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TRANSIÇÃO PARA ONDE?

Carlos Novaes, 21 de agosto de 2017

Nos dois artigos mais recentes deste blog tratei tanto do adiamento que a sociedade brasileira, no papel de avestruz, acertou tacitamente com seus políticos profissionais — pelo qual a “solução” da crise ficou para o ritual eleitoral de 2018 – quanto do acerto realizado entre os políticos profissionais fechadinhos uns com os outros nesse cômodo Estado de Direito Autoritário; um acerto que só é possível porque o avestruz enfiou a cabeça na areia e pelo qual todo mundo aderiu ao modus operandi seguido pelo PT faz décadas: quando um político seu é apanhado em malfeitos pela ação de agente externo, e não se inviabiliza, segue sem ser incomodado pelos seus e afere nas eleições seguintes seu poder para continuar a fazer dinheiro.

Daí a grita no PSDB contra a “autocrítica” de Tasso Jereissati na TV que, ao aceitar dar alguma resposta à sociedade, ainda que rala, cometeu três pecados: primeiro, reconheceu, e trouxe para o próprio partido, o descontentamento da sociedade (quieto, o avestruz não deveria ser “provocado”); segundo, apontou companheiros de partido na condição de devedores (infringindo o esperto preceito petista de que não se atira para dentro do forte); terceiro, trouxe o debate de volta à conjuntura, ao governo golpista de Temer (quando já havia sido acertado o desvio para as eleições de 2018). Tanto é assim que todos os principais aspirantes já estão em campanha eleitoral aberta, com Temer previamente escolhido para o papel de espantalho conforme cada campanha entender que é chegada a sua hora de zoar o golpista. Mais uma vez ficou claro que Tasso não é do ramo, mas não é só isso.

A arquitetura que o pobre diabo do Tasso não entendeu, e que Lula entendeu tão bem que não explorou a fraqueza do adversário em seu programa de auditório itinerante pelo Nordeste (a re-encenação de uma atração velha requer teste prévio com plateias menos críticas), toda essa arquitetura, eu dizia, explicitou que estamos de volta a uma transição tipicamente brasileira: se a crise exige que saiamos dela para um estado institucional diferente, os profissionais que nos levaram a ela operam para que a nova situação seja o mais parecida possível com a anterior. Mais uma vez, assim como fizeram os principais agentes da transição (p-MDB e PFL) da ditadura paisano-militar para o Estado de Direito Autoritário em que estamos, os principais agentes dessa nova transição [p-MDB, PSDB, PT e DEM (ex-PFL, ex-ARENA)] querem realizá-la com o menor dano possível para si.

Em outras palavras, tal como lá atrás, a inércia da sociedade dá espaço para uma transição comandada pelo pacto entre aqueles que uma verdadeira transição deveria justamente deixar para trás. Mais uma transição sem Justiça de transição, como já tratei aqui. Seria bom que ao criticar a impunidade as pessoas se dessem conta do quão fundo está cravada essa estaca entre nós: não punimos o bandido da esquina, não punimos os torturadores, não punimos os corruptos – sequer os maus governantes são punidos com a perda do voto!

Num teatro desses, não é de espantar que o chamado Centrão encene papel aparentemente central (ele se autodenomina no aumentativo, “Centrão”, precisamente porque não está no centro de nada realmente relevante), quando não passa de atração aberrante no programa de auditório da transição: a impossibilidade de qualquer dos grandes partidos protagonizar uma transição verdadeira sem sucumbir a ela é precisamente o que revigora essas forças abjetas, fazendo com que meros satélites das traficâncias havidas passem a desempenhar força gravitacional típica de planetas, situação anômala que só irá perdurar até um novo acerto geral, quando todos tiverem redefinido seus respectivos tamanhos, cujo metro será oferecido pelo comportamento inercial da sociedade na eleição de 2018. Ou não?

Fica o Registro:

– O p-MDB quer tirar o “p” da sigla, dizem que é para voltar às origens e ir às ruas pela mudança… A crise os levou ao embuste total, pois, tal como venho tentando demonstrar neste blog, desde 1965 ele jamais deixou de ser o MDB para o qual foi criado: mantenedor da desigualdade.

– Ao “teorizar” que a “polarização” impede a autocrítica do PT, Haddad não poderia ter sido mais involuntariamente preciso: dada a polarização fajuta que empata o Brasil, e como todos os protagonistas estão igualmente implicados nos malfeitos, qualquer autocrítica verdadeira levaria à ruína quem a fizesse. Haddad aprendeu rapidinho o que o Jereissati não entendeu — mesmo se não contar com Lula como candidato, o PT larga na frente do PSDB para 2018…

ACERTO ENTRE A RAPOSA E O AVESTRUZ

Carlos Novaes, 02 de agosto de 2017

A vitória que Temer acaba de obter na Câmara dos Deturpados dá uma boa ideia do que seria consagrado com a adoção do parlamentarismo. Esse autêntico “parlamentarismo de ocasião” neutraliza temporariamente a contradição Executivo x Legislativo através de uma esdrúxula governabilidade da minoria. Esse arranjo aberrante é mais uma explicitação da guerra de facções de que é palco o Estado de Direito Autoritário. Ontem, na ponta oposta às facções vitoriosas de hoje, a facção integrada por Janot voltou acertadamente a pedir a prisão de Aécio, num exercício faccioso dos poderes institucionais ainda mais escancarado do que da primeira vez, pois agora fez a solicitação indicando a primeira Turma do STF, que lhe parece mais afinada com suas preferências.

Enquanto isso, o PT finge querer derrubar Temer, e o PSDB orienta o voto contra o golpista, enquanto não desgruda dos cargos ministeriais que ocupa e, por isso mesmo, deu votos para protegê-lo. Nesse festival de hipocrisia e cinismo, a sociedade fica no papel de marido traído que se recusa a tirar consequências do que está evidente: o mundo político mandou às favas a opinião pública precisamente porque está certo de que a sociedade não vai se mexer.

Embora não faltem políticos profissionais certos de que o eleitorado sequer vai se lembrar do que se passou, os mais precavidos estão a preparar legislação eleitoral que os proteja da ira do eleitor que for ao voto usinando a memória recente: estão para aprovar o voto em lista, de modo a não terem que pedir o voto para si. Pela modalidade aventada, mas ainda não aprovada, os nomes de quem exerce mandato legislativo teriam preferência na lista, de modo a oferecer alguma garantia de reeleição a esses deturpados que nos infelicitam, levando-os, assim, a aprovarem a mudança. Na outra ponta, a do financiamento das campanhas eleitorais, embalados pela mentira de que são elas, as campanhas, a causa da corrupção, eles preparam um assalto ao Tesouro Nacional da ordem de 4 bilhões de reais para o chamado financiamento público. Ou seja, como já discuti aqui, querem, na mesma jogada cínica, se livrar de ter de pedir voto e dinheiro.

Num cenário desses, a separação entre eleito e eleitor se tornaria ainda maior do que já é, situação que escancara o que há de contraproducente na nossa inércia: eles não param, e não irão parar de apostar numa ordem política democrática de novo tipo, pela qual uma participação eleitoral segundo ritual democrático acabará sempre por legitimar um exercício faccioso dos poderes institucionais voltado a manter a desigualdade exercida contra os interesses de pelo menos 80% da população, o que é o oposto do que se poderia almejar para uma democracia consolidada e só nos poderá levar na direção de uma regressão autoritária.

O impasse em que se encontra o país, que, opõe, de um lado, mais de 80% do eleitorado preferindo a remoção de um gestor que conta com apenas 5% de aprovação popular e, de outro lado, uma camarilha facciosa de representantes comprados com recursos subtraídos da gestão pública precisamente para sustentar esse gestor repelente; um impasse assim — em que a imensa maioria não consegue fazer valer uma preferência tão clara contra os interesses nocivos para si de uma minoria que se pode tão facilmente estigmatizar (e já estigmatizada!), só se explica pela seguinte ordem de fatores:

– a desigualdade é tão grande que levou a uma autonomia sem precedentes da política profissional em relação à sociedade, autonomia que caracteriza tanto as instituições de representação do Estado, como as da sociedade (parlamentos, sindicatos, associações, etc);

– essa autonomia gerou um espírito de corpo que faz dos profissionais da política (no Estado e na sociedade) um “grupo” com interesses próprios, ainda que atravessado por conflitos em torno de desfrute do exercício faccioso dos poderes institucionais, conflitos que eles buscavam resolver através das disputas eleitorais entre si;

– as contradições de um modelo assim perverso aumentaram, a ponto de opor momentaneamente os braços empresarial e político profissional do establishment, e os conflitos já não podem esperar eleições para serem resolvidos: a luta de facções ganha corpo dentro do próprio aparelho de Estado, conflagrando as instituições e explicitando a crise de legitimação que um Estado assim não pode deixar de engendrar;

obnubilada pelas paixões subalternas despertadas por essas disputas eleitorais, aturdida pela balbúrdia das facções — cenário em que o que há de renhido tem muito pouco que ver com diferença de ideias; pelo contrário, em larga medida se explica pela motivação igual de conquistar poder para fazer dinheiro – a sociedade ou se engaja como massa de manobra (e fica fazendo papel de boba nessa polarização PT-PSDB, por exemplo); ou fica de mero espectador desse balé dos enganos a que chamamos crise, à espera de que “alguém” protagonize a próxima volta no parafuso.

É por isso que o que se passou hoje na Câmara representa, de fato, a escolha feita pelo país. Todos os agentes, o Brasil inteiro, eleitores, políticos profissionais, situação e oposição, virtuosos e corruptos, polícia e ladrão, réus e juízes se acertaram para procrastinar: todos, ainda que cada um a seu modo, segundo seus próprios cálculos, estão a pagar para ver o jogo só em 2018. Façam suas apostas, ainda que Janot, parece, vá fazer mais uma.

DA ANOMIA À AFASIA

Carlos Novaes, 22 de julho de 2017

Diante da marcha da crise, a sensação é a de que todas as análises já foram feitas; todos os insultos já foram lançados; todas as conclusões já foram tiradas; todas as indignações já foram expressas; tudo o que era inaceitável já foi absorvido e, assim, exaustos, os brasileiros esperam – pelo quê?! Enquanto esperamos, os políticos profissionais e seus facciosos aliados em outros poderes recebem nossa inércia como franquia para a ação deles e continuam em marcha batida para levar tudo ao nada, como alguém que leva o carro ao lava-jato e, sem fazer caso, o tira de lá tão emporcalhado quanto entrou:

–  Depois de abandonar a trincheira do Paraná, e de apresentar rotina alternativa à da PGR sobre delações (no fito de torná-las menos abrangentes e mais difíceis de obter), a Polícia Federal acaba de declarar que Jucá, aquele que mobilizava gente e recursos para “parar a sangria”, não cometeu “obstrução de justiça” (segundo esse entendimento faccioso da PF, para caracterizar obstrução ele teria de ter conseguido obstruir…);

– No Supremo Tribunal Federal-STF (judicação), fala-se em rever a validade legal de gravações realizadas por participantes da conversa gravada – mais uma tentativa de obstruir a apuração e invalidar provas já obtidas de casos de corrupção, a começar pelo de Temer. O “argumento” é o de que o STF tem, agora, composição diferente da de 2009, quando seus juízes decidiram validar essas gravações. Ora, um entendimento desses é mais pernicioso do que “ouvir a voz rouca das ruas”, e faz o STF passar de Corte Suprema a Corte Arbitrária dos indivíduos que a compõem; afinal, a se tornar aceitável que a cada composição se reveja a jurisprudência, a memória constitucional do país ficará precisamente ao sabor do humor das facções a que seus membros pertencem, cuja lógica daninha venho analisando neste blog!

– No Congresso (representação) não há voz significativa na denúncia dessas manobras, nem no apoio efetivo à facção republicana da Lava Jato. Pelo contrário, ali falam em anistia aos condenados por corrupção; engendram subterfúgios para livrar políticos da cadeia; tentam desviar a ira popular inventando abuso de autoridade por parte do MP; e, além de sustentarem Temer em troca de favores escandalosamente públicos, não param de legislar contra o povo e em favor dos muito ricos, como dão provas as reformas recém-aprovadas; a obstrução ao fim das isenções fiscais às empresas; a liberação de áreas antes protegidas para mineração, extração de madeira e agronegócios; a liberação de agrotóxicos danosos à saúde e muito mais.

– Esse mesmo Congresso discute a adoção do parlamentarismo, como se o povo não tivesse recusado esse modelo em dois plebiscitos. Se não der para aprovar a manobra, farão outra: tramam conduzir à presidência da República o presidente da Câmara, essa mesma Câmara que está a tomar as medidas sabidas, que está a exaurir recursos para manter o mesmo Temer que eles planejam deixar o STF tirar, depois de ele os ter atendido, claro. Além disso, com apoio do Mercado que defende a tal Reforma Política, pretendem obter dinheiro do tesouro para campanhas eleitorais e a adoção do voto em lista, autênticas reformas contra a mudança.

– A Polícia Militar (dispositivo que nos foi legado pela ditadura) está a cada dia mais submetida ao exercício faccioso dos poderes institucionais que lhe foram conferidos: há grande assimetria de conduta, com batalhões apresentando casos de abusos muito maiores do que unidades similares e, até, inversão de hierarquias. Tudo se passa como se não houvesse a exigência de obedecer a uma uniformidade de conduta, numa balbúrdia de facções que é a própria subversão da ideia de disciplina que, não obstante, eles inapropriadamente pretendem obter da sociedade.

– No Executivo (gestão), insiste-se em condenar o acordo da PGR com os irmãos Batista, como se os benefícios dados à dupla tivessem sido em vão, como se eles não tivessem oferecido o mapa da corrupção dos políticos profissionais no país, como se o próprio chefe do poder Executivo, e vários ministros seus, não tivessem sido flagrados em atividade explícita de corrupção através das confissões deles. Enquanto isso, aumentam impostos sobre nada menos que o consumo de combustíveis, e, de quebra, dão força a esse pato enganador, que só grasna em favor dos ricos.

– Diante de tudo isso, prospera no Congresso o projeto de lei para declarar ilegal o chamado Funk-proibidão, estilo musical pavoroso, mas muito revelador: exaustos de tanto exercício faccioso dos poderes institucionais, setores da juventude se voltam contra a desordem estabelecida propondo uma desordem aberta, que expõe ao ridículo todo esse pomposo apelo à ordem oficial que infesta a mídia convencional com defesas do Estado democrático de direito, que não há. O Funk-proibidão é a proclamação popular da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário – por isso mesmo, ele, em sua irracionalidade, faz evidente o que há de irracional em pretender que este Estado seja reconhecido pela sociedade como seu. É a isso que nos levaram o PT e o PSDB ao avacalharem a si mesmos, ao fraudarem as esperanças dos que neles confiaram, ao darem as costas ao país e se fecharem na defesa de seus criminosos e, assim, legitimarem aquilo que o passante desavisado sempre dissera: político é tudo igual. Sim, na prática, os políticos profissionais são todos iguais, pois as exceções de nada servem.

– Nas redes sociais, nas tripas de comentários a artigos e colunas, que se repetem em indignação e análise, o que não falta é boçalidade como resposta a tudo isso. Essa baixeza escancarada é outra maneira de se apresentar a crise de legitimação: muito se fala, mas não há vozes reconhecíveis, não há parâmetro respeitável, não há solo comum de conversa – o que há é uma pradaria aberta ao insulto, que sempre teve mão única e é uma forma do não dizer. As reações estapafúrdias aos artigos não resultam propriamente de um não saber ler, nosso velho conhecido analfabetismo funcional. Não. É que já não se lê. O que o outro escreve não tem legitimidade, não merece con-si-de-ra-ção.

A situação política do Brasil está além da Dinamarca de Hamlet: nossa podridão está a se fazer indizível – em outras palavras, como a ação social não se dá, estamos a passar da anomia à afasia, o que é meio caminho para o nada, que não é senão o indizível do dilema ser ou não ser. Como isso vai acabar é um mistério, mas já não há sinal algum na direção do que seria bom.

HADDAD NA VANGUARDA DA PÓS-VERDADE

Carlos Novaes, 08 de junho de 2017

Sempre tive o professor e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como um homem público capaz e sério. Estive entre os que viram a entrada dele para a política eleitoral como um ganho para o país, especialmente porque essa estreia se deu depois do bom trabalho que fizera no Ministério da Educação. Embora tenha visto problema sério em sua política de alianças e possa fazer reparos à sua gestão na prefeitura de São Paulo, entendo que Haddad tem lugar folgado entre os melhores prefeitos que a cidade já viu. Por isso mesmo, foi com pesar que antecipei a derrota dele para esse capacho com brilhantina que agora governa a cidade, figura essa para quem o PT veio abrindo caminho nos últimos anos, como tratei aqui, trajetória que culminou na aliança com Maluf — ou seja, a vitória de Doria começou lá na aliança do PT com Maluf. Dizendo de uma só vez: Haddad está entre o que de melhor o PT produziu, mas numa circunstância em que o próprio PT já havia solapado as condições em que o seu melhor poderia ter êxito.

Por pensar desse modo, a permanência de Haddad no PT me intrigava, pois mesmo tendo claro que a dívida dele com Lula era imensa, nunca me pareceu razoável que esse reconhecimento requeresse o sacrifício de permanecer no PT de Lula a partir do momento em que a ninguém mais seria permitido dizer “não sabia”, quando posto diante das traficâncias de poder e dinheiro que os governos do PT protagonizaram. Mesmo que para Haddad o PT devesse ser preservado ali onde o reconhecesse como parte do patrimônio das lutas do povo brasileiro por uma vida menos sofrida, mesmo assim, sempre me pareceu que o caminho a seguir pelos homens de bem que, apesar de tudo, tinham permanecido no partido, era, agora, um de dois: ou sair do PT, ou enfrentar intra muros Lula e a burocracia petista a ele obediente – mesmo ao preço de ficar sozinho, como muitos foram deixados no curso desses 30 anos em que o PT veio se descaracterizando em relação à formidável promessa inicial. Enfim, qualquer coisa seria de esperar, menos este entrincheirar-se com eles, como Haddad veio fazendo, ao lado de outros, cujo comportamento não permanece menos intrigante, como o ex-governador Tarso Genro.

Vinha eu em fabulações assim quando li, no UOL, o artigo de Fernando Haddad que a revista Piauí publica neste mês de junho. Já não estou intrigado. Estou decepcionado. Não apenas, nem especialmente, pela fragilidade, digamos, teórica do artigo, nem pela mistura de registros pessoais e intelectuais (afinal, os tempos talvez peçam algo disso), mas porque Haddad se incumbiu de dar a largada para a pós-verdade em que o PT terá de se enredar para tentar sobreviver. (Não seria impróprio se o leitor fosse ao artigo de Haddad antes de prosseguir).

Como sabemos, a marca da pós-verdade é o desprezo pela evidência contrária ao que o narrador pretende incutir: por exemplo, é assim com o aquecimento global, quando visto por Trump como uma conspiração contra os EUA; é assim com a ditadura paisano-militar brasileira, quando vista por Bolsonaro como um período de prosperidade e liberdade; é assim com a era FHC, quando vista pelo próprio como um esforço hercúleo contra a injustiça social; é assim com a era Lula, quando vista pelo professor André Singer como governos no rumo do socialismo…

Ora, qualquer um que pretenda analisar o pleito eleitoral de 2016 no município de SP não pode deixar de enfrentar a crise político-institucional em meio à qual ele se deu e, ao fazê-lo, tampouco pode deixar de se debruçar sobre as evidências a respeito do papel do PT e de seu líder maior, seja na crise, seja no fracasso eleitoral, que também resulta dela. Em outras palavras, dada toda evidência disponível acerca da trajetória eleitoral do PT naquela capital e tudo o que a Lava Jato trouxe à tona no curso da crise, nenhum analista pode tratar do período 2013-2017 sem fazer a concatenação desses eventos e, muito menos, poupando PT e Lula de uma dura crítica.

Embora bem escrito, o artigo de Haddad é confuso justamente porque todo ele é uma ginástica para tratar do fracasso eleitoral e da crise, mas poupando o PT e, sobretudo, Lula, de qualquer crítica. Sobra apenas para Dilma, coisa que, no contexto, é uma tremenda covardia (já tratei aqui de Dilma como um alvo frágil). E o autor invoca a crise não para explicá-la, e sim para nos persuadir de que não fracassar na reeleição estava além de suas forças, pois algo maior acontecia. Entretanto, no agenciamento desse algo maior adverso põe quase todo mundo, menos o PT e Lula, tão vítimas quanto ele, coitados. O único reparo ao PT aparece em suas elucubrações sobre a “natureza patrimonial do Estado brasileiro”, quando, com muito jeito, e bem de passagem, parece lamentar que a ala majoritária do partido tenha entendido que “nosso projeto era realizável sem reformar profundamente as estruturas do estado patrimonialista” – como se o problema fosse a insciência do lulopetismo acerca dessa “reforma”…

Decidido a não atirar para dentro do forte, Haddad faz uma crítica tão acertada quanto padrão à grande imprensa (cujo player maior, segundo o próprio Haddad, queria a volta de Lula em 2014… não diga?!); seguida por uma crítica unilateral ao PSDB (como se o fortalecimento do conservadorismo no Brasil não fosse obra conjunta, saída da polarização fajuta PT-PSDB, em cuja encenação eles nutriram o entulho autoritário que agora nos “governa”, p-MDB+DEM) – para Haddad, o êxito de Doria e o crescimento de Bolsonaro saíram da estufa do PSDB, não do ambiente poluído em que PT e PSDB se locupletaram.

Sobre essa locupletação propriamente patrimonialista, nem uma palavra. O que há é a tão altissonante quando encobridora observação de que

“há um equívoco quando se fala de lobby no Brasil. O lobby pressupõe pelo menos dois lados, se não uma mesa quadrada, pelo menos um balcão. No nosso patrimonialismo, o poder político e o poder econômico sentam-se a uma mesa redonda. Não há vítimas, a não ser os que não estão à mesa; há negócios”.

Ora, se o autor entende que as coisas se passam assim, a pergunta que ele próprio deveria fazer, e responder no artigo, é: como se explica que Lula e o PT tenham permanecido sentados a esta mesa redonda atualizando e ampliando velhos esquemas dessas relações nefastas entre o poder e o dinheiro no curso dos 13 anos em que ocuparam os mais altos cargos políticos do Estado brasileiro?!?

Haddad não só não se faz essa pergunta crucial para quem quer entender a crise, como tem a coragem de fazer a observação de que os movimentos sociais em rede deram causa à crise que malbaratou seus sonhos: “tenho para mim que o impeachment de Dilma não ocorreria não fossem as Jornadas de Junho ”.  O autor lamenta que os movimentos em rede não tenham seguido o manual de conduta da oligarquizada esquerda brasileira, afinal,

“tradicionalmente, todas as modernas organizações contestatórias no Brasil, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), passando pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e demais movimentos sociais, sempre foram adeptas de alguma mediação político-institucional. Mesmo durante a fase mais aguda do neoliberalismo, essas organizações faziam atos, exerciam seu direito de protesto, mas buscavam a negociação com as instituições. Diante de governos de centro-esquerda, essa tendência se acentuava e trazia ganhos efetivos para os grupos representados.”

Agarrando-se ao que há de menos legítimo na direção das burocracias das “modernas organizações contestatórias” (com a exceção do MTST), só o que Haddad recolhe da rica experiência em andamento de quem busca novas formas de ação política é a queixa reacionária de que os novos movimentos em rede não aceitaram vir negociar à mesa (redonda?) em que a UNE e a CUT se aboletaram!  Nosso autor entende que a ação via internet, que é própria de movimentos em rede, permitiu que a direita capturasse uma forma, surfando nela com seu conteúdo nefasto – ora, essa constatação fica sem explicação, pois não há uma só linha sobre a desmoralização que impediu a esquerda de disputar essa forma, uma vez que sua adesão à inação burocrática e à corrupção a descredenciaram, faz tempo, para obter engajamento espontâneo. Por isso mesmo, Haddad passa a considerar que a internet é uma ferramenta ruim… Acho que é hora de advertir que o 15M espanhol, que resultou no Podemos, teria sido impossível sem a internet.

Tudo o que foi visto acima já seria o bastante para descredenciar Haddad como analista da cena atual. Mas há coisa pior. Trata-se de sua abordagem do Judiciário – e não é por acaso.

Embora discorra longamente sobre o que entende por “natureza patrimonial do Estado brasileiro”, Haddad em momento nenhum aborda a crise atual como uma crise de legitimidade desse “Estado patrimonial” que invocou. Fica parecendo que o patrimonialismo foi trazido à cena apenas para, de um lado, explicar as dificuldades de Haddad para se reeleger prefeito de São Paulo, bem como as do PT para governar o Brasil; e, de outro, para dar gancho à discussão do papel da Lava Jato, que está a “abrir a caixa-preta das relações público-privadas no Brasil”.

Em outras palavras, Haddad não pode tratar da crise de legitimação porque para fazê-lo teria de encarar o papel do PT e de Lula na construção da ilegitimidade. Em decorrência dessa limitação, ele enxerga a Lava Jato como uma operação nos estritos limites do Judiciário, para então nos advertir de que o Judiciário não faz revolução e indicar uma “tensão no interior da operação entre uma ala facciosa tradicional, com claros interesses políticos, e uma ala republicana que quer passar o país a limpo sem aparentemente se dar conta da escala dos seus propósitos” — é bem o caso de advertir que não deveríamos deixá-los sozinhos na busca desses propósitos…

O leitor familiarizado com este blog sabe que venho desenvolvendo aqui a ideia de que a crise atual é uma crise de legitimação do nosso Estado de Direito Autoritário, crise essa que resulta da erosão do pacto do Real em conexão com o esfacelamento do sistema político corrupto, acomodado e a serviço da desigualdade. A agudeza da crise só faz crescer e, nesse processo, a sociedade viu aflorar como nunca antes o exercício faccioso dos poderes institucionais de que sempre fora vítima, mas que, agora, ganhou corpo numa luta aberta entre facções que dominam, segundo maiorias ocasionais, este ou aquele braço do Estado, levando para as disputas dentro do Estado ilegalidades desde sempre dirigidas contra os mais pobres.

Nessa crise de legitimação, não cabe escolher entre forças facciosas e não facciosas. O que caracteriza o Estado brasileiro em crise é ser palco de uma luta aberta entre facções, ainda que haja facções que aspirem uma ordem propriamente republicana. Por exemplo, se é inegável que a aliança circunstancial entre a PGR e o Ministro Fachin está a atuar numa direção republicana, não é menos inegável que o faz de modo faccioso, forçando brechas legais e impondo constrangimentos, de que são exemplos a suspensão do mandato de senador de Aécio, a aceitação sem perícia das gravações de Joesley e o prazo de 24 horas para Temer responder a nada menos do que 82 perguntas… Nada disso me aborrece ou contraria, pelo contrário, mas tenho de reconhecer que foram providências no âmbito do exercício faccioso dos poderes institucionais. Por isso mesmo, faz tempo que a Lava jato deixou de ser uma operação, dando lugar a um teatro de operações em que facções medem forças, como já expliquei aqui.

Trocando em miúdos: Haddad nos adverte de que o Judiciário não faz revolução porque ele, Haddad, fez escolhas que o impedem de somar forças com as facções que estão “tensionando” o seu “patrimonialismo moderno” (o “moderno” deve ser por conta da participação do PT e de Lula nele). Haddad vê a Lava Jato como uma operação dividida entre uma “ala republicana” e uma “ala facciosa tradicional” porque não pode enxergar a crise como ela é, uma crise de legitimação; então acha possível que a essa altura o Estado brasileiro ainda possa nos oferecer uma virtuosa “ala republicana” isenta de práticas facciosas e desprovida de interesses políticos! Nas fabulações de nosso autor, tudo se passa como se Moro fosse faccioso contra Lula, mas Janot não fosse faccioso contra Temer. Nada disso. O que há é uma luta de facções em reconfiguração constante e que, em razão dos poderes que detêm, desfiguraram a Constituição como se fosse um roteiro de ficção – e ainda há toda sorte de nostálgicos a defender essa sacrossanta conquista de 1988!

Não deixa de ser curioso que num artigo tão longo o autor não convide o leitor para nenhuma saída, nenhuma ação, nenhum cenário, nada. Haddad se apresenta a assistir ao desfecho da crise como qualquer passante, tão emparedado quanto diz, com razão, que Temer está – e não é por acaso que eles partilham essa condição…

E é por estar emparedado que nosso autor termina seu longo artigo com um parágrafo cuja ambiguidade, sendo coisa pensada, faz a síntese do conjunto:

“Lula terá no próximo pleito papel central. A política brasileira organiza-se em torno dele há quatro décadas. Desde o final dos anos 70, é o personagem mais importante da história brasileira. Tudo o mais é circunstancial. A própria eleição de FHC foi obra do acaso – como o próprio reconhece. Lula participará da sua oitava eleição presidencial, seu nome estando ou não na urna eletrônica. Independentemente disso, as eleições do ano que vem podem se dar na arena da grande política ou num programa de auditório. A escolha está sendo feita agora”.

Quem poderia discordar dessa pérola acerca do óbvio? Estou, claro, de pleno acordo com um juízo assim neutro. Será que essa neutralidade foi combinada com Lula? Afinal, nesse exercício de distanciamento, Haddad se insinua como alternativa ao próprio Lula, mas com o cuidado de não criticá-lo… nem elogiá-lo…

Seja como for, é necessário dizer que Lula estará realmente à vontade no próximo pleito se ele for transformado num programa de auditório – e este é o maior risco de que saia dessa eleição uma regressão autoritária, afinal, é nesse tipo de auditório que as velhas aberrações recepcionam as aberrações novidadeiras, num Fla-Flu que incita no público suas paixões mais contraproducentes quando se tem em mente um Estado de Direito Democrático.

O que falta para fazermos da crise impulso a um processo de transformação é povo em movimento, é desobediência civil — e nem PSDB, nem PT podem liderar um movimento dessa ordem, pois eles são parte do entulho da Nova República, que tem de ser deixado para trás. Atônita, confusa diante da extensão dos estragos a que nos levaram aqueles em quem confiou a ponto de depositar neles as suas esperanças, a maioria da sociedade brasileira ainda não atinou que é chegada a hora de tomar o que é seu. É dessa perspectiva que, como já disse aqui, defendo eleições constituintes em 2018, evitando a armadilha das diretas-já.

VAI DEMORAR, POIS TEREMOS DE TRANSPOR OS ESCOMBROS DE PSDB E PT

Carlos Novaes, 03 de junho de 2017

O sistema político profissional não nos representa faz tempo. A novidade é que ele já não oferece alternativa sequer para si mesmo, pois PSDB e PT, as duas forças que se revezavam no teatro eleitoral trazendo a reboque os partidos da ditadura paisano-militar, já não dispõem de credibilidade para apresentar uma alternativa crível. É por isso que, a cada dia, fica mais largo o abismo entre o palácio e a rua, de que já tratei detidamente aqui, e bem antes desta crise.

Esse abismo está a ficar mais largo porque tanto o palácio quanto a rua se resolvem pondo o PT e PSDB à margem. No palácio, cujo polo dinâmico está, hoje, centrado na Câmara dos Deturpados, a solução vai sendo construída em torno de Rodrigo Maia, do DEM (ex-PFL, ex-ARENA), tendo como coadjuvante o p-MDB – uma dobradinha entre os partidos da ditadura paisano-militar que é mera inversão daquela apresentada no Colégio Eleitoral de 1985: Tancredo (p-MDB), com Sarney (PFL, ex-ARENA). Ou seja, mais uma evidência de que estamos a voltar atrás, mas numa versão piorada. O sistema político do nosso Estado de Direito Autoritário se fecha num nó ainda mais apertado.

Uma situação como essa não tinha como não levar PSDB e PT a agudas divergências internas – quando não a rupturas e, até, um notório sumiço (cadê o Serra, senador por São Paulo?!). Enquanto o PSDB Bovary se debate entre sair e ficar no governo liderado por Temer; o PT se divide em torno de lideranças secundárias conforme as escolhas de Lula. Nos dois casos, trata-se de um abraço de afogados, como se pode verificar no fato de que não há correspondência na rua a estas lutas internas.

As lideranças dos movimentos proto-fascistas, que haviam acolhido e celebrado Aécio, já não têm coragem de dar as caras, mesmo quando as evidências contra Temer se mostram muito mais contundentes do que o que havia contra Dilma – esses “líderes” têm corruptos de estimação e, por isso, sequer conseguem imaginar apoio aos segmentos do PSDB que querem sair do governo. Sem eles, o PSDB não tem como sair à rua. Quanto ao PT, vai às ruas com capacidade de arregimentação cada vez menor, pois tem havido uma diminuição no contingente de trouxas dispostos a assistir suas piruetas “esquerdistas” de ocasião: no governo, se jactavam de ter levado os ricos a ganharem dinheiro como nunca antes; perdidos os cargos, querem nos convencer de que irão combater o modelo de concentração de renda e riqueza a que se acomodaram…

A direita saiu da rua; a autointitulada esquerda independente tem em Boulos seu porta-voz. Ora, Boulos exibe esperanças erradas ao advertir que Lula precisará aprender com os próprios erros, “esquecido” de que o que se cometeu foram crimes e, pior, fingindo acreditar que, a essa altura, Lula precisaria aprender o que desde sempre soube, mas preferiu não enfrentar (precisamente porque moldou sua liderança na perspectiva da acomodação, não da transformação): não iremos adiante sem que os ricos percam, pois a desigualdade brasileira é, sim, um jogo de soma zero.

Não chega a servir de começo a uma transformação o engajamento de artistas e de ativistas culturais e populares à bandeira das diretas-já, de cuja impropriedade já tratei aqui. Eles acertam quando rejeitam a presença em suas manifestações dessas burocracias partidárias e sindicais que temos de deixar para trás, mas erram ao pleitear eleições às quais só poderão concorrer exatamente essas burocracias! Como já disse, precisamos de tempo. Realizar eleições constituintes em 2018 talvez nos dê algum fôlego para criar melhores condições para disputas eleitorais que, no cenário mais provável, terão PFL e p-MDB no governo, com PT e PSDB na “oposição” e trazendo Dória e Ciro Gomes como novidades…

DE VOLTA AO COLÉGIO ELEITORAL — COMO NÃO DESPERDIÇAR A TRANSIÇÃO? — 2 DE 3

Carlos Novaes, 27 de maio de 2017 – 17:36

O momento político brasileiro atual exibe o impasse que antecede uma transição, e isso por quatro razões interdependentes: primeiro, a crise, além de crônica, é abrangente e profunda, atingindo as dimensões política, econômica e institucional; segundo, não há identificação clara do vetor da crise; terceiro, não há força política capaz de exercer hegemonia para dar rumo auspicioso ao vetor da crise; quarto, não há proposta clara sobre como sair da crise de modo proveitoso. Numa situação dessas, não é de surpreender que o exercício do poder se dê de modo precário. Ademais, dadas as circunstâncias criminosas que marcam a crise, as forças que estão no exercício do poder estão afundadas na ilegitimidade, sendo elas mesmas, a um só tempo, causa da crise e parte do que deve ser deixado para trás. Em suma, a sociedade brasileira precisa construir uma maioria social que lhe permita transitar para outro patamar civilizatório. A outra alternativa é regredirmos a uma forma abertamente autoritária. Não sendo de descartar que acabemos por deixar à inércia a definição do curso, o que acabará por nos levar aos sofrimentos típicos de quem vive eternamente na véspera de desastre ainda maior.

A dimensão política da crise geral é uma crise de representação; a dimensão econômica é uma crise da gestão pública posta a serviço dos interesses dos que se aferram à desigualdade; a dimensão institucional é um Estado de Direito Autoritário conflagrado numa luta entre facções. O vetor principal desta crise são as contradições postas pela insustentabilidade da desigualdade brasileira, mas as forças que exercem o poder não poderiam, é claro, concordar com este diagnóstico e, então, inventam causas: na política, a culpa foi de Dilma e do PT, como se eles não fossem todos sócios; na economia, os culpados são exatamente os poucos direitos arrancados pelos de baixo nas últimas décadas, voltados a mitigar efeitos nefastos da desigualdade, simbolizados na Previdência, na ordem do Trabalho, no SUS etc; nas instituições, os problemas adviriam de um suposto atropelo da independência entre os três poderes, agravado com a ação supostamente abusiva das autoridades que justamente investigam os crimes que cimentaram a prestação de serviços recíprocos entre políticos profissionais e agentes do Mercado.

Não há força capaz de exercer hegemonia no rumo da superação auspiciosa da crise porque uma das razões da crise está no fato de que as duas forças que a sociedade gerou para levá-la adiante, o PSDB e o PT, se aliaram às forças do atraso aderindo ao dogma de que os ricos não podem perder – o dinheirão da corrupção é compatível com a extensão da tragédia socioeconômica cuja encenação farsesca no teatro eleitoral ele financiou. Precisamos de outra política, da qual sairão novas forças políticas orientadas à mudança e à transformação. Finalmente, não há proposta clara sobre como sair da crise porque, de um lado, os embates que ocupam o proscênio são os da situação rebaixada já descrita, e eles visam a manutenção, não a transição; de outro lado, não há proposta clara porque ela terá de ser inventada, terá de sair de um processo Constituinte, no qual se faça o debate das reformas necessárias, que, sem dúvida, como já dito, incluem a Previdência, a ordem do Trabalho, as políticas sociais e muito mais.

Ou seja, nossa transição só poderá começar com a instalação de um processo constituinte, a ser aberto com a escolha de um presidente indireto que se abstenha de promover reformas e se restrinja a presidir o início da construção de uma via constitucional nova. Nessa nova transição, deveremos evitar cometer os erros da anterior, que nos deu uma democracia eleitoral em articulação contraditória com um Estado de Direito Autoritário.

CONVERSAR, PENSAR, CONVERSAR… E SÓ ENTÃO VOTAR

Carlos Novaes, 20 de maio de 2017

O empenho da Globo em derrubar Temer e a leitura de uma entrevista inteligente e de um artigo tocante na Folha de S.Paulo de hoje me empurraram a escrever este texto: a entrevista é do escritor chileno Alejandro Zambra, o artigo é da jornalista e editora Maria Clara Vergueiro. Espero não parecer impertinente ao apontar que o melhor é ir à entrevista e ao artigo antes de continuar a leitura.

A mistura de desordem com autoritarismo na cena político-institucional brasileira atual convida à reflexão. Afinal, se já temos autoritarismo e, ainda assim, a desordem impera, estamos desafiados a reinventar nossa percepção da realidade política, pois nada se resolverá simplesmente reclamando mão-de-ferro para obter ordem ou simplesmente reivindicando mais direitos contra o arbítrio. Precisamos de uma outra forma político-institucional para decidirmos democraticamente por novos arranjos entre ordem, justiça e liberdade. Para isso será necessário não apenas pensar em outro futuro, mas sobretudo relembrar em outros termos o passado. Nosso cérebro é plástico porque a memória o é. Toda invenção começa sempre pela reinvenção do que parecia ter havido.

O mundo mudou, o Brasil mudou, e não podemos encarar nossos esforços recentes por uma vida nacional melhor como uma “obra”. Não. Um dos impedimentos à invenção é o apego ao já realizado. É mesmo difícil rearranjar a memória na direção que desmente aquilo que no passado nos pareceu valioso. Todos os nossos esforços políticos resultaram nesse Estado de Direito Autoritário que está a ruir. Como nossos malogros superam em muito nossos acertos, esse Estado de Direito não pode ser motivo de orgulho, mesmo que aquilo que há de civilizado nele tenha a nossa marca. Como já disse aqui em mais de um texto, o simulacro de ordem democrática plasmado nessa luta entre facções que, a um só tempo, nos aturde e ilumina, não se presta a aperfeiçoamento – precisamos de uma transformação. Que fique claro: transformação é mais do que mudança e menos do que revolução – requer valentia e serenidade.

A luta de facções de que venho me ocupando vem de longe, mas agora chegou ao topo da hierarquia do Estado, já não havendo nenhuma cerimônia no atropelo da “ordem” legal de vitrine, que escondia a brutalidade do mando autoritário. As punhaladas desferidas pela PGR, em aliança com este ou aquele membro do STF, contra maiorais do Executivo-gestão, do Legislativo-representação ou das burocracias partidárias corruptas são a contra-face radical da inobservância pura e simples dos direitos dos mais pobres e/ou mais fracos, espremidos entre facções mais antigas de polícia-bandido, fiscais-achacadores, chefes-abusadores, licitantes-prestadores.

O autoritarismo se fez e se desfaz nessa desordem porque nosso Estado de Direito Autoritário é a engenhoca saída de uma equação que não fecha: manter uma desigualdade irracional combinada com o exercício livre do voto individual racional num país com 150 milhões de eleitores predominantemente urbanos. A desigualdade é irracional porque sua magnitude solapa as próprias condições em que a riqueza pode ser produzida para ser desigualmente repartida; o voto individual é racional porque cada eleitor é uma usina de memória a funcionar com base na informação que alcançou processar em sua sofrida existência de perdedor permanente combinada com expectativas de melhoria difundidas pelos meios de comunicação de massa.

Dessa perspectiva, a equação se aguentou enquanto havia obstáculo político plausível a nos persuadir a esperar: “primeiro derrubemos a ditadura dos militares, a culpa é deles”; mais adiante “agora precisamos de uma nova Constituição, ela abrirá as portas”; para então ouvir “espere pelo menos até elegermos diretamente o presidente da República”; com o arremate de “mais um pouco de paciência, você vai ver quando pusermos um dos nossos”…

Em cada uma dessas promessas estava embutido um logro procrastinador, novelo que se desdobrou porque lá atrás não vimos que a ditadura não era militar, mas paisano-militar, como já discuti aqui e aqui.  Os paisanos não apenas sobreviveram politicamente, mas com apoio nos meios de comunicação de massa lograram construir uma forma institucional que lhes permitiu abrir e fechar todo o ciclo de enganação política que vai de Sarney a Temer, não por acaso dois vices do p-MDB (sendo que Sarney saiu da Arena para o p-MDB – esse bem poderia ser o selo da nossa chamada transição democrática!).

Se olharmos de modo diferente para o contraste entre as esperanças suscitadas e o sofrimento efetivo da nossa vida social nos últimos trinta anos – somando miseráveis, pobres e classe média –, poderemos avaliar a energia que foi necessária para transformar o PT e o PSDB de agentes da mudança em dispositivos de restauração traidora, a ponto de hoje termos esse morfético chefe do p-MDB saído de vice do PT para tomar a presidência da República sustentado pelo PSDB! Essa foi a união PT-PSDB que eles conseguiram engendrar – e isso não é uma metáfora: eles estão, sim, unidos no propósito de salvar a política profissional da crise que a desrazão auspiciosamente abriu para a sociedade brasileira. Acuados, eles não apenas estão impossibilitados de comemorar a queda do “adversário”, como têm o cinismo de pregar contra os supostos perigos de uma inventada “demonização da política”, como se nosso repúdio não fosse à política deles, como se a política só pudesse ser feita por profissionais – por eles. Ora, a política será grande justamente quando não for feita por profissionais, quando alcançar pertencer a você, a mim, a nós.

E aí moram novos perigos.

Essa valorização das nossas individualidades põe problemas cabeludos, a tal ponto que temos visto dois fenômenos curiosos: de um lado, há quem proponha democracia direta depois de ter teorizado sobre as virtualidades emancipatórias do fim do indivíduo; de outro lado, animam-se os liberais tradicionais, que veem chegada a hora de fazer da política um mercado entre todos os demais. Modos de traduzir na prática essas aberrações são, de um lado, pregar o fim da representação e a adoção da democracia via voto eletrônico e, de outro lado, estabelecer que a política é assunto empresarial, a ser tratado por quem é do ramo, isto é, pelos empreendedores, esse novo tipo de profeta que infesta nossos meios de comunicação de massa.

Sobre o fim da representação, assunto de que já tratei aqui e em outros textos, não vou me estender agora, pois o perigo não é iminente e o artigo ficaria longo demais. Registro apenas que não vejo como um ganho político a instalação de terminais eletrônicos para poder consultar cada indivíduo sobre todos os assuntos a qualquer tempo – entendo essa fantasia realizável como uma ameaça à democracia, não um aperfeiçoamento dela.

Passemos, então, a essa novíssima panaceia, a do empreendedor não-político que prega uma gestão empresarial da coisa pública.

O pressuposto dessa fábula supõe a gestão empresarial como um primor de eficiência, com perfeita alocação de recursos para uma sempre ótima obtenção de resultados. Esse raciocínio esbarra no fato de que não obstante essa quimera, as falências são diárias. Se no mundo privado uma falência pode ser compensada pelo êxito de outra empresa, na esfera pública, a ruína de um Estado mal gerido não encontra compensação, pois não há um mercado para providenciar um Estado substituto, como estamos a ver… Essa é uma das razões para a gestão do que é público ser política, isto é, partilhada, negociada, levando em conta os mais fracos, não tirando proveito deles, como é próprio do ímpeto empresarial. Aliás, se olharmos para o desempenho da Odebrecht e da Friboi constataremos exemplos daquela presunção de otimização de resultados, mas ao custo de não contabilizarmos o que nos foi roubado em dinheiro e sossego em prol do sucesso delas…

Uma das maiores lições a tirarmos da crise é justamente que a má gestão da coisa pública é resultado da avidez e da ausência de escrúpulos que são próprias da busca por eficácia empresarial. Como os políticos de carreira fizeram da política uma ação para profissionais servis à manutenção da desigualdade tão prezada pelo Mercado, deu-se o encontro nefasto, para nós, de dois vetores inescrupulosos, encontro de que a corrupção é o azeite. Assim, seria apenas engraçado, se não fosse uma ameaça real, que alguém como esse Doria – um lobista criado e sevado na interface das traficâncias entre a política profissional e o mundo empresarial – apareça como novidade política para nos liderar na saída da crise gerada precisamente por essa amarração de interesses em que ele próprio se especializou em acomodar. Francamente…

Mas o mauricinho prefeito não é o único player (eles gostam muito desse termo) nesse jogo. Há algo muito mais pesado no ar, não obstante voe: é a Globo, leitor.

Já me dei ao trabalho de desenvolver aqui a convergência que vejo, contra nós, entre as trajetórias da Globo e do p-MDB nos últimos cinquenta anos, a primeira atuando por cima, com o direito de antena para vender fantasia, e o segundo atuando por baixo, na política miúda em prol de interesses graúdos. Entre outras coisas, busquei apresentar as conexões que vi, e vejo, entre os programas de auditório e a encenação da política profissional – cheguei mesmo a tentar mostrar as semelhanças de forma entre o Domingão do Faustão e o Domingão do Cunha, naquela infame votação do impeachment de Dilma, a incapaz.

Entretanto, depois de décadas dessa parceria não explícita, por assim dizer virtual, eis que somos surpreendidos por um rompimento unilateral e, como não poderia deixar de ser, midiático, do acordo entre a Vênus platinada e seu braço partidário. Repentinamente, a Globo desistiu de transitar com o p-MDB e, deixando a outros players a máscara da cautela (prontamente agarrada pela Folha), jogou ao ventilador indícios não conclusivos contra Temer e seguiu adiante, pedindo a saída do golpista. Há algo sob o tapete, e a ponta de fora é o nariz do Hulk.

O leitor dirá se estou delirando, mas desconfio que o projeto casal 21, Hulk-Angélica, começa a tomar forma. Pessoas próximas sabem que falo isso faz alguns anos. Sim, leitor, há alguns anos eu venho dizendo que essa dupla poderia aparecer como alternativa eleitoral para a presidência da República do Brasil. E cheguei a isso muito antes da crise, precisamente porque tirei consequências do caminho trilhado nas análises que já apresentei aqui e em outros posts mencionadas mais acima. Pode não dar em nada, afinal o Brasil não é para principiantes, mas não custa explorar o terreno.

Além de ter entendido que o mundo político estruturado em torno do p-MDB nos últimos 50 anos não pode ser salvo, a Globo também vai se dando conta de que a crise deixou um horizonte aberto o bastante para tentar uma confusão proveitosa para si entre o real e o virtual – seria a apoteose da política como espetáculo nesses tempos da pós-verdade, com a conexão definitiva entre a fantasia e a realidade, em prejuízo da segunda, porque sem distinção de gênero. O fato de Silvio Santos ter reagido às pretensões da Globo, se fazendo notar mais tarimbado do que Hulk para o papel [afinal ele seria o protótipo da reunião de duas mitologias, a do empresário de sucesso (sei) e a do comunicador popular], essa reivindicação, eu dizia, mostra mais do que ciúmes: ela dá voz a uma certa nostalgia de fundo, na qual SS figura como a memória de uma alternativa anterior a essa transição democrática malograda, quando, ainda sob ditadura, ele distribuía arbitrariamente no palco dinheiro e microfone, secundado pelas “silvetes” uniformizadas, compondo no mundo do entretenimento uma mimetização da ordem militar arbitrária que vigia no mundo lá fora distribuindo tribuna e tortura.

Mas se uma alternativa SS é tão inviável quanto parece implausível uma mera volta dos militares, seja porque Silvio está velho demais (em todos os sentidos), seja porque a sociedade brasileira não parece irresponsável o bastante para se degradar a ponto de dar chance aos militares de deixarem a caserna, por outro lado, o predomínio da Globo aliado ao nosso pendor escapista deveria ser o suficiente para nos deixar alerta contra essa alternativa que busca prolongar a vida útil de uma forma cujo dispositivo político-profissional erodiu, fazendo de conta que não houve Nova República nem República nova e tangendo as esperanças na direção de um camarada que distribui dinheiro e microfone usando a camisa despojadamente para fora da calça apenas nas costas, de modo a poder mostrar a fivela do cinto…

Para ir adiante precisamos nos desvencilhar não apenas das falsas novidades, mas também do velho embate entre esquerda e direita. São rótulos para vender ilusões improdutivas acerca de mundos outrora imaginados como alternativa a situações que ficaram para trás (por desperdício ou inviabilidade), para bem e para mal, assunto para historiadores. Você não precisa se dizer nem de esquerda nem de direita para se engajar na discussão da transformação que o Brasil reclama, afinal, como disse Zambra, “classificamos os livros para vendê-los. Há pessoas que precisam saber se estão lendo um romance ou contos. Eu não. Nunca me interessei por gêneros. Para mim, um romance não tem mais valor que um ensaio ou um poema.”

Vivemos um tempo de desordem e precisamos de uma nova narrativa. Devemos fazer como na literatura, que “sempre esteve ligada à desordem. Começar pelo final, reabilitar as digressões, enfrentar o desejo de simultaneidade e multiplicidade.” Enfim, vamos discutir nosso futuro num processo Constituinte ao qual todos sintam pertencer e no qual não se faça como nas dinâmicas autoritárias, onde na decisão sobre as reformas necessárias há “um encobrimento dos detalhes (…) a informação [é] submetida a reduções extremas até chegar a uma redução final. Ao silêncio.”

É hora de darmos lugar e tempo à conversa, não de decidir. Mas é preciso querer se dar ao trabalho, leitor.

Fica o Registro:

Aos que insistem em perguntar, declaro que não defendo uma presidência interina em caso da queda de Temer por apego à Constituição, afinal, não estão a preservá-la nem os ministros da Corte guardiã, o STF: por exemplo, a liminar para suspender o mandato de Senador de Aécio é, mais uma vez, tão benéfica quanto facciosa. Defendo a manutenção do calendário eleitoral, com eleições Constituintes em 2018, porque quero tempo para discutir o país que queremos, elegendo um presidente e um Congresso Constituintes só depois dessa discussão.

ELEIÇÕES CONSTITUINTES; NÃO MAIS UMA GAMBIARRA

Carlos Novaes, 19 de maio de 2017

Talvez a sociedade brasileira tenha dado um passo adiante nas últimas horas. A erosão da nossa ordem político-institucional chegou a tal ponto que a maioria de nós parece ter passado do alheamento ao aturdimento. Se for assim, estamos no rumo certo. Esse aturdimento é até natural, uma vez que é difícil reconhecer que nossos esforços para consolidar uma democracia depois do fim da ditadura deram errado, dinâmica de fracassos que explorei detidamente em duas séries recentes de artigos publicadas neste blog. E quando falo de esforços malogrados estou falando de todos os que te vierem à cabeça, leitor: anistia; Constituinte; diretas-já; Estado de Direito; construção do PT e do PSDB como alternativas aos partidos da ditadura; eleições de presidentes por via direta; plano Real etc.

Longe de mim não reconhecer aspectos positivos nessas construções. Mas o que importa agora é outra coisa: tudo isso esbarrou e/ou foi engolido pela barragem da manutenção da desigualdade – tudo ficou pelo caminho, e só foram adiante os aspectos que se conformavam aos interesses dos que nada aceitam perder: anistia, desde que para ambos os lados; Constituição cidadã, desde que dependente de controlada regulação congressual futura; diretas-Já, desde que fiquemos com Tancredo-Sarney; Estado de Direito, desde que conservando os dispositivos paisano (p-MDB) e militar (PM) da ditadura; PT-“socialista” e PSDB-“social-democrata”, desde que os de cima nunca percam; eleições presidenciais livres, mas com a barreira congressual dos partidos da ditadura (p-MDB e PFL) e seus satélites; plano Real, mas restrito ao mundo da moeda e obedecendo aos interesses de quem manda nela.

É a dificuldade de reconhecer o que há de derrota em tudo isso, e de tirar dela, da nossa derrota, todas as consequências, que explica o fato de muita gente de bem ainda estar agarrada ao lulopetismo e ao tucanismo, escolhendo lado nessa mixórdia! – é, mesmo, muito difícil reconhecer que malogramos. Mas malogramos. E precisamos reunir forças para recomeçar, pois a fábula fala de nós, não apenas dos políticos profissionais e dos seus auxiliares. Precisamos assumir responsabilidades, parar de fingir acreditar que “alguém” porá as coisas no lugar por nós. Temos de encarar o serviço, e só há dois caminhos para a sociedade tomar nas mãos a construção do seu futuro: eleições ou revolução. Como revoluções são eventos que não podem ser preparados – elas se dão de modo imprevisível ali onde a situação ficou insuportável, como já discuti aqui, deixo ao delírio dos autointitulados revolucionários o sonho de uma saída de alto custo como essa. Entendo que a situação político-institucional brasileira é intolerável, havendo pontos de apoio para uma transformação assentada em eleições (note bem o plural, leitor: não há pleito bala-de-prata).

Mas não quaisquer eleições, afinal as eleições do intervalo 1989-2016 já mostraram bem o que irá acontecer com mais uma aposta num pleito para discutir, pela enésima vez, o cardápio de sempre, que todos servem num indistinguível molho pardo (“saúde, educação, segurança, habitação”), tendo o cuidado de deixar de lado temas que realmente poderiam definir campos políticos: previdência, trabalho, tributação, energia&meio-ambiente, dívida pública. É por isso que todas as promessas de campanha são tão parecidas e o saco de maldades contra a maioria de nós depois delas é sempre o mesmo, afinal, os ricos não podem perder.

No Estado de Direito Autoritário, pau que dá em Chico nunca atinge Francisco. Por isso, é hora de eleições constituintes, ou seja, de eleições para darmos uma nova forma ao nosso Estado de Direito. Com o desmanche da nossa ordem política corrupta, será necessário criar ambiente para a discussão das reformas estruturais necessárias, saindo do alarido da polarização fajuta que tem orientado a ida às ruas. Tal ambiente será criado se apontarmos para uma meta factível e inspiradora: um Congresso Constituinte, a ser eleito em 2018 juntamente com o presidente da República, cujo programa tenha discutido as reformas e sua relação com o Congresso. É com este compromisso que a presidência interina deveria ser exercida, abstendo-se de quaisquer reformas estruturais no curso desses meses que nos separam de outubro de 2018. Não, leitor, o Brasil não vai acabar amanhã.

Entendo que não haveria ganho algum em realizarmos eleições antes de 2018: faríamos nossas escolhas no caldo dos ressentimentos dos embates mais recentes, sem a conclusão dos principais inquéritos da Lava Jato e, por isso mesmo, com as burocracias partidárias corruptas ainda com boas chances de sobreviver. Em contrapartida, se aceitarmos uma presidência interina com o compromisso de eleições constituintes realmente livres, com a possibilidade de candidaturas avulsas, fora dos partidos (ainda que lastreadas numa adesão cidadã estabelecida por lei), abriremos possibilidades reais de fazermos algo bom dos sofrimentos dos últimos quarenta anos. Teremos de exigir que os programas dos candidatos ao Congresso e à presidência da República tragam propostas claras sobre temas como a previdência, que precisa sim ser reformada; sobre a ordem sindical, que precisa sim de fiscalização independente e perder a mamata do imposto sindical; sobre a carga tributária, que precisa sim ser distribuída com justiça na arrecadação e na distribuição; sobre o embate infértil entre a preservação ambiental e a produção de riquezas, pois esse dilema é falso.

Para superarmos o autoritarismo que herdamos da ditadura e a desordem que resultou dos esforços corruptos para manter a ordem que favorece a desigualdade, precisamos de um período de debates sobre esses e outros temas. Só então poderemos ir além dos gritos por mais ordem (embora haja mesmo uma desordem intolerável), por mais justiça (embora haja mesmo uma injustiça estrutural intolerável), ou por mais liberdade (embora haja mesmo um autoritarismo intolerável), dando contorno mais claro e permitindo alinhamentos novos sobre o que entendemos por ordem, justiça e liberdade.

Fica o Registro:

A reação de Temer ao ouvir a gravação de sua conversa com o corruptor Joesley Batista, dizendo que “a montanha pariu um rato”, lembra a reação de Collor ante o andamento do seu impedimento no Congresso: fez algumas contas e disse: “então ganhamos!”

Se non è vero, è ben trovato… é o que indicam as reações no mundo político profissional que, sem checar as gravações, sem sequer tê-las ouvido, nos apresentou desembarques do governo de partidos da base, pedidos de impeachment de Temer vindos da própria base (o PSDB), saída e volta de ministro (do PSDB, de novo…), decisões de desembarque e, em seguida, reembarque (mais uma vez, a firmeza do PSDB), saída parcial de ministros (PPS) e o adesismo renitente do DEM, que já no caso de Collor viu algo a ganhar indo com ele até o fim. Ou seja, tomam decisões sem checar os fatos, pois eles conhecem como ninguém o próprio mundinho em que chafurdam – em suma, não é por leviandade (embora o sejam), nem por oportunismo (embora o sejam), é por experiência própria, mesmo.

Diante dos palavrões de Aécio, João Dória afirmou que quem emprega palavrões não está qualificado para exercer função pública. Tal como os impertinentes censores de Lula em episódio que discuti aqui, o mauricinho confunde conversa privada com manifestação pública – e o faz porque o êxito eleitoral do logro que ele representa depende também de que os trouxas não deixem de acreditar que ele é por dentro tão limpinho e arrumadinho como se apresenta por fora. Sei.

Por falar em mauricinho, os movimentos liderados por mauricinhos desconvocaram manifestações contra Temer (não sabem bem o que vai acontecer…) — é bom mesmo que eles deixem as ruas para quem está em busca de saídas emancipatórias, incluindo parte daqueles que os acompanham e começam a se ver traídos por esses espertinhos.

SAÍDA LULA-FHC É REGRESSIVA — R E A Ç Ã O À LAVA JATO

Carlos Novaes, abril de 2017

Os desdobramentos previsíveis e, até, previstos, da conjuntura me desanimaram de escrever por um longo período neste blog. Notícia de hoje, sobre aproximação entre os braços intelectuais de PT e PSDB me provoca a dizer alguma coisa. Faz algum tempo, abordei em mais de um texto os prejuízos da porfia vã entre estes dois partidos, que ao invés de se articularem para dar um passo adiante, preferiram uma polarização fajuta que deu sobrevida às forças políticas remanescentes da ditadura, o p-MDB e o PFL, enquanto arrastava tucanos e petistas para a vala comum da corrupção, contra-face da escolha de abandonarem a luta contra a desigualdade, em obediência ao dogma de que é inaceitável que os ricos percam (como os ricos não perdem, eles resolveram enriquecer também).

Essa aproximação entre PT-PSDB foi viável lá no início dos anos noventa. Naquela altura, a revista do CEBRAP, a Novos Estudos, em seu número 36, publicou sobre o assunto um ensaio de apresentação do tema e duas entrevistas, com Lula e Tasso Jereissati, que realizei junto com o sociólogo Álvaro Comin, material que deixa claro o quanto as duas forças já então estavam a se despedir dessa possibilidade. Falar nela agora é anacronismo, quando não uma vigarice. Trata-se de mera reação à Lava Jato, depois que ficou claro que a unilateralidade de Moro, embora real, não pôde permanecer (quisesse ele, ou não), uma vez que as forças desatadas impediriam qualquer conspiração totalizante, se alguém a pretendesse.

Como quer que seja, o PSDB foi embrulhado no pacote, e, agora, vai deixando claro, mesmo aos mais inocentes, que está unido ao PT e ao p-MDB contra os desdobramentos da Lava Jato, enquanto proclamam uma suposta missão comum de “salvar a política”, como se ela precisasse de salvadores – quem quer se salvar são os políticos profissionais, cujas traficâncias são o oposto da política e cuja prática, mesmo se honesta, jamais esgota o que se deve entender como a prática da política. A sociedade brasileira não está “demonizando” a política – ela desenvolveu uma aversão positiva aos políticos profissionais, que sequestraram a política e extorquem da sociedade um resgate permanente, em votos e dinheiros, sem nunca devolver a vítima, que terá de ser arrancada deles.

O mote para a neo-convergência da auto-intitulada “inteligência brasileira” é uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, pesquisa esta que também já nasce velha: faz mais de vinte anos, pelo menos, que se sabe, por pesquisas conduzidas no próprio CEBRAP, no CEDEC e em outras instituições, que são traços marcantes na opinião pública de quem mora na periferia de SP idéias como “o que é público é para os pobres”, não bem comum; ou que a orientação esquerda-direita é tosca, frequentemente contrária ao que pretendem os que ainda continuam apegados a essa polarização infértil. Tampouco é novidade a desconfiança desses segmentos frente ao Estado e ao estatal, e sua adesão ao desagregador individualismo rompedor. Em suma, eles vão realizar mais um montinho de reuniões enquanto o calendário eleitoral não impuser a sua lógica e/ou a sociedade brasileira, em meio aos sofrimentos que lhe impõe nosso Estado de Direito Autoritário, não os contrariar com suas escolhas, para o bem, ou, como é mais provável nessa próxima conjuntura, para o mal de todos nós.

CONSOLIDAÇÃO DO AUTORITARISMO

 Carlos Novaes, 16 de setembro de 2016

“O Estado é de direito e a democracia é uma construção permanente, responsabilidade de todos”. Ministra Cármen Lúcia, em seu discurso de posse na presidência do STF.

Vejo nesta frase, em que a presidente do Supremo Tribunal Federal separou Estado de direito e democracia, um fundamento para a ideia de que vivemos sob um Estado de Direito Autoritário: ao não aceitar a trabalheira que a democracia como construção permanente requer, a maioria da sociedade brasileira se acomodou ao Estado de Direito saído da ditadura e, agora, recebe como desordem e arbítrio a ressaca da sua própria preferência pela inércia. Os mais conservadores ressaltam o que há de desordem na situação; os mais libertários salientam o que há de arbítrio nela. Mas essa oposição é em si mesma falsa, fajutice que replica toda a ordem vicária em que vivemos, que já não cabe na velha oposição esquerda X direita. Aliás, não é por outra razão que muita gente de bem encontra dificuldades para acomodar dentro de si os sentimentos suscitados pela avacalhação atual, no Brasil e no mundo.

Uma atitude transformadora requer que reconheçamos como real e indesejável tanto o déficit de ordem quanto o atropelo aos direitos que acompanham este continuado e contumaz exercício faccioso dos poderes institucionais que nos infelicita. Ninguém que queira transformar o país para melhor pode enxergar como promissor nem o pendor acomodatício das facções congressuais (que rasgam a Constituição para distribuir punição e perdão segundo o que identificam como benéfico à própria sobrevivência); nem o voluntarismo da facção paranaense da Lava Jato (que, sufocada pelas facções adversárias, armou um circo “evangélico” para animar crenças de uma platéia já cativa, ao invés de oferecer provas à cidadania exigente); e tampouco se pode aceitar a não menos facciosa modorra procedimental do braço federal da Lava Jato, onde impera o tratamento desigual a situações iguais, e ministros do STF chegam a desdizer hoje o que escreveram ontem.

Na tentativa de buscar a raiz dessa situação intolerável em que nos encontramos, tenho escrito neste blog séries e artigos que podem ser resumidos assim: vivemos sob um Estado de Direito Autoritário, cujas rotinas estão voltadas à manutenção de uma desigualdade que favorece aos muito ricos. Não fizemos a ruptura político-institucional com a ordem política que nos foi legada pela ditadura e, por isso, deixamos que levassem o Estado de Direito conquistado a se acomodar ao exercício faccioso dos poderes institucionais que desde sempre marca a vida brasileira, e que recebeu desenho especialmente perverso na ditadura (arbítrio na gestão + eleições para a representação).

O fato de o colapso do pacto do Real ter levado à erosão, como falsas adversárias entre si, as duas principais forças políticas em que a sociedade depositara sua confiança pós-ditadura, o PSDB e o PT, alçando à condição de protagonistas forças que deveriam ter sido definitivamente derrotadas por uma consolidação da democracia (p-MDB e ARENA), deixa evidente que desperdiçamos nossas melhores oportunidades: nos abandonamos à continuidade, negligenciamos as possibilidades de mudança e não nos empenhamos pela transformação. A balbúrdia institucional em que nos encontramos, com o Estado a abrigar uma devastadora luta de facções, torna cada vez mais difícil sustentar que há ganhos incrementais a comemorar, e cobre de ridículo a ideia de que vivemos em uma democracia consolidada.

Diante desta situação, tenho defendido neste blog duas propostas políticas, uma de ânimo perene; outra, conjuntural. A primeira é o fim da reeleição para o Legislativo; a segunda é a realização de eleições federais para a escolha de um novo Congresso e de um novo presidente da República. Sustento que o mecanismo que permite a continuidade paradoxal de um mando assim turbulento (entre eles) e tão intolerável (para nós) é a rotina da reeleição para o Legislativo. A única saída para esta crise de legitimidade do nosso sistema político, marcado por uma representação traidora e por uma presidência golpista, é a devolução do poder ao povo através da convocação de eleições federais, para as quais não poderiam se candidatar à representação aqueles que detém, ou detiveram, mandato legislativo.

Ambas as propostas dependem, é claro, de um amplo e aguerrido movimento de desobediência civil, isto é, só serão alcançadas se nós, a sociedade brasileira insatisfeita, recusarmos a nossa governabilidade ao mando cada vez mais intolerável dos políticos profissionais. Essa recusa exigirá que saiamos à rua libertos dessa polarização fajuta entre PT e PSDB. Ou fazemos isso, ou viveremos a conclusão, contra nós, do movimento em pinça a que as circunstâncias já empurram os dois dispositivos que nos foram legados pela ditadura (o paisano e o militar), que iniciaram uma marcha sem conspiração totalizante ou plano geral prévio, mas que ganha nefasto sentido convergente a cada passo: retrocesso no marco legal da vida político-social (com a correspondente gestão reacionária e fraudulenta dos recursos do Estado) e intensificação do arbítrio policial (com o apoio da religiosidade reacionária). O mais provável candidato dessa nova solda eleitoral do entulho autoritário (p-MDB + PM, com o beneplácito garantidor das Forças Armadas, cada vez mais “prestigiadas”) é o governador de S. Paulo, Geraldo Alckmin, que, além de providências mais notórias, deslocou seu truculento secretário de segurança para a função de ministro da justiça (!) de Temer e, se necessário, se filiará a um partido “socialista” (o PSB) – você concebe alternativa pior, leitor?

CRISE, CUSTO BRASIL E TRANSFORMAÇÃO — 3 DE 3

A QUE HERANÇA RENUNCIAMOS E COMO AVANÇAR?

Carlos Novaes, 09 de junho de 2016

Embora tenham levado trinta longos anos, nossas persistentes e fornidas elites empresariais, o chamado “Mercado”, ao tirarem proveito dos dispositivos paisano e militar que nos foram legados pela ditadura na forma desse Estado de Direito Autoritário, acabaram por conseguir conter, cooptar, usar em seu favor e, então, descartar as duas principais ferramentas políticas construídas pela maioria da sociedade brasileira em busca de uma ordem político-social menos autoritária e menos desigual, o PT e o PSDB. Naturalmente, não estou a sugerir que o resultado complexo que estamos a viver corresponda a um desenho de prancheta, nem mesmo que ele seja a realização de desejos. De fato, ante a balbúrdia a que foi arrastado nosso Estado de Direito Autoritário, segmentado em nacos de poder que transitam entre facções segundo a formação de maiorias legislativas e/ou vetores de força institucional (principalmente no judiciário e nas polícias) cada vez mais ocasionais e oportunistas, qualquer um entende que nossa crise não pode ser resultado de nenhuma conspiração.

Sobre as ruínas do “mudancismo”,  e ainda apoiando-se nos escombros dos protagonistas decaídos (PSDB e PT), os espertalhões que julgam ter sobrevivido ao sistema político que desmoronou  propõem ao país “zerar o jogo”, encenando uma “limpeza”, como se fosse possível lavar, ou mesmo varrer, a casa que caiu. Propõem essa ou aquela “reforma política”, mas nenhuma delas nos serve, como já discuti em vários textos aqui. Não é de surpreender que tenham voltado à formação do governo Sarney de logo antes do Plano Cruzado, isto é, a um governo do p-MDB, ao qual, já naquela altura, apenas os mais crédulos hipotecaram esperanças. Tudo se passa como se não houvéssemos vivido os fracassos, os delírios ou os êxitos dos planos Cruzado, Collor e Real; como se o engajamento em sete eleições diretas e cinco disputas de segundo turno para a presidência da República nada houvesse nos ensinado; como se o desmanche do lulopetismo fosse apenas um caso isolado de corrupção e mentira, estranho ao sistema político em que ele foi docemente cooptado e usado, para então ver-se descartado como mera companhia repelente.

Ora, se, em tese, tomarmos aquela época da criação do PT e do PSDB como um marco para o início da convergência em favor de uma consolidação democrática no Brasil, e se, sempre em tese, admitirmos que essas duas forças, naquela altura, significavam o que de melhor o país pôde produzir em favor da consolidação democrática, então não podemos escapar de enxergar que esse governo Temer, saído da derrota do melhor daquelas forças, é o oposto da consolidação pretendida num Estado de Direito Democrático e o máximo da crise de legitimidade a que poderia chegar nosso Estado de Direito Autoritário. Não é à toa, e nem por causa de Temer, portanto, que seu governo não pare de pé e de que sua queda ou permanência em nada dependam dos defeitos ou qualidades do interino — pior do que isso só se Temer cair depois do fim de 2016, nos levando à escolha indireta de um presidente da República, quando então regrediríamos ao Colégio Eleitoral do período da ditadura paisano-militar, dessa vez com os mesmos paisanos, mas tendo como braço militar não as Forças Armadas, mas a PM (é melhor não duvidar).

E ainda há quem fale numa suposta robustez das nossas “instituições democráticas”, como se o nosso Estado de Direito não estivesse atravessado pelo choque cotidiano entre o exercício faccioso dos poderes institucionais  e o pendor democrático da maioria da sociedade brasileira. Para além das idas e vindas da Lava Jato, deixem-me dar três outros exemplos recentes deste choque:

— Embora a sociedade condene inequívoca e majoritariamente a violência contra a mulher, a polícia civil do Rio encontrou dificuldades para que profissionais seus encarassem como estupro as relações sexuais não consentidas a que mais de trinta homens submeteram uma mulher.

— A mesma sociedade que quer mais democracia, é obrigada a conviver com uma polícia militar-PM cuja conduta torna plausível, para as pessoas de bem, que os próprios policiais tenham plantado na mão de um menino-delinquente de dez anos não só a arma, mas vestígios de pólvora, de modo a fazer parecer que o tiro que o matou fora o revide inevitável aos disparos efetuados pela vítima contra profissionais do nosso Estado de Direito Autoritário.

— Nesses dias de perda salarial e desemprego, Marcelo Jucá (quando já estava afastado do ministério de Temer), negociou com a facção de plantão no Congresso, pouco antes do pedido de sua prisão pela PGR, em nome do presidente golpista, a aceitação pela presidência de um aumento para servidores públicos em troca da aprovação da DRU que vai abrir as portas para que o ajuste fiscal penalize os segmentos mais pobres da população.

Sobre esse aumento, que beneficia juízes, disse  na Folha de S.Paulo o ex-ministro Delfim Netto (que além de grilo falante do legado paisano da ditadura, vem a ser, talvez, o mais acatado teórico do “custo Brasil” e o mais abalizado especialista nessas lutas entre facções do nosso Estado de Direito): “talvez a relação custo/benefício não tenha sido bem calculada, mas sua troca política pela aprovação da DRU era essencial. Foi um passo custoso, mas decisivo para a execução do programa geral [o ajuste fiscal]”. Ainda segundo o ex-ministro, essa proposta de ajuste fiscal de Temer “parece ter boa probabilidade de ser aprovada pelo Congresso Nacional, graças a um hábil parlamentarismo de ocasião”.

Como sair disso?

Antes de mais nada, encarando que vivemos o esgotamento do modelo saído da transição “lenta, gradual e segura”: ou vamos adiante, nos livrando do que resta da ditadura, exigindo o que nos foi prometido, mas não foi entregue, desdobrando nossa democracia eleitoral num Estado de Direito Democrático; ou retrocedemos, deixando que façam da crise o pretexto para um recuo a formas ainda mais autoritárias, permitindo que aumentem o controle sobre nossa democracia eleitoral pelo recrudescimento desse Estado de Direito Autoritário que nos infelicita — essa é a encruzilhada.

Precisamos encarar também que não dispomos de uma força política, muito menos de um partido, capaz de nos liderar. Aliás, como já dito, foi essa falta de alternativa que deu sentido de crise à situação intolerável em que vivemos. Como também já vimos, em 1974 e em 1994 o intolerável desaguou em realinhamentos eleitorais que nos impulsionaram na direção de mais democracia: o realinhamento de 1974 levou ao início da transição cujo modelo agora vemos esgotado, e o realinhamento de 1994 permitiu que as forças da mudança derrotassem as forças da transformação, dando sobrevida ao modelo, que já então apresentava sinais de fadiga. Passados outros 20 anos, chegamos às eleições de 2014 com o modelo saído da ditadura em frangalhos.

O empate eleitoral entre PT e PSDB na disputa para a presidência da República mostrou muitas coisas, das quais isolo duas para tentar deixar mais claro o que penso: primeiro, ao chegar a este empate no âmbito da democracia eleitoral, a sociedade brasileira mostrou que extraíra dessa democracia incompleta o melhor que ela poderia dar — para ir adiante será necessário democratizar o Estado de Direito; segundo, este empate só se deu porque nenhuma outra candidatura ofereceu um projeto claro e, sobretudo, confiável na direção da consolidação da democracia, que para nós tem de ser um compromisso de enfrentamento democrático da desigualdade.

Conclusão 5: essa falta de alternativa é, em boa parte, responsabilidade da própria sociedade, que indevidamente delegou aos políticos profissionais a tarefa de democratizar nosso Estado de Direito.

PSDB e PT receberam essa delegação, mas deixaram de ser alternativa precisamente porque se acomodaram ao aspecto “seguro” da transição, acomodação que se traduziu na economia e na política: o pacto do Real continuou a garantir que os ricos nada percam; a adesão do lulopetismo a esse pacto foi coroada com a sanção de Dilma a uma lei anti-democrática que, disfarçada de lei contra o terrorismo, aperfeiçoa nosso Estado de Direito Autoritário, permitindo que ele se antecipe aos tempos de convulsão social e política que estão a se abrir para a sociedade brasileira. Portanto, mesmo que já contássemos com um partido transformador, seria de pouca valia nos dirigirmos a ele com o ânimo delegativo que nos fez vítimas do PSDB e do PT. Para que a crise nos leve a dar um passo adiante no rumo de um Estado de Direito Democrático, que é uma ordem mais propícia à luta contra a desigualdade extrema, precisamos aprender com os êxitos e com os erros do passado.

Olhadas com grandeza, as duas operações mais notáveis das últimas décadas foram justamente a construção do PT e a implementação do plano Real. Entretanto, a mais genuína força política emancipatória construída pela sociedade brasileira, o PT, se posicionou contra o projeto governamental de maior potencial emancipatório já implementado entre nós, o plano Real. O PT foi emancipatório porque, para dar certo, reuniu contra a desigualdade, de forma inteligente, espontânea e democrática, o maior arco político de forças populares e médias já construído organicamente no Brasil; o plano Real abrigou enorme potencial emancipatório porque, para ter êxito, previu e contou com a adesão inteligente, espontânea e democrática da população, no maior esforço popular já realizado em prol de uma tarefa governamental no Brasil. No PT cada um falava três minutos; no Real cada um conferia a tablita da URV.

Tudo isso acabou em quase nada porque delegamos aos profissionais a consolidação dessas iniciativas. A burocracia profissionalizada e oligarquizada do PT, sempre a mesma, conduziu o partido à capitulação pela corrupção, assim como o plano Real fora rebaixado pelos tucanos a um plano de estabilização monetária de profissionais da economia chancelados pelo “mercado” — nos dois casos se deixou para trás a variável que fora decisiva para o sucesso: a energia do engajamento popular. Como esse engajamento punha dificuldades para o controle social que PT e PSDB rivalizavam em protagonizar, a energia popular foi devolvida ao calendário eleitoral, no qual predominavam as rotinas das eleições Legislativas, que vinham desde os tempos da ditadura paisano-militar, e nas quais o p-MDB se especializara, como discuti detalhadamente aqui.

Como também já discuti aqui, essas rotinas travam até hoje nosso processo político e estão na raiz dessa nossa crise de representação: o problema é a reeleição para o Legislativo e suas mazelas conexas, a política como carreira e como profissão. Acabar com a reeleição para o Legislativo é a bandeira que proponho para unificar a luta em prol de um Estado de Direito Democrático no Brasil. Assim como a hiperinflação não pôde acabar por decreto, também a reeleição para o Legislativo não irá acabar por decreto algum  — são problemas que requerem engajamento popular, pois trata-se de quebrar inércias que nos foram legadas pela ditadura paisano-militar: na economia, a inércia da inflação; na política, a inércia da reeleição para o Legislativo. Logo, assim como para acabar com a hiperinflação foi necessário quebrar o que havia de inercial nela, para acabar com a reeleição legislativa será necessário interromper a dinâmica inercial que beneficia os profissionais da política e permite armar esse circo da polarização Legislativo contra Executivo.

Conclusão 6: diante dessa ressaca que pretende nos arrastar de volta às limitações do fim da ditadura (o p-MDB do Sarney, agora com Temer), os que queremos mais democracia estamos de volta à necessidade de nos concentrarmos numa bandeira de ordem geral — o problema está na inércia da política como profissão.

Essa transformação precede todas as outras e não requer um partido para ser levada adiante, ainda que, não sendo um horizontalista, eu entenda que partidos são importantes. Tampouco precisa ser prevista em lei, pois cada um pode se engajar até solitariamente nela e, se preferir, limitando sua participação a um gesto simples: jamais votar para o Legislativo em quem já tenha ocupado um cargo Legislativo, a começar pela escolha dos vereadores em 2016: chega dos mesmos! O fim da reeleição para o Legislativo permitirá que aflorem da sociedade brasileira as alternativas que nos levem à construção de um Estado de Direito em conexão com o ânimo democrático dela, acabando com a incongruência atual entre Estado de Direito e sociedade, e colocando nossa ordem política num plano superior.

 

 

 

CRISE, CUSTO BRASIL E TRANSFORMAÇÃO — 2 DE 3

PARA ESTARMOS AQUI, DE ONDE VIEMOS? 

Carlos Novaes, 08 de junho de 2016

 

O fosso crescente entre as esperanças suscitadas pela democracia eleitoral (na qual a maioria da sociedade se engaja e acredita) e os danos contra ela saídos do exercício faccioso dos poderes institucionais (pelo qual uma minoria tira proveito da energia social democraticamente produzida) escancara a falta de legitimidade do Estado de Direito Autoritário, que, para disfarçá-la, vem transferindo para a sociedade uma crise que é, antes de tudo, dele próprio. Essa transferência aparece nas crises econômicas e nas crises políticas, que vêm sendo “resolvidas” com manobras procrastinadoras mais ou menos engenhosas e de êxito menor a cada volta do parafuso, o que veio gerando a crise em que agora estamos.

Eis o ápice da crise de legitimidade do autoritarismo do nosso Estado de Direito: na política, uma crise de representação que se buscou disfarçar em uma crise de governabilidade (que, assim, se fez “real”); na economia, uma crise de modelo que se busca reduzir a uma crise fiscal (que, não obstante, é real); na gestão administrativa, um governo faccioso (do p-MDB!), a que se tenta dar status de governo de salvação nacional (de que não precisamos); e, na sociedade, idas à rua que, em sua cegueira, levam multidões a se dividirem em facções, numa imitação contraproducente da disputa de poder dentro do Estado de Direito Autoritário (daí a presença tão marcante de comportamentos boçais: se tropeça em bolsonarinhos em toda via).

Conclusão 3: para transpor as dificuldades impostas por essa crise de legitimidade só há dois caminhos: ou aprofundar o autoritarismo, reduzindo a liberdade de ação democrática, encarada como desordem; ou expandir a democracia, levando seus métodos para dentro do Estado de Direito, passando-o de autoritário a democrático.

Qual desses dois caminhos a maioria da sociedade brasileira prefere? Conseguirá ela fazer valer sua preferência? Da resposta a essas perguntas poderemos sair do impasse em que estamos, que muita gente supõe se dever ao despreparo ou à fraqueza de Temer… Quem é Temer, diante de uma crise assim monumental?!

Nossa preferência vem sendo declarada há mais de quarenta anos: nas eleições de 1974, ainda sob a ditadura paisano-militar, a maioria de nós mostrou preferir a democracia quando, dentro dos limites impostos, em resposta ao intolerável, deu esmagadora vitória ao MDB, única alternativa de “oposição” à ordem autoritária de então. Desde ali, não houve recuo: nossa marcha veio sendo por mais democracia. Aquele realinhamento eleitoral de 74, que recentemente discuti aqui (nesse contexto, julgo proveitosa a leitura desse texto), foi tão duradouro quanto manipulado e, não por acaso, se esgotou no malogro do plano cruzado, quando o p-MDB de Sarney colheu os resultados do seu estelionato eleitoral na magra votação de Ulisses na disputa presidencial de 1989. Era a época dos tormentos da inflação, a forma que então se dava à manutenção da desigualdade extrema, numa espoliação sem paralelo da maioria pela minoria.

Naquela altura a situação também era intolerável, mas, assim como em 1974, não se instalou uma crise como a de hoje porque a sociedade ainda reconhecia alternativas dentro da ordem política: PSDB e PT (mudança X transformação) davam norte e esperança para o ânimo democrático da maioria da sociedade — ela não podia adivinhar que eles a atraiçoariam tal como fizera o p-MDB. Se hoje não vemos alternativa é porque essas duas forças foram engolfadas pela crise, depois de terem desperdiçado todas as oportunidades que tiveram para levar nossa democracia a um estágio superior: depois de obter o realinhamento eleitoral de 1994, em nova resposta da maioria da sociedade ao intolerável, o PSDB preferiu abandonar o Real a arriscar-se em perseverar no mudancismo que, a partir dali, teria de se aprofundar (Serra, mais establishiment do que FHC, escondeu o plano bem sucedido na campanha presidencial de 2002); o PT preferiu um caminho rápido para o poder e aderiu à mudança, ao invés de perseverar na transformação.

O pior é que, com essa adesão, o PT avacalhou o próprio mudancismo, enfraquecendo o que já era fraco, e de duas maneiras: primeiro, como aderiu sem enxergar as virtualidades emancipatórias do plano Real, deu seguimento inercial às políticas sociais dele, apenas intensificando-as; segundo, como essa adesão foi eleitoreira, teve de empurrar o PSDB para longe da própria cria, dando corda a uma polarização falsa que obrigou ambos a se valerem, um contra o outro, das forças políticas que encarnavam o legado paisano da ditadura (p-MDB, PDS, PFL, PP, PTB…), que, assim, foram preservadas da extinção a que seriam levadas se tivesse havido uma autêntica seleção natural dos mais aptos para a vida em ambiente democrático.

O empate havido nas eleições de 2014 já apontava o esgotamento do modelo e, por isso mesmo, exibiu-se tão encenadamente radical a polarização havida naquela disputa: sem saber para onde correr, pois não haviam elementos para um novo realinhamento eleitoral, o país, enraivecido, empatou, hipertrofiando a ilusão em torno de diferenças inexistentes entre PT e PSDB. Mas, ilusório que tenha sido, o empate se deu por mais democracia, não por menos, como mesmo o que há de enganoso no engajamento em favor da Lava Jato está a mostrar.

Conclusão 4: a maioria da sociedade brasileira quer mais democracia, não menos.

Como fazer valer essa preferência?

 

 

CRISE, CUSTO BRASIL E TRANSFORMAÇÃO — 1 DE 3

ONDE ESTAMOS?

Carlos Novaes, 07 de junho de 2016

Uma sociedade está em crise quando vive sua situação como intolerável e não encontra nas instituições disponíveis os meios de transpor de modo auspicioso o que lhe parece intolerável. Em uma sociedade em crise, a atividade política, seja ela profissional ou não, torna-se uma disputa pela narrativa da crise, e isso porque “definir” a crise já é uma maneira de principiar a escolher uma saída dela – sair de uma crise sempre exige arbitrar perdas, e ninguém quer perder. Por isso mesmo, ou seja, como desenhar a crise é uma disputa, nem sempre as sociedades alcançam os fundamentos da crise em que vivem e, então, os sofrimentos ganham intensidade e/ou se prolongam na medida em que aqueles que vinham tirando vantagem do arranjo que desembocou na crise conservam poder para defini-la e dar-lhe “solução”.

A sociedade brasileira está em crise porque a insistência em manter uma desigualdade tão extrema — que premia assim regiamente os brasileiros ricos, enquanto desfavorece os brasileiros remediados e pune os brasileiros pobres — engendrou uma situação social e uma ordem político-institucional que são vividas como intoleráveis pela maioria da população. A situação social é vivida como intolerável porque já ninguém escapa das consequências de suas flagrantes inutilidade, injustiça e desperdício. Ela é flagrantemente inútil porque a expansão da riqueza dos ricos em nada aproveita ao desenvolvimento do país; ela é flagrantemente injusta porque se dá numa escala na qual o que se contrapõe à reiterada miséria de muitos e à escalonada penúria de tantos é o luxo em expansão de muito poucos; e ela é um desperdício porque há um abismo não menos flagrante entre as potencialidades do país e de seu povo e as condições de vida a que o modelo vigente condena esse mesmo povo. A ordem político-institucional é, por sua vez, vivida como intolerável porque já somos maioria os que nos vemos maltratados pelo exercício faccioso dos poderes institucionais, marcados por violência, arbitrariedade e ineficácia. Ela é violenta na ação e inação seletivas de seus efetivos policiais; ela é arbitrária nas decisões assimétricas de suas burocracias interessadas; e ela é ineficaz também porque tem na corrupção um motivo de planejamento, empregando-a ainda para premiar adesões e obter obediência.

Conclusão 1: o custo Brasil é a desigualdade, não a legislação e os programas que, sem enfrenta-la, mitigam defeituosamente seus efeitos danosos sobre os mais pobres, como o SUS, o Minha Casa Minha Vida, a Escola Pública e Universal, o Bolsa Família e a Previdência Social. Instituições assim abrigam distorções precisamente porque vivemos sob um Estado de Direito Autoritário, que combina democracia eleitoral e exercício faccioso dos poderes institucionais: facções lutam pelo manejo (fechado) do orçamento e pela chancela eleitoral (aberta) dessas instituições, o que faz delas ambiente para a combinação de corrupção com encenação populista, o que só pode gerar ineficácia, que é a mãe do desperdício.

Não obstante, desde que a crise eclodiu, a minoria numerosa e poderosa que tem ganho com esse arranjo condenado, e controla instituições e meios de comunicação de prestígio, vem conseguindo tanger a opinião pública, fazendo-a acreditar nas três seguintes fantasias: primeiro, que há (ou havia) uma crise política entre Executivo e Legislativo; como se a crise de representação decorrente da autonomia que a desigualdade extrema proporcionou aos políticos profissionais não engolfasse todo o sistema político e pudesse ser resolvida com essa encenação que sazonalmente contrapõe o Congresso à presidência da República — resultado: as ruas se dividiram improdutivamente em torno do impeachment de Dilma, quando o problema é o sistema político enquanto tal.

Segundo, a fantasia de que vivemos uma crise econômica decorrente principalmente da má gestão da presidente afastada no curso da encenação anterior; como se o malabarismo necessário à manutenção da desigualdade extrema não nos condenasse a crises econômicas uma atrás da outra, mesmo que por vezes o malabarismo se mostre engenhoso, dê certo e adie problemas, como o foi no caso do Real ou, em grau menor, no caso das receitas do Lula contra a “marolinha” — resultado: as ruas se dividiram improdutivamente entre os defensores da via tucana e os defensores da via lulopetista, quando nenhuma dessas duas vias leva ao enfrentamento da desigualdade precisamente porque se deixaram fazer instrumento da sua conservação.

Terceiro, a fantasia de que vivemos uma crise moral; como se a corrupção generalizada fosse um mero desvio de conduta e não o próprio modo de operar de todo o sistema institucional voltado a manter a desigualdade extrema através do exercício faccioso dos poderes institucionaisresultado: as ruas se dividiram hipocrita e improdutivamente em grupos que se acusam uns aos outros de “desvio”, cada um fingindo não ver seus próprios corruptos e todos contribuindo para o disparate de que a corrupção generalizada no sistema político “representaria” uma suposta cultura brasileira de corrupção, como se a corrupção não fosse exatamente o dispositivo que, aliado à reeleição legislativa, permitiu que nossos “representantes” nos dessem as costas, ganhando a autonomia que lhes permite fazerem-se ferramentas de quem lhes paga para representarem interesses contrários aos nossos.

Conclusão 2: embora com dificuldades crescentes para legitimar o Estado de Direito Autoritário que os beneficia, os titulares do exercício faccioso dos poderes institucionais lograram, até aqui, esconder a extensão e a profundidade da crise, e a luta social mais estridente tornou-se uma caricatura das disputas entre eles: os grupos que vão à rua comportam-se como facções que anulam uma à outra e, assim, o ânimo democrático da sociedade não converge para um projeto de transformação e a energia social voltada à mudança é dissipada em hostilidades vis.

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS — 2 DE 2

Carlos Novaes, 23 de maio de 2016

Ainda no intuito de perseguir o que é fundamental,  retomemos a entrevista de FHC que já comecei a discutir no artigo de ontem. Fernando Henrique mencionou o trio PSDB, PT e p-MDB nos seguintes termos:

“PSDB e PT foram os dois partidos que até aqui conseguiram liderar o processo político sem ter maioria, com apoio do PMDB. A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora. […] O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar.” […] O [PSDB] está comprometido, mas não é o núcleo do poder [no governo Temer]. O poder é do PMDB, que legitimamente vai buscar protagonismo. Vai querer ser o motor do próximo passo. Por enquanto, tínhamos PT e PSDB. Agora, talvez o PMDB queira. Vai depender de quem tiverem na eleição [presidencial de 2018]. Tudo passa pelo personagem, quem é o candidato, como é que fala. Quem vai ter capacidade de falar e de ser ouvido. Vamos ver quem vai ser expressivo no novo quadro que está se formando. Os outros já passamos: Lula, eu próprio. Há uma faixa intermediária, Serra, Geraldo, Aécio, e outra [faixa] que não apareceu ainda. Marina está nessa faixa [intermediária]. O PT, ou algum PT, vai ter de existir no Brasil. O PT tem ligação com o meio sindical, é inegável isso.”

Discutamos a passo:

“PSDB e PT foram os dois partidos que até aqui conseguiram liderar o processo político sem ter maioria, com apoio do PMDB. A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora.”

Ora, PT e PSDB nunca alcançaram maioria porque abriram mão de contarem com a maioria que sairia da união entre eles, preferindo pescar maiorias facciosas com a vara do poder e a isca do dinheiro. Esses partidos desperdiçaram todas as oportunidades que tiveram de operarem juntos para colocarem nossa democracia num patamar superior, preferindo uma ação mutuamente adversária duplamente nefasta: primeiro, porque, ao se dividirem não obstante tivessem os mesmos objetivos, precisaram simular diferenças que não existiam, o que é contraproducente quando se pensa na consolidação da nossa democracia, pois essa porfia vã entre as duas metades de uma força muito importante arrastou a sociedade a gastar energia boa em batalhas ruins — como essa do impeachment, que foi apenas um desdobramento da falsa polarização havida na eleição presidencial de 2014.

Segundo, porque essa divisão artificial acabou por exigir que ambos se apoiassem em forças menores, incapazes de fazer maioria precisamente em razão de serem useiras e vezeiras de práticas trazidas da ditadura paisano-militar, e que deveriam ter sido definitivamente derrotadas no curso da luta democrática. Na verdade, FHC não enxerga que a disputa PTxPSDB é ela própria um resultado da nossa transição “lenta, gradual e segura”: um padrão de transmissão do velho para dentro do novo numa ordem política que se tornou autônoma da base real e acabou por tornar encenação a governança contra a desigualdade. O PT fingiu ser socialista, o PSDB fingiu ser social-democrata, enquanto ambos serviam ao mercado obedecendo a lei de que os ricos não podem perder.

[…] O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar.”

Ora, já discuti em mais de um artigo deste blog o papel do p-MDB como dobradiça no jogo de faz de conta entre PSDB e PT. Para assumir esse lugar que lhe acabou destinado pelo pacto do Real, o p-MDB nada mais fez do que dar curso às práticas miúdas em que se tornou mestre já no período da ditadura. Ou seja, o p-MDB não é outra coisa senão isso: uma força do entulho autoritário “useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora”! O papel do p-MDB é, hoje como ontem, o de coadjuvante e, por isso mesmo, como todo coadjuvante, sempre que pode tenta roubar a cena, fazendo o Estado funcionar segundo os seus interesses. As oportunidades de roubar a cena surgem exatamente da fratura contraproducente que se abriu no sistema político pela ausência de uma maioria formada pela reunião de PT e PSDB, cuja última oportunidade desperdiçada foi, como propus lá atrás, a de juntos barrarem a ascensão de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, cujo êxito abriu espaço para esse enorme retrocesso que estamos a viver.

[…] O [PSDB] está comprometido, mas não é o núcleo do poder [no governo Temer]. O poder é do PMDB, que legitimamente vai buscar protagonismo. Vai querer ser o motor do próximo passo. Por enquanto, tínhamos PT e PSDB. Agora, talvez o PMDB queira. Vai depender de quem tiverem na eleição [presidencial de 2018]. Tudo passa pelo personagem, quem é o candidato, como é que fala. Quem vai ter capacidade de falar e de ser ouvido. Vamos ver quem vai ser expressivo no novo quadro que está se formando.”

Ora, foi precisamente esse argumento, o de não ser “o núcleo do poder”, que a ala fernandista do PSDB manejou para defender a adesão ao governo Collor, numa operação que foi barrada pelo então senador Mário Covas, salvando-os todos do vexame. Ausente Covas, Serra conta com FHC para atirar-se nos braços de Temer e tentar, mais uma vez, tirar castanhas do fogo com mão de gato: quer a opção de poder ser o candidato presidencial do p-MDB em 2018, contornando a disputa interna do PSDB, que conta ainda com Aécio e Alckmin. Ou seja, FHC já está em campo em favor de Serra e, por isso, vê com igual legitimidade o golpe do impeachment e a busca do p-MDB pelo protagonismo. Não é de surpreender que, titubeando muito (como se pode ver no vídeo), conclua dizendo:

“Os outros já passamos: Lula, eu próprio. Há uma faixa intermediária, Serra, Geraldo, Aécio, e outra [faixa] que não apareceu ainda. Marina está nessa faixa [intermediária]. O PT, ou algum PT, vai ter de existir no Brasil. O PT tem ligação com o meio sindical, é inegável isso.”

Atado ao bloco de poder e de interesses do Real, prisioneiro de limitações analíticas que decorrem também do exercício direto da governança, FHC aponta que Lula e ele próprio são uma dupla fora do baralho, mas defende Temer e aposta numa liderança do p-MDB, sem enxergar que uma sucessão dessas para uma dupla que prometia tanto, em que tantos acreditaram, é a própria expressão da derrota, do malogro da consolidação democrática. Voltamos ao limiar do fim da ditadura paisano-militar, ao governo Sarney, quase como se todo o percurso até aqui não tivesse existido. Não é à toa que mencione apenas nomes tucanos, insista em “algum PT” como coadjuvante sindical-trabalhista e só lembre de Marina depois de provocado pelo entrevistador. Embora a ausência de nomes como alternativa presidencial seja um fato, se o tempo vier a lhe dar razão terá sido não porque ele enxergou o que seria desejável ou inevitável, mas por que a sociedade brasileira, mais uma vez, foi incapaz de tirar consequências transformadoras da crise em que se abisma e preferiu enveredar pelo pior caminho, acomodada em ter mais do mesmo.

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS — 1 DE 2

Carlos Novaes, 22 de maio de 2016

Car@s leitor@s,

tem havido alguma queixa sobre períodos de silêncio neste blog. Se, em momentos, digamos, mais quentes, encontro motivação para engatar análises quase diárias, há períodos em que se faz necessário deixar a situação política se assentar para, então, avaliar se há algo a ser dito. Oportuno salientar ainda que, tanto quanto o consigo, escrevo cada artigo em conexão com os anteriores e, assim, julgo que as linhas a seguir ficarão melhor explicadas a quem tiver lido os últimos dez artigos deste blog, e/ou uma série mais antiga, sobre desigualdade e voto.

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS

Meu assunto hoje são as conexões que vejo entre a recriação do Ministério da Cultura e duas entrevistas recentemente publicadas pela Folha de S.Paulo. É que um vai-e-vem como este não apenas mostra a presidência Temer mais frágil do que supõem os dois entrevistados, como também, e sobretudo, serve de gancho para que se deixe claro que nenhum dos dois agarrou o nervo central do que se tem de encarar como crise no Brasil contemporâneo. A duas entrevistas trazem um ótimo resumo do senso comum daninho que vai se consolidando sobre o que é central na crise em que o Brasil se arrasta, daninho porque distrai do potencial transformador dela.

Segundo o ex-presidente Fernando Henrique:

“a população é suficientemente realista para não pedir o impossível. Ela não saiu à rua gritando: ‘Viva Temer’. Saiu gritando: ‘Fora, Dilma’. Por trás disso estão dois fatores: um, a crise econômica, e o outro, a crise moral. Esse governo tem que dar sinais nesses dois lados. […] Ele nasceu no Congresso, e o Congresso hoje é mais conservador, porque a sociedade ficou mais conservadora. O Congresso, não de maneira perfeita, reflete a sociedade. Você hoje tem a bancada da bala, a do boi… Não tinha isso no meu tempo. […] A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo “centrão” de que estão falando agora. O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar. [Os ministros de Temer] são bons operadores políticos. Na economia, montaram uma equipe consistente” (grifos meus).

Para David Rothkopf, editor-chefe da”Foreign Policy”:

a recuperação econômica sozinha não trará a estabilidade que Temer ou o Brasil precisam. Até a corrupção ser debelada do sistema político, o Brasil correrá riscos de mais retrocessos por culpa de novos escândalos. […]. Ninguém pode ter alguma fé na força das instituições brasileiras quando tanta gente em posições de controle nessas instituições está sob suspeita de crimes e de abuso da confiança pública. O problema é mais profundo que as instituições. É a cultura que permite que bilhões sejam roubados e corrupção generalizada nos mais altos escalões do governo se mantenha por anos intocada. Veja quantos membros da elite política brasileira estão sob suspeita ou algo pior. É um fracasso do sistema inteiro. Quem se preocupa com o Brasil vai demandar que juízes e promotores independentes apurem e que novos mecanismos e leis anticorrupção sejam estabelecidos. É um momento crucial na história brasileira. É uma encruzilhada.” (grifos meus).

Embora mais crítico e cético diante deste governo do p-MDB do que FHC, Rothkopf partilha com o ex-presidente o mesmo diagnóstico: nossa crise está centrada na economia e na corrupção, estando nelas a encruzilhada das escolhas cruciais que temos de fazer. Nada mais errado. Nossa crise é antes de tudo política, é uma crise de representação derivada da desigualdade, desigualdade esta que, para ser mantida, engendra, entre outros, mecanismos políticos favorecedores da corrupção. Não há “crise moral” como quer FHC, pois nossa corrupção está muito além da moral, ela se tornou não um defeito, mas o próprio modo de operar do sistema político. Por isso, contra ela nada resolvem nem indignação, nem prédica moralizante.

Apegado a aspectos formais, Fernando Henrique faz uma análise que recobre de legitimidade precisamente os esquemas de mando que não a têm. Ao contrário do que ele diz, nosso Congresso não é representativo sequer no que exibe de conservador — esses congressistas conservadores são corruptos, truculentos e intolerantes, e a grande maioria da sociedade, mesmo no que ela exibe de conservadorismo, não é corrupta, nem truculenta, nem intolerante; se assim não fosse, nem teria sido possível eleger FHC, Lula ou Dilma, nem haveria essa ausência de entusiasmo diante da presidência Temer, repleta de congressistas, tanto como ele próprio, “sob suspeita de crimes e de abuso da confiança pública”.

Mesmo no núcleo duro do conservadorismo brasileiro há divórcio de representação: as tais bancadas da bala, evangélica e ruralista não representam o conservadorismo médio brasileiro, basta olhar os números mais básicos: ainda que tomássemos todos os evangélicos brasileiros como intolerantes políticos (e eles não o são), eles não chegariam a 20% da população; a violência da PM, esse dispositivo militar que nos foi legado pela ditadura, é condenada pela maioria da população, que muito mais teme do que admira essa polícia truculenta que dá base à bancada da bala; a atividade ruralista do grande agro-negócio é economicamente expressiva, mas emprega relativamente pouca gente, especialmente se comparada à agricultura familiar, contingente imenso que não se acha representado na intolerância egoísta da bancada ruralista.

O que leva essa gente ao êxito eleitoral não é exatamente o conservadorismo da sociedade brasileira, mas o dispositivo da reeleição para o Legislativo, que propicia a junção do endinheirado ativismo sectário dessas “vanguardas” de rotina com a não menos rotineira inércia preguiçosa do eleitorado, que é mais inconsequente do que conservador. Por tudo isso, não há que falar impotentemente em “cultura” da corrupção, como o faz Rothkopf, que acaba por diluir indevidamente na sociedade uma corrupção que nasce e se nutre no sistema político que trai a sociedade que deveria representar. Pensar a corrupção brasileira como cultura torna tão impossível acabar com ela como o seria dar cabo do samba.

Para tirar o eleitorado de sua inconsequência preguiçosa precisamos esclarecê-lo sobre o que está em jogo e, para isso, não há proveito em análises como as desses entrevistados, que tratam política sócio-econômica e corrupção institucional como problemas independentes e, pior, tangem as esperanças incautas para as próprias instituições cujo exercício faccioso é elemento central de todo o circuito malsão. FHC pretende distinguir as práticas do p-MDB das dos chamados “centrões”, quando é o próprio p-MDB que lidera e provê de espinha dorsal essas maiorias facciosas que se formam em nossos parlamentos. Rothkopf espera que esse sistema político crie “novos mecanismos e leis anticorrupção” inspirados na ação apuradora de “juízes e promotores”, como se a unilateralidade em que se extinguiu a energia renovadora da mais determinada operação anticorrupção já empreendida no Brasil, a Lava Jato, não tivesse deixado claro os limites que o exercício faccioso dos poderes institucionais permite impor a essas iniciativas “independentes”: a Lava Jato acabou manipulada para garantir a saída de Dilma e o aniquilamento do lulopetismo.

Ao ter de recuar da decisão de extinguir o Ministério da Cultura Temer mostrou não a fragilidade do seu governo ilegítimo, mas a própria inviabilidade dele: um governo inteiramente saído de um Congresso faccioso e não-representativo não tem como resistir às pressões da sociedade que não se vê representada nesse mesmo Congresso. Ou seja, o que permite alguma força propriamente governamental ainda é o voto direto para presidente (que falta a Temer), precisamente porque é essa escolha que cria mecanismos de pressão da sociedade contra o Congresso, tal como explorei em série recente publicada aqui. A cada vez que Temer ceder aos congressistas, e isso será diário, estará abrindo o flanco para descontentamentos na sociedade. Considerando que ele está a serviço da manutenção da ordem que garante a desigualdade, faz sentido esperar que ele tenha legitimidade, e a força decorrente dela, para fazer a reforma da previdência, ou acabar com o incremento crescente no valor do salário mínimo? Se não conseguirem impedir que apareçam provas de corrupção contra ele, então

“CONSENSO” QUE NÃO PREOCUPA — CHEGA DOS MESMOS!

Carlos Novaes, 06 de abril de 2016

Enquanto o desmoronamento do pacto de Real avançava e os sinais da crise de representação em que estamos mergulhados ficavam mais e mais evidentes, o sistema político que não nos representa (até porque moldado segundo a exigência de manter a desigualdade) corria atrás do prejuízo buscando saídas tão fajutas quanto ele próprio. Depois de submeterem o país a mais de um ano de “crise”dos políticos como se fosse uma crise política, agravando uma crise econômica real que expôs e deu potência danosa aos erros do governo; depois de ensaiarem várias deformações políticas como se fossem reformas saneadoras (voto em lista, financiamento de campanha com dinheiro público, voto distrital e cláusula de barreira); depois de enjambrarem um governo do p-MDB com Dilma; depois de atirarem ao léu a tese natimorta do parlamentarismo e, sua irmã gêmea, a do semi-presidencialismo; depois de inventarem o FlaxFlu de uma tentativa de impeachment sem amparo na Constituição; depois dessas tentativas de, mais uma vez, empurrarem com a barriga um sistema podre goela abaixo do eleitorado, os políticos profissionais, ou, pelo menos, os mais espertos, parecem ter alcançado que a situação está além de uma solução entre eles e requer alguma repactuação com o eleitor.

Nos últimos dias vão aparecendo sinais em quase todas as tribos de que a consulta via voto popular é o único meio de se depurar uma saída. Em outras palavras, protagonistas do sistema político posto em xeque pela Lava Jato já não se vêem capazes de operar remendos salvadores e, a contragosto, se descobrem empurrados pelas circunstâncias a testar suas forças na “seleção natural” da disputa eleitoral (salve-se quem puder). Talvez o sinal mais eloquente de que a crise política de uma democracia eleitoral chegou ao seu ápice seja o fato de a maioria dos agentes importantes imersos nela concordarem em voltar a tentar a sorte recorrendo ao eleitorado – afinal, fora disso, só um golpe de força com amparo militar ou uma insurreição popular. Nessas circunstâncias, em que os vetores da crise convergem de forma tão aguda, não chegam a surpreender as dificuldades de solda interna no p-MDB: como partido pendular no dualismo entre PT e PSDB que, introduzido pelo pacto do Real, articula o jogo institucional da nossa “polarizada” representação fajuta, uma cisão prá valer no p-MDB será o último e mais importante sinal partidário de que o estado de coisas já não tem sustentação. Que essa cisão do p-MDB se apresente como possibilidade em razão de cálculos mal feitos orientados por ambições de poder que, ao ofenderem seu frágil equilíbrio interno, contrariam a própria razão de ser do partido, ou seja, que a cisão do p-MDB venha a ser dar de maneira tão auto-contraditória, é apenas mais uma evidência de o quanto a crise desse arranjo político-institucional podre se aprofundou e das possibilidades políticas abertas por ela à sociedade brasileira.

Temer, deixando de lado o aprendizado de cinco décadas de que o p-MDB não comporta mando interno incontrastável, deixou-se obnubilar na aventura proposta por Eduardo Cunha, justamente o único personagem da “crise” que, engolido pela própria esperteza, naquela altura já não tinha como safar-se das consequências punitivas de suas escolhas e só poderia apostar na ampliação de danos – este seu embate inglório com o STF em torno do impeachment de Temer é a confirmação terminal dessa lógica. Eduardo Cunha parece não ter ainda percebido que sua queda é o único resultado certo de toda essa confusão repleta de método.

Uma eleição numa hora dessas significa invocar um método soberano de solução da confusão, e soberano por duas razões: primeiro, porque chama a sociedade de volta à ação, via eleitorado; segundo, e por isso mesmo, porque impõe que todos (a continuidade, a mudança e a transformação) meçam forças no único plano realmente decisivo: a opinião pública política. É por isso que não vejo sentido algum em passar a desconfiar dessa solução só porque podemos antecipar as intensões de continuidade que animam muitos dos que a ela vão aderindo. Pouco importarão as intensões dos trânsfugas e dos acomodatícios se os transformadores souberem o que fazer! Para nós, não interessam nem uma eleição presidencial solteira (iríamos reeditar as circunstâncias nefastas da eleição presidencial de 1989, já discutidas aqui), nem uma eleição geral (o que nos levaria à indesejável coincidência geral de mandatos, que também discuti aqui, além de trazer ao pleito os cargos de governador e deputado estadual, inflando de modo improdutivo o enfrentamento do problema da legitimidade do nosso sistema político). Não. O que precisamos é de uma eleição para presidente, senador e deputados federais que nos permita levar o mais longe possível as consequências político-institucionais da Lava Jato: transformar a representação e a gestão de modo a criar condições políticas menos hostis à luta contra a desigualdade. Em outras palavras, como a tarefa última que realmente importa é o enfrentamento da desigualdade, como o nosso sistema político está armado de modo a preservá-la, e como uma revolução não está no horizonte (e nem é o caso pretender provocá-la), os transformadores devemos concentrar nossos esforços na transformação das instituições políticas, condição necessária para a transformação sócio-econômica, como já pude dizer aqui, aqui e em outros textos deste blog.

Fica o Registro:

1 – A Islândia pôde debelar uma possível “crise” antes mesmo que ela se instalasse porque: primeiro, é um dos países menos desiguais do mundo; segundo, o país tem uma população do tamanho de Petrópolis, na serra do Rio, espalhada por um território do tamanho de São Gabriel da Cachoeira, no Pará; terceiro, e até pelas razões anteriores, conta  com uma sociedade mobilizada, que deixou para trás a grave crise de 2008 precisamente porque foi capaz de varrer o arranjo político anterior (quer concordemos ou não com as escolhas feitas).

2 – A sustentação oral de José Eduardo Cardozo para a defesa de Dilma na comissão de impeachment da Câmara foi irretocável, inclusive porque não visou convencer aos deputados, mas esclarecer a opinião pública que ainda está aberta a pensar quando recebe argumentos fundamentados. É uma pena que defesa tão eficaz da Constituição tenha que ter sido feita em favor de um governo tão danoso ao país. Mas, por outro lado, é a própria robustez da Constituição que sairá engrandecida desse episódio, pois terá resistido mesmo quando se fez majoritário o alarido para rasgá-la em razão de uma governança desastrosa, que só as urnas podem corrigir.

3 – Se o STF somar às decisões recentes sobre Temer e sobre as gravações das conversas privadas de Lula a decisão de permitir a posse do ex-presidente na Casa Civil da presidência da República, teremos mais um conjunto de sinais a indicar que o jogo de pressões a que o sistema está submetido começa a pender para uma saída da crise que envolva diretamente a população, como vim tentando explorar em mais de um dos posts mais recentes deste blog. Naturalmente, como explorei aqui, a investidura de Lula também poderá levar a uma saída de acomodação sem eleição, que, no entanto, será tão mais difícil quanto mais formos capazes de ir às ruas de maneira unificada, pedindo eleições federais junto com as municipais.

PANORAMA VISTO DO MEIO DA RUA

Carlos Novaes, 31 de março de 2016

Aquilo que estamos vivendo como uma crise sem precedentes não tem causas tão novas assim. A sensação de ineditismo, mais emocional do que real, é uma decorrência da articulação, aqui e agora, de três vetores: primeiro, a erosão estrutural do pacto do real, com tudo que a ela se associa de mais visível pelo lado econômico (erros na gestão governamental, cenário internacional desfavorável e incompetência da presidente); segundo, a crise de representação política, com tudo que a ela se associa de mais óbvio pelo lado político (dificuldades de “coalizão” no bloco de poder, inépcia da presidente e  fratura da solda entre a sociedade e as instituições propriamente políticas); terceiro, um desarranjo na engrenagem, velha de décadas, da articulação espúria entre os interesses dos políticos e os dos grandes atores do chamado Mercado, com tudo o que de mais notório o Judiciário tem feito no combate à corrupção (o Mensalão, a Lava Jato, a Zelotes e os casos do Metrô, do Rodoanel e da Merenda Escolar em São Paulo).

Não por acaso, a cada um dos três vetores dessa crise corresponde um dos três poderes da República (Executivo-gestão; Legislativo-representação e Judiciário-judicação): a crise só  ganhou a magnitude que está à vista de todos porque engolfou, sob desarmonia, os três poderes que a República pretende que sejam harmônicos. É uma crise estrutural. E é por ser estrutural que ela nem pode ser acomodada na forma dessa “crise” política fajuta que continua a ser encenada pelos políticos profissionais (cuja prática institucional está na raiz dela); nem encontrará solução com o mero jogo formal entre as instituições, uma vez que elas mesmas, as instituições, são formas cujas práticas nefastas estão em xeque. Ou seja, essa crise só poderá ser resolvida de modo duradouro se a sociedade se empenhar em remover das instituições políticas os profissionais corruptos responsáveis pelas práticas institucionais nefastas.

A pantomima política dos corruptos em busca de uma saída para si mesmos nos consumiu todo o ano de 2015 e este início de 2016, procrastinação que turbinou o vetor econômico da crise. Mesmo tendo sido bem sucedidos em desviar a energia da ira social para a porfia inglória em torno do impeachment de Dilma, os políticos que manejam nossas principais instituições (no executivo e no legislativo) não conseguiram re-estabilizar o bloco de poder em que encenaram o papel de adversários eleitorais até aqui: mesmo tendo entregue o governo ao p-MDB, o lulopetismo não conseguiu fôlego novo que lhe permitisse enfrentar o garrote da Lava Jato; mesmo tendo encurralado Dilma, a autointitulada oposição não logrou mais do que criar as condições para somar a si o mesmo p-MDB que não deu conta de salvar o oponente. Ou seja, tudo o que nos custaram em energia, atraso e sofrimento os últimos 15 meses de crise foi gasto para fazer o p-MDB mudar de lado! E pior: não de modo a permitir que nos livrássemos dele, atirando-o no monturo dos inservíveis, mas de modo a dar sobrevida a esse representante acabado do entulho autoritário que nos infelicita. Dilma, se cair, terá servido de Collor-expiatório para que as instituições permaneçam controladas com total continuidade – justamente a continuidade que nos cumpre desbaratar, e que Cunha, na presidência da Câmara, simboliza como ninguém. Ao mudar de lado o p-MDB tenta, mais uma vez, aparecer como alternativa para o impasse que ele mesmo ajudou a criar, como se um giro no duplo-6 alterasse o futuro desse dominó político construído para manter a desigualdade.

O fato de essa manobra ter hoje possibilidades menores de êxito não pode ser creditado nem a um suposto “amadurecimento” da sociedade brasileira (seja lá o que isso for), nem, muito menos, a uma não menos fantasiosa “consolidação” da nossa democracia — o que se consolidou no Brasil pós-ditadura paisano-militar foi a corrupção. Prova disso é a outra “alternativa” institucional que está no proscênio desse teatro do absurdo: o lulopetismo só salvará Dilma do impeachment se, somado a partidos satélites nutridos na mesma estufa de aberrações que nos trouxe até aqui, soldar na Câmara uma coalizão minoritária de pelo menos 172 deputados, pertencentes a partidos tão ou mais comprometidos na Lava Jato do que o PT ou o p-MDB. Ou seja, a polarização fajuta entre o PT e o PSDB levou a que a política institucional brasileira girasse em torno do parafuso sem rosca que é o p-MDB, cujas escolhas determinavam a cada um dos contendores a quem se alinhar e o que fazer, sempre segundo cálculos inconfessáveis em torno de poder e dinheiro — é esse arranjo que está ameaçado de naufrágio, pois as ambições de Temer podem ter levado o p-MDB a um erro que nos será benéfico, ainda que não seja uma solução.

Em qualquer ordem democrática, uma sociedade em crise tem o dever-direito de se manifestar, de votar e de recorrer ao Judiciário. Diante desse impasse nos dois poderes institucionais da República providos pelo voto (o Legislativo e o Executivo), e considerando que ainda não se abriu uma alternativa para que possamos votar segundo nossa repulsa ao que se passa, o que nos resta enquanto sociedade é exercer na rua o direito-dever de manifestação e pressionar o Judiciário para que atue orientado pela consolidação da democracia, vale dizer, para a superação do impasse atual na perspectiva de práticas institucionais realmente novas. Dessa perspectiva, ganha força a investigação sobre possível financiamento ilegítimo da chapa Dilma-Temer, cujo afastamento da presidência pelo TSE nos permitiria o uso da ferramenta do voto em circunstância em que a Lava Jato seria mais e mais empurrada a abandonar sua unilateralidade. Por menos opções que venhamos a ter na hora de exercer novamente o direito de voto para a presidência da República, esse conjunto catastrófico de circunstâncias poderá servir para que se abra uma nova fase de construção de alternativas políticas para a sociedade brasileira que, de qualquer modo, vai precisar de muitos anos para consolidar uma democracia que seja mais do que um ritual de liberdade eleitoral.

Fica o Registro:

Ofuscada pela crise nacional, a disputa interna do PSDB em torno da candidatura a prefeito de São Paulo não vem recebendo a atenção que merece. Os métodos empenhados por Geraldo Alckmin em favor da vitória de ninguém menos que João Dória, e o comportamento do ungido depois da vitória (que se anuncia de Pirro), deixam bem claro de que lado joga o governador de S. Paulo nessa hora crucial da vida política brasileira.

 

316: UM BOM COMEÇO PARA UMA TERCEIRA VIA, NAS RUAS

Carlos Novaes, 24 de março de 2016

[Com um acréscimo em Fica o Registro, às 19:10]

 

A corrupção entre políticos e empresários, os primeiros agenciando o voto, e os segundos agenciando os interesses do chamado mercado, está tão disseminada, complexa e volumosa que a movimentação da propina de uma única empresa, a Odebrecht, exigiu desenvolver um software para gerenciar sua participação nesse sistema tantalizante de reunir poder para fazer dinheiro. Ora, empresa alguma se organiza com tanto capricho para fazer o que não quer, para tomar prejuízo: como já disse aqui, a corrupção não é uma maneira de as empresas poderem trabalhar, é uma forma de elas aumentarem seus lucros; a corrupção não é um meio para políticos pagarem campanhas eleitorais, é um modo de eles ficarem ricos a qualquer preço. O que leva empresas e políticos a se associarem na corrupção não é, portanto, o instinto de sobrevivência, é a ganância sem o freio dos escrúpulos. O fruto da corrupção não é um dinheiro que as empresas pagam aos políticos, ele é um dinheiro que empresas e políticos repartem depois de nos roubarem. Os custos crescentes das campanhas eleitorais não são causa da corrupção, são uma desculpa esfarrapada para ela – até porque, como deveriam saber todos os especialistas em leis de mercado, as campanhas são cada vez mais caras porque há cada vez mais dinheiro para elas. Em outras palavras, não se rouba cada vez mais para pagar campanhas eleitorais cada vez mais caras; pelo contrário: campanhas eleitorais são cada vez mais caras porque há cada vez mais dinheiro de corrupção para gastar nelas.

Segundo notícias de hoje na imprensa, o pouco que a Polícia Federal encontrou do software “higienizado” da Odebrecht permitiu elaborar uma lista com nada menos do que 316 (mais do que os 300 do Lula) nomes beneficiados pela distribuição institucionalizada de dinheiro do propinoduto, figurando entre eles políticos com papel central na dinâmica institucional brasileira nesse período de consolidação democrática: nossas instituições vem sendo geridas há anos, por vezes décadas, pelos mesmos nomes e pelas mesmas práticas. Sob a inércia e o desinteresse da sociedade brasileira, a reeleição infinita para o Legislativo levou a uma enorme estabilidade do que não presta: são sempre os mesmos nomes, com os métodos de sempre. Em nossa democracia, o que se consolidou foi a corrupção. Num cenário desses, em que todos os protagonistas graúdos da política eleitoral brasileira se igualam, fica cada vez mais impertinente escolher lado nessa polarização fajuta entre PSDB e PT, onde o segundo vem sendo demonizado não por ter ficado igual ao primeiro, mas porque um dia se disse o oposto dele – boa parte da fúria contra o lulopetismo se alimenta não do mal que ele fez, mas do bem que ele um dia simbolizou (daí também a indevida importância pública que deram ao linguajar empregado por Lula em suas conversas privadas).

Como já foi discutido em mais de um artigo neste Blog, a Lava Jato é o primeiro vetor relevante dirigido contra esse estado de coisas, mas seu potencial transformador está sendo dissipado por uma unilateralidade que precisa ser vencida. Enquanto os protagonistas da rua forem os contingentes polarizados segundo sejam pró ou contra o lulopetismo, cujo exercício mais recente da presidência da República deu causa ao início das investigações, a Lava Jato ficará limitada a instrumento desse cabo de guerra, produzindo muito calor, mas pouca energia para a mudança. Essa lista com 316 nomes oferece a primeira evidência real de que o problema é sistêmico e dá motivação nova para que a sociedade empurre a Lava Jato adiante, desvencilhando-se da arapuca do impeachment de Dilma, que foi armada por Cunha e, mais adiante, encampada por  Temer, que vê na saída da presidente uma oportunidade para assumir a presidência da República e fazer da vitória sobre o lulopetismo a válvula de escape para a pressão que ameaça todo o sistema político.

A tarefa para quem está interessado em explorar as possibilidades emancipatórias abertas pela Lava Jato é fazer das listas da Odebrecht a base material para levar a se moverem aqueles que, indignados, ainda não saíram às ruas porque não se identificam no FlaxFlu enganador entre o lulopetismo e o resto. Se não criarmos um terceiro vetor, seremos engolidos pela velha política, esteja Lula como primeiro-ministro ou no olho da rua. Se criarmos um vetor consistente no meio da rua, há uma chance de calarmos os supostos radicais que se hostilizam nos margens dela e, mais importante, atrairmos aqueles que estão na rua, mas em posição desconfortável, pois não se reconhecem na direção dada às manifestações. Temos de reunir quem não se identifica nem com a defesa do impeachment, nem tem compromisso com a permanência de Dilma. Não faz sentido defender o impeachment de Dilma porque até aqui ainda não apareceu prova de crime seu no exercício da presidência; não cabe defender sua permanência a qualquer preço porque já há evidências de que a chapa Dilma-Temer recebeu dinheiro de propina nas eleições de 2014, crime eleitoral que levaria não ao impeachment no Congresso, mas ao afastamento de ambos pelo TSE, e à convocação de novas eleições. Temos que fazer tudo o que pudermos para impedir que o país saia dessa crise com instituições políticas ainda piores do que essas que nos infelicitam.

 

19:10h – Fica o Registro:

1- A cegueira de Dilma já é conhecida de todos, mas a declaração dela de que não há como impedir a ida de Lula para o governo, num desafio infantil, contraproducente e desnecessário ao STF, que ainda vai decidir sobre a nomeação de Lula para a Casa Civil, mostra que ela não tem ideia da gravidade da situação, até porque, se Lula for preso, estará impedido de ir não só para o governo, mas a qualquer parte.

SÓ NA RUA O BRASIL CONSOLIDARÁ SUA DEMOCRACIA

Carlos Novaes, 20 de março de 2016 — 20:17

[com acréscimo em 21/03 – 12:17]

 

Tentando seguir o andamento vertiginoso da conjuntura política do país, e perseverando no esforço de dar conexão seriada aos seis artigos mais recentes deste blog (cuja leitura julgo indispensável para um bom entendimento das linhas a seguir), tento aqui isolar e discutir o que me parece ser o centro de gravidade da hora presente da política brasileira: a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal-STF acerca da investidura de Lula como ministro da Casa Civil da presidência da República.

O STF terá de decidir sobre essa questão porque o ministro Gilmar Mendes — muito bem caracterizado como figura suspeita e parcial em artigo de hoje na Folha de S. Paulo — acolheu, dessa vez acertadamente (ainda que tenha se excedido na sua exposição de motivos – para não fazê-lo teria de não ser quem é), representação contra a nomeação dirigida à corte por partidos de oposição à presidente Dilma. Digo que a decisão do suspeito Mendes foi acertada porque depois da divulgação da conversa de Dilma com Lula não há, mesmo, condições de o ex-presidente ser empossado nas novas funções sem que o STF decida sobre a constitucionalidade do ato da presidente (mesmo que se possa questionar a divulgação da conversa — e, deixo claro: eu não questiono a divulgação desta conversa, pois entendo que ela foi necessária ao correto ajuizamento pelo público do que se passa no país), pois este ato diz respeito ao que é central ao desafio que está posto para o povo brasileiro e às suas instituições: a legitimidade constitucional do curso do governo em meio a investigações de corrupção que o comprometem e nas quais o nomeado é figura central. Nesse âmbito,a palavra do STF é fundamental, como bem caracterizou Oscar Vilhena Vieira em artigo também na Folha de hoje.

O desafio para o STF não é pequeno, e não o é precisamente porque a decisão não pode ser “apenas” legal, ou, dizendo de outro modo, porque não há decisão baseada exclusivamente na letra da lei. Não. Cada juiz do Supremo vai decidir sobre a posse de Lula segundo a combinação muito pessoal de quatro variáveis: a lei, a jurisprudência, seu douto entendimento pessoal e sua avaliação sobre as consequências político-institucionais dessa decisão para o país. No caso desta última variável, os juízes terão de levar em conta o que é melhor para a consolidação da democracia no Brasil, consolidação esta que os fatos agora vividos nos mostram estar ainda longe de ter sido alcançada.

Não sendo jurista, vou concentrar minha atenção na discussão desta quarta variável.

Nossa democracia ainda não se consolidou porque o jogo institucional em que essa almejada consolidação se assentaria se dá segundo um vício fundamental: ele está marcado por uma desigualdade social e econômica cuja manutenção requer uma assimetria muito acentuada no âmbito da representação eleitoral e do tratamento dos interesses dos cidadãos no plano institucional. Como a distância entre os poucos muito ricos e o restante da população é muito expressiva, os primeiros criaram para si canais de mando e de garantia de interesses que fazem da democracia antes um ritual eleitoral do que um modo de organização real do estado de direito. Por isso mesmo, não faz sentido defender que a solução da crise que hoje vivemos requer que o conflito saia das ruas para as instituições. Esse só seria o caso justamente se a democracia estivesse consolidada e a crise se desse em razão de ataques bandidos externos a instituições hígidas. Mas sabemos que nossas democracia não está consolidada exatamente porque somos capazes de enxergar que suas instituições são manipuladas ao sabor de grupos de interesse poderosos, atuando na articulação institucional das esferas do voto e do mercado. Ou seja, fortalecer nossas instituições tal como estão é remar contra a consolidação da democracia. Precisamos pressionar, também nas ruas (por que não?) pela transformação de nossas instituições e, assim, consolidarmos a democracia.

Vejamos a coisa por outro ângulo: a crise política que vivemos não é crise porque os políticos não se entendem e levaram o Judiciário a agir. Não. Essa é a definição da falsa “crise”. A crise verdadeira se dá porque eles não nos representam, e é por isso que estamos indignados. Nós não queremos que os políticos se entendam sobre como nos controlar — nós queremos representantes que nos representem. Mais uma vez, portanto, não se trata de consolidar as instituições no modo como elas estão sob a prática deles, mas de forjar práticas novas. Por isso, não podemos ter esperanças de que o Congresso vá nos oferecer uma saída verdadeira para a crise política. Eles vão, no máximo, arranjar uma saída para si mesmos e nos fazer engoli-la como uma saída para o país; e pior: soltando fogos midiáticos porque estaríamos consolidando a nossa democracia quando mais uma vez a estaremos moldando aos caprichos deles.

Para impedir esse desfecho precisamos romper a unilateralidade da Lava Jato, fazê-la desembuchar toda a lama que represa, pois o lulopetismo é apenas um vertedouro de controle, por mais caudaloso que se tenha mostrado. A era PT não inventou a corrupção, assim como não foi o PT que inventou a desigualdade e a representação fajuta. Tudo isso vem de longe e o PT apenas preferiu aderir a esse estado de coisas, ao invés da trabalheira de combate-lo.

Juntemos, agora, as quatro pontas: a decisão do STF sobre a posse de Lula, a crise política, a unilateralidade da Lava Jato e a consolidação da democracia.

Como já disse aqui, a posse de Lula no ministério é uma manobra institucional na tentativa de se safarem da “crise” e da crise, mas impedi-lo de assumir será uma violência institucional contra a consolidação da democracia. Se tomar essa decisão o STF estará decidindo a “crise” dos políticos, não a crise política, e pior: terá decidido em favor de um dos lados que hoje disputam o privilégio de exercer contra nós o mando governamental nessa democracia não-consolidada. Será o triunfo total do unilateralismo da Lava Jato, pois não dar posse a Lula indicará a decisão de derrubar Dilma, sendo apenas uma questão de tempo a separação dos dois eventos. Nesse caso, a Lava Jato será imediatamente sufocada, queira Moro ou não, e, assim, terá ficado no meio do caminho, teremos, mais uma vez, feito apenas metade do serviço, tal como no impeachment de Collor, que deu sobrevida até aqui a este sistema político, que naquela altura já estava podre.

A Lava jato prestou um grande serviço ao desbaratar a quadrilha incrustada no lulopetismo, mas se ficar nisso ela nada terá significado para a consolidação da democracia, pois sua unilateralidade receberá a chancela triunfal de forças tão ruins ou piores do que o lulopetismo, que agora já não terão sequer que se dar ao trabalho de lidar com um adversário eleitoral que usa os mesmos métodos. Com a posse de Lula em meio à controvérsia que ela própria suscitou o jogo permanece indecidido por mais algum tempo, tempo que teremos de empregar na busca de um caminho para resolver a crise em nosso favor, esclarecendo, organizando e pressionando na direção da ordem institucional que queremos para uma democracia consolidada.

Bem sei, como disse aqui, que Lula também vai operar para sufocar a Lava Jato. Mas a operação dele é, agora, mais difícil de dar certo, enquanto os seus adversários de mando, mas não de métodos, o farão mais rapidamente, em meio ao júbilo contraproducente que a derrubada unilateral do lulopetismo provocará. Em outras palavras, a posse de Lula, exatamente por se dar em meio a tantas e tão justificadas controvérsias, nos dá tempo de luta pela democracia que queremos consolidar. Sem Lula no ministério o outro lado passará a patrol sobre todos nós; com Lula servindo ao inepto governo Dilma a sociedade tem uma chance de tensionar a Lava Jato e passar a patrol sobre todos eles, sobre Lula inclusive. Enfim, não é hora de comemorar, nem chorar nada. Não é hora de dar as costas aos problemas. Nossas tarefas apenas começam: temos de nos livrar dos corruptos da Petrobrás e do Metrô, das urnas e de Furnas, de portos e de aeroportos. É na rua que vamos transformar nossas instituições e consolidar nossa democracia.

21/03 – Fica o Registro:

1- As censuras à condução dada por Moro ao caso das gravações com as conversas privadas de Lula feitas pelo ministro Teori Zavascki, a quem cabe conduzir no Supremo os casos da Lava Jato em que os acusados tem foro privilegiado, são um elemento para a formação da opinião interna acerca da constitucionalidade da posse de Lula como ministro da Casa Civil.

2- Como eu já disse aqui, se Lula virar ministro, mais do que o fôro privilegiado passa a ter o lugar de interlocutor privilegiado das tratativas entre os três poderes em busca de uma saída para o sistema político podre. Se a posse de Lula for negada pelo STF, Lula fica obrigado a atuar na rua para se salvar de Moro, alimentando a irracionalidade através da polarização falsa. Em outras palavras: Lula solto na rua é peça fora do bloco de poder; Lula ministro é uma via de solda para o bloco de poder. Ou seja, a decisão do Supremo acerca da posse de Lula é uma decisão entre duas alternativas: se der posse a Lula, o STF avoca para si a Lava Jato, trazendo Lula para a órbita institucional; se negar a posse a Lula, o STF estará decidindo deixar Lula na rua, e na chuva.

VILEZA DA GLOBO INCENDEIA CIRCO RIVAL E O VITIMIZA

Carlos Novaes, 19 de março de 2016 — 15:18

A Globo e seus satélites parecem determinados a explorar ao máximo a unilateralidade da Lava Jato (discuti essa unilateralidade nos três artigos imediatamente anteriores deste blog), no fito de manter a política brasileira dócil aos seus interesses, só que amputada do lulopetismo, braço político da corrupção que não presta vassalagem a ela (rebeldia que não basta para credenciá-lo). Desde a perseguição contra Brizola, que não era nenhum revolucionário, os proprietários da Globo vêm deixando claro que pretendem dispor de um poder político que não permita óbices aos seus desejos. Se a Globo fosse uma rede norte-americana e tivesse nos EUA o poder de fogo de que dispõe no Brasil, a lógica da sua atuação aqui nos leva a imaginar que lá os filhos de Roberto Marinho estariam não apenas alinhados com Donald Trump, como empenhados em banir da cena política o partido democrata.

Tal como na manipulação eleitoral de 1989, quando acirrou preconceitos contra Lula em favor de Collor, a Globo vem manipulando o vazamento imoral de escutas telefônicas legais com propósitos ilegítimos, expondo Lula e seus familiares de modo a incitar a execração pública contra eles, desviando a ira popular do objeto principal: o sistema político corrupto que a a Globo não prima por combater e do qual o lulopetismo é apenas a variante mais recente. Como na imensa maioria das conversas cujo vazamento agenciou não há prova da prática de ilegalidades, a Globo vem buscando canalizar contra os interlocutores dessas conversas privadas frustrações e ressentimentos públicos que sempre buscam válvulas de escape em situações de crise, e isso com base quase tão somente no linguajar empregado pelos interlocutores ao expressarem sua inconformidade com a situação a que foram conduzidos, diga-se passagem, por suas próprias escolhas.

Ao insistir em explorar como se fossem crimes políticos os palavrões que aparecem nas conversas pessoais de Lula com os seus, nas quais ele emitiu juízos desfavoráveis a um funcionamento institucional que também está em xeque nesta crise, a Globo distribui material para piadas dos boçais que integram seu circo ou nele se divertem, e dá repertório para que autoridades que não foram nominadas se pavoneiem numa gravidade institucional duvidosa no intuito, parece, de deitar mais combustível na lona rival. Em contrapartida, porém, esse circo também deixa clara a fragilidade jurídica do que dispõem contra o rival investigado, até o momento.

Se o jornalismo da Globo usasse contra o lulopetismo o que realmente interessa nesse escândalo, então já não poderia atingir apenas Lula, o PT e Dilma; teria de incluir o p-MDB, o PSDB e o DEM, nos quais, aliás, há inúmeros políticos que, além de suspeitos de corrupção, estão ligados a conglomerados estaduais de comunicação afiliados seus. A vileza do unilateralismo da Globo no que chama de cobertura desse momento da vida brasileira está além da repugnância e, por isso mesmo, passou, nas últimas horas, a nutrir um esclarecimento que não pretendeu.

É que, mesmo avessas ao lulopetismo, pessoas medianamente instruídas e afeiçoadas a algum senso de justiça repelem tentativas tão escancaradas de manipulação da sua opinião; e pessoas de extração popular estão mais e mais alertas contra a  desqualificação preconceituosa do seu modo de ser (do que, aliás, a virada popularesca das telenovelas da Globo dá testemunho). Por mais críticos que sejamos das escolhas políticas de Lula (e este blog não arreda pé dessa perspectiva crítica), não se pode negar sua ligação com a cultura popular brasileira, de que é o filho mais notável precisamente porque soube articular suas origens com o chamado mundo culto-endinheirado (para bem, e para mal) sem deixá-las para trás.

Ao publicar com tanto estardalhaço as conversas pessoais de Lula, a Globo mostra, sem o querer, a maestria com que ele se move entre as culturas que se contrastam na desigualdade da vida brasileira. Assim como qualquer pessoa minimamente educada, Lula emprega em conversas privadas um linguajar que sabe evitar nas suas manifestações públicas — e é só nesse âmbito público que sua maneira de falar nos diz respeito. Ao tentar desqualificar Lula pelo uso privado intenso de palavrões a Globo aviva em seu circo o alarido dos puritanos e dos hipócritas que sempre foram avessos ao que Lula simbolizava, mas também motiva a solidariedade ativa ao circo rival incendiado, pois não deixa indiferente todo aquele que partilha com ele a cultura popular e, por isso, não pode deixar de sentir como agressão contra si um estardalhaço tão anacrônico.

Fica o Registro:

1- A Polícia Federal e o Ministério Público do Paraná estão fora de controle, ou não têm o menor controle sobre o material legal que manipulam, pois a maioria (não todas) dessas gravações que estão alimentando o espalhafato da mídia jamais poderia ter vindo a público, seja porque inservível ao devido processo legal, seja porque inútil para o esclarecimento político do que se passa. O silêncio tumular de Moro sobre esses vazamentos torna cada dia menos crível sua justificativa de que conduzira Lula coercitivamente para evitar tumultos.

2- Tanto essa balbúrdia institucional, como o atropelo do devido processo legal que dela se favorece, mostram toda a impertinência de defender, numa hora dessas, que o fortalecimento institucional se faça pela transferência do poder das ruas para a dinâmica de palácio, como se a mobilização popular fosse indesejável e a rotina institucional atual não fosse anti-povo (mais detalhes aqui e aqui). Há que transformar as instituições, e uma transformação só se faz com pressão popular ativa. O problema é que embora as pessoas estejam nas ruas pelas razões certas, o fazem segundo as paixões de uma polarização contraproducente, como tenho tentado discutir em vários artigos deste blog.

3- A Globo está em busca de tornar o impeachment de Dilma irreversível, mas não há nenhum fato novo a informar legalmente o processo. O que há, mesmo, são evidências de crime eleitoral contra a chapa Dilma-Temer, o que levaria à cassação de ambos, não apenas ao impeachment de Dilma. Querem dar posse a Temer e, então, melar a Lava Jato, destino que Sergio Moro dá sinais crescentes de estar pronto a docemente aceitar. As ruas não podem arrefecer precisamente porque as instituições não merecem confiança e precisamos, unidos, arrancar delas não qualquer decisão, mas antes uma determinada saída institucional, a saber: eleições para presidente ainda este ano, junto com a eleição para prefeitos e vereadores, o que daria alguma solda ao sistema político enquanto o empurra à mudança — e isso o establishment (nele incluído o lulopetismo) quer evitar.

4- Embora a decisão de Gilmar Mendes de suspender a posse de Lula na Casa Civil se inscreva no quadro da disputa entre os que querem sufocar a Lava jato e os que querem valer-se dela para apenas tirar do poder o lulopetismo, o fato é que diante da conversa telefônica entre Lula e Dilma faz todo sentido exigir que o plenário do Supremo arbitre a questão constitucional que está em discussão.

TELEGUIADOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO SERÃO LETAIS

Carlos Novaes, 18 de março de 2016 — 16:55

 

Nos dois artigos mais recentes deste blog procurei discutir como chegamos à complexa situação em que nos encontramos, explicada, em última instância, pelas dificuldades de solda no sistema político podre que garante a desigualdade contra uma sociedade inerme não obstante sofra as consequências dela. A desigualdade é a mãe de todas as nossas mazelas e em nome da manutenção dela deram o golpe paisano-militar de 1964, fizeram a “transição lenta, gradual e segura” e, agora, tentam sufocar, ou fazer unilateral, a Lava Jato, para melá-la. Sufocar a Lava Jato é Lula ser bem sucedido no papel de primeiro-ministro, refazendo a solda entre Executivo e Legislativo, com o endosso do Judiciário superior; fazer unilateral a Lava Jato é tornar Lula o bode expiatório de uma investigação que, tendo elementos para colocar todo o sistema político corrupto a nu (e abaixo), se detenha no papel de braço auxiliar dos que buscam, em meio à desorientação popular, preservar o que há e mais antigo nele, sacrificando apenas a variante mais recente.

Vistas as coisas nesses termos, parece claro que a tarefa dos que temos compromisso efetivo com a luta contra a desigualdade não seria nem atacar a Lava Jato, atirando-a nos braços dos que só a apoiam para poderem pescar em águas turvas; nem escolher lado no Fla-Flu que ela provoca entre petistas e anti-petistas; nem discuti-la em termos jurídico-formais, como se ela não estivesse justamente a deixar claro que a forma institucional está comprometida pelo uso que fazem dela os agentes investigados. Ou seja, nossa tarefa é encarar a Lava Jato como um dispositivo jurídico-político com virtualidades emancipatórias e, por isso mesmo, pressionar para que se quebre sua unilateralidade, impedindo, assim, que a melem. Em outras palavras, e pedindo perdão por um eventual didatismo: não tem o menor sentido emancipatório entrar nesse debate jurídico-moral sobre a legalidade-legitimidade das iniciativas mais recentes de Moro e, ainda pior, defendendo uma suposta neutralidade das instituições (e é uma lástima ver gente de bem, com assento na mídia convencional, a gastar tinta com essa porfia infrutífera).

Como a justiça se produz no encontro entre a lei, a jurisprudência e o juiz, e como o juiz é ente sensível inscrito na realidade política, o que temos de discutir é o sentido jurídico-político que as iniciativas da Lava Jato apontam, deixando aos advogados das causas espúrias em disputa (não raro juristas renomados), ou aos filósofos ad hoc, o embate vão em torno do que, afinal, significa obedecer a lei em uma hora crucial como essa em que a sociedade brasileira assiste, inerme, a decisão do seu destino.

A pergunta é: ao divulgar gravações de conversas telefônicas de Lula no momento em que ele virava primeiro-ministro do deixa disso, o juiz Sergio Moro criou obstáculos ao processo de sufocar a Lava Jato, ganhando força para, apoiado no direito e na opinião pública, abrir fogo contra corruptos do PSDB e do p-MDB (as duas outras pernas do nosso tripé político malsão); ou, pelo contrário, aprofundou a unilateralidade que já caracterizava a sua prática? (Essa unilateralidade eu discuti em item específico aqui). Ou seja, Moro está lutando para impedir que melem a Lava Jato ou está a contribuir para uma forma específica de melá-la e, nesse último caso, como impedir esse desfecho nefasto?

Diante das primeiras conversas divulgadas, entendi que o titular da Lava Jato estava a pedir ajuda para dar fim a uma unilateralidade que, até aqui, se podia ver como tática (ou em disputa). Entretanto, essa unilateralidade vai se revelando estratégica, a serviço de um desenho final em que se afasta o lulopetismo do poder, sim, mas em favor de forças ainda piores, e piores porque além de repetirem tudo o que dizem condenar, o farão revestidas da chancela que o triunfo sempre confere em situações assim. Me explico: as declarações de Moro pedindo calma e serenidade, enquanto silencia, permite e/ou promove vazamentos novos na direção exclusiva do lulopetismo, deixam claro que ele não acendeu o pavio da ira popular como gatilho para a bomba maior, a do entendimento público, que liberaria todo o potencial da Lava Jato. Não, Moro disparou fogos de artifício que estão sendo teleguiados.

Afinal, numa situação em que os ânimos políticos estão exaltados e acirrados com base numa polarização falsa, a única maneira de fazer os agentes voltarem à razão é tirar fôlego das certezas íntimas que obnubilam seu entendimento da realidade em que sofrem, e não pedir calma em nome da confiança em instituições cujo rotineiro funcionamento malsão é precisamente o que pôs em xeque o chamado estado de direito tal como se apresenta.

As pessoas só irão parar de se engalfinharem em uma de duas situações: ou quando o “oponente” estiver liquidado, ou quando ficar evidente que não há lado defensável na porfia em que estão, que essa porfia não tem fundamento. Ora, na hora crucial a Lava Jato ajuda a construir a polarização falsa fornecendo munição a um dos lados, enquanto fragiliza o outro. Assim, ao invés de ajudar os combatentes a se descobrirem ridículos, o que os levaria a deixarem a ira contraproducente de lado e abriria uma janela para o juízo são, Moro investe na turvação das mentes insuflando a ira unilateral injusta, retendo informações que, ao comprometerem PSDB e p-MDB, mostrariam que estamos diante de uma ira injusta não por ser ira, mas por ser unilateral. Repito: quem está na rua neste momento contra o lulopetismo ou a favor dele é um tolo; quem está em casa é, no mínimo, sensato. Mas até quando será prova de sensatez ficar em casa?

Se queremos impedir que o pior aconteça, temos que nos desvencilharmos todos da polarização falsa em curso: nem PT, nem anti-PT. Nem Dilma, nem Temer. Punição a todos os corruptos e eleições para presidente. Que os mortos enterrem seus mortos!

Com base em minhas poucas forças, conclamo a todos os combatentes das causas do nosso povo nos últimos cinquenta anos, e que não se atolaram na corrupção que nos abisma, a se unirem na luta contra a desgraça que se anuncia. Que Tarso Genro, Luiza Erundina, Marina Silva, Paulo de Tarso Vencesllau, Vladimir Palmeira, Francisco de Oliveira, Roberto Schwarz, Fabio Konder Comparato, Antonio Candido, Maria Vitória Benevides, Ruy Fausto, Paulo Arantes, Daniel Aarão Reis, Eduardo Jorge Alves Sobrinho, Luciana Genro, Marilena Chauí, Heloísa Helena, e muit@s outr@s  que não me ocorrem agora, mas que ocorrerão a você, leitor, deixem para trás os cálculos eleitorais, as limitações físicas, a cegueira ideológica que eventualmente estejam a lhes incapacitar para a boa luta, e se atirem ao esclarecimento a à arregimentação do nosso povo nessa hora tão difícil.

Numa hora dessas, antes ridículo do que calado!

SERGIO MORO CONVOCA SOCIEDADE À GUERRA CONTRA O SISTEMA POLÍTICO CORRUPTO

Carlos Novaes, 16 de março de 2016 – 22:10

Ao divulgar o telefonema de Dilma a Lula no qual a presidente da República explicita as motivações mais imediatas para a nomeação de Lula, o juiz Sergio Moro sai a campo aberto para defender politicamente as potencialidades transformadoras da Lava Jato, as quais explorei aqui. Moro percebeu que a nomeação de Lula daria fôlego ao sistema político que ele vem enfrentando quase sozinho, como tentei explorar em artigo desta tarde neste blog.

Lula, em gravação, mostra ter clareza de que sua nomeação destina-se a operar uma reação de todo o sistema podre que está em xeque e o faz em termos que corroboram inteiramente meu post analítico desta tarde — segundo Lula,

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. Somente nos últimos tempos é que o PT e o PCdoB começaram a acordar, e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara …( palavrão), um presidente do Senado … (palavrão). Não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar. Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba.”

Moro luta quase sozinho porque mesmo as autointituladas lideranças das manifestações de rua que dizem apoiar a Lava Jato o fazem de modo muito seletivo: não reclamam investigação para os crimes de PSDB e p-MDB e chegaram mesmo a poupar Eduardo Cunha quando lhes pareceu conveniente. Ou seja, não entendem que estão todos em “compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar” — a nomeação de Lula para primeiro-ministro é uma tentativa de operar esse milagre.

A ida espontânea para as ruas que ocorre nesta noite em várias capitais não pode ser subestimada. Trata-se de um termômetro para o grande potencial transformador que a Lava Jato tem, afinal, não houve tempo para que os esquemas de dinheiro e poder que vieram convocando as manifestações anteriores atuassem. Essas manifestações devem ser valorizadas como um vetor de pressão contra o sistema político e a favor da Lava Jato, vale dizer, elas são também uma forma de pressão contra a unilateralidade da ação de Moro, pois , agora, ele já não tem razões para malabarismos e passa a ter de enfrentar a todos os seus adversários ao mesmo tempo (veja no post desta tarde o item de minha análise dedicado ao unilateralismo da Lava Jato).

As pessoas estão fartas do cinismo imperante. Resta agora deixar claro que o cinismo não é uma particularidade do lulopetismo, muito pelo contrário: o lulopetismo o aprendeu da nossa velha política, à qual aderiu e na qual Aécios, Renans, Temers e Cunhas são mestres.

LULA, O PRIMEIRO-MINISTRO SONHADO PELOS TUCANOS

O feitiço se vira contra os feiticeiros, mas para salvá-los (diga o que disser FHC, o impoluto…)

Carlos Novaes, 16 de Março de 2016 — (15:45)

A ida de Lula para a Casa Civil da presidência da República com poderes para, além de fazer a articulação política com o Congresso, também alterar a política econômica do governo, ou seja, como um super ministro, significa a sua volta ao comando do país. Não deixa de ser irônico que seja mais uma vez Lula a tirar todas as consequências espalhafatosas de um projeto tucano vicário: Lula é o primeiro-ministro do semi-presidencialismo que dias atrás foi proposto pelo PSDB em sua incessante vontade de arremedar a França, cacoete que vem desde os tempos da academia uspiana.

Diga-se o que se disser de Lula, por mais defeitos que se lhe possam apontar, não há nele falta de coragem e de argúcia para explorar mesmo as menos propícias possibilidades de escape em situações difíceis. Foi assim em 2005, quando fez do mensalão a plataforma de lançamento do Lula incontrastável que a Lava Jato atingiu em pleno voo; e é assim agora, quando se lança num mergulho de flecha pois, mesmo com os recursos de navegação tão avariados, enxergou a única oportunidade de redenção realmente aberta: pode enquadrar Dilma e tentar salvar seu legado, o que implica, se conhecemos esse legado em toda a extensão do seu significado, estender a mão generosa a toda sorte de anjos caídos…

Que o leitor julgue, mas tenho como certo que Lula se decidiu pela ida ao ministério depois de ter ficado claro que Aécio vai passar a dividir com ele as honras da Lava Jato, pois as declarações de Delcídio requerem que se abra um processo contra o escorregadio tucano mineiro. Mas não pense, leitor, que eu estou indo na onda de supor que a decisão de Lula vem da disposição de lutar contra os tucanos, fazendo jus à polarização tola das ruas e da mídia convencional. Não. Os tucanos, mais uma vez, precisam de Lula, e desesperadamente. Lula vai para a articulação entre o Executivo e o Legislativo para salvar todo o sistema político do xeque em que foi colocado pela Lava Jato e, de quebra, oferecer uma saída confiável ao mercado, como não poderia deixar de ser. Lula volta ao planalto para dizer: “é assim que se faz, seus imbecis!”. Lula vai para o comando do país de modo a garantir que o Brasil continue a ser controlado por essa tralha que tão traiçoeiramente nos representa. Lula vira o primeiro-ministro que os tucanos sonharam ao preço de forçar o país a viver o pesadelo de uma tentativa desesperada de refazer a solda do Real. Nas linhas a seguir vou tentar explicar as afirmações acima. (Agora, se você é do tipo que acha meus artigos longos, leitor, faça o seguinte: não leia).

A crise política foi, finalmente, instalada

Confirmando desdobramento que tentei antecipar aqui e aqui, o encadeamento das denúncias de Nestor Cerveró e Delcídio Amaral arrastou o país a uma verdadeira crise política porque, com base nelas, a Lava Jato reuniu tanto evidências de crime envolvendo Dilma e a chapa Dilma-Temer, como achou a ponta do novelo tucano em Furnas. Essa crise política real é de superação complexa porque o nosso Congresso Nacional, instância na qual, em tese, se processam e superam as verdadeiras crises políticas, não tem legitimidade para enfrentar os desmandos do Executivo, e isso por duas razões principais: primeiro, porque seus principais líderes são líderes precisamente enquanto distribuem a seus pares poder e dinheiro obtidos de suas relações com operadores da corrupção concatenados com o Executivo; segundo, porque esse Legislativo federal veio desde o início da Lava Jato empenhado em produzir uma falsa “crise” política para precisamente encobrir a crise de representação que a ação comandada por Sergio Moro pôs a nu e feriu de morte, a saber: nossos representantes não nos representam, são antes delegados dos interesses dos grandes do “mercado” que, junto com eles, reúnem poder para fazer dinheiro na ciranda da desigualdade.

A “crise” política que os profissionais da política alimentaram no curso de 2015 para jogar no colo do Executivo toda a conta da corrupção, uma corrupção que, saída da desigualdade, está na raiz da ilegitimidade da representação deles, se voltou contra eles, se fazendo crise real, por três razões principais: primeiro, ao embaraçarem a ação do Executivo, deram tempo para que a Lava Jato acumulasse evidências não apenas contra a presidente, mas também contra eles mesmos; segundo, a fragilidade intrínseca de um Executivo sob Dilma, cuja capacidade defensiva contra a Lava Jato pôde ser embaraçada tão facilmente (ainda que com custos econômicos enormes para a sociedade brasileira), levou a cálculos precipitados sobre sua queda e, assim, ao afloramento sem controle das ambições conexas no p-MDB (embates entre Cunha, Renan e Temer) e no PSDB (disputas entre Aécio, Serra e Alckmin), com a correspondente dificuldade de concatenação da ação conjunta deles no Legislativo, o que deu ainda mais espaço, e tempo, para a ação do Judiciário, âmbito no qual a Lava Jato, apoiada no direito e na opinião pública, vem empurrando o STF a agir.

Ou seja, a crise (política e econômica) em que estamos mergulhados é, sobretudo, e antes de tudo, uma crise aguda do divórcio crônico entre os interesses do sistema político do país e os interesses da maioria da sociedade, que vem sendo ludibriada pelos políticos profissionais a fazer escolhas por um ou por outro dentre eles, quando, na verdade, nenhuma das forças políticas que se exibem no teatro de operações está a altura de oferecer uma alternativa. Exploremos as razões que nos levam a essa desorientação:

A desigualdade como problema político

Embora os números que atestam o caráter único da nossa desigualdade sejam conhecidos de toda gente e quase todo mundo fale contra essa mazela social e econômica, há pouca compreensão sobre o papel dela na nossa crise de representação política e nos males respectivos, com destaque para a corrupção. O desmanche do PT é apenas o mais vistoso exemplo do poder que a desigualdade tem de levar as organizações de ação coletiva surgidas para combatê-la a selecionarem como dirigentes justamente os militantes mais sensíveis à acomodação com ela. É que a pobreza é tão intensa e as dificuldades à ascensão individual se mostram tão intransponíveis, que todo grupo de pressão que se forma logo é chamado a ver as oportunidades de ganhos para si. É na peneira que separa os mais e os menos suscetíveis à acomodação que se dão as lutas internas iniciais. Em sociedades menos desiguais, as possibilidades de realização pessoal são maiores, e quem se interessa pela ação coletiva chega às organizações de reivindicação com seus problemas mais básicos já resolvidos, não sendo tão prementes as motivações do seu engajamento.

Os sindicatos brasileiros, sejam os ligados aos tucanos, sejam os ligados ao lulopetismo, são o melhor exemplo dessa distorção que tento agarrar nos estreitos limites deste artigo de blog, escrito sob as urgências do momento. A vida na máquina sindical é sempre muito menos cansativa e mais rendosa do que aquela que é imposta pela vida no trabalho. Além de escaparem à rigidez das relações de poder impostas aos seus representados pela estrutura empresarial, os sindicalistas gerem sem nenhuma fiscalização orçamentos não raro significativos, sem contar sequer com um arremedo de legislativo para fiscalizar o gasto do dinheiro à sua disposição – daí as disputas crescentemente violentas pelo controle da máquina sindical rentável, onde Executivo e Legislativo coincidem, em mais um arremedo de parlamentarismo.

No PT não foi diferente: Lula e José Dirceu foram os cabeças da seleção dos piores, numa prática que neutralizou pelo ostracismo, afastou por desencanto, ou enxotou com hostilidade, todos aqueles que se contrapuseram efetivamente aos seu métodos. O resultado foi uma máquina burocrática que, moldada por nulidades como Silvinhos, Delúbios, Vaccaris, Falcões, Okamotos e assemelhados, concentrou-se na prática de ganhar poder para fazer dinheiro. Esse apodrecimento precoce foi habilmente ocultado pelo manejo calculado de bandeiras embalsamadas caras aos agentes sociais sinceramente motivados à luta contra a desigualdade. Embora tenha sofrido um solavanco no mensalão, essa mentira serviu de barragem à mudança em todo o período Lula e, como não poderia deixar de ser, chegou sob pressão máxima no período Dilma, com os resultados desmoralizantes que conhecemos graças sobretudo à Lava Jato.

Uma desigualdade como a brasileira (ou a russa) engendra a corrupção precisamente porque impõe sofrimentos que atingem escalonadamente a imensa maioria da sociedade (como discuti aqui) e não podem deixar de gerar numerosa militância organizada contrária a eles; contingente no qual não chega a ser difícil selecionar interlocutores “confiáveis”, levados a se fazerem amigos da ordem desigual que de início combatiam (daí que na maioria das organizações haja tão pouca alternância, pois na imensa maioria delas se permite a danosa reeleição infinita – tal como no poder Legislativo…). Na outra ponta, setores empresariais apregoadores de supostas leis de mercado, mas altamente dependentes do dinheiro público, demonizam a ação estatal enquanto instalam propinodutos entre o estado e o mercado que garantem tanto o fim da concorrência que alegam defender, quanto a canalização privilegiada do poder de estado que simulam execrar. Assim, uma obra que custaria 100 alcança facilmente o preço final de 200, pois alegando os riscos de receber 150 para devolver ilegalmente 50 ao agente estatal corrupto, o empresário cria uma oportunidade para aumentar seus lucros em mais 50…

Em suma (1): nessa situação de crise aguda de mazelas crônicas, temos dificuldades de saber como pensar e proceder porque não vemos a relação entre a desigualdade, a corrupção, a crise de representação e a ideologia enganadora do livre mercado (livre apenas para quem perde). Eis o conjunto danoso agarrado pela Lava Jato e que pôs em xeque todo o sistema político brasileiro.

Desorientados, tendemos a escolher lado onde não há lado a escolher.

Uma polarização enganosa

Para além do envolvimento de ambos na corrupção, para além do que há de convergente entre eles nessa reestreia de Lula na praça dos Três poderes, a maior evidência da semelhança fundamental entre PT e PSDB aparece justamente no enfrentamento à desigualdade, que, como vimos, está na base da corrupção e da crise de representação que nos infelicitam. Por mais que se possa reconhecer as políticas sociais da era Lula e o que restou delas nos anos Dilma, o fato é que embora elas tenham minorado os efeitos da pobreza, muito pouco, e mesmo nada significaram na diminuição da desigualdade em si e, muito menos, na alteração da ordem social que gera e garante essa desigualdade, situação muito parecida com a era tucana de FHC. Ricos e pobres continuaram separados pelo mesmo abismo, ainda que todos tenham se deslocado na escala de ganhos. Nada é mais emblemático dessas limitações do que a declaração de Lula de que no seu governo pobres e ricos ganharam dinheiro como nunca antes.

A essa semelhança mais geral, que reflete o compromisso de ambos com o pacto do Real — os tucanos porque o instituíram e o o lulopetismo porque a ele aderiu em 2002, depois de ter cumprido a larga curva de capitulação a que foi levado pela ânsia por poder e dinheiro — se soma a mesma falta de imaginação no exercício do poder político eleitoral: ambos se rendem às exigências do p-MDB para a partilha do governo. Assim, embora adversários eleitorais, ambos governam segundo respeitem a cláusula pétrea do pacto: os ricos não podem perder e os pobres só melhoram se todos puderem melhorar, ou às custas da qualidade de vida das camadas médias. Já o papel do p-MDB como dobradiça, que deitou raízes há mais de cinquenta anos (como busquei explicar numa série de quatro artigos publicados aqui), deveria servir de mais uma evidência para o caráter fajuto da polarização entre PT e PSDB, já que ambos possuem não apenas uma face compatível com o entulho autoritário que sobreviveu ao fim da ditadura paisano-militar, como dele não podem prescindir quando chegam à presidência da República.

Como não poderia deixar de ser, esses três partidos e os outros que os satelizam estão envolvidos em práticas de corrupção, acusando-se uns aos outros diante do público, para efeitos do alarido da mídia, mas negociando diligentemente intra-muros, no intuito de a cada percalço entregar tão somente os esquemas mais manjados, como deram exemplos as inúmeras pizzas assadas nos últimos anos pelas CPIs instaladas no Congresso nacional, palco do jogo combinado de sempre, onde eles simulam nos representar para nos enganar e, claro, garantir a permanência do esquemão mais geral, que a Lava Jato colocou em xeque. Por isso a volta de Lula vai ser agarrada como uma possibilidade única de restauração do status quo.

Resumindo, os onipresentes e antigos esquemas de corrupção do p-MDB acoplam-se aos menos antigos esquemas do PSDB e aos recentes esquemas do PT conforme detenha a presidência da República este ou aquele destes dois últimos partidos. Diante disso, não fosse a estupidez humana tão conhecida, o engalfinhamento apaixonado nas ruas por hordas sinceras de um e outro lado (nos quais há quem queira ver luta de classes) seria de estarrecer o observador medianamente informado. A volta de Lula pode nos ajudar a ver tudo com clareza.

Em suma (2): para quem está interessado em que o Brasil dê um passo à frente, criando leis e políticas que diminuam significativamente a desigualdade, permitindo sufocar a corrupção e reinventar a representação, não faz sentido escolher entre o castigo ao PT ou ao PSDB, nem, muito menos, depositar esperanças no p-MDB. Temos de nos livrar dos três enquanto os três se agarram para se salvarem.

Desorientados, nos dividimos entre os que criticam Moro por perseguição seletiva ao PT, e aqueles que o apoiam por combater a corrupção simbolizada no PT, ignorando as mazelas de p-MDB e PSDB. Enquanto isso, o sistema parece ter encontrado a via de escape que buscava, mas sob a batuta de Lula, não contra ele.

A unilateralidade da ação da Lava Jato

Além da desigualdade e da polarização enganosa exploradas acima, também a unilateralidade da Lava Jato contra o lulopetismo ajudou a nos levar à desorientação. Em primeiro lugar, ao negligenciar as falcatruas de PSDB e p-MDB, Moro deu munição política à defesa dos corruptos; em segundo lugar, porque essa injustiça flagrante gerou insegurança nas pessoas de bem quanto ao que realmente a Lava Jato estava a almejar. Essa unilateralidade deriva, por certo, também de uma certa cultura conservadora, anti-petista por hábito, não por fundamento (se atinassem para os fundamentos saberiam que o PT é um aliado da ordem da desigualdade). É nesse conservadorismo que se tem agarrado os críticos modorrentos da Lava Jato: tendo servido a era Lula, “teorizam” as ilusões geradas por ela e tentam a qualquer custo salvar suas próprias biografias, como se houvesse muita gente interessada nelas. Não querem ver que o poder de fogo da Lava Jato se centra no lulopetismo porque é dele a presidência da República, foi sob ele que a corrupção na Petrobrás encontrou seu desenho mais recente, ainda que herdando operadores da presidência FHC, pois o p-MDB muda o presidente a que serve, mas não os tarimbados operadores de que lança mão.

Como quer que se pendurem as razões acima, porém, a razão principal da unilateralidade da Lava Jato está no fato de que a sociedade brasileira ainda não produziu uma força organizada capaz de oferecer uma alternativa política ao país. Sem alternativa de mudança em que se apoiar, a Lava Jato se vê na contingência de dosar os inimigos que faz, de se apoiar na confusão gerada pela luta entre forças igualmente comprometidas. Sem alternativa de mudança em que nos engajarmos, nos vemos a escolher entre o que está aí, e somos empurrados a tudo enxergar sob a ótica dessa escolha mal feita. O Judiciário se fez vetor da mudança porque o sistema político faliu, mas um poder sozinho não faz transformação, mormente se atuando convictamente apenas na primeira instância.

A hora é tão crucial para o país, e ela nos chega em momento tão pouco auspicioso, que foi necessário mais de um ano de “crise” política, “crise” essa que prolongou e tornou muito pior do que deveria ter sido essa crise econômica que nos leva à beira do colapso, para que o divórcio entre a sociedade e seu sistema político ficasse evidente: da perspectiva deles, dos políticos profissionais, a única saída é uma volta ao passado; da nossa perspectiva, da sociedade que transcende o mercado, a única saída é fazer dessa volta ao passado a evidência cabal de que não queremos saber deles.

Em suma (3): Lula chega a primeiro ministro não exatamente para conquistar imunidade para si, mas para conferir imunidade a todo um sistema. Lula chega a primeiro ministro não para se refugiar no Supremo Tribunal Federal, mas para fazer-se interlocutor-ponte entre os Três Poderes, na perspectiva de reintegrá-los ao jogo de poder que a Lava Jato escangalhou. Se der certo, é como se Lula passasse direto de Bettino Craxi a Berlusconi, o que não deixaria de ser uma depuração…

A desorientação tenderá a aumentar porque além das dificuldades já postas à compreensão da trama, Lula volta ao proscênio com a fama imerecida de campeão do combate à desigualdade. Foi para enfunar essa fama que ele  reivindicou a a condição de orientador da política econômica do governo. A Lava Jato viverá agora o seu dilema: ao abrir baterias contra Aécio, deixará de ser unilateral, mas ao preço de paradoxalmente estimular a convergência política do sistema político contra si. A sociedade brasileira precisa se reinventar não exatamente para apoiar a Lava Jato, mas para salvar a si mesma.

APOTEOSE MALSÃ

Carlos Novaes, 13 de março de 2016

 

O abismo entre o que o lulopetismo simbolizou e o que seus líderes entregaram é de tal ordem que não há nada a resgatar para as lutas vindouras contra a desigualdade, salvo o fato de que o lulopetismo passa a ser o exemplo mais acabado do que deve ser evitado nessa luta: sucumbir às oportunidades que a luta organizada contra a desigualdade abre aos seus líderes para contornarem em benefício próprio as agruras impostas por essa mesma desigualdade à maioria da população, cujos interesses eles supostamente representariam. O desmascaramento do apego dos líderes do lulopetismo ao dinheiro deu ocasião ao espraiamento da boçalidade conservadora do “outro lado” porque desmoralizou até mesmo a mera compaixão pelos menos afortunados, que dirá a ação pública para ampara-los. Todo um universo simbólico da luta social e por uma ordem política alternativa foi desmoralizado e as manifestações deste domingo foram o velório apoteótico dessa implosão, que será consagrada nas missas de sétimo dia anunciadas para a próxima semana, por menos que assim queiram enxerga-las os fiéis remanescentes da “causa”.

As manifestações deste domingo contra Dilma, Lula e o PT foram expressivas. Mas o foram por  duas razões: primeiro, porque o que está, com justa razão, sendo execrado, já não pode reagir, já acabou; e, segundo, porque essa execração atende ao status quo, pois arrasta junto toda a ordem simbólica alternativa acima mencionada, construída durante décadas contra a dominação rotineira dos promotores da desigualdade, que sabem ter voltado ao protagonismo político nessa hora em que se dá a gestação de uma ordem política substituta que lhes garantirá a manutenção da mesma desigualdade. O que houve neste domingo foi uma comemoração em torno de um suposto inimigo vencido, não luta contra ele. Este domingo foi a apoteose de uma desorientação: ao se livrar de uma mentira recente, o país se prepara para aceitar como alternativa pseudo novidades saídas de uma mentira mais velha e, por isso mesmo, mais solidamente danosas, cumprindo-se a máxima de que dias de festa são véspera de muita dor.

O FIM DA MENTIRA MAIS RECENTE COMO ESTERCO PARA A MENTIRA MAIS VELHA

Carlos Novaes, 10 de março de 2016

Ninguém que pretenda se gabar de saber o que está em jogo na política brasileira pode deixar de considerar que só o que há de velho em nossa política, só aquilo mesmo que persiste quando deveria ser deixado para trás , é que impede que as criteriosas evidências que pesam contra Lula se tornem parâmetro para investigações análogas contra Fernando Henrique, Alckmin, Serra, Aécio e mais os Agripinos, Temers e Renans, que sempre satelisam o mandante de turno em nossa ordem de mando. E esse Brasil velho, que fez a transição lenta e segura manipulando carências, sonhos e esperanças daqueles cuja luta havia tornado inviável uma ditadura, é o Brasil da rotina institucional obediente à danosa inércia do poder e do dinheiro, que atendem pelos apelidos de Sistema Político e Mercado.

Lula e o PT avacalharam a si mesmos porque aderiram às práticas de ganhar poder para fazer dinheiro com base na manipulação cínica de carências, sonhos e esperanças — quem acreditou neles fez papel de bobo, pois faz tempo que os sinais dessa mentira estavam claros. Já aqueles que convocam a ida às ruas em atos que fazem de Lula e do PT bodes expiatórios para a ira suscitada pelo que vai vindo à tona manipulam cinicamente carências, sonhos e esperanças com o objetivo de salvar as mesmas práticas de ganhar poder para fazer dinheiro — quem os acompanha faz papel de bobo, pois a bandidagem nos metrôs, nas privatizações, nos aeroportos e nos pedágios rodoviários automatizados (para citar apenas o mais evidente) é anterior às falcatruas mais recentes na Petrobrás. Isso sem falar na corrupção generalizada na ordem sindical que serve aos dois lados, estrutura viciada em que o orçamento é manipulado livremente pelo poder executivo correspondente, sem sequer um legislativo (fajuto que viesse a se mostrar!), a quem os dirigentes sindicais tivessem que prestar contas.

O problema que unifica essa elite profissional fraturada é controlar a energia nova produzida pelo dínamo trifásico (duas correntes positivas e uma negativa) da Lava Jato. Enquanto buscam a saída para uma situação complexa demais para ser resolvida via conspiração (embora as conspirações não cessem), ganham tempo dando meios de propagação às duas correntes de energia positiva (para eles): na farsa catártica do curto-circuito das ruas se engalfinham — numa polarização fajuta de entes movidos pela mesma avidez dirigida aos mesmos poder e dinheiro — anti-petistas e pró-petistas, por mais que néscios de um lado e de outro se julguem portadores da crítica à ordem malsã que nos infelicita. Cada lado dessa positividade tem o mesmo ânimo, e mobiliza contra o outro uma censura igual, de mesmo sentido e direção contrária. Cada um acusa o outro dos crimes que esconde no próprio armário. Eles estão a reafirmar a inevitabilidade da ordem de que somos vítimas, como a dizer, “política é assim mesmo”. É por não se dar conta do engano e do embuste que o cavalga que a imensa maioria descontente se vê sem ação, à espera não sabe bem do que.

Enquanto essa maioria dissipa energia numa indignação frequentemente tão tagarela quanto impotente, a elite que sabe o que está em jogo sente todo o perigo da situação e luta para controlar o fio desencapado da Lava Jato, sua negatividade, uma negatividade portadora do que há de emancipatório na situação. É precisamente por isso, por essa virtualidade transformadora, que vozes conservadoras mais espertas, que temem o descontrole do jogo, se levantam contra supostos desmandos cometidos pela Lava Jato contra Lula, fazendo figura de justos, sábios ou sensatos. Não. Esses atores estão a defender os próprios interesses, até porque mais adiante poderá ser a vez deles. Na ótica deles, se o lulopetismo deve ser tratado severamente como adversário político (que também é), mais razões há para não perder de vista, nessa hora perigosa, sua condição de parceiro do bloco de poder fundado pelo Real, ao qual o lulopetismo aderiu em 2002 e que está a se esboroar, circunstância que exige um novo pacto pela desigualdade, para o qual é mais útil contar com um lulopetismo de volta ao papel de crítico subalterno obediente do que descarta-lo, como imprestável que é, abrindo espaço para a construção de uma alternativa transformadora hostil a essa velha ordem.

Ao tirar do armário velhas fantasias militantes, ao empunhar bandeiras cuidadosamente esquecidas no curso dos auto-celebrados governos de Lula e de seus governadores de estado, tempo em que dispunha de prestígio e poder para correr o risco de pô-las em prática, o PT não está se contrapondo às elites (afinal não o fez quando estava em melhor situação para enfrenta-las), mas antes está  a contemporizar com elas, está a anunciar que aceita a volta do velho jogo. Veja bem, leitor, não é que o PT esteja sobretudo fazendo uma volta fingida às suas origens, no fito de reunir força contra as elites. Não. Eles estão sobretudo avisando aos adversários que topam voltar ao jogo antigo, em que eles fingiam combater a ordem da desigualdade. Ou seja, não contente em repetir a história como farsa, ao simular uma arregimentação de tropas para um quimérico combate final (sempre prometido e nunca levado a cabo), o lulopetismo desesperado está a coreografar uma platéia que aceitou aplaudir a própria tragédia reencenada como uma farsa dele.

Não sou jurista e não vou discutir tecnicalidades jurídicas. A maioria de nós vive a Lava Jato como um labirinto, no qual a imprensa convencional abre janelas a cada dia, algumas delas falsas. Moro conduz a Lava Jato, conhece-a à medida que ele mesmo partilha sua construção, sopesa cada pedra antes de ela ser assentada, é conhecedor de trechos por nós ainda desconhecidos. Cada decisão que toma está embasada no que já foi revelado, mas também se orienta no que está por vir à luz, que ele conhece e que imporá medidas cujo impacto ele busca antecipar. A condução coercitiva de Lula e as reações suscitadas no establishiment mostram que a velha ordem está disposta a trocar de roupa, mas se recusa a tomar banho, pois teme ir pelo ralo junto com a água suja. Cabe aos interessados que se mantém apartados da polarização fajuta em curso, que não vão às ruas não por serem indiferentes, mas porque recusam as alternativas oferecidas até aqui, cabe a essa minoria lutar para que a maioria que se mantém num ceticismo prudente venha a se engajar em lutas que deem sentido às potencialidades transformadoras abertas pela Lava Jato, impedindo que o fim da mentira mais recente sirva de esterco para a mentira mais velha. Vai levar tempo, muito tempo.

Fica o Registro:

1- A essa altura, com as evidências de crime que hoje passaram a pesar contra as contas da campanha presidencial petista de 2014, parece claro que o governo Dilma-Temer acabou e será substituído através de uma eleição direta, provavelmente ainda este ano, junto com as eleições municipais, tudo com base em decisões do TSE. Esse desfecho só poderia ser evitado se, escorados na polarização fajuta discutida acima, os políticos profissionais e o chamado mercado selassem uma solução artificial, que já não parece possível.

2- Como no caso da cassação de Dilma-Temer assume o presidente da Câmara dos Deputados, e como se afigura de todo impossível que o país aceite Eduardo Cunha na presidência da República, especialmente para presidir um processo eleitoral destinado a dar resposta ao maior escândalo de corrupção do país, também parece certo que Eduardo Cunha seja afastado ainda antes da queda de Dilma-Temer.

3- A eventual ida de Lula para o governo Dilma só serviria para acentuar a dramaticidade da hora vivida pelo lulopetismo, pois então já não haveria sequer a possibilidade de tentar obter com o descarte de Dilma um alívio sobre o destino de Lula. O pedido de prisão contra Lula, feito pelo MP de São Paulo, é um atropelo, não um desdobramento da tática da Lava Jato, de avançar polegada a polegada, e deverá ser negado.

A QUE PONTO CHEGAMOS!

Carlos Novaes, 18 de dezembro de 2015

 

Como Delcídio ainda não disse nada que nos conduza a uma crise política real, a “crise” política fajuta, à qual dei por encerrada semanas atrás, se apresenta como um pesadelo que ganhou vida e teima em nos assombrar. Isso ocorre não porque seus motivos sejam reais, mas precisamente porque eles são fajutos: como a reforma ministerial esgotou parte das motivações espúrias em torno das quais os atores da “crise” se organizavam, os seus personagens centrais, qual espantalhos, juntam-se aos carrapatos, agarram-se às suas fantasias pessoais e, com a ajuda da grande mídia convencional, exploram no limite da irresponsabilidade os poderes podres de que ainda dispõem. Os personagens com fantasias pessoais mais infladas são Cunha, Temer e Aécio — são eles que vorazmente se atiram a todo pretexto que possa prolongar artificialmente uma “crise” já esgotada e, assim, contrariam até mesmo as chamadas “forças do mercado”, que há muito entenderam que o melhor é ficar com Dilma num governo do p-MDB. Detalhemos isso.

Encurralado pelas evidências que pesam contra si, Eduardo Cunha, ciente de que não tem escapatória, numa ação solitária resolveu deixar como herança aos seus sucessores o maior estrago que puder em duas pontas: contra Dilma, a quem vê, com razão, como sua maior inimiga institucional, e contra a Constituição, na qual enxerga, com não menos razão, um obstáculo à prevalência de seus interesses e de sua visão de mundo. Perdidas todas as esperanças que nutria, Cunha fez da admissibilidade do impeachment uma ponte para o passado pré-constituinte: a balbúrdia de um processo como este serve de cortina de fumaça para novas investidas legiferantes dos reacionários, assim como tem ocorrido ao longo de todo 2015, ano em que, à sombra da “crise”, avançaram projetos danosos à imperfeita democracia brasileira, como já vimos aqui.

Temos acompanhado a movimentação de Temer, que sonha em mudar do Jaburu para o Planalto. Por razões históricas, que exploramos aqui, o obstáculo principal à concretização desse sonho é o próprio p-MDB, partido cujo precário equilíbrio interno depende de que ninguém ali detenha um poder incontrastável (por isso jamais se decidiram realmente por uma candidatura presidencial própria). Cunha decidiu pelo impeachment não para favorecer Temer, mas porque essa foi a cartada que lhe restou para prolongar seu próprio jogo, que sabe estar a terminar e para o qual, portanto, ficou indiferente o sucesso de Temer. A decisão pessoal de Cunha contrariou os principais caciques do partido que, alinhados com o governo que Dilma lhes entregou na reforma ministerial, não veem vantagem alguma numa presidência Temer, que certamente lhes diminuiria o poder. Esses caciques estão fundamentalmente no Senado, liderados por Renan, e no Rio de Janeiro, chefiados por Jorge Picciani, pai do líder peemedebista ioiô, Leonardo Picciani, ambos contando com o lastro do governador Pezão, que está muito bem acertado com Dilma.

A reação desses caciques contra a carta ridícula de Temer e contra a inábil ação dele na destituição do líder partidário na Câmara deixou mais uma vez claro que não interessa ao p-MDB governamental e governista a saída de Dilma (o que mais é preciso?!?): o p-MDB que manda é o que estiver alinhado com o mercado e com o governo (por isso, isolaram-se Cunha e Temer). O vice só recebeu apoio da mídia convencional mais néscia, que ainda supõe poder tudo e, consequentemente, não sabe interpretar os sinais da realidade: estamparam a imagem de Temer em suas primeiras páginas justo na hora em que da “alternativa Temer” já não restava nem a pose antiquada. Não há, portanto, nenhuma grande conspiração oligárquica contra Dilma. Ela própria é a fiadora fantoche de uma ordem oligárquica, membro que é de um partido que se burocratizou e oligarquizou há mais de vinte anos, o PT, como discuti aqui. Toda a briga não é nem ideológica, nem programática, mas pelo poder que permite fazer dinheiro, o que nos leva a Aécio.

Inconformado com uma derrota por tão poucos votos que pode até ser atribuída a erros de campanha, e vendo na junção da crise econômica com a Lava Jato uma oportunidade, Aécio fez do impeachment uma “causa”, para a qual valeu sacrificar até mesmo o verniz programático com o qual se vendia ao eleitorado: tem negado apoio a Dilma até ali onde ela propõe o que ele próprio dizia entender como acertado, membros que são do mesmo pacto. Tivessem os tucanos agido com o mínimo de responsabilidade, a “crise” política não teria prosperado e a crise econômica não teria chegado ao ponto em que chegou. Tanto é assim que o rebaixamento do Brasil nas famigeradas agências internacionais se dá, fundamentalmente, em razão da incerteza política (ou seja, a “crise”) e não propriamente pelas dificuldades econômicas. Aécio já tinha posto a viola no saco, mas oportunista e aventureiro que é, sem liames firmes com o establishment, voltou à trilha golpista assim que Cunha tomou sua decisão solitária e optou pela admissibilidade do impeachment. Essa retomada é tão arbitrária e tão extravagante diante do que já se havia “decidido”, que mesmo os trouxas dispostos a ir às ruas pelo impedimento de Dilma se mostram agora bem menos numerosos.

Em suma, a “crise” se prolonga porque a política profissional brasileira se tornou tão autônoma, tão desgarrada da sociedade, que personagens bizarros e solitários como Cunha, Temer e Aécio podem tumultuar a ordem conservadora que, não obstante, se mantém em marcha para nos fazer conhecer uma nova versão da piora da desigualdade. Mas, se é assim, poderia o leitor perguntar: por que alinhar-se contra o impeachment de Dilma? A resposta é simples: porque o impedimento dela, além de levar ao poder gente da pior qualidade (e que terá no desastre Dilma todas as desculpas para nos impor as piores “soluções), também franquia uma avenida tanto contra a Constituição, que garante nossa liberdade e sustenta direitos que nos querem arrancar, quanto contra a ação saneadora desse Judiciário capaz de pôr em movimento uma Lava Jato. Em política, quando se é minoria, a realidade quase sempre impõe a trincheira.

2015: O ANO QUE FOI DESPERDIÇADO

Carlos Novaes, 24 de novembro de 2015

 

2015 aparece como um ano desperdiçado porque se teimou em não aceitar três fatos que já estavam claros desde antes do final de 2014: Aécio Neves perdera a eleição presidencial, Eduardo Cunha seria uma péssima escolha para a presidência da Câmara dos Deputados e o pacto do Real se desfazia por todas as costuras: a política, a social e a econômica! As recusas a essas evidências foram artificiais e, por isso mesmo, se apoiaram farsescamente uma na outra: a crise econômica serviu de combustível para que o PSDB insistisse em afastar Dilma (a quem atribui toda a responsabilidade por uma crise decorrente do esgotamento do Real, que também é obra sua) e ajudou Cunha a avançar um projeto político danoso à nossa ordem constitucional no que ela tem de democrática. A farsa se desfez quando, uma vez esgotados os recursos de prestidigitação, que esbarraram na complexidade institucional do país, seus agentes foram desmascarados pela própria realidade e, claro, voltaram-se um contra o outro: o PSDB, desmoralizado por ter negado o próprio discurso, passou a combater Cunha; e Cunha, desmoralizado por ter revelado a si mesmo, passou a obstar abertamente uma versão de impeachment que, não obstante, apenas fingira favorecer, por razões que vimos aqui.

A tão néscia quanto ampla cobertura da mídia convencional à confusão gerada pela recusa às três evidências mencionadas ajudou nosso entulho autoritário reciclado, o p-MDB, a usar uma ação anti-corrupção do Judiciário, a Lava Jato, para ampliar seu nefasto poder de mando na política do país (e pensar que a Lava Jato se dirigiu justamente contra o modus operandi do bloco de poder de que este partido fez-se o eixo em torno do qual se articulam as abas “polarizadas” pelo PT e pelo PSDB! — falta o Metrô de SP e o mensalão de MG, ambos do PSDB). Embora o final hoje em andamento já estivesse claro em agosto, como argumentei aqui, a situação se arrasta porque, embora ela tenha elementos de conspiração (em política sempre há conspiração), ela, a situação, não pode ser concluída segundo uma conspiração totalizante, pois a ordem institucional do país é complexa o bastante para repelir tal desfecho. Por remanchada que se apresente, porém, a situação é a seguinte: depois de neutralizado o potencial disruptivo da operação Zelotes, e depois de a Lava Jato ter sido contida, Dilma, com apoio do establishment e acossada de modo oportunista pelo próprio partido, vai aos poucos assumindo o governo, mas não aquele para o qual foi eleita, que acabou sem ter começado, mas o governo do p-MDB, partido que Renan e Temer voltaram a “estabilizar”, depois de terem neutralizado o radical livre Eduardo Cunha, que terá de sair de cena, cabendo ao PSDB correr atrás do prejuízo, pois 2018 está logo ali — Alckmin é um caso à parte, pois não se meteu nessa embrulhada, tem conseguido retardar as investigações sobre o Metrô em SP e não depende do PSDB para tocar seu projeto presidencial reacionário.

O fato de, ainda hoje, se falar em impeachment e na salvação de Cunha decorre de duas coisas diferentes, mas que se complementam: primeiro, da nefasta autonomia da política profissional em relação à sociedade, o que permite que eles brinquem numa estufa à parte, como se de nada tivessem de prestar contas (repito: eles parecem não entender que até numa política como a nossa a esculhambação tem limites); segundo, de que, apesar da desmoralização de Aécio e de tudo o mais, setores da mídia mais reacionária ainda não se conformaram com o que ficou estabelecido ao final de 2014: a vitória de Dilma. Suas esperanças agora se concentram em Temer, que continua a fazer seu joguinho ambíguo: desorganiza a movimentação anti-Dilma de correligionários seus no p-MDB, mas insiste em consultas jurídicas que lhe permitam afirmar que houve uma campanha para vice-presidente separada da campanha para a presidência… o que permitiria incriminar a campanha de Dilma sem que o vice fosse atingido (como se ainda estivéssemos em 1961, quando presidente e vice eram eleitos em campanhas próprias e separadas, anomalia propícia a golpismos que a Constituição corrigiu explicitamente). As chances de que esse golpismo prospere são, portanto, mínimas, ainda que as incertezas da economia não permitam descartá-lo. Na verdade, a insistência biruta do PSDB, agora às voltas com o que parece ser uma nova barganha com Cunha (!), se deve também aos sinais que começam a surgir (desesperadores para os tucanos) de que a crise econômica poderá ceder mais cedo do que supunham os apregoadores do colapso, o que permitiria uma recuperação de Dilma e, por extensão, de Lula, antes de 2018 (em tempo: salvo evidência nova, que não está no horizonte, entendo que a Lava Jato não irá apanhar Lula, limitando-se a mantê-lo na mídia como uma espécie de Coringa* ensaboado a escorregar no bojo dos malfeitos comprovados ).

Alheios aos aspectos miúdos e propriamente político-profissionais desse jogo sumariado acima, os grandalhões do “mercado” atravessaram as incertezas de 2015 assistindo ao encaixe das peças segundo seu interesse fundamental: a manutenção do pacto do Real, pelo menos em sua versão propícia à acomodação da macacada em seus respectivos galhos, ou seja, que PSDB e PT se mantenham como “pólos” do mesmo projeto. Não é por outra razão que lá atrás Abílio Diniz sugeriu como “solução” o simplismo de trancar FHC e Lula numa mesma sala (eu ia escrevendo cela), jogando a chave fora até que eles se entendessem (não faltou “intelectual” petista achando a ideia boa…). Faz coisa de uma semana Marina Silva voltou ao tema (logo secundada pelo cervejeiro Lemann, da AmBev) em uma entrevista, na qual sua inconsistência e confusão chegaram a constranger o entrevistador, Roberto D’Ávila: depois de relativizar o lugar do líder e de afirmar que o protagonismo  caberia à sociedade, a ex-senadora contraditoriamente voltou ao anacronismo do mito do “Pai da Pátria” a também saiu-se com a “solução” Lula-FHC, chancelando o atestado de menoridade que o varejista dera às nossas instituições. Mas, sejamos justos: o caso de Marina é muito pior do que o de Diniz, afinal, ela embasou sua proposta em termos que simplesmente aboliram cerca de 20 anos da história política brasileira, como se as circunstâncias havidas em 1993-1994 pudessem ser simplesmente retomadas, como se no curso desses penosos anos tanto Lula como FHC não tivessem desfeito, com seus partidos, o passado que fora propício a um entendimento vantajoso para o país. Marina, ignorando que a memória é plástica porque pode desfazer o acontecido, e não porque seja capaz de repeti-lo sem fazer caso de memórias intermediárias (a não ser como farsa), invoca simbolicamente um Lula operário e um FHC sociólogo como se esses símbolos equívocos não tivessem sido desconstruídos pela própria história recente — nesse contexto farsesco, não é sem interesse explorar a razão que levou Fernando Henrique, para surpresa quase geral, a escolher 2015 para antecipar a publicação de memórias de bastidores políticos que ele próprio havia decidido que só viriam à luz depois de sua morte: FHC lançou seu livro em meio aos escândalos que envolvem o período presidencial de Lula justamente porque viu uma oportunidade para exibir um presumido contraste entre os dois porões presidenciais: o dele, FHC, seria tão limpo e inocente que pode até ser confessado, já o do adversário seria caso de polícia… como se pudéssemos acreditar que tudo o que houve de sujo no governo de FHC fosse o que está no seu calculado livro!

Enfim, as festas de fim de ano se aproximam e nos achamos cobertos de lama, ela é tóxica e a água que nos oferecem para a limpeza não nos serve porque não chega isenta dessa mesma lama da qual queremos nos livrar. Temos de passar a nos concentrar no que fazer em 2016 na perspectiva de uma transformação, tema que já explorei também aqui e em vários outros textos deste blog..

 

* – O Coringa do Batman e o do baralho, bem entendido.

 

 

 

VIREMOS A PÁGINA

Carlos Novaes, 15 de outubro de 2015

 

Como a reforma ministerial teve seu alcance mascarado pela voraz ação hematófaga dos carrapatos congressuais (uma espécie de sprinte final antes que desapareçam as oportunidades abertas pela “crise” e eles se vejam de volta à modorra da sua própria rotina), a mídia ficou inundada de “análises” sobre mais um suposto malogro de Dilma, ainda que alguns articulistas tenham feito a ressalva de que fora Lula o responsável pela reforma “desastrada”. Tendo se afeiçoado à “crise” política que ajudou a inventar, esse pessoal não entendeu algo muito simples de explicar: em situações complexas como a que estamos vivendo, na qual a separação entre o mundo dos políticos e o nosso tornou-se um espetáculo diário, uma dança das cadeiras como a que foi realizada, feita só entre eles e desinformada de qualquer projeto, leva algum tempo para mostrar resultados, sobretudo porque trata-se de uma freada de arrumação com repercussão forte dentro do, agora, principal partido no governo, o p-MDB.

Em outras palavras, somou-se à complicada dinâmica de seus numerosos e nada estáveis grupos internos o fato de o p-MDB ter assumido o governo, o que determina uma reconfiguração daquela mesma dinâmica interna. Sendo ainda mais claro, embora o normal seja os partidos pactuarem previamente seus grupos e interesses internos, definindo a força de cada um e, só então, partirem para a conquista e o exercício do governo, a natureza do p-MDB impõe o contrário: são os nacos de poder obtidos que irão reconfigurar grupos e interesses internos, nacos cujos recursos, além de permitirem alcançar poder e dinheiro para a luta no cenário da política geral, também serão empregados reflexivamente na própria luta interna do partido, o que irá definir novos alinhamentos e obediências. Daí a ação desesperada dos carrapatos não contemplados diretamente pela reforma ministerial: com suas ferroadas eles buscaram se fazer de importantes, como se tivessem condições de obrigar o rabo a voltar a abanar o cachorro (e a mídia caiu!). Mas é só uma questão de tempo para que esse ímpeto seja contido pelo exercício do mando por parte daqueles que foram contemplados com ministérios.

Dessa perspectiva, tornaram-se ainda mais tolas as “análises” da reforma que insistiram num erro que repetem há meses: uma suposta inabilidade de Dilma na relação com seu viscoso vice. Há muito está claro que Temer sonha com uma versão de impeachment que o leve à presidência, e ele atua nessa direção reunindo aos sinais em que se oferece como alternativa a encenação de amuos por estar sendo alijado do processo decisório, alijamento esse que só se deu (quando se deu) precisamente em razão de suas muito mal disfarçadas ambições (ora bolas!). Afinal, como Dilma iria distingui-lo como parceiro e interlocutor se ele veio se oferecendo como alternativa a ela?! Em outras palavras, faz tempo que está claro o entendimento tácito entre os dois — e que a mídia não pescou (entre outras coisas porque, repito, está cega pelo brilho falso da crise política que teima em ver) –, isto é, se Temer apresentou publicamente suas ambições presidenciais com as mesuras típicas do p-emedebismo e, ao mesmo tempo, se ele se mostrou “distante” da condução política enquanto tal, também é verdade que ele jamais rompeu o frágil equilíbrio da situação dissentindo do governo (veja-se o “secreto” empenho dele em manter os “seus” ministros nos cargos); em contrapartida, Dilma recebeu em silêncio as movimentações desleais do vice, fez o jogo da “distância-alijamento” dele, fingiu acreditar em suas declarações de lealdade, sempre sem agir contra o poder efetivo de Temer dentro do governo, mantendo na esplanada os ministros indicados por ele.

Em suma, da perspectiva dos seus interesses respectivos, ambos jogaram muito bem até aqui, pois nem Dilma obrigou o vice a uma escolha (pressão que poderia resultar em rompimento), nem ele queimou as pontes que lhe permitirão, no caso de ela não cair, manter com dignidade encenada a pose de vice. É como se Dilma, avaliando bem a própria fragilidade, tivesse dito a Temer: “movimente-se, mas fiquemos juntos nessa tensão, pois se é do jogo que o vice aspire a presidência, também é do jogo que ele seja parte do governo cuja presidência almeja — o tempo dirá quem de nós se sairá melhor”. As últimas movimentações de Temer em torno da condução política que simulara ter abandonado, ajudando a planejar o voto aos vetos no Congresso, mostram que ele começou a avaliar que é hora de recuar, pois Dilma vai ficando… Hoje, diante das especulações em torno da sua ida para o Ministério da Justiça, Temer negou-as com uma declaração muito reveladora: “vou ficar vice”.

Se o leitor entende que as coisas vêm se passando mais ou menos como sumariei acima, fica mais fácil compreender a balbúrdia mais recente como um sinal não do agravamento da “crise”, mas do seu enfraquecimento, mesmo ali onde parece que o impeachment ficou mais plausível porque Cunha teve suas prerrogativas confirmadas pelo STF. Na verdade, o impeachment parece mais plausível para quem vê o açodamento do PSDB como sinal de força, e não do que ele realmente é, uma evidência da fraqueza dos tucanos, que jamais estiveram na ofensiva nessa “crise”. Como a “crise” nasceu e se desenvolveu em razão dos rearranjos impostos ao mando dos políticos profissionais pela Lava Jato (que vem perdendo força) — e não por causa da crise econômica (que segue “muito bem, obrigado”), nem pela “traição” de uma Dilma que teria se complicado por “teimar em não reconhecer os seus erros” (mea culpa que ela não fará) –, nossa “crise” vai encontrando um caminho de estabilização nesse rearranjo providenciado com a reforma ministerial precisamente porque a Lava Jato parou de produzir novidades significativas. A variável que parece ainda não controlada é Eduardo Cunha, que veio sendo o fiel da balança não só do impeachment em si, mas também entre as duas versões dele. Detalhemos isso.

Enquanto o impedimento de Dilma interessa ao PSDB congressual e a Temer, o impedimento duplo da chapa Dilma-Temer interessa ao PSDB congressual e a Eduardo Cunha, sendo certo que a luta interna do p-MDB teria desfechos distintos em cada uma dessas duas versões. Em uma como na outra o PSDB julga que alcançaria o que mais quer, remover Dilma e o PT do poder, mas antes precisa combinar com algum p-MDB. Pela primeira modalidade, Temer assumiria e o PSDB negociaria sua participação no governo novo; pela segunda, Cunha assumiria a presidência da República (!) e o PSDB disputaria com Aécio a nova eleição presidencial, a ser convocada em 90 dias. A segunda versão é a preferida de Cunha, pois ele presidiria não apenas o governo, mas, sobretudo, a eleição presidencial, posição na qual teria liberdade, inclusive, para jogar o peso da presidência em favor de Lula, a começar por não remover os petistas dos cargos de confiança na máquina governamental, ainda mais decisiva numa eleição realizada de afogadilho. Em outras palavras, como as duas modalidades para o impedimento de Dilma jamais se somaram, tendo sempre estado a competir entre si como variáveis, que são, da disputa interna no p-MDB, e como a sagaz reforma ministerial rearranjou os grupos internos do partido sem fortalecer desproporcionalmente qualquer de suas alas, parece claro que a motivação para o impeachment na versão Temer não tem como contar com o apoio de Cunha, que a vê como contra si. É também isso que vai fortalecendo Dilma e, claro, fazendo Temer recuar. Nada disso foi entendido pela mídia convencional que, não obstante esteja sempre pronta a criticar “teorias conspiratórias”, está nestes dias encharcada de especulações (e invenções!) sobre um acordo Dilma-Cunha — como se um tal acordo fosse necessário!

Se a versão Temer de impeachment ficou mais improvável, a versão Cunha precisaria de uma disposição muito forte do TSE para melar o jogo. Como já foi dito aqui, Cunha contava com Gilmar Mendes. Mas o agravamento da situação do ogre do Rio na Lava Jato restringiu muito sua capacidade de ação, por maiores que sejam as bazófias dele e, assim, é improvável que Cunha possa se manter no cargo até que conheçamos o resultado da reabertura das contas da campanha Dilma-Temer. Mendes, por seu turno, vai aprofundando o mergulho no pântano da política profissional, tendo mandando às favas qualquer respeito à própria condição de ministro da Côrte suprema do país: hoje, escancarando preferências, ao comentar decisões de seus próprios pares, ele chegou ao cúmulo de declarar que “ninguém fica no cargo à força de liminares”. Um dos muitos ganhos dessa “crise” é o de proporcionar como nunca antes neste país uma desmoralização tão geométrica do nosso sistema político profissional e seus satélites (para quem quiser ver).

Enquanto isso, de um lado do bloco de poder, Lula busca se fortalecer como alternativa a “tudo isso que está aí”, mesmo que a Lava Jato ainda pareça estar a lhe farejar as pegadas: articula sobretudo para preservar sua aliança com o p-MDB (o que parece aos ingênuos empenho por Dilma) e, assim, busca conter o ímpeto de parte da bancada petista contra Cunha (estou persuadido de que um impeachment na versão Cunha não desesperaria o ex-metalúrgico) e, de outro lado, o PSDB sofre uma desmoralização atrás da outra (quando vai parar?!): FHC e Serra mudos diante de Cunha, Aécio tergiversando, e esse pobre diabo do Carlos Sampaio a correr feito barata tonta, proferindo uma asneira após outra — a última foi propor ao PSOL uma troca de assinaturas nos respectivos requerimentos de cassação, soltando ao vento a lona do circo e permitindo que toda a gente veja o centro do picadeiro dessa gincana obscena que muitos tomam por crise política. Ou seja, PT e PSDB unidos para preservar Cunha, cada um com seus próprios cálculos! Essa é a polarização política na qual há quem veja a âncora da luta de classes

Só nos resta torcer para que os estertores da “crise” superada cessem e, então, possamos passar a fazer a crítica da nova mixórdia que ela produziu: um governo do p-MDB com Dilma Roussef na presidência, tendo por encosto um PT aniquilado, a lidar com uma crise econômica que, se não é o apocalipse (como não é), irá por certo redefinir, para pior, a desigualdade brasileira, até porque ela, a crise real, ficou ao sabor do mercado durante toda essa “crise” com a qual não teve conexão precisamente porque o mundo dos políticos profissionais é um mundo à parte, separado daquele em que nós tentamos nos salvar. Cadê a rua coxinha?

 

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev. Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para esta última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 49, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; no mais, fiz acréscimos e/ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

A INÉRCIA NAVEGA O BRASIL QUE NELA SE COMPRAZ

Carlos Novaes, 03 de outubro de 2015

Embora ainda haja um ou outro fio desencapado a provocar faíscas, o circuito que concatena os braços político e econômico do establishment foi restaurado, normalização que sequer precisou obedecer à lei conservadora de que “é preciso que tudo mude para que tudo fique como está”; afinal, a máxima de Lampedusa descreve soluções fajutas para crises verdadeiras… — como nossa “crise” política é fajuta ela mesma, não foi necessário mudar nada para que tudo ficasse como vinha sendo, por mais que curtos-circuitos secundários tenham atingido a sociedade, que deles não fez caso porque não quer a trabalheira transformadora que imporia a si mesma se viesse a se fazer acordar com os choques. Por isso mesmo, e até porque está sempre pronta a se satisfazer com um arremedo de ordem que lhe garanta o fetiche do desfrute das miçangas tecnológicas que o mercado oferece, essa sociedade acomodada recebe as soldas com que o p-MDB remenda a velha placa política do seu domínio institucional como se a desordem saída dele se abatesse alhures, e não sobre ela mesma, na forma de corrupção, doença, sucateamento urbano, degradação ambiental, ignorância e violência (seja a violência “ordeira”, seja a “desordeira”, ambas fruto da desordem produzida pelo apego perverso a um tão velho quanto inviável ideal de ordem).

Tudo o que vimos chamando de “crise”, e que a mídia convencional alardeou como crise política, não foi senão o intenso e turbulento azáfama em que, concatenados por música (sem conspiração cabal), o sistema político profissional, a Corte máxima do judiciário (que lhe atende às prerrogativas) e o grande capital se empenharam, usando a crise econômica real como cortina de fumaça, para absorver, e vencer, a energia de mudança desencadeada por um pequeno mas vigoroso dínamo inesperadamente ligado ao circuito principal desde lá da primeira instância do Judiciário: a Lava Jato. Não nos enganemos, a Lava Jato foi, enfim, contida, e não irá até onde poderia ir, por mais positivos que tenham sido os resultados pontuais alcançados. O último malfeitor graúdo a ser ainda neutralizado haverá de ser Eduardo Cunha, não por acaso o fio desencapado que tentou fazer da queima de fusíveis uma oportunidade para ligações heterodoxas na velha placa do p-MDB, fabricada pelos militares em 1965 — os custos foram altos para o país, a “crise” foi muito além do que teria sido necessário para uma reacomodação da ordem do mando profissional em tempos de desmanche do pacto do Real, mas Temer e Renan acabaram conseguindo reconectar os cabos institucionais de um modo ainda mais favorável para si, se entendermos por favorável reunir poder para fazer o dinheiro que, na volta seguinte, gera o prazer que leva ao circuito infinito de mais poder para ainda mais dinheiro.

É dessa ordem atravessada pelo prazer gerado pelos imãs do poder e do dinheiro que os políticos profissionais retiram ânimo para, em meio à “crise” em que se exibem esfalfados, reinterpretar a Constituição ali onde ela coíbe o abuso do poder econômico na política: eles vão tornar barragem o que nela foi erigido como barreira, de modo a poder receber na boca da usina, e sem chave de contenção, a energia firme produzida pelos grandes interesses econômicos. Como já foi dito aqui, o sonho dos políticos profissionais é ganhar eleições sem precisarem pedir ao eleitor nem dinheiro, nem voto. Essa reforma eleitoral que fazem aprovar em meio à “crise” por eles mesmos fabricada os deixa mais próximos do paraíso: removerão a barreira ao dinheiro empresarial* e já reduziram o tempo de campanha, isto é, encurtaram o período em que deveriam se empenhar pela participação do eleitor; além disso, diminuíram o tempo de TV, isto é, como nada têm a propor, atendem aos interesses das emissoras e, ao mesmo tempo, retiram às minorias que tem algo a dizer o pouco tempo de que dispunham. No âmbito da inércia que a caracteriza, a sociedade premia com júbilo néscio esse cinismo dos profissionais da política, interpretando como um ganho o tempo em que não vai precisar ouvi-los nas ruas, no rádio e na TV, insciente de que ao aprovarem essas barbaridades eles estavam exatamente a contar com essa alienação dela, pois tudo o que almejam é conseguir mandar sem precisar prestar contas — passa-se na política o mesmo que acontece nas delegacias de polícia de todo o país: sem reputação a nutrir ou defender (cuidam apenas de não serem apanhados em malfeitos ou prevaricação), os agentes do poder incumbente (no caso, políticos e policiais) fazem questão de tratar mal ao contribuinte, a quem não escondem nem descaso, nem cinismo, de modo a diminuir a demanda, pois a inércia do status quo lhes é favorável e o salário sempre pinga no final do mês.

Embora muitos tenham previsto o apocalipse, a crise econômica não gerou colapso algum e, agora, resta conte-la num outro patamar de desigualdade (sempre ela), o que será feito pelo governo do p-MDB, com ou sem Dilma, embora o mais provável seja que ela fique, pois esse respeito acertado à Constituição é útil à farsa de que há, na ordem política profissional, algo de sólido para além dos interesses do poder e do dinheiro. A única vantagem de tirar Dilma seria avançar sobre os cargos que o PT ainda mantém no governo, mas ao preço de atiçar as incertezas da rua com o lulopetismo, gerando uma fissura no “bloco de poder” que não interessa ao braço econômico do establishment — afinal, que grande mudança adviria da troca do PT pelo PSDB como ator coadjuvante num governo do p-MDB se, ainda por cima, a troca daria ao p-emedebista Temer um poder de arbitragem que certamente geraria novos curtos-circuitos na placa-mãe de todos os vícios? Nem em pesadelos eu poderia imaginar cenário mais favorável, e terrível, para escancarar que PT e PSDB são a mesma coisa!

* – Sou favorável à participação das empresas no financiamento eleitoral, desde que exclusivo (para um só partido) e obedecendo a um teto nominal igual ao da contribuição individual, sem relação com o faturamento delas. Tudo ao contrário do que eles vêm tentando aprovar.

Fica o Registro:

– O silêncio de FHC diante da situação insustentável de Eduardo Cunha, depois de ter se mostrado tão loquaz quando o alvo foi Dilma, diz mais do que se ele tivesse aberto a boca.

– E ainda há quem insista em ver Dilma como a principal responsável pela “crise”…

– Mesmo o menos trouxa dos coxinhas que foram à ruas vai precisar de muito tempo para entender a embrulhada em que se deixou enredar. Talvez só depois do horror de descobrir que não existe, há mais de vinte anos, o PT “stalinista”, “comunista”, “socialista”, “pró-Cuba” que, inspirado no Jabor, ele supõe combater: desde o final dos anos 1980 poder e dinheiro deixaram de ser motores para uma causa, tendo se tornado a própria causa da burocracia oligarquizada do lulopetismo (coisa que o Hélio Bicudo acabou de descobrir e, então, se aliou aos tucanos!…). Como tem essa mesma causa, o PSDB vê no PT um rival, pois na burocracia estatal não há lugar para todo mundo; o que não deixa de ser um spotlight adicional a iluminar as contradições da nossa desigualdade: sem um modelo sustentável de desenvolvimento produtor de riqueza e renda partilháveis, o estado ficou pequeno para atender aos grupos que lograram se organizar justamente para fugir das agruras da desigualdade pendurando-se nele. Nossa chamada sociedade civil organizada é, na verdade, uma sociedade civil controlada, como se pode observar no fato de que os sindicatos e os chamados movimentos sociais, que mimetizam a estrutura da representação profissional, têm direções mais estáveis, poderosas e longevas do que as das próprias empresas — é desse conjunto que saiu a explosão de direitos sem deveres em que estamos metidos. Melhor parar por aqui, não sem dizer que ontem li uma faixa que proclamava: “envelhecer com dignidade é um direito!”

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev. Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para esta última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; no mais, fiz acréscimos ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

LULA + CUNHA: O DESFECHO DA “CRISE” NUMA “NOVA” FACÇÃO PARA 2018

Carlos Novaes, 19 de setembro de 2015

 

Como qualquer um dos que se têm ocupado da situação política, escrevo a quente — só o tempo dirá quanto elucidei ou confundi nesse esforço dos últimos meses. Mas este artigo é especialmente exploratório, trazendo notícias por assim dizer do front mental, pois comecei a trabalhar essas inquietações poucos minutos após ter publicado aqui meu artigo de ontem, mais exatamente, assim que li na WEB a notícia de que Lula se reunira com Cunha e humildemente pedira para que o p-emedebista retardasse o trâmite dos pedidos de impeachment. O título acima é uma hipótese, mas uma hipótese terrível que, me parece, não convém desprezar, ainda que nesse momento seja de configuração muito improvável. Se ela se verificar, a “crise” terá terminado mostrando toda a projeção danosa da sua fajutice, ainda que essa alternativa promova uma correta preservação do mandato Constitucional de Dilma.

Embora reconheça a situação patibular da presidente, vou explorar essa possibilidade que a complexidade da situação não permite descartar, e o faço amparado na ilusão de que o leitor conhece deste blog não apenas o post de ontem, mas também, digamos, as últimas doze postagens e, ainda, algumas das mais antigas, desde, pelo menos, os dois meses finais do ano passado. Convido a que pensemos (e especulemos) juntos, pois ainda que a hipótese explorada seja implausível e não se verifique, quero acreditar que a sua discussão permite dar tratamento proveitoso a temas conexos.

Lá atrás, quando Cunha era apenas uma ameaça que os profissionais da política brandiam, mas ainda não haviam cumprido contra nós, apontei que a melhor saída para o país seria PT e PSDB se entenderem sobre as presidências da Câmara e do Senado, evitando com isso a ascensão do ogro do Rio (o que pareceu a alguns desatentos mero exercício de um sonhador). Enquanto eu parecia sonhar, Lula exercia sua argúcia pragmática na direção contrária, e recomendava ao PT (com tanto sucesso quanto eu…), que ao invés de lançar candidato à presidência da Câmara, seu partido se compusesse com Cunha que, como ele previa (e temia), acabou vitorioso contra o PT, apartando o lulopetismo da dinâmica majoritária do bloco de poder dos profissionais. A seguir vieram os desdobramentos da Lava Jato e o aprofundamento da crise econômica, solavancos que o país tem vivido e cujos efeitos complexos têm desafiado o entendimento de todos nós.

Mais recentemente, Fernando Henrique, com a cegueira costumeira, especialmente para tudo o que envolve seu próprio papel na construção do desastre que estamos a viver, saiu-se com  a “teoria” (tz tz tz) de um “novo bloco de poder” para tirar o país da “crise” política e da crise econômica, fenômenos que, pare ele, claro, se fundem num só, confusão a que é levado por duas circunstâncias adversas fundamentais: primeiro, ele não pode reconhecer que, no lado econômico, o que está a desabar é o edifício do Real, que ele próprio começou a demolir depois de ter liderado sua notável construção (hoje está claro que ele nunca entendeu a grandeza, a potência e as limitações a que condenou o que havia feito); segundo, pela mesma ordem de razões, FHC está impedido de enxergar que o PT, o PSDB, o p-MDB e seus satélites já constituem, faz tempo, o mesmo “bloco de poder”, sempre que se entender por “bloco de poder” a expressão, na política profissional, de uma hegemonia econômico-social. Daí que nosso “teórico” junte as duas metades da própria confusão do modo mais cômodo para seu partido e para a sua biografia: em seus devaneios, o país estaria vivendo uma turbulência econômica decorrente sobretudo de erros de condução gerencial, turbulência à qual o eleitorado teria respondido condenando o bloco dos culpados (Dilma, Lula e o PT) e, ao mesmo tempo, pedindo que as forças que sempre teriam estado certas, lideradas pelo PSDB, claro, promovam a construção de um “novo bloco de poder”. Em suma, FHC resolveu nos fazer acreditar que a polarização fajuta entre PT e PSDB tem base real e, pior, que com apenas uma dessas duas metades da vanguarda política profissional brasileira se poderia construir um bloco de poder ao qual, ainda por cima, receberíamos como “novo”, delegando a ele a condução da política voltada a transpor de modo socialmente profícuo o impasse de destino em que o país se encontra com o desabamento do Real! O bicho é corajoso…

Mais espertos e prudentes do que o cacique tucano, movidos por desejos mais sólidos do que a própria reputação, os grandes agentes econômicos sabem que o lulopetismo é parte imprescindível do bloco de poder profissional que atende aos seus interesses e, por isso, jamais embarcaram na “aventura” da danação de Lula, o que se traduziu na resistência que vinham opondo ao “fora Dilma”. Naturalmente, até por razões antropológicas, ou por assim dizer “culturais”, as coisas estarão mais ao seu gosto sempre que no bloco de poder que os contempla o lulopetismo ocupar posição subalterna — mas isso não quer dizer que pretendam prescindir dele e, muito menos, que desprezem o potencial de dano contra si que haveria em empurrar o carona incomodo para fora do bloco, obrigando-o a questionar a ordem para poder voltar a dispor dos meios de obter nela o seu quinhão. Aliás, é a junção daquela assimetria cultural (velha como a escravidão e seus efeitos deletérios sobre a vida brasileira) com a luta profissional diária pelo quinhão nosso de cada cargo que explica a ferocidade crescente com que se dá a disputa eleitoral, fazendo com que muitos analistas vejam luta de classes na mera realização da máxima “farinha pouca meu pirão primeiro”, velha como a Bíblia e, claro, especialmente vigente em tempos de escassez.

A novidade (e o infortúnio) foi que à escassez desses tempos de crise econômica real se somou a determinação de Sergio Moro e do Ministério Público, esse sim um bloco novo, que aloprou a coreografia manjada do carnaval da nossa política profissional, com o inconveniente não antecipado, e muito menos planejado, de que sua ação indiscutivelmente positiva também serviu, infelizmente, como alegoria pirotécnica que, com a ajuda da mídia convencional, deu tempo aos profissionais para fantasiarem sua luta política de punhais (na qual se engalfinham por meras vantagens marginais) na figura conveniente de uma suposta expressão política da crise econômica real e, assim, levando quase todo mundo a nomear de “crise política” o desarranjo pastoso das suas práticas de repartição de poder e dinheiro. Assim, como todo inconsequente que é pego de surpresa com o anúncio da gravidez da amante, já lá se vão nove meses nessa batalha em que nossos políticos profissionais embrulharam o país numa confusão desinformada, usando Dilma e seus erros (pobre dela!) para ganhar tempo, enquanto buscam uma saída para o desabamento de todo um sistema de operações através do qual, há décadas, talvez século, reproduzem seu bem viver. A Lava Jato não só desmontou o esquema PT–p-MDB na Petrobrás, mas, como disse Geddel, pôs em cheque todo um modo de operar, no qual se pode reunir os Metrôs e aeroportos do PSDB, as contas inexistentes do Maluf, a máfia do ISS em SP, as falcatruas da operação Zelotes, os mensalões e mensalinhos ainda não apurados no PSDB e em Assembléias e prefeituras do Brasil, nas quais deputados e vereadores espetam caminhões e máquinas em nome de laranjas e reproduzem o modus operandi da máquina infernal da nossa política profissional, toda ela amparada na reeleição infinita para o Legislativo. Não foi por acaso que veio de um grupo de jovens atuando na primeira instância do Judiciário o aríete que se contrapôs a essa fortaleza do mal em que foi trancafiada a força de um Executivo Federal supostamente onipotente (essa “onipotência” é a maior das mentiras nas lendas que fazem a narrativa dos nossos três poderes).

Ao cabo desses nove meses, um Lula revigorado, e um Cunha que vê crescerem as dificuldades dessa vida evangélica de mãe solteira dissoluta que tem levado, podem se descobrir prontos para a união estável que lá atrás o primeiro já propusera e, assim, pleitearem a adoção da criança que, ajudando a superar o trauma da perda recente, faria a alegria do casal e seus padrinhos — até porque o pior que poderia lhes acontecer — mais lá adiante, no 2018 vindouro, se a relação já não puder ser discutida — seria terem de pactuar a guarda compartilhada da menina (desde que a arbitragem não seja do Moro, claro). Nessa ordem de pesadelos de Rosemary, teríamos não a construção de um fantástico “novo bloco de poder”, como fabula FHC, mas o arranjo pragmático de uma “nova” facção política dentro do velho bloco de poder de sempre, facção esta que lhes traria a vantagem operacional de abolir intermediários nesse verdadeiro casamento da fome com a vontade de comer. Se propriamente felizes não ficarem, os grandes empresários tampouco ficarão contrariados. Os que foram às ruas gastarão algum tempo refletindo sobre o que, afinal, deu errado, e acabarão por pedir ajuda ao Chaves (o do SBT, claro). Quanto a nós, restaria o consolo típico de perdedores inveterados: assistir os universitários do PSDB ruminarem sonhos de “voltarem” ao ideário social-democrata “original”, enquanto roem os cotovelos por terem sido alijados do tão almejado e ainda mais primitivo “pudê”.

Delírio puro?

É UMA LÁSTIMA, MAS… DOS MALES, O MENOR

Carlos Novaes, 22 de agosto de 2015

 

Sergio Moro e Eduardo Cunha são agentes opostos de oportunidades surgidas de uma mesma circunstância: o desmanche do pacto do Real (uma crise econômica, efetiva) e o desarranjo do modelo político que lhe correspondeu (uma “crise” política, fajuta). Para quem tem em mente o bem comum, Moro representa o que de virtuoso o desmonte de uma situação nefasta propicia, enquanto Cunha expressa a tenacidade com que o vício busca se relançar para além da ruína do que ele próprio ajudou a apodrecer. Não por acaso, o primeiro vem da primeira instância do Judiciário e o segundo preside a última instância do Legislativo do país, afinal, não é de hoje que as novas gerações do Judiciário (aí incluído o Ministério Público) vem representando a vontade de mudança da qual nosso carcomido Legislativo se fez dique. Houve uma inversão de funções, típica de situações deformadas: o Judiciário, instância de memória (a aplicação da lei e da jurisprudência), empurrado pelas contradições da deformação social brasileira, se fez processador do fluxo (o remanchar incessante da sociedade descontente) de que o Legislativo deveria ser o canal, função que foi desabilitada pelos profissionais da política, que há muito se comprazem em ruminar os próprios interesses numa bolha de memória reificada, sem liame vívido com a sociedade que supostamente representam. A deformação social brasileira de que decorre todo esse estado de coisas em que Moros e Cunhas se defrontam é, evidentemente, a desigualdade, que o pacto do Real pretendeu contornar com o escapismo da ampliação da capacidade de consumo dos mais pobres que, agora, minado por um Executivo inepto e engolfado pelo desconcerto internacional de que é parte, se desfaz.

Como sabemos, quando o velho não morre e o novo não tem forças para nascer surgem situações deformadas. Se entendermos que Cunha é a ponta mais saliente do velho que não morre; e que Moro é a melhor expressão do novo que não tem forças para nascer, só podemos encarar o acordão em curso como uma deformação política mediadora (mais uma), que se sobrepõe à nossa deformação original, acima mencionada, pois trata-se precisamente de garantir que essa deformação primordial permaneça. Mas, atenção: assim como nenhuma conspiração do bem fez surgir um Moro, pois ele resulta das próprias tendências virtuosas que toda sociedade, por mais corrompida que esteja, sempre carrega; assim como Cunha não decorre de nenhuma conspiração perversa, pois ele é a mera, e danosa, expressão do faro do mal para oportunidades de espraiamento; também o acordão em curso, voltado a arrefecer os ânimos e preservar o mandato de Dilma no fito de ganhar tempo para soldar o que foi perdido com o fim do Real, também esse acordão, eu dizia, não decorre de uma conspiração.

O acordo em curso é uma estratégia de sobrevivência sem estrategista, ainda que re-concatenando interesses poderosos. Essa nova concatenação veio sendo obtida no curso da crise econômica e da “crise” política, ao ritmo em que, passado o susto inicial, os agentes foram se reconhecendo. As expressões máximas desse susto de rearrumação foram, de um lado, a prisão, por Moro, de figurões como Marcelo Odebrecht (até então tidos como não encarceráveis) e, de outro, a determinação de Cunha em pôr na cadeia os menores de 18 anos (até então tidos como inimputáveis): na fenda aberta pela crise todo mundo divisou o abismo, pois desafortunadamente não há força transformadora organizada para nos levar adiante (como gostariam os Moros), nem, felizmente, força mórbida em condições de nos impor o retrocesso (como tramam os Cunhas).

Como quem nos conduziu a esse impasse foram PSDB e PT — as duas metades siamesas da nossa redemocratização truncada, que há anos brincam de Dr. Frankenstein, mantendo vivas aberrações do tempo da ditadura que a sociedade brasileira lhes dera a oportunidade de neutralizar (p-MDB, PFL, DEM, PP etc) só para, apoiados em seus respectivos monstrengos, brigarem (improdutivamente, para o país; e lucrativamente, para si próprios) pela “liderança” do mesmo projeto inatual que representam –, como quem falhou foram eles, eu dizia, não haveria como nenhum dos dois, engolidos pelas anomalias a quem deram sobrevida, pretender o protagonismo na hora de encontrar uma saída para a crise econômica e para a “crise” política dela decorrente. O PT, que há muito traiu suas bandeiras, foi varrido como entulho (nas figuras de Dirceu e, até aqui, parcialmente, Lula); e o PSDB, sempre disposto a sacrificar suas bandeiras por vantagens de momento, foi tragado pelo próprio oportunismo (nas figuras de Aécio e Serra e, por falta de fibra, FHC). Cabe às forças restantes buscar uma saída. Como justamente as esperanças outrora suscitadas pelos agora desmoralizados PT e PSDB iludiram a sociedade brasileira de que o país tinha rumo, ela, descuidada, se vê sem vetor transformador organizado para dar à “crise” política viés emancipatório e, assim, fica à espera de que “alguém” dê jeito na crise econômica, enquanto seus setores mais ativos insistem, trouxas e cegos que são, em se dividirem apaixonadamente no repúdio e no apoio aos execráveis PT e PSDB… Quanto desperdício de energia social!

Exemplos dessa falta de alternativa são o PSOL, cujo anacronismo se reconfigura em intermináveis lutas internas; e Marina Silva, que conseguiu a proeza de ajustar a bandeira da sustentabilidade à vanguarda do atraso e desmoralizar-se com uma nova política reacionária. Assim, um roteiro manjado vem se impondo sem que sejam necessárias reuniões conspiratórias ou acertos sombrios: confiando em sua capacidade de arregimentação simbólica e de concatenação miúda (afinal, a Globo e o p-MDB estão a fazer 50 anos!), os detentores da riqueza, apoiados na mídia e no que restou do sistema político que lhes é dócil, engendram uma saída organizada, na qual a folga que possa advir de um ajuste econômico conservador (sempre ele) proporcione os meios para que forças políticas não menos conservadoras se reorganizem em campo a tempo de disputarem as eleições fazendo mais uma vez parecer que o engalfinhar-se em torno da partição do botim traduz divergências reais acerca do rumo a dar ao país. Salvo melhor juízo, descrente de surpresas auspiciosas, e não vendo força de arrasto nas ruas do atraso, o jogo me parece jogado: Dilma fica, que os mortos enterrem seus mortos e cada um se reapresente como puder em 2018, pleito para o qual o de 2016 não servirá de prévia, pois o que vai mandar mesmo é o curso da economia em 2017. Uma alternativa imediata a esse acordo seria tão potencialmente danosa que sou levado a reconhecer que ele é, dos males, o menor, como já indiquei aqui, aquiaqui e aqui. A alternativa não imediata a este estado de coisas eu explorei aqui, aqui e aqui, entre outros posts deste blog.

NÃO ME PERGUNTARAM, MAS… 4 – Deu na Folha de hoje – entrevista da segunda

Carlos Novaes, 17 de agosto de 2015

Dando continuidade à minha mania de responder ao que não fui perguntado, leia abaixo minhas respostas à entrevista que a Folha fez com o Sr. Carlos Pereira, cientista político, que vê razões para impeachment e diz que o país não deveria desperdiçar a “oportunidade de mudança”…

Folha – Qual é o seu balanço sobre os atos deste domingo?

Pereira – Vejo como um movimento. Algo que começou de forma difusa, sem foco, com uma insatisfação generalizada. A sociedade não conseguia identificar qual era a fonte desse mal-estar. Uma classe média que viu a situação melhorar na vida privada, renda, crédito, mas não viu melhoria no serviço público. Isso vem desde 2013. Agora, fica claro que a população identifica, como a fonte dessa insatisfação, a presidente Dilma, o PT e, o mais surpreendente, o ex-presidente Lula. A mobilização pelo impeachment tem de ser ininterrupta, é de longo prazo. Nessa perspectiva, acho que foi muito bem sucedida.

NOVAES – Não dá para querer, ao mesmo tempo, aumento do consumo privado, melhoria nos equipamentos e serviços públicos e manter a desigualdade, ou seja, o modelo que permite aos ricos concentrar riqueza. As camadas médias pagaram os custos do pacto do Real: aumento do consumo pessoal e familiar com o sacrifício dos serviços e equipamentos públicos, pois aquele aumento tinha de sair de algum lugar, já que o pacto prevê que os ricos não podem perder. Ao identificar Dilma e Lula como responsáveis pelo seu infortúnio a classe média, como sempre, faz o serviço pela metade, poupa o PSDB, o p-MDB e todo o establishment político e, por isso mesmo, vai na direção mais fácil, tirar Dilma, sem pensar nas consequências.

Em São Paulo, a manifestação reuniu 135 mil pessoas. Mais que abril, menos que março.

Pereira – O número é importante. Mas não só. Hoje, fruto do resultado do julgamento do mensalão e mesmo do petrolão, que vem se desenvolvendo muito rapidamente, há uma expectativa muito positiva em relação à Polícia Federal, o Ministério Público, o Judiciário. Então talvez a eficiência desses mecanismos de controle tenha arrefecido a manifestação. Uma delegação do eleitor aos órgãos de controle, é uma sofisticação.

NOVAES – O número foi expressivo, isso não pode ser negado. Atribuir uma suposta diminuição na participação a uma delegação às instituições exige pesquisa muito bem feita, de que não disponho.

Desde o apelo do vice Michel Temer por união percebe-se uma movimentação de setores empresariais pedindo moderação. Como avalia?

Pereira – Percebo uma tentativa de construção de um acordo para sair da crise com o argumento da necessidade para que as elites sejam responsáveis, evitem o aprofundamento da crise econômica. Há notícias de reuniões do presidente da Globo com líderes do governo e da oposição com apelos sobre esta suposta responsabilidade. A pergunta fundamental hoje é saber o que de fato significa ser responsável. A história oferece janelas de oportunidade para mudanças. Identifico que estamos vivendo uma dessas janelas. O Brasil sendo chamado a decidir se quer se transformar mesmo em um país desenvolvido. Todos os países que alcançaram padrão de desenvolvimento reforçaram seu estado de direito e suas instituições democráticas e de controle.

Essas escolhas não são destituídas de custo. Entretanto, quando sociedades optam pagar esse custo de curto prazo são beneficiadas no futuro. Portanto, ser responsável hoje é não compactuar com comportamentos oportunistas. Transigir sob o argumento de caos político e econômico acarretará maiores custos, pois estará se alimentando um cinismo cívico de que tudo vale.

NOVAES – Tratei no post imediatamente anterior desse acordo para sair da “crise”. Esse acordo está propondo o certo (a manutenção de Dilma) pelas razões erradas (salvar o sistema político tal como é). Não há janela de oportunidade de mudança nenhuma porque a “crise” não traz alternativa virtuosa, auspiciosa, e  muito menos, claro, emancipatória. Não há alternativa virtuosa porque os que podem substituir Dilma são piores do que ela; não há alternativa auspiciosa porque a queda de Dilma não dá espaço a nenhum avanço institucional transformador; não há alternativa emancipatória porque a queda de Dilma se daria num momento de agudo recuo e desorientação das forças transformadoras que ainda terão de se realinhar no país – o momento é de e uma ofensiva conservadora e reacionária, que a queda de Dilma premia.

O moralismo do Sr. Pereira é primário. Nem vale à pena discutir. O que interessa numa hora dessas é identificar a que, e a quem, as forças da “mudança” estão a favorecer… é aí que se tem de engastar a discussão “moral”.

Na sua opinião, há razão para abertura de um processo de impeachment contra Dilma?

Pereira – Acredito que sim. Há vários elementos que suscitam a formação de maioria no parlamento pelo impeachment. Lembrando que é um processo político. Há vários indicativos de crimes eleitorais e de responsabilidade. O Tribunal de Contas da União está em vias de analisar as contas. Pareceres preliminares foram muito críticos. O relator apresenta consistência em suas declarações. Vários economistas mostram que esse comportamento de maquiar contas foi recorrente. E as evidências de delações. Ainda não se sabe o conteúdo de tudo. Mas o que eu depreendi da decisão do procurador-geral para não abrir inquérito contra Dilma é que não foi por falta de evidências, mas porque isso foi estranho ao mandato atual. E a interpretação que ele faz é que só é suscetível ao impeachment quando o delito é cometido no mandato em vigor.

NOVAES – (ver adiante meu sintético apanhado geral dessas tergiversações)

Mas isso está expresso na Constituição, não é bem uma interpretação.

Pereira – É, exatamente. Mas há juristas de muito calibre que têm interpretações distintas, como Ives Gandra, Miguel Reali. É aberto para o debate.

NOVAES – (ver adiante meu sintético apanhado geral dessas tergiversações)

Então qual é, exatamente, o crime de responsabilidade cometido pela presidente?

Pereira- Pois é. É muito difícil dizer. É uma interpretação política. Collor sofreu impeachment sobre crime de responsabilidade, mas foi absolvido da acusação de crime comum no STF. Então mesmo havendo divergência de interpretação entre instâncias de deliberação sobre um processo de impeachment, o impeachment ocorreu. E para que a decisão alcance um grau de legitimidade, quanto mais aderente a acusação alcançar densidade empírica, mais substancial será o processo.

NOVAES – Pois é… O pobre Sr. Pereira, sendo só um pouquinho apertado pelo jornalista, já não tem como esconder que o que o orienta é uma mera preferência política pelo afastamento de Dilma… Onde está, agora, seu aparente apego às “instituições da nossa democracia”? Precisa dizer mais?

No caso, o impeachment teria que ser aberto pelo presidente da Câmara. Mas Eduardo Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões oriundos da corrupção. Há legitimidade nisso?

Pereira – É uma contradição incrível isso, né? É interessante isso. Como o presidente da Câmara e o do Senado [Renan Calheiros] são investigados, o jogo adquiriu um grau de sobrevivência individual desses atores. Assim, a estratégia dominante tem sido tentar vulnerabilizar ao máximo a presidente. É para sinalizar a ela não tem saída a não ser que esses atores também sobrevivam. Mas eu acho que o Executivo não entendeu isso e adotou uma estratégia de isolamento do Eduardo. Aí a crise se aprofundou.

O surpreendente é isso que você diagnosticou: quem tem a capacidade de abrir a investigação é um outro acusado, com evidências fortíssimas. Nesse cenário, acredito que aumentam as chances do impeachment. Meu diagnóstico é que ou esses atores sobrevivem juntos ou morrem juntos. Não vejo como um sobreviver e outro morrer.

NOVAES – Não, Sr. Pereira, não é uma contradição, muito menos “incrível”. Chegamos ao centro da questão: onde o Sr. Pereira vê contradição, não há contradição alguma. Ele precisa de uma contradição porque a equação dele não fecha, pois ela gira em falso em torno da tese do impeachment, cujos resultados vão, necessariamente, beneficiar gente pior do que Dilma! Não há na “crise” atual a oportunidade de a sociedade brasileira se livrar dos três grandes articuladores do pacto e da corrupção que a infelicitam, o p-MDB, o PT e o PSDB, junto com seus aliados. Em outras palavras: o grande problema é que a “crise” não é uma crise para valer! A “crise” é um desarranjo no establishment e o impeachment é só um freio de arrumação. Não há alternativa a Dilma melhor do que Dilma para quem quer ir além do pacto do Real, para quem quer enfrentar a desigualdade e a corrupção. É certo que Dilma não vai além do pacto, nem enfrenta a desigualdade, mas tirá-la é recuar ainda mais nessas frentes. O melhor é ficarmos com o calendário de 2018 e lutar para reunir forças em direção à transformação na sociedade. Como tirar Dilma é só um freio de arrumação na política como ela é, os grandes empresários, com razão (da perspectiva deles, de não fazer marola desnecessária na condução da ordem que os favorece), não vêem necessidade de  correr os riscos da instabilidade que essa freada pode gerar. Eu, ao contrário deles, não tenho esperanças de que essa freada possa trazer algo de fecundo contra os interesses deles e, assim, a contragosto, tenho de reconhecer, embora com ânimo contrário a eles, que tirar a Dilma é pior.

A política nacional é marcada pela polarização PT-PSDB desde 1994. Podemos esperar algo diferente no próximo período?

Pereira – Acho que sim. Estou muito pessimista com o futuro do PT. Não acho que o PT vai acabar, até porque tem uma burocracia grande e muito distribuída que depende dessa estrutura partidária. Mas vai haver uma progressiva migração. Alguns vão criar novos partidos de esquerda. A velocidade disso vai depender diretamente da extensão das punições judiciais.

NOVAES – Sim e não. Embora o PT esteja liquidado, ainda poderá vegetar na força da máquina, como eu já disse aqui. Se Dilma vier a cair, as possibilidades de Lula ter alguma chance em 2018 (quando pensadas em relação à situação atual dele) aumentam um pouco, pois haverá um governo não aliado a criticar (supondo que o Lula vá para a oposição!)… Se ela não cair, a recuperação econômica, se ocorrer, pode recolocar Lula no páreo. De um modo ou de outro, não se deve descartar um sacrifício da marca PT via transfiguração numa autointitulada frente de esquerda, encabeçada por Lula, etc… Em suma, a ausência de um vetor transformador faz com que tudo gire sem rosca e tudo pareça possível. Mas nem tudo é possível: não há chance de se tirar alternativa transformadora da situação.

E o PSDB?

Pereira – O PSDB, de certa forma, está de camarote nesse jogo. Vai tentar pegar o espólio disso. Teve um candidato muito competitivo em 2014 e, de acordo com as pesquisas, tem uma dianteira sólida agora. Então o PSDB corre menos riscos. Acredito que o jogo vai ficar entre PSDB e PMDB na próxima eleição. Daí porque, no caso de um impeachment, vejo a dificuldade do PSDB em apoiar um novo governo [com Temer]. O PSDB já começa a identificar o PMDB como seu principal rival. Mas vai ser muito pouco crível que o PSDB não participe de um governo de transição sob a liderança do PMDB.

NOVAES – Primeiro, o PSDB não teve um candidato “muito competitivo” em 2014. Aécio só virou preferência depois que o eleitorado que queria mudança viu que não tinha para onde correr. Ou seja, a “competitividade” de Aécio foi decorrência da mesma falta de alternativa que estamos vivendo nessa “crise”, e isso não se dá por acaso…

Segundo, no caso da queda de Dilma, um governo Temer teria, hipoteticamente, três opções: 1. formar um governo do p-MDB com o PT, deixando tudo mais ou menos como está, mas trocando as “ênfases” na ocupação dos cargos de poder; 2. formar um governo do p-MDB com o PSDB, rearranjando totalmente os ocupantes dos cargos de poder entre estes dois partidos, mas para fazer a mesma política de sempre; 3. formar um governo do p-MDB com o varejão do Congresso, com PSDB e PT sendo buscados pontualmente. Ora, não precisa ser muito esperto para ver que qualquer uma das três opções é pior do que Dilma…

Terceiro, permitam-me perguntar ao Sr. Pereira: governo de “transição” de onde para onde?

A oposição é cobrada por estar votando contra medidas que ela defendia só para atrapalhar Dilma. Como vê isso?

Pereira – Quem faz essa crítica não percebe que para a oposição, numa situação de polarização, não há espaço para um comportamento responsável no curto prazo. Ser responsável hoje significa aumentar o tempo que vai continuar na oposição. A estratégia para a oposição é vulnerabilizar ao máximo a presidente. E sabendo que ela está muito constrangida do ponto de vista fiscal, e sabendo que a probabilidade dessas medidas passarem é baixa, pois, em última instância, a oposição sabe que ela vai vetar, o que a oposição está fazendo é o jogo de transferir a responsabilidade do veto à presidente.

NOVAES – quem está sendo cínico e aceitando o cinismo, agora!? A polarização é falsa, pois eles defendem a mesma política desde pelo menos 2002!! Mas o Sr. Pereira não está sozinho: além dessa ideia esdrúxula de que é aceitável ficar contra suas próprias posições, nessas últimas semanas tem sido comum encontrar na imprensa apoio à tese tucana de que não cabe à oposição oferecer caminhos, que a crise é do governo. Ou seja, eles, agora, se conduzem como se fossem revolucionários e esquecem que uma oposição liberal tem, sim, de oferecer caminhos. ATENÇÃO: não é que os tucanos não tenham caminho a oferecer, é que a alternativa deles tem a mesma orientação (por isso o país está empatado, não dividido, como já discuti aqui), só que mais danosa, pois eles tem preferência por soluções mais duras, como já discuti aqui.

Mas não é esse o tipo de comportamento que, no fim, vai distanciar ainda mais os eleitores? Isso é um cinismo. Não seria, com sinais invertidos, um estelionato da oposição?

Pereira – Não resta dúvida. O ponto é saber até onde a oposição pode ir com isso. Até quanto o custo gerado para a presidente compensa o custo da perda de grau de legitimidade com a sociedade em função de fazer isso? Mas queria destacar que a opinião pública pode não estar vendo esse componente estratégico, vê só o componente de princípios.

NOVAES – O jornalista fez picadinho dele. É nisso que dá misturar preferência com análise ruim!

O p-MDB, os Quatro Poderes e a Rua: encontro infausto

Carlos Novaes, 14 de agosto de 2015

 

Nos últimos dias, a “crise” política brasileira (para entender as aspas, leia o post imediatamente anterior) dá sinais de que vai encontrando sua saída em mais um arranjo propício à lógica de palácio, mas há incerteza quanto ao desenho final do favorecimento porque a lógica da rua ainda se faz ouvir (embora sem oferecer virtualidade emancipatória). A lógica de palácio se arranja porque o p-MDB (de Sarney, Renan e Temer) dá sinais de que vai permanecer na condição de quem dá rumo sem parecer que dá (ao contrário do que o voluntarismo desgarrado de Cunha pretendeu); a lógica da rua não apresenta virtualidade emancipatória precisamente porque favorece o arranjo de palácio, pois ao invés de ter como alvo a política profissional, escolheu como objetivo derrubar Dilma, uma meta coxinha, adequada a quem se dispõe a fazer papel de ativista café-com-leite, a ser sorvido, lentamente, pelos ocupantes do palácio. Mesmo que Dilma caísse, a lógica de palácio iria imperar, pois os partidários da presidente estão desmoralizados, embora não se deva descartar assim sem mais o quanto a desinformação possa levar o outro lado da rua a se perfilar em defesa dela… (a marcha das Margaridas, que homenageou Lula, teve, assim, o inconfundível perfume dos recados – e a foto em que aparecem o mesmo Lula, Renan, Sarney!, Temer e Jader Barbalho! apresentou, como contrapartida, a pose da alternativa de contemporização ao alcance da mão).

É justamente o temor do que pode vir do outro lado da rua que vai fazendo a luta interna no p-MDB pender para a tradição de só chutar bola parada. Como já vimos aqui, Cunha aflorou não por ter méritos inusitados de liderança, mas pela desmoralização do PT, que levou junto quase toda a legitimidade das bandeiras justas que fingia defender. Diante da desordem que essa desmoralização gerou no lado “adversário” (que, na prática dos profissionais, não era adversário coisa nenhuma, pois o PT era só mais um a disputar os mesmos poder e dinheiro), diante da desorientação, eu dizia, Cunha calculou que era a hora de dar um chutão na bola em movimento, e pôs na ordem do dia do Congresso dos profissionais um rol de temas conservadores recalcados pelo menos desde a Constituinte: a revanche do Centrão. Como o emparedamento crescente e sem trégua do petismo pela auspiciosa atuação do Judiciário na operação Lava Jato se somou à implosão do pacto do Real e às dificuldades do cenário internacional, o chutão de Cunha deu a impressão de que poderia atingir a meta, arregimentou a raia miúda da Câmara, ajudou a vetorizar o descontentamento geral em Dilma, e assustou os caciques tradicionais do p-MDB, que ficaram momentaneamente desorientados e levaram algum tempo para se reorganizar num campo atingido por todo tipo de inservíveis atirados pela platéia, revoltada, irada, decepcionada, mas sem direção emancipatória.

Desmanchando-se à luz do dia, o arranjo da nossa política profissional atada ao interesse empresarial grosso começou uma corrida contra o tempo para reencontrar um ponto de repouso. Para isso, a capacidade do establishment foi desafiada em três frentes, cada uma correspondendo aos três poderes da República: no Congresso, eles tiveram de avaliar se seus interesses estariam melhor representados na fuga para trás proposta por Cunha, ou num remendo no status quo, sem mexer em itens que não chegam a impactar diretamente seus negócios, sendo antes aspectos de ordem simbólica cujo peso material, embora não desprezível, não chega a ser imprescindível ao seu domínio neste momento; no Executivo, a escolha foi entre afastar Dilma ou permanecer com ela, sendo que em qualquer caso seus interesses estariam preservados: tratou-se de saber se os desconforto maior viria de desagradar a néscia rua que lhes é favorável ou de contrariar a não menos néscia rua que lhes é contrária; no Judiciário, tendo dado por perdida (em larga medida) a batalha da Lava Jato, eles se concentraram numa operação dupla: aprofundar a catarse, via quarto poder, da Lava Jato na direção de quem já está irremediavelmente queimado (a prisão do Dirceu já preso é o símbolo máximo) e abafar a operação Zelotes, muuuuiiiito mais grave do que o escândalo da Petrobrás, seja no volume do dinheiro desviado (os bilhões são, até aqui, realmente incontáveis), seja no espectro de envolvidos (pega o grosso do empresariado, inclusive grupos de mídia), seja na longevidade da retroação (pois não é de ontem que a coisa vem azeitada, e engraxando a todos).

O que estamos a assistir (e a ler!!) na mídia interessada é, assim, a concatenação domesticadora desses interesses nefastos, na qual estão zelosamente (de zelotes) empenhados “grandes” nomes da nossa política profissional (Lula, Sarney, Renan, Temer e FHC) e do empresariado nacional “sem os quais o Brasil não pode passar”… Ao que parece, as escolhas foram as seguintes: no Congresso, sacrificar a ambição de Cunha, embora dando a ele a oportunidade de se encaixar (se conhecemos o personagem, já sabemos o que ele fará), e rearranjar a lógica do palácio em torno de Renan e Sar-Tymer; no Executivo, ficar com Dilma, que depois de surrada (até e, talvez principalmente, por Lula e o seus) entendeu o papel destinado ao Dutra; e no Judiciário, como o juiz Sergio Moro não parece exatamente disposto a se enquadrar, se buscou garantir que o caso da corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), investigado na Zelotes, seguisse morno, sob obsequioso silêncio do quarto poder, a mídia, ainda que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite tenha sido afastado sob a reclamação do MP de tomar várias medidas que prejudicaram o andamento do processo. Convenhamos, quando de uma situação como essa, a que eles vem chamando de crise, se alcança um resultado em que mesmo os anéis perdidos foram os do “adversário” mais conveniente, não dá para dizer que os caras não são profissionais!

Naturalmente, num arranjo tão manjado ficam a ver navios todos aqueles que sonharam voluntariosamente com algum protagonismo: Serra, contra quem o tempo age com especial  impiedade, fica a ver navios porque achou que estava de volta ao 1961 da sua juventude, só que dessa vez do lado “certo”… ; Aécio porque ainda não entendeu que protagonismo conservador não dá a ninguém o papel de liderança, ou, em outras palavras, Aécio não tinha entendido que se a “crise” é cachorra, a ele está destinado o papel de rabo; Cunha porque não percebeu que mesmo em palácios como os nossos, até avacalhação tem limite; a autointitulada “Frente de esquerda” porque pretende, a essa altura da história, ser porta-voz da morta e sepultada luta-de-classes, e a serviço do Lula… e, finalmente, ficará a ver navios a malta que vai à rua no domingo, pois o faz em vão — como trouxas, que são.

Fica o Registro:

– Quem parece ter sido o mais esperto dos reacionários nessa “crise” é o Alckmin: ganha no desgaste de Aécio e Serra, ganha porque desde o início viu as vantagens para si de Dilma ficar, e ganha porque sai afinado com os atores graúdos do establishment na perspectiva de 2018 — afinal, qual é o contingente dos que se importam, mesmo, com a mais recente chacina!!?. [acréscimo de texto de 15-08-2015].

– Por sugestão de mais de um amigo leitor, tornei o título do artigo mais fiel ao conteúdo.

LINCHAMENTO

Carlos Novaes, 10 de julho de 2015

O que justifica a abertura de um processo de impeachment é a plausibilidade, no âmbito do rito legal, de que um crime tenha ocorrido, o que permite a quem julga decidir a sentença e a quem assiste entende-la, tendo todos ficado cientes dos passos que levaram a ela; no caso do linchamento o crime é sempre pré-suposto, e pré-suposto não porque necessariamente ele não exista, mas porque quem lincha age com base no furor que ritualiza a ira pessoal e não com base na evidência legal de fatos serenamente apurados. No impeachment, independentemente das motivações de cada um há uma meta coletiva a ser atingida, que não se esgota no ato ele mesmo porque ela está além da pessoa julgada; no linchamento, cada um age segundo o que supõe ver e não visa outra coisa senão a pessoa martirizada. No impeachment, a ordem e a decência públicas ficam preservadas, mesmo para quem discorda do seu resultado; no linchamento impera a desordem que permite a cada um ser indecente à sua própria maneira para obter e regozijar-se com o resultado.

O ambiente social está sempre preenchido de energia. Essa energia dispersa tem fontes variadas, que podem ser benignas ou malignas. Um linchamento é sempre o resultado da vetorização perversa de uma energia dispersa que se fez maligna. Essa malignidade é sempre oportunista e se propaga na direção em que há menor resistência: sangue chama sangue. É o que está a se dar nos presídios do Brasil, superlotados de miseráveis. De outra perspectiva, quem almeja uma transformação, ou uma mudança ou a realização de um interesse, por mais reles que seja, tem de lograr vetorizar a energia dispersa, ou parte dela, por menor que seja, no sentido do objetivo que quer alcançar. Arregimentações orientadas para o bem comum atraem energias benignas, mas, quando frustradas, podem liberar forças malignas, que não deixarão de linchar o alvo mais frágil. É o que está a se dar nas redes sociais do Brasil, superlotadas de pobres de espírito. Todo linchador chamado a se explicar tenta responsabilizar aquele contra quem objetivou a sua fúria, invocando para isso qualquer mazela que esteja ao alcance da mão.

Se o leitor me dá razão nos parágrafos acima, não pode deixar de estar tão repugnado quanto eu diante desse espetáculo em que vizinhos, colegas de trabalho, conhecidos, um ou outro amigo e até parentes, motivados pelos sentimentos mais primitivos e tão bem representados naqueles em quem votaram para presidente, para o Senado e para a Câmara Federal, transformaram uma sempre justificável discordância política nessa inaceitável danação contra Dilma, que vem sendo responsabilizada sobretudo pelo que não fez, não obstante os muitos e graves erros que cometeu (e nos quais não está sozinha). O que está em curso no Brasil não é um processo de impedimento político segundo o rito legal, o impeachment, mas um martírio político segundo uma fieira de baixezas, um linchamento. A principal evidência da loucura em marcha é a repetição por onze de cada dez analistas do seguinte “diagnóstico”: a fragilidade do governo Dilma (criminosa ou não) é a causa do que se passa no planalto, no Congresso e no Judiciário. Quem propaga um diagnóstico desses tem as três características básicas de um linchador: não pensa, segue o enxame e se compraz na escolha do alvo mais frágil.

A imprudência de Lula ao indicar Dilma para a presidência da República esteve clara desde o início e exatamente nos termos em que se dá o malogro: ela não teve, como não teria sob quaisquer circunstâncias, condições de conter os apetites e mesmo arbitrar a luta por poder e dinheiro entre PT e p-MDB (coisa que não estou a dizer agora, depois de todas as evidências. Não. Eu o disse em 2008, como o leitor pode ver aqui). Também é verdade que a essa sua fragilidade política original Dilma somou uma incompetência surpreendente, pois se mostrou incapaz de entender até mesmo a natureza do pacto que preside. Nele, os ricos jamais perdem, os pobres só ganham quando for possível e a classe média é a fiadora dessa possibilidade: se faltam recursos para sustentar benefícios já dados aos pobres, a classe média cobre a fatura tendo sacrificada sua já sofrível qualidade de vida; afinal, numa sociedade desigual como a nossa não há como alguém ganhar sem ninguém perder, pois uma desigualdade dessa monta compromete a geração de riqueza nova na magnitude necessária a que todos ganhem enquanto se diminui para valer essa mesma desigualdade.

Como o p-MDB já nasceu sob as interdições à mudança dos que se beneficiam da desigualdade, como o PSDB forjou o pacto do Real, que deu nova versão a elas, e o PT aderiu a elas depois de descobrir o caminho das pedras, a sociedade brasileira não dispõe de ferramenta partidária para arregimentar a energia social na direção do desenvolvimento sustentável orientado contra a desigualdade: infra-estrutura, formação educacional, atendimento médico-sanitário e políticas sociais compensatórias são demandas sem defensor crível na nossa representação política profissional. Enquanto o p-MDB investe na crise pela crise, pois é na sua irresolução que ganha tempo para uma nova laçada, o PSDB atua contra o que dizia acreditar apenas para colher da crise o que julga poder beneficia-lo, e o PT dá voz a bandeiras que há muito abandonou só para poder se safar da crise em que vê afundar a possibilidade de continuar a lucrar com a traição a estas mesmas bandeiras — nenhum dos três se importa com o sofrimento alheio. É verdade que em sociedades desiguais não se arregimenta energia social sem sofrimento, mesmo quando se está orientado para o bem comum, pois o arranque para um novo estado de coisas sempre exige sacrifícios. O problema no Brasil é que a energia social, nutrida por sofrimentos para os quais não se atina um propósito senão gerar as condições para mais sofrimento, está dispersa na forma de descontentamentos vários, suscetível à ação de oportunistas e a alarmes de linchamento. Como temos visto, não tem faltado nem uma coisa, nem outra.

O que permitiu o surgimento espalhafatoso no proscênio da política brasileira desses personagens e dessas performances que antes habitavam o mundo das sombras foi a ruína do pacto do Real, cujo vácuo não apenas acionou o gatilho da implosão do PT (da qual o rastilho fora estendido pelos próprios petistas lá atrás, muito antes daquela carta de adesão ao pacto do Real), como também arrancou a fantasia democrática que escondia os tucanos, pondo a nu toda a sua avidez de poder (que já havia ficado clara pelo menos desde que eles lavaram as mãos na eleição para a presidência da Câmara federal) e ainda deu ocasião a que o Judiciário pudesse pescar robalos nas águas turvas de uma nação revolta sem propósito lúcido. Portanto, a fraqueza do governo Dilma, fenômeno derivado desse desarranjo geral, não pode ser dele a causa.

É esse desarranjo — que engolfa a todos, desorienta muitos e silencia por conivência, comodidade ou medo quem deveria estar a falar — que está a permitir a construção de uma nova ordem, rebaixada, retrógrada, orientada a obter via regimento interno e desfaçatez o que mesmo a precária dinâmica democrática da Constituinte não permitiu. São no mínimo irresponsáveis aqueles que celebram esse nefasto dinamismo legiferante do Congresso, como se a ação política pudesse ser desejável em si mesma, ao arrepio dos interesses que essa camarilha de profissionais representa.

Quando sair do transe maligno em que se encontra, quando tiver deixado para trás, mais ou menos estropiadas, as vítimas dele, a sociedade brasileira haverá de descobrir, não sem horror e vergonha, toda a extensão do mal realizado, e terá pela frente a tarefa ainda mais penosa de ao menos mitigar o comprometimento do nosso futuro que toda essa insânia em curso está a produzir.

O PT ARRUINOU O PETISMO E O SISTEMA POLÍTICO

 Debate com amigos e leitores – 2

Carlos Novaes, 26 de maio de 2015

 

Todos estamos a ver a desenvoltura daninha de Eduardo Cunha, a orientação firme do governo Dilma para alcançar um ajuste nas contas públicas, e o fim do PT. Ganharemos muito em compreensão sobre, afinal, o que se passa, se concatenarmos os três eventos, ao invés de atribuir a Cunha um “vigor atípico” no comando do legislativo; de enxergar na ação de Dilma uma “traição”; e de proteger o PT com análises que buscam separar, nele, o joio do trigo, dizendo tolices como “o PT é um patrimônio do Brasil”.

Imersos no teatro da guerra, ainda em meio à poeira dos escombros de estruturas engaioladas, estamos diante das últimas operações da mais formidável vitória política dos que se beneficiam da desigualdade entre nós; maior do que a obtida por eles no golpe paisano-militar de 1964 contra o reformismo voluntarista de Jango-Brizola – e tão formidável quanto o foi a convergência de motivações individuais e organizadas que resultou no PT entre 1977 e 1989. E essa vitória foi possível porque os “líderes” atuais do PT (que há muito estão no posto) tiveram êxito em arrastar todo o partido, inteirinho, a uma capitulação que o fez passar de uma instituição de luta contra a desigualdade e a pobreza que infelicita muitos para uma ferramenta burocrática ajustada ao enriquecimento de poucos. À medida que fomos nos dando conta do que se passava no PT, fomos nos rebelando, nos afastando, nos ajustando, ou aderindo ao novo estado de coisas que se instalava na mesma velocidade em que o acesso aos cargos de poder ia permitindo aos que queriam se dar bem reunir poder na luta interna do partido. Tragédia conhecida, mas pouco compreendida, especialmente em suas consequências. Vou me restringir aqui aos temas que abriram esse artigo.

Cunha é a imagem política do PT em ruínas. Me explico: quando o PT ainda era empurrado por um petismo autônomo diante do lulismo (coisa que só existe na luta interna: quem conta com o apoio do Lula, e quem não conta – isto é, entendo essa história de lulismo em sentido amplo como besteira), ou seja, bem antes de se instalar o lulopetismo (mostrengo que só surgiu, quem diria, depois da derrota definitiva do Zé Dirceu, quando foi possível soldar carisma e burocracia de um modo que Weber jamais imaginou – mas com os mesmos propósitos nefastos), quando o petismo ainda era um fenômeno político relevante, eu dizia, a política de alianças eleitorais do PT balizava todo o sistema político e orientava o eleitor: quem estava com o PT era de “esquerda”, quem não estava era, no mínimo, a “não-esquerda”. Com o passar dos anos, nas maiores, mais concentradas e, por isso mesmo, mais informadas concentrações urbanas do país, notadamente na região metropolitana de SP, o eleitorado foi desenhando um mapa de preferências muito nítido*: periferias apoiavam o PT, áreas ricas eram anti-petistas, e áreas intermediárias apresentavam oscilações mais marcadamente conjunturais (constatei isso há 20 anos, como se pode ver um exemplo aqui).

Naquelas condições, as coligações proporcionais foram um mecanismo de reforço ao que havia de melhor em nosso sistema eleitoral: a força do voto individual para o legislativo passava a transmitir sua potência a toda a coligação em que o candidato estivesse inserido, com o que, em razão do quase rigoroso comportamento do PT (falar, agora, dos desvios tomaria muitas linhas), se foram construindo dois campos opostos, cada um deles diversificado, todavia, o que resultava em ganhos quando se pretende um engajamento plural e informado do eleitor: um pluripartidarismo orientado em dois campos, em suma**. Mas a sede de poder, a pressa de tirar a si e aos seus das agruras da desigualdade, em suma, a obstinação de fazer do PT instrumento de uma, e só uma, geração, falaram mais alto e o partido avacalhou um princípio balizador de preferências cuja fecundidade estava ainda em seu início. O PT passou a se aliar a qualquer um que permitisse chegar a algum orçamento. Eduardo Cunha é resultado disso, leitor, e sua presumida capacidade de iniciativa, seu vigor na busca de propósitos políticos, celebrados até em editoriais, nada mais são do que sinais do avanço que os interesses miúdos logram fazer sempre que os grandes temas são desmoralizados por aqueles que os defendiam.

Ou seja, Cunha não é mais desenvolto ou arrojado do que seus antecessores no cargo — é que já não há as travas que antes barravam a ação desse tipo de “liderança”. Não foi por acaso que alguém como Cunha se criou e desenvolveu dentro do p-MDB, essa ameba voraz que estaria destinada ao desaparecimento se a ordem eleitoral introduzida pelas escolhas do PT não tivesse sido desmanchada por ele mesmo (nada mais natural, portanto, que, ao fim e ao cabo, p-MDB e PT tenham acabado nesse abraço malsão que dá corpo burocrático ao lulopetismo***). Cunha e os seus aliados mais chegados no Congresso são o nosso EI e, o Corão deles, mas para inglês ver, é uma mistura do Regimento Interno da Câmara com o Código de Defesa do Consumidor (daí o shopping do Cunha!). Eles, que são o Retrato de Dorian Grey do PT, nos fazem reescrever Gramsci: “quando o velho não morre e o novo dinamita a si mesmo, é certo que surgirão situações monstruosas”.

Respondendo a amigos 1: portanto, quem hoje se enche de empáfia democrática pregando o fim das coligações proporcionais faz como o enólogo que condena vinho blend ruim saído de vinhedo envenenado propondo como solução proibir a mistura das uvas, mas mantendo as parreiras, como se a pureza operasse o milagre de fazer uvas ruins produzirem bom vinho. Pior ainda fica quando são petistas os que berram, dizendo que essas coligações enganam ao eleitor: falam de si mesmos, pois só eles acreditam que estão a se misturar com quem é muito diferente deles próprios – senhores, enganados estão vocês, pois o PT já não engana a não ser aos “petistas”. A esse respeito, por caridade, apresento a esse pessoal, cujo porta-voz é o cientista político André Singer, um poema do Drummond:

Cerâmica

Os cacos da vida, colados, formam um estranha xícara. / Sem uso, / Ela nos espia do aparador.

 

O ajuste de Dilma é a imagem econômica do PT em ruínas. Me explico: Dilma é a presidente da República de um partido que chegou ao poder em 2003 tendo aderido ao pacto do Real, posto em pé pelos tucanos, na era FHC. Lula fez um ajuste mais duro do que este que ela tenta por de pé, mas ninguém quer lembrar disso. Como quer que seja, a natureza desse pacto incrementalista em que os ricos não podem perder nem riqueza, nem instrumentos que geram essa riqueza tão desigualmente distribuída, é esta: quando é possível, incrementa-se a vida dos de baixo, via consumo; quando não dá, não se incrementa ou, até, se recua. Dilma se move dentro dessa lógica, e não há nenhuma traição – azar de quem, contra toda evidência disponível (como aqui, aqui, aqui…), acreditou que podia ser diferente. E digo mais, mesmo um governo com outra orientação não poderia escapar de algum ajuste nesse momento, em razão das escolhas anteriores que a adesão ao pacto impôs. Em outras palavras, mesmo um governo que estivesse disposto a romper o pacto não poderia fazer muito diferente neste momento – teria de tomar impulso antes. Logo, o problema não é o ajuste de Dilma (correto, até, no que propõe para essa farra em que se transformou o seguro desemprego, néctar do nosso sindicalismo burocrático único, aferrado ao imposto sindical), mas o fato de que ela faz uso dele para salvar o pacto e, com ele, a candidatura de Lula em 2018. Por isso mesmo, não cobro de Dilma um projeto inteiriço de ajuste, como fazem os liberais crentes nas receitas neoclássicas, que buscam desculpas para criticarem o que eles próprios estariam a fazer, como tonitroou, recentemente, o geógrafo Demétrio Magnoli, que escreve como se movesse placas tectônicas, mas o que sai da montanha é, sempre, um rato.

A evidência mais clara da empulhação que é a indignação com o ajuste de setores do PT é o fato de que esse pessoal passou todos esses anos sem dizer nada, seja contra os pilares do pacto, seja a favor de medidas tributárias acertadas que, agora, às pressas, desenterram do fundo de gavetas emperradas. Além disso, julgando-se mais democráticos (e até radicais!), passaram a trombetear contra o financiamento legal de campanhas por empresas, fingindo que não é com eles o financiamento ilegal de campanhas por empresas. Com esse tipo de proposta essas pessoas estão apenas aumentando o rol do que a lei declara ilegal, mas não dão um passo na direção de obter o cumprimento da lei que JÁ é desrespeitada. Em suma, querem resolver questões de polícia com uma medida política equivocada: afinal, o que precisamos impor, via polícia, é o fim do caixa-2; e adotar, via política, um teto nominal de contribuição exclusiva, para empresas e cidadãos. Algo como no máximo 100 mil reais por empresa e por cidadão, obrigando a pulverização das fontes de financiamento. Essa medida, por si só, baratearia as campanhas, pois não há nada mais difícil do que arrancar dinheiro pequeno, que não gera reciprocidade garantida. Aliás, não é o dinheiro das empresas para campanhas, mesmo se grande, que gera corrupção – o que gera corrupção é a vontade de enriquecer à sombra da impunidade para quem rouba dinheiro público, como já discuti aqui.

Respondendo a amigos 2: a ideia do financiamento público é errada porque quer garantir aos políticos um dinheiro certo para suas campanhas, dinheiro que vai fortalecer essas mesmas estruturas viciadas que julgam combater demonizando anacronicamente o privado. Parte das campanhas já é pública: tempo de TV, fundo partidário. Entendo que o tempo de TV deve continuar como está, salvo alguma outra distribuição do tempo disponível aos partidos. Quanto ao fundo partidário, sou pela sua extinção, pois esse é um uso do dinheiro público que contribui para a formação de máquinas burocráticas a um só tempo azeitadas e amorfas: azeitadas com o nosso dinheiro em benefício das cúpulas, mas amorfas em vida política porque as direções nacionais dos partidos mantém seus diretórios como “provisórios” de modo a mandar neles como querem.

Finalmente, o PT desperta hoje um ódio e uma repulsa que se propagam, e até motivam idas à rua, precisamente porque aqueles que sempre foram contra o PT encontraram em seus malfeitos uma motivação, por assim dizer retroativa, para expiar ressentimentos acumulados do tempo em que o “virtuoso”, “combativo” e “solidário” PT expunha o que havia de acomodado, injusto e imoral nas preferências desigualitárias dessas camadas conservadoras. Não é à toa que essa movimentação tenha resultado na transformação do impeachment da presidente numa causa, na base do “não custa tentar, se colar, colou”, comportamento institucionalmente deletério a que se somaram tucanos sem causa honesta para defender e, até, juristas, que inverteram a ordem legal: trata-se , agora, não de encontrar a lei para o crime, mas de minerar um “crime” que se ajuste à lei!.

* – Nas eleições do ano que vem esse desenho irá mostrar mudanças importantes. Como a conduta do eleitor é função do que os políticos propõem, o PT já não vai contar com a periferia de SP como antes, pois deixou de oferecer ao eleitor parâmetros claros para a organização da sua preferência. Veja bem, leitor: a causa do abandono do PT não são apenas os escândalos; antes deles, vem a razão que tornou possível as práticas que abriram caminho àquelas que geraram os escândalos.

** – O que explica a pulverização eleitoral mais recente é precisamente o fim daquele ordenamento que a prática do PT gerava: a combinação de coligações proporcionais com firmeza na demarcação dos campos foi gerando, eleição a eleição, uma aglutinação de forças que o fim do rigor petista interrompeu e, desde 2010, vem apresentando sinais claros de reversão. De novo, a conduta do eleitor é função do que lhe é proposto.

*** – Logo, não há o tal pemedebismo por contágio congressual, à partir dos anos 80, como quer Marcos Nobre. O que há é muito mais grave: o p-MDB está onde sempre esteve nos últimos 50 anos, e o PT capitulou desde baixo, em sua relação com o eleitor.

MUITO BARULHO POR NADA — FALÁCIAS

Carlos Novaes, 27 de outubro de 2014

 

É raro que a explicação para o resultado de uma eleição caiba tão bem na frase “fulano ganhou porque teve mais votos”, pois a diferença entre Dilma e Aécio foi de meros 3,459963 milhão de votos, em cerca de 113 milhões de votantes. Não obstante, não faltam nos jornais de hoje, bem como nos maiores portais de Internet, explicações de entendidos para a vitória de Dilma e/ou a derrota de Aécio, quando qualquer pessoa ajuizada enxerga a impertinência de se abordar o resultado segundo vitorioso  e/ou derrotado. Afinal, se irrisórios 1,729983 eleitores tivessem deixado Dilma para sufragar Aécio, teria sido ele o vencedor, margem que desautoriza qualquer “análise” segundo os parâmetros mais conhecidos e cobre de ridículo autores de elucubrações empoadas, notadamente as que tem por base a noção de “classe”.

Não há que falar em vitória ou derrota segundo “classe” se os dois contendores receberam votações significativas de todo o espectro da pirâmide, mormente nos estados em que o eleitor vive em grandes cidades, é mais escolarizado e tem emprego formal, ou seja, vive como assalariado numa inserção de classe urbana atravessada pela controvérsia da informação. Alguém só pode dizer o disparate de que Dilma ganhou graças à classe tal, ou que Aécio perdeu porque não seduziu aquela outra, se passar por cima do fato de que a outra metade da mesma classe teve comportamento que o mesmo observador tem de ver como oposto ao da primeira metade… Explicações de corte regional tampouco fazem sentido, pois mesmo ali onde houve diferença grande em favor de Dilma, a variável que explica não é propriamente a localização geográfica do eleitor, mas a presença da assistência social direta do governo, que gera vínculos propriamente governistas — ou seja, se Aécio tivesse ganho e continuasse essa assistência social, dentro de quatro anos ele disputaria a reeleição com vantagem sobre o adversário nessas mesmas regiões.

Sequer a polarização boboca de “continuidade” versus “mudança” explica o resultado, pois há muita gente que votou em Aécio porque acreditou que ele continuaria os programas sociais e as obras de infra-estrutura em andamento; assim como Dilma recebeu votos de quem acreditou que ela vai fazer mudanças na direção em que os mudancistas fariam, como por exemplo a diminuição da carga tributária ou a relação mais estreita com os outros entes federativos para melhorar isso ou aquilo. Denúncias de corrupção tampouco podem sustentar explicações, pois a vitória coube justamente à candidatura atingida mais diretamente pelos escândalos mais recentes, ainda que, ao fim e ao cabo, nem mesmo a hipótese de que o resultado seria outro se a eleição se desse não no dia 26 passado, mas no próximo dia 30, pode ser afastada com convicção. Em suma, o resultado tem ares de um jogo de dados contra o relógio.

Mas se o resultado numérico apertado não oferece material para sua própria explicação, essa falta de explicação precisa ser decifrada; e o que a decifra explica também os altos e baixos de uma campanha aparentemente vertiginosa: a semelhança entre as duas candidaturas. Elas criaram falsas divisões, abismos de superfície, para, ao final, empatarem o jogo, apartando meio-a-meio o eleitorado, precisamente porque são vetores paralelos equivalentes de um mesmo projeto, o projeto de ser governo para ocupar os postos de mando e, de posse deles, defender os próprios interesses e, aos trancos e barrancos, tocar o que resta do pacto gradualista conservador instituído pelo Real.

Os eleitores foram apartados, não polarizados — e é por isso que em duas semanas ninguém mais vai se importar com o resultado, sendo outra grande bobagem toda essa conversa na mídia em torno da ideia de “unir um país cindido” — o que nem seria desejável, aliás. Não houve cisão real nessa rixa em que o que não foi fumaça revelar-se-á espuma, ainda que não se deva desconsiderar os ressentimentos permanentes, lastro antigo das raivas e antipatias que usando a eleição como pretexto trouxeram à luz aquilo que ficava intramuros e agora aflora nas redes sociais. A internet construiu uma nuvem de neo-intimidade que tem permitido ver as pessoas por dentro…exposição que, felizmente, vai encorajando-as a exibir-se nas ruas quase como são. Aliás, esse estado de coisas permite esclarecer outra falácia, a das “amizades rompidas”, pois elas se romperam não pela opção por Dilma ou Aécio, mas pelos motivos e pelas formas em que se deram essas escolhas: houve gente que descobriu que a pessoa amiga era outra… o que é outra maneira de iluminar a falta de diferença entre as duas candidaturas.

Tudo somado, Dilma continua presidente para governar um Brasil igualzinho ao Brasil de antes. Ela terá com o Congresso dos representantes profissionais as mesmas dificuldades que Aécio teria, sendo que até os articuladores dessas dificuldades serão os mesmos que azucrinaram, azucrinam e azucrinarão a vida de quem lhes pareça vantajoso azucrinar: essa é a razão de ser da vida política deles — e assim será enquanto nós não pusermos fim à representação como profissão. É para esconder as marcas nas cartas desse baralho sovado que a esperteza de alguns e a ignorância de muitos inundam a mídia com a falácia da Reforma Política.

Neste BLOG há vários posts em que eu explico que uma reforma política não será boa se: a maioria dos parlamentares de moto próprio concordar com ela (espontaneamente eles só instituirão regras novas que não os prejudiquem); se as virtudes que ela almeja dependerem do comportamento virtuoso dos políticos profissionais; se o que ela pretender corrigir for a conduta do eleitor (como é o caso de todas as propostas de mudança no modelo eleitoral para escolha de representantes — o nosso modelo de lista aberta, com voto individual e de legenda, é ótimo, o que não presta é a rotinização pela reeleição do representante); se eles arrancarem mais dinheiro público para si (com o chamado financiamento público de campanhas); se eles instituírem mandatos de representação ainda mais longos para si mesmos (o que os deixará mais distantes da sociedade); se eles embolarem todas as eleições na mesma data (aumentando a dificuldade de ajuizamento partilhado/conversado do que está em jogo e facilitando a vida dos marketeiros).

Enfim, quase nada aconteceu e abre-se um novo período de falácias e empulhações que só dará vez a uma real e necessária divisão na sociedade brasileira quando as ruas voltarem a se agitar — desde que os manifestantes tenham aprendido com os erros das agitações anteriores. Pois é.

 

NOTAS

Eduardo Cunha, um político profissional objetivo, diz que o PMDB não trocará convicções por cargos. Tá certo, as convicções deles SÃO os cargos! Seria como trocar seis por meia dúzia…

Há quem tenha votado para livrar a Fazenda do Armínio Fraga, mas se a Dilma nomear para o cargo um presidente do Bradesco ou assemelhado…

A primeira prova de que nada aconteceu – o Lobão já declarou que aquela história de ir embora do Brasil não é bem assim…

 

 

IGUALMENTE COMPROMETIDOS

Carlos Novaes, 25 de outubro de 2014

Tão certo como no fim haverá um vencedor, toda eleição também tem uma espécie de estrada real para a vitória. Mas é cada vez mais raro que o vencedor seja aquele que percorreu essa estrada. Vitórias eleitorais são cada vez mais resultado de uma marcha pelas trilhas manjadas do gosto médio. Só que esse gosto médio não está no eleitor de antemão, como se fosse ele o medíocre por definição. Não. O eleitor é empurrado ao gosto médio pelas campanhas, que não vão além daquele cardápio básico que não ultrapassa os limites do que os políticos, cada vez mais avessos ao risco, julgam rentável.  Dilma e Aécio não ficaram parecidos no final; eles são iguais desde sempre. Supostas “análises” enfatizam uma presumida tendência do eleitor ao centro para explicar a mesmice que, não obstante, querem acreditar que não existe, razão esquizofrênica ignorante do fato simples de que não há exercício de gosto alternativo possível àquele a quem se ofereceu apenas sal e açúcar: a única opção é fazer o soro da sobrevivência, com as variações se restringindo à dosagem de um e outro dos dois limitados ingredientes.

Mesmo sendo o último evento da campanha, o debate de ontem na Globo permitiu que se enxergasse essa assimetria entre demanda da sociedade e oferta dos políticos. Tomemos como exemplo a pergunta da economista, que entende estar desempregada em razão de uma barreira imposta pelo mercado às pessoas maduras. Dilma e Aécio pareceram não ter ouvido a pergunta, pois ambos usaram a angústia da economista desempregada para falar ou de cursos do SENAI (a eleitora tem curso superior!), ou da necessidade de o país crescer (como se a economista não soubesse). Em suma, ela pedia um projeto que enfrentasse a questão de uma alternativa para os mais velhos trabalharem, se dizendo preparada para isso e, por isso mesmo, apontando uma incongruência no mercado de trabalho, que, ao mesmo tempo, reclama de falta de mão-de-obra qualificada e dispensa mão-de-obra qualificada. Naturalmente, os cursinhos de marketing intensivos das campanhas não permitem ter resposta para uma “novidade” dessas e, então, o que se viu foi candidata e candidato exibindo a reunião de falta de sensibilidade com limitação de repertório.

A estrada real para a vitória nessa eleição provavelmente esteve desenhada pela aspiração popular por uma transformação, mas faltou quem a propusesse. Prisioneiros do cabo de guerra do pacto incrementalista conservador instituído pelo Real, Dilma e Aécio não tinham sequer como elevar os olhos da corda a que se agarram para, então, buscar outros caminhos: ambos pregaram a mudança, mas um prometendo fazer exatamente o que o outro afiançava que faria. Já Marina fez como o caminhante noturno de Schopenhauer: tomando por um rio caudaloso a estrada clara que divisou à sua frente, evitou-a escrupulosamente, contente por vez ou outra no curso da noite divisá-la ao longe, assegurando-se de que ia segura, enquanto ao evitá-la não fazia mais do que distanciar-se do próprio passado, regozijando-se por seguir o caminho lamacento em que lentamente escorregou para a irrelevância. Foi uma grande perda, com um legado danosamente compatível, que é essa nefasta reforma contra a mudança, pela qual a burocracia da representação profissional se assenhoreia ainda mais do mando político: prorrogação de mandatos para alcançar uma coincidência de calendário eleitoral com eleições somente a cada cindo longos anos — difícil imaginar algo mais perverso como resultado de junho de 2013. Colocar-se contra essa proposta vai acabar dando ao PT alguma bandeira para empunhar.

Vença quem vencer, nenhum de nós poderá dizer que não foi bem informado sobre a presidente ou o presidente que teremos: arrastará atrás de si esquemas de corrupção pesada,  continuará o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e a recuperação “responsável” do valor do salário mínimo, contrapartidas da não menos continuísta política de assegurar aos rentistas a intocabilidade dos seus patrimônios e do modelo que assegura a sua multiplicação, e sem nada alterar no projeto crescimentista que estimula o endividamento familiar para o consumo de bens fabricados como se os recursos do planeta não fossem finitos, e celebra um agronegócio baseado na depredação ambiental pelo desmatamento e no uso intensivo de pesticidas e agrotóxicos. Ou seja, a desigualdade e o caráter insustentável do esquemão vão seguir firmes, tendo como pano de fundo a ideia de que o sucesso, individual (por certo), depende fundamentalmente ou da bem-aventurança do berço ou do exercício obstinado da falta de escrúpulos — quando não de ambos. Prisioneiras dessa carapaça de interesses, as energias da nossa gente continuarão a ser gastas na mera reprodução de uma vida sofrida ou sofrível em nossas cidades tristes, condenada a inventar alguma alegria no simples fato de deixar para trás mais uma eleição em que as propagandas eleitorais permitiram ver parte do muito que poderia ser feito não fosse o que é desviado para satisfazer aos interesses imediatos e estratégicos de quem pagou a produção das belas imagens.

6,5% ou 3% ?

A INDECISOS E A ENRAIVECIDOS

Carlos Novaes, 22 de outubro de 2014

Há dois sentimentos fundamentais nesta eleição presidencial, a raiva e a indecisão. Ainda que por caminhos diferentes, eles tem a mesma origem: a notável semelhança entre as duas propostas finalistas. Por um lado, para a minoria dos mais judiciosos que ainda não se definiram por votar branco ou nulo, a semelhança entre Dilma e Aécio não poderia deixar de gerar indecisão. Por outro lado, essa mesma semelhança gera raiva numerosa por três razões: primeiro, as pessoas estão frustradas porque queriam mudança e sabem que não a terão; segundo, e por isso mesmo, porque elas se vêem demandadas a fundamentar (pelo menos para si mesmas) uma escolha entre opções tão semelhantes e, assim, terceiro, porque a fundamentação remeteria à descoberta de que não há muito onde se agarrar, o que exigiria o trabalhão de repensar tudo e acabar ficando… indeciso. Resultado: é mais fácil agarrar-se a interesses imediatos ou a antipatias e preconceitos epidérmicos, fazendo de tudo dínamo para a raiva, que vem disfarçada num engajamento aparentemente aguerrido — parece com 1989, mas não é. Naquela altura havia a disputa de dois projetos, pois a energia liberada na rebeldia eleitoral de 1974 havia se esgotado e o país estava em busca de uma alternativa para o problemão da época, a inflação, havendo em cena uma força política com ânimo transformador ainda não totalmente domesticado pela desigualdade, o PT.

Como já argumentei amplamente aqui, esse período de busca se encerrou em 1994, com o realinhamento político-eleitoral induzido pelo sucesso do Plano Real, cujas energias, passados outros vinte anos e depois de terem devorado o próprio lulopetismo, estão, por sua vez, esgotadas. Não por acaso, neste segundo turno de 2014 o mapa eleitoral das preferências em Dilma guarda mais semelhanças com o de Collor do que com o de Lula daquele segundo turno de 1989; enquanto Aécio tem suas preferências mais acentuadas ali onde Lula também tinha as suas. Em outras palavras, Dilma tem mais o voto de quem quer conservar, enquanto Aécio tem mais o voto de quem quer mudar, pois estamos de volta ao governismo versus mudancismo, já que dessa vez não se apresentou nenhuma alternativa transformadora. Em outras palavras, 1989 foi a abertura de uma disputa entre conservação e transformação, disputa essa que foi resolvida em 1994 com a derrota da transformação em nome não do continuísmo, mas da mudança (com FHC), mudança que por sua vez se traduziu num pacto conservador incrementalista ao qual os antigos transformadores aderiram com sucesso em 2002 (Lula e sua Carta aos brasileiros), e ao qual burocraticamente ainda se aferram não porque seja uma boa alternativa para o país, mas porque é uma tábua de salvação para eles mesmos, aderidos que estão a um sistema político falido.

Os desafios para o país já não estão simbolizados na inflação, mas no sistema de representação política e no modelo de desenvolvimento. Mas os candidatos não chegam sequer a enxergar os desafios, que dirá oferecer uma alternativa e, assim, é nesse estado de coisas que a história parece ter entrado em suspensão nesse empate entre Dilma e Aécio, cabendo ao eleitor judicioso a tarefa hercúlea de encontrar diferença entre eles que justifique o voto. O debate da Record oferece algum material para esse escrutínio precisamente porque os contendores se deram conta de que a imensa maioria dos enraivecidos já se definiu — e em partes praticamente iguais para um e outro. Tendo deixado de alimentar raivas, os candidatos falaram de seu “projetos” e, então, apareceu um contraste que só pode ser encarado como diferença se deixarmos de lado todo o anacronismo que representa: a inflação.

Tal como os cônjuges de uma separação traumática se agarram na disputa ferrenha por um livro, um DVD ou um quadro, aos quais ninguém mais daria importância, e nem eles mesmos se, livres do recalque que induz à discórdia, se permitissem vislumbrar as possibilidades que a vida sempre oferece; tal como um casal assim infeliz, Dilma e Aécio encontraram na inflação (!), em torno da qual se definiu uma divergência primordial sanada com o recalque de 2002, o motivo para simular uma grande discórdia: enquanto ela exibe a confiança de que a inflação está sob controle, dentro da meta (o que não é mentira, mas tampouco é seguro, ainda que não central), ele insiste na fantasia de que o controle foi perdido e de que a “inflação está de volta, com as pessoas enchendo carrinhos em supermercado” (o que é puro embuste). Dilma, então, propõe que se mantenha o regime de metas atual, com desemprego de 5% e juros de 12%, o que é factível (desde que sobreviessem mudanças que ela provavelmente não fará), e Aécio propõe a meta de uma inflação de 3%, o que traz embutido um desemprego de 12% e juros por volta de 25%. Assim, mesmo ante as semelhanças entre os dois que já demonstrei aqui, um eleitor indeciso, ou a quem a raiva não toldou de todo a razão, pode fazer sua escolha colocando-se o problema de ou preferir arriscar um governo voltado a alcançar 3% de inflação ao custo de mais que dobrar desemprego e juros, ou aceitar os riscos de uma inflação de 6,5%, com desemprego e juros nos níveis de hoje.

Naturalmente, para tomar a decisão o eleitor deverá tentar antecipar os efeitos de espraiamento de uma situação e outra e, então, avaliar o seu bem-estar e o dos seus. Note que esse “seus” deverá ser definido pelo próprio eleitor: se mais egoísta, poderá considerar “seus” apenas cônjuge e filhos, por exemplo; se um pouco menos egoísta, poderá incluir entre os “seus” outros parentes ou até colegas de trabalho; e se muito altruísta, poderá encarar como “seus” todos aqueles que tem motivo para temer pelo próprio bem-estar material básico no dia de amanhã, grupo que pode incluir o próprio eleitor. Talvez uma boa trilha a tomar seja a que leva à verdade incontornável de que não existe almoço de graça e já há muita gente sem meios de comprar o almoço.

 

NOTAS

Revendo os debates tão diferentes e movimentados do UOL-SBT e da Record fica claro que: primeiro, os jornalistas não só não fazem falta, como é melhor sem eles; segundo, Aécio errou no UOL-SBT não tanto porque agrediu uma mulher, mas mais porque se conduziu como quem já ganhou e, terceiro, que pesquisas internas devem ter mostrado o problema, pois o tucano não perdeu oportunidade de na Record fazer petição de humildade ante a necessidade de ainda conquistar a preferência do eleitor. Essas variáveis comportamentais ganham peso especialmente quando não há diferenças claras de conteúdo.

Atenção para o que se passa no Rio – à frustração de mudança em cima pode corresponder, nesse eleitorado irrequieto, uma resolução por alguma mudança embaixo. Crivella pode deslocar Pezão.

Não há conteúdo plebiscitário na disputa entre Aécio e Dilma porque falta à disputa a marca dos plebiscitos: uma disjuntiva clara. O que o eleitor decide é qual o caminho menos ruim para tocar o que resta do Plano Real, não a implementação de um NOVO projeto.

A Folha de S.Paulo traz uma entrevista com ACM Neto, na qual ele adere à reforma política reacionária apresentada por Marina, que prevê coincidência de mandatos com eleições a cada cinco longos anos. Embora ainda moça, a ex-senadora já vai reunindo netinhos em torno da sua “nova política”: primeiro foi o neto de Irineu Bornhausen, depois o neto de Tancredo Neves e agora o neto de ACM.

Reproduzo entre aspas os últimos três parágrafos da coluna de hoje de Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo: “Voto nos dois. Acho que uma vitória de Aécio pode ter efeitos “amargos”, mas necessários, na macroeconomia, e tende a cercear a autocomplacência de um PT acostumado demais às práticas do poder. Acho que uma vitória de Dilma garante mais a expansão de iniciativas sociais, que não se resumem ao Bolsa Família.

Não voto em nenhum, se for para esperar controle real da corrupção, melhoria sensível na segurança ou na saúde pública. Todos sabem que, por mais que se tenha feito, falta muita coisa a fazer, e nenhum governo deixa de ter realizações ou omissões quanto a isso em seu currículo.

No resto, espero que todos os governos, próximos ou passados, municipais, estaduais ou federais, terminem as obras na Jacu-Pêssego. Caso já tenham terminado, sugiro que dupliquem as faixas então. É que vou ficando um bocado fisiológico também.”

O Bêbado e a Equilibrista

Carlos Novaes, 18 de outubro de 2014

 

Como já pude dizer em um (2009) ou outro (2014) post neste blog, PT e PSDB são duas vias eleitorais de um mesmo projeto, que vem se desdobrando desde 1994, quando o sucesso do plano Real consolidou um pacto incrementalista conservador como “saída” para o impasse em que então se encontrava o país, pacto este ao qual o lulopetismo explicitou sua adesão em 2002, com a obediente Carta aos brasileiros. Se, passados vinte anos, as duas forças ainda se digladiam com denodo é porque a desigualdade brasileira é de tal ordem que a arena política pôde se descolar dos sofrimentos do povo — a ação política organizada se tornou um método dos organizados para escapar a esses sofrimentos, não uma forma de luta contra o sofrimento intolerável enquanto tal: briga-se para estar lá, não para fazer isso ou aquilo, pois o fazer estaria dado, como se houvesse um diagnóstico único e uma receita não menos única. PT e PSDB são forças organizadas que atraem subforças não menos organizadas para ocupar o estado, sobretudo em proveito próprio. O resultado é que os muito ricos, que atendem pelo nome de “mercados”, donos do diagnóstico e da receita, sem deixar o exercício permanente de suas afinidades eletivas (daí, hoje, preferirem Aécio – mas “podem Dilmar”, ou “Marinar”, etc), vivem a situação confortável de ter à mão duas (e até três!) variantes para o exercício de seu domínio, concedendo que se ajude (com moderação, para não acostumá-los mal) os muito pobres a enfrentarem a mais básica das agruras que o ser humano partilha com qualquer forma de vida, a fome (a que ponto chegamos!). Por isso a estupidez inegável de quem quer encontrar na disputa atual um embate entre ricos e pobres. Não é, pois ricos e pobres são os pólos “satisfeitos” ou “atendidos” pelo modelo atual. Aliás, os sinais de esgotamento desse arranjo malsão entre “contrários” estão visíveis nas vias e enxovias urbanas em que nos atravancamos, em meio a sofrimentos cujo potencial de arregimentação política ficou visível nas manifestações de junho de 2013, ainda que elas não tenham apresentado um vetor claro.

Em outras palavras, ficou, permanece e permanecerá indecidido se a ida às ruas indicava um caminho sem volta ou significava uma advertência contornável. Ir às ruas é uma prática cujo sentido é dado por ela mesma. Seja como for, as manifestações colocaram na ordem do dia dessa disputa presidencial de 2014 a ideia de uma terceira via eleitoral que — por contraste (verdadeiro ou não) com as outras duas — sugerisse ao eleitor a possibilidade de um passo num sentido diferente. O trágico desaparecimento de Eduardo Campos introduziu um dado novo, pois alguém com a história de Marina Silva fazia pensar que se abria a possibilidade de que a terceira via eleitoral adquirisse o sentido de uma transformação. Mas como Marina entrou em cena com uma versão neoclássica do mesmo pacto, soldando reação com conservação, as esperanças foram fraudadas, o primeiro turno transcorreu como vimos e, agora, depois que o eleitor entendeu e descartou uma versão neófita especialmente ruim do arranjão, estamos mais uma vez entre as duas vias originais de um mesmo projeto inatual.

Dessa perspectiva, não há como negar nem que Marina conseguiu um lugarzinho no arranjo, ao esbagaçar no meio fio a perspectiva de uma terceira via, aderindo a Aécio (se ele vencer, ela haverá de ser ministra, levando os mais seus e repetindo o velho ciclo de organizar para se safar); nem cabe negar, eu dizia, que, em decorrência até do que precisou fazer consigo mesma para essa conquista pirrônica, Marina é feliz ao celebrar como equivalentes as cartas compromisso de Aécio e Lula. De fato, cada um a seu modo explicitou sua obediência ao plano comum, tendo ambos o cuidado de afagar o lado de onde poderiam advir desconfianças (afinal, infundadas):  Lula afiançou aos ricos que não alteraria os mecanismos de acumulação irrefreada e retenção ilimitada da riqueza (e cumpriu); Aécio garante aos muito pobres que não vai interromper o filete que lhes desce pela torneira (é crível, pois o PT “mostrou” que fica barato: basta dar sem mobilizar). Marina escolheu não o protagonismo de quem dá um passo adiante, mas a vanglória de ter sido a única que apoiou as duas cartas, o que orna com seu programa a um só tempo reacionário e conservador.

Esses são o papel e o barbante com que foram embrulhadas as diversificadas e complexas camadas médias, que mais adiante, talvez mais cedo do que se suponha, não poderão deixar de viver toda essa alienação como uma imensa frustração, sejam os mais pobres ou os menos pobres entre elas — haverá para todos: frustraram-se os transformadores, frustraram-se os mudancistas e frustram-se a cada dia eleitores de Dilma e Aécio, pois, se ignorarmos os boçais irrecuperáveis que há em cada “lado”, muito cedo a imensa maioria dos que se dizem partidários desse ou daquele não poderá fugir da constatação de que fez papel de boba nessa pantomima patética.

Marx, retocando Hegel, sugeriu que a história, quando se dá duas vezes, apresenta-se na primeira vez como tragédia e na segunda como farsa. Mas para isso é necessário que, afinal, a história se dê. Quando ela entra em transe, quando o fluxo fica como que em suspenso, o que se tem em cena aberta é a tragédia encenada já como farsa, um ato que ao misturar choro e riso pode levar a platéia participante do espetáculo (nesse teatro em que os bancos sequestraram a agenda e os agentes da cultura) a constatar que é hora de chorar do que ri e de rir do que chora, embalo no qual ela pode reconfigurar a memória de seus sofrimentos intoleráveis e, então, resolver fazer história.

 

Resposta à Pergunta de um amigo:

Pergunta: – Novaes, afinal o que está acontecendo?

Resposta:

O que está acontecendo é mais ou menos o seguinte, suponho eu:
1. Como o pacto conservador gradualista supõe não mexer em cima e atender minimamente lá embaixo, Aécio aparece mesmo como uma versão do Lula – daí que seu documento se parece mesmo com a Carta do Lula : são versões de um MESMO projeto. Essa é a moldura em que se move a preferência do eleitor, tenha ele consciência dela ou não. Logo, a questão é escolher o melhor para fazer a mesma coisa, como o “conteúdo” das campanhas e dos debates deixa ver e martela diariamente – como não poderia deixar de ser, pois a moldura para os candidatos é a mesma que constrange o juízo do eleitor. A isso se chamava antigamente “ideologia dominante”.
1.1. Aécio não está mentindo quando diz que vai continuar o BF e o MCMV – sai barato;
2. Dilma se aferrou à defesa dos grandes números desses seus programas sociais – isso é uma armadilha porque:
2.1. ela só fala disso e, assim, na maior parte do tempo não fala com o miolão da “pirâmide”, que é pobre, mas não tão pobre a ponto de ser assistido pelo MCMV ou pelo BF — ou seja, Dilma não está falando com um mundão de gente;
2.2. os não assistidos ficam à espera de uma alternativa e, aí, Aécio surfa sem precisar dizer muito – basta ser a mudança;
3. Vai ser difícil derrotar o Aécio, mas não é impossível, pois a máquina tem muita força na hora H.
Um abraço.

PAÍS EMPATADO, NÃO DIVIDIDO

Carlos Novaes, 16 de outubro de 2014

 

Os debates realizados pela BAND e pelo UOL-SBT entre Dilma e Aécio mostraram os dois empenhados em questionar a credibilidade um do outro, não em contrastar propostas ou, muito menos, projetos para o país. É “mentiroso e mentirosa” prá cá; “desinformada e desinformado” prá lá, e tudo se passa como se houvesse um rol indiscutível tanto de problemas como de idéias para resolvê-los, cabendo ao eleitor não a tarefa de ajudar a pensar um outro país, mas apenas decidir pelo nome mais adequado para conduzir um estado de coisas que estaria dado e é encarado por ambos da mesma maneira.

Note leitor que não estou dizendo que eles não fizeram propostas. Sim, eles as fizeram, e são as mesmas faz vinte anos! Eles divergem apenas em dois aspectos, divergências que nascem do fato de que fingem acreditar no que querem que você acredite, isto é, que as forças que representam são alternativa real uma à outra. Primeiro, não conseguem se entender sobre o que um deve ao outro no legado comum, quando está óbvio que desde 1994 o país assiste a implantação de um mesmo projeto: o pacto incrementalista conservador iniciado com o Real, que já discuti aqui, no qual estão incluídas todas as políticas sociais compensatórias de que ambos falam, bem como todo o silêncio comum sobre os imensos ganhos que se continua a garantir aos muito ricos  — pólos de uma mistificação que deixa de fora a terrível situação urbana, delegada a prefeitos e governadores a quem o modelo mistificador sonega os recursos que permitiriam (se eles o quisessem…) enfrentar os problemas que as camadas médias partilham com os mais pobres, embora sem enxergar neles o único aliado com que elas poderiam contar.

Segundo, Aécio e Dilma brigam mesmo é na opinião que tem sobre qual dos dois é o mais indicado para continuar a tocar esse projeto comum. Por isso, o Bolsa Família de uma não passa de desdobramento das políticas do outro (“nasceu comigo”, diz um; “mas eu fiz um montão”, diz a outra); o combate à inflação do primeiro foi mais vistoso do que o da outra (“a minha era de 960%”; “ah, mas a minha vem sem desemprego grandão”);  o BNDES de um haverá de ser mais transparente do que o da outra (o que difere é a concepção da vitrine, não a política); o currículo e a carga horária das escolas técnicas de um são melhores do que os da outra, que, aliás, teria apenas copiado programas estaduais do primeiro [discutir a escolha de adaptar (mal) nossa juventude às exigências do capital, nem pensar]. Agora, o mais emblemático da mesmice é que o governo Lula de um é igualzinho ao governo Lula da outra, sendo que Aécio se apresenta, então, como um continuador mais confiável do que Dilma para o legado Lula! Enfim, a coisa toda é tão parelha que cada um joga sobre o outro a lama que ambos merecem: para a Petrobras de uma, há o Metrô do outro; para a Abreu Lima de uma, há o Sivan do outro;  para o porto em Cuba de uma há os ônibus para Cuba do outro; cabendo a ambos a glória mútua do respectivo Mensalão. Eles empatam e o Brasil segue empatado.

Nessa ordem de idéias, não faz nenhum sentido encarar os 51% de Aécio e os 49% de Dilma como evidência de que o país está dividido. Mais tolo ainda é dizer que o vencedor governará um país dividido. Dividido ele estaria se esses números refletissem a adesão a dois projetos, a duas visões de Brasil, a duas maneiras diferentes de mobilizar a memória em prol de um desenho alternativo de futuro. Não há nada em jogo senão o síndico e, por isso, depois da eleição cada um de nós voltará à rotina da qual não chegou a sair porque não foi chamado a nenhuma tarefa nova. Os números das pesquisas retratam não uma polarização, mas a ausência dela. Como não há nada grande e firme obrigando a uma escolha que realmente mobilize corações e mentes — limitação que frustra a ânsia por mudança partilhada pela imensa maioria (75%!!) –, as pessoas que não foram diretamente beneficiadas em sua miséria justificam sua escolha dando vazão a motivações epidérmicas, simpatias ou raivas pessoais, preconceitos geográficos ou de condição social (onde há quem pretenda ver luta de classes!), empregando, quando muito, raciocínios parciais truncados, voltados não a ajuizar a realidade de modo escrupuloso, mas a justificar para si mesmos uma opção que, no fundo, reconhecem não cobrir sua própria vontade de dizer e fazer diferente. Dilma e Aécio dividem igualmente a frustração de 95% dos brasileiros. Os outros 5% vão muito bem, obrigado, pois seus interesses foram defendidos pelas três principais candidaturas.

Oportuno observar que as pesquisas mais recentes trazem exatamente os mesmos números (51 X 49) dos levantamentos realizados na entrada do segundo turno. Ou seja, as campanhas de TV, os apoios recebidos e o debate não alteraram em nada o cenário, uma vez que a ausência de uma verdadeira alternativa no primeiro turno ensejou a que o segundo, desde logo, fosse apenas e tão somente o resultado inercial do que se passou no primeiro, vale dizer, ao eleitor não foi necessário fazer nenhum esforço para escolha nova. Não é por outra razão que os eleitores que foram de Marina no primeiro turno fizeram a sua escolha sem precisar conhecer os termos com que a candidata enfeitaria o apoio a Aécio que de antemão anunciara, no melhor estilo “velha política” (não obstante o enorme escrúpulo de dizer ao seu partido, a Rede, que o faria em termos pessoais – Ah, então tá!), uma operação cujo desenho anedótico não poderá ficar de fora da próxima edição do febeapá1. Para que o empate fique ainda mais claro, o DataFolha mostra que para cada eleitor que acolhe a indicação feita por Marina (não obstante não tenha precisado dela para se decidir), há um outro que repudia candidato apoiado por ela, isto é, tudo somado, no final da operação o apoio de Marina é irrelevante, irrelevância que é o resultado do que a candidata (des)construiu nessa campanha, como já pude discutir ampla e fundamentadamente aqui (ou aqui, aqui, aqui), e uma outra maneira de apresentar a frustração ante a ausência de um projeto de transformação, cuja oportunidade eleitoral foi um cavalo que ao passar encilhado nos deixou num empate2 que Chico Mendes repudiaria.

1 – acrônimo de Festival de Besteiras que Assola este País — publicação dos anos 1960, na qual Sergio Porto fazia jornalismo ferino inócuo contra a política convencional.

2 –  prática de luta dos seringueiros na defesa de suas terras contra ruralistas poderosos. Vale notar a sabedoria triste do nome “empate”: em razão da enorme assimetria entre as forças envolvidas, o máximo que se poderia alcançar ao risco da própria morte era um empate. Nossa tarefa é reunir forças para sair disso.