.

A “crise” política que os profissionais da política alimentaram no curso de 2015 para jogar no colo do Executivo toda a conta da corrupção, uma corrupção que, saída da desigualdade, está na raiz da ilegitimidade da representação deles, se voltou contra eles, se fazendo crise real, por três razões principais: primeiro, ao embaraçarem a ação do Executivo, deram tempo para que a Lava Jato acumulasse evidências não apenas contra a presidente, mas também contra eles mesmos; segundo, a fragilidade intrínseca de um Executivo sob Dilma, cuja capacidade defensiva contra a Lava Jato pôde ser embaraçada tão facilmente (ainda que com custos econômicos enormes para a sociedade brasileira), levou a cálculos precipitados sobre sua queda e, assim, ao afloramento sem controle das ambições conexas no p-MDB (embates entre Cunha, Renan e Temer) e no PSDB (disputas entre Aécio, Serra e Alckmin), com a correspondente dificuldade de concatenação da ação conjunta deles no Legislativo, o que deu ainda mais espaço, e tempo, para a ação do Judiciário, âmbito no qual a Lava Jato, apoiada no direito e na opinião pública, vem empurrando o STF a agir.

Ou seja, a crise (política e econômica) em que estamos mergulhados é, sobretudo, e antes de tudo, uma crise aguda do divórcio crônico entre os interesses do sistema político do país e os interesses da maioria da sociedade, que vem sendo ludibriada pelos políticos profissionais a fazer escolhas por um ou por outro dentre eles, quando, na verdade, nenhuma das forças políticas que se exibem no teatro de operações está a altura de oferecer uma alternativa. Exploremos as razões que nos levam a essa desorientação:

A desigualdade como problema político

Embora os números que atestam o caráter único da nossa desigualdade sejam conhecidos de toda gente e quase todo mundo fale contra essa mazela social e econômica, há pouca compreensão sobre o papel dela na nossa crise de representação política e nos males respectivos, com destaque para a corrupção. O desmanche do PT é apenas o mais vistoso exemplo do poder que a desigualdade tem de levar as organizações de ação coletiva surgidas para combatê-la a selecionarem como dirigentes justamente os militantes mais sensíveis à acomodação com ela. É que a pobreza é tão intensa e as dificuldades à ascensão individual se mostram tão intransponíveis, que todo grupo de pressão que se forma logo é chamado a ver as oportunidades de ganhos para si. É na peneira que separa os mais e os menos suscetíveis à acomodação que se dão as lutas internas iniciais. Em sociedades menos desiguais, as possibilidades de realização pessoal são maiores, e quem se interessa pela ação coletiva chega às organizações de reivindicação com seus problemas mais básicos já resolvidos, não sendo tão prementes as motivações do seu engajamento.

Os sindicatos brasileiros, sejam os ligados aos tucanos, sejam os ligados ao lulopetismo, são o melhor exemplo dessa distorção que tento agarrar nos estreitos limites deste artigo de blog, escrito sob as urgências do momento. A vida na máquina sindical é sempre muito menos cansativa e mais rendosa do que aquela que é imposta pela vida no trabalho. Além de escaparem à rigidez das relações de poder impostas aos seus representados pela estrutura empresarial, os sindicalistas gerem sem nenhuma fiscalização orçamentos não raro significativos, sem contar sequer com um arremedo de legislativo para fiscalizar o gasto do dinheiro à sua disposição – daí as disputas crescentemente violentas pelo controle da máquina sindical rentável, onde Executivo e Legislativo coincidem, em mais um arremedo de parlamentarismo.

No PT não foi diferente: Lula e José Dirceu foram os cabeças da seleção dos piores, numa prática que neutralizou pelo ostracismo, afastou por desencanto, ou enxotou com hostilidade, todos aqueles que se contrapuseram efetivamente aos seu métodos. O resultado foi uma máquina burocrática que, moldada por nulidades como Silvinhos, Delúbios, Vaccaris, Falcões, Okamotos e assemelhados, concentrou-se na prática de ganhar poder para fazer dinheiro. Esse apodrecimento precoce foi habilmente ocultado pelo manejo calculado de bandeiras embalsamadas caras aos agentes sociais sinceramente motivados à luta contra a desigualdade. Embora tenha sofrido um solavanco no mensalão, essa mentira serviu de barragem à mudança em todo o período Lula e, como não poderia deixar de ser, chegou sob pressão máxima no período Dilma, com os resultados desmoralizantes que conhecemos graças sobretudo à Lava Jato.

Uma desigualdade como a brasileira (ou a russa) engendra a corrupção precisamente porque impõe sofrimentos que atingem escalonadamente a imensa maioria da sociedade (como discuti aqui) e não podem deixar de gerar numerosa militância organizada contrária a eles; contingente no qual não chega a ser difícil selecionar interlocutores “confiáveis”, levados a se fazerem amigos da ordem desigual que de início combatiam (daí que na maioria das organizações haja tão pouca alternância, pois na imensa maioria delas se permite a danosa reeleição infinita – tal como no poder Legislativo…). Na outra ponta, setores empresariais apregoadores de supostas leis de mercado, mas altamente dependentes do dinheiro público, demonizam a ação estatal enquanto instalam propinodutos entre o estado e o mercado que garantem tanto o fim da concorrência que alegam defender, quanto a canalização privilegiada do poder de estado que simulam execrar. Assim, uma obra que custaria 100 alcança facilmente o preço final de 200, pois alegando os riscos de receber 150 para devolver ilegalmente 50 ao agente estatal corrupto, o empresário cria uma oportunidade para aumentar seus lucros em mais 50…

Em suma (1): nessa situação de crise aguda de mazelas crônicas, temos dificuldades de saber como pensar e proceder porque não vemos a relação entre a desigualdade, a corrupção, a crise de representação e a ideologia enganadora do livre mercado (livre apenas para quem perde). Eis o conjunto danoso agarrado pela Lava Jato e que pôs em xeque todo o sistema político brasileiro.

Desorientados, tendemos a escolher lado onde não há lado a escolher.

Uma polarização enganosa

Para além do envolvimento de ambos na corrupção, para além do que há de convergente entre eles nessa reestreia de Lula na praça dos Três poderes, a maior evidência da semelhança fundamental entre PT e PSDB aparece justamente no enfrentamento à desigualdade, que, como vimos, está na base da corrupção e da crise de representação que nos infelicitam. Por mais que se possa reconhecer as políticas sociais da era Lula e o que restou delas nos anos Dilma, o fato é que embora elas tenham minorado os efeitos da pobreza, muito pouco, e mesmo nada significaram na diminuição da desigualdade em si e, muito menos, na alteração da ordem social que gera e garante essa desigualdade, situação muito parecida com a era tucana de FHC. Ricos e pobres continuaram separados pelo mesmo abismo, ainda que todos tenham se deslocado na escala de ganhos. Nada é mais emblemático dessas limitações do que a declaração de Lula de que no seu governo pobres e ricos ganharam dinheiro como nunca antes.

A essa semelhança mais geral, que reflete o compromisso de ambos com o pacto do Real — os tucanos porque o instituíram e o o lulopetismo porque a ele aderiu em 2002, depois de ter cumprido a larga curva de capitulação a que foi levado pela ânsia por poder e dinheiro — se soma a mesma falta de imaginação no exercício do poder político eleitoral: ambos se rendem às exigências do p-MDB para a partilha do governo. Assim, embora adversários eleitorais, ambos governam segundo respeitem a cláusula pétrea do pacto: os ricos não podem perder e os pobres só melhoram se todos puderem melhorar, ou às custas da qualidade de vida das camadas médias. Já o papel do p-MDB como dobradiça, que deitou raízes há mais de cinquenta anos (como busquei explicar numa série de quatro artigos publicados aqui), deveria servir de mais uma evidência para o caráter fajuto da polarização entre PT e PSDB, já que ambos possuem não apenas uma face compatível com o entulho autoritário que sobreviveu ao fim da ditadura paisano-militar, como dele não podem prescindir quando chegam à presidência da República.

Como não poderia deixar de ser, esses três partidos e os outros que os satelizam estão envolvidos em práticas de corrupção, acusando-se uns aos outros diante do público, para efeitos do alarido da mídia, mas negociando diligentemente intra-muros, no intuito de a cada percalço entregar tão somente os esquemas mais manjados, como deram exemplos as inúmeras pizzas assadas nos últimos anos pelas CPIs instaladas no Congresso nacional, palco do jogo combinado de sempre, onde eles simulam nos representar para nos enganar e, claro, garantir a permanência do esquemão mais geral, que a Lava Jato colocou em xeque. Por isso a volta de Lula vai ser agarrada como uma possibilidade única de restauração do status quo.

Resumindo, os onipresentes e antigos esquemas de corrupção do p-MDB acoplam-se aos menos antigos esquemas do PSDB e aos recentes esquemas do PT conforme detenha a presidência da República este ou aquele destes dois últimos partidos. Diante disso, não fosse a estupidez humana tão conhecida, o engalfinhamento apaixonado nas ruas por hordas sinceras de um e outro lado (nos quais há quem queira ver luta de classes) seria de estarrecer o observador medianamente informado. A volta de Lula pode nos ajudar a ver tudo com clareza.

Em suma (2): para quem está interessado em que o Brasil dê um passo à frente, criando leis e políticas que diminuam significativamente a desigualdade, permitindo sufocar a corrupção e reinventar a representação, não faz sentido escolher entre o castigo ao PT ou ao PSDB, nem, muito menos, depositar esperanças no p-MDB. Temos de nos livrar dos três enquanto os três se agarram para se salvarem.

Desorientados, nos dividimos entre os que criticam Moro por perseguição seletiva ao PT, e aqueles que o apoiam por combater a corrupção simbolizada no PT, ignorando as mazelas de p-MDB e PSDB. Enquanto isso, o sistema parece ter encontrado a via de escape que buscava, mas sob a batuta de Lula, não contra ele.

A unilateralidade da ação da Lava Jato

Além da desigualdade e da polarização enganosa exploradas acima, também a unilateralidade da Lava Jato contra o lulopetismo ajudou a nos levar à desorientação. Em primeiro lugar, ao negligenciar as falcatruas de PSDB e p-MDB, Moro deu munição política à defesa dos corruptos; em segundo lugar, porque essa injustiça flagrante gerou insegurança nas pessoas de bem quanto ao que realmente a Lava Jato estava a almejar. Essa unilateralidade deriva, por certo, também de uma certa cultura conservadora, anti-petista por hábito, não por fundamento (se atinassem para os fundamentos saberiam que o PT é um aliado da ordem da desigualdade). É nesse conservadorismo que se tem agarrado os críticos modorrentos da Lava Jato: tendo servido a era Lula, “teorizam” as ilusões geradas por ela e tentam a qualquer custo salvar suas próprias biografias, como se houvesse muita gente interessada nelas. Não querem ver que o poder de fogo da Lava Jato se centra no lulopetismo porque é dele a presidência da República, foi sob ele que a corrupção na Petrobrás encontrou seu desenho mais recente, ainda que herdando operadores da presidência FHC, pois o p-MDB muda o presidente a que serve, mas não os tarimbados operadores de que lança mão.

Como quer que se pendurem as razões acima, porém, a razão principal da unilateralidade da Lava Jato está no fato de que a sociedade brasileira ainda não produziu uma força organizada capaz de oferecer uma alternativa política ao país. Sem alternativa de mudança em que se apoiar, a Lava Jato se vê na contingência de dosar os inimigos que faz, de se apoiar na confusão gerada pela luta entre forças igualmente comprometidas. Sem alternativa de mudança em que nos engajarmos, nos vemos a escolher entre o que está aí, e somos empurrados a tudo enxergar sob a ótica dessa escolha mal feita. O Judiciário se fez vetor da mudança porque o sistema político faliu, mas um poder sozinho não faz transformação, mormente se atuando convictamente apenas na primeira instância.

A hora é tão crucial para o país, e ela nos chega em momento tão pouco auspicioso, que foi necessário mais de um ano de “crise” política, “crise” essa que prolongou e tornou muito pior do que deveria ter sido essa crise econômica que nos leva à beira do colapso, para que o divórcio entre a sociedade e seu sistema político ficasse evidente: da perspectiva deles, dos políticos profissionais, a única saída é uma volta ao passado; da nossa perspectiva, da sociedade que transcende o mercado, a única saída é fazer dessa volta ao passado a evidência cabal de que não queremos saber deles.

Em suma (3): Lula chega a primeiro ministro não exatamente para conquistar imunidade para si, mas para conferir imunidade a todo um sistema. Lula chega a primeiro ministro não para se refugiar no Supremo Tribunal Federal, mas para fazer-se interlocutor-ponte entre os Três Poderes, na perspectiva de reintegrá-los ao jogo de poder que a Lava Jato escangalhou. Se der certo, é como se Lula passasse direto de Bettino Craxi a Berlusconi, o que não deixaria de ser uma depuração…

A desorientação tenderá a aumentar porque além das dificuldades já postas à compreensão da trama, Lula volta ao proscênio com a fama imerecida de campeão do combate à desigualdade. Foi para enfunar essa fama que ele  reivindicou a a condição de orientador da política econômica do governo. A Lava Jato viverá agora o seu dilema: ao abrir baterias contra Aécio, deixará de ser unilateral, mas ao preço de paradoxalmente estimular a convergência política do sistema político contra si. A sociedade brasileira precisa se reinventar não exatamente para apoiar a Lava Jato, mas para salvar a si mesma.

APOTEOSE MALSÃ

Carlos Novaes, 13 de março de 2016

 

O abismo entre o que o lulopetismo simbolizou e o que seus líderes entregaram é de tal ordem que não há nada a resgatar para as lutas vindouras contra a desigualdade, salvo o fato de que o lulopetismo passa a ser o exemplo mais acabado do que deve ser evitado nessa luta: sucumbir às oportunidades que a luta organizada contra a desigualdade abre aos seus líderes para contornarem em benefício próprio as agruras impostas por essa mesma desigualdade à maioria da população, cujos interesses eles supostamente representariam. O desmascaramento do apego dos líderes do lulopetismo ao dinheiro deu ocasião ao espraiamento da boçalidade conservadora do “outro lado” porque desmoralizou até mesmo a mera compaixão pelos menos afortunados, que dirá a ação pública para ampara-los. Todo um universo simbólico da luta social e por uma ordem política alternativa foi desmoralizado e as manifestações deste domingo foram o velório apoteótico dessa implosão, que será consagrada nas missas de sétimo dia anunciadas para a próxima semana, por menos que assim queiram enxerga-las os fiéis remanescentes da “causa”.

As manifestações deste domingo contra Dilma, Lula e o PT foram expressivas. Mas o foram por  duas razões: primeiro, porque o que está, com justa razão, sendo execrado, já não pode reagir, já acabou; e, segundo, porque essa execração atende ao status quo, pois arrasta junto toda a ordem simbólica alternativa acima mencionada, construída durante décadas contra a dominação rotineira dos promotores da desigualdade, que sabem ter voltado ao protagonismo político nessa hora em que se dá a gestação de uma ordem política substituta que lhes garantirá a manutenção da mesma desigualdade. O que houve neste domingo foi uma comemoração em torno de um suposto inimigo vencido, não luta contra ele. Este domingo foi a apoteose de uma desorientação: ao se livrar de uma mentira recente, o país se prepara para aceitar como alternativa pseudo novidades saídas de uma mentira mais velha e, por isso mesmo, mais solidamente danosas, cumprindo-se a máxima de que dias de festa são véspera de muita dor.

O FIM DA MENTIRA MAIS RECENTE COMO ESTERCO PARA A MENTIRA MAIS VELHA

Carlos Novaes, 10 de março de 2016

Ninguém que pretenda se gabar de saber o que está em jogo na política brasileira pode deixar de considerar que só o que há de velho em nossa política, só aquilo mesmo que persiste quando deveria ser deixado para trás , é que impede que as criteriosas evidências que pesam contra Lula se tornem parâmetro para investigações análogas contra Fernando Henrique, Alckmin, Serra, Aécio e mais os Agripinos, Temers e Renans, que sempre satelisam o mandante de turno em nossa ordem de mando. E esse Brasil velho, que fez a transição lenta e segura manipulando carências, sonhos e esperanças daqueles cuja luta havia tornado inviável uma ditadura, é o Brasil da rotina institucional obediente à danosa inércia do poder e do dinheiro, que atendem pelos apelidos de Sistema Político e Mercado.

Lula e o PT avacalharam a si mesmos porque aderiram às práticas de ganhar poder para fazer dinheiro com base na manipulação cínica de carências, sonhos e esperanças — quem acreditou neles fez papel de bobo, pois faz tempo que os sinais dessa mentira estavam claros. Já aqueles que convocam a ida às ruas em atos que fazem de Lula e do PT bodes expiatórios para a ira suscitada pelo que vai vindo à tona manipulam cinicamente carências, sonhos e esperanças com o objetivo de salvar as mesmas práticas de ganhar poder para fazer dinheiro — quem os acompanha faz papel de bobo, pois a bandidagem nos metrôs, nas privatizações, nos aeroportos e nos pedágios rodoviários automatizados (para citar apenas o mais evidente) é anterior às falcatruas mais recentes na Petrobrás. Isso sem falar na corrupção generalizada na ordem sindical que serve aos dois lados, estrutura viciada em que o orçamento é manipulado livremente pelo poder executivo correspondente, sem sequer um legislativo (fajuto que viesse a se mostrar!), a quem os dirigentes sindicais tivessem que prestar contas.

O problema que unifica essa elite profissional fraturada é controlar a energia nova produzida pelo dínamo trifásico (duas correntes positivas e uma negativa) da Lava Jato. Enquanto buscam a saída para uma situação complexa demais para ser resolvida via conspiração (embora as conspirações não cessem), ganham tempo dando meios de propagação às duas correntes de energia positiva (para eles): na farsa catártica do curto-circuito das ruas se engalfinham — numa polarização fajuta de entes movidos pela mesma avidez dirigida aos mesmos poder e dinheiro — anti-petistas e pró-petistas, por mais que néscios de um lado e de outro se julguem portadores da crítica à ordem malsã que nos infelicita. Cada lado dessa positividade tem o mesmo ânimo, e mobiliza contra o outro uma censura igual, de mesmo sentido e direção contrária. Cada um acusa o outro dos crimes que esconde no próprio armário. Eles estão a reafirmar a inevitabilidade da ordem de que somos vítimas, como a dizer, “política é assim mesmo”. É por não se dar conta do engano e do embuste que o cavalga que a imensa maioria descontente se vê sem ação, à espera não sabe bem do que.

Enquanto essa maioria dissipa energia numa indignação frequentemente tão tagarela quanto impotente, a elite que sabe o que está em jogo sente todo o perigo da situação e luta para controlar o fio desencapado da Lava Jato, sua negatividade, uma negatividade portadora do que há de emancipatório na situação. É precisamente por isso, por essa virtualidade transformadora, que vozes conservadoras mais espertas, que temem o descontrole do jogo, se levantam contra supostos desmandos cometidos pela Lava Jato contra Lula, fazendo figura de justos, sábios ou sensatos. Não. Esses atores estão a defender os próprios interesses, até porque mais adiante poderá ser a vez deles. Na ótica deles, se o lulopetismo deve ser tratado severamente como adversário político (que também é), mais razões há para não perder de vista, nessa hora perigosa, sua condição de parceiro do bloco de poder fundado pelo Real, ao qual o lulopetismo aderiu em 2002 e que está a se esboroar, circunstância que exige um novo pacto pela desigualdade, para o qual é mais útil contar com um lulopetismo de volta ao papel de crítico subalterno obediente do que descarta-lo, como imprestável que é, abrindo espaço para a construção de uma alternativa transformadora hostil a essa velha ordem.

Ao tirar do armário velhas fantasias militantes, ao empunhar bandeiras cuidadosamente esquecidas no curso dos auto-celebrados governos de Lula e de seus governadores de estado, tempo em que dispunha de prestígio e poder para correr o risco de pô-las em prática, o PT não está se contrapondo às elites (afinal não o fez quando estava em melhor situação para enfrenta-las), mas antes está  a contemporizar com elas, está a anunciar que aceita a volta do velho jogo. Veja bem, leitor, não é que o PT esteja sobretudo fazendo uma volta fingida às suas origens, no fito de reunir força contra as elites. Não. Eles estão sobretudo avisando aos adversários que topam voltar ao jogo antigo, em que eles fingiam combater a ordem da desigualdade. Ou seja, não contente em repetir a história como farsa, ao simular uma arregimentação de tropas para um quimérico combate final (sempre prometido e nunca levado a cabo), o lulopetismo desesperado está a coreografar uma platéia que aceitou aplaudir a própria tragédia reencenada como uma farsa dele.

Não sou jurista e não vou discutir tecnicalidades jurídicas. A maioria de nós vive a Lava Jato como um labirinto, no qual a imprensa convencional abre janelas a cada dia, algumas delas falsas. Moro conduz a Lava Jato, conhece-a à medida que ele mesmo partilha sua construção, sopesa cada pedra antes de ela ser assentada, é conhecedor de trechos por nós ainda desconhecidos. Cada decisão que toma está embasada no que já foi revelado, mas também se orienta no que está por vir à luz, que ele conhece e que imporá medidas cujo impacto ele busca antecipar. A condução coercitiva de Lula e as reações suscitadas no establishiment mostram que a velha ordem está disposta a trocar de roupa, mas se recusa a tomar banho, pois teme ir pelo ralo junto com a água suja. Cabe aos interessados que se mantém apartados da polarização fajuta em curso, que não vão às ruas não por serem indiferentes, mas porque recusam as alternativas oferecidas até aqui, cabe a essa minoria lutar para que a maioria que se mantém num ceticismo prudente venha a se engajar em lutas que deem sentido às potencialidades transformadoras abertas pela Lava Jato, impedindo que o fim da mentira mais recente sirva de esterco para a mentira mais velha. Vai levar tempo, muito tempo.

Fica o Registro:

1- A essa altura, com as evidências de crime que hoje passaram a pesar contra as contas da campanha presidencial petista de 2014, parece claro que o governo Dilma-Temer acabou e será substituído através de uma eleição direta, provavelmente ainda este ano, junto com as eleições municipais, tudo com base em decisões do TSE. Esse desfecho só poderia ser evitado se, escorados na polarização fajuta discutida acima, os políticos profissionais e o chamado mercado selassem uma solução artificial, que já não parece possível.

2- Como no caso da cassação de Dilma-Temer assume o presidente da Câmara dos Deputados, e como se afigura de todo impossível que o país aceite Eduardo Cunha na presidência da República, especialmente para presidir um processo eleitoral destinado a dar resposta ao maior escândalo de corrupção do país, também parece certo que Eduardo Cunha seja afastado ainda antes da queda de Dilma-Temer.

3- A eventual ida de Lula para o governo Dilma só serviria para acentuar a dramaticidade da hora vivida pelo lulopetismo, pois então já não haveria sequer a possibilidade de tentar obter com o descarte de Dilma um alívio sobre o destino de Lula. O pedido de prisão contra Lula, feito pelo MP de São Paulo, é um atropelo, não um desdobramento da tática da Lava Jato, de avançar polegada a polegada, e deverá ser negado.

A QUE PONTO CHEGAMOS!

Carlos Novaes, 18 de dezembro de 2015

 

Como Delcídio ainda não disse nada que nos conduza a uma crise política real, a “crise” política fajuta, à qual dei por encerrada semanas atrás, se apresenta como um pesadelo que ganhou vida e teima em nos assombrar. Isso ocorre não porque seus motivos sejam reais, mas precisamente porque eles são fajutos: como a reforma ministerial esgotou parte das motivações espúrias em torno das quais os atores da “crise” se organizavam, os seus personagens centrais, qual espantalhos, juntam-se aos carrapatos, agarram-se às suas fantasias pessoais e, com a ajuda da grande mídia convencional, exploram no limite da irresponsabilidade os poderes podres de que ainda dispõem. Os personagens com fantasias pessoais mais infladas são Cunha, Temer e Aécio — são eles que vorazmente se atiram a todo pretexto que possa prolongar artificialmente uma “crise” já esgotada e, assim, contrariam até mesmo as chamadas “forças do mercado”, que há muito entenderam que o melhor é ficar com Dilma num governo do p-MDB. Detalhemos isso.

Encurralado pelas evidências que pesam contra si, Eduardo Cunha, ciente de que não tem escapatória, numa ação solitária resolveu deixar como herança aos seus sucessores o maior estrago que puder em duas pontas: contra Dilma, a quem vê, com razão, como sua maior inimiga institucional, e contra a Constituição, na qual enxerga, com não menos razão, um obstáculo à prevalência de seus interesses e de sua visão de mundo. Perdidas todas as esperanças que nutria, Cunha fez da admissibilidade do impeachment uma ponte para o passado pré-constituinte: a balbúrdia de um processo como este serve de cortina de fumaça para novas investidas legiferantes dos reacionários, assim como tem ocorrido ao longo de todo 2015, ano em que, à sombra da “crise”, avançaram projetos danosos à imperfeita democracia brasileira, como já vimos aqui.

Temos acompanhado a movimentação de Temer, que sonha em mudar do Jaburu para o Planalto. Por razões históricas, que exploramos aqui, o obstáculo principal à concretização desse sonho é o próprio p-MDB, partido cujo precário equilíbrio interno depende de que ninguém ali detenha um poder incontrastável (por isso jamais se decidiram realmente por uma candidatura presidencial própria). Cunha decidiu pelo impeachment não para favorecer Temer, mas porque essa foi a cartada que lhe restou para prolongar seu próprio jogo, que sabe estar a terminar e para o qual, portanto, ficou indiferente o sucesso de Temer. A decisão pessoal de Cunha contrariou os principais caciques do partido que, alinhados com o governo que Dilma lhes entregou na reforma ministerial, não veem vantagem alguma numa presidência Temer, que certamente lhes diminuiria o poder. Esses caciques estão fundamentalmente no Senado, liderados por Renan, e no Rio de Janeiro, chefiados por Jorge Picciani, pai do líder peemedebista ioiô, Leonardo Picciani, ambos contando com o lastro do governador Pezão, que está muito bem acertado com Dilma.

A reação desses caciques contra a carta ridícula de Temer e contra a inábil ação dele na destituição do líder partidário na Câmara deixou mais uma vez claro que não interessa ao p-MDB governamental e governista a saída de Dilma (o que mais é preciso?!?): o p-MDB que manda é o que estiver alinhado com o mercado e com o governo (por isso, isolaram-se Cunha e Temer). O vice só recebeu apoio da mídia convencional mais néscia, que ainda supõe poder tudo e, consequentemente, não sabe interpretar os sinais da realidade: estamparam a imagem de Temer em suas primeiras páginas justo na hora em que da “alternativa Temer” já não restava nem a pose antiquada. Não há, portanto, nenhuma grande conspiração oligárquica contra Dilma. Ela própria é a fiadora fantoche de uma ordem oligárquica, membro que é de um partido que se burocratizou e oligarquizou há mais de vinte anos, o PT, como discuti aqui. Toda a briga não é nem ideológica, nem programática, mas pelo poder que permite fazer dinheiro, o que nos leva a Aécio.

Inconformado com uma derrota por tão poucos votos que pode até ser atribuída a erros de campanha, e vendo na junção da crise econômica com a Lava Jato uma oportunidade, Aécio fez do impeachment uma “causa”, para a qual valeu sacrificar até mesmo o verniz programático com o qual se vendia ao eleitorado: tem negado apoio a Dilma até ali onde ela propõe o que ele próprio dizia entender como acertado, membros que são do mesmo pacto. Tivessem os tucanos agido com o mínimo de responsabilidade, a “crise” política não teria prosperado e a crise econômica não teria chegado ao ponto em que chegou. Tanto é assim que o rebaixamento do Brasil nas famigeradas agências internacionais se dá, fundamentalmente, em razão da incerteza política (ou seja, a “crise”) e não propriamente pelas dificuldades econômicas. Aécio já tinha posto a viola no saco, mas oportunista e aventureiro que é, sem liames firmes com o establishment, voltou à trilha golpista assim que Cunha tomou sua decisão solitária e optou pela admissibilidade do impeachment. Essa retomada é tão arbitrária e tão extravagante diante do que já se havia “decidido”, que mesmo os trouxas dispostos a ir às ruas pelo impedimento de Dilma se mostram agora bem menos numerosos.

Em suma, a “crise” se prolonga porque a política profissional brasileira se tornou tão autônoma, tão desgarrada da sociedade, que personagens bizarros e solitários como Cunha, Temer e Aécio podem tumultuar a ordem conservadora que, não obstante, se mantém em marcha para nos fazer conhecer uma nova versão da piora da desigualdade. Mas, se é assim, poderia o leitor perguntar: por que alinhar-se contra o impeachment de Dilma? A resposta é simples: porque o impedimento dela, além de levar ao poder gente da pior qualidade (e que terá no desastre Dilma todas as desculpas para nos impor as piores “soluções), também franquia uma avenida tanto contra a Constituição, que garante nossa liberdade e sustenta direitos que nos querem arrancar, quanto contra a ação saneadora desse Judiciário capaz de pôr em movimento uma Lava Jato. Em política, quando se é minoria, a realidade quase sempre impõe a trincheira.

TEMER DERRAPOU NA LAMA DO CUNHA

Carlos Novaes, 08 de dezembro de 2015

Não, leitor, eu não combinei com Michel Temer o texto da carta em que ele escancarou para todo o país suas sempre mal disfarçadas e desleais ambições políticas, embora o texto do vice pareça voltado a chancelar o que elucidei aqui (especialmente no terceiro e quarto parágrafos). Digo que o vice derrapou na lama do Cunha porque Temer não entendeu que o gesto tresloucado de Eduardo Cunha foi exatamente isso: uma tresloucada ação isolada, sem lastro político real – e que, por isso mesmo, toma por um arremedo de lastro essa “crise” política fajuta que já havia se esgotado com a reforma ministerial em que Dilma entregou o governo ao p-MDB, como tratei aqui e aqui.

Digo que a ação de Cunha é isolada porque ela não atende a nenhum ator coletivo realmente importante na vida nacional. Ela não atende aos interesses do chamado mercado, não dá resposta real à opinião pública, ameaça o equilíbrio interno do próprio p-MDB (que depende de que nenhum cacique tenha poder incontrastável) e não atende sequer ao PSDB, que já havia recuado diante da desmoralização a que foi levado pelo seu golpismo e, agora, continua dividido diante de um encaminhamento de impeachment que já havia ficado para trás. Cunha agiu para gerar balbúrdia no fito de tentar se safar, simples assim. E Temer, num erro de cálculo monumental, deu uma de Jânio e embarcou na aventura por sua própria conta e risco!

Ao divulgar a carta desastrada que recebeu, Dilma não apenas mostra uma inusual sagacidade política diante das dificuldades do momento como também dá uma grande contribuição ao país, permitindo que todos vejam o material de que Temer é feito e obrigando o p-MDB que vem tomando posse dos cargos governamentais a se posicionar claramente em prol dos próprios interesses fisiológicos, que, parece, se chocam frontalmente com as ambições do vice.

“PROCESSO POLÍTICO PURO”

Carlos Novaes, 04 de dezembro de 2015

O título deste artigo foi extraído da descrição que um deputado federal do PT — membro da comissão de ética que discute a abertura do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha — deu para a sua própria situação, vendo suas inclinações pessoais (fossem elas quais fossem) imprensadas entre dois vetores: de um lado, o do governo (que preferia poupar Cunha para evitar a abertura de um processo de impeachment contra Dilma); de outro lado, o das demandas contraditórias de seu próprio partido (pois o PT, partido do governo, oscilava entre dois caminhos: punir Cunha, o que lhe permitiria salvar um arremedo de dignidade diante do crivo da opinião pública que lhe é majoritariamente desfavorável, ou poupar Cunha, o que lhe permitiria manter ainda afastada a possibilidade do impeachment, cerrando as próprias fileiras em torno dos cargos e/ou benefícios que detém com base na participação governamental).

Ao definir essa situação como “processo político puro” o deputado petista (e o petista aqui é importante) deu a mais cabal definição da crise de representação que decorre da política como profissão, crise na qual venho a insistir que estamos mergulhados: para ele a política é um jogo de forças apartado da sociedade, é um jogo que se decide de costas para nós, ao fim do qual eles improvisarão uma fantasia legitimadora, certos de que qualquer uma servirá. Submetido à lógica do palácio, o parlamentar se viu imprensado entre forças políticas organizadas com interesses opostos, sem fazer caso da condição de representante da sociedade, sem fazer caso da lógica da rua. É revelador que esse modo de ver a política mantenha seu efeito ordenador para o deputado mesmo diante do fato de a opinião pública estar unanimemente postada contra Eduardo Cunha, provavelmente a única figura pública da história política brasileira de reputação incontroversa, pois mesmo quem identifica nele um canal para seus próprios interesses ou desejos não deixa de enxergar quão nefasto ele é para a vida institucional do país.

Cunha não tem defensores, e o fato de ele, nessas condições, ainda presidir a Câmara dos Deputados é outra maneira de ilustrar a crise de representação e sua pantomima respectiva, a “crise” política. A condição petista do deputado aturdido é importante porque ela ilustra in nuc, de modo concentrado, a situação em que o PT se abismou: depois de ter sido a esperança (ilusória) de uma representação favorável aos interesses populares numa ordem política nova, o partido revelou-se uma burocracia ávida por poder e dinheiro sustentada numa mistificação de representação popular mantenedora da política velha. Os degraus da podridão por onde o PT desceu são os mesmos pelos quais se deu a ascensão de Cunha, e é por isso que o ápice do poder de Cunha é a admissão no Legislativo de um processo de impeachment que escorraçaria do poder o PT, mas sem que haja evidência de que a presidente cometeu crime no exercício do mandato em curso: o ato de Cunha é o último lance de uma “crise” política pela qual se procurou escamotear a crise de representação que estamos vivendo (da qual a farsa do PT é elemento chave), transferindo para o Executivo (gestão) uma crise de legitimidade do Legislativo (representação), manobra que foi muito facilitada pela reunião da incompetência governamental de Dilma com a desfaçatez inescrupulosa de Eduardo Cunha, ambas oriundas da certeza de que em política tudo é permitido porque se supõe que o êxito legitima: Lula não viu problemas para si nem para o país em impor Dilma como candidata; a Câmara não viu problema algum em nos impor Cunha como seu presidente.

A esse estado malsão da ordem política (Executivo e Legislativo) passaram a se opor braços do poder Judiciário. A Lava Jato é o braço mais vistosa dessa dinâmica nova que, agora, quando me parecia contida, ganha fôlego promissor e volta a suscitar as esperanças típicas de uma incerteza boa. Me explico: oriunda da primeira instância do Judiciário, a Lava Jato, por mais vigoroso que fosse seu ímpeto, não podia alcançar por si mesma os profissionais políticos dos crimes que investiga, limitação que, aliás, muito contribuiu para que os políticos profissionais se aproveitassem dela para fabricar a “crise” com que iludiram a opinião pública no curso de todo este ano. Não obstante, tenha sido empurrada por uma testemunha determinada a se safar, ou tenha  buscado por si mesma uma saída, o fato é que ao acolher a denúncia de Nestor Cerveró contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS) a Lava Jato conseguiu alinhar aos seus propósitos, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, fazendo uma solda inédita entre a primeira e a última instâncias do poder Judiciário contra o descalabro da política profissional. Depois de ter constrangido ministros do STF de recalcitrância conhecida quando se trata de enquadrar políticos, obrigando-os a acompanharem o ímpeto de juízes mais recentes naquela Côrte, o poder de arrasto do ineditismo dos fatos impediu que o Senado se fechasse em seu corporativismo e não deu tempo para o Executivo reagir.

Foi a esse conjunto de circunstâncias auspiciosas que enxerguei como a deflagração de uma verdadeira crise política, pois a decisão do Supremo, empurrado a acolher uma interpretação nova para a Constituição para poder enviar à prisão um Senador, no exercício do mandato e líder do Executivo na Câmara Alta, se reveste de caráter exemplar contra o estado de coisas inaceitável em que se encontra a política profissional brasileira, estado este em que estão envolvidos ou engalfinhados o Legislativo e o Executivo e, por certo, partes do Judiciário. O fato de um banqueiro ter sido levado de roldão também tem caráter simbólico animador, especialmente quando passamos a saber que André Esteves (celebrado como exemplo de arrojo no mundo dos negócios) tem Eduardo Cunha como principal apadrinhado do seu dinheiro na ordem política que combatemos… Como seria de esperar, não tem faltado formalistas [apegados à forma (memória)] para julgar impertinente e até antidemocrática a concatenação nova da dinâmica republicana que estamos a assistir, como se fosse possível construir o novo sem novidade, como se não fosse legítimo que, contra um Legislativo que não legisla senão para mercadejar contra nós, o Judiciário empurre à mudança (fluxo), ainda que no âmbito das estreitas margens de que dispõe para fazê-lo, como já discuti aqui.

Todo um modo de operar a política foi posto a nu, embora seja certo que entre mortos e feridos haverão de escapar quase todos os criminosos, uma vez que tudo se passa sem romper o alheamento da sociedade. Tanto é assim que o impeachment de Dilma, que desperta júbilo néscio em parte dessa sociedade inerte, nada tem que ver com a prisão de Delcídio, ele nada disse, ainda, que a comprometa — esse dínamo da verdadeira crise política está por ser ativado. Muito pelo contrário, o processo contra Dilma foi o último ato desvairado da “crise” política, “crise” essa que nada mais é do que a tentativa do Congresso de transferir para o Governo as consequências da crise de representação em que ele vê sua legitimidade perdida. Enfim, é mais do que hora de darmos outro sentido ao “processo político puro”: disseminemos o sentimento de tarefa de nas eleições de 2016 lutarmos todos por uma verdadeira representação política: tenha cada um os desejos ou os interesses que tiver, lutemos para que o voto para vereador se destine apenas a quem jamais esteve numa casa legislativa: chega dos mesmos!

Fica o Registro:

– Alckmin finalmente recuou da pretensão de reorganizar pela desativação as escolas públicas estaduais, mas apenas depois de mais um show de truculência autocrática, no qual não faltou o personagem de que o governador de SP mais gosta, a sua PM. Muita gente tem dado como acertado e defensável o projeto escolar de Alckmin, ainda que condenando seus métodos (uma antecipação do que seria uma presença sua na presidência da República). Entretanto, é de perguntar o porquê de espaço escolar ocioso ser desativado numa rede de ensino em que o número de alunos por sala de aula está acima do aceitável quando se pensa em uma educação de qualidade. Melhor seria distribuir o alunado por mais salas de aula, naturalmente contratando mais professores, etc.

REAÇÃO EM CADEIA (PROVAVELMENTE RETROATIVA)

Carlos Novaes, 26 de novembro de 2015

Sem produzir fatos novos — pois a prisão recente de Bumlai veio acompanhada da declaração explícita do juiz Sergio Moro de que não havia provas contra Lula –, a Lava Jato vivia dias de certa rotina, pois desconfiados das motivações de Nestor Cerveró, duvidando da sua efetiva disposição para colaborar, recusavam a ele o benefício da “delação premiada”. Cerveró, espremido entre essa reticência do Judiciário e a certeza de uma longa pena a cumprir atrás das grades, tomou a decisão de forçar a aceitação da sua delação premiada entregando uma poderosa vertente do esquema. Se a prisão de um banqueiro “perplexo” ainda poderia ser vista como mais do mesmo, pois Marcelo Odebrecht já vinha representando com brilho o empresariado encarcerado, prender um senador da República no exercício do mandato e líder do governo no Senado é, realmente, algo novo. Agora a “crise” vai desaguar numa verdadeira crise política, cujos desdobramentos (se Cerveró, de fato, entregar evidência criminal contra Dilma) terão efeitos retroativos sobre todo o ano de 2015, dando sentido novo a essa memória recente da política profissional nacional.

Se for assim, apesar de toda a farsa, 2015 não terá sido um ano desperdiçado, mesmo que esse desfecho inesperado venha a emprestar uma falsa legitimidade aos disparates jurídicos e às operações antidemocráticas a que o país veio sendo submetido; paciência. As prisões de Delcídio e de André Esteves foram possíveis porque o Supremo, por unanimidade, acolheu uma interpretação nova da Constituição, encaminhada pela PGR. Como há ministros do próprio pleno constitucional mencionados no material que serviu de base às prisões, a decisão unânime mostra que se atingiu no Judiciário um ponto de virada, isto é, que ali se entendeu que as coisas chegaram a um ponto que já não há lugar para tergiversações. Dessa perspectiva, a “crise” que nos embrulhou ao longo de todo o ano terá servido de empurrão final para que, diante das evidências entregues por Cerveró, a sensação de desperdício fosse superada e do limão se venha a fazer uma limonada.

A decisão do Senado de manter, pelo voto aberto, a prisão de Delcídio saída da politicamente incontornável decisão do STF, contra a patética, desmoralizante e inábil atitude da bancada do PT (que, assim, se isolou como polo nefasto da crise), tanto evidencia que se instalou uma verdadeira crise política quanto sugere que o desfecho será rápido, pois há motivação embasada nos fatos e, por isso mesmo, essa motivação aparece orientada em uma direção única, avalanche que irá, claro, engolir os elementos restantes da “crise” que se arrastou pelo ano todo. A decisão do Senado, que Renan preside, dá ao político alagoano munição para, enfim, se desvencilhar da companhia incômoda do presidente da Câmara, seu correligionário Eduardo Cunha. Afinal, não escapa a ninguém o contraste entre a dinâmica da Câmara, voltada a proteger corruptos, e esse gesto do Senado, abertamente voltado a fazer o que for necessário para salvaguardar alguma credibilidade à política profissional.

Entretanto, há razões para uma incerteza geral, pois, a depender da extensão das confissões de Cerveró, supondo-se que ele possa vir a fazer entregas de tal envergadura que levem outros presos a já não verem sentido em ficar calados, todo o sistema político profissional, no Legislativo e no Executivo, pode vir a ser engolido no processo. O caso de Lula e do PT é mais grave, pois eles seriam os primeiros a serem atingidos por uma delação generalizada. Se as coisas se passarem assim, os tucanos vão ter uma oportunidade de renascimento, seja porque terão coroado de “êxito” suas trapalhadas de 2015, seja porque terão elementos para tentar incriminar a chapa Dilma-Temer, alcançando a tão sonhada nova eleição presidencial, agora num cenário em que Lula estaria definitivamente fora do páreo. Vamos ver como se desdobram os fatos, os quais, por enquanto, favorecem o mando do p-MDB, que pode vir a herdar a própria presidência da República. Como quer que seja, 2015 não terá sido desperdiçado, pois terá ficado claro todo o desastre da política profissional, que terá tido que entregar muito mais do que os anéis. Vamos ver.

2015: O ANO QUE FOI DESPERDIÇADO

Carlos Novaes, 24 de novembro de 2015

 

2015 aparece como um ano desperdiçado porque se teimou em não aceitar três fatos que já estavam claros desde antes do final de 2014: Aécio Neves perdera a eleição presidencial, Eduardo Cunha seria uma péssima escolha para a presidência da Câmara dos Deputados e o pacto do Real se desfazia por todas as costuras: a política, a social e a econômica! As recusas a essas evidências foram artificiais e, por isso mesmo, se apoiaram farsescamente uma na outra: a crise econômica serviu de combustível para que o PSDB insistisse em afastar Dilma (a quem atribui toda a responsabilidade por uma crise decorrente do esgotamento do Real, que também é obra sua) e ajudou Cunha a avançar um projeto político danoso à nossa ordem constitucional no que ela tem de democrática. A farsa se desfez quando, uma vez esgotados os recursos de prestidigitação, que esbarraram na complexidade institucional do país, seus agentes foram desmascarados pela própria realidade e, claro, voltaram-se um contra o outro: o PSDB, desmoralizado por ter negado o próprio discurso, passou a combater Cunha; e Cunha, desmoralizado por ter revelado a si mesmo, passou a obstar abertamente uma versão de impeachment que, não obstante, apenas fingira favorecer, por razões que vimos aqui.

A tão néscia quanto ampla cobertura da mídia convencional à confusão gerada pela recusa às três evidências mencionadas ajudou nosso entulho autoritário reciclado, o p-MDB, a usar uma ação anti-corrupção do Judiciário, a Lava Jato, para ampliar seu nefasto poder de mando na política do país (e pensar que a Lava Jato se dirigiu justamente contra o modus operandi do bloco de poder de que este partido fez-se o eixo em torno do qual se articulam as abas “polarizadas” pelo PT e pelo PSDB! — falta o Metrô de SP e o mensalão de MG, ambos do PSDB). Embora o final hoje em andamento já estivesse claro em agosto, como argumentei aqui, a situação se arrasta porque, embora ela tenha elementos de conspiração (em política sempre há conspiração), ela, a situação, não pode ser concluída segundo uma conspiração totalizante, pois a ordem institucional do país é complexa o bastante para repelir tal desfecho. Por remanchada que se apresente, porém, a situação é a seguinte: depois de neutralizado o potencial disruptivo da operação Zelotes, e depois de a Lava Jato ter sido contida, Dilma, com apoio do establishment e acossada de modo oportunista pelo próprio partido, vai aos poucos assumindo o governo, mas não aquele para o qual foi eleita, que acabou sem ter começado, mas o governo do p-MDB, partido que Renan e Temer voltaram a “estabilizar”, depois de terem neutralizado o radical livre Eduardo Cunha, que terá de sair de cena, cabendo ao PSDB correr atrás do prejuízo, pois 2018 está logo ali — Alckmin é um caso à parte, pois não se meteu nessa embrulhada, tem conseguido retardar as investigações sobre o Metrô em SP e não depende do PSDB para tocar seu projeto presidencial reacionário.

O fato de, ainda hoje, se falar em impeachment e na salvação de Cunha decorre de duas coisas diferentes, mas que se complementam: primeiro, da nefasta autonomia da política profissional em relação à sociedade, o que permite que eles brinquem numa estufa à parte, como se de nada tivessem de prestar contas (repito: eles parecem não entender que até numa política como a nossa a esculhambação tem limites); segundo, de que, apesar da desmoralização de Aécio e de tudo o mais, setores da mídia mais reacionária ainda não se conformaram com o que ficou estabelecido ao final de 2014: a vitória de Dilma. Suas esperanças agora se concentram em Temer, que continua a fazer seu joguinho ambíguo: desorganiza a movimentação anti-Dilma de correligionários seus no p-MDB, mas insiste em consultas jurídicas que lhe permitam afirmar que houve uma campanha para vice-presidente separada da campanha para a presidência… o que permitiria incriminar a campanha de Dilma sem que o vice fosse atingido (como se ainda estivéssemos em 1961, quando presidente e vice eram eleitos em campanhas próprias e separadas, anomalia propícia a golpismos que a Constituição corrigiu explicitamente). As chances de que esse golpismo prospere são, portanto, mínimas, ainda que as incertezas da economia não permitam descartá-lo. Na verdade, a insistência biruta do PSDB, agora às voltas com o que parece ser uma nova barganha com Cunha (!), se deve também aos sinais que começam a surgir (desesperadores para os tucanos) de que a crise econômica poderá ceder mais cedo do que supunham os apregoadores do colapso, o que permitiria uma recuperação de Dilma e, por extensão, de Lula, antes de 2018 (em tempo: salvo evidência nova, que não está no horizonte, entendo que a Lava Jato não irá apanhar Lula, limitando-se a mantê-lo na mídia como uma espécie de Coringa* ensaboado a escorregar no bojo dos malfeitos comprovados ).

Alheios aos aspectos miúdos e propriamente político-profissionais desse jogo sumariado acima, os grandalhões do “mercado” atravessaram as incertezas de 2015 assistindo ao encaixe das peças segundo seu interesse fundamental: a manutenção do pacto do Real, pelo menos em sua versão propícia à acomodação da macacada em seus respectivos galhos, ou seja, que PSDB e PT se mantenham como “pólos” do mesmo projeto. Não é por outra razão que lá atrás Abílio Diniz sugeriu como “solução” o simplismo de trancar FHC e Lula numa mesma sala (eu ia escrevendo cela), jogando a chave fora até que eles se entendessem (não faltou “intelectual” petista achando a ideia boa…). Faz coisa de uma semana Marina Silva voltou ao tema (logo secundada pelo cervejeiro Lemann, da AmBev) em uma entrevista, na qual sua inconsistência e confusão chegaram a constranger o entrevistador, Roberto D’Ávila: depois de relativizar o lugar do líder e de afirmar que o protagonismo  caberia à sociedade, a ex-senadora contraditoriamente voltou ao anacronismo do mito do “Pai da Pátria” a também saiu-se com a “solução” Lula-FHC, chancelando o atestado de menoridade que o varejista dera às nossas instituições. Mas, sejamos justos: o caso de Marina é muito pior do que o de Diniz, afinal, ela embasou sua proposta em termos que simplesmente aboliram cerca de 20 anos da história política brasileira, como se as circunstâncias havidas em 1993-1994 pudessem ser simplesmente retomadas, como se no curso desses penosos anos tanto Lula como FHC não tivessem desfeito, com seus partidos, o passado que fora propício a um entendimento vantajoso para o país. Marina, ignorando que a memória é plástica porque pode desfazer o acontecido, e não porque seja capaz de repeti-lo sem fazer caso de memórias intermediárias (a não ser como farsa), invoca simbolicamente um Lula operário e um FHC sociólogo como se esses símbolos equívocos não tivessem sido desconstruídos pela própria história recente — nesse contexto farsesco, não é sem interesse explorar a razão que levou Fernando Henrique, para surpresa quase geral, a escolher 2015 para antecipar a publicação de memórias de bastidores políticos que ele próprio havia decidido que só viriam à luz depois de sua morte: FHC lançou seu livro em meio aos escândalos que envolvem o período presidencial de Lula justamente porque viu uma oportunidade para exibir um presumido contraste entre os dois porões presidenciais: o dele, FHC, seria tão limpo e inocente que pode até ser confessado, já o do adversário seria caso de polícia… como se pudéssemos acreditar que tudo o que houve de sujo no governo de FHC fosse o que está no seu calculado livro!

Enfim, as festas de fim de ano se aproximam e nos achamos cobertos de lama, ela é tóxica e a água que nos oferecem para a limpeza não nos serve porque não chega isenta dessa mesma lama da qual queremos nos livrar. Temos de passar a nos concentrar no que fazer em 2016 na perspectiva de uma transformação, tema que já explorei também aqui e em vários outros textos deste blog..

 

* – O Coringa do Batman e o do baralho, bem entendido.

 

 

 

LEGADOS DA “CRISE” — 2 DE 2

Representação profissional e revanche reacionária

Carlos Novaes, 03 de novembro de 2015

Acossados pela ação da Lava Jato contra o seu modo de operar, os políticos profissionais alimentaram a histeria do “fora Dilma!” (como se a Lava Jato fosse contra ela) enquanto não deixaram de agir metodica e diligentemente nos bastidores para tirar vantagem da confusão em que essa encenação do impeachment lançou a opinião pública. Observe leitor quão caprichosos podem se apresentar os enredos da política quando a gente se deixa submeter ao mando dos profissionais: o maior esquema de corrupção já desvendado, cujo dinheiro alimentou as rotinas de poder que permitem aos políticos profissionais nos darem as costas, acabou servindo como cortina de fumaça para que esses mesmos políticos profissionais aumentassem a base legal da sua atuação contra nós!

Por isso mesmo, coube ao medíocre Eduardo Cunha se revelar, a um só tempo, protagonista e símbolo do ímpeto reacionário de quem fez da “crise” uma oportunidade para inventar ou trazer de volta restrições à liberdade que a sociedade civil brasileira havia recalcado, mas não superado, nesse intervalo que vem desde as diretas-já. O deputado evangélico (não nos enganemos, o “evangélico” é, aqui, fundamental) está obstinado em permanecer num cargo e num mandato que já não tem como conservar legitimamente não por ser apenas um cínico e, muito menos, um psicopata, como quer o deputado Jarbas Vasconcelos em entrevista à Folha. Descrever Cunha nestes termos é um simplismo contraproducente para quem almeja alcançar, mais do que a sua danação, uma vitória contra os interesses que a truculência dele vocaliza. Mesmo liquidado, Cunha não se dá por achado não por ser um desvairado aferrado ao cargo, mas porque está seriamente engajado no propósito de fazer o país retroceder do pouco que, com muito custo, avançou na estrada democrática nos últimos trinta anos.

Aproveitando-se da desinformação e da confusão trazidos pela falsa polarização da disputa presidencial de 2014 — e de sua decorrência mais vistosa: o alarido da mídia em torno de um impeachment que não se sustentou porque não passa de uma ação golpista inconsequente que inverteu a sequência lógica entre crime e punição do crime (aberração jurídica para a qual não faltaram juristas) — aproveitando-se dessa situação anômala, eu dizia, Cunha elegeu-se presidente da Câmara Federal e desencadeou uma ação coordenada que no curso dos últimos dez meses trouxe à ordem do dia reações que não desagradariam aos mais destacados líderes direitistas do Centrão à época da Constituinte, reações estas que podem ser organizadas em dois vetores: em primeiro lugar, temos reações que proporcionam meios legais para que eles, os políticos profissionais, tenham ainda mais autonomia para representarem apenas a si mesmos, aos próprios interesses; em segundo lugar, temos as reações que visam diminuir a autonomia que a lei já consagra ao cidadão, impondo restrições a um padrão de liberdades que, é oportuno registrar, com muito pouco denodo vem sendo defendido por nós (aliás, é em defesa dessas liberdades ameaçadas que tenho militado para esclarecer o que está em jogo no impeachment de Dilma, embora tenha claro que a presidente já nada significa na luta contra a desigualdade).

Reações em favor da própria autonomia:

– diminuição do período de campanha eleitoral

– diminuição do tempo destinado à propaganda eleitoral na TV

Nessas duas “reformas eleitorais” os profissionais legislaram em causa própria, mas tendo o cuidado de cinicamente tirar proveito para si do descrédito em que estão, pois espertamente perceberam que a maioria insatisfeita enxergaria como vantagem ter de aturá-los por menos tempo, ou seja, apostaram na inércia e no desinteresse daqueles que, fazendo dano a si mesmos, dão a política como causa perdida. A essas duas medidas eles acrescentaram uma terceira, explicitando que também almejam embargar a ação das minorias que os contestam:

– restrição à participação das minorias políticas em debates televisivos de campanha eleitoral.

Mais recentemente, o rol de malandragens incluiu:

– triplicar as verbas do fundo partidário (enquanto querem cortar o bolsa-família)

– tornar legal a contribuição sem freios e indiscriminada das empresas às campanhas eleitorais*

– tornar impositivas as famigeradas emendas parlamentares no orçamento da União

– descriminalizar as contas bancárias não declaradas em países estrangeiros (enquanto posam de moralistas contra a descriminalização da maconha).

Ou seja, diminuem o tempo de interação com o eleitor, mas aumentam o dinheiro disponível para gastar na engambelação desse mesmo eleitor com quem querem cada vez menos contato. E tem mais: se aprovado, esse novo modelo de financiamento empresarial passará a impedir que se saiba a quem cada empresa deu dinheiro, impossibilitando a reconstrução da malha de interesses realmente representada no Legislativo. Por fim, ao tornar impositivas as emendas parlamentares eles ficam livres do trabalho de negociar com o executivo até mesmo os seus interesses de balcão; já a descriminalização das contas bancárias dispensa comentários.

Essa é a “reforma política” que o Congresso vai pondo de pé enquanto a rua coxinha se deixou enrolar no ridículo de fazer do impeachment uma “causa”, pela qual vale tudo, até mesmo apoiar Cunha. A feição antidemocrática dessas medidas fica mais nítida quando notamos que elas formam um conjunto coerente com providências destinadas a diminuir a autonomia do cidadão.

Reações contra a autonomia do cidadão:

– lei para penalizar a opinião crítica na Internet

– lei pela maioridade penal aos 16 anos

– lei para restringir o conceito de família à definição bíblica

– lei para aumentar a criminalização contra quem favorece a liberdade da mulher para escolher quando conceber

– lei “contra o terrorismo”, que atinge explicitamente os movimentos de contestação da sociedade civil.

Não nos enganemos: o protagonismo prático-operacional da reação no Brasil é acentuadamente evangélico e policial. São evangélicos e/ou policiais políticos profissionais que protagonizam essa frente do atraso, são evangélicos veículos de mídia e formadores de opinião que a propagam em seus programas policiais, sem deixar escapar que não menos evangélico é o silêncio em torno do quinhão da corrupção que favoreceu igrejas e seus próceres. Toda essa onda reacionária está animada por um cinismo sem precedentes, que engolfa a verdade como se ela fosse já nem mesmo uma inconveniência, mas uma bobagem de ingênuos. Mais uma vez, não nos enganemos: a obstinação de afirmar, contra toda evidência científica, que a Terra tem a idade ridícula que lhe atribui a Bíblia é uma besteira cuja face cínica serve de guarda-chuva legitimador para todo o cinismo político de que seus adeptos são capazes, qua capazes.

Muito se tem falado sobre o crescimento da intolerância no trato social cotidiano do Brasil (uma forma de violência), assim como muito se tem dito sobre o crescimento das correntes evangélicas e das pretensões de poder da polícia militar — é hora de começarmos a atentar para o potencial antidemocrático destes fatos, ainda que sem adotar explicações de ordem conspiratória para essa concatenação perniciosa contra a liberdade. A coisa toda está além da conspiração, mas o sentido geral parece claro: diante da desordem provocada pela desigualdade (sempre ela), os chefões intolerantes — manejando preceitos reificados supostamente plenos de verdade (Bíblia e Códigos ético-disciplinares nem sempre explícitos), e cavalgando hierarquias que organizam o mando e recolhem o dinheiro do rebanho — vão criando trincheiras de defesa que enquanto servem para burlar, pela ação de grupo ela mesma, as agruras mais sensíveis da desigualdade, enriquecendo alguns e aliviando o sofrimento dos mais vulneráveis; vão realimentando o mesmo rebanho com ideologias de recalque contra quem pensa, age e vive de maneira diferente, especialmente se conscientemente orientado por valores diferentes dos deles.

Prisioneira do mito primordial da “abundância sem esforço”, a sociedade brasileira sonha com mais liberdade e menos desigualdade, mas age de maneira tíbia e incompleta na busca dessas aspirações e, por isso mesmo, vive a emprestar apoio frívolo a “lideranças” sazonais que, quando muito, apaziguam consciências, sem, porém, nada liderarem, pois apegadas a bem disfarçadas ambições de poder, desprovidas de propósitos consistentes, mantém-se sempre em espera matreira, auscultando para “ver no que vai dar” — isso quando não apoiam veladamente as medidas reacionárias listadas acima. Sendo mais do mesmo, cada uma dessas “lideranças” sonha em ser pelo menos o plano B do establishment e, assim, fizeram-se todas irrelevantes para qualquer projeto de transformação.

 

* – Sou contra o chamado “financiamento público de campanhas eleitorais” porque entendo que devemos obrigar os políticos a correrem atrás do dinheiro e do voto. Mas também entendo que se deve coibir o abuso do poder econômico nas eleições. Por isso, defendo que haja um teto nominal único e exclusivo (cada doador doa para apenas um partido ou candidato) para contribuições de empresas e pessoas, isto é, que não se permita nem que as empresas possam contribuir segundo o seu faturamento, nem que as pessoas possam fazê-lo simplesmente segundo a própria renda, pois isso seria consagrar a influência dos mais fortes — daí um teto nominal igual para todos.

em 04/11/2015 — Fica o Registro:

– A revisão do Estatuto do Desarmamento de modo a liberar o uso de armas de fogo é mais uma evidência da onda reacionária, dessa vez com uma relação evidente com interesses empresariais deletérios da boa convivência social.

 

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev (a saga de TchertopkhánovRelíquia viva e Pancadas!). Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para esta última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 49, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; no mais, fiz acréscimos e/ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

LEGADOS DA “CRISE” — 1 DE 2

Demolição incompleta e alternativa reacionária

Carlos Novaes, 21 de outubro de 2015

[Com atualização no final, Fica o Registro, em 22 de outubro de 2015)

 

I. A “crise” engaiolou o governo

A inércia com que a sociedade brasileira se submeteu ao alarido da mídia deu aos políticos profissionais, na forma da “crise” política, o tempo necessário para que eles dissipassem as energias transformadoras geradas na primeira instância do poder Judiciário pela operação Lava Jato, que, atuando isolada, sem força política organizada em seu favor, acabou por ser contida — e eles o fizeram com os menores danos para o sistema de mando que infelicita essa mesma sociedade: será bastante que entreguem algumas cabeças, como acaba de ficar claro nessa historinha de que Fernando Baiano “se fazia passar” por operador do p-MDB, mas jamais o teria sido, tendo atuado como laranja de um diretor da Petrobras que roubava para si mesmo. Acredite quem quiser, especialmente quando essa revelação, tão novidadeira quanto tardia e conveniente, veio acompanhada de mais uma prisão decretada contra Marcelo Odebrecht, vaca premiada com tanta culpa no cartório que acabou útil como vistoso boi de piranha.

Ao lograrem nesse intervalo, sob a fumaça e o estardalhaço da “crise”, travestir de crise de governo uma crise de representação, isto é, ao transferirem para o poder Executivo (às voltas com uma crise econômica real) a crise de legitimação do poder Legislativo (nascida da indiferença para com o eleitor e da corrupção da coisa pública oriundas da reeleição infinita), os políticos profissionais deram sobrevida artificial a uma ordem que, embora condenada, só está de pé porque o executor da sentença ainda não se reconheceu no poder de aplicá-la: a sociedade brasileira ainda não entendeu que precisa negar o voto a todos os que lá estão ou lá já estiveram, pois é a rotina que os torna os operadores da corrupção: os elos políticos da corrupção são, sempre, deputados e senadores, dos quais depende a tramitação congressual da matéria governativa, engenhoca que já deveria ter posto por terra o mito, conveniente às traficâncias, de que nosso presidencialismo é imperial (mito este muito incensado pelos parlamentaristas doutrinários, e que se presta a que sempre se ponha a culpa na figura do presidente – simplismo que se encaixa na preguiça do eleitor, rotineiramente inclinado a culpar quem é mais visível). Ora, na verdade, é bem ao contrário, como essa “crise” mostrou à farta: Dilma só conseguiu se reequilibrar depois que cedeu tudo ao p-MDB e, através dele, para os seus satélites congressuais.

Esse estado de coisas esquisito se amarra a um outro mito: o de que para governar o presidente depende de uma maioria estável, quando não pétrea, no legislativo (exigência que, por si só, já desmente em parte o mito anterior, da presidência imperial que tudo pode…). Política é fluxo, negociação, conversa, gestão de incertezas; a exigência de maioria estável é fruto da abolição da política em troca da previsibilidade das rotinas reificadas nos esquemas de poder e dinheiro. Como as rotinas dos esquemas de corrupção engendrados no Legislativo são conduzidas por profissionais que estão de costas para o eleitor que eles deveriam representar, na prática deles já não há política, mas negócios. Como se aceita como “natural” o mito da necessidade da maioria estável, fica a parecer igualmente natural que a uma maioria estável deva corresponder com não menor naturalidade o caráter estável dos cargos de Ministro e seus nomeados de confiança respectivos. É essa pirueta que joga para dentro do poder Executivo os políticos eleitos para o poder Legislativo, com o resultado nefasto de que, ao se transfigurarem em gestores aqueles que foram eleitos como representantes, a sociedade se vê duplamente afrontada: não terá o representante comprometido com o que mentirosamente defendeu na campanha, e passa a ter um gestor das traficâncias que desde a campanha mentirosa eram urdidas, e por isso mesmo a financiaram. Para dar um basta, leitor, temos de parar de reelegê-los! Só então teremos representantes sempre novos, que, proibidos de se deslocarem para postos no Executivo, serão levados a apoiar, ou não, essa ou aquela política, medida, iniciativa do presidente, dinâmica da qual resultarão maiorias eventuais, com derrotas e vitórias do Executivo, como deveria, isso sim, ser natural. (Obama está em minoria há tempos, tanto na Câmara como no Senado americanos).

A exigência descabida dessa tal maioria estável facilitou o alarido em torno do impeachment de Dilma, contra quem ainda não há a mínima evidência na Lava Jato, alarido que foi a reunião artificial contra este governo de três circunstâncias: primeiro, o inconformismo dos tucanos de terem perdido por poucos votos uma eleição presidencial (mas basta um voto para definir o vencedor, oras!) — tanto que exigiram do TSE uma investigação sobre uma suposta fraude eleitoral, hipótese que foi desmentida categoricamente; segundo, a descoberta de um esquema de corrupção “nunca antes visto neste país” (ooohhh, que surpresa!), envolvendo empreiteiras cujos lucros irrigaram todas as campanhas eleitorais de 2014 (proporcionais e majoritárias, ainda que Aécio e seus tucanos insistam que o dinheiro recebido por eles tinha o carimbo de “não proveniente de lucros em contratos fraudulentos”);  e, terceiro, uma crise econômica que decorre, sobretudo, das inconsistências fundamentais do nosso velho “modelo” de “desenvolvimento”, no qual PSDB e PT são parceiros, as quais impedem a consolidação e o incremento entre nós do que é básico a qualquer sociedade de mercado bem assentada: uma classe média ampla, ainda que matizada em estratos, sem pobreza e, muito menos, fome.

Nossa pequena classe média não se espraia de forma sustentável de modo a engolir a pobreza porque no modelo partilhado pelo PT e pelo PSDB (e ao qual Marina Silva aderiu com suas propostas reacionárias e conservadoras na campanha de 2014) os ricos não podem perder e os pobres só ganham algum quando todo mundo estiver ganhando mais; quer dizer, em tempos de vacas magras, a classe média paga as migalhas que se destinam aos pobres, cujo sofrimento nunca tem fim. Na saga escalonada das agruras da nossa classe média tipo sanfona, nos tempos ruins, num primeiro momento, se deixa degradarem, onde ela mora, os serviços e a qualidade da vida urbana (desde sempre péssimos nas periferias que alojam os pobres), no passo seguinte da queda, estratos da classe média voltam à pobreza, e se as coisas vão realmente muito mal, que passem à pobreza estratos que nunca lá estiveram e cortem-se as migalhas aos pobres, desde que os ricos fiquem onde sempre estiveram. Nesse esquema perverso, se joga a classe média contra os pobres, pois, em razão da não menos perversa dinâmica das suas aspirações, ela almeja alcançar o consumo dos ricos e está sempre pronta a ver um vagabundo em quem recebe o bolsa-família, mas se recusa a ver um vagabundo no empreiteiro corrupto (ainda que preso), ou no banqueiro manipulador — esse conjunto recebe o nome legitimador de democracia de mercado, como se não fosse o Estado que estivesse a arbitrar quem sofre e quem é poupado nesse suposto jogo de mercado.

Foi justamente nessa arbitragem que as incompetências administrativa e política de Dilma tiveram papel decisivo na conjuntura complexa que estamos vivendo, pois não apenas ela não soube administrar os recursos públicos dentro das margens estreitas em que atua qualquer presidente docemente submetido ao pacto do Real em erosão, como também não foi capaz de exercer o mando e fazer política de modo a evitar a concatenação simbólica contra si daquelas três circunstâncias vistas no parágrafo mais acima. Em outras palavras, as responsabilidades de Dilma na “crise” política e na crise econômica decorrem mais do que falta a ela como quadro político, e menos do que ela tenha feito como gestor público, seja na política, na economia ou na administração dos bens e dinheiros públicos.

Por isso mesmo, ao virar, com base na sua fibra, e quase que só nela, a página de um impeachment injusto, Dilma herda, com toda justiça, um governo engaiolado, pois, assim como numa demolição mal-sucedida, caiu merecidamente sobre ela, na forma de elementos de reconstrução e entulho, um governo agora protagonizado justamente por um entulho que, reaproveitado pelo PT e pelo PSDB, vem de longe: o p-MDB. Esse entulho autoritário reciclado, tão arenoso que até uma figura como Eduardo Cunha chega a protagonizar, irá mostrar toda a sua capacidade poluente nos próximos anos — e o que ainda está em aberto no curso do mandato não é, portanto, se Dilma fica ou não na presidência (sem fato novo na Lava Jato, ela vai ficar, pois a opção de melar a eleição pelo TSE é uma invencionice a essa altura implausível), o que está em aberto é a extensão dos danos que advirão para o país de um domínio tão vasto e tão direto do p-MDB sobre unidades ordenadoras de despesas, e o quanto Dilma amealhará de recursos para, mais adiante, remover da esplanada pelo menos parte desse entulho (o que, se viesse a acontecer, daria ocasião a nova “crise”).

Não há razões para esperanças nessa linha, entretanto, seja pelo histórico da presidente, seja, sobretudo, porque ela, como já em março foi dito aqui , está numa solidão comparável à de Vargas, solidão que agora vem ficando clara aos olhos de todos, mas não tem sido bem compreendida: ao contrário do que muitos pensam, a solidão não levou Dilma a entregar para o Lula a condução política das suas escolhas, faltando entregar apenas a rapadura da economia. Não. Ao desautorizar Rui Falcão, dizendo que Levy fica, e ao espinafrar Cunha no momento em que Lula e Aécio estão empenhados em poupá-lo, a presidente mostrou ter entendido que Lula age não para protegê-la e ao seu mandato, mas segundo seus próprios interesses, os quais contemplam, inclusive, até um sacrifício dela, como também foi dito no artigo de março mencionado linhas atrás. O empenho de Lula por Cunha, combinado com suas críticas demagógicas ao ajuste fiscal, tem a ver com a sucessão presidencial (agora ou em 2018), não com a sustentação da presidente. De modo que a movimentação política de Dilma nestes últimos dias está a indicar que ela leu bem a conjuntura em que se deu a virada de página da “crise”, viu que Cunha está liquidado e que sua preservação na estufa do Legislativo só interessa a quem tem o rabo preso ou a quem quer melar o jogo, e trata de aproveitar o fôlego ganho para se distanciar publica e corajosamente dos esquemas de auto-preservação dos políticos profissionais e concentrar-se em obter no Congresso os resultados da reforma ministerial para poder, enfim, enfrentar a crise econômica, que vai piorar antes de começar a melhorar.

Como o velho não morreu e o novo sequer se apresentou, armou-se um estado de coisas em que os reacionários se fortaleceram, e se transformaram em conservadores todos aqueles que, exatamente porque organizados para fugir da desigualdade (não para enfrentá-la, sendo essa a marca de nascença dos nossos movimentos organizados pedinchões), agora se debruçam a defender o quinhão obtido dentro da ordem, fazendo-se desorientados, não mais sabendo quem é amigo e quem é inimigo, tornando-se incapazes de levantar a cabeça da presa fugidia para olhar adiante, o que permitiria a busca de uma alternativa transformadora — é nessa balbúrdia que se arma a eleição presidencial de 2018, que será polarizada por reacionários e conservadores na disputa pelo apoio dos assim chamados movimentos da sociedade civil, agora numa defensiva conservadora sem projeto próprio — foi a isso que chegamos em decorrência das  escolhas da burocracia oligarquizada do lulopetismo, que enfraqueceram a própria ideia de justiça social.

II. A “crise” chocou um mutante

Embora a desmoralização do PT tenha ficado clara, ainda não sabemos a extensão dos danos em Lula, até porque ele ainda não pode ser visto como totalmente livre da Lava Jato contida, mas não detida. Se tudo se passar como parece mais plausível, porém, Lula, desprovido do “lulismo“, será candidato na próxima eleição presidencial, nem que seja para defender seu próprio lugar na história. Mesmo com a presença dele na disputa, existirão tantos órfãos do PT a consolar que não haverá candidatura presidencial sem penduricalhos “progressistas” em 2018, ao contrário do que pensa quem imagina ter emergido das ruas do Brasil uma direita de manual que sustentaria uma competitiva candidatura presidencial puro sangue, embalada por uma luta de classes rediviva.

Tanto serão tempos de maquiagem, não de autenticidade, que já estamos diante dessa criatura que tem rabo de jacaré, pele de jacaré, boca de jacaré… mas parece a Carmem Miranda — é o Alckmin, depois de descobrir que não dá para ser presidente do Brasil com essa imagem de quem traz um cassetete sob o paletó. Assim como a pequena notável foi aos EUA e voltou americanizada, o pequeno reacionário foi ao Pontal e voltou reformista, embora ainda exiba seu característico modo raivoso de falar entre dentes, como se estivesse rasgando celofane. O personagem mostra toda a sua esperteza ao começar por agarrar para si, na corrente dos movimentos organizados, o elo do MST: trata-se do elo mais fraco dela, seja porque é o de menor custo (afinal, a imensa maioria da população é urbana e, por isso mesmo, não vê como custo para si uma desejável repartição de terras que será feita alhures), seja porque é dos elos mais afeitos a negócios, característica decorrente da longevidade de seus oligarcas. Como já se disse aqui, o “fica Dilma” favorece Alckmin, cuja candidatura em 2018 independe do que se passar com o, e no, PSDB. Na verdade, faz tempo que a única candidatura presidencial competitiva que se pode dar como certa é a dele, que tem plano para tudo e está muito bem situado com as forças de mercado, que adorariam ter alguém como ele para garantir um Estado favorável aos bons negócios. O novo figurino reformista vai cair muito bem no PSB, especialmente se contarem, em adesão ou fusão, com o PPS, cujo presidente, Roberto Freire, como todo ex-comunista que se preze, tem resposta prá tudo, até para uma aliança com Alckmin.

Alckmin pode se dar ao luxo de cortejar setores da chamada esquerda porque já deu provas suficientes de fidelidade, alinhamento e reiteração do que há de autoritário no cotidiano da cultura política brasileira, especialmente pelo manejo do braço armado dela: sua disposição de acolher como “erros” os modos brutais de setores da Polícia Militar sob seu comando não deixa dúvidas sobre seu compromisso com o “erro” para o qual seus soldados são treinados, embora ele sempre diga o contrário, claro. Aliás, a junção dessa fidelidade com as crescentes ambições políticas da cúpula da PM por todo o Brasil fará do atual governador de São Paulo o candidato natural da corporação em 2018, alinhamento que só pode ser visto como uma ameaça à democracia, pois, queiram ou não, políticos oriundos da corporação promovem a soma nefasta de memórias reificadas, redobrando suas forças: assim como os evangélicos com suas Bíblias e hierarquias pastorais, esses soldados carregam as rotinas de mando dos códigos da conduta hierárquica reificada para dentro das não menos reificadas rotinas de poder e dinheiro dos esquemas do parlamento. Enfim, a prosperar essa aliança de Alckmin com o MST, haveremos de ver, sob as bênçãos de Francisco e para inveja de certos utopistas, a passear nas terras de Piratininga, protegidos pela PM, a Opus Dei de mãos dadas com a Teologia da Libertação, estando a faltar apenas a benção evangélica — nada que o amor ao próximo, negócio, não possa resolver.

III. As “utopias” da “crise”

Se ninguém disse ainda, vale dizer que o grau de desorientação de uma sociedade se pode medir pelas utopias que seus intérpretes geram. A situação da sociedade brasileira é tão lamentável que aqui as utopias tem aparecido não como desenho de um futuro imaginado a ser alcançado, mas como reação a um passado de que se abriu mão de conhecer para superar. Em outras palavras, temos chamado de utopia não as aspirações a perseguir depois de vencida a crise econômica que nos maltrata, mas os subterfúgios pelos quais se pretende evitar o enfrentamento das causas da “crise” política que nos infelicita. De fato, primeiro foi o ex-presidente Fernando Henrique, que nos apresentou, numa entrevista à Folha de S.Paulo, a “utopia” de uma renúncia programada de Dilma, pela qual a presidente deixaria o poder no exato momento em que tivesse conseguido vencer a crise…(quanta imaginação e argúcia!). Tempos depois, foi a vez do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que nos apresentou sua utopia Paraguaçu: a renúncia coletiva e simultânea de Dilma, Temer e Cunha… (uma solucionática digna das três irmãs Cajazeiras, que só fariam tal gesto em favor do seu bem-amado). Quando a gente podia pensar já ter visto tudo, eis que o economista André Lara Rezende, com a autoridade de quem já geriu a coisa pública “no limite da irresponsabilidade”, nos propõe a utopia de partir do zero em matéria de corrupção, ou seja, quem roubou, roubou, mas a partir de hoje fica, mesmo, proibido roubar (Ah! bom) — voltarei a este tema.

22/10/2015 — Fica o Registro:

– A Folha de S. Paulo (UOL) de hoje traz um artigo que vale o dissabor de ler, pois ele dá exemplo cabal (inclusive com gráfico mistificador) do simplismo arrogante que tem marcado muitas “análises” preguiçosas e inerciais da “crise”, tudo piorado pelo fato de o autor declarar que almeja um governo Temer com Serra de ministro da fazenda (quanta clarevidência…). Apoiando-se na desinformação que tornou Dilma um alvo fácil de atingir e, portanto, garante aplauso farto a qualquer um que a espinafre, o autor nos diz, com ares de quem anuncia o que deveria ser óbvio (que sumidade!), que a crise econômica está a piorar por culpa da “dupla” de vilões que só o simplismo oportunista torna plausível juntar: Dilma e Cunha!. É como se o Congresso não estivesse há meses empenhado em travar a ação governamental; é como se os tucanos não estivessem há meses negando a Dilma instrumentos de que eles próprios teriam de lançar mão para enfrentar a crise. O autor desconsidera até mesmo uma diferença que qualquer pessoa honesta teria de levar em conta: enquanto NADA se provou contra Dilma até agora, Cunha já tem contra si VÁRIAS evidências acachapantes apuradas por instituições internacionais confiáveis. Em suma, à sua compreensão simplória da “crise” o autor acoplou uma solução não menos simplória: basta remover Dilma e Cunha e o sol voltará a brilhar — sendo a Constituição só um detalhe inconveniente. Na verdade, o simplismo do autor expressou o cansaço do homem comum diante da “crise”, pois para ele, que quase nada compreende, ao fim e ao cabo, o melhor é tirar da sala os espantalhos convenientemente construídos pela mídia no curso da “crise” — o resto a gente vê depois… Tudo se passa como se a complexidade da situação fosse apenas um mal-entendido…

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev. Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para esta última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 49, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; no mais, fiz acréscimos e/ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

 

VIREMOS A PÁGINA

Carlos Novaes, 15 de outubro de 2015

 

Como a reforma ministerial teve seu alcance mascarado pela voraz ação hematófaga dos carrapatos congressuais (uma espécie de sprinte final antes que desapareçam as oportunidades abertas pela “crise” e eles se vejam de volta à modorra da sua própria rotina), a mídia ficou inundada de “análises” sobre mais um suposto malogro de Dilma, ainda que alguns articulistas tenham feito a ressalva de que fora Lula o responsável pela reforma “desastrada”. Tendo se afeiçoado à “crise” política que ajudou a inventar, esse pessoal não entendeu algo muito simples de explicar: em situações complexas como a que estamos vivendo, na qual a separação entre o mundo dos políticos e o nosso tornou-se um espetáculo diário, uma dança das cadeiras como a que foi realizada, feita só entre eles e desinformada de qualquer projeto, leva algum tempo para mostrar resultados, sobretudo porque trata-se de uma freada de arrumação com repercussão forte dentro do, agora, principal partido no governo, o p-MDB.

Em outras palavras, somou-se à complicada dinâmica de seus numerosos e nada estáveis grupos internos o fato de o p-MDB ter assumido o governo, o que determina uma reconfiguração daquela mesma dinâmica interna. Sendo ainda mais claro, embora o normal seja os partidos pactuarem previamente seus grupos e interesses internos, definindo a força de cada um e, só então, partirem para a conquista e o exercício do governo, a natureza do p-MDB impõe o contrário: são os nacos de poder obtidos que irão reconfigurar grupos e interesses internos, nacos cujos recursos, além de permitirem alcançar poder e dinheiro para a luta no cenário da política geral, também serão empregados reflexivamente na própria luta interna do partido, o que irá definir novos alinhamentos e obediências. Daí a ação desesperada dos carrapatos não contemplados diretamente pela reforma ministerial: com suas ferroadas eles buscaram se fazer de importantes, como se tivessem condições de obrigar o rabo a voltar a abanar o cachorro (e a mídia caiu!). Mas é só uma questão de tempo para que esse ímpeto seja contido pelo exercício do mando por parte daqueles que foram contemplados com ministérios.

Dessa perspectiva, tornaram-se ainda mais tolas as “análises” da reforma que insistiram num erro que repetem há meses: uma suposta inabilidade de Dilma na relação com seu viscoso vice. Há muito está claro que Temer sonha com uma versão de impeachment que o leve à presidência, e ele atua nessa direção reunindo aos sinais em que se oferece como alternativa a encenação de amuos por estar sendo alijado do processo decisório, alijamento esse que só se deu (quando se deu) precisamente em razão de suas muito mal disfarçadas ambições (ora bolas!). Afinal, como Dilma iria distingui-lo como parceiro e interlocutor se ele veio se oferecendo como alternativa a ela?! Em outras palavras, faz tempo que está claro o entendimento tácito entre os dois — e que a mídia não pescou (entre outras coisas porque, repito, está cega pelo brilho falso da crise política que teima em ver) –, isto é, se Temer apresentou publicamente suas ambições presidenciais com as mesuras típicas do p-emedebismo e, ao mesmo tempo, se ele se mostrou “distante” da condução política enquanto tal, também é verdade que ele jamais rompeu o frágil equilíbrio da situação dissentindo do governo (veja-se o “secreto” empenho dele em manter os “seus” ministros nos cargos); em contrapartida, Dilma recebeu em silêncio as movimentações desleais do vice, fez o jogo da “distância-alijamento” dele, fingiu acreditar em suas declarações de lealdade, sempre sem agir contra o poder efetivo de Temer dentro do governo, mantendo na esplanada os ministros indicados por ele.

Em suma, da perspectiva dos seus interesses respectivos, ambos jogaram muito bem até aqui, pois nem Dilma obrigou o vice a uma escolha (pressão que poderia resultar em rompimento), nem ele queimou as pontes que lhe permitirão, no caso de ela não cair, manter com dignidade encenada a pose de vice. É como se Dilma, avaliando bem a própria fragilidade, tivesse dito a Temer: “movimente-se, mas fiquemos juntos nessa tensão, pois se é do jogo que o vice aspire a presidência, também é do jogo que ele seja parte do governo cuja presidência almeja — o tempo dirá quem de nós se sairá melhor”. As últimas movimentações de Temer em torno da condução política que simulara ter abandonado, ajudando a planejar o voto aos vetos no Congresso, mostram que ele começou a avaliar que é hora de recuar, pois Dilma vai ficando… Hoje, diante das especulações em torno da sua ida para o Ministério da Justiça, Temer negou-as com uma declaração muito reveladora: “vou ficar vice”.

Se o leitor entende que as coisas vêm se passando mais ou menos como sumariei acima, fica mais fácil compreender a balbúrdia mais recente como um sinal não do agravamento da “crise”, mas do seu enfraquecimento, mesmo ali onde parece que o impeachment ficou mais plausível porque Cunha teve suas prerrogativas confirmadas pelo STF. Na verdade, o impeachment parece mais plausível para quem vê o açodamento do PSDB como sinal de força, e não do que ele realmente é, uma evidência da fraqueza dos tucanos, que jamais estiveram na ofensiva nessa “crise”. Como a “crise” nasceu e se desenvolveu em razão dos rearranjos impostos ao mando dos políticos profissionais pela Lava Jato (que vem perdendo força) — e não por causa da crise econômica (que segue “muito bem, obrigado”), nem pela “traição” de uma Dilma que teria se complicado por “teimar em não reconhecer os seus erros” (mea culpa que ela não fará) –, nossa “crise” vai encontrando um caminho de estabilização nesse rearranjo providenciado com a reforma ministerial precisamente porque a Lava Jato parou de produzir novidades significativas. A variável que parece ainda não controlada é Eduardo Cunha, que veio sendo o fiel da balança não só do impeachment em si, mas também entre as duas versões dele. Detalhemos isso.

Enquanto o impedimento de Dilma interessa ao PSDB congressual e a Temer, o impedimento duplo da chapa Dilma-Temer interessa ao PSDB congressual e a Eduardo Cunha, sendo certo que a luta interna do p-MDB teria desfechos distintos em cada uma dessas duas versões. Em uma como na outra o PSDB julga que alcançaria o que mais quer, remover Dilma e o PT do poder, mas antes precisa combinar com algum p-MDB. Pela primeira modalidade, Temer assumiria e o PSDB negociaria sua participação no governo novo; pela segunda, Cunha assumiria a presidência da República (!) e o PSDB disputaria com Aécio a nova eleição presidencial, a ser convocada em 90 dias. A segunda versão é a preferida de Cunha, pois ele presidiria não apenas o governo, mas, sobretudo, a eleição presidencial, posição na qual teria liberdade, inclusive, para jogar o peso da presidência em favor de Lula, a começar por não remover os petistas dos cargos de confiança na máquina governamental, ainda mais decisiva numa eleição realizada de afogadilho. Em outras palavras, como as duas modalidades para o impedimento de Dilma jamais se somaram, tendo sempre estado a competir entre si como variáveis, que são, da disputa interna no p-MDB, e como a sagaz reforma ministerial rearranjou os grupos internos do partido sem fortalecer desproporcionalmente qualquer de suas alas, parece claro que a motivação para o impeachment na versão Temer não tem como contar com o apoio de Cunha, que a vê como contra si. É também isso que vai fortalecendo Dilma e, claro, fazendo Temer recuar. Nada disso foi entendido pela mídia convencional que, não obstante esteja sempre pronta a criticar “teorias conspiratórias”, está nestes dias encharcada de especulações (e invenções!) sobre um acordo Dilma-Cunha — como se um tal acordo fosse necessário!

Se a versão Temer de impeachment ficou mais improvável, a versão Cunha precisaria de uma disposição muito forte do TSE para melar o jogo. Como já foi dito aqui, Cunha contava com Gilmar Mendes. Mas o agravamento da situação do ogre do Rio na Lava Jato restringiu muito sua capacidade de ação, por maiores que sejam as bazófias dele e, assim, é improvável que Cunha possa se manter no cargo até que conheçamos o resultado da reabertura das contas da campanha Dilma-Temer. Mendes, por seu turno, vai aprofundando o mergulho no pântano da política profissional, tendo mandando às favas qualquer respeito à própria condição de ministro da Côrte suprema do país: hoje, escancarando preferências, ao comentar decisões de seus próprios pares, ele chegou ao cúmulo de declarar que “ninguém fica no cargo à força de liminares”. Um dos muitos ganhos dessa “crise” é o de proporcionar como nunca antes neste país uma desmoralização tão geométrica do nosso sistema político profissional e seus satélites (para quem quiser ver).

Enquanto isso, de um lado do bloco de poder, Lula busca se fortalecer como alternativa a “tudo isso que está aí”, mesmo que a Lava Jato ainda pareça estar a lhe farejar as pegadas: articula sobretudo para preservar sua aliança com o p-MDB (o que parece aos ingênuos empenho por Dilma) e, assim, busca conter o ímpeto de parte da bancada petista contra Cunha (estou persuadido de que um impeachment na versão Cunha não desesperaria o ex-metalúrgico) e, de outro lado, o PSDB sofre uma desmoralização atrás da outra (quando vai parar?!): FHC e Serra mudos diante de Cunha, Aécio tergiversando, e esse pobre diabo do Carlos Sampaio a correr feito barata tonta, proferindo uma asneira após outra — a última foi propor ao PSOL uma troca de assinaturas nos respectivos requerimentos de cassação, soltando ao vento a lona do circo e permitindo que toda a gente veja o centro do picadeiro dessa gincana obscena que muitos tomam por crise política. Ou seja, PT e PSDB unidos para preservar Cunha, cada um com seus próprios cálculos! Essa é a polarização política na qual há quem veja a âncora da luta de classes

Só nos resta torcer para que os estertores da “crise” superada cessem e, então, possamos passar a fazer a crítica da nova mixórdia que ela produziu: um governo do p-MDB com Dilma Roussef na presidência, tendo por encosto um PT aniquilado, a lidar com uma crise econômica que, se não é o apocalipse (como não é), irá por certo redefinir, para pior, a desigualdade brasileira, até porque ela, a crise real, ficou ao sabor do mercado durante toda essa “crise” com a qual não teve conexão precisamente porque o mundo dos políticos profissionais é um mundo à parte, separado daquele em que nós tentamos nos salvar. Cadê a rua coxinha?

 

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev. Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para esta última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 49, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; no mais, fiz acréscimos e/ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

SÃO OS CARRAPATOS, LEITOR!

Carlos Novaes, 08 de outubro de 2015

 

Embora jamais tenha apoiado e, muito menos, defendido a governança Dilma, tendo mesmo feito, desde antes da sua investidura, a crítica da escolha e do lançamento do seu nome para a presidência — entre outras coisas porque sempre a vi desprovida de recursos, meios e talentos para enfrentar crises que me pareciam inevitáveis em razão do arranjo entre duas máquinas ávidas e de poucos escrúpulos como são o PT e o p-MDB –, mesmo tendo sempre estado, como estou, na oposição, eu dizia, não posso deixar de reconhecer que por grandes que tenham sido os erros da presidente (e o foram), eles formam uma pequena parte da explicação para essa junção adversa de “crise” política com crise econômica que estamos vivendo, afinal, enquanto a crise econômica resulta da erosão do pacto do Real e vai requerer mais do que um ajuste aecista ou dilmista para ser superada; a “crise” política é uma decorrência da reunião da Lava Jato com as exigências de rearranjo político que a erosão do Real impõe. De modo que boa parte das dificuldades que as pessoas de bem — isto é, aquelas que ainda preferem ajuizar antes de julgar — encontram para entender afinal o que se passa vêm da quase unanimidade da mídia em fazer de Dilma bode expiatório. (O que se está a dizer aqui tem larga tangência com o que diz, em lúcido e irônico artigo na Folha de S. Paulo de hoje, o professor Rogério Cezar De Cerqueira Leite).

Os exemplos são vários: os mesmos analistas que apontaram a proposta da volta da CPMF como um tiro de Dilma no próprio pé fazem agora o alarido triunfal em torno do que supõem ter sido mais um “erro político monumental” da presidente: o gesto de arguir a suspeição de Augusto Nardes, o mais do que suspeito relator do processo que “examinou” as contas do governo passado no TCU. No caso da CPMF, o que eles recomendariam que ela fizesse, se é certo que qualquer governo terá de recorrer a algum aumento da carga tributária para enfrentar a crise fiscal? Que o homem da rua esbraveje contra o “aumento dos impostos” é natural, mas que gente com espaço de mídia para formar opinião se limite a insuflar a ira desinformada dos passantes é simplesmente indecente. No caso de Nardes, por que o escândalo ao ver a presidente a enfrentá-lo no campo da luta política aberta, se escandalosa é a atuação do próprio Nardes que, atirando longe a “liturgia do cargo”, enfeitou-se com uma tão repentina quanto canhestra ira cívica e fez-se apregoador da má governança de Dilma,  depois de calado durante anos ante muitos outros truques contábeis e, talvez, coisa pior?

Se a presidente tenta governar e agir como presidente, acusam-na de voluntarismo, se ouve aliados e aceita conselhos, dizem-na incapaz de tomar as próprias decisões; se tenta manter os mais altos cargos da administração pública a salvo da cobiça dos políticos profissionais, apontam sua inabilidade no trato com o Congresso, mas se negocia com o Congresso nos termos baixos em que ele próprio exige, é ridicularizada como um fraca que cedeu à fisiologia; se busca se apartar e dar combate às ambições de figuras nocivas como Eduardo Cunha, sua tática é  apontada como inábil, se transpõe questões menores e chama o mesmo Cunha para entendimentos institucionais, grita-se um suposto oportunismo seu. Depois de martelarem que a “governabilidade” requer que Dilma alcance uma maioria pétrea (o que, além de bobagem, é anti-democrático – v. Madison, no capítulo X de O Federalista), censuram-na por buscar essa quimera. Qual Dilma querem, afinal!?! Na verdade, desde o começo da “crise” a situação de Dilma não muda: apanha porque está sem chapéu e, se põe o chapéu, apanha porque está com ele. No formato preguiçoso e fácil que esse pessoal deu ao comentário e à crítica da complexa situação política brasileira, tudo é culpa da presidente e, assim, nada do que ela faça poderá dar certo, o que, por sua vez, impõe a conclusão típica das manadas: Dilma tem de sair para que o sol volte a brilhar!

Ora, como venho dizendo aqui desde o primeiro artigo sobre essa conjuntura adversa, não é preciso ser um gênio para perceber que a saída de Dilma é uma falsa saída para a nossa situação. Por mais limitada que seja a nossa presidente, ruim com ela, pior sem ela, até porque não há sequer suspeita razoável que nos leve a supor que ela não mereça hoje a qualificação que sempre mereceu: Dilma é uma pessoa honrada. Se você, leitor, acha isso pouco, me aponte outro político relevante na linha de sucessão que possa sequer se aproximar da reputação de Dilma nesse quesito. Se você, leitor, acha que eu estou a me abandonar ao moralismo, me diga onde mais, em meio à insânia e às espertezas correntes, agarrar um fio de razão para defender essa ordem Constitucional que, não obstante defeituosa, nos ampara contra alternativas que só poderiam trazer mais sofrimento àqueles que não podem sequer sonhar com um naco de mando nesse país desigual.

É nesse ambiente repelente — em que a condição de mulher da presidente joga um papel que ainda terá de ser avaliado, pois o desrespeito escarnecedor de que ela é alvo de há muito deixou para trás a fronteira do mau gosto e está além da boçalidade pura e simples, o que mostra como o despreparo para avaliar uma situação complexa atiça à tona ressentimentos profundos — é nesse ambiente, eu dizia, em que a esperteza de alguns alimenta, e se vale, da insânia de muitos, que se perde aspectos essenciais da dinâmica em curso:

– Eduardo Cunha não é um aliado do impeachment de Dilma, como pensam 11 de cada 10 analistas da mídia convencional, junto com os tucanos e os coxinhas que o vinham celebrando como companheiro. Trouxas! A Cunha não interessa Temer na presidência, pois isso selaria o fim das suas ambições no p-MDB (e, até, fora dele), um partido que só se mantém se não houver alguém com poder interno incontrastável, o que já não seria o caso se Temer virasse presidente da República. É por isso que Cunha protela e arquiva pedidos de impedimento de Dilma, num jogo muito calculado, que a operação Lava Jato está a dificultar.

– Como Cunha joga afinado com Gilmar Mendes  — como deveria ter ficado claro a qualquer um que tenha prestado atenção na disputa em torno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, quando Cunha recorreu a Mendes e este deu início a uma campanha contra a própria decisão do Supremo — o mesmo Cunha aguarda, agora, os lances do mesmo Gilmar Mendes em torno de mais esse ineditismo institucional, dessa vez no TSE: reabrir as contas já aprovadas da campanha de Dilma-Temer em 2014. Sim, leitor, só a solução de um impedimento duplo interessa a Cunha, pois então ele assumiria a presidência da República (!!!), não para desfrutar do novo cargo, mas sim para exercer todo o poder presidencial sobre a eleição presidencial que presidiria. Ele não quer alguns meses na presidência, ele quer decidir os próximos anos de nossas vidas. Olhe-se para a agenda atual da Câmara, que, não obstante a “crise” (na qual eles vêem uma oportunidade, leitor), não pára de produzir iniciativas de retrocesso, e se terá uma ideia do que sairia da interinidade presidencial desse maléfico Pádua*.

– As esperanças de Aécio em conseguir melar as eleições de 2014 estão, portanto, depositadas na dupla Cunha-Mendes, fato que explica porque a bancada tucana não toma qualquer iniciativa contra Cunha, mesmo com as evidências suíças. Como a desmoralização do PSDB já é estratosférica, eles vem dando declarações cuidadosas nos últimos dias, muito embora não parem de insultar Dilma, contra quem nada conseguiram provar até agora.

São essas movimentações menores, mas cheias de potência numa situação delicada como a nossa (além de devidamente ampliadas pela cegueira da mídia ao que realmente importa), que explicam a desenvoltura de atores mais miúdos ainda, pois numa situação em que periquito se farta de milho, até os vermes se assanham: a miudeza pestilenta do Congresso está a ver na situação uma oportunidade para levar mais algum e, assim, descumpre os acordos feitos por seus “líderes”, pressionando por mais fisiologismo. Ou seja, depois de passarmos de um governo com fisiologismo para um fisiologismo que governa, estamos agora a chegar ao desgoverno do fisiologismo.

Resumo da opereta que se promete trágica: quando pareceu que depois de um tempo em que o rabo abanou o cachorro o estrato mais graúdo da ordem que nos infelicita tinha se acertado em torno de uma governança mínima com um governo do p-MDB, tendo o aniquilado PT como coadjuvante, a situação volta a ficar confusa porque os carrapatos profissionais resolveram ferroar o rabo do cachorro!

* – Personagem secundário, esperto e inofensivo, do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis.

OUTRA COISA:

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Ivan Turguêniev apura o ouvido.