Arquivo da categoria: TEXTOS DE HOJE, DE ONTEM E DE ANTEONTEM

Esses posts incluem textos mais antigos que se julgou oportuno divulgar.

O p-MDB TEM O BARALHO, LULA CORTA, OS TUCANOS CROCITAM E CUNHA SE DESESPERA

Carlos Novaes, 30 de setembro de 2015

(com atualizações, no título e lá no final, em 01 de outubro)

Quem acompanha este blog não foi surpreendido por nenhum dos lances que receberam destaque da mídia convencional nas últimas duas semanas, hoje em especial:

1 – a “crise” política está ainda mais próxima do fim, tendo, enfim!, ficado claro para todo mundo que a crise econômica não comandou o início, não comanda o transcurso, nem comandará o desfecho dessa “crise” política fajuta;

2 – Dilma já não faz diferença e o p-MDB parece ter encontrado na sarneyzação do governo um novo teatro de operações para suas disputas internas, que só conhecerão um rearranjo em sua rotina de toma-lá-dá-cá depois de os mortos e feridos da Lava Jato serem contados;

3 – Lula apóia esse (e se apóia nesse) rearranjo do p-MDB, pois para ele a campanha de 2018 já começou e só mais lá adiante será possível divisar qual dos p-MDBs vai engendrar uma renovação da aliança com ele (veja bem, com Lula, não necessariamente com o PT);

4 – Lula se “empenha” por Dilma, mas só depois de ter deixado claro que não concorda com o ajuste (com o olho em 2018, joga nas duas pontas, portanto) e, por isso mesmo, faz um movimento duplo: vai para dentro da máquina petista no fito de conduzi-la a aceitar o papel de coadjuvante num governo de ajuste que ela um dia julgou controlar; e deixa correr a gritaria contra esse mesmo ajuste, liderada por intelectuais a ele ligados.

Ao se dizer mero observador da montagem do “novo” ministério (enquanto articula ferozmente para não perder espaço), e ao se reunir com as lideranças pró-impeachment, Temer deu mais dois passinhos para manter sua assunção à presidência da República como uma das variantes de desfecho da “crise”, ao mesmo tempo em que cuida de não sofrer um desgaste irremediável se Dilma ficar, sendo evidente (para nós e para ele) que essa possibilidade vai ganhando terreno a cada dia, terreno este ganho na exata medida em que Dilma se aguenta na condição de “rainha da Inglaterra”, ainda que, talvez, sazonal.

Um dos mais empenhados nesse jogo de conferir, ou não, o cetro a Dilma é Cunha, que vem explorando suas prerrogativas de presidente da Câmara em três sentidos diferentes: contra as pretensões do vice da República (aliás, essa é a razão de Temer ter ido ontem ao aniversário de Cunha para “garantir” que não há nada que afaste os dois…); fustigando Dilma, com manobras em torno dos pedidos de impeachment; e, de modo a alcançar seus interesses mais imediatos, fazendo  indicações para o ministério (num governo que já é do p-MDB) e tentando garantir a continuação do financiamento eleitoral por empresas — tudo isso enquanto busca se safar da onda da Lava Jato que contra si se avoluma, agora com a participação direta da justiça suíça.

De modo que a continuação de Dilma no cargo está a ser obtida precisamente pela razão cuja possibilidade vimos explorado aqui: a presença de Dilma impede um p-emedebista na presidência de um governo do p-MDB, permitindo ao partido continuar a ser uma máfia, mas sem um Corleone. Em outras palavras: nesse trecho da “crise” em que o rabo vem abanando o cachorro, as calculadas manobras de Temer para virar presidente da República chegaram a ser plausíveis, mas parecem ter esbarrado na única força institucional realmente capaz de detê-lo: o p-MDB, que não quer a ele, nem a nenhum outro correligionário, como chefe incontrastável.

Assim como desde os tempos da ditadura, o país está a servir de massa para as manobras dos políticos profissionais que abduziram a política, transferindo-a da sociedade para os organismos de estado que controlam, rotinização para a qual a expertise do p-MDB lhe garantiu a titularidade, com Lula correndo por fora, como titular absoluto na prestidigitação em que reúne um simulacro de vitalidade democrática com uma representação fajuta dos interesses populares. Mutatis mutandis, Lula alargou o picadeiro em que exibia seus talentos, com a correspondente ampliação da lona: antes seu carisma manobrava a máquina petista e dela se lançava ao eleitorado; agora ele busca fazer um pas de deux com a máquina partidária e governamental do p-MDB, não sendo de subestimar o que Lula e Cunha poderiam fazer juntos se este último alcançasse o que o primeiro parece ter conseguido: escapar à Lava Jato. Se, como é mais provável, Cunha sucumbir e Lula permanecer criminalmente inatingido, o ex-metalúrgico terá todo o resto do governo do p-MDB para tentar costurar uma frente conservadora contra o bloco reacionário de Alckmin em 2018, bloco no qual a PM com pretensões políticas deverá jogar um papel não desprezível (voltarei a este tema).

Ah! sim, os tucanos… bem, se não aparecer evidência de crime contra Dilma, a eles só restará continuar a fazer o que já vêm fazendo: crocitar, corvos que são, pois a briga é de cachorro grande, e que sabe o que quer. Na hipótese remota de aparecer novidade criminal contra Dilma, o PSDB terá o que comemorar, mas abrindo novas fissuras internas, enquanto o p-MDB não poderá fugir do desafio de ter sua luta interna arbitrada por um dos seus e, então, a instabilidade do braço político do establishment ganhará novo desenho. Ainda assim, Lula não estará por baixo.

01 de outubro, Fica o Registro:

Eduardo Cunha foi apanhado e as consequências ainda são imprevisíveis. Ele pode querer dar uma de Maluf e, então, provocar tanto dano quanto ainda possa. Nesse caso, tendo que dar por perdida a disputa com Temer, vai fazer tudo o que puder para derrubar Dilma e Temer juntos, e nós, então, teremos a prova definitiva de quem é quem entre os tucanos. Há poucas semanas, depois de dizer que Cunha não poderia ficar na presidência da Câmara uma vez denunciado, Aécio foi levado a recuar por pressão de sua própria bancada, tendo até mesmo telefonado para Cunha para se desculpar! Como ele irá se comportar agora, diante da possibilidade de a raiva de Cunha ser-lhe útil enquanto o ogre do Rio estiver no cargo? E, diante disso, como se conduzirão FHC e Alckmin?

– O relator das contas de Dilma no TCU, Augusto Nardes, informou hoje (01/10) ter encontrado 40 bilhões de reais em “pedaladas fiscais”, e indica que vai propor a rejeição das contas do primeiro governo Dilma. Se no julgamento marcado para a próxima quarta-feira ele for acompanhado pela maioria do plenário do TCU, se terá pretexto jurídico para um pedido de impedimento da presidente. Considerando que a desgraça de Cunha abre caminho para as ambições de Temer, dando alento novo à luta interna do p-MDB, a “crise” poderá recrudescer no exato momento em que havia indicações de que o p-MDB se acomodara à sarneyzação do governo Dilma, cujo “novo” ministério ela anunciará amanhã. Vamos ver.

– o Deputado Molon, do Rio, tido como “progressista” (o que isso virou, afinal!?) deu entrevista hoje (01/10) dizendo que Cunha na presidência “mancha a imagem da Câmara dos Deputados”. Eis a versão mais acabada do “cretinismo parlamentar”, quando a essa altura dos escândalos que nos são oferecidos pelos políticos profissionais um “virtuoso” que esperou até ontem para sair do PT elege como prioridade a imagem dessa Câmara podre! Chega dos mesmos!

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev. Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para a última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; nas restantes fiz acréscimos ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

NÃO ME PERGUNTARAM, MAS… 5 — Entrevista de FHC à Folha de S.Paulo

Carlos Novaes, 25 de setembro de 2015

Folha – A cúpula do PMDB se distancia da presidente e os deputados negociam posições no ministério. O que significa?

Fernando Henrique – Em épocas de incerteza, é natural que os partidos fiquem oscilantes. O PMDB indica duas direções. Uns acham que vale a pena manter o governo. E há os que desconfiam que não dá mais. Isso vai continuar por muito tempo, até que se sinta que há mais clareza sobre o passo seguinte, seja do governo, seja dos que querem mudar o governo.

Novaes –Sendo o p-MDB um partido de correntes internas que se fazem e desfazem ao sabor de poder e dinheiro (poder para fazer dinheiro), estar no governo (em qualquer governo) é fundamental. Se compor em um governo de “outro” é sempre preferível, pois evita a definição de um mandante entre eles – como dizia Tancredo: “em política não se deve levar a conversa até o fim”. Como o partido está atolado em malfeitos, a Lava Jato gerou incertezas sobre quem vai ou não ser apanhado, levando a uma “crise” em que alguns (como Cunha) viram uma oportunidade. Tirar Dilma é definir a luta interna em favor de Temer, o que pode empurrar o p-MDB para um racha. É essa incerteza adicional que Dilma vem alimentando com esse ofertar-negacear ministérios, um espetáculo que mostra o divórcio total entre a política profissional e a sociedade brasileira, que, não obstante, a tudo assiste como se não fosse o futuro dela que estivesse em jogo.

O que falta para as principais forças políticas se definirem?

FHC — A presidente Dilma está num dilema grande. Ao nomear o [ministro da Fazenda, Joaquim] Levy, deu um sinal de que entendeu que o caminho que havia pego estava errado. Mas esse sinal não é convincente, e isso se reflete em tudo. Nosso sistema é presidencialista, mas muito dependente da capacidade do governo de formar maioria no Congresso. Ela não mostrou ainda que tem essa maioria.

Novaes – Não há dilema de Dilma que importe e as principais forças políticas já se definiram faz tempo: surpreendidas pela indomesticável Lava Jato, essas forças chamadas de principais (p-MDB, PT, PSDB e seus satélites) viram na “crise” uma maneira de  buscar fazer dos ovos quebrados um suculento omelete e, agora, brigam pelo tamanho da fatia que caberá a cada uma. Quando essa repartição estiver concluída, todos estarão prontos para serem convencidos do que lhes for conveniente, não tendo a crise econômica nada que ver com isso. Na hora em que o butim estiver repactuado, as soluções para a crise econômica encontrarão um rumo.

A oposição tem os votos necessários para abrir um processo de impeachment hoje?

FHC — O impeachment depende de você ter uma argumentação convincente, não só para o Congresso, mas para o povo. Os que desejam o impeachment não construíram até hoje uma narrativa convincente. Pega as pedaladas. Você pode argumentar, como juristas têm feito, que não há como caracterizar um crime.

Novaes – O impeachment depende de que haja plausibilidade na tese de que a presidente cometeu crime. Depois de tudo que já foi revirado, não se encontrou nada. Não há, até aqui, ponto de apoio para essa alavanca golpista.

A lei diz que precisaria ser um atentado à Constituição.

FHC  — Tudo depende de interpretação. No caso das pedaladas, para que se torne convincente, tem que fazer uma ligação direta com o uso de recursos para fins eleitorais. Aí o povo entende. Enquanto não houver uma narrativa que permita justificar politicamente o impeachment, é difícil.

Novaes – Narrativas tem havido muitas. O que não há é crime.

Mesmo se Dilma continuar com popularidade tão baixa?

FHC — Qual é a mágoa que a população tem da presidente? Ela ter dito uma coisa [na campanha] e fazer outra [no governo]. O que a salva em certos setores da opinião, o ajuste econômico, é o que a condena diante de outros.

No sistema parlamentarista, a perda da maioria no Congresso levaria à queda do governo. No presidencialista, não tem como fazer isso, a não ser por um processo mais violento, que é o impeachment.

O problema é a angústia do tempo. É tanto desacerto que surgiu uma grande inquietação. Se fosse por um ano, haveria a expectativa de uma mudança que estaria ao alcance. Como você não tem essa expectativa, a inquietação gera essas ideias para arranjar um modo de nos desvencilharmos da presidente.

Novaes – O que explica o “desacerto” político é a Lava Jato, não a crise econômica, que Dilma vem tentando enfrentar com medidas que seus adversários apoiariam se não vissem no “desacerto” uma oportunidade de levar vantagem: o PSDB quer melar a eleição de 2014, o p-MDB quer se safar da Lava Jato e conquistar mais poder para fazer dinheiro. Não fossem as incertezas e temores gerados pela Lava Jato, estariam todos em seus respectivos poleiros e Dilma estaria a comandar, com Levy ou assemelhado, mais uma tentativa de remendo para o desmanche do Real.

Essa dificuldade de “nos desvencilharmos do presidente” foi vivida por muitos brasileiros na virada de 1998-1999, quando o presidente recém eleito, esse mesmo FHC, teve de abrir seu saco de maldades para enfrentar o que viera escondendo na campanha da sua reeleição. Naquela altura, houve quem gritasse “fora FHC!”, mas, felizmente, prevaleceu a ordem contra os que queriam desvencilhar-se dele.

Deixo ao leitor ajuizar o que seria um sistema parlamentarista com esse Congresso que aí está (sim, porque não seria possível inventar outro).

O afastamento de Dilma seria suficiente para resolver isso?

FHC — A questão não é só a presidente. Temos um sistema partidário e eleitoral que tornou inviável construir maiorias sólidas no Congresso. Você tem 30 e poucos partidos, e a maioria está aí para disputar pedaços do poder, do orçamento. Qualquer um terá esse problema para governar.

NovaesA questão não é a presidente. Ponto. Todo o problema são os políticos profissionais, que estão “aí para disputar pedaços do poder, do orçamento”. Não há como governar senão na base do toma lá da cá.

O sr. defendeu outro dia a formação de um novo “bloco de poder” como solução para a crise política. O que falta?

FHC — Se estivesse no lugar da presidente Dilma… Eu perdi popularidade em mais de um momento, recuperei, perdi de novo, mas nunca perdi a maioria no Congresso, o respeito. É difícil imaginar, mas fui presidente, sei como é.

Ela teria uma saída histórica. Apresentar-se como coordenadora de um verdadeiro pacto. Em que não estivesse pensando em vantagens para seu grupo político, só no futuro do país, e propondo que o conjunto das forças políticas se unisse para fazer algumas coisas. Modificar o sistema eleitoral. Conter a expansão do gasto público. Reformar a Previdência. E ofereceria o seguinte: aprovado esse pacto, em um ano ela renunciaria. É utópico isso, eu sei.

Novaes – FHC, agora, pretende que um presidente só possa governar tendo maioria no Congresso. Ele parece ter esquecido os ensinamentos de Madison (no livro O Federalista), que viu de longe o perigo da “maioria facciosa” (é exatamente essa maioria nociva que se pretende forjar para o impeachment). Um presidente precisa viver e trabalhar na busca incessante de maiorias, que se formam e dissolvem ao sabor das matérias a decidir. Um presidente não pode pretender contar com UMA maioria pétrea (pétreas só as cláusulas da Constituição!).

Fernando Henrique, atropelando a lógica e a democracia com seus desejos, propõe que Dilma lidere uma saída para o país e, em seguida, tendo obtido êxito, renuncie! E ainda se faz o autoelogio de que ideia tão esdrúxula é utópica

Uma renúncia negociada?

FHC — Negociada em nome de objetivos políticos que não são do interesse do meu partido, de nenhum partido. Aí você segura a ânsia [das outras forças] de chegar ao governo.

O tempo dela está se esgotando. Ela tem que olhar para a história. Não convém ficar marcada como a presidente que não conseguiu governar. Ou que vendeu a alma ao diabo para governar. Agora, ofereceu cinco ministérios ao PMDB. Vai governar como? Não vai. Vai ser governada.

Novaes – Dilma sarneysou o governo porque não tem força para governar a fisiologia. Agora, a fisiologia governa. Foi levada a isso pelas contradições impostas pelo fim do pacto do Real, combinadas com os resultados da Lava Jato. Além de seus próprios erros, Dilma não dispunha da força política e do talento necessários para enfrentar uma combinação tão formidável de adversidades – é de perguntar se alguém teria.

Em caso de renúncia, o vice Michel Temer assume o governo.

FHC — A posse do vice não resolveria. Precisa realmente ter uma nova configuração. Mas não adianta uma nova configuração com regras antigas.

Dilma pode continuar a governar. Vai fazer pacto com o demônio o tempo todo. Vai ter que ceder cada vez mais. E o governo ficará mais contraditório. Na Fazenda, o que se requer é um ajuste. E isso é contraditório com os interesses dos grupos políticos que vão para o poder, porque eles querem estar lá para fazer coisas. E não vão poder fazer.

Então, vai ser um governo complicado, confuso. Pode? Se tivesse um ano só… Mas são três anos. É uma longa caminhada, de incertezas.

Novaes – Agora nosso “teórico” já não fala em um novo “bloco de poder”, mas em uma “nova configuração”. Ficou menos ruim, pois “configuração” significa uma disposição diferente das mesmas peças – é bem isso, mas não há nada de novo aí!

Como para o PSDB 2018 está muito longe, três anos parecem muito para FHC. Mas o fato é que este governo tem de ir até o fim, seja com Dilma, seja com Temer. Por melhor que ainda possa se revelar, não será um governo de realizações – será um governo de fisiologia em tempos de crise e desorientação, enquanto a sociedade não gera uma força transformadora que refaça a rosca no parafuso. Um desfecho verdadeiro, bom ou mal, será em 2018, não antes.

E a saída pelo impeachment?

FHC — Se houver alguma coisa que seja clara para a população, pode ser. Suponha que nos processos na Justiça Eleitoral se demonstre de forma inequívoca que houve dinheiro do petrolão na campanha. O que o juiz vai fazer? Aí não tem jeito, tem a lei.

Novaes – Aqui o tucano mostra toda a extensão do seu bico! Nesse caso, de vício original, já na campanha, Temer iria junto e, assim, teríamos uma nova eleição, dando aos tucanos a oportunidade de não terem de esperar até 2018.

Nesse caso, Dilma e Temer seriam cassados juntos.

FHC — A chapa inteira. Seria uma solução? Uma confusão enorme também. Porque os problemas estão aí. Não resolvemos nada, nem na política, nem na parte de gerência do Estado. Se não tiver uma perspectiva de reorganização das contas públicas, e do sistema político, não tem solução.

Novaes – FHC foge da questão, afinal, teríamos de ter uma eleição. Uma eleição abriria o debate sobre como “reorganizar as contas públicas”: a questão é definir quem paga a conta, o que abre a discussão sobre a desigualdade. Quanto a “reorganizar o sistema político”, só vejo uma solução: acabar com a reeleição para o legislativo. Mas uma nova eleição presidencial, solteira, agora, não daria oportunidade real para nenhuma das duas tarefas, pois a sociedade está inerme diante da crise. Haveria, no máximo, a tão sonhada “reconfiguração dos mesmos”, com o surgimento de um “novo” Collor, tão solteiro quanto o anterior.

Como têm sido as conversas do PSDB com Michel Temer?

FHC  — Quem pode dar as cartas hoje no jogo é o PMDB. Dilma pode ficar no feijão com arroz, ou fazer um gesto de grandeza. O mais provável é que continuará no feijão com arroz. O PMDB pode construir uma saída constitucional.

O PSDB se confrontará com outra questão. Vai ajudar, ou não? Se houver razão concreta, narrativa convincente, votará pelo impeachment. Mas e depois? Os problemas não vão mudar porque mudou o presidente. Precisa ter um sentido, um rumo. Aí o PSDB vai ter que cobrar esse rumo.

Novaes – O p-MDB já vem distribuindo as cartas desse baralho marcado. Eles agora estão empenhados em identificar as marcas das cartas uns dos outros e, então, decidir se vão ou não melar a rodada, tirando Dilma. O risco de melar é Temer decidir que, agora, o baralho é mais dele do que dos outros.

O PSDB já está totalmente desmoralizado: apostou no golpe, fez um recuo para inglês ver, tem um governador forte a quem só interessa o calendário normal de 2018 e, assim, está entre dois cenários complexos: se Dilma cair e Temer ficar, terá de decidir se em 2018 convém ser oposição ou situação; se Dilma ficar, terá de torcer para o ajuste dela não dar certo, pois, do contrário, Lula poderá renascer.

Se não for pego em malfeitos criminais, a posição mais cômoda para 2018 é, por incrível que pareça, a do Lula!

LULA + CUNHA: O DESFECHO DA “CRISE” NUMA “NOVA” FACÇÃO PARA 2018

Carlos Novaes, 19 de setembro de 2015

 

Como qualquer um dos que se têm ocupado da situação política, escrevo a quente — só o tempo dirá quanto elucidei ou confundi nesse esforço dos últimos meses. Mas este artigo é especialmente exploratório, trazendo notícias por assim dizer do front mental, pois comecei a trabalhar essas inquietações poucos minutos após ter publicado aqui meu artigo de ontem, mais exatamente, assim que li na WEB a notícia de que Lula se reunira com Cunha e humildemente pedira para que o p-emedebista retardasse o trâmite dos pedidos de impeachment. O título acima é uma hipótese, mas uma hipótese terrível que, me parece, não convém desprezar, ainda que nesse momento seja de configuração muito improvável. Se ela se verificar, a “crise” terá terminado mostrando toda a projeção danosa da sua fajutice, ainda que essa alternativa promova uma correta preservação do mandato Constitucional de Dilma.

Embora reconheça a situação patibular da presidente, vou explorar essa possibilidade que a complexidade da situação não permite descartar, e o faço amparado na ilusão de que o leitor conhece deste blog não apenas o post de ontem, mas também, digamos, as últimas doze postagens e, ainda, algumas das mais antigas, desde, pelo menos, os dois meses finais do ano passado. Convido a que pensemos (e especulemos) juntos, pois ainda que a hipótese explorada seja implausível e não se verifique, quero acreditar que a sua discussão permite dar tratamento proveitoso a temas conexos.

Lá atrás, quando Cunha era apenas uma ameaça que os profissionais da política brandiam, mas ainda não haviam cumprido contra nós, apontei que a melhor saída para o país seria PT e PSDB se entenderem sobre as presidências da Câmara e do Senado, evitando com isso a ascensão do ogro do Rio (o que pareceu a alguns desatentos mero exercício de um sonhador). Enquanto eu parecia sonhar, Lula exercia sua argúcia pragmática na direção contrária, e recomendava ao PT (com tanto sucesso quanto eu…), que ao invés de lançar candidato à presidência da Câmara, seu partido se compusesse com Cunha que, como ele previa (e temia), acabou vitorioso contra o PT, apartando o lulopetismo da dinâmica majoritária do bloco de poder dos profissionais. A seguir vieram os desdobramentos da Lava Jato e o aprofundamento da crise econômica, solavancos que o país tem vivido e cujos efeitos complexos têm desafiado o entendimento de todos nós.

Mais recentemente, Fernando Henrique, com a cegueira costumeira, especialmente para tudo o que envolve seu próprio papel na construção do desastre que estamos a viver, saiu-se com  a “teoria” (tz tz tz) de um “novo bloco de poder” para tirar o país da “crise” política e da crise econômica, fenômenos que, pare ele, claro, se fundem num só, confusão a que é levado por duas circunstâncias adversas fundamentais: primeiro, ele não pode reconhecer que, no lado econômico, o que está a desabar é o edifício do Real, que ele próprio começou a demolir depois de ter liderado sua notável construção (hoje está claro que ele nunca entendeu a grandeza, a potência e as limitações a que condenou o que havia feito); segundo, pela mesma ordem de razões, FHC está impedido de enxergar que o PT, o PSDB, o p-MDB e seus satélites já constituem, faz tempo, o mesmo “bloco de poder”, sempre que se entender por “bloco de poder” a expressão, na política profissional, de uma hegemonia econômico-social. Daí que nosso “teórico” junte as duas metades da própria confusão do modo mais cômodo para seu partido e para a sua biografia: em seus devaneios, o país estaria vivendo uma turbulência econômica decorrente sobretudo de erros de condução gerencial, turbulência à qual o eleitorado teria respondido condenando o bloco dos culpados (Dilma, Lula e o PT) e, ao mesmo tempo, pedindo que as forças que sempre teriam estado certas, lideradas pelo PSDB, claro, promovam a construção de um “novo bloco de poder”. Em suma, FHC resolveu nos fazer acreditar que a polarização fajuta entre PT e PSDB tem base real e, pior, que com apenas uma dessas duas metades da vanguarda política profissional brasileira se poderia construir um bloco de poder ao qual, ainda por cima, receberíamos como “novo”, delegando a ele a condução da política voltada a transpor de modo socialmente profícuo o impasse de destino em que o país se encontra com o desabamento do Real! O bicho é corajoso…

Mais espertos e prudentes do que o cacique tucano, movidos por desejos mais sólidos do que a própria reputação, os grandes agentes econômicos sabem que o lulopetismo é parte imprescindível do bloco de poder profissional que atende aos seus interesses e, por isso, jamais embarcaram na “aventura” da danação de Lula, o que se traduziu na resistência que vinham opondo ao “fora Dilma”. Naturalmente, até por razões antropológicas, ou por assim dizer “culturais”, as coisas estarão mais ao seu gosto sempre que no bloco de poder que os contempla o lulopetismo ocupar posição subalterna — mas isso não quer dizer que pretendam prescindir dele e, muito menos, que desprezem o potencial de dano contra si que haveria em empurrar o carona incomodo para fora do bloco, obrigando-o a questionar a ordem para poder voltar a dispor dos meios de obter nela o seu quinhão. Aliás, é a junção daquela assimetria cultural (velha como a escravidão e seus efeitos deletérios sobre a vida brasileira) com a luta profissional diária pelo quinhão nosso de cada cargo que explica a ferocidade crescente com que se dá a disputa eleitoral, fazendo com que muitos analistas vejam luta de classes na mera realização da máxima “farinha pouca meu pirão primeiro”, velha como a Bíblia e, claro, especialmente vigente em tempos de escassez.

A novidade (e o infortúnio) foi que à escassez desses tempos de crise econômica real se somou a determinação de Sergio Moro e do Ministério Público, esse sim um bloco novo, que aloprou a coreografia manjada do carnaval da nossa política profissional, com o inconveniente não antecipado, e muito menos planejado, de que sua ação indiscutivelmente positiva também serviu, infelizmente, como alegoria pirotécnica que, com a ajuda da mídia convencional, deu tempo aos profissionais para fantasiarem sua luta política de punhais (na qual se engalfinham por meras vantagens marginais) na figura conveniente de uma suposta expressão política da crise econômica real e, assim, levando quase todo mundo a nomear de “crise política” o desarranjo pastoso das suas práticas de repartição de poder e dinheiro. Assim, como todo inconsequente que é pego de surpresa com o anúncio da gravidez da amante, já lá se vão nove meses nessa batalha em que nossos políticos profissionais embrulharam o país numa confusão desinformada, usando Dilma e seus erros (pobre dela!) para ganhar tempo, enquanto buscam uma saída para o desabamento de todo um sistema de operações através do qual, há décadas, talvez século, reproduzem seu bem viver. A Lava Jato não só desmontou o esquema PT–p-MDB na Petrobrás, mas, como disse Geddel, pôs em cheque todo um modo de operar, no qual se pode reunir os Metrôs e aeroportos do PSDB, as contas inexistentes do Maluf, a máfia do ISS em SP, as falcatruas da operação Zelotes, os mensalões e mensalinhos ainda não apurados no PSDB e em Assembléias e prefeituras do Brasil, nas quais deputados e vereadores espetam caminhões e máquinas em nome de laranjas e reproduzem o modus operandi da máquina infernal da nossa política profissional, toda ela amparada na reeleição infinita para o Legislativo. Não foi por acaso que veio de um grupo de jovens atuando na primeira instância do Judiciário o aríete que se contrapôs a essa fortaleza do mal em que foi trancafiada a força de um Executivo Federal supostamente onipotente (essa “onipotência” é a maior das mentiras nas lendas que fazem a narrativa dos nossos três poderes).

Ao cabo desses nove meses, um Lula revigorado, e um Cunha que vê crescerem as dificuldades dessa vida evangélica de mãe solteira dissoluta que tem levado, podem se descobrir prontos para a união estável que lá atrás o primeiro já propusera e, assim, pleitearem a adoção da criança que, ajudando a superar o trauma da perda recente, faria a alegria do casal e seus padrinhos — até porque o pior que poderia lhes acontecer — mais lá adiante, no 2018 vindouro, se a relação já não puder ser discutida — seria terem de pactuar a guarda compartilhada da menina (desde que a arbitragem não seja do Moro, claro). Nessa ordem de pesadelos de Rosemary, teríamos não a construção de um fantástico “novo bloco de poder”, como fabula FHC, mas o arranjo pragmático de uma “nova” facção política dentro do velho bloco de poder de sempre, facção esta que lhes traria a vantagem operacional de abolir intermediários nesse verdadeiro casamento da fome com a vontade de comer. Se propriamente felizes não ficarem, os grandes empresários tampouco ficarão contrariados. Os que foram às ruas gastarão algum tempo refletindo sobre o que, afinal, deu errado, e acabarão por pedir ajuda ao Chaves (o do SBT, claro). Quanto a nós, restaria o consolo típico de perdedores inveterados: assistir os universitários do PSDB ruminarem sonhos de “voltarem” ao ideário social-democrata “original”, enquanto roem os cotovelos por terem sido alijados do tão almejado e ainda mais primitivo “pudê”.

Delírio puro?

COMO O GOVERNO DILMA ACABOU… LULA ABRIU A CAMPANHA DE 2018

Carlos Novaes, 18 de setembro de 2015

 

A “crise” política está em sua etapa final. Quando a fumaça em dissipação tiver ficado para trás, descobrir-se-á que o segundo governo de Dilma já acabara, embora jamais tenha começado: de um lado, assuma Temer ou não a presidência da República, não há razão para supor que o p-MDB vá perder poder na sarneyzação alcançada: é dele o governo; de outro lado, ao papel definitivo do PT como coadjuvante soma-se a decisão de Lula de jogar a toalha, ainda que sem dizê-lo de uma vez. Estão todos a empanar Dilma, para então passar a fritá-la à milanesa, cada um por seu lado, o que dá a impressão de que atuam como forças de projetos opostos: o p-MDB e a oposição oficial estão em vias de alcançar o pretexto que lhes permita condenar Dilma sem crime, para então fazerem o milagre de “resolver” a crise pondo em prática maldades como as que ela já propõe; Lula e o PT defendem acertadamente o mandato da presidente contra a qual não se demonstrou crime, mas atacam farisaicamente as maldades propostas por ela, muito embora não tenham outro projeto.

Para o establishiment, o afastamento dela vai ficando indiferente, pois, nesse tempo em que o rabo abana o cachorro, Lula, que passou a se sentir seguro com os resultados da Lava Jato, vem dando garantias crescentes de que não quer barulho, pois já está com os olhos em 2018 — o resto é ritual de passagem, ainda que barulhento, como convém a quem “defende os interesses do povo”. De fato, Lula vem há tempos buscando se vacinar contra os danos do governo Dilma sobre si, nunca perdendo uma oportunidade de salpicar na mídia alguma discordância, sempre dosada para não ser nem dura demais que pareça um rompimento ou abandono, nem branda a ponto de sugerir não haver diferenças entre ele e a pupila. Nos últimos dias, Lula deu mais um passo calculado nessa estratégia: depois de ter anunciado, em solo estrangeiro, publicamente, que não estava de acordo com um ajuste que antes parecera lhe convir, Lula agora se diz pronto para o “sacrifício” de ir às ruas defender uma versão ainda menos popular do tal ajuste, em favor do mandato de Dilma.

Não nos enganemos, esse anúncio de uma ida sacrificada às ruas é a abertura da campanha eleitoral de 2018, não o chamado a uma insurreição em defesa do mandato de Dilma. Lula está apenas a se pavonear como defensor do emprego de milhares de petistas (impossíveis de conservar/prorrogar com a queda de Dilma), enquanto também busca garantir a posição mais aberta possível para si mesmo, pois o debate da campanha já começou. Se Dilma superar o impeachment (o que vai ficando mais e mais improvável, até porque não depende dela), Lula poderá escolher, lá adiante, um de dois figurinos eleitorais, conforme o êxito ou o malogro do governo dela: ou aparecerá em 2018 como o chefe contrariado que conseguiu corrigir a pupila e vai retomar o rumo venturoso que ela abandonara; ou se apresentará como o líder que fez tudo o que pôde, mas a teimosia da outra, com quem já terá rompido, pôs quase tudo a perder e, agora, há que recomeçar. Se Dilma cair, tudo fica mais fácil: ele já terá dado à burocracia petista demonstrações suficientes de defesa dos empregos dela e, ao mesmo tempo, já terá deixado claro que não concorda com o ajuste e, assim, diante da ordem Constitucional quebrada, irá para oposição aberta em defesa dos interesses do povo pobre. E há quem acredite e veja nisso a diferença que sonha existir entre PT e PSDB!

Fica o Registro:

– As divisões no p-MDB em torno da queda de Dilma existem, mas não devem ser muito valorizadas: o problema maior está apenas no Rio, pois enquanto Cunha se vê entre a cruz e a fogueira, o núcleo Pezão-Picciani não pode, sem mais, debandar da base da presidente que tanto o apoiou (parte da “radicalidade” de Lindberg Farias contra o ajuste de Dilma está ligada a esse apoio que ela deu a eles na eleição de 2014).

– Quanto ao PSDB, o papel dele é esperar pela decisão alheia e, então, se for o caso, dar número para o impeachment, pois a desmoralização é total.

– Ao voltar à CPMF, da qual havia recuado erradamente, Dilma fez a coisa certa, mas só depois de ter dado uma oportunidade a mais para que a desautorizassem. Seja como for, ficou claro, como argumentei aqui, que não havia nada de “suicídio” em ter proposto a volta desse “imposto”.

– O corte na verba cultural do sistema “S” é mais uma evidência do misto de miopia e autoritarismo do governo nessa área: quer tirar dinheiro de programas culturais de comprovada relevância, enquanto mantém verbas laxas destinadas a esse verdadeiro “se vira nos trinta” nacional em que se transformou a tal “economia criativa”, com o detalhe de que no “se vira nos trinta” do lulopetismo o dinheiro é entregue antes da avaliação do público, cuja opinião jamais se leva em conta.

DILMA JÁ NÃO FAZ DIFERENÇA

Carlos Novaes, 13 de setembro de 2015

 

Venho insistindo que a crise econômica é real e a “crise” política, fajuta, entendimento que é o oposto da imensa maioria dos comentadores, que têm nutrido a desorientação quase geral propagando dois equívocos: o de que o país precisa de um “novo bloco de poder”, ou seja, a “crise” política seria real; e o de que a crise econômica comanda essa “crise” política encarada como real. A plausibilidade de ambos os equívocos decorre de uma mesma paixão, manipulada cuidadosa e milimetricamente pela razão cínica que fervilha na nuvem compartilhada por profissionais e operadores simbólicos da nossa política profissional: a paixão de que o culpado pelos nossos problemas tem nome e sobrenome, Dilma Roussef. Antes de enfrentarmos a relação entre as duas chamadas crises e o papel da infausta Dilma nela, convém recapitular esta decisiva semana que passou: aberta com o artigo de FHC no domingo passado, no qual nosso dublê de sociólogo “teorizou” sobre a suposta necessidade de um novo “bloco de poder”, a semana foi coerentemente encerrada com a notícia da ida de Temer para a Rússia, viagem a ser feita com pose e entourage de chefe de estado (nem em sonhos eu poderia pedir ilustração mais fiel às minhas reflexões! –*). Mediando esses dois extremos que se tocam, tivemos ainda, nesta semana:
1. a reunião em que o p-MDB repactuou suas disputas internas com a decisão de negar a Dilma tudo o que tiraria o país desse inferno, mas que deverá mais adiante ser concedido para a glória “salvadora” de um governo Temer, “demonstrando-se”, assim, que a culpada exclusiva do desgoverno era mesmo Dilma, inflando as certezas dos idiotas, que em seu júbilo estarão cegos para os sofrimentos do povo pobre;
2. o rebaixamento da nota econômica do Brasil, por uma dessas agências internacionais que avaliavam como boa a situação daqueles que quebraram o mundo em 2008 (a esse respeito, o comportamento de certos “analistas” tem sido repulsivo, especialmente à luz do que escreveram naquela altura);
3. a formalização, pela PF, de que não há provas formais de envolvimento do Lula na Lava Jato (incautos acham que essa notícia da PF foi contra Lula, caindo no despiste da recomendação de que ele precisaria ser ouvido…, recomendação que o desgasta, é verdade, mas traz, a contrapelo, a absolvição dele!); e, finalmente,
4. a ida desse desgastado e aliviado Lula para a oposição, se antecipando lá da Argentina a um governo que pode sair do “novo” bloco de poder sugerido pelo pouco imaginativo FHC, se Dilma cair.

Diante desse “acerto” geral e de suas consequências para 2018, Dilma se tornou irrelevante e sua queda quase que só depende de um pretexto jurídico, para o qual Hélio Bicudo forneceu o amparo da sua autoridade, num rompimento cabal com o lulopetismo, rompimento este cujos prós e contras Bicudo ruminou por longos vinte e dois anos… — ninguém pode dizer que esta não tenha sido uma decisão maturada, não é não? **. Voltemos às duas crises.

A ideia de que a “crise” política decorre da crise econômica, de que a segunda explica a primeira, teve aceitação fácil por duas razões: primeiro, porque um certo marxismo de manual se tornou a ferramenta mental básica dos leitores de jornal, digam-se eles de esquerda, ou não; segundo, porque o desmanche do pacto do Real se impõe, de fato, como desarranjo para o sistema político que o operava. Não obstante essa derrocada do pacto — em torno do qual os condôminos PT e PSDB se digladiavam (sem motivo outro senão a mera e simples disputa pelos rentáveis postos de poder) — implique um desarranjo na ordem política profissional que nele se sustentava, não há razão para derivarmos dela, da derrocada, a “crise” política em que os profissionais e seus analistas pretendem nos fazer acreditar que o país submergiu. É que o motor da “crise” fajuta é a Lava Jato, não a economia. Não fosse a Lava Jato, nem os tão condenados erros de Dilma seriam tão condenados, nem a “calamitosa” situação econômica seria tão calamitosa aos olhos de quem faz o alarido do fim do mundo. Tudo se arranjaria de modo a procrastinar as consequências políticas da situação econômica adversa, numa fuga para a frente em que os mesmos atores profissionais de sempre buscariam ganhar tempo para mais um acerto como aquele que o Real instituiu e ao qual o lulopetismo aderiu formalmente em 2002. Em outras palavras, não fosse a Lava Jato, a erosão do pacto do Real não ficaria tão clara como ficou e os atores comprometidos politicamente com a manutenção da nossa desigualdade (governo e oposição) teriam tempo para engendrar, com calma, um outro arranjo, uma vez que a sociedade brasileira, embora pareça muito engajada, está inerme, pois desprovida de vetor político que lhe permita sair da crise com um viés transformador, traída e embrulhada que foi pela política dos profissionais e de líderes que aspiram chegar lá.

A ação liderada pelo juiz Sergio Moro se impôs como uma variável não controlada e colocou o sistema político profissional em polvorosa, ao mesmo tempo em que forneceu a munição apropriada (e merecida) para o abate oportunista (sempre o é) do lulopetismo, condômino incômodo, que não sabia se comportar na piscina e insistia em ocupar as áreas de festa e, ainda por cima, com churrasco e pagode… Em outras palavras: com a Lava Jato, não só o PSDB, na oposição, viu a oportunidade de suplantar o PT, como também os chefes do p-MDB (Renans e Temers), na situação, fiéis da balança no pacto que “polarizava” PT e PSDB, se viram apanhados num fogo cruzado, e precisaram de tempo para resolver o melhor a fazer diante da junção adversa de estarem na condição de governo num momento em que seria melhor estar na oposição e, por isso mesmo, tendo de enfrentar uma dissidência interna (Cunha), que viu antes deles a oportunidade que se abrira. A solução foi ganhar tempo, e esse tempo foi o martírio remanchado da frágil e incapaz Dilma, para o qual foram mobilizadas multidões religiosas de inocentes úteis, convidadas a inundaram ruas e praças do país para mais uma realização exemplar do rito sacrificial de que o mito primordial de Abraão se fez feixe: o que não falta é gente implacável, seja nas ruas, seja nas redes sociais. E tudo para cortar a cabeça errada!

Em síntese, o martírio de Dilma teve duas manobras e um lançaço final: primeiro, atribuiu-se a ela a crise econômica; segundo, negou-se a ela todos os instrumentos para combater essa mesma crise, operação na qual se transformou o Orçamento da União em peça econômica, quando ele é, e sempre foi, a expressão contábil de um arranjo político. Quando Dilma, acertadamente, pediu a CPMF para fechar o rombo, negaram; em seguida, quando ela escancarou a patranha enviando ao Congresso um orçamento com déficit, foi imediatamente acusada de se recusar a governar, quando são eles que a tem impedido de fazê-lo! Emparedada, recebeu o lançaço final, na forma de dois recados enviados por Lula desde o outro lado do rio da Prata: primeiro, ele sacramentou o abandono da “defesa” do ajuste de Dilma (ao qual de início apoiava porque ainda apostava suas chances de 2018 numa recuperação econômica sob Dilma) e voltou a envergar a casaca surrada de defensor dos pobres; segundo, acalmou o establishiment ao indicar que sua ida às ruas será para ganhar força para 2018, e não para desestabilizar o “novo” governo do condomínio e, muito menos, para pôr em risco a hegemonia (ou seja, Lula mostrou que não vai abandonar o bloco de poder ao qual aderiu em 2002: o bloco é o mesmo, apenas muda, talvez momentaneamente, o protagonista de turno).

Sem Lula, sem o PT, sem os empresários, sem discernimento para entender onde está metida, sem laços com o eleitorado e cheia de pedras técnicas pelo caminho, onde Dilma encontrará apoio para prosseguir? E a que, e a quem, serviria essa continuação, uma vez que seu governo já acaba de ser totalmente sarneyzado e, nem assim, o p-MDB se satisfez, pois seu racha parece requerer um passo adicional?

E ainda haverá quem atribuirá a queda de Dilma ao “colapso” da economia, supostamente provocado por ela… A incapacidade dela não teria forças para tanto.

Notas:

– * Em artigo que enviei a amigos e publiquei, em 2009, no site do chamado Movimento Marina Silva (é, leitor, a vida de quem tem esperanças é dura — mas advirto que logo adiante rompi com os auto-intitulados coordenadores do site, por escrito e publicamente), no tal artigo, entre outras coisas, eu disse que:

Esse arranjo, a um só tempo autoritário e popular, tem levado alguns críticos a dizer que Lula repete Putin, o todo poderoso ex-presidente da Rússia. Embora a história política das duas sociedades se preste cada vez mais a comparações iluminadoras (escravidão até a segunda metade do século XIX, tentativa autocrática para sair do atraso, populismo presidencialista, oligarquização política corrupta, etc), Putin impôs Medvedev com duas diferenças fundamentais: primeiro, a condição explícita de que o próprio Putin continuaria em cena, e em primeiro plano, agora na figura de primeiro-ministro fortalecido com poderes subtraídos da presidência; segundo, uma maioria governista quase pétrea, sem contraste, no legislativo russo. Ou seja, como já não vai estar lá, Lula arma para o Brasil experimento ainda mais precário do ponto de vista da rotina institucional: se entregar a faixa presidencial a quem deseja, Lula abrirá a caixa de Pandora onde espremeu o PMDB e a burocracia petista – que vêm aceitando a compressão da mola e a tudo suportam no antegozo de que o dia de amanhã lhes pertence – mergulhando o país num vórtice que engolirá o próprio Lula.

O fato de que, seis anos depois, o erro que engoliu Lula fique estampado nessa ida majestática de Temer à terra onde Putin ainda reina soberano, e reina pelas razões que sumariei no parágrafo citado acima e, ainda por cima, a despeito de a Rússia estar há tempos na mesma condição precária de “grau de investimento” para a qual o Brasil sob Dilma acaba de ser rebaixado; são aspectos que desenham uma ilustração tão irônica quanto precisa do que foi antevisto, reunindo à materialização do desarranjo anunciado o que há de fajutice nela.

– ** Não entendeu? Explico: Hélio Bicudo foi figura central na comissão de ética do PT que, em 1993, examinou as denúncias de corrupção feitas contra Lula pelo digno e corajoso Paulo de Tarso Venceslau, então secretário na prefeitura petista de São José dos Campos-SP. Naquela altura, ficou claro para qualquer um que não tivesse nascido ontem que o caso Lubeca, de 1989, não fora isolado. Não obstante o incrível depoimento de Lula à comissão (por si mesmo uma peça muuuiiito instrutiva), e as evidências de que Paulo de Tarso não mentia, o denunciante acabou expulso do PT, numa decisão política ao arrepio das evidências “jurídicas” a que chegara a comissão, onde também estava assentado o hoje ministro Eduardo Cardozo, o mesmo que havia se indisposto com Lula no caso Lubeca, pois Cardozo era secretário da prefeita Erundina, em 1989, quando ela barrou aquela maracutaia. Pois bem, assim como em 1993 Hélio Bicudo se aquietou na conveniência política e ficou no PT mesmo atropelado como jurisconsulto e diante de uma injustiça flagrante, tendo até sido candidato pelo partido depois que estava mais do que claro que o PT se transformara numa máquina de tomar poder para fazer dinheiro (sem participação de Bicudo nos malfeitos, fique bem claro), também agora ele adere à conveniência política do “fora Dilma”, que se dá ao arrepio da técnica jurídica, pois não há, até aqui, nenhuma evidência de que a presidente tenha cometido crime.

– Fica o Registro:

— Eduardo Cunha está numa situação difícil, da qual depende, em algum grau, a sorte de Dilma: se ele tocar o impeachment na Câmara, abrindo caminho para um governo Temer, o novo presidente poderá usar seu poder para esmaga-lo, valendo-se, é claro, da Lava Jato. Por outro lado, se Cunha embarreirar o impeachment para segurar a fúria de Temer contra si, corre o risco de contrariar  seus parceiros de profissão, parte deles ansiando por mais acesso ao butim fornecido pelo executivo. De modo que a sarneyzação do governo Dilma pode pender para realavancar Cunha, mas sem trair completamente Temer, virando ela própria o fiel da balança da disputa interna do p-MDB. É um cenário pouco provável, mas não impossível, dada a desmoralização de PSDB e PT. Seja como for, a essa altura já não há vantagem política na permanência de Dilma para quem se mantém na luta contra a desigualdade — vamos assistir ao desenrolar dos acontecimentos que, assim, serão, de fato, meros acontecimentos.

O RABO ABANA O CACHORRO — 2 de 2

Carlos Novaes, 06 de setembro de 2015

 

Lá no início de novembro do ano passado, quando o desastre que seria Eduardo Cunha alcançar a presidência da Câmara era ainda uma possibilidade, eu disse aqui que:

Não é segredo para ninguém medianamente informado que se Eduardo Cunha chegar à presidência da Câmara dos Deputados toda pessoa de bem logo sentirá as mais sinceras e pungentes saudades de Inocêncio de Oliveira e Severino Cavalcanti. No âmbito congressual da lógica de palácio e em nome do projeto gradualista comum, Dilma deveria chamar Aécio a um entendimento para que as duas forças, ainda que mantendo suas hostilidades institucionais, somassem esforços para que o Senado fosse presidido pelo PSDB e a Câmara pelo PT (ou vice versa), cabendo ao p-MDB de Temer as devidas compensações em ministérios — um típico toma-lá-dá-cá. Um arranjo assim permitiria conter o ímpeto das forças mais nocivas à democracia pactada em que vivemos (ruim com ela, pior sem ela), daria parâmetros mais seguros para algum desenvolvimento, sem desmanchar a polarização fajuta de que os dois partidos julgam se beneficiar, e abriria perspectivas para que nosso povo pudesse se informar em prol de uma alternativa melhor no curso dos próximos anos, o que poderia incluir uma segmentação mais clara na lógica da rua.

E, adiante, acrescentava:

– Dilma não tem escolha: ou derrota Eduardo Cunha ou será derrotada por ele. Por isso, se vierem a apresentá-lo na presidência da Câmara como resultado de qualquer coisa que se assemelhe a um acerto, podemos dar tudo por perdido – mesmo.

Naquela altura eu não tinha em mente, evidentemente, o impedimento da presidente, mas a sarneyzação do seu governo, pois todos sabemos o que Cunha almeja num acordo com o poder executivo. Se, agora, no calor da “crise”, retomo o tema do acordo que outrora temi, não é em razão da sarneyzação em curso, mas da ameaça do impeachment. O que mudou de ontem para hoje foram os desdobramentos dos últimos passos de Temer, que dá sinais seguidos de que está mesmo desembarcando do governo. Como disse no post de ontem, Temer atua na crise sobretudo para não perder o controle do p-MDB, onde vem sendo desafiado por Cunha, que viu uma oportunidade nas ruínas do lulopetismo e vem abrindo caminho em meio à “desmoralização” das bandeiras que essa autointitulada esquerda fingia defender. Com o protagonismo de Cunha, associado ao desaparecimento do PT, criou-se um ambiente novo para o oportunismo do p-MDB, que passou a contar com opções, o que sempre dá ocasião a alguma cisão: enquanto o lado mais antigo do mando (Renan e Temer) viu na situação uma oportunidade para a tradicional sarneyzação pura e simples do governo Dilma; o lado emergente, liderado por Cunha, passou a atiçar uma latência minoritária antiga, sempre neutralizada pelo adesismo puro e simples, que, pressionando esse adesismo, sonhava em ver o p-MDB alçar vôo próprio, embora com a mesma orientação fisiológica.

Pelas razões já exploradas aqui e em outros posts recentes, o empresariado grosso fez a opção de ficar com Dilma, reforçando o p-MDB tradicional, de Temer e Renan, e sacrificando o protagonismo de Cunha, danoso aos seus interesses imediatos na estabilização da “crise” política para, então, poder enfrentar a crise econômica. A complexidade da situação, porém, não dá trégua e, como não há espaço para conspiração pura e simples, os lábeis acertos vão sendo feitos, e desfeitos, no curso vertiginoso dos fatos. Dispostos a ficar com Dilma, evitando enfrentar um Lula de volta às ruas fazendo oposição em tempos de crise, mas com Cunha a acossá-los pelos flancos, Temer e Renan vêm jogando nas duas pontas: ora acodem Dilma, ora sopram as brasas do impeachment, dando uma ponta de chama ao que parecia estar a morrer e, com isso, contrariando o empresariado, a cujos interesses, entretanto, não vão deixar de contemplar: trata-se apenas de uma dissonância acerca da melhor maneira de fazê-lo. É que para os empresários é mais simples, pois querem tão somente que reine a paz para os negócios, seja com quem for; já para o seu braço político, estar no comando é o que define o acesso aos negócios e, então, Cunha é vivido como uma ameaça por Temer e Renan.

Dito isto, fica claro que, em razão da desorientação geral, a sorte de Dilma depende cada vez mais de como a velha guarda do p-MDB vier a resolver o dilema que, desde sempre, a desafia: qual a melhor combinação para manter o partido no poder e sob seu controle?. Em outras palavras, como continuar no governo e, ao mesmo tempo, neutralizar Cunha?

Se for assim, a recente tentativa de Dilma de se acertar com Cunha pode ter sido um impulso para o avanço de Temer na direção do impeachment. Afinal, ao distinguir Cunha com um chamado ao Planalto, a presidente torpedeou o acordão no qual o empresariado tinha se empenhado (segundo o qual Cunha seria sacrificado), e passou a serrar o galho do p-MDB em que ainda se apóia (cujos protagonistas estão ameaçados pela ação do mesmo Cunha)… Em outras palavras, nos últimos dias, Dilma deu a impressão de que escolheu dar as costas aos “amigos” para abraçar o inimigo, operação desastrada que, porém, também resulta do fato de que em seu jogo ambíguo Temer se retirou da negociação política na Câmara, empurrando Dilma a fazê-la (e para a qual ela não tem perfil, não obstane não tenha escolha!!). Para complicar o cenário, a existência de trechos da delação premiada de um empreiteiro envolvendo Lula no cerne da Lava Jato, informação só vinda a público no final da tarde de ontem, pode muito bem ser a razão de Temer estar a seguir o impulso sugerido pela ação desastrada de Dilma na direção de Cunha. Especulemos:

Diante de sinais de que já não haveria um Lula a recear, seria só correr para o abraço: com Lula fora das ruas o empresariado ficaria seguro para embarcar no impeachment, Temer assumiria a presidência, consolidando seu poder no p-MDB sem frustrar a ala que almeja ver o partido correndo em faixa própria, reincorporando Cunha de um modo subalterno. Seria o melhor desfecho para os que cavalgam a nossa desigualdade e a consagração de uma derrota histórica para quem a combate, não havendo ocasião sequer para celebrar o tão venenoso quanto amargo encontro com a verdade sobre a farsa que foi o lulopetismo: superando a “crise” pela via mais conservadora, o establishiment teria tudo para implementar, sem freios, sua solução ótima para a crise e, pior, estaria em condições de passar a impor o retrocesso mais amplo que Cunha almeja protagonizar, ainda que, talvez, sem ele como líder.

Mas como ainda há algum jogo para que esse pior não se configure, vamos ver como caminham o p-MDB e a Lava Jato que, além de Lula, ainda pode implicar outros nomes, até do p-MDB. A situação é sinistra.

Fica o Registro:

– Dilma não falar no feriado da Independência do Brasil é uma decisão estapafúrdia, de uma covardia sem paralelo.

O RABO ABANA O CACHORRO — 1 de 2

Carlos Novaes, 05 de setembro de 2015

 

Como todo mundo sabe, a situação orçamentária da União requer, se não as duas, pelo menos uma das seguintes medidas: aumento da arrecadação e/ou corte profundo de despesas. Esse aumento e esse corte podem se dar levando ou não em conta a capacidade contributiva e econômica de cada um: de um ponto de vista estritamente liberal, a sociedade brasileira é formada por indivíduos iguais perante a lei e, então, os custos serão distribuídos per capita; num entendimento contrário, de um ponto de vista não-liberal, a sociedade brasileira é formada por camadas sociais muito desiguais em riqueza e em capacidade de apropriação de renda e, então, os custos tem de ser distribuídos segundo essas capacidades. O mais recente grande erro de Dilma foi não ter  perseverado e enviado ao Congresso a proposta da volta da CPMF, um aumento inconveniente na carga tributária que, não obstante, teria o mérito de distribuir a carga adicional de um modo menos desigualitário: cada um pagaria segundo sua própria movimentação financeira. Ao perseverar, mesmo na quase certeza de que seria derrotada, Dilma teria deixado claro duas coisas: primeiro, que ante a recusa de Temer em fazer a intermediação política ela teria (finalmente) assumido um papel que é seu (ainda que, como digo desde 2008, ela não disponha de liderança para este papel — mas, agora, que ela já dele está investida, não há outro remédio senão ir até o fim, explorando o que de auspicioso para si ainda possa haver na incerteza que a vida política sempre conserva); segundo, que sua opção para vencer a crise inclui uma efetiva preocupação com a desigualdade e com a situação dos mais pobres sob ela. Ao recuar, Dilma perdeu de todo lado e deu mais um passo para se tornar mais um Sarney, ou simplesmente ter de deixar de ser presidente da República.

Como quem muito recua acaba por encontrar o inimigo pelas costas, Temer avançou mais algumas polegadas na sua calculada trajetória de “não-traição”: depois de proclamar que alguém precisava unir o país, ele agora declarou, à platéia de um movimento pró-impedimento com o qual aceitou se reunir, que Dilma não terá condições de continuar presidente sob baixos índices de aprovação popular, não sem acrescentar, com a gravidade empoada de sempre, que nada fez, faz ou fará pela queda dela… Se, num primeiro momento, a reação do p-MDB à proposta da volta da CPMF pôde ser interpretada como mais um passo no controle sobre Dilma, como explorei aqui, agora, depois que ela não enfrentou aquela reação e, simplesmente, recuou, o que há de desafiador na situação é o por quê de Temer ter entendido que substituir seria mais vantajoso do que meramente controlar sarneycamente a presidente. A chave para entender a mudança está, de um lado, no fato de que para os políticos profissionais em condições de chegar ao poder com a ruína de Dilma, o quanto pior, é melhor; e, de outro lado, na pergunta que se faz o empresariado (aquele que conta) acerca de o que é esse pior?: se a queda de Dilma (que vai deixar Lula solto para mobilizar os de baixo contra o governo que se instalar – é bom não subestimar essa variável), ou se a continuação dela, que impõe pactamentos novos com o braço político.

Como a situação econômica se deteriora na exata medida em que se nega à presidente o apoio político profissional necessário para que ela implemente as medidas que, se sabe, devem ser tomadas para conter a crise, e como a piora da situação econômica aumenta a incerteza dos empresários poderosos sobre o que vai resultar da movediça inquietação popular ante os sofrimentos impostos pela mesma crise, as duas faces do establishment, a político profissional e a econômico empresarial entraram em momentânea assimetria: os políticos querem mais crise para resolver a sua “crise” e os empresários querem menos “crise” para equacionar de modo favorável a crise. Ou seja, para o establishment, se não há crise de hegemonia, há “crise” no modo de operar politicamente a hegemonia que, não obstante, não se perdeu. A desarmonia surgiu porque profissionais do p-MDB passaram a enxergar no exercício direto da presidência, via Temer, uma solução não apenas para a “crise”, mas também para implementar com ares de salvadores da pátria a mais conservadora das saídas para a crise. Me explico: como a opinião pública foi convencida tanto de que a situação econômica grave é desesperadora (e não é), quanto de que a culpa é sobretudo de Dilma (e não é — o pacto do Real é que entrou em falência, pois a conta um dia ia chegar), como a opinião pública já foi devidamente embrulhada, eu dizia, o júbilo com o sacrifício de Dilma proporcionará a credibilidade que o novo presidente voltará contra a imensa maioria dos próprios jubilantes: medidas de austeridade que protejam os ricos, penalizem as camadas médias e sacrifiquem os mais pobres. Assim como Itamar proporcionou o lançamento do Real, Temer levaria a cabo o “relançamento” de um plano salvador, via recauchutagem, mas sem as qualidades do plano de FHC. Ainda assim, o que não vai faltar é candidato a ministro da fazenda…

A variável incerta é Lula. Por isso, busca-se, sem parar, desgastá-lo, explorando todo e qualquer indício de sua participação nos malfeitos, não sendo mesmo crível que ele nada soubesse e de que não tenha tirado proveito para si dos malfeitos. Lula colhe a safrinha do que plantou, adubou e regou. Ainda assim, até que tenham encontrado provas que o incriminem, seus adversários sabem que não podem subestimar sua força, especialmente numa conjuntura em que a saída que querem implementar passa por sacrificar ainda mais a já sacrificada pobreza do país: com Lula na oposição e podendo “voar”, vai haver confusão (e confusão sempre abre brecha para pôr em risco a hegemonia). Os empresários, cuja maior capacidade é fazer conta no longo prazo avaliando a solidez do curto prazo, são mais cautelosos e temem a saída de Dilma; os políticos profissionais, cujas contas sempre incluem ambições de curto prazo, deixando o longo prazo para o “estaremos todos mortos”, estão mais prontos a tomar o lugar de Dilma. Eis uma típica situação de desordem na ordem do mando: o rabo está a abanar o cachorro.

Ou seja, à medida que o tempo passa o acordão telepático que havia praticamente sido alcançado em torno de Dilma vai apresentando essa dissintonia, própria de acordos que não resultam de uma conspiração, mas de leituras de uma realidade complexa, as quais só alcançam convergência de modo indireto e incerto. Por mais oportunistas e nefastos que sejam esses atores que sempre ganham, uma coisa é certa: em última instância, o principais culpados pela situação política adversa ao povo são Lula e o PT: depois de terem assinado o contrato de adesão ao pacto do Real, depois de terem abandonado suas bandeiras originais e se entregado aos êxitos fáceis da condução ruinosa desse pacto não menos ruinoso para os mais pobres e as camadas médias, Lula e seu PT ainda se ajeitaram em torno da candidatura Dilma (imposta pelo primeiro ao segundo), ambos fiados num acordo com o p-MDB que, agora, se posiciona para herdar — e desviar (profissionais que são do tráfico de esperanças) — a energia vital que a sociedade brasileira se vê chamada a despender para sair da crise. Se as coisas se passarem assim, ao fim e ao cabo vamos recolher uma derrota ainda maior do que de início supus, pois esmagado pelo peso que terá pagado para que as elites mais uma vez tenham se safado de uma crise da qual são responsáveis, nosso povo, mais uma vez, vai concluir que de nada adianta lutar. Esse é o maior crime do lulopetismo, pois, por mais medo que, agora, imponha ao “outro” lado, ele não tem a menor condição de tirar da implosão uma variante auspiciosa para o povo. Ou seja, ao fim e ao cabo, a implosão decorrente de uma saída de Dilma não tem nada de incerta: vai sobrar para o povão.

Fica o Registro:

Quando, dias atrás, Alckmin declarou que o importante é varrer o PT, ele não estava visando a luta interna no PSDB, como se interpretou na mídia convencional. Não. Ele estava a reconhecer o adversário em 2018 e, por isso, dava uma resposta ao “voltei a voar” do Lula que, por sua vez, não foi menos arguto na interpretação da ocasião para declarar-se de volta ao jogo: o cai ou não cai de Dilma depende também de o quanto o temam, e o resultado contra si de uma queda dela depende de o quanto ele venha a ser identificado com os erros dela — por isso, depois de passar a voar Lula declarou que Dilma deve suavizar o ajuste. É leitor, a qualquer cochilo se perde o fio.

– Repito: não se pense que Lula está amarrado à marca PT. Se necessário, sacrificar-se-á a marca e ele voltará, no vetor de uma “frente popular de oposição à saída da crise em favor dos pobres”, encabeçando um movimento popular que por certo reunirá muita gente boa aos burocráticos e oligárquicos movimentos sociais. E tudo recomeçará, mais uma vez em torno da luta de classes, esse eixo que, partido desde a segunda década do século XX, continua a ser manipulado em vão.

O racha no p-MDB tem importância central na ação de Temer: sem força para decapitar Cunha (cujo poder de articulação fora do parlamento vem se mostrando maior do que se supunha – em mais uma demonstração da decadência de nossa ordem política), o vice-presidente se vê empurrado a fugir para a frente, reunindo mais poder para recolocar a casa, o p-MDB, em ordem. Para Temer, se houver mudança de rota no partido, que seja sob o comando dele, não de Cunha.

– O que explica esse racha no p-MDB é o fato de que o ambicioso e atrevido Cunha viu, e está a explorar, a brecha para um projeto próprio que a ruína do PT abriu para o seu partido. Ele quer liderar o p-MDB para uma nova fase, que rompa com a história subalterna da legenda, que vem desde 1965, surfando na onda, a um só tempo conservadora e mudancista, que está a se abrir.

– Ia esquecendo: a “proposta” do Abílio Diniz é tão primitiva quanto ele. Deixando de lado a complexidade da situação, que venho buscando discutir em seguidos posts e que já não comporta “soluções” desse tipo, de onde ele tirou que FHC toparia se trancar com Lula em algum lugar!!???

SER-ney ou NÃO SER-ney

Carlos Novaes, 29 de agosto de 2015

Se toda crise traz alguma desorientação, a combinação de “crise” política fajuta com crise econômica real desorienta muito mais. A tônica na mídia e no meio político profissional diante dos últimos lances de Dilma pode ser resumida numa palavra, suicídio, termo, aliás, empregado por vários analistas. Penso diferente. Ao pretender a volta da CPMF Dilma demonstra que não abriu mão de exercer as funções de presidenta, por mais que isso contrarie aqueles que almejam remove-la do cargo — o que não quer dizer que o gesto tenha melhorado sua situação, pois ao propor a volta de um dispositivo controverso que, ainda por cima, é um “imposto”, Dilma atiça o alarido contra si. Mas é justamente aí que está o núcleo do que há de desafiador na situação, e que reclama análise. Vou tentar.

Tal como quem corre de uma tempestade, Dilma vem buscando se colocar um passo adiante dos que querem lhe tomar o mandato. Um mandato que ainda não pôde iniciar porque colocaram na conta dela uma “crise” política pela qual a responsabilidade dela é mínima: a “crise” política é o modo de apresentação da desorientação em que se encontra o mundo político profissional que, de tão apartado da sociedade, não tem nela ponto de apoio para arbitrar um novo modo de partilha do butim e, assim, está a depender tão-somente de ganhar tempo para ver como sai da encrenca, se pondo a gerar tanta confusão e alarido midiático quanto seja capaz — e o que não falta é jornalismo néscio, afeito ao papel. De modo que a crise econômica real, que Dilma seguiu chocando no primeiro mandato, veio à luz sem que a presidente reeleita possa enfrentá-la com a força da presidência porque quem quer retirá-la do cargo escolheu como ideal a reunião de dois mundos: culpá-la pela crise (em que ela tem culpa, mas que resulta de lances dados desde o início do Real, que na crise se desfaz) e, cinicamente, impedi-la de enfrentar essa mesma crise, mesmo quando ela propõe medidas que são também as desses seus opositores — e o país que se dane, claro!

Ora, ao propor a volta da CPMF Dilma está tentando governar. Ou seja, ela não está deixando-se intimidar pelo alarido da “crise”, ela mostra que não acovardou-se diante da ameaça real de impeachment, ela deixa claro que tudo fará para não se tornar um Sarney, ela exibe disposição para enfrentar a crise econômica que massacra o país. Não é pouco, especialmente quando sabemos das limitações políticas e do despreparo da presidente (pergunto: quando e onde limitação e despreparo foram razões para impeachment, leitor!?). É nessa moldura que as reações de Renan, de Temer e da miuçalha que o p-MDB sateliza devem ser examinadas. Ao tentar dar um passo adiante da “crise”, ao tentar governar o governo e, então, o país, Dilma ameaça desgarrar-se da “crise” e, assim, o p-MDB puxa a presidente de volta: eles a querem em meio à “crise” em que estão, para que tudo pareça a mesma coisa — e, claro, não se importam que a crise econômica piore, pois estão certos de que o país sobreviverá, não importando os sofrimentos materiais impostos à sociedade que, despreparada e desorientada, se deixa levar.

Renan fala em “tiro no pé”, Temer faz fintas diversionistas em torno de sua lealdade à presidente pretendendo dizê-la desleal, quando ela só está tentando governar (vice é vice, oras!). Tudo isso precisamente porque as possibilidades de impeachment são menores a cada dia — eles precisam da ameaça do impedimento da presidente para tentar arrastá-la, a contragosto dela, àquilo a que Sarney, de bom grado, se abandonou: refém das negociatas no Congresso comandando pelo p-MDB, secundado por forças satélites que, como ele, sobreviveram à ditadura e recuperaram energia justamente porque PT e PSDB as realimentaram na luta inglória (e bota inglória nisso) em que se engalfinharam. A desorientação é de tal ordem que “analistas” e leitores tem se lançado a reclamar de Dilma justamente quando ela tenta se desvencilhar dessa mixórdia, quando ela tenta, ainda que cheia de culpa no cartório, é verdade, fazer uso da procuração que recebeu de um modo que, ao enfrentar a crise econômica que maltrata a sociedade, também tenta evitar que o rearranjo da política profissional se dê segundo o velho modelo que infelicita essa mesma sociedade que, de tão inerme em sua face desorganizada, e de tão oligarquizada em sua face organizada, mesmo diante dessa desordem não exibe nenhuma força de transformação. Dilma ainda é a alternativa menos ruim.

Fica o Registro:

Ao reclamar da volta da CPMF, a Fiesp exibe dupla falta de idoneidade: primeiro, porque essa Federação, por interesse e dever de ofício, sempre irá reclamar de impostos; segundo, porque ela é presidida por um político do p-MDB no qual o que não falta são ambições políticas desprovidas de escrúpulos.

Ao se lançar à presidência em 2018 Lula faz um salto triplo: adverte os que ainda tentam aprofundar suas perdas com a Lava Jato. como a dizer que pode incendiar a lona do circo; deixa claro que estará na oposição de um governo que suceda Dilma antes de 2018 e inicia a arregimentação das forças burocráticas e oligarquizadas que colonizam a energia transformadora insciente e insipiente que há no país. Dentro das suas limitações, é uma jogada de quem está lendo com argúcia a situação política.

Ao ameaçar com o Código Penal os críticos dos políticos profissionais, a Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha crava mais um prego no profissionalismo político. Definitivamente, leitor, Chega dos mesmos! Pelo fim da reeleição no legislativo.

Aécio declarou que nos desdobramentos da Lava Jato Cunha terá de se afastar da presidência da Câmara, no que foi prontamente desmentido pelos parlamentares do próprio PSDB que preside — é “crise” para ninguém botar defeito, não é não?

A proposta de pacto em torno de sepultar o impeachment e levar até o fim a Lava Jato (mas que grande ideia!!) é chover no molhado, afinal, é justamente isso que vem ocorrendo há semanas, a despeito do alarido da mídia, das jogadas dos políticos profissionais e da sapiência de certos analistas. E as coisas se passam desse jeito porque o velho não morre e o novo não tem forças para nascer, e não porque ainda restam políticos responsáveis e que amam o país… Não há nem força transformadora, nem uma “força política maior” que resolva a situação de uma maneira ainda mais favorável aos muito ricos, como o presidente da Fiesp reclama (deve ter saudades de 1964). No final, não vai faltar pai dessa “ideia” de pacto salvador, que não foi ideia de ninguém, mas mero resultado do empate lamacento em que estamos metidos.

DILMA DEVERIA SAIR DO PT

Carlos Novaes, 26 de agosto de 2015

 

Sigo entendendo que o menos ruim para o país é Dilma cumprir seu mandato, pelo menos enquanto não houver evidência de crime seu. Por isso, embora faça o registro do quão lamentável é o acordo em curso para mantê-la no cargo, não deixo de ver a vantagem que ele tem para aqueles que seguem na busca de caminhos para enfrentar a desigualdade brasileira: a permanência de Dilma impede que a presidência seja definitiva e diretamente entregue aos esquemas de poder e ao reacionarismo que hegemonizam o poder Legislativo. A permanência dela nos dá tempo, até porque a falta de alternativa para nós é notória, dada, de um lado, a burocratização e a oligarquização que marcam os autointitulados movimentos de esquerda e, de outro, a desmoralização em que se acha a não menos autointitulada variante política da sustentabilidade.

Dito isto, fica cada vez mais claro que a presidente e os que a cercam não ajudam. Suas declarações e anúncios dos últimos dias mostram não apenas a fragilidade política do núcleo do poder, mas, sobretudo, seu despreparo para entender a complexidade da situação em que estão metidos, mesmo depois de o tempo já ter indicado os vetores mais evidentes da situação adversa: o primeiro vetor é a absoluta inutilidade de qualquer mea-culpa; o segundo é a total falta de credibilidade de Dilma para prometer o quer que seja.

Fazer mea-culpa é dar carne a leões que, por definição, pedirão sempre mais. Fazer promessas é abrir o flanco para o escárnio público, que se fará cada vez mais merecido a cada promessa. A única coisa que Dilma pode fazer é agir. Se entendeu ter errado, tome atitudes para corrigir os erros; se quer realizar mudanças, faça de sua realização o anúncio mesmo delas. De modo que nada poderia ter sido pior do que as atitudes recém-tomadas pela presidente: chamou a imprensa para dizer que errou e anunciou um corte de ministérios e de cargos comissionados quando não tem sequer um plano claro de como rearranjar e o que cortar! Dilma ainda não entendeu que o seu tempo acabou, o que resta é, quando muito, um penoso mandato.

Como, na prática, reconhecer erros implica alterar a condução da economia na direção contrária ao discurso demagógico do PT (que aceitou caladinho o arrocho do Lula no primeiro mandato); como, na prática, diminuir ministérios e cargos comissionados vai exigir sacrificar postos hoje ocupados pelo PT (em nome dos quais o partido abriu mão de suas bandeiras),  e como essas duas mudanças iriam, de um lado, ao encontro do que a opinião pública tem sido levada a entender como acertado (especialmente em razão de o PT estar atolado em corrupção) e, de outro, criariam desafios novos para a sustentação do governo no Legislativo, Dilma deveria se desfiliar do PT e conduzir o que vier a lhe restar de mandato fora de qualquer partido.

É UMA LÁSTIMA, MAS… DOS MALES, O MENOR

Carlos Novaes, 22 de agosto de 2015

 

Sergio Moro e Eduardo Cunha são agentes opostos de oportunidades surgidas de uma mesma circunstância: o desmanche do pacto do Real (uma crise econômica, efetiva) e o desarranjo do modelo político que lhe correspondeu (uma “crise” política, fajuta). Para quem tem em mente o bem comum, Moro representa o que de virtuoso o desmonte de uma situação nefasta propicia, enquanto Cunha expressa a tenacidade com que o vício busca se relançar para além da ruína do que ele próprio ajudou a apodrecer. Não por acaso, o primeiro vem da primeira instância do Judiciário e o segundo preside a última instância do Legislativo do país, afinal, não é de hoje que as novas gerações do Judiciário (aí incluído o Ministério Público) vem representando a vontade de mudança da qual nosso carcomido Legislativo se fez dique. Houve uma inversão de funções, típica de situações deformadas: o Judiciário, instância de memória (a aplicação da lei e da jurisprudência), empurrado pelas contradições da deformação social brasileira, se fez processador do fluxo (o remanchar incessante da sociedade descontente) de que o Legislativo deveria ser o canal, função que foi desabilitada pelos profissionais da política, que há muito se comprazem em ruminar os próprios interesses numa bolha de memória reificada, sem liame vívido com a sociedade que supostamente representam. A deformação social brasileira de que decorre todo esse estado de coisas em que Moros e Cunhas se defrontam é, evidentemente, a desigualdade, que o pacto do Real pretendeu contornar com o escapismo da ampliação da capacidade de consumo dos mais pobres que, agora, minado por um Executivo inepto e engolfado pelo desconcerto internacional de que é parte, se desfaz.

Como sabemos, quando o velho não morre e o novo não tem forças para nascer surgem situações deformadas. Se entendermos que Cunha é a ponta mais saliente do velho que não morre; e que Moro é a melhor expressão do novo que não tem forças para nascer, só podemos encarar o acordão em curso como uma deformação política mediadora (mais uma), que se sobrepõe à nossa deformação original, acima mencionada, pois trata-se precisamente de garantir que essa deformação primordial permaneça. Mas, atenção: assim como nenhuma conspiração do bem fez surgir um Moro, pois ele resulta das próprias tendências virtuosas que toda sociedade, por mais corrompida que esteja, sempre carrega; assim como Cunha não decorre de nenhuma conspiração perversa, pois ele é a mera, e danosa, expressão do faro do mal para oportunidades de espraiamento; também o acordão em curso, voltado a arrefecer os ânimos e preservar o mandato de Dilma no fito de ganhar tempo para soldar o que foi perdido com o fim do Real, também esse acordão, eu dizia, não decorre de uma conspiração.

O acordo em curso é uma estratégia de sobrevivência sem estrategista, ainda que re-concatenando interesses poderosos. Essa nova concatenação veio sendo obtida no curso da crise econômica e da “crise” política, ao ritmo em que, passado o susto inicial, os agentes foram se reconhecendo. As expressões máximas desse susto de rearrumação foram, de um lado, a prisão, por Moro, de figurões como Marcelo Odebrecht (até então tidos como não encarceráveis) e, de outro, a determinação de Cunha em pôr na cadeia os menores de 18 anos (até então tidos como inimputáveis): na fenda aberta pela crise todo mundo divisou o abismo, pois desafortunadamente não há força transformadora organizada para nos levar adiante (como gostariam os Moros), nem, felizmente, força mórbida em condições de nos impor o retrocesso (como tramam os Cunhas).

Como quem nos conduziu a esse impasse foram PSDB e PT — as duas metades siamesas da nossa redemocratização truncada, que há anos brincam de Dr. Frankenstein, mantendo vivas aberrações do tempo da ditadura que a sociedade brasileira lhes dera a oportunidade de neutralizar (p-MDB, PFL, DEM, PP etc) só para, apoiados em seus respectivos monstrengos, brigarem (improdutivamente, para o país; e lucrativamente, para si próprios) pela “liderança” do mesmo projeto inatual que representam –, como quem falhou foram eles, eu dizia, não haveria como nenhum dos dois, engolidos pelas anomalias a quem deram sobrevida, pretender o protagonismo na hora de encontrar uma saída para a crise econômica e para a “crise” política dela decorrente. O PT, que há muito traiu suas bandeiras, foi varrido como entulho (nas figuras de Dirceu e, até aqui, parcialmente, Lula); e o PSDB, sempre disposto a sacrificar suas bandeiras por vantagens de momento, foi tragado pelo próprio oportunismo (nas figuras de Aécio e Serra e, por falta de fibra, FHC). Cabe às forças restantes buscar uma saída. Como justamente as esperanças outrora suscitadas pelos agora desmoralizados PT e PSDB iludiram a sociedade brasileira de que o país tinha rumo, ela, descuidada, se vê sem vetor transformador organizado para dar à “crise” política viés emancipatório e, assim, fica à espera de que “alguém” dê jeito na crise econômica, enquanto seus setores mais ativos insistem, trouxas e cegos que são, em se dividirem apaixonadamente no repúdio e no apoio aos execráveis PT e PSDB… Quanto desperdício de energia social!

Exemplos dessa falta de alternativa são o PSOL, cujo anacronismo se reconfigura em intermináveis lutas internas; e Marina Silva, que conseguiu a proeza de ajustar a bandeira da sustentabilidade à vanguarda do atraso e desmoralizar-se com uma nova política reacionária. Assim, um roteiro manjado vem se impondo sem que sejam necessárias reuniões conspiratórias ou acertos sombrios: confiando em sua capacidade de arregimentação simbólica e de concatenação miúda (afinal, a Globo e o p-MDB estão a fazer 50 anos!), os detentores da riqueza, apoiados na mídia e no que restou do sistema político que lhes é dócil, engendram uma saída organizada, na qual a folga que possa advir de um ajuste econômico conservador (sempre ele) proporcione os meios para que forças políticas não menos conservadoras se reorganizem em campo a tempo de disputarem as eleições fazendo mais uma vez parecer que o engalfinhar-se em torno da partição do botim traduz divergências reais acerca do rumo a dar ao país. Salvo melhor juízo, descrente de surpresas auspiciosas, e não vendo força de arrasto nas ruas do atraso, o jogo me parece jogado: Dilma fica, que os mortos enterrem seus mortos e cada um se reapresente como puder em 2018, pleito para o qual o de 2016 não servirá de prévia, pois o que vai mandar mesmo é o curso da economia em 2017. Uma alternativa imediata a esse acordo seria tão potencialmente danosa que sou levado a reconhecer que ele é, dos males, o menor, como já indiquei aqui, aquiaqui e aqui. A alternativa não imediata a este estado de coisas eu explorei aqui, aqui e aqui, entre outros posts deste blog.

GRAÚDOS E MIÚDOS

Carlos Novaes, 20 de agosto de 2015

 

No rescaldo das ruas, qualquer um pode observar que, na contramão delas, a situação de Dilma não só parou de piorar, como melhorou. Nada surpreendente para quem acompanha este blog. Mas a ação das ruas não foi inócua, afinal, ela permitiu a toda gente avaliar o estofo dos profissionais políticos de que dispomos. À medida que a incerteza se espraiou e que o desfecho da “crise” se aproxima, não só os atores centrais mostram quem são, mas também os periféricos, que vinham fora do olho do vórtice, vão sendo arrastados a se posicionarem (ou reposicionarem). Foi assim que as manifestações de quatro dias atrás levaram Fernando Henrique — que não é um aventureiro e vinha se conduzindo de modo solene, sempre afinado com o hemisfério político que representa, o da prudência, desde que por prudência se entenda a condução responsável e consequente dos interesses do establishment –, as manifestações de rua, eu dizia, levaram FHC a mudar diametralmente de posição: em poucos dias , sem que tivesse havido qualquer alteração na situação jurídica de Dilma, ela passou de “honrada” a “ilegítima” e o sociólogo passou de “estadista” a dublê de golpista, sendo finalmente arrastado pela “direção”(!) do PSDB. Mandou às favas os escrúpulos com “nossa jovem democracia” e fez coro com os espertalhões que vem a tentar transformar um desarranjo político numa crise institucional, usando como pretexto a ira popular contra medidas impopulares, como se fosse crime de responsabilidade um governante adotar medidas que contrariam a opinião pública — se fosse assim, ele próprio deveria ter sido afastado do cargo em 1999, depois de ter desvalorizado o Real mal fechadas as urnas da reeleição em que prometera não fazê-lo, e em cuja campanha chamara de fracassomaníacos aqueles que apontavam os erros que a desvalorização veio comprovar.

Política é como programa de auditório, se der espaço, as aberrações se apresentam. Assim, uma vez abertas as comportas do oportunismo por FHC, figuras como Geddel Vieira Lima saem das sombras para dar entrevistas. Tal como em programas de auditório, também na política é pela baixaria que surge a verdade, como comprovam as declarações de Geddel que, em alto e bom som, disse o que pode ser resumido assim: a esculhambação em que vínhamos nos locupletando até aqui entrou em falência e precisamos encontrar um outro modo de operar. Desafio qualquer um a encontrar resumo mais apurado do que esse para a “crise” política brasileira que, como venho insistindo, é uma “crise” do modo de operar dos profissionais, por sua vez sobreposta ao desmanche do pacto do Real. Se não houver freio algum na Lava Jato, figurões do p-MDB, aliados de Geddel, se não o próprio (impossível não é) irão logo-logo aparecer entre os indiciados. Como foi dito aqui no dia 14, ainda antes das manifestações, Cunha já foi enquadrado, mas até por dificuldades de comando no p-MDB, ele vem tendo alguma margem para poses que lhe permitam uma saída “digna” do proscênio – talvez a Lava Jato não lhe dê tempo de completar a manobra. Vamos ver.

Por enquanto, as elites empresariais preferem conduzir o desmanche do arranjo falido mantendo Dilma na presidência. Veem na continuidade dela um prazo para uma outra solda. À prudência delas, que é orientada pelo fato de que são as senhoras do tempo, se opõem certos profissionais da política que, mais premidos pelo calendário, julgam poder tirar do fogo, aqui e agora, as castanhas que ambicionam, como Aécio e Serra. Se não surgir nada juridicamente consistente contra Dilma, o empresariado deve prevalecer. O acerto final, para o qual ninguém propriamente sentou à mesa, claro, mas em torno do qual todos se entenderam, parece ser, até aqui, o seguinte: Dilma fica; a indômita Lava Jato prossegue, deixando ao STF os lances de acerto para tentar livrar um ou outro;  o processo da Zelotes morrerá de inanição no âmbito administrativo; cada um dos partidos incorpora como puder os próprios prejuízos; e, jogo jogado, quem sobreviver volta em 2018 para dar mais uma volta no parafuso, quando, se imagina, a contração fiscal terá dado alguma folga. Em suma, o merecido estrago já alcançado, e ainda em curso, contra o PT e Lula parece estar em vias de satisfazer aos atores que contam. Querer ir além, removendo Dilma, é para afoitos que arriscam-se a colocar fogo na lona do circo.

Nesse jogo de gente grande, há também quem pretenda tirar as castanhas do fogo sem risco de pelar as mãos. A melhor representante dessa estirpe é Marina Silva, que, depois de quase nove meses “ouvindo”, embora dando a entender que era contrária ao impeachment, avaliou errado o lugar da rua nesse jogo de profissionais e reapresentou-se, aos 42 do segundo tempo, com a mais sinuosa das declarações. Por dever de ofício, li, sopesei cada palavra e garanto: quem não leu a longa e enfadonha peça nada perdeu. A vacuidade é total. Não há ali nenhuma reflexão. Não há ali qualquer ideia. Não há ali uma única proposta. Ao dizer que Dilma já foi “saída” da presidência, Marina saiu da moita para “aderir”, sem engajamento (é claro), a uma campanha de rua que fingia não endossar: o fora Dilma. Depois que seu guru FHC mudou de lado, Marina, firme como estaca no pântano, achou que podia ter seu dia de Ulisses Guimarães. Veja bem, leitor, não é que Marina Silva finalmente escolheu resolutamente um lado. Não. Ela apenas pôs o pé na rua, mas voltou rapidinho para a calçada (sempre a do lado conservador, claro). Foi uma saidinha rápida, dessas de porta de banco, apenas para se calçar, afinal, nunca se sabe — vai que a Dilma cai, não é mesmo?

NÃO ME PERGUNTARAM, MAS… 4 – Deu na Folha de hoje – entrevista da segunda

Carlos Novaes, 17 de agosto de 2015

Dando continuidade à minha mania de responder ao que não fui perguntado, leia abaixo minhas respostas à entrevista que a Folha fez com o Sr. Carlos Pereira, cientista político, que vê razões para impeachment e diz que o país não deveria desperdiçar a “oportunidade de mudança”…

Folha – Qual é o seu balanço sobre os atos deste domingo?

Pereira – Vejo como um movimento. Algo que começou de forma difusa, sem foco, com uma insatisfação generalizada. A sociedade não conseguia identificar qual era a fonte desse mal-estar. Uma classe média que viu a situação melhorar na vida privada, renda, crédito, mas não viu melhoria no serviço público. Isso vem desde 2013. Agora, fica claro que a população identifica, como a fonte dessa insatisfação, a presidente Dilma, o PT e, o mais surpreendente, o ex-presidente Lula. A mobilização pelo impeachment tem de ser ininterrupta, é de longo prazo. Nessa perspectiva, acho que foi muito bem sucedida.

NOVAES – Não dá para querer, ao mesmo tempo, aumento do consumo privado, melhoria nos equipamentos e serviços públicos e manter a desigualdade, ou seja, o modelo que permite aos ricos concentrar riqueza. As camadas médias pagaram os custos do pacto do Real: aumento do consumo pessoal e familiar com o sacrifício dos serviços e equipamentos públicos, pois aquele aumento tinha de sair de algum lugar, já que o pacto prevê que os ricos não podem perder. Ao identificar Dilma e Lula como responsáveis pelo seu infortúnio a classe média, como sempre, faz o serviço pela metade, poupa o PSDB, o p-MDB e todo o establishment político e, por isso mesmo, vai na direção mais fácil, tirar Dilma, sem pensar nas consequências.

Em São Paulo, a manifestação reuniu 135 mil pessoas. Mais que abril, menos que março.

Pereira – O número é importante. Mas não só. Hoje, fruto do resultado do julgamento do mensalão e mesmo do petrolão, que vem se desenvolvendo muito rapidamente, há uma expectativa muito positiva em relação à Polícia Federal, o Ministério Público, o Judiciário. Então talvez a eficiência desses mecanismos de controle tenha arrefecido a manifestação. Uma delegação do eleitor aos órgãos de controle, é uma sofisticação.

NOVAES – O número foi expressivo, isso não pode ser negado. Atribuir uma suposta diminuição na participação a uma delegação às instituições exige pesquisa muito bem feita, de que não disponho.

Desde o apelo do vice Michel Temer por união percebe-se uma movimentação de setores empresariais pedindo moderação. Como avalia?

Pereira – Percebo uma tentativa de construção de um acordo para sair da crise com o argumento da necessidade para que as elites sejam responsáveis, evitem o aprofundamento da crise econômica. Há notícias de reuniões do presidente da Globo com líderes do governo e da oposição com apelos sobre esta suposta responsabilidade. A pergunta fundamental hoje é saber o que de fato significa ser responsável. A história oferece janelas de oportunidade para mudanças. Identifico que estamos vivendo uma dessas janelas. O Brasil sendo chamado a decidir se quer se transformar mesmo em um país desenvolvido. Todos os países que alcançaram padrão de desenvolvimento reforçaram seu estado de direito e suas instituições democráticas e de controle.

Essas escolhas não são destituídas de custo. Entretanto, quando sociedades optam pagar esse custo de curto prazo são beneficiadas no futuro. Portanto, ser responsável hoje é não compactuar com comportamentos oportunistas. Transigir sob o argumento de caos político e econômico acarretará maiores custos, pois estará se alimentando um cinismo cívico de que tudo vale.

NOVAES – Tratei no post imediatamente anterior desse acordo para sair da “crise”. Esse acordo está propondo o certo (a manutenção de Dilma) pelas razões erradas (salvar o sistema político tal como é). Não há janela de oportunidade de mudança nenhuma porque a “crise” não traz alternativa virtuosa, auspiciosa, e  muito menos, claro, emancipatória. Não há alternativa virtuosa porque os que podem substituir Dilma são piores do que ela; não há alternativa auspiciosa porque a queda de Dilma não dá espaço a nenhum avanço institucional transformador; não há alternativa emancipatória porque a queda de Dilma se daria num momento de agudo recuo e desorientação das forças transformadoras que ainda terão de se realinhar no país – o momento é de e uma ofensiva conservadora e reacionária, que a queda de Dilma premia.

O moralismo do Sr. Pereira é primário. Nem vale à pena discutir. O que interessa numa hora dessas é identificar a que, e a quem, as forças da “mudança” estão a favorecer… é aí que se tem de engastar a discussão “moral”.

Na sua opinião, há razão para abertura de um processo de impeachment contra Dilma?

Pereira – Acredito que sim. Há vários elementos que suscitam a formação de maioria no parlamento pelo impeachment. Lembrando que é um processo político. Há vários indicativos de crimes eleitorais e de responsabilidade. O Tribunal de Contas da União está em vias de analisar as contas. Pareceres preliminares foram muito críticos. O relator apresenta consistência em suas declarações. Vários economistas mostram que esse comportamento de maquiar contas foi recorrente. E as evidências de delações. Ainda não se sabe o conteúdo de tudo. Mas o que eu depreendi da decisão do procurador-geral para não abrir inquérito contra Dilma é que não foi por falta de evidências, mas porque isso foi estranho ao mandato atual. E a interpretação que ele faz é que só é suscetível ao impeachment quando o delito é cometido no mandato em vigor.

NOVAES – (ver adiante meu sintético apanhado geral dessas tergiversações)

Mas isso está expresso na Constituição, não é bem uma interpretação.

Pereira – É, exatamente. Mas há juristas de muito calibre que têm interpretações distintas, como Ives Gandra, Miguel Reali. É aberto para o debate.

NOVAES – (ver adiante meu sintético apanhado geral dessas tergiversações)

Então qual é, exatamente, o crime de responsabilidade cometido pela presidente?

Pereira- Pois é. É muito difícil dizer. É uma interpretação política. Collor sofreu impeachment sobre crime de responsabilidade, mas foi absolvido da acusação de crime comum no STF. Então mesmo havendo divergência de interpretação entre instâncias de deliberação sobre um processo de impeachment, o impeachment ocorreu. E para que a decisão alcance um grau de legitimidade, quanto mais aderente a acusação alcançar densidade empírica, mais substancial será o processo.

NOVAES – Pois é… O pobre Sr. Pereira, sendo só um pouquinho apertado pelo jornalista, já não tem como esconder que o que o orienta é uma mera preferência política pelo afastamento de Dilma… Onde está, agora, seu aparente apego às “instituições da nossa democracia”? Precisa dizer mais?

No caso, o impeachment teria que ser aberto pelo presidente da Câmara. Mas Eduardo Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões oriundos da corrupção. Há legitimidade nisso?

Pereira – É uma contradição incrível isso, né? É interessante isso. Como o presidente da Câmara e o do Senado [Renan Calheiros] são investigados, o jogo adquiriu um grau de sobrevivência individual desses atores. Assim, a estratégia dominante tem sido tentar vulnerabilizar ao máximo a presidente. É para sinalizar a ela não tem saída a não ser que esses atores também sobrevivam. Mas eu acho que o Executivo não entendeu isso e adotou uma estratégia de isolamento do Eduardo. Aí a crise se aprofundou.

O surpreendente é isso que você diagnosticou: quem tem a capacidade de abrir a investigação é um outro acusado, com evidências fortíssimas. Nesse cenário, acredito que aumentam as chances do impeachment. Meu diagnóstico é que ou esses atores sobrevivem juntos ou morrem juntos. Não vejo como um sobreviver e outro morrer.

NOVAES – Não, Sr. Pereira, não é uma contradição, muito menos “incrível”. Chegamos ao centro da questão: onde o Sr. Pereira vê contradição, não há contradição alguma. Ele precisa de uma contradição porque a equação dele não fecha, pois ela gira em falso em torno da tese do impeachment, cujos resultados vão, necessariamente, beneficiar gente pior do que Dilma! Não há na “crise” atual a oportunidade de a sociedade brasileira se livrar dos três grandes articuladores do pacto e da corrupção que a infelicitam, o p-MDB, o PT e o PSDB, junto com seus aliados. Em outras palavras: o grande problema é que a “crise” não é uma crise para valer! A “crise” é um desarranjo no establishment e o impeachment é só um freio de arrumação. Não há alternativa a Dilma melhor do que Dilma para quem quer ir além do pacto do Real, para quem quer enfrentar a desigualdade e a corrupção. É certo que Dilma não vai além do pacto, nem enfrenta a desigualdade, mas tirá-la é recuar ainda mais nessas frentes. O melhor é ficarmos com o calendário de 2018 e lutar para reunir forças em direção à transformação na sociedade. Como tirar Dilma é só um freio de arrumação na política como ela é, os grandes empresários, com razão (da perspectiva deles, de não fazer marola desnecessária na condução da ordem que os favorece), não vêem necessidade de  correr os riscos da instabilidade que essa freada pode gerar. Eu, ao contrário deles, não tenho esperanças de que essa freada possa trazer algo de fecundo contra os interesses deles e, assim, a contragosto, tenho de reconhecer, embora com ânimo contrário a eles, que tirar a Dilma é pior.

A política nacional é marcada pela polarização PT-PSDB desde 1994. Podemos esperar algo diferente no próximo período?

Pereira – Acho que sim. Estou muito pessimista com o futuro do PT. Não acho que o PT vai acabar, até porque tem uma burocracia grande e muito distribuída que depende dessa estrutura partidária. Mas vai haver uma progressiva migração. Alguns vão criar novos partidos de esquerda. A velocidade disso vai depender diretamente da extensão das punições judiciais.

NOVAES – Sim e não. Embora o PT esteja liquidado, ainda poderá vegetar na força da máquina, como eu já disse aqui. Se Dilma vier a cair, as possibilidades de Lula ter alguma chance em 2018 (quando pensadas em relação à situação atual dele) aumentam um pouco, pois haverá um governo não aliado a criticar (supondo que o Lula vá para a oposição!)… Se ela não cair, a recuperação econômica, se ocorrer, pode recolocar Lula no páreo. De um modo ou de outro, não se deve descartar um sacrifício da marca PT via transfiguração numa autointitulada frente de esquerda, encabeçada por Lula, etc… Em suma, a ausência de um vetor transformador faz com que tudo gire sem rosca e tudo pareça possível. Mas nem tudo é possível: não há chance de se tirar alternativa transformadora da situação.

E o PSDB?

Pereira – O PSDB, de certa forma, está de camarote nesse jogo. Vai tentar pegar o espólio disso. Teve um candidato muito competitivo em 2014 e, de acordo com as pesquisas, tem uma dianteira sólida agora. Então o PSDB corre menos riscos. Acredito que o jogo vai ficar entre PSDB e PMDB na próxima eleição. Daí porque, no caso de um impeachment, vejo a dificuldade do PSDB em apoiar um novo governo [com Temer]. O PSDB já começa a identificar o PMDB como seu principal rival. Mas vai ser muito pouco crível que o PSDB não participe de um governo de transição sob a liderança do PMDB.

NOVAES – Primeiro, o PSDB não teve um candidato “muito competitivo” em 2014. Aécio só virou preferência depois que o eleitorado que queria mudança viu que não tinha para onde correr. Ou seja, a “competitividade” de Aécio foi decorrência da mesma falta de alternativa que estamos vivendo nessa “crise”, e isso não se dá por acaso…

Segundo, no caso da queda de Dilma, um governo Temer teria, hipoteticamente, três opções: 1. formar um governo do p-MDB com o PT, deixando tudo mais ou menos como está, mas trocando as “ênfases” na ocupação dos cargos de poder; 2. formar um governo do p-MDB com o PSDB, rearranjando totalmente os ocupantes dos cargos de poder entre estes dois partidos, mas para fazer a mesma política de sempre; 3. formar um governo do p-MDB com o varejão do Congresso, com PSDB e PT sendo buscados pontualmente. Ora, não precisa ser muito esperto para ver que qualquer uma das três opções é pior do que Dilma…

Terceiro, permitam-me perguntar ao Sr. Pereira: governo de “transição” de onde para onde?

A oposição é cobrada por estar votando contra medidas que ela defendia só para atrapalhar Dilma. Como vê isso?

Pereira – Quem faz essa crítica não percebe que para a oposição, numa situação de polarização, não há espaço para um comportamento responsável no curto prazo. Ser responsável hoje significa aumentar o tempo que vai continuar na oposição. A estratégia para a oposição é vulnerabilizar ao máximo a presidente. E sabendo que ela está muito constrangida do ponto de vista fiscal, e sabendo que a probabilidade dessas medidas passarem é baixa, pois, em última instância, a oposição sabe que ela vai vetar, o que a oposição está fazendo é o jogo de transferir a responsabilidade do veto à presidente.

NOVAES – quem está sendo cínico e aceitando o cinismo, agora!? A polarização é falsa, pois eles defendem a mesma política desde pelo menos 2002!! Mas o Sr. Pereira não está sozinho: além dessa ideia esdrúxula de que é aceitável ficar contra suas próprias posições, nessas últimas semanas tem sido comum encontrar na imprensa apoio à tese tucana de que não cabe à oposição oferecer caminhos, que a crise é do governo. Ou seja, eles, agora, se conduzem como se fossem revolucionários e esquecem que uma oposição liberal tem, sim, de oferecer caminhos. ATENÇÃO: não é que os tucanos não tenham caminho a oferecer, é que a alternativa deles tem a mesma orientação (por isso o país está empatado, não dividido, como já discuti aqui), só que mais danosa, pois eles tem preferência por soluções mais duras, como já discuti aqui.

Mas não é esse o tipo de comportamento que, no fim, vai distanciar ainda mais os eleitores? Isso é um cinismo. Não seria, com sinais invertidos, um estelionato da oposição?

Pereira – Não resta dúvida. O ponto é saber até onde a oposição pode ir com isso. Até quanto o custo gerado para a presidente compensa o custo da perda de grau de legitimidade com a sociedade em função de fazer isso? Mas queria destacar que a opinião pública pode não estar vendo esse componente estratégico, vê só o componente de princípios.

NOVAES – O jornalista fez picadinho dele. É nisso que dá misturar preferência com análise ruim!

O p-MDB, os Quatro Poderes e a Rua: encontro infausto

Carlos Novaes, 14 de agosto de 2015

 

Nos últimos dias, a “crise” política brasileira (para entender as aspas, leia o post imediatamente anterior) dá sinais de que vai encontrando sua saída em mais um arranjo propício à lógica de palácio, mas há incerteza quanto ao desenho final do favorecimento porque a lógica da rua ainda se faz ouvir (embora sem oferecer virtualidade emancipatória). A lógica de palácio se arranja porque o p-MDB (de Sarney, Renan e Temer) dá sinais de que vai permanecer na condição de quem dá rumo sem parecer que dá (ao contrário do que o voluntarismo desgarrado de Cunha pretendeu); a lógica da rua não apresenta virtualidade emancipatória precisamente porque favorece o arranjo de palácio, pois ao invés de ter como alvo a política profissional, escolheu como objetivo derrubar Dilma, uma meta coxinha, adequada a quem se dispõe a fazer papel de ativista café-com-leite, a ser sorvido, lentamente, pelos ocupantes do palácio. Mesmo que Dilma caísse, a lógica de palácio iria imperar, pois os partidários da presidente estão desmoralizados, embora não se deva descartar assim sem mais o quanto a desinformação possa levar o outro lado da rua a se perfilar em defesa dela… (a marcha das Margaridas, que homenageou Lula, teve, assim, o inconfundível perfume dos recados – e a foto em que aparecem o mesmo Lula, Renan, Sarney!, Temer e Jader Barbalho! apresentou, como contrapartida, a pose da alternativa de contemporização ao alcance da mão).

É justamente o temor do que pode vir do outro lado da rua que vai fazendo a luta interna no p-MDB pender para a tradição de só chutar bola parada. Como já vimos aqui, Cunha aflorou não por ter méritos inusitados de liderança, mas pela desmoralização do PT, que levou junto quase toda a legitimidade das bandeiras justas que fingia defender. Diante da desordem que essa desmoralização gerou no lado “adversário” (que, na prática dos profissionais, não era adversário coisa nenhuma, pois o PT era só mais um a disputar os mesmos poder e dinheiro), diante da desorientação, eu dizia, Cunha calculou que era a hora de dar um chutão na bola em movimento, e pôs na ordem do dia do Congresso dos profissionais um rol de temas conservadores recalcados pelo menos desde a Constituinte: a revanche do Centrão. Como o emparedamento crescente e sem trégua do petismo pela auspiciosa atuação do Judiciário na operação Lava Jato se somou à implosão do pacto do Real e às dificuldades do cenário internacional, o chutão de Cunha deu a impressão de que poderia atingir a meta, arregimentou a raia miúda da Câmara, ajudou a vetorizar o descontentamento geral em Dilma, e assustou os caciques tradicionais do p-MDB, que ficaram momentaneamente desorientados e levaram algum tempo para se reorganizar num campo atingido por todo tipo de inservíveis atirados pela platéia, revoltada, irada, decepcionada, mas sem direção emancipatória.

Desmanchando-se à luz do dia, o arranjo da nossa política profissional atada ao interesse empresarial grosso começou uma corrida contra o tempo para reencontrar um ponto de repouso. Para isso, a capacidade do establishment foi desafiada em três frentes, cada uma correspondendo aos três poderes da República: no Congresso, eles tiveram de avaliar se seus interesses estariam melhor representados na fuga para trás proposta por Cunha, ou num remendo no status quo, sem mexer em itens que não chegam a impactar diretamente seus negócios, sendo antes aspectos de ordem simbólica cujo peso material, embora não desprezível, não chega a ser imprescindível ao seu domínio neste momento; no Executivo, a escolha foi entre afastar Dilma ou permanecer com ela, sendo que em qualquer caso seus interesses estariam preservados: tratou-se de saber se os desconforto maior viria de desagradar a néscia rua que lhes é favorável ou de contrariar a não menos néscia rua que lhes é contrária; no Judiciário, tendo dado por perdida (em larga medida) a batalha da Lava Jato, eles se concentraram numa operação dupla: aprofundar a catarse, via quarto poder, da Lava Jato na direção de quem já está irremediavelmente queimado (a prisão do Dirceu já preso é o símbolo máximo) e abafar a operação Zelotes, muuuuiiiito mais grave do que o escândalo da Petrobrás, seja no volume do dinheiro desviado (os bilhões são, até aqui, realmente incontáveis), seja no espectro de envolvidos (pega o grosso do empresariado, inclusive grupos de mídia), seja na longevidade da retroação (pois não é de ontem que a coisa vem azeitada, e engraxando a todos).

O que estamos a assistir (e a ler!!) na mídia interessada é, assim, a concatenação domesticadora desses interesses nefastos, na qual estão zelosamente (de zelotes) empenhados “grandes” nomes da nossa política profissional (Lula, Sarney, Renan, Temer e FHC) e do empresariado nacional “sem os quais o Brasil não pode passar”… Ao que parece, as escolhas foram as seguintes: no Congresso, sacrificar a ambição de Cunha, embora dando a ele a oportunidade de se encaixar (se conhecemos o personagem, já sabemos o que ele fará), e rearranjar a lógica do palácio em torno de Renan e Sar-Tymer; no Executivo, ficar com Dilma, que depois de surrada (até e, talvez principalmente, por Lula e o seus) entendeu o papel destinado ao Dutra; e no Judiciário, como o juiz Sergio Moro não parece exatamente disposto a se enquadrar, se buscou garantir que o caso da corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), investigado na Zelotes, seguisse morno, sob obsequioso silêncio do quarto poder, a mídia, ainda que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite tenha sido afastado sob a reclamação do MP de tomar várias medidas que prejudicaram o andamento do processo. Convenhamos, quando de uma situação como essa, a que eles vem chamando de crise, se alcança um resultado em que mesmo os anéis perdidos foram os do “adversário” mais conveniente, não dá para dizer que os caras não são profissionais!

Naturalmente, num arranjo tão manjado ficam a ver navios todos aqueles que sonharam voluntariosamente com algum protagonismo: Serra, contra quem o tempo age com especial  impiedade, fica a ver navios porque achou que estava de volta ao 1961 da sua juventude, só que dessa vez do lado “certo”… ; Aécio porque ainda não entendeu que protagonismo conservador não dá a ninguém o papel de liderança, ou, em outras palavras, Aécio não tinha entendido que se a “crise” é cachorra, a ele está destinado o papel de rabo; Cunha porque não percebeu que mesmo em palácios como os nossos, até avacalhação tem limite; a autointitulada “Frente de esquerda” porque pretende, a essa altura da história, ser porta-voz da morta e sepultada luta-de-classes, e a serviço do Lula… e, finalmente, ficará a ver navios a malta que vai à rua no domingo, pois o faz em vão — como trouxas, que são.

Fica o Registro:

– Quem parece ter sido o mais esperto dos reacionários nessa “crise” é o Alckmin: ganha no desgaste de Aécio e Serra, ganha porque desde o início viu as vantagens para si de Dilma ficar, e ganha porque sai afinado com os atores graúdos do establishment na perspectiva de 2018 — afinal, qual é o contingente dos que se importam, mesmo, com a mais recente chacina!!?. [acréscimo de texto de 15-08-2015].

– Por sugestão de mais de um amigo leitor, tornei o título do artigo mais fiel ao conteúdo.

QUE FAZER?

Uma “crise” que não é a crise, mas abre oportunidade de superação da crise

 

Carlos Novaes, 08 de agosto de 2015

 

A “crise” política que estamos assistindo, repito, assistindo, não decorre do choque entre projetos diferentes, a “crise” parece a crise porque o desmanche generalizado, sem disfarces, do mundinho dos profissionais da política permitiu a toda gente ver, finalmente, que todos eles tem o mesmo projeto: reunir poder para fazer dinheiro. É por isso que a estamos assistindo: não há como tomar partido nisso. O que está a ruir não é a Petrobrás, muito menos o Brasil, mas um determinado arranjo da política dos profissionais — e o motivo dessa ruína é simples: o pacto em torno do qual todos se arrumavam, o Real, desmoronou. Eles estão a tratar de como sair da encrenca e chamam de crise o salve-se quem puder em que se dilaceram, mas é só uma “crise”. Seremos trouxas se embarcarmos na deles.

O não envolvimento da sociedade nessa “crise” aparece na forma de incerteza ou desorientação precisamente porque não estamos dando aquela paradinha, aquele recuo de cabeça que situações conturbadas requerem — o alarido da mídia está nos arrastando a acreditar que há uma crise. Olhando bem, se repararmos que nem foi o trapalhão Dirceu quem inventou anteontem a corrupção grossa na Petrobrás (essa mesma estatal em que os tucanos tentaram por o “X” multiplicador), nem foi a despreparada Dilma quem inventou esse pacto fajuto pelo qual os ricos não podem perder e os pobres só podem melhorar (e via consumo individual-familiar), quando for possível, cabendo à classe média o papel de fiadora dessa possibilidade — se repararmos com cuidado, eu dizia, o país está sendo chamado, por vias tortas, à realidade de que não há consumo sem produção, de que não há produção sem gente capaz de produzir, de que não se forma gente capaz de produzir sem distribuição da renda, e de que não haverá distribuição da renda sem um novo arranjo político, que é justamente o que a “crise” está nos dando a oportunidade de fazer.

Se fizermos um “alto lá”, talvez possamos encontrar nessa balbúrdia dos profissionais uma oportunidade de iniciarmos prá valer a longa, repito, loonga caminhada para nos livrarmos deles. Faz alguns anos que venho insistindo na crise da representação política profissional (que chamo de delegação), crise essa que só pode ser enfrentada se fizermos a distinção entre representação política e delegação/representação como profissão. Nas mãos dos profissionais, a quem imprudentemente delegamos nossa vontade, a política se tornou um jogo autônomo, desligado da sociedade que eles deveriam representar, desligamento esse que desconectou dos representantes os fluxos de vida que os empurrariam a serem diferentes uns dos outros porque representariam realidades diferentes, saídas da vivacidade da sociedade. Não. Eles passaram a representar a própria realidade de poder e dinheiro em que se abismaram e, assim, tornaram-se realmente todos iguais (com as inúteis exceções de sempre que, quando não estão a fazer gracinhas típicas do cretinismo parlamentar, estão lá apenas a legitimar a avacalhação da representação: são iguais, embora diferentes).

Como o pacto do Real se abre por todas as costuras, eles estão ao desabrigo e sem chão. A “crise” os leva a buscar uma saída fácil (e digo fácil não por não ser trabalhosa e maléfica, mas porque não enfrenta o problema real), saída fácil que tem duas portas: o escorraçamento do PT (embora merecido, já está dado e, portanto, é chover no molhado) e a imolação de Dilma (alvo frágil e de substituição danosa para nós, nesse momento). Se nós, a sociedade, a opinião pública (chame como preferir, leitor), comprarmos a “crise” como crise vamos levar água ao moinho deles de duas maneiras diferentes, ambas contraproducentes: pela primeira, embarcamos nessa de remover Dilma, catarse que só vai trazer ainda mais problemas e, pior, dar a eles a materialização fajuta de uma “crise” que justificará ou encobrirá todo o retrocesso que está sendo urdido para empurrar o país de volta à situação legal pré-Constituinte (o Centrão, derrotado naquela oportunidade, vem se reagrupando em torno de Cunha, Temer e Renan); pela segunda, ao comprarmos a “crise” como crise, passaremos mais uma vez a achar que estamos diante da oportunidade de um desenlace revolucionário, num raciocinar com os próprios desejos em que não vai faltar, claro, uma Constituinte autonomamente convocada (e dê-lhe manifesto!), e isso numa hora em que mesmo as modestas conquistas da nossa Constituição atual estão ameaçadas (oh cegueira!). Em qualquer desses dois caminhos, os vencedores serão eles, os profissionais: pelo primeiro, eles promovem um rearranjo que vai criar novos salvadores da pátria (Temer!?, Cunha!?, Aécio!?, Renan!?, Serra!?), de reinado efêmero, por certo, mas suficiente para continuarem o telecatch e irem tocando o barco de pilhagem por mais uma geração; no segundo, as energias daqueles de nós que se dispõem a combater serão mais uma vez dissipadas sem proveito, pois é certo que os profissionais vão nos tirar de letra, ainda que sempre vá haver gente néscia a achar que está “acumulando forças”.

A experiência internacional mais recente (o vigoroso e inovador 15M espanhol, sua ruim imitação norte-americana, o Occupy, a primavera egípcia e o despetalar grego) já deveria ter levado esse pessoal a entender que nem havia “força acumulada” a liberar, nem há caminho transformador fora de uma representação não-profissional segundo uma verticalidade dinâmica, sem hierarquia, mas também sem as ilusões horizontalistas dos que acham que as pessoas querem (e podem) participar da política todo o tempo: a política como atividade (não como assunto) é para os que dela querem (e podem) se ocupar e estes nem são todos, ou mesmo a maioria de nós, nem apenas aqueles poucos que dela fizeram uma “profissão”: há um contingente intermediário que, interessado, está à margem porque não quer misturar-se à rataria. Desgraçadamente, essa verdade tão simples não se dá a conhecer e, então, a maioria de nós ou se faz refém dos profissionais, ou se abandona na culpa (ou na raiva) diante dos mais “abnegados”, que insistem na quimera da horizontalidade, sempre precedida, é claro, de uma grande hecatombe que nos propiciaria recomeçar do zero. Sei (como se pudesse haver fluxo novo sem memória). Esses “abnegados” sempre terminam em um de dois grupos: representantes profissionais empenhados em lograr um próximo mandato (a rotinização reificante da memória); ou desiludidos amargos dizendo que o mundo não tem jeito (o remoer ressentido da memória) — os militantes gregos estão, neste exato momento, dividindo-se entre esses dois grupos; quem viver, verá. (Mais adiante, se não criarem juízo, os espanhóis seguirão o mesmo caminho, já trilhado pelos italianos faz algum tempo).

A crise de que nos devemos ocupar não requer uma hecatombe restauradora — nossa crise já se dá há tempos, ela é contínua e nós já estamos vivendo seus danos: é a crise da representação. Superá-la requer de cada um de nós fazer a transição que a literatura romanesca já fez: obrigar o romantismo que anseia pela grande crise a dar lugar ao realismo que se ocupa da crise que todos já podem enxergar, afastando-nos da “crise” enganadora que devora a capacidade de juízo lúcido. Precisamos de um trabalho tenaz, mas sem sacrifício; dedicado, mas sem abnegação; partilhado, mas sem a ilusão participacionista; corajoso, mas sem heroísmo; planejado, mas sem holismo; com verticalidade, mas sem hierarquia. Eles nos deram as costas, pois então vamos golpeá-las. Mas vamos fazê-lo com método e dentro do calendário eleitoral da política que queremos transformar. Não aumentemos o trabalho a fazer, antes tiremos proveito da realidade como ela já é: iniciemos com afinco um movimento, uma campanha (chame como quiser, leitor) para que na próxima eleição para vereadores em todo o Brasil ninguém vote em quem tem ou já teve qualquer mandato legislativo. Chega dos mesmos! É simples assim. Uma meta como esta, de fácil explicação e com a qual a indignação generalizada já predispõe as pessoas a simpatizar, pode receber diferentes níveis de engajamento, tirando proveito do muito ou do pouco que cada um puder alocar para o objetivo comum — se a imensa maioria der apenas o seu voto individual na direção que queremos, já será ótimo.

O êxito de um tal movimento, por parcial que seja, haverá de alimentar a ação contínua rumo às eleições de 2018, quando teremos a oportunidade de voltar nossas costas a todos aqueles que estão no Congresso ou lá já estiveram. Por maior que seja a incerteza decorrente dessa substituição geral, ela não haverá de ser mais danosa do que aquilo que eles com certeza nos oferecerão se lá puderem continuar. Ademais, na remota circunstância de que oxalá conseguíssemos uma substituição realmente geral, estaria dada a oportunidade do marco zero para aqueles que, ansiando por ele, estão sempre a adiar o engajamento efetivo no empenho diligente por uma transformação política que abra caminho à invenção. Afinal, no mundo complexo em que vivemos, não dá para lutar por uma transformação apostando na capacidade de invenção da sociedade e, ao mesmo tempo, pretendendo controlar de antemão a direção e o sentido que as coisas vão tomar depois da transformação. Apostemos na inventividade, o depois é outro trecho.

Fica o Registro:

– Serra declarou que a situação de Dilma é pior do que a de Jango. Só mesmo um trouxa pode acreditar num disparate desses. Jango estava acossado por um levante de forças reacionárias organizadas, inclusive empresariais e militares, porque tinha uma agenda (confusa, é verdade) de mudanças contra a desigualdade. Dilma não tem agenda de mudança alguma e os que estão contra ela são um bando de políticos profissionais da pior espécie, que sequer conta com força empresarial organizada (até porque boa parte dela está na cadeia ou em vias de ser presa). Serra está falando dos anos 1960 porque sonha em repetir em benefício próprio o improviso sem-vergonha daquela época: o parlamentarismo. Veja só leitor, o Serra quer ser em 2015 o Tancredo de 1961. Quer ser o primeiro-ministro DESTE Congresso que nos infelicita. Nos anos 1960 havia as vivandeiras de quartel, agora Serra, definitivamente do outro lado, se oferece para puxar o cortejo das vivandeiras do Congresso.

– Se ultrapassarmos o espalhafato dessa “crise” sem desmanchar o calendário institucional em curso, o país vai reencontrar a estabilidade medíocre que tem se mostrado apto a organizar, pois o cenário econômico está longe de ser grave como os vendedores de dificuldades querem nos fazer crer — aliás, o alarido cresce porque eles estão numa corrida contra o relógio, pois sabem que o ajuste de Dilma, que nada mais é do que uma versão (agora inescapável) do que eles sempre propõem, tem tudo para dar certo, se entendermos por certo o que eles próprios entendem: um equilíbrio precário para seguirmos fingindo que encontramos uma alternativa para o país. O menos danoso para nós, até enquanto não se comprovar crimes de Dilma, é esperarmos as eleições de 2018: teremos desmoralizado os golpistas da “crise” e ainda poderemos acertar contas, inclusive com o Lula (isso se o Judiciário não o tiver feito antes).

A VOZ (ventríloqua) DAS RUAS

Carlos Novaes, 06 de agosto de 2015

A re-prisão de um Dirceu que já estava preso aumentou a certeza sobrenadante de que falta “alguém” e, desafortunadamente para Dilma, ela se tornou a candidata “natural” a preencher a lacuna. Afinal, ao invés de se dar ao trabalho de enxergar esse “alguém” faltante na nossa própria ordem política profissional enquanto ela mesma (por mais evidente que isso esteja, pois os maiores adversários da nossa lastimável presidenta são muuuiiito piores do que ela) a opinião pública prefere o caminho cômodo para si, e vantajoso para os oportunistas, de concentrar na figura mais frágil e merecidamente desmoralizada toda a sua ira preguiçosa. A pesquisa DataFolha de hoje é clara: a opinião pública afunilou em Dilma toda a repulsa que nutre pelo sistema político corrupto que nos infelicita. Há uma onda contrária ao governo que é justa, mas que abriga a inconsistência que provavelmente determinará seu breve e curto espraiamento, pois Dilma está a pagar não só pelos erros (muitos) que cometeu, mas por simplesmente tudo. É a colheita do PT por ter fraudado as bandeiras que até hoje insiste fingir que ainda defende. Infelizmente, o impeachment dela, se ocorrer, não será uma oportunidade para a mudança, mas uma gigantesca válvula para dissipar a pressão a que, de certo modo, toda a ordem política profissional está submetida. Esse desfecho político fajuto de uma crise econômica verdadeira provocará na população uma euforia imatura, num desperdício de energia que será captado pelos espertalhões para que tudo fique como está – ou pior.

Digo pior porque os que estão a tramar a queda de Dilma irão fazer um ajuste ainda mais duro do que este que ela vem tentando levar a cabo contra a cínica sabotagem deles, e tudo revestido do manto (e do mando) da necessidade, pois sempre poderão invocar a herança maldita recebida – levará ainda muito tempo para que a opinião pública entenda que nossos políticos profissionais não tem como deixar herança bendita. Digo pior porque na esteira da desmoralização do PT também foram desmoralizadas muitas das ideias e propostas justas que ele fingia defender, o que abrirá caminho para que, de posse da presidência via impeachment, as forças reacionárias imponham ao Brasil um retrocesso legal para aquém dos tímidos avanços obtidos com a Constituinte. Digo pior porque revestidos da autoridade da presidência num país em convulsão sofrida, os agentes das práticas nefastas irão ter oportunidades novas para continuar a agir contra o interesse público e contra os mais fracos. Se Dilma cair, iremos viver tempos sombrios, leitor.

É por enxergar os danos presentes e futuros da insânia e da sanha reinantes que Fernando Henrique tem sido cauteloso, pois ele, não sendo um Aécio, olha para além dos ganhos imediatos que uma situação política conturbada desprovida de viés transformador pode trazer. Tendo falseado uma discordância em torno daquilo que na verdade os unia, PT e PSDB jogaram o país numa teatralização macabra. Cada um teve de ir buscar nos porões da ditadura forças auxiliares para levar a farsa adiante, numa encenação que aos poucos vai se revelando trágica para o nosso futuro, pois o pacto do Real se desfaz por todas as costuras. Sim, leitor, não há alternativa auspiciosa na desordem atual; e isso ocorre porque essa é uma desordem que nasce de um desmoronamento, não de uma disputa entre projetos alternativos que estivessem disputando o seu, o meu, o nosso engajamento lúcido. Não. O que está a desmoronar é o arranjo frágil que os tucanos puseram de pé há pouco mais de vinte anos, ao qual o PT aderiu faz pouco mais de dez, mas sem que ambos tivessem tirado consequência prática auspiciosa dessa convergência. A árvore da nossa ordem política profissional está caindo de podre aos nossos olhos, mas a opinião pública é levada a se comportar como se tivesse encontrado um fruto podre na cesta. E quem maneja o boneco se ri.

PACTO FAJUTO E SAÍDAS AUTORITÁRIAS

Carlos Novaes, 01 de agosto de 2015

 

À medida que Dilma vai se firmando em sua mediocridade, o vigor da demanda pelo impeachment arrefece e dá lugar a propostas de um pacto nacional, “acima dos partidos” (com os partidos que temos fica difícil imaginar algo abaixo deles). Do golpismo de quem procurava um pretexto passa-se ao pretexto para que tudo continue como sempre foi: preservar os “interesses nacionais”, como se a definição desses interesses não desse ela mesma lugar à controvérsia, e controvérsia indispensável.

Tudo se passa como se estivéssemos todos de acordo sobre o caminho a seguir e, então, a insensatez seria continuarmos em porfias vãs, que tanto mal fazem aos destinos do Brasil… Essa concepção rebaixada da política é uma decorrência da nossa política profissional rebaixada, não de uma clareza presumida sobre o que seria essencial e indisputável no caminho a seguir. Enxergar como dispensável e, até, nocivo, o debate e a intransigência em torno do que nos interessa é próprio de quem nunca tendo arriscado os dedos insiste em preservar os anéis. Com essa ideia de pacto temos mais um capítulo da novela do Real: ao se desfazer por todas as costuras, o pacto primeiro suscitou uma troca de protagonista; como não deu certo, agora se fala em união de todos — se esse todos forem apenas eles, então tá certo! são todos farinha do mesmo saco! Em suma, eles simularam uma discordância para agora se apresentarem unidos em torno daquilo que jamais os diferenciou: a manutenção do status quo com incremento aos de baixo sempre e enquanto os ricos nada percam.

A país teria ganho muito se tempos atrás PT e PSDB tivessem se unido para tocar o projeto comum que sabem ter, mas fingem não ter porque lhes pareceu mais rentável mobilizar cada um sua parcela de atraso e reacionarismo no intuito de derrotar o outro na disputa pelos rentáveis postos de mando. Como agora todos estamos vendo, e não poderia ter deixado de ser, além de terem a mesma empreita, eles também tem partilhado as mesmas empreiteiras — não é por outra razão que vai se falando em união nacional, tratando como patrimônio do país o patrimônio pessoal dos protagonistas do escândalo mais recente, como se eles fossem “grandes demais para quebrar” a cara. Digo que o país teria ganho porque: primeiro, não teríamos revigorado p-MDB, DEM e assemelhados, pois sem o racha artificial eles teriam ficado do outro lado, ou teriam aderido subalternamente à aliança vantajosa para o país; segundo, teríamos tirado de maneira mais direta e proveitosa todo o suco que o Real podia dar; terceiro, teríamos tido a oportunidade de colocar num patamar superior a discussão e a arregimentação de forças em torno de um projeto alternativo. O que bloqueou esse caminho não foi apenas o oportunismo que puderam exercer esses protagonistas de uma política profissional autônoma, descolada do mundo da vida e a serviço do detentores do dinheiro grosso e organizado. Afinal, a desigualdade, mãe de todos esses vícios, não tem sentido único: além de proporcionar a autonomia referida, ela também solapa a energia que poderia pôr fim a esses estado de coisas.

Nosso caminho tem sido bloqueado pelo atraso ele mesmo. Despreparado e ignorante, nosso povo só sabe que sofre, mas não sabe o por quê. Seduzido por valores perversos, aspira consumir, fruição que se dá no plano pessoal, num frenesi desagregador cujos danos imaginários vem antes do, e frequentemente no lugar do, consumo propriamente dito, pois a falta de dinheiro é generalizada: um país de consumidores frustrados cercados de corrupção e maus tratos que, não obstante, ainda escolhe lado nessa ordem política que não o representa (será?). Digo que não o representa porque estivesse ele inteirado do que está em jogo por certo lhes viraria as costas, mas ponho a interrogação porque ao fim e ao cabo, na ignorância reinante, escapulir com base na esperteza, individual ou de grupo, acaba se tornando a regra, como tem deixado claro o inestancável sucesso do negócio evangélico e o vigor crescente do poder policial corporativo, que estão em franca expansão na ordem política: a política profissional, que fez da representação uma prática de reiteração da memória reificada em práticas de rotina, em esquemas de corrupção (mando+dinheiro), oferece a esses grupos organizados em torno, também eles, de rentáveis memórias reificadas hierarquizadas (bíblias-pastores e códigos de conduta-oficiais) dispositivos ideais de acoplamento: eles já chegam ao parlamento amarrados hierarquicamente a grupos de interesses específicos, num reforço colossal à manutenção da ordem como ela é, até pela sinergia que rapidamente passa a haver entre eles. As pré-candidaturas à prefeitura de SP de três figuras saídas dessa junção malsã de hierarquia e truculência tonitroante (em canais religiosos e programas policiais), postas contra as alternativas orgânicas de PT e PSDB, não deixam dúvidas acerca do perigoso sentido que vai recebendo o desarranjo em curso.

A ideia de um pacto nacional num cenário desses é o que há de mais reacionário. O país precisa de discordância genuína e ela só vai aparecer se os descontentes se fizerem ouvir para além do acordão em curso (cuja inviabilidade vai acabar aumentando a insatisfação difusa que beneficia candidaturas “diferenciadas”) e com uma bandeira clara, que mostre às pessoas a origem política de todos os males: a representação profissional pela reeleição para o legislativo. Se esse pilar for posto abaixo, toda a cúpula dessa ordem política malsã desabará, pois o cidadão terá sido chamado a exercer um segundo direito eleitoral, hoje esquecido, de que também dispõe: o de ser votado.

BOA NOTÍCIA!

Carlos Novaes, 17 de julho de 2015

 

A melhor notícia política do ano não foi o afloramento de uma propina de 5 milhões para o incontroverso Eduardo Cunha, definitiva e formalmente envolvido no escândalo da Petrobrás. O melhor foi a reação dele, tão amadora que chegou a provocar uma nota do Michel Temer, isolando-o do p-MDB. O deputado declarou rompimento com o governo, atacou a todas as instituições que o investigam e acusou o juiz Sergio Moro de querer fazer o “papel de todos”. Só uma de duas possibilidades pode explicar essa reação: ou Cunha se sabe totalmente culpado, ou sonha que a gente possa acreditar que ele é inocente…

A reação é compatível com a trajetória do personagem e desmente a ideia de que ele seria alguém muito diferente de Severinos e Inocêncios. Como já pude dizer aqui, o que houve foi que Cunha, um ser das sombras, encontrou – nessa desordem política em que o fim do PT e a desqualificação do PSDB desmoralizaram qualquer possibilidade de que possam oferecer à sociedade um rol crível de assuntos minimamente públicos e republicanos de que se ocupar – a oportunidade ímpar de trazer à luz os interesses que representa. Acostumado a uma vida de bastidores em que praticamente só convivia com seus assemelhados, e obtendo, de uma hora para outra, sucesso aparente ao mover-se no proscênio com a desenvoltura dos inescrupulosos boçais o bastante para supor que todo mundo é igual, o presidente da Câmara pura e simplesmente acaba de cair no palco. Como os aliados mais chegados que o vinham sustentando são iguaizinhos a ele, não será surpresa se começarem a deixa-lo.

Ontem mesmo ele e os seus fizeram uma exibição da sem-cerimônia que os caracteriza, típica de quem repentinamente “descobre” que pode dar o melhor de si em público: numa comemoração do fim do semestre legislativo, cuja relevância temática correspondeu inteiramente ao nível desse pessoal, Cunha e os seus confraternizavam  bebendo num boteco aos berros de “viva o impeachment!”, mostrando a absoluta falta de critério que orienta seu ajuizamento acerca das dificuldades que a vida institucional do país atravessa. Hoje, ainda de cabeça quente, o presidente da Câmara simplesmente passou à ameaça de aprovar pedidos de CPIs, em retaliação aberta  ao poder executivo. Nada contra CPIs que investiguem esse e qualquer outro governo, afinal, fiscalizar é uma das tarefas do poder Legislativo e este governo tem muuuiiitas explicações a nos dar. Agora, que o presidente de uma das casas legislativas federais use o poder do cargo com motivação pessoal tão franca é um escândalo! O que tornou possível um rebaixamento a esse ponto da nossa representação parlamentar profissional?

A resposta é simples: precisamente o fato de ela ser profissional.

A única coisa realmente positiva é que tudo isso poderá vir a abrir os olhos do eleitorado para a necessidade de gritar Chega dos mesmos! Chega dos profissionais da política!

O PT ARRUINOU O PETISMO E O SISTEMA POLÍTICO

 Debate com amigos e leitores – 2

Carlos Novaes, 26 de maio de 2015

 

Todos estamos a ver a desenvoltura daninha de Eduardo Cunha, a orientação firme do governo Dilma para alcançar um ajuste nas contas públicas, e o fim do PT. Ganharemos muito em compreensão sobre, afinal, o que se passa, se concatenarmos os três eventos, ao invés de atribuir a Cunha um “vigor atípico” no comando do legislativo; de enxergar na ação de Dilma uma “traição”; e de proteger o PT com análises que buscam separar, nele, o joio do trigo, dizendo tolices como “o PT é um patrimônio do Brasil”.

Imersos no teatro da guerra, ainda em meio à poeira dos escombros de estruturas engaioladas, estamos diante das últimas operações da mais formidável vitória política dos que se beneficiam da desigualdade entre nós; maior do que a obtida por eles no golpe paisano-militar de 1964 contra o reformismo voluntarista de Jango-Brizola – e tão formidável quanto o foi a convergência de motivações individuais e organizadas que resultou no PT entre 1977 e 1989. E essa vitória foi possível porque os “líderes” atuais do PT (que há muito estão no posto) tiveram êxito em arrastar todo o partido, inteirinho, a uma capitulação que o fez passar de uma instituição de luta contra a desigualdade e a pobreza que infelicita muitos para uma ferramenta burocrática ajustada ao enriquecimento de poucos. À medida que fomos nos dando conta do que se passava no PT, fomos nos rebelando, nos afastando, nos ajustando, ou aderindo ao novo estado de coisas que se instalava na mesma velocidade em que o acesso aos cargos de poder ia permitindo aos que queriam se dar bem reunir poder na luta interna do partido. Tragédia conhecida, mas pouco compreendida, especialmente em suas consequências. Vou me restringir aqui aos temas que abriram esse artigo.

Cunha é a imagem política do PT em ruínas. Me explico: quando o PT ainda era empurrado por um petismo autônomo diante do lulismo (coisa que só existe na luta interna: quem conta com o apoio do Lula, e quem não conta – isto é, entendo essa história de lulismo em sentido amplo como besteira), ou seja, bem antes de se instalar o lulopetismo (mostrengo que só surgiu, quem diria, depois da derrota definitiva do Zé Dirceu, quando foi possível soldar carisma e burocracia de um modo que Weber jamais imaginou – mas com os mesmos propósitos nefastos), quando o petismo ainda era um fenômeno político relevante, eu dizia, a política de alianças eleitorais do PT balizava todo o sistema político e orientava o eleitor: quem estava com o PT era de “esquerda”, quem não estava era, no mínimo, a “não-esquerda”. Com o passar dos anos, nas maiores, mais concentradas e, por isso mesmo, mais informadas concentrações urbanas do país, notadamente na região metropolitana de SP, o eleitorado foi desenhando um mapa de preferências muito nítido*: periferias apoiavam o PT, áreas ricas eram anti-petistas, e áreas intermediárias apresentavam oscilações mais marcadamente conjunturais (constatei isso há 20 anos, como se pode ver um exemplo aqui).

Naquelas condições, as coligações proporcionais foram um mecanismo de reforço ao que havia de melhor em nosso sistema eleitoral: a força do voto individual para o legislativo passava a transmitir sua potência a toda a coligação em que o candidato estivesse inserido, com o que, em razão do quase rigoroso comportamento do PT (falar, agora, dos desvios tomaria muitas linhas), se foram construindo dois campos opostos, cada um deles diversificado, todavia, o que resultava em ganhos quando se pretende um engajamento plural e informado do eleitor: um pluripartidarismo orientado em dois campos, em suma**. Mas a sede de poder, a pressa de tirar a si e aos seus das agruras da desigualdade, em suma, a obstinação de fazer do PT instrumento de uma, e só uma, geração, falaram mais alto e o partido avacalhou um princípio balizador de preferências cuja fecundidade estava ainda em seu início. O PT passou a se aliar a qualquer um que permitisse chegar a algum orçamento. Eduardo Cunha é resultado disso, leitor, e sua presumida capacidade de iniciativa, seu vigor na busca de propósitos políticos, celebrados até em editoriais, nada mais são do que sinais do avanço que os interesses miúdos logram fazer sempre que os grandes temas são desmoralizados por aqueles que os defendiam.

Ou seja, Cunha não é mais desenvolto ou arrojado do que seus antecessores no cargo — é que já não há as travas que antes barravam a ação desse tipo de “liderança”. Não foi por acaso que alguém como Cunha se criou e desenvolveu dentro do p-MDB, essa ameba voraz que estaria destinada ao desaparecimento se a ordem eleitoral introduzida pelas escolhas do PT não tivesse sido desmanchada por ele mesmo (nada mais natural, portanto, que, ao fim e ao cabo, p-MDB e PT tenham acabado nesse abraço malsão que dá corpo burocrático ao lulopetismo***). Cunha e os seus aliados mais chegados no Congresso são o nosso EI e, o Corão deles, mas para inglês ver, é uma mistura do Regimento Interno da Câmara com o Código de Defesa do Consumidor (daí o shopping do Cunha!). Eles, que são o Retrato de Dorian Grey do PT, nos fazem reescrever Gramsci: “quando o velho não morre e o novo dinamita a si mesmo, é certo que surgirão situações monstruosas”.

Respondendo a amigos 1: portanto, quem hoje se enche de empáfia democrática pregando o fim das coligações proporcionais faz como o enólogo que condena vinho blend ruim saído de vinhedo envenenado propondo como solução proibir a mistura das uvas, mas mantendo as parreiras, como se a pureza operasse o milagre de fazer uvas ruins produzirem bom vinho. Pior ainda fica quando são petistas os que berram, dizendo que essas coligações enganam ao eleitor: falam de si mesmos, pois só eles acreditam que estão a se misturar com quem é muito diferente deles próprios – senhores, enganados estão vocês, pois o PT já não engana a não ser aos “petistas”. A esse respeito, por caridade, apresento a esse pessoal, cujo porta-voz é o cientista político André Singer, um poema do Drummond:

Cerâmica

Os cacos da vida, colados, formam um estranha xícara. / Sem uso, / Ela nos espia do aparador.

 

O ajuste de Dilma é a imagem econômica do PT em ruínas. Me explico: Dilma é a presidente da República de um partido que chegou ao poder em 2003 tendo aderido ao pacto do Real, posto em pé pelos tucanos, na era FHC. Lula fez um ajuste mais duro do que este que ela tenta por de pé, mas ninguém quer lembrar disso. Como quer que seja, a natureza desse pacto incrementalista em que os ricos não podem perder nem riqueza, nem instrumentos que geram essa riqueza tão desigualmente distribuída, é esta: quando é possível, incrementa-se a vida dos de baixo, via consumo; quando não dá, não se incrementa ou, até, se recua. Dilma se move dentro dessa lógica, e não há nenhuma traição – azar de quem, contra toda evidência disponível (como aqui, aqui, aqui…), acreditou que podia ser diferente. E digo mais, mesmo um governo com outra orientação não poderia escapar de algum ajuste nesse momento, em razão das escolhas anteriores que a adesão ao pacto impôs. Em outras palavras, mesmo um governo que estivesse disposto a romper o pacto não poderia fazer muito diferente neste momento – teria de tomar impulso antes. Logo, o problema não é o ajuste de Dilma (correto, até, no que propõe para essa farra em que se transformou o seguro desemprego, néctar do nosso sindicalismo burocrático único, aferrado ao imposto sindical), mas o fato de que ela faz uso dele para salvar o pacto e, com ele, a candidatura de Lula em 2018. Por isso mesmo, não cobro de Dilma um projeto inteiriço de ajuste, como fazem os liberais crentes nas receitas neoclássicas, que buscam desculpas para criticarem o que eles próprios estariam a fazer, como tonitroou, recentemente, o geógrafo Demétrio Magnoli, que escreve como se movesse placas tectônicas, mas o que sai da montanha é, sempre, um rato.

A evidência mais clara da empulhação que é a indignação com o ajuste de setores do PT é o fato de que esse pessoal passou todos esses anos sem dizer nada, seja contra os pilares do pacto, seja a favor de medidas tributárias acertadas que, agora, às pressas, desenterram do fundo de gavetas emperradas. Além disso, julgando-se mais democráticos (e até radicais!), passaram a trombetear contra o financiamento legal de campanhas por empresas, fingindo que não é com eles o financiamento ilegal de campanhas por empresas. Com esse tipo de proposta essas pessoas estão apenas aumentando o rol do que a lei declara ilegal, mas não dão um passo na direção de obter o cumprimento da lei que JÁ é desrespeitada. Em suma, querem resolver questões de polícia com uma medida política equivocada: afinal, o que precisamos impor, via polícia, é o fim do caixa-2; e adotar, via política, um teto nominal de contribuição exclusiva, para empresas e cidadãos. Algo como no máximo 100 mil reais por empresa e por cidadão, obrigando a pulverização das fontes de financiamento. Essa medida, por si só, baratearia as campanhas, pois não há nada mais difícil do que arrancar dinheiro pequeno, que não gera reciprocidade garantida. Aliás, não é o dinheiro das empresas para campanhas, mesmo se grande, que gera corrupção – o que gera corrupção é a vontade de enriquecer à sombra da impunidade para quem rouba dinheiro público, como já discuti aqui.

Respondendo a amigos 2: a ideia do financiamento público é errada porque quer garantir aos políticos um dinheiro certo para suas campanhas, dinheiro que vai fortalecer essas mesmas estruturas viciadas que julgam combater demonizando anacronicamente o privado. Parte das campanhas já é pública: tempo de TV, fundo partidário. Entendo que o tempo de TV deve continuar como está, salvo alguma outra distribuição do tempo disponível aos partidos. Quanto ao fundo partidário, sou pela sua extinção, pois esse é um uso do dinheiro público que contribui para a formação de máquinas burocráticas a um só tempo azeitadas e amorfas: azeitadas com o nosso dinheiro em benefício das cúpulas, mas amorfas em vida política porque as direções nacionais dos partidos mantém seus diretórios como “provisórios” de modo a mandar neles como querem.

Finalmente, o PT desperta hoje um ódio e uma repulsa que se propagam, e até motivam idas à rua, precisamente porque aqueles que sempre foram contra o PT encontraram em seus malfeitos uma motivação, por assim dizer retroativa, para expiar ressentimentos acumulados do tempo em que o “virtuoso”, “combativo” e “solidário” PT expunha o que havia de acomodado, injusto e imoral nas preferências desigualitárias dessas camadas conservadoras. Não é à toa que essa movimentação tenha resultado na transformação do impeachment da presidente numa causa, na base do “não custa tentar, se colar, colou”, comportamento institucionalmente deletério a que se somaram tucanos sem causa honesta para defender e, até, juristas, que inverteram a ordem legal: trata-se , agora, não de encontrar a lei para o crime, mas de minerar um “crime” que se ajuste à lei!.

* – Nas eleições do ano que vem esse desenho irá mostrar mudanças importantes. Como a conduta do eleitor é função do que os políticos propõem, o PT já não vai contar com a periferia de SP como antes, pois deixou de oferecer ao eleitor parâmetros claros para a organização da sua preferência. Veja bem, leitor: a causa do abandono do PT não são apenas os escândalos; antes deles, vem a razão que tornou possível as práticas que abriram caminho àquelas que geraram os escândalos.

** – O que explica a pulverização eleitoral mais recente é precisamente o fim daquele ordenamento que a prática do PT gerava: a combinação de coligações proporcionais com firmeza na demarcação dos campos foi gerando, eleição a eleição, uma aglutinação de forças que o fim do rigor petista interrompeu e, desde 2010, vem apresentando sinais claros de reversão. De novo, a conduta do eleitor é função do que lhe é proposto.

*** – Logo, não há o tal pemedebismo por contágio congressual, à partir dos anos 80, como quer Marcos Nobre. O que há é muito mais grave: o p-MDB está onde sempre esteve nos últimos 50 anos, e o PT capitulou desde baixo, em sua relação com o eleitor.

É TANTA BESTEIRA QUE DÁ ATÉ DESÂNIMO… MAS PERSEVEREMOS

 

 Carlos Novaes, 15 de abril de 2015

(atualizado em 16 de abril de 2015)

 

BESTEIRA 1: O financiamento de campanhas eleitorais por empresas é causa da corrupção; por sua vez, o principal problema do país. Portanto, precisamos de uma reforma política que institua o financiamento público de campanhas eleitorais.

1.1. –   A) As empresas financiam campanhas eleitorais não para depois obterem vantagens compensatórias via corrupção. Elas financiam políticos para garantirem o status quo e, sempre que possível, o alterarem de maneira controlada, segundo seus interesses. É um erro supor que os políticos que fazem o jogo dos grandes empresários são simplesmente venais (embora sejam também venais), e que o façam simplesmente por dinheiro. Não. Eles tem a mesma visão de mundo. Se fosse apenas uma questão de dinheiro, seria possível comprar políticos venais para aprovar políticas igualitárias. Mas isso é impossível porque eles estão lá selecionados pela peneira da ordem como ela é. A eleição deles é parte de uma imensa rotina, rotina essa ancorada na reeleição infinita para o legislativo.

B) Os montantes de dinheiro oriundo de corrupção revelados nos casos mais recentes deveriam ser suficientes para que se percebesse que uma corrupção dessa monta não se destina a campanhas eleitorais, por mais caras que sejam. Veja o dinheiro que as empreiteiras deram para campanhas: são quantias muito menores do que as envolvidas nos desmandos em que elas se enfiaram depois. O dinheiro da corrupção não é retribuição de financiamento de campanha, é dinheiro destinado a enriquecer os envolvidos, ou seja, dinheiro para políticos e lucros para as empresas  – de novo: dinheiros esses que vão muito além do que se gasta em campanhas. Nessa engrenagem, o financiamento de campanha é o de menos. Suponhamos que conseguíssemos acabar com o financiamento privado de campanha (com todo mundo respeitando a lei aprovada…e não houvesse caixa dois…), por que razão isso acabaria com a corrupção se a corrupção, nesse caso, resulta da vontade de ser rico às custas do dinheiro público? Eles continuariam a roubar, leitor! Na verdade, o financiamento público seria o povo pagando a campanha de políticos que, uma vez eleitos, vão continuar fazendo o jogo dos grandes empresários, casando poder (política, Estado) com dinheiro (empresas, mercado), como sempre.

1.2 – O principal problema do país é a desigualdade e é ela que articula a máquina política como ela é, tal como discuti em série de quatro artigos recentes, iniciada neste aqui.

1.3 – A única reforma política de que realmente precisamos é o fim da reeleição para o poder legislativo, como já argumentei aqui, aqui, aqui, aqui e, sobretudo, aqui. Se mudar modelo eleitoral fosse solução, não haveria problemas nos países que adotam o que querem introduzir aqui…Ou o leitor acredita que na França, nos EUA, na Alemanha, na Espanha ou na Itália as coisas são muito diferentes? Cada um deles tem seu próprio sistema eleitoral…

1.4. – A) O financiamento das campanhas tem de ser privado. Temos de obrigar os políticos a correrem atrás do dinheiro como correm atrás do voto. Quem não consegue reunir um mínimo de apoio financeiro vindo de forma autônoma e espontânea da parte de cidadãos engajados não tem legitimidade para querer ser representante. Financiamento público só vai facilitar para que as coisas não mudem, pois os políticos vão ter a garantia do dinheiro público (o nosso) para as despesas básicas, e vão continuar com o caixa dois. Afinal, porque o financiamento público levaria ao fim do caixa dois, se hoje, com a legislação proibindo, o caixa dois impera? Se for para mudar alguma coisa, seria para instituir um teto nominal fixo e exclusivo (apenas para um candidato/partido) de contribuição, para pessoas e empresas, mas sem ilusões de que isso acabaria com o caixa dois.

B) O fato de os políticos divergirem sobre o fim do financiamento por empresas não deve nos confundir. Políticos de partidos com burocracias consolidadas e hierarquizadas sob seu controle (o PT é, de longe, o melhor exemplo), defendem o financiamento público porque o dinheiro público entraria via partido e, assim, ficaria sob controle dos hierarcas da burocracia. Políticos de partidos com máquina, mas sem cultura burocrática centralizada (o PMDB é, de longe, o melhor exemplo), recusam o fim do financiamento de empresas e a troca pelo financiamento público justamente porque isso diminuiria muito o poder individual que cada um ainda tem dentro da imensa máquina partidária, dando mais poder aos chefes do momento, os quais, por sua vez, sabendo do arranjo precário em que seu mando repousa (veja-se o poder repentino que um Eduardo Cunha ganhou contra mandões antigos, tipo Renan e Temer), preferem manter as válvulas de escape que a relação individual com as empresas garante. Ou seja, os dois lados só se unem se for para adotar o financiamento público complementar: nós, os contribuintes, entramos como trouxas e eles mantém a traficância com as empresas na ordem legal (sem prejuízo de algum caixa dois, claro) e ainda recebem o nosso dinheiro para satisfazer a raia miúda que os importuna pedindo algum para a campanha.

RESUMO 1: A corrupção em grande escala não resulta de um arranjo contábil inspirado na reciprocidade (como no caso do suborno do guarda de trânsito), mas da disposição de ser rico a qualquer preço, e de isso ser possível. A ideia de que todo desvio é a mesma corrupção é falsa e é uma maneira de naturalizar a coisa. Com o financiamento público de campanhas eleitorais vão bater sua carteira, leitor.

 

BESTEIRA 2: A terceirização de mão-de-obra se destina a aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, sendo um modelo novo em que todos ganham.

2.1. – A competitividade dos produtos brasileiros não é baixa porque a mão-de-obra é contratada diretamente pelas empresas. Ela é baixa porque nossos produtos são fabricados de modo atrasado, desnecessariamente oneroso, caráter oneroso esse que não deriva de os salários e/ou os custos de mão-de-obra serem muito altos, mas de os processos de produção serem pouco rentáveis em razão dos baixos investimentos de proprietários que preferem entesourar a investir. A terceirização se destina a compensar as perdas com produção obsoleta via diminuição de custos com mão-de-obra. Ou seja, jogar a carga do atraso do país nas costas dos mais fracos, e continuar atrasado.

2.2. – Duas coisas básicas: primeiro, toda desregulamentação torna mais forte quem já é forte e ainda mais fraco quem já é fraco; segundo, toda mercadoria fica mais cara a cada intermediário pelo qual passa. Assim, primeiro, se a mão-de-obra é o pólo fraco do mercado de trabalho, não há como ela aumentar seu poder de barganha num modelo em que ela não negocia com quem compra sua capacidade de fazer alguma coisa, mas com quem compra a mera possibilidade de alocar essa capacidade; segundo, para que o intermediário da mercadoria “mão-de-obra” ganhe algum será necessário que um dos outros dois (patrão e empregado) perca: ou o patrão paga mais pela mão-de-obra ou a mão-de-obra passa a ganhar menos…

2.3. – O avanço dessa proposta na Câmara dos Deturpados é a primeira demonstração na arena política federal de que o pacto instituído pelo Real acabou: os muito ricos enxergaram na confusão instalada pelos escândalos de corrupção uma oportunidade de darem um passo adiante, saindo do jogo contemporizador do pacto que FHC iniciou e Lula continuou, como tenho discutido em vários posts deste blog, como aqui, aqui e sobretudo aqui. É por isso, porque essa proposta escancara que o pacto acabou (afinal, terceirizar é beneficiar os muito ricos às custas diretamente dos pobres), que Lula veio a público pedir o veto de Dilma. É por isso também que o PSDB se mobiliza contra a terceirização: ambos tem claro que o naufrágio é comum e que Eduardo Cunha está a serviço dos muito ricos, CONTRA os pobres. Agora o leitor tem mais elementos para entender porque defendi aqui que PT e PSDB se unissem contra a pretensão de Cunha de presidir a Câmara dos Deturpados.

RESUMO 2: A proposta de terceirização prospera porque os políticos profissionais entenderam que sua sobrevivência política depende muito dos laços com os grandes empresários e quase nada dos vínculos com o eleitor, uma vez que a rotina da reeleição infinita mantém todos sob inércia: os políticos na inércia de beneficiar a si e aos ricos; os eleitores na inércia de votar por votar, na qual se dá bem quem já é conhecido, sem relação com o que faz ou deixa de fazer. Por isso, duas coisas: primeiro, e mais uma vez, a grande mudança é acabar com a reeleição para o legislativo; segundo, a proposta de coincidência de mandatos de cinco anos é a deformação mais nefasta que poderia acontecer, pois dá mais mandato aos políticos e menos possibilidades de troca ao eleitor, que passaria a votar só de cindo em cinco anos, não de dois em dois, como hoje [e pensar que essa proposta, agora abraçada pelo PMDB (claro), foi lançada por Marina Silva, que dizia defender uma nova política!!].

 

BESTEIRA 3: A diminuição da maioridade penal para 16 anos vai contribuir para a diminuição da criminalidade e vai punir bandidos que se beneficiam indevidamente do fato de serem jovens.

3.1. – Encarcerar jovens de 16 anos só vai diminuir a criminalidade se ocorrerem duas coisas: primeiro, se a mudança levar os jovens de 16 anos a mudarem de atitude; segundo, se os jovens de 16 não forem substituídos por jovens de 15 anos. Pois bem, acreditar que a mudança vai levar os jovens de 16 a reavaliarem sua conduta é ignorar que a entrada na vida do crime não é uma decisão racional, tomada num momento de cálculo da relação custo-benefício. Não. Entrar para o crime é uma prática gradual, que se constrói ao longo de anos na vida de crianças a quem faltou família, escola, saúde e trabalho (para os pais). Alguém socializado assim vai encarar a maioridade penal como um transtorno a mais a ser enfrentado. Ponto.

De toda maneira, se a nova maioridade levar a alguma diminuição na oferta de mão-de-obra para o crime, haverá uma valorização dos que tem 15 anos. Considerando que nesse meio juvenil de insegurança e baixa auto-estima a dimensão do “reconhecimento” joga papel fundamental, não será de surpreender se a nova maioridade levar a um aumento da criminalidade, pois aos de 16 que continuarão no crime se juntarão os de 15, de 14… que se verão “promovidos” de uma hora para outra (v. o romance de Paulo Lins, Cidade de Deus – outra coisa: observe o recrutamento do EI junto a adolescentes…).

3.2. – O encarceramento do criminoso não é uma punição. Encarar assim a sentença de prisão é reconhecer que o condenado, uma vez cumprida a pena, tem todo direito de delinquir novamente, pois já pagou pelo que fez. Não. Encarcerar se destina a proteger a sociedade do criminoso e, ao mesmo tempo, conquistá-lo pela oferta de meios para que ele não volte a delinquir. A rigor, a prisão deveria suprir com itens afins toda a lista de itens faltantes que levaram o individuo ao crime, descrita mais acima: família, escola, saúde e trabalho.

RESUMO 3: Se for aprovada, essa mudança na maioridade penal vai levar a um aumento da criminalidade que está ao alcance e/ou depende dos jovens.

BESTEIRA FRESQUINHA: ontem publiquei este Post. Em artigo de hoje na página dois da Folha de S.Paulo há uma barafunda fantástica sobre o tema da maioridade penal, que ilustra o besteirol como nada antes. Depois de mostrar-se adepto do “punir severamente” os criminosos, o autor, sem assumir que o que o levou a escrever o artigo é o fato de ser a favor dessa besteira de redução da maioridade para 16 anos, desdiz seu próprio “argumento” “científico”: depois de dizer arbitrária a definição de 18 anos (como se isso não fosse inevitável, uma vez que em algum parâmetro temos de parar a contagem), ele sugere um escalafobético exame clínico para… maiores de 16 anos!! –  dei uma gargalhada quando li isso, especialmente porque depois de grafar “16 anos” ele pôs um ponto de interrogação… Em suma, segundo ele, no melhor estilo Kiko (o do Chaves) “18 anos é arbitrário; que tal 16?”.

 

BESTEIRA 4: Com a chegada ao poder federal o PT se deixou desvirtuar, se afastando da sociedade, se perdendo em práticas erradas e entrando nessa crise em que se encontra, da qual só sairá se voltar às origens.

4.1. – a burocratização oligárquica do PT é muito anterior à chegada de Lula à presidência e foi consolidada no primeiro Congresso do partido, em 1991, como apontei há mais de 20 anos, aqui. O caso Lubeca, de 1989, foi apenas o primeiro que chegou à luz, embora logo abafado. Depois vieram, só para citar os mais notórios, o caso denunciado corajosamente por Paulo de Tarso Vencesllau (1993), o rompimento de César Benjamin com conhecimento de causa (1995) e a morte do Celso Daniel (2002). O partido que chegou ao poder federal em 2003 já estava organizado e preparado para aderir ao pacto do Real, para o mensalão, para proteger Delúbio, para esquecer a bandeira do fim do imposto sindical, para amparar Palocci, para defender Sarney como um brasileiro acima dos outros, para se vangloriar de que os bancos nunca ganharam tanto dinheiro como sob seu poder, para lotear a Petrobrás, para sustentar Vaccari. Basta?

4.2.  – O PT desenvolveu tal expertise em matéria de manipulação de valores morais que inventou essa história de que sua imersão no dinheiro da corrupção foi resultado de ter de entrar no jogo para poder sobreviver. É daí que vem a tese do financiamento público de campanhas. Querem nos fazer acreditar em duas patranhas numa jogada só: que o dinheiro da corrupção foi só para campanhas (o que de todo modo seria inaceitável) , e que o financiamento público se destina a moralizar a política, e não a aumentar o domínio dos hierarcas sobre a máquina, deixando ainda menos espaço aos inocentes úteis que ainda continuam a lutar por um outro PT.

4.3. – Crise comporta alternativa. O caso do PT não é de crise, é de esgotamento. O PT acabou; e acabou porque se mostrou igual aos outros, que tampouco alternativa são. Mesmo que o PT tivesse energia para voltar às origens, o que não tem, a sociedade já não disporia de trouxas em número suficiente para sustentar uma farsa dessas. O que não quer dizer que essa burocracia formidável não possa vegetar por mais algumas eleições.

 

BESTEIRA 5: O Brasil é uma nação maravilhosa e precisa de um projeto de país que dê ao seu povo uma vida menos infeliz e nos conduza ao lugar que merecemos no concerto das nações.

5.1. Uma nação que comporta essa desigualdade não pode ser maravilhosa. Não carecemos de projeto, já os temos, e tivemos, até demais. Temos até profissionais de projeto, que os fazem a quem pagar, um melhor do que o outro. Mas de que adiantam projetos se não há força política relevante que queira implementá-los?

5.2. O conserto das nações é uma desafinação só, pois cada uma é horrível à sua própria maneira. Não há exemplo a seguir, modelo a imitar, parâmetro a alcançar. Tampouco há saída para um só país num mundo em que está a faltar água.

RESUMO 5: Antes de buscar o conteúdo (projeto), temos de alterar profundamente a forma (instituições). O caminho da mudança está bloqueado pela couraça da rotina. Para sair dessa, é básico acabar com a política como profissão, tirar todo mundo da inércia e só então nos lançarmos a uma verdadeira controvérsia sobre o caminho a seguir, como defendi aquiaqui e aqui.

“FORA DILMA” É BOLA FORA

A morte de uma irmã minha, Elisa, em dezembro, levou-me a deixar este Blog de lado. A cobrança amena de amigos e leitores no frigir dessa crise que o país atravessa me empurrou a retomá-lo.

Carlos Novaes, 11 de março de 2015

 

Collor foi posto para fora da presidência da República porque não teve como impedir que o fizessem símbolo do que há de pior na política brasileira aos olhos do cidadão: a rotina da corrupção. Hoje, porém, todo cidadão medianamente informado tem clara toda a limitação do justo fora Collor, afinal, não só o próprio Collor é senador da República, como as duas principais casas legislativas da mesma República trazem na presidência dois colloridos de primeira hora naqueles dias: Renan no Senado e Cunha na Câmara devem sua arrancada para esses cargos ao profissionalismo com que prestaram serviços ao mesmo Collor. Para variar, fizemos o serviço pela metade: faltou o legislativo, essa casamata da corrupção em que as políticas anti-povo são a rotina.

Ninguém de boa fé compara Dilma a Collor, pois, para dizer o mínimo, ela não pode ser apontada como estando à testa de um esquema de corrupção: o cabeça dessa testa é outro. Assim, já devíamos ter percebido duas coisas: primeiro, que impeachment é medida paliativa que fortalece o legislativo, o poder cuja rotina corrupta infelicita o país, segundo, que nossos problemas não se resolverão afastando a presidente; na verdade, eles ficarão ainda maiores se ela sair, pois seus substitutos, a depender do desfecho, serão Temer ou Cunha, os dois homens fortes do p-MDB, partido cuja prática nefasta analisei em artigos recentes aqui.

Também já tratei aqui da fragilidade política de Dilma, assim como das limitações do projeto a que obedece, não sendo o caso repetir os argumentos só para não parecer dilmista; o que importa é apontar o erro monumental de aderir a essas manifestações, comandadas por gente que na campanha presidencial recente defendeu a abertura de um “saco de maldades” repleto de “medidas impopulares” cuja inspiração é a mesma das medidas adotadas pela presidente, que nada mais faz do que se conformar às exigências inescapáveis do pacto costurado pelos tucanos e ao qual o PT se rendeu faz tempo, como já discuti aqui, aqui e aqui (e em muitos outros artigos neste Blog). A essência desse pacto é: se as coisas vão bem e os ricos podem ganhar, dá-se alguma coisa aos de baixo; se as coisas vão mal, os pobres pagam o ajuste, sempre em respeito à cláusula pétrea de que os ricos não podem perder.

É exatamente porque o tal pacto comum a tudo preside — as duas principais forças não apresentam caminhos alternativos e toda eleição revela-se apenas a disputa pela troca de turno na guarda presidencial — que muitos dos que dizem não defender o impeachment não se saem melhor do que os colloridos em revolta: do muito de irresponsabilidade e besteira que tenho lido sobre a situação política, nada foi mais repelente do que a emblemática declaração de Aloísio Nunes, para quem o gozo está em “ver Dilma sangrar” até o fim do mandato — esse senhor, que defende o quanto pior melhor (certamente porque o pior fica para os pobres) é um irresponsável senador por São Paulo, leitor. A besteira mais nociva, não apenas porque encobre o essencial, mas porque fortalece a farsa dominante, é a confusão entre preconceito de classe e luta de classes (como se a palavra classe operasse milagres), como se a raiva contra os pobres por parte dos colloridos frustrados que comandam essas manifestações fosse suficiente para trazer de volta uma polarização que o tempo e as circunstâncias tornaram implausível: assim como Collor não foi escorraçado pela luta de classes, Dilma não está sendo vítima dela. Se o espectro de uma anacrônica luta de classes tivesse removido Collor, o desfecho não teria sido tão incompleto a ponto de mais do que preservar ervas daninhas como Cunha, ter fertilizado o solo para a prosperidade delas. Se Dilma estivesse no topo da pirâmide de uma luta de classes, não seria tão frágil e nem dependeria tanto de ser quem liga cadeira e caneta no âmbito do pacto conservador que partilha com seus principais “adversários”.

O essencial que essa pretensa luta de classes em torno do impeachment da presidente encobre é a falência do sistema político que submete, penaliza, coloniza e avacalha o país: na barafunda que fala de classes presumidamente em luta sem sequer nomeá-las, que dirá distingui-las, singularizá-las no cenário político, se acaba por legitimar como eixo articulador dessas classes (só em sonho insurgidas) precisamente a ordem política que abriga tudo o que não presta. É a luta de classes fajuta à serviço da manutenção do status quo! Que legitimidade tem o Congresso, ESSE Congresso, para afastar a presidente? Que crime cometeu a presidente que a distinga para pior dos presidentes, e das maiorias legislativas que os elegeram, das casas que comandariam o processo do seu impedimento? O país precisa é do impeachment do Congresso Nacional e a única maneira de fazê-lo é pelo fim da reeleição para o legislativo, como já demonstrei em vários textos aqui.

A ideia de que estaria a haver luta de classes fortalece a farsa dominante, o que também contribui para a manutenção do status quo: a farsa de que o PT representa os interesses dos pobres. O lulopetismo habituou-se a arregimentar os pobres em favor de um projeto político voltado à manutenção do poder que permite fazer dinheiro, não distribuí-lo e, por isso mesmo, também ele mantém Dilma sob pressão nefasta. A prática recente atesta para quem quiser enxergar que no xadrez jogado por Lula o sacrifício da rainha (por definição, da Inglaterra) não é carta fora do baralho manjado: Dilma será útil enquanto puder realizar o ajuste que o pacto conservador exige para o lulopetismo poder dar mais uma volta no parafuso sem rosca em que gira o país. Se essa volta for bem sucedida, Dilma terá sido maltratada no cargo para o retorno do aliado Lula em 2018; se der errado, Dilma terminará o mandato sacrificada por um Lula que sempre terá deixado claro seu desacordo com a “sucessora-traidora”, etc. Agora, se conseguirem a proeza de se enroscarem ali onde não há rosca, sempre haverá a saída de a rainha ser sacrificada com a perda do cargo, em favor de uma crise ainda maior, da qual suponham poder sair vencedores, distraídos de que o vórtice já engoliu a todos.

Em suma, ao teimar em não aceitar o papel de Dutra, para o qual fora escolhida por Lula para manter quente a cadeira, Dilma se reelegeu presidente para conhecer uma solidão política só comparável com a de Vargas. Entretanto, “Dutra” que é, ela não dispõe de nenhum dos recursos políticos que permitiram ao ex-ditador fazer de seu auto-sacrifício uma rosca nova no parafuso de então. Por isso mesmo, a menos que se comprove relação direta da presidente com os desmandos na Petrobrás ou em outra parte, quem é responsável defende a continuação de Dilma, não para vê-la sangrar, mas para que faça o melhor que puder para aliviar a carga inescapável que está a cair sobre os ombros dos mais fracos.

DESIGUALDADE, MUDANCISMO E VOTO — 4 de 4

É  a  P O L Í T I C A !

Carlos Novaes, 05 de dezembro de 2014

 

Sob democracia, adotar e obter resultados de mudanças econômicas voltadas a alterar o modelo de acumulação e distribuição da riqueza e da renda requer conhecimento, negociação-pressão e tempo. A desigualdade é resultado inevitável de qualquer modelo econômico, e suscita discução especialmente quando há sinais de que está a travar o desenvolvimento almejado pelo modelo, ou está a impor privações demasiadas a quem suporta o aspecto desfavorável dela, ou ambos. Um bom debate do problema deve envolver o aspecto moral implicado, pois há embutida uma questão de justiça; o aspecto propriamente econômico, no qual se reúnem as magnitudes em jogo; e o aspecto político, que trata da dinâmica das forças a serem levadas em conta.

A desigualdade vem rondando o centro do debate político brasileiro pelas razões apontadas, mas esse debate se dá de maneira incompleta porque exatamente seu aspecto propriamente político é evitado. Como o nosso pacto incrementalista conservador é apresentado, e tido por muitos, como o limite do que podemos aspirar, a coisa toda toma ares de engenharia econômico-social, como ficou estampado nas pantomimas propagandísticas e “programáticas” das três candidaturas presidenciais mais votadas na eleição recente, cujas diferenças se davam apenas segundo a dose de mudancismo, conservadorismo e reacionarismo que traziam, vale dizer, todas subordinadas ao status quo, sem nenhuma pegada transformadora — as primeiras medidas econômicas e os primeiros nomes do ministério de Dilma rumo ao segundo mandato mostram esse limite. A mídia convencional não é menos conservadora quando trata da desigualdade, e no mais das vezes, com raras exceções, estampa um debate economicista com fundo moral — tudo se passa como se o desafio fosse encontrar a melhor técnica econômica para reparar uma injustiça inconveniente, pois do contrário ter-se-ia de enfrentar a conversa difícil sobre a mudança do sistema político que sustenta o modelo.

A ida às ruas em 2013 e a vontade de mudança que marcou o eleitorado em 2014 são sintomas de sofrimentos de ordem material e moral, dos quais a causa última é a desigualdade: no plano econômico, ela causa sofrimento material e moral sonegando recursos; no plano político, ela causa sofrimento material e moral esbanjando recursos na corrupção. Como todos já estamos mobilizados do ponto de vista moral, pelo menos até onde a moral é informada pela indignação e pela compaixão; como as magnitudes são mais do que conhecidas, pelo menos até ali onde os números e índices corriqueiros não conseguem esconder as assimetrias entre os muito ricos e os demais, por certo subestimadas; e como perdas já houve — e estão estampadas no estado em que se encontram os equipamentos urbanos, os serviços públicos, a infra-estrutura, o meio-ambiente e a violência em nossas grandes cidades, degradação que não deixa dúvida sobre quem foi o “alguém” que perdeu — os perdedores, fundamentalmente as camadas médias, estão desafiados a redescobrirem a política para construírem não apenas os meios de se defenderem contra esse modelo que impõe perdas unilaterais, mas também os instrumentos que permitam ultrapassá-lo, processo no qual se completaria a compreensão  das dimensões moral e econômica do problema. Logo, a dificuldade para enfrentar a desigualdade é uma só: reunir forças para fazer perder aqueles que tem força para se proteger de perdas, os muito ricos. O problema é a política!

A desigualdade persiste porque, em última instância, aqueles que a sofrem, a aceitam — o desafio é encontrar um modo de romper essa liga da aceitação. A força política necessária ao enfrentamento da desigualdade no Brasil não poderá ser reunida segundo qualquer das três opções usualmente tentadas: o reformismo gradualista dentro dessa ordem; a organização de forças anti-establishment orientadas para alterar a ordem já no sentido último da distribuição igualitária da riqueza e da renda; e o espontaneísmo da ação direta participacionista. Os limites insuperáveis da primeira via estão claros no pacto incrementalista em curso e as limitações da segunda via aparecem já na forma da capitulação à primeira (a exemplo do PT), ou na forma do isolamento que serve, no máximo, para garantir mandatos parlamentares a uns e outros, dando a eles e a seus eleitores “ultra conscientes” a saciedade típica da acomodação radical: “faço o que posso” (como o PSOL) — serve para eleger (e reeleger) pessoas de bem, mas não faz a transformação. Trafegando só aparentemente na contra-mão dessas duas vias, os participacionistas sonham que as pessoas se convertam e, então, operem o milagre, ou seja, uma transformação individual em massa e relativamente simultânea que levaria cada um a tratar como sua a tarefa coletiva — a alimentar essa esperança idealista está o suposição equivocada de que há um imenso desejo de participação represado, como se a atarefada forma de vida contemporânea fosse só um detalhe do todo infeliz e, por isso, também se supõe que o insucesso da chamada esquerda radical se deva ao fato de ela ter se acomodado à ação partidariamente organizada, com o que se dobra a aposta num sentido ainda mais inverossímil: as pessoas não apenas irão se converter, como perseverarão na ação direta de modo totalmente espontâneo e horizontal (o 15M espanhol e o Occupy norte-americano deixaram bem claras as limitações dessa prática).

Antes de escolher uma forma de luta é indispensável compreender as razões da aceitação da desigualdade por aqueles que a sofrem. A desigualdade tem duas dimensões principais: a do capital e a do trabalho. A do capital provém da riqueza acumulada e da receita gerada por ela; a do trabalho provém basicamente das grandes diferenças salariais entre os indivíduos. A riqueza acumulada é transmitida por herança, o que provoca uma reiteração permanente da desigualdade, marcando os indivíduos desde o berço; a do trabalho provém fundamentalmente do exercício direto de atividades profissionais pelos indivíduos, ainda que bens patrimoniais de ordem pessoal obtidos pelos salários sejam transmitidos de uma geração para outra. Correndo por fora dessas modalidades de desigualdade “clássica”, há a desigualdade de capital cultural, que também de saída impõe diferenças de ponto de partida entre os indivíduos: alguém educado por pais instruídos tem, em princípio, uma largada mais favorável na luta pela vida, mesmo que os pais não disponham de legado material para transmitir — essa última modalidade de desigualdade não será discutida neste texto.

Embora a desigualdade que provém do capital seja, de longe, a mais importante quantitativamente, é a segunda, a do trabalho, que se faz mais visível no dia-a-dia, o que não apenas ajuda a encobrir a agudeza do problema, como contribui muito para naturalizá-lo via formas de atenuação legitimadora, em que a televisão joga um papel fundamental. Os altos salários das chamadas celebridades — notadamente artistas, apresentadores, diretores de TV, de um lado; e, de outro, jogadores de futebol e outros desportistas — são alardeados como a contrapartida do talento, atributo por assim dizer natural, com o que se confere uma certa legitimação à absurda escala de valores que orienta essas e outras remunerações, pois se faz uma ligação direta indevida entre talento natural e remuneração “natural” dele, como se o desabrochar e o adequar talentos à remuneração não fossem eminentemente sociais. Como, dessa perspectiva, talento é algo que se pode ter ou não, descoberta que também requer tempo, dá-se a junção da aceitação com procrastinação, ideal para que nada mude, pois ao final todos os mal-sucedidos são levados a considerar que a carência material de cada um é resultado da falta de talento respectiva…

Pelo lado da desigualdade do capital, a dinâmica da naturalização das discrepâncias de ponto de partida se instala pela via da noção de herança. Fortemente atada à relação inescapável que há entre a genética de uma geração e a que lhe é posterior, a noção de herança (não é à toa que se fala em “herança genética”, “DNA”, etc) como que torna natural a transmissão integral aos descendentes do capital acumulado pelos antecedentes, às vezes com algum imposto, que no Brasil é irrisório e, ademais, sonegado. A legitimação por naturalização da desigualdade do trabalho contribui para a aceitação da desigualdade do capital porque se faz uma correspondência entre, de um lado, nascer com talento ou sem ele; e, de outro lado, nascer rico ou desprovido de riqueza — ambos são resultado do acaso, o indivíduo não tem culpa (ainda que certamente caberia discutir se ele tem algum mérito para fazer jus às vantagens advindas de ter sido premiado assim pelo acaso). Oportuno observar que, na cultura brasileira, a dinâmica dessa naturalização indevida da desigualdade recebe uma cobertura adicional encobridora na exigência “compensatória” da chamada “humildade”, através da qual os muito ricos são avaliados pelos pobres segundo exibam, ou não, um comportamento humilde, isto é, não importa o quão rico seja o indivíduo, o que importa é a disposição para se desembaraçar como “igual” dos encontros midiáticos ou diretos com o pobre — ao repetir a frase “nunca afrontei ninguém com a minha riqueza” Antônio Ermírio dialogava com essa ideologia, reforçando-a. Num mundo de faz de conta o que importa são as aparências.

Diminuir a desigualdade, portanto, depende de enfrentar a discussão espinhosa a respeito precisamente de que a riqueza acumulada é social, não havendo mérito nenhum no indivíduo que nasceu talentoso ou em berço de ouro, cabendo à sociedade encontrar modos de justamente atenuar as diferenças de largada que essa arbitrariedade do “destino” impõe segundo as memórias que carrega do, velho de séculos, exercício continuado do “livre mercado” — o mérito advindo do esforço respectivo de cada um é que justificaria a permanência de alguma desigualdade, que não será grande se todos desfrutarem de um ponto de partida semelhante, afinal, temos todos mais ou menos a mesma capacidade de fazer esforço e o denodo em fazê-lo para acumular provavelmente diminuiria no indivíduo sabedor de que não poderá legar aos seus todo o acumulado. Impostos sobre patrimônio, herança e grandes salários visam corrigir distorções que repousam sobre rotinas: valores rotinizados, práticas rotinizadas — são parte da memória nefasta que precisa ser deixada para trás, tal como a política rotineira. Ora, um problema que se rotinizou construindo uma cultura legitimadora tão enraizada não poderá ser enfrentado com prédica. Ou as pessoas decifram por si mesmas o enigma ou ele permanecerá oculto e elas não atinarão com a causa maior dos seus sofrimentos, razão pela qual estão condenadas ao insucesso todas as forças políticas que se inscrevem na rotina para nela pregar o combate à desigualdade rotinizada, por mais sinceros e perseverantes que sejam os indivíduos engajados.

Não é à toa que as duas invariantes da ordem econômico-social e política das democracias desigualitárias sejam a desigualdade e a reeleição infinita para o legislativo, ordem essa que o Brasil arranjou ao seu modo quando emergiu de modo “lento, gradual e seguro” da ditadura paisano-militar para a democracia peculiar que o caracteriza. Dessas duas rotinas nefastas, a mais clara é sem dúvida a da representação profissional, justamente a que vem acirrando os ânimos em face de um sofrimento que as pessoas não atribuem diretamente à desigualdade e, por isso mesmo, a imensa maioria não atina que, como foi dito no último parágrafo do primeiro artigo desta série, centrismo, demismo, pemedebismo, tucanismo, lulismo e lulopetismo são meras projeções prismáticas na ordem política local de uma mesma interdição imposta aqui pela ordem do capital: o enfrentamento da desigualdade.

Esse prisma é desenhado pelo ímpeto de luta de quem vive o arranjo da desigualdade como um sofrimento, ímpeto esse que por sua vez depende da intensidade com que se vive o sofrimento. O tamanho e o posicionamento desse cristal de vontades variam segundo o contingente e o discernimento dos que vão à luta: quanto mais impetuosos, numerosos e lúcidos os que lutam, mais díspares são as projeções das forças políticas convencionais no cenário da disputa, cada uma aturdida a seu modo pela presença de um vetor novo, saído da lucidez combativa (a desorientação dos figurões tucanos e lulopetistas em junho de 2013 foi uma tímida demonstração disso); em contrapartida, essas forças já estabelecidas tendem ora à estagnação rotineira em palácio, quando a dinâmica da rua inexiste ou arrefece (quase todo o período lulopetista), ora ao agrupamento em paralelismo eleitoreiro na disputa pelo palácio, quando, em mobilização pouco lúcida, a rua se faz apaixonar por ilusões, como se deu nessa eleição de 2014, em que a confusa vontade de mudança aflorada naquele junho foi sequestrada pela falsa polarização entre PT e PSDB, uma polarização apoiada não na luta de classes, mas na dicotomia governo-oposição, cuja alternância só pode ser uma mera troca da guarda, por mais ruidosa que ela se faça — o barulho vem dos tiros de festim midiáticos, próprios dessas efemérides à porta do palácio. Assim como na transição e nas diretas-já, a lógica do palácio vai manobrando para drenar para si, no fito de que nada mude, o ímpeto das ruas.

A divisão vertical entre as classes com que os institutos de pesquisa segmentam as amostras das suas pesquisas de preferência eleitoral não permite fundamentar a luta de classes, mas mostra com clareza que a desigualdade não orientou as preferências, afinal, segmentos situados em pólos opostos na balança da desigualdade votaram nos mesmos candidatos, o que mostrou, como já foi dito aqui, uma país empatado, não dividido. É flagrante o contraste entre os “ódios” aflorados e a rigidez inabalável da desigualdade, que segue praticamente inalterada desde o Real, se é que não houve um aumento dela. A única chance de trazer a desigualdade para o centro do debate político é levar as pessoas ao debate e ao engajamento em uma nova política, galo que Marina ouviu cantar, mas nunca soube exatamente onde e, por isso, propôs como novidade uma reforma política reacionária, que ornou bem com seu conservadorismo de conjunto, como já discuti aqui. Nossa ação tem de tirar o foco da arena distributiva e se concentrar nas instituições políticas. A questão primeira é a política, não a economia.

Note, leitor, que digo que o problema é a política, não que o problema está na política. Isso porque, uma vez encarado desde a tarefa de enfrentar a desigualdade, o problema político está além de uma reforma política — ele requer uma transformação na própria maneira de fazer política, pois a desigualdade não cede porque nosso modelo político rotinizado está montado de modo a garanti-la. Dentro do atual modelo, tudo que podemos conseguir é essa alternância entre os protagonistas do pacto. O pacto supõe o modelo da reeleição legislativa infinita, pois ele supõe uma rotina última, inexpugnável às forças transformadoras, que reúne a rotina da inércia eleitoral às rotinas palacianas de traficância e mando. Estamos travados porque as regras impedem a progressão e, ao mesmo tempo, nosso desejo de mudança, de tão amplo e profundo, parece requerer uma revolução — essa é a armadilha que precisamos desarmar. Na ausência de uma revolução, que não pode ser provocada e que arrasta ao mesmo tempo a ordem política e a ordem econômica, precisamos transformar o sistema político dentro da ordem democrática. Ou seja, temos de alcançar uma nova ordem política aberta à mudança sem atrelá-la, de antemão, a uma nova ordem econômica almejada.

Uma vez alterado o marco arbitral para uma ordem política mais democrática, abrir-se-á espaço para, numa ação de largo curso, discutir e, talvez, enfrentar a desigualdade. Temos de partir do que já é comum, deixando para que as próprias pessoas façam depois as convergências que julgarem interessantes. E o que já é comum é a recusa à representação oferecida pelos políticos profissionais, pois a prática deles é tão ruim que mesmo os eleitores submetidos aos valores que orientam a desigualdade podem adotar a ideia de dar cabo à reeleição para o legislativo, uma meta que permite unir esforços os mais diferentes, tal como já discuti no quarto artigo da série anterior, O PALÁCIO E A RUA, e em vários outros textos deste Blog.

Vale salientar que não suponho qualquer encadeamento necessário entre os resultados do fim da reeleição legislativa e a construção de uma maioria disposta a diminuir a desigualdade. Para mim, embora seja condição necessária para destravar as rotinas que garantem a desigualdade, o fim da reeleição legislativa não é condição suficiente para a construção de uma maioria contra a desigualdade em si mesma, como imagino ter deixado claro no último parágrafo do já mencionado quarto texto da série anterior.

EQUIPE NOVA, MAS PARA O MESMO PACTO

Carlos Novaes, 29 de novembro de 2014

 

Todo aquele que compreende a dinâmica do pacto incrementalista conservador em curso desde 1994 e não é um pescador de águas turvas, não pode deixar de reconhecer de público, como faço agora, que Dima acertou ao escolher a nova equipe econômica, embora não seja certo que alcançará o principal resultado almejado: reequilibrar a economia de modo a não atrapalhar Lula em 2018.

Note, leitor, que aqui estou me movendo dentro da lógica do pacto, não na sua crítica, que tenho feito tenazmente neste blog. Essa lógica é bastante simples de entender quando o observador não deixa que os desejos turvem a mente: o pacto é incrementalista e conservador, ou seja, incrementa sempre que pode conservar; se não puder conservar, não incrementa. Em outras palavras, os pobres recebem incrementos se, ao mesmo tempo, os muito ricos puderem conservar tanto o que já tem acumulado como os mecanismos que ensejam essa acumulação.

A natureza da economia, mormente a de mercado, é ser dinâmica, dinamismo que distribui ganhos e perdas, o que exige dos agentes atenção permanente, de modo a minimizar perdas e maximizar ganhos. Mas a lógica do nosso pacto tem um parâmetro de contenção desse dinamismo natural: os muito ricos não podem perder — ao mesmo tempo, claro, esses muito ricos e seus empregados economistas, grande parte deles escrevendo em jornais, fazem a defesa enfática do livre mercado, cortina de fumaça que quando não é mera decorrência do que há de obtuso nessa gente, se faz necessária para atrapalhar a atividade cognitiva dos adversários, que não se realizam como adversários porque são a grande maioria insciente, que suporta as perdas porque não tem a mesma capacidade de agência dos seus antagonistas poderosos (até porque pouco numerosos).

No âmbito desse dinamismo ancorado pela exigência de os muito ricos nada perderem, as margens de manobra para o incrementalismo são estreitas, muito estreitas, afinal, não só os muito ricos detém um enorme volume de riqueza, que em suas mãos é improdutiva, sonegando energia a todo o sistema, como também os mecanismos que permitem acumular essa riqueza travam energias sociais e produtivas que, uma vez libertas, incrementariam o desenvolvimento, com o inconveniente, entretanto, de distribuir riqueza, ao invés de concentrá-la.

Segundo o que foi combinado em 1994 (plano Real) e em 2002 (na Carta de adesão assinada pelo lulopetismo), o que resta ao gerente do pacto é arbitrar perdas e ganhos no âmbito delimitado do variegado andar de baixo: as classes médias sofrem um pouco mais para que os muito pobres possam comer, tenham algum abrigo e recebam instrução duvidosa. Quando as trocas com o mundo exterior nos são favoráveis, há um pouco mais de margem de manobra para o gerente, como na segunda fase do período Lula, mas sempre depois que os muito ricos, no caso os bancos, o agronegócio e a mineração, tenham tirado o seu quinhão, seja em ganhos diretos, seja naqueles auferidos dos prejuízos ambientais não contabilizados que eles legam às gerações futuras (nem tão futuras assim, a julgar pela crise da água).

Ao escolher a nova equipe econômica Dilma acertou porque está, com algum atraso, adaptando a gerência ao ritmo de uma fase do pacto pouco propícia ao incrementalismo, tal como Lula fez no seu primeiro mandato — escolhas que se dão, como não poderia deixar de ser, respeitando a dinâmica ancorada do pacto: em tempo de vacas magras, os muito ricos seguem sua vida e os outros sofrem o rearranjo conjuntural necessário à manutenção do sentido geral do arranjo primordial. De onde a surpresa? Por que o escândalo?

Interpretar as declarações de Dilma na campanha como um compromisso de quebrar o pacto é coisa para ignorante ou espertinho. Quando ela disse que os tucanos “plantam inflação para colher juros” não fazia a promessa imbecil de jamais subir juros, pois isso seria abrir mão de fazer política econômica; ela antes demarcava uma diferença para com o outro disputante, membro de uma turma cuja predileção por políticas ortodoxas deixa escapar oportunidades de interpretar o pacto de maneira menos dolorosa aos de baixo  — foi a isso que se reduziu o lulopetismo dentro do pacto incrementalista conservador, companheiro!

Ainda nessa horda dos ignorantes, vale à pena comentar aqueles que, sendo “do contra” por profissão, depois de passarem anos criticando Dilma por se “imiscuir” na condução da economia, vem agora reclamar que ela não aparece quando a nova equipe fala com desenvoltura e por si mesma sobre a correção de rumos dentro da dinâmica ancorada do pacto. O mais curioso é que são esses mesmos que, nos últimos tempos, vem não só insistindo na velha impertinência de independência do Banco Central, como agora inventaram a figura do ministro da Fazenda independente. Isso equivale a pretender que o gerente do pacto, além de obedecer a âncora que lhe é inerente, abra mão dos instrumentos que ainda permitem alguma arbitragem propriamente governamental na distribuição de perdas e danos entre os de baixo. Ou seja, esses ignorantes estão a serviço daquela ganância que, instruída por experimentalismo sádico, não abre mão de explorar as margens eventuais do sofrimento alheio que ainda podem ser apropriadas como ganho pelo “mercado”.

Aqueles que turvam a água para poder pescar o fazem porque não suportam assistir a boa pesca eleitoral que os adversários fazem do outro lado desse lago que julgavam só seu, e que insistem em não querer compartilhar. Como não querem escancarar o ridículo de ficar contra a adoção de políticas que também são suas, preferem o ridículo de torcer para que não dê certo ou, quando mais ridículos, ficam a acusar o outro lado de trair a si mesmo, numa apropriação indébita e anacrônica de uma indignação alheia que há muito já não encontra lastro. Isso é que é estelionato ideológico!

Finalmente, ainda nesse capítulo dos ridículos, quando  a gente pensa que já viu tudo, o pluralismo da Folha de S.Paulo não nos desampara e abre espaço para o “ridículo atroz”, como gosta de dizer o Delfim Neto quando lhe convém sacanear os neoclássicos — penso aqui naquela alma sonhática frustrada (“um Cubas!”*), que almejou um ministério e, agora, além de dar eco à ladainha sobre a “incoerência” de Dilma, geme sua inveja do colega de turma nomeado advertindo-o dos riscos reputacionais da investidura para quem almeja voltar, algum dia, ao disputado mercado de servir aos muito ricos. Isso é que é papelão!

Para nós, que compreendemos a dinâmica do pacto e não somos pescadores de águas turvas, resta torcer para que Dilma acerte o mais que possa, sempre que tiver o intuito de minorar o sofrimento dos mais fracos, e trabalhar para que essa inevitável dose adicional de sofrimento se junte à memória sofrida na forma de espírito de luta contra o pacto e as forças que o sustentam (voltarei a este tema no quarto e último artigo da série em andamento, DESIGUALDADE, MUDANCISMO E VOTO).

* – referência a uma passagem na vida do personagem central  do romance Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis.

DESIGUALDADE, MUDANCISMO E VOTO — 3 de 4

Falsa polarização, pseudo luta de classes e pemedebismo como tautologia

Carlos Novaes, 27 de novembro de 2014

 

Em artigo publicado neste Blog no dia seguinte à eleição, em 27 de outubro, afirmei que na polarização eleitoral havida, o que não fora fumaça se revelaria espuma, pois o acirramento que dividira as classes sociais de cima a baixo não era para valer, sendo ridículo pretender invocar a luta de classes para explicar o resultado. Tempos depois, a revista Piauí de novembro trouxe o artigo do Marcos Nobre já mencionado no post anterior desta série, no qual ele afirma que “a polarização voltou” e segundo um acirramento que é para valer, pois assentado na luta de classes.

O caráter inconciliável de nossas opiniões ganha força se o leitor considerar que enquanto ele supõe que o papel atual do PMDB na política oficial brasileira se definiu no curso dos anos 1980 na forma de uma dinâmica parlamentar, depois generalizada como pemedebismo para o sistema político enquanto tal; para mim, o lugar atual do p-MDB na política brasileira está dado desde 1965 e não segundo uma dinâmica parlamentar, mas segundo a combinação de uma interdição vinda de cima com uma vigorosa e tenaz inserção eleitoral enraizada embaixo, numa dinâmica política que sempre esteve ligada ao âmago da sociedade brasileira, bem como conectada ao processo de formação e espraiamento de uma cultura midiática conservadora, como pretendo ter demonstrado nos dois primeiros artigos desta série.

Nas linhas que se seguem vou tentar articular de modo profícuo esse conjunto de temas e entro na matéria retomando o final do artigo imediatamente anterior: como o Brasil e o chamado mundo desenvolvido tem apresentado traços de família cada vez mais nítidos, parece clara a impertinência de comparações com base no rosário de déficits do nosso “atraso” em face a um suposto mundo “adiantado”. Já não há lugar para idéias como a de uma “luta de classes à brasileira”, especialmente quando ela vem apresentada  com uma capitis deminutio do tipo “foi a luta de classes que o país conseguiu produzir”, como diz Marcos Nobre no artigo mencionado.

Ao tentar dar alguma rosca ao parafuso sem rosca que é o seu pemedebismo, nosso autor voltou para a ferramentaria da revolução industrial e de lá saiu sem a reforma política a que de início aludira (menos mal!), mas, em troca, trouxe uma luta de classes em toda a sua imperfeição tropical e, por isso mesmo, polidamente anexou, a um convite para entrarmos na platéia do telecatch que é a polarização PT-PSDB, um pedido de desculpas pelo nosso atraso diante do mundo clássico da verdadeira luta de classes (que já não se vê em parte alguma).

Quem leu com atenção o artigo, porém, não pode ter deixado de perceber que o autor nos pede mais do que aceitar essa esquisita “luta de classes à brasileira” — ele pretende que a aceitemos sem sequer nos apresentar as classes que estariam em luta. O máximo que nos concede é: ou uma, e só uma, das cinco “classes sociais” do Instituto de Pesquisas DataFolha, parte de um aparato técnico interessante, mas construído para segmentar amostras de pesquisas de opinião e que não pode servir de dublê a uma teoria de classes voltada à missão impossível de resgatar a luta de classes (ceteris paribus); ou um certo “rochedo lulista”, formulação saída da sopa rala oferecida por André Singer nessa pequena calamidade intelectual, não obstante possa ser acadêmica à brasileira, que é o seu livro sobre um presumido lulismo, “conceito” inconsistente, entre outras razões, porque depende de um realinhamento eleitoral que postula, mas não existiu, como já demonstrei aqui. De sorte que, salvo melhor juízo, Nobre nos apresenta uma limitação sua (não conseguiu identificar as classes) como se fosse uma limitação da realidade (o Brasil seria atrasado e faria a luta de classes imperfeita que seu atraso deixa fazer).

Lamentavelmente, a única luta que ele próprio conseguiu identificar se dá dentro de uma mesma classe, cindida ao meio, segundo as pesquisas do mesmo instituto. Ora, mas se a “classe média intermediária” do DataFolha se dividiu ao meio (como, mutatis mutandis, todas as outras), cada metade indo em direções “opostas” na polarização que o autor enxerga na disputa presidencial, não parece muito produtivo insistir que estamos diante de uma classe, a menos que encaremos uma das metades (ou a ambas) como alienada de seus próprios interesses de classe, aspecto que o autor não enfrentou, pois se limitou a nos contar o que supõe sejam os elaborados cálculos mentais utilitários que a turma fez. Se, como eu, o leitor entender que a polarização havida é fajuta, pois PT e PSDB são vetores de um mesmo projeto de mudança incremental conservadora, a classe cindida do Marcos Nobre não nos é útil porque nem está em luta propriamente de classes, nem se presta a explicar o porque de cada metade ter escolhido um dos vetores da disputa.

Na citação abaixo reúno trechos diferentes do artigo de Nobre para facilitar a discussão do que suponho ser a inconsistência central da sua análise e apontar o quanto essa inconsistência deriva do emprego circular do tal pemedebismo (o que, é claro, não exime o leitor de ir ao texto integral):

“Essa é a luta de classes que o país conseguiu produzir. Junho de 2013 foi o marco inaugural dessa fase. [§]. Assim como em junho de 2013, ao longo de 2014 muita gente se espantou com a virulência dos ataques e das defesas das diferentes posições. […]. A virulência da disputa social ainda não arranjou o sistema político no sentido das ruas […]. Em sistema político pemedebizado, a polarização quer dizer simplesmente que a disputa pelo cargo de síndico é para valer e não só para constar […]. O PMDB…fortaleceu sua posição [no] sistema político pemedebizado. […]. …[A] volta da polarização para a eleição de síndico pode não significar nada além de um novo impulso e de uma nova máscara para a geleia geral do pemedebismo.”

Nobre moldou uma luta de classes que curiosamente não se presta a contrastar o sistema político, mas adere a ele. O problema é que, para poder funcionar, esse arranjo analítico, além de tornar supérflua a luta de classes cuja volta celebrou, tem de transformar a  virulência das ruas numa fantástica busca comum pela não-mudança. A razão disso tudo é o fato de Nobre ter comprado o discurso oficial de que o pacto diminuiu a desigualdade (na verdade, melhorou a situação dos de baixo) sem acarretar perdas a ninguém, o que o empurra a atribuir ao voto de todo mundo motivações conservadoras segundo elaborado cálculo utilitarista — é por isso que sua “classe média intermediária”, pedra angular do artigo, vem dividida entre a metade que votou em Aécio pelo “congelamento da grade de classes” e a outra metade que foi de Dilma para “consolidar a posição recém-alcançada” — ou seja, espantosamente, num país sabidamente insatisfeito, ninguém teria buscado a mudança.

Segundo a implausível “dialética” dessa polarização à brasileira, a classe fundamental do processo se dividiu acirradamente no voto apenas para se manter unida no mesmo propósito: que tudo fique como está. Ora, uma luta de classes que se dá na esquizofrenia da mesma classe, com as duas metades brigando irreconciliavelmente não para alcançar objetivos díspares, mas objetivando o mesmo resultado, isto é, congelar a realidade, uma luta de classes assim é, não por acaso, a própria definição do pemedebismo, raciocínio circular com o qual nosso autor solda a sociedade com o sistema político, não havendo entre os dois hemisférios nenhuma contradição a resolver. É uma pena que essa maneira de enxergar antes desmancha do que constrói seja a luta de classes, seja a polarização real pretendida pelo autor: tudo gira em falso.

Ao se render ao discurso legitimador do pacto, que torna a sociedade refém de suas próprias limitações (do pacto e da análise), Nobre fica impedido de atinar para a circularidade em que se enredou e, então, termina seu artigo especulando hipoteticamente que a “polarização para a eleição de síndico pode não significar nada além de um novo impulso e de uma nova máscara para a geleia geral do pemedebismo”…. Ora, não é que “pode não significar”; o artigo depende de que a polarização apontada coincida com o pemedebismo presumido, pois de antemão ninguém quer mudança senão para que tudo fique como está. Em outras palavras, o autor não viu, mas ele próprio já fez acontecer o que teme que possa vir a acontecer.

Tudo fica bem mais simples de entender se encararmos que junho de 2013 não foi um raio em céu azul, um acontecimento descolado de tudo, mas um movimento de descontentes também saído das perdas impostas a essa “classe média intermediária” (os “vinte centavos”, a corrupção e tudo o mais, lembram?) pelo pacto incrementalista conservador partilhado por Dilma e Aécio: ao incrementar a vida dos muito pobres conservando para os muito ricos os mecanismos pelos quais eles auferem e acumulam toda a sua riqueza, o pacto aumentou o sofrimento das camadas médias, que vem pagando o pato com a degradação da qualidade de vida nos maiores centros urbanos, perdas que o aumento do poder de consumo não chega a compensar.

Como não há luta de classes coisa nenhuma, mas mera polarização governo-oposição no âmbito de um conflito distributivo, os eleitores se dirigiram ao guichê que lhes pareceu mais propício à mudança, não à estagnação (quem quer estagnação é o p-MDB, o que boa parte dos eleitores ignora). A polarização que os dois finalistas motivaram nasce da desinformação e é falsa pela simples razão de que não há diferença entre os dois lados da disputa, que nada tem à oferecer senão a continuação, aos trancos e barrancos, do pacto a que se deixam amarrar.

Sem que se estabeleça quais são as classes em luta e, pelo menos em linhas gerais, o que elas tem como projeto, não há base para se falar em luta de classes e o que se tem é conflito distributivo, ou seja, conflito em torno do quanto cada um apropria da riqueza social produzida, mas sem realizar politicamente que a riqueza produzida é justamente social. Foi dessa maneira geral que tratei de “classes” em vários de meus textos neste Blog nesse intervalo entre agosto e novembro de 2014. Por exemplo, num post de 8 de novembro:

os muito pobres, embora se mostrem felizes porque o pouco que receberam com o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida é mais do que tudo o que jamais haviam recebido, e quase abarca o que a desgraça em que viviam lhes permitia sonhar (a relatividade ilusória da felicidade joga aqui o seu papel), esses pobres, ainda assim, não podem deixar de estar insatisfeitos com a vida que levam e, sobretudo, deploram a vida que hão de continuar a levar. Os neo-pobres foram parcialmente contentados porque graças ao incremento do salário mínimo e à redução do desemprego julgam ter firmado o pé na lama (antes escorregavam), mas prudentemente temem recuos e querem muito mais, claro. As classes médias mostram toda a sua diversidade ora com os reconhecimentos que a solidariedade impõe, ora com a fúria de quem se vê espremido numa situação urbana cada dia mais hostil ao gozo do que pode haver de bom na vida, ora ainda com o regozijo de quem alcançou esse ou aquele bem de consumo durável. Os ricos sofrem com a desigualdade porque também vivem na área urbana degradada, e mais: estão tendo de conviver cada vez mais com quem é pobre — sofrem porque estão a ver semelhantes por toda parte. Parte dos muito ricos (os menos muito ricos dentre eles) sofre pelas mesmas razões dos ricos e, ainda, porque começa a temer que a movimentação da tigrada venha a avançar sobre sua riqueza e o modo de acumula-la, enquanto protesta contra o preço que paga pela segurança precária.”

Naturalmente, uma descrição como essa, e outras que fiz antes, não me autoriza a falar em “luta de classes” precisamente porque essas classes não permitem, salvo melhor juízo, invocar espectros clássicos, saídos da história do internacionalismo proletário, raciocínio que, suponho, vale também para os países desenvolvidos em que o povo foi às ruas recentemente, como os mencionados no artigo anterior. Nas linhas a seguir tento explicar porque penso assim.

O potencial transformador das energias, frustrações, aprendizados e esperanças reunidos na luta internacionalista dos trabalhadores (a luta de classes) ao longo do século que vai dos primeiros levantes ludistas (1810) até a votação dos créditos de guerra pela social-democracia alemã (1914), só foi irremediavelmente vencido ao preço de duas guerras nacionalistas (e só chamadas mundiais, portanto, não exatamente porque abarcaram todo o mundo, mas porque foram realizadas pelo impulso do capital à acumulação contra o outro impulso realmente mundial em jogo, o do internacionalismo proletário) e pela consolidação concomitante, e não menos nacionalista, da nova autocracia saída da revolução russa, de 1917. Aliás, não foi à toa que enquanto Stalin desviava a energia revolucionária da Rússia para o socialismo num só país, Hitler tangia as energias utópicas frustradas na Alemanha para o nacional-socialismo: ambos se apoiavam perversamente nas energias da luta socialista, que recalcavam, para consolidar regressivas comunidades imaginadas em chave contraditoriamente “anticapitalista” – só mesmo via totalitarismo.

Submetido aos nacionalismos, o europeu comum brutalizado, miseravelmente confinado na figuração de sujeito nacional ao mesmo tempo em que trazia a memória secular do fluxo de lutas que resultara no ativismo internacionalista, quando apóia o massacre de judeus e ciganos, o faz também porque, aos olhos dele, eles possuíam o que a derrota da luta de classes lhe havia negado: coesão sociocultural, propriedades e riqueza líquida alcançadas sem a necessidade de pátria e, no limite, contra ela. Tragada pela máquina de propaganda, essa combinação foi expelida para consumo simbólico, sendo processada como a representação monstruosa de tudo o que o internacionalismo proletário vencido prometera e não tinha entregue, arrastando os aderentes a expiar no fluxo frenético da “solução final” de Hitler o recalque das energias e esperanças de quase 150 anos de luta social viva — o estrago tinha que ser grande, pois visava sufocar uma grandiosa alternativa para a humanidade; por pouco clara que estivesse a maneira política de realizá-la, sem esquecer que o capital tampouco oferece uma, já que todas lhe servem.

Se foi assim, parece necessário reconhecer que a reconfiguração da ordem do capital ocorrida entre 1920 e 1950 foi a contrapartida cobrada aos capitalistas nacionais por todo o morticínio em ritmo industrial, destruição material e falsificação simbólica que haviam sido necessários para derrotar a luta de classes (sinônimo nesse texto de internacionalismo proletário), ou seja, as perdas de patrimônio, as transferências de riqueza e as concessões culturais em favor dos trabalhadores havidas naquele período em todas a principais economias nacionais do mundo compuseram o preço que o capital pagou por ter derrotado a luta de classes, e não a realização local de conquistas dessa luta, cujo resultado transformador só poderia ter sido internacional. Tanto é assim que, apartado definitivamente em nações, o mundo que emergiu ao término desse período de massacre zeloso, concertação social e engenho tecnológico foi o mundo de um tempo reconfigurado, no andamento do qual a luta de classes, uma proposta plausível entre 1810 e 1914, já não tinha lugar: tudo o que era sólido se desmanchara no ar e o capital herdara o mundo.

Por isso mesmo, desde 1950, com ênfase à partir dos 70, por mais que os indivíduos nacionais se organizem para preservar as “compensações de guerra” recebidas (o maio de 1968 e as lutas contra Thatcher foram o karaokê do canto de cisne entoado em uma primavera 120 anos antes), os capitalistas mundializados, com apoio nos seus Estados respectivos, vem recolhendo o resultado daquele misto de recuo e revés na retomada da concentração da riqueza privada, que só faz aumentar [sendo interessante observar que enquanto na Alemanha o colapso militar obrigou ao mea-culpa pelos seis milhões do Holocausto (como depois, na Argentina, o colapso da ditadura na derrota militar das Malvinas permitiu a prisão dos assassinos e torturadores) ; na Rússia, a implosão engaiolada do bunker soviético pela “KGB” (o p-MDB russo) vem impedindo o acerto de contas dos milhões de mortos no Gulag (tal como a Anistia da nossa transição impede a punição dos torturadores e dos empresários bandeirantes da OBAN)]; e a riqueza aumenta segundo mecanismos tais que os grandes problemas da ordem do capital estão a reclamar mais do que nunca uma solução mundial: lá atrás, a luta de classes foi uma saída mundial plausível, ainda que difícil; agora, em que a reestruturação industrial pela tecnologia, o peso predominante do setor de serviços e as variegadas inserções nacionais das camadas médias fizeram caducar a proposta da luta de classes, a saída tem de ser encontrada com outras formas de luta, momento tempestuoso em que não tem faltado novas regressões nacionalistas como refúgio avestruz ante o cada vez menos contornável caráter mundial do desafio. Dito isso, voltemos o foco para o Brasil.

DESIGUALDADE, MUDANCISMO E VOTO — 2 de 4

Escolhas passadas arbitram perdas presentes e comprometem o futuro

Carlos Novaes, 25 de novembro de 2014

 

Dizia eu no artigo anterior que o p-MDB de 2014 está exatamente onde sempre esteve, desde o p-MDB de 1965: coadjuvante de um arranjo político baseado num modelo eleitoral cujo limite é conservador porque destinado a sustentar a desigualdade. O lulopetismo oligarquizado e burocratizado é o substituto, do momento, para a cúpula hierárquica da burocracia paisano-militar, pano de fundo cujas diferenças embaçamos para melhor fazer o foco na continuidade de largo curso que o p-MDB simboliza, e que é preciso entender para poder transformar. O mistério é como isso foi possível não obstante tenhamos assistido na tela da Globo as mudanças contínuas que a sociedade brasileira e o mundo viveram no curso desses 50 anos, a começar pela queda do Muro e pelo processo que nos conduziu, através do voto, a transitar do mando dos generais para os governos do PT.

Se, do ângulo da desigualdade, tudo mudou para que tudo ficasse como estava, vejamos o que há de mais importante do lado da mudança e do lado da permanência. A mudança mais importante, quando se tem em mente entender o que se passa com o objetivo de transformar o país contra a desigualdade, é que multiplicaram-se os atores organizados. Não apenas temos hoje muito mais organizações políticas dos tipos que já tínhamos em 65, como partidos e sindicatos, mas também inventamos e sustentamos muitas outras formas de organização estável de ação coletiva, como ONGs e movimentos sociais de várias feições. Entretanto, em razão mesmo da desigualdade e da forma desigual com que sua magnitude se faz sofrimento para aqueles que estão submetidos a ela, ou seja, em como ela se distribui desigualmente no espectro social, todo esse esforço de ação organizada perdeu potência transformadora: no caso das organizações tradicionais (partidos e sindicatos), depois do impulso inicial, convergente com o primeiro petismo, a velha atração pelos benefícios de ter “chegado lá” levou seus dirigentes ao abandono dos propósitos transformadores iniciais (a Carta aos brasileiros e a manutenção do imposto sindical são os símbolos mais claros dessa capitulação); no caso das organizações de novo tipo, o problema foi que, salvo exceções conhecidas, seus dirigentes desviaram seus vetores de força na direção do Estado, legitimando-o tal como é, tratando-o comodamente como o estuário natural das carências (vide a Constituição postergada), sem que se tivessem formado na sociedade anéis firmes em torno do inegociável na luta contra a desigualdade — em ambos os casos vigorou o velho ditado “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Insistir sobre a capacidade de cooptação do Estado brasileiro para explicar esse fenômeno seria fazer o cachorro correr atrás do próprio rabo, uma vez que essa capacidade é exatamente o simétrico da “inclinação” dos burocratas das organizações à cooptação, e o que dá vigência a elas, digo à capacidade e à “inclinação”, é a desigualdade. Apontar que o fim da desigualdade resolveria o problema seria desconsiderar que o que permite a manutenção da desigualdade são também aquelas capacidade e “inclinação”. Em suma, o problema é entender onde estão apoiadas as forças pró-desigualdade e porque as melhores e mais autênticas forças em prol da mudança, quando não morrem na praia, vítimas da violência paisano-militar do Estado brasileiro, acabam por se acomodar ao sol filtrado por uma desigualdade cuja magnitude não só não diminui, mas parece que se prepara para aumentar, tal como vem acontecendo no chamado mundo desenvolvido, com o qual nos parecemos cada vez mais (ou seria o contrário?).

De fato, o cenário político brasileiro apresenta uma configuração semelhante à vigente em países chamados de primeiro mundo, sendo exemplos mais nítidos a Espanha e a Itália: a primeira porque um movimento de rua recente, ainda mais abrangente e vigoroso do que o nosso, motivado a contestar o ajuste fiscal exigido pelo capital para corrigir efeitos tóxicos das suas próprias estripulias, acabou por também desembocar eleitoralmente na polarização eleitoreira PSOE-PP, com a vitória da alternativa mais conservadora, ou seja, ainda mais apegada do que o PSOE aos dogmas do mercado que haviam gerado o veneno contra cujos efeitos a rua se mobilizara — o disparate se deu porque o PSOE era governo e o PP se assentava na condição confortável de oposição (pela mesma ordem de razões, mais um pouquinho de Petrobrás na campanha e Aécio teria derrotado Dilma).

Já com a Itália nos parecemos duplamente: tanto porque nossa ida às ruas contra os limites do pacto conservador que nos infelicita tem sido pouco menos aguerrida do que lá, sem o ímpeto espanhol (afinal também ele malogrado, tal como sua versão norte-americana, ainda menos efetiva do que o 15M ibérico, o Occupy — sem prejuízo de que, lá como cá, nada chegou ao fim); também parecemos com a Itália, eu dizia, porque a nossa corrupção é igualmente endêmica e, se for combatida a fundo, poderá arrastar com ela todo o sistema político e boa parte das grandes empresas, tal como quase aconteceu na Bota no decurso da chamada “operação mãos limpas” — o que não deixa de ser uma deixa, embora já surjam vozes “sensatas”, saídas dessa nova jabuticaba analítica brasileira, a “crítica camarada”, a nos advertir para os perigos da síndrome de Berlusconi, sem perceber que o remédio prescrito é precisamente o que realizaria a síndrome: como sabido, o fascista bufo, e a “nova” corrupção que o acompanhou, emergiram da devastação provocada pela “mãos limpas” exatamente porque ela não devastou a ordem política, que foi preservada, mas apenas a elite política italiana.

Lá como cá, o mesmo fosso entre a lógica de palácio (mantenedora da ordem desigual), e a lógica da rua (de quem sofre a desigualdade), e o mesmo desfecho frustrante das mobilizações de rua, que esbarram nos aparatos policiais e se dissipam em falsas polarizações eleitoreiras entre as forças que se especializaram em disputar os postos de mando do palácio. Como em cada país o arranjo político se dá segundo modelos eleitorais e partidários peculiares, havendo as combinações institucionais mais variadas para acabar nas mesmas frustrações na representação, a solução não virá pela imitação de uns do modelo eleitoral dos outros, o que deveria ser suficiente para soterrar todas as ilusões em torno de uma reforma política redentora para o Brasil: o país e o mundo precisam de uma transformação política que dobre a aposta na busca de uma forma democrática de resolver conflitos que incorpore ainda mais a vontade dos insatisfeitos.

Conectado àquela mencionada multiplicação de atores organizados verificada no curso dos últimos 50 anos da política brasileira, temos um dispositivo institucional invariante. Partilhado por praticamente todas as chamadas democracias ocidentais, sua longeva solidez porosa ajuda a explicar a perda do ímpeto transformador das novas organizações sociais porque faz dele o principal filtro político contra a mudança: a reeleição infinita para o legislativo, cuja inadequação e imbricação com a desigualdade discuti longamente aqui e em outros textos deste blog. Em poucas linhas: por mais novidades que tragam, aqueles novos atores organizados esbarram num sistema político estruturado para não mudar, pois a reeleição infinita permite a perpetuação dos mesmos personagens e das mesmas rotinas, independentemente de o quanto a sociedade tenha mudado — em outras palavras, se as sociedades mudam devagar, ainda mais lenta se faz a mudança quando elas estão amarradas pela reeleição infinita. Para piorar as coisas, essa dinâmica da reeleição é replicada em praticamente todos as novas organizações: a tendência é reconduzir quem já está no comando, numa negação ao fluxo de mudança que vem da sociedade — não sei não, mas desconfio que as direções de nossas organizações sociais são ainda mais estáveis do que as das grandes empresas, que realizam trocas para não perder o bonde do fluxo das mercadorias.

Explicar a crise de representação pela lógica de palácio (como faz Marcos Nobre com seu pemedebismo) é tomar o efeito como causa do problema: há crise de representação não porque criou-se uma dinâmica de palácio em que uns vetam os outros (isso, quando muito, descreve lá a briga entre eles, enquanto já divorciados da sociedade e ocupados do butim – ao preço de deixar de lado o lastro que permite que eles se deem ao luxo dessa briga), mas porque a escolha do representante em uma sociedade que quer mudança se faz segundo um modelo eleitoral hostil à lógica da rua (na qual estão mais ou menos engajados os representados), que obriga fazer a escolha sempre entre os mesmos, o que leva à fratura do fluxo já lento da mudança pelo acionamento dos freios da inércia que o modelo favorece no comportamento propriamente eleitoral do cidadão que, não obstante, quer mudança.

Essa a engrenagem de onde também saiu a nossa transição lenta, gradual e segura da ditadura para a democracia, com o p-MDB preservando seu papel de pelego graças à especialização na política eleitoral miúda que a ditadura o obrigou a adquirir e para a qual ele seleciona, há 50 anos, os mais tarimbados profissionais nessa correia de transmissão que sai dos municípios, passa pelos Governos e Assembléias estaduais e chega ao Congresso Nacional, sem jamais precisar de projeto nacional algum, pois este sempre será o trabalho do outro — esse é o legado propriamente político da ditadura paisano-militar para a continuidade da desigualdade: sem o saber, ao adestrar o p-MDB, a ditadura criou o partido ideal para tirar proveito desse modelo eleitoral em benefício da manutenção da desigualdade mesmo sob democracia, pois esse partido aglutina forças não por ter um projeto para o país, mas precisamente por não tê-lo: ao mimetizar na política os interesses individuais miúdos que são a matéria escura da sociedade, o p-MDB é o próprio entulho autoritário embrulhado para presente — ele é a memória que empata o fluxo.

Não é à toa que agrada aos tucanos letrados ver o p-MDB cindido em duas criaturas (MDB e PMDB), uma antes da abertura política e outra depois, pois assim se joga fora precisamente a ponte orgânica entre esse antes e esse depois, transfiguração que se deu segundo os desígnios de uma transição “lenta, gradual e segura”: o p-MDB foi o instrumento para a política Geisel-Golbery, conjunto que respondeu pela preservação dos interesses da ordem do capital numa democracia desigualitária. Reapertado pelo lulopetismo, o plano Real tucano é um nó de marinheiro nessa corda antiga, que desde sempre está a amarrar os interesses dos extremos: os muito ricos são governistas enquanto fazem o governo, a quem só assim engolem; e os muito pobres o são porque dependem do governo, a quem só sufragam enquanto lhes dá de comer.

Logo, não foi um erro de cálculo de presidentes mal assessorados que fez do p-MDB peça indispensável ao projeto mudancista que orienta o país desde o realinhamento eleitoral de 1994: o plano Real. PSDB e PT, conquanto não proponham nenhuma ruptura com o passado, precisam do p-MDB na sua disputa improdutiva pelo protagonismo na condução do projeto comum precisamente porque ele só poderia ser dispensado se houvesse uma ruptura com o passado, cuja continuidade ele representa. O fato de no início de cada uma das suas respectivas eras governativas, tanto tucanos como lulopetistas terem tentado seguir sem o p-MDB mostra apenas que, como não poderia deixar de ser, eles partilham não apenas o projeto, mas também seu ponto cego: um projeto que satisfaz aos muito ricos e aos muito pobres, levando os primeiros a ganhar dinheiro como nunca e os segundos a comer como nunca antes, não é um projeto transformador numa ordem econômica com grande desigualdade porque as faixas do meio do espectro social, motor de arranque de qualquer transformação, são justamente aquelas que pagam o pato. Ou seja, uma vez sacrificada a energia social transformadora, o resultado só pode ser as forças mudancistas dependerem da capacidade acomodatícia que a força partidária conservadora provê. A força do p-MDB se nutre duplamente do sofrimento das camadas médias: a desorientação delas tanto favorece a construção da falsa polarização em que ele se encosta como indispensável, como confere a ele os votos indispensáveis para que possa se fazer encosto.

Assim, não faz nenhum sentido enxergar na polarização telecatch da eleição presidencial de 2014 a tradução de um impasse real porque não estaria “mais à vista a possibilidade de que alguém melhore sem que alguém piore”, como quer Marcos Nobre. Não. Há um vasto segmento intermediário perdendo desde o início, seja na remuneração da dívida pública, contraída pela maioria junto aos rentistas, seja na degradação correspondente da qualidade de vida nas maiores cidades. Em outras palavras, o analista não pode comprar a ilusão das camadas médias (entre as quais está toda a camada superior dos empregados da indústria) como se fosse real: os ganhos fátuos que ela comemora em consumo custaram a deterioração da qualidade de vida, enormes perdas ambientais não contabilizadas e o comprometimento da capacidade de investimento do Estado no futuro próximo, tudo em favor dos mais ricos, cujos interesses tem sido garantidos pelas duas forças que se enfrentam desde 1994 e cujo êxito varia conforme elas tenham ou não sucesso em receber a adesão governista dos muito pobres, não sem antes lograrem alcançar a simpatia daquela parte das camadas médias que oscila eleitoralmente de um lado para o outro porque PT e PSDB são mais parecidos entre si do que Democratas com Republicanos, nos EUA, ou PSOE com PP, na Espanha.

Como o Brasil emergente vem mais e mais se parecendo com os emergidos, fica cada vez mais difícil saber quem copiou a quem. Por isso, os modelos explicativos apoiados na ideia de que o país mais adiantado é o espelho do mais atrasado, ou na sua versão mais dialética (a palavra não é minha) sobre um desenvolvimento desigual e combinado, estão com água na gávea — afinal, pelo andar da carruagem da desigualdade em toda parte, parece estar havendo uma reversão pela qual o Brasil que temos sido sempre fora o futuro do mundo, que já não é o que era, como concluiu Paul Valéry diante do horror da primeira guerra mundial. Nessa ordem de idéias, em que se destaca simetrias e semelhanças sob a ordem do capital, e se desconfia das noções de “forma original” e “cópia”, um suposto atraso brasileiro no concerto das nações tem de ser visto com cautela.

DESIGUALDADE, MUDANCISMO E VOTO — 1 de 4

P-MDB e GLOBO, 50 anos de algum pão e muito circo

Carlos Novaes, 21 de novembro de 2014

 

A ditadura paisano-militar instalada em 1964 foi o desfecho desfavorável ao povo de uma polarização em que se disputava o modo de arranjar o capital local e o tamanho da desigualdade dele decorrente. Venceram os inimigos do povo e a ordem desigual cuja magnitude o golpe buscou preservar se mantém até hoje, ainda que o voto direto pleno e a liberdade de imprensa tenham sido recuperados, o que já quer dizer alguma coisa. A TV Globo e o p-MDB que hoje conhecemos foram criados logo no início da ditadura e estão para completar 50 anos. As duas instituições tem uma marca de nascença comum:  foram engendradas com um papel pré determinado, o de “legitimar” a ordem estabelecida.

Desde o início orientada pelo instinto animal capitalista de a tudo abarcar, a Globo se encarregou de ir armando a lona mais abrangente que pôde, atuando por cima no fito de conquistar a preferência do telespectador, no que se tornou uma especialista. Em contrapartida, tendo já de saída interditada a disputa dos principais cargos de mando do país, cujo provimento deixara de ser eletivo, o p-MDB foi orientado pelo instinto de sobrevivência a se acomodar à disputa por baixo pela preferência do eleitor, no que acabou por se tornar também um especialista. Aparentemente eram movimentos opostos, mas que guardavam grande convergência: a emissora partia dos grandes centros, onde havia grande concentração demográfica, para dali estender a potência de antena ao interior do país; o partido vinha da disputa local miúda por milhares de prefeituras e câmaras de vereadores, para dali dar potência à representação na câmara federal e no senado. O encontro dos dois esforços se dará na transição para a democracia, na qual ambos tiveram mais uma vez o mesmo papel: preservar o que desse da desigualdade garantida pela ordem em ruínas à qual deviam o próprio surgimento.

À medida que a lona se estendia em busca do telespectador, maior era o contingente de eleitores sob ela; à medida que o descontentamento da rua crescia, maior era o contingente de telespectadores inclinados a votar na alternativa possível, especialmente nos centros socioeconomicamente mais dinâmicos, menos amarrados ao governismo que caracterizava (como ainda caracteriza) as regiões em que a população sofre uma dependência maior e mais direta do poder. Assim, de um lado, o p-MDB fazia a disputa local miúda, que então abarcava o grosso do eleitorado do país, âmbito em que não chegou a haver alteração relevante e bastou dar continuidade às práticas do antigo PSD (ou da UDN), mobilizando dezenas de milhares de agentes políticos para a disputa do executivo e do legislativo em milhares de municípios. De outro lado, nos grandes centros, o mesmo p-MDB se conformou à disputa para o legislativo apartada da eleição para presidente da República, governador e prefeito, cuja escolha não mais se dava pelo voto popular.

Ao tornar supérfluo para a oposição desenvolver e defender para valer projetos de governança de alcance mais geral, a ditadura não só obrigou o partido de oposição a se especializar nos métodos da disputa miúda, como o privou (e ao país) dos influxos trazidos pelas disputas mais gerais à vida partidária — o p-MDB nasceu como um partido coadjuvante, cuja prática, enquanto inibia, descartava ou sequer atraia os mais combativos, foi diuturnamente selecionando (e premiando) profissionais da política especializados na busca do êxito via traficância miúda e sem projeto próprio de poder nacional: protagonismo municipal, acomodação estadual e caronismo federal (soa familiar?). Essa supremacia adestradora do jogo miúdo era de tal ordem que em 1974, quando o eleitorado conduziu um realinhamento eleitoral que deu ao p-MDB 16 das 22 cadeiras em disputa para o Senado, o senador eleito por S. Paulo foi um político então desconhecido, Orestes Quércia, que só alcançara a condição de candidato porque os maiorais do p-MDB achavam impossível derrotar Carvalho Pinto, o candidato da ARENA, e, claro, desprezavam a condição de candidato majoritário enquanto tal (diga-se de passagem que essa vitória de Quércia em 74 fortaleceu em torno dele a política miúda e foi com base nela que ele se impôs como vice da candidatura de Montoro a governador, em 1982, deslocando Covas).

Enquanto isso, a Globo foi desenvolvendo uma programação em três faixas básicas: a chamada linha de shows, as novelas e o telejornalismo. Como a extensão da potência de antena era onerosa e requeria tempo distribuir equipamentos para vencer as grandes distâncias que o tamanho do país impõe, a emissora desde logo teve como desafio conquistar o telespectador dos grandes centros, âmbito restrito no qual, pelas mesmas limitações financeiras e logísticas, se dava a medição da audiência à TV. Ou seja, enquanto o p-MDB tinha como tarefa primeira conquistar o eleitor do interior, menos afeito à mudança e de cujo apoio dependiam o grosso das representações legislativas proporcionais (mormente para a Câmara federal) e dos executivos municipais, a primeira tarefa da Globo foi satisfazer ao gosto dos moradores das grandes concentrações urbanas, mais propensos à mudança e de cuja audiência viriam os recursos para financiar a expansão da rede. Considerando que os esforços das duas instituições eram vigiados de perto pela ditadura paisano-militar, cujos dispositivos de repressão e censura não chega a ser necessário rememorar, tudo se passava dentro do mesmo marco geral comum: constatação limitada da realidade, fantasia truncada e, portanto, interdição à mudança.

Como não se tratava de uma ordem totalitária, mas autoritária, havia política e, portanto, graus de liberdade. Na exploração deles emergiam atores menos obedientes: o p-MDB teve seus “autênticos” e a Globo teve seus “comunistas”, vozes que, a um só tempo, embora denunciassem a ordem malsã, não podiam deixar de reforçá-la, pois o ato mesmo de denunciar, respeitando os limites do marco geral ditatorial, atualizava a obediência devida por todos ao regime autoritário vigente. Esses graus de liberdade eram exercidos (e tolerados) de modo diferente conforme a esfera de atuação: assim como nas disputas para as prefeituras, unidades orçamentárias ordenadoras de despesas, nunca houve muito espaço para os autênticos do p-MDB, também no telejornalismo da Globo não havia lugar para dissonâncias, pois a sua dramaturgia (a do jornalismo, pois ele tinha, como tem, a sua própria carpintaria dramática) sempre foi orientada para fantasiar a realidade da desigualdade em favor da conservação: as duas vozes que passaram a obedientemente se alternar na bancada coreografada do Jornal Nacional funcionavam como mimetização simbólica de uma alternância vicária entre a dupla p-MDB-ARENA na não menos coreografada liça política, que não raro assumia o jeitão de um telecatch. Sem o saber, Cid Moreira e Sérgio Chapelin iam treinando a opinião pública na aceitação do dualismo fajuto, e por isso estéril, que ainda hoje se faz notar na porfia vã entre PT e PSDB — mas não nos adiantemos tanto.

Eleitoral e diretamente dependentes de um jogo saído da política miúda dos municípios, e institucionalmente submetidas ao governador respectivo, as representações nas Assembleias estaduais eram, tal como hoje, pouco afeitas à contestação e pródigas em negociações de interesses apartados do que quer que a sociedade aspirasse — um autêntico circo, onde todos tinham voz e vez desde que respeitados a geleia geral e o “decoro”, recebendo-se, em contrapartida, os favores ou deferências que a caneta do governador determinasse sob a vigilância uniformizada que tinha atrás de si. Tudo mais ou menos no espírito da “linha de shows” da Globo, onde os campeões de audiência eram o Programa do Chacrinha e o Programa Silvio Santos, nos quais se acolhia igualmente aberrações e talentos, reunião cujo potencial explosivo era desengatilhado pela figura judicante do apresentador, que naturalizava simbolicamente a ordem unipessoal desigualitária anti-povo vigente fora do palco distribuindo arbitrariamente, no mesmo palco, microfone, bacalhau e dinheiro, contando com a retaguarda prestimosa das uniformizadas chacretes, silvetes e congêneres, cuja passividade feminina disciplinada era o rebate tergiversador da hierárquica ordem militar masculina. Como deveria ser óbvio, não estou postulando a existência de nenhum gênio do mal que a tudo tenha previa e intencionalmente concebido: representações são exercício de mimetização que invocam memórias já partilhadas e, por isso, em geral tendem inercialmente à convergência formal, independentemente das intenções de quem quer que seja — o que dá trabalho é romper a inércia e, por isso, televisão e políticos mudam tão devagar e, na mesma batida, telespectador e eleitor não são menos lentos para mudar de canal e de voto, mantidas as condições normais de temperatura e pressão.

Tendo como certo, portanto, não ser por acaso que a palavra representação seja empregada tanto para descrever a ação política como a ação dramática, também não haverá de ser casual que os teatros das grandes encenações que treinaram eleitores e telespectadores no jogo proibido x permitido tenham sido (e, de certa maneira, ainda venham sendo) o Congresso Nacional e as telenovelas noturnas da Globo. Assim como a anti-candidatura de Ulisses Guimarães à presidência contra o general Ernesto Geisel — uma pedagógica encenação de “enfrentamento”, pois o recuo já estava embutido — acabou por preparar os ânimos para a lenta, gradual e segura transição até as eleições diretas (e para além delas…), também a teledramaturgia novelesca da Globo foi a encenação de exercícios prolongados de transição em que ganhadores e perdedores nunca chegavam realmente a se caracterizar — nossa Lei de Anistia, que encobriu torturadores e não se ocupou dos desaparecidos, foi fruto da mesma inclinação pelos panos quentes.

Ao assistir, torcendo por ela, Gerusa, a neta do coronel Ramiro Bastos, realizar sua fantasia romanesca proibida com o Dr. Mundinho (o “Dr.” é importante), um jovem que se opunha ao avô poderoso e que, sem poder chegar à condição de coronel, contentou-se em disputar o posto eletivo de “Intendente do porto” contra a vontade do velho autocrata, ao acompanhar o desenrolar dessa trama em que tudo mudou para que tudo ficasse como estava, aspecto que a desdita da rebelada Malvina (magistralmente vivida pela então estreante Elizabeth Savalla) não deixou de realçar, o telespectador-eleitor não estava sendo entretido para esquecer a realidade, antes estava sendo levado a considerá-la sob a ótica de um pacto em que a mistura do velho com o novo não resultava em um monstrengo, mas na felicidade de todos (ou quase). Além de Walter Durst, também Dias Gomes, Bráulio Pedroso e Jorge Andrade fizeram uso, nas suas novelas daquele período, desse arremedo da “linguagem esópica” que caracterizara a literatura russa sob censura tzarista no século XIX (um exemplo é o conto Relíquia viva, de Ivan Turguêniev, cuja análise fiz aqui).

A chegada à presidência da República do p-emedebista ultra-conservador Tancredo Neves pelo voto indireto, tendo como vice José Sarney, da ARENA, foi o coroamento desse jogo de esconde-esconde midiático-político, que reunia políticos experimentados na prática de arrancar na miúda o voto do eleitor para fazer às suas costas a traficância dos interesses graúdos. O ápice da mistificação se deu na tela da Globo, que depois de ter tentado em vão esconder a campanha das diretas, cobriu esse resultado do malogro da luta popular de modo a levar o eleitorado à fantasia de que era ele o responsável por aquela “conquista” no Colégio eleitoral da ditadura — nada poderia ser mais emblemático do impasse em que nos encontrávamos e, por isso mesmo, o circo tinha de ser total: apresentou como uma conquista da sociedade um arranjo palaciano destinado a burlar o que ela mais queria, por mais complicado que tenha sido para os políticos profissionais lograr tal resultado. Aliás, foi complicadíssimo precisamente porque destinado a contornar o incontornável, a desigualdade — frustração de que o PT foi o principal beneficiário.

Veio a Constituinte e nela o pluripartidarismo nominal foi suplantado pelo “bipartidarismo” real, naquela altura ainda com a exceção do PT, que corria por fora, energizado por ligação direta própria com a sociedade. O Centrão, assim como a ARENA havia feito, organizou os mais conservadores e o p-MDB continuou a fazer o jogo pela outra ponta, mas agora em um cenário em que as posições de mando estavam quase invertidas — o símbolo desse rearranjo estava em que Ulisses Guimarães passara de anti-candidato à presidência da República à presidência dos trabalhos constituintes: quem tivesse acompanhado o período anterior não poderia ver nisso propriamente uma transformação. Com efeito, a despeito da formidável mobilização da sociedade, as aspirações das ruas foram vencidas pelos interesses de palácio, que nos legaram uma Constituição postergada: repleta de novidades alvissareiras, mas quase tudo que dizia, e diz, respeito a alterar a ordem que mantém a desigualdade foi procrastinado para regulamentação ulterior. Esse resultado reproduziu a lógica dramatúrgica das novelas dos anos 1970, nas quais, depois de muito lutarem comendo o pão que o diabo amassou, os mocinhos colhiam como vitória uma solução de compromisso com o estado de coisas que combatiam. Ou seja, a cadência da transição lenta, gradual e segura pautou e continua a pautar a vida política nacional, e é contra essa lógica de palácio que as ruas voltam a se agitar, empurradas pelos sofrimentos intoleráveis da desigualdade (voltaremos a isso).

Ao dar apoio para o quinto ano de mandato do arenoso Sarney, o p-MDB deixou claro que pau que nasce torto morre torto: nascidos e selecionados num longo processo em que não se disputava um projeto nacional, peneirados segundo fossem capazes de êxito em renhidas disputas miúdas (ainda que por presas graúdas), os profissionais do p-MDB não viram problema, sequer fizeram caso, de que a prorrogação do mandato do presidente indireto implicaria em que a eleição presidencial direta prevista seria realizada inteiramente desamarrada das eleições para os legislativos federais: eles não aspiravam a presidência, mas o mando da lógica de palácio, cujo pólo dinâmico, sabiam-no desde sempre, era o Congresso, onde JÁ estavam assentados (e de onde a reeleição infinita permite que não saiam). Foi esse cálculo antigo que selou a sorte de Ulisses Guimarães nas eleições presidenciais de 1989: disputando uma eleição solteira, apartado das ruas e sem projeto, ele viu seus partidários aderirem ao candidato da Globo (claro!), cuja capacidade de manipulação foi mais uma vez posta a serviço da manutenção da desigualdade e contra a lógica da rua, então simbolizada por Lula (julgo que o leitor tiraria mais proveito dessa narrativa se lesse também dois outros textos meus: Quando a memória mais entrava do que informa o fluxo e A Política entre a memória e o fluxo).

Enfim, quando, em nossos dias, saturados de tanta porfia eleitoral escamoteadora, novela e teledramaturgia jornalística, temos, de um lado, no folhetim Império, a Globo a arrastar o tal beijo gay a ponto de dar-lhe a forma de uma fotografia, num arranjo plástico em que os protagonistas mais parecem pai e filho, e nenhum dos dois é um gay tão convicto assim, e enxergamos a semelhança com a camuflada dupla gay da novela O Rebú, velha de 40 anos (1974), onde Buza Ferraz aparecia comportadamente “adotado” por Zimbinsky — e, de outro lado, temos Michel Temer, o comandante do p-MDB e vice-presidente da República, a observar, com a fleugma costumeira, que no caso Petrobrás há que eventualmente corrigir “exageros”… diante de tergiversações desse porte e a essa altura dos acontecimentos e dos costumes, onde o vanguardismo sem risco da Globo não passa de um arrombar portas abertas e o mudancismo sem risco do p-MDB é a face visível de uma inserção eleitoral de 50 anos, não sei exatamente onde se pode encontrar amparo para a tese de Marcos Nobre de que a prática p-medebista teve origem congressual na década de 1980 e, a partir de então, contaminou o resto do sistema político: o autor parece acreditar que o câncer de medula do nosso sistema político se deva a erro de postura e seja transmitido por contágio atmosférico!

Na verdade, não há propriamente singularidade, mas a razão é outra: centrismo, demismo, pemedebismo, tucanismo, lulismo e lulopetismo são projeções prismáticas na ordem política local de uma mesma interdição imposta aqui pela ordem do capital: o enfrentamento da desigualdade.

DILMA NÃO TEM PORQUÊ TER PRESSA

Carlos Novaes, 17 de novembro de 2014

 

Nem o Brasil nem a Petrobrás vão acabar.

O debate político está sendo realizado de um modo tão desenraizado da realidade, mistura no ar coisas tão diferentes, que não fará mal iniciar do chão. Para merecer o selo de “produção orgânica”, o plantio de hortaliças exclui tanto o uso de agrotóxicos industriais no combate a pragas quanto o emprego de adubos químicos para fertilizar a terra. Respeitadas essas exigências, cabe ao hortelão decidir com qual das receitas de calda à base de fumo vai combater as pragas, assim como está livre para enriquecer o solo escolhendo entre as diferentes concentrações de Nitrogênio oferecidas naturalmente pelos estercos de boi, galinha ou cabrito. Dentro do mesmo “projeto orgânico”, dois hortelãos podem apresentar combinações diferentes dessas escolhas, o que não exclui eventuais disputas pela composição mais adequada para obter o resultado final comum: uma hortaliça viçosa e isenta de resíduos tóxicos. Por exemplo, desde que ambos respeitem a regra de banir a química industrial de seus plantios, pode se dar o debate sobre se o melhor é fazer a adubação com esterco de boi ou cabrito e, nesse debate, a hortelã A pode defender que seu uso do esterco de boi dá resultado melhor do que o esterco de cabrito preferido pelo hortelão B, pois nele haveria excesso de Nitrogênio. Nesses termos, não faz nenhum sentido que adiante o hortelão B pretenda ver incoerência quando a hortelã A fizer uso de esterco de galinha, solução intermediária na concentração de Nitrogênio, uma vez que ela continua seguindo as regras do pacto orgânico comum e não adotou o esterco de cabrito. Muito menos cabe censurá-la por adubar a terra, pois em momento nenhum ela abriu mão de intervir no enriquecimento do solo. E mais: mesmo que ela viesse a fazer uso do esterco de cabrito que antes condenara, ainda assim suas hortaliças não deixariam de merecer o selo de “produto orgânico”, pois ela não teria se afastado do projeto comum, ao qual seu pai aderiu quando ela ainda dava os primeiros passos na chácara.

Os movimentos de Dilma nesse intervalo entre a vitória e a posse para o novo mandato só surpreendem quem ainda não enxergou que PT e PSDB são hortelãos do mesmo projeto de acomodação conservadora com melhora incremental da situação dos muito pobres. Assim como não houve incoerência quando Dilma aumentou os juros logo depois da eleição, também não haverá quando ela nomear para a fazenda um Meirelles, por mais fraudados que se sintam aqueles que compõem o vasto contingente dos que votaram em Dilma para “livrar” o país de Armínio. Afinal, quando Dilma se contrapôs a Aécio dizendo que os tucanos “plantam inflação para colher juros”, ela estava se referindo não a quaisquer aumentos de juros, mas à “concentração de Nitrogênio” que esse aumento traz quando o pacto comum é conduzido pelos tucanos. Não entender isso é ignorar algo básico, pois governo nenhum pode abrir mão de eventuais aumentos de juros ao conduzir a política econômica. Assim, chega a ser engraçado ver a contrariedade da auto-intitulada esquerda aderente (convenientemente esquecida, aliás, da política de juros que calou no governo do hortelão barbudo), bem como a reiterada armadilha em que caem os tucanos porque cegos ao caráter comum do projeto: ficam no falso dilema de ou atacar a adoção de medidas que eles próprios defenderam, ou denunciar que o adversário lhes está roubando as propostas! Nem uma coisa, nem outra, leitor: eles são sócios contendores de um mesmo projeto, cujo limite é não enfrentar a desigualdade, e não cabe falar nem de cópia, nem de roubo.

Uma vez aclarada a situação, parece fora de dúvida que Dilma teria de ser muito ingênua ou impressionável se tomasse decisões nos termos e na velocidade sugerida pelo alarido na mídia, deixando de explorar todo o intervalo que separa o fim do governo atual da posse para o próximo mandato. A definição da política econômica mais conveniente à manutenção do pacto passa pela escolha do ministro da fazenda, coisa que parece estar encaminhada de forma que dificulta o trabalho da oposição (daí a pressa dela em fazer clima), como dão indicações os últimos artigos de Meirelles em sua coluna dominical na Folha de S. Paulo. Me explico: a pista mais clara de que Meirelles deve assumir o ministério da fazenda vem do fato de que seus artigos passaram a trazer uma mistura tão discreta quanto conveniente de apetite pelo desafio com viés “desenvolvimentista”!  Três domingos atrás, seu artigo falou de “crescimento e inclusão social”. Nos dois domingos seguintes, um Meirelles animado classificou como “interessante” o mundo de dificuldades que se anuncia para os próximo anos e arrematou com afirmações que fazem os três artigos mencionados valerem por um manifesto de véspera de nomeação:

“Os emergentes portanto, terão que resolver os seus problemas domésticos de competitividade e produtividade para voltar a crescer a taxas desejadas. A boa notícia é que isso é viável.”

“A lição ao Brasil é que temos de ajustar nossa economia enquanto investimos em infraestrutura, produtividade e educação. Assim poderemos competir e crescer num mundo que sairá da crise mais forte e competitivo.”

Ou seja, Meirelles, que foi presidente do Banco Central sob Lula, já se ajustou ao perfil “desenvolvimentista” de Dilma, o que é um passo decisivo para uma nomeação que dará a ela fôlego suficiente para chegar à posse desarmando dispositivos adversários sem abrir mão do discurso com que pretende justificar diferenças para com os tucanos, preparando o terreno para fazer as maldades necessárias à meta de chegar a 2017 com o país mediocremente feliz com a marcha do que resta do plano Real e, claro, colocando Lula na boca do gol.

Não é por outra razão que pescadores de águas turvas estão tentando, na mídia e nas ruas, juntar de forma indevida, porque antidemocrática, o caso da Petrobrás (que é sério, desgastará Dilma e Lula e abrirá um rombo no PT) com urgências e paixões eleitoreiras. O propósito é atenuar, ou mesmo anular, esse que é o fator mais favorável a Dilma na atual conjuntura, talvez o único: ela tem pela frente um  mandato novo que, gostemos ou não, lhe foi conferido pelo povo. À suposta urgência de um novo ministério, somam-se tanto manifestações de rua sem legitimidade (pois raspam o tacho das paixões despertadas no infértil período eleitoral recente e apresentam a textura gosmenta do golpismo), quanto vozes de uma oposição quase democrática, que pretende nada ter com isso e jura aceitar as regras do jogo, mas vai a manifestações golpistas como Aluysio Nunes tem feito, ou faz declarações como as de Fernando Henrique, quando se diz “envergonhado” do que acontece na Petrobrás (sem mencionar vergonha pelas empreiteiras que financiaram suas campanhas e a de seu correligionário Aécio), ou afirma que a própria Dilma “se sentiria ilegítima”. Ora, ela venceu a eleição dentro das regras do jogo e o placar apertado não implica ilegitimidade — vale lembrar que Bush chegou à presidência dos EUA depois de perder para Gore no voto popular direto e nem por isso ex-presidente algum insinuou que ele sentir-se-ia ilegítimo por ter chegado à vitória legal pela via indireta do colégio eleitoral. Os problemas de Dilma são outros.

MARTA VIRA O LEME MAIS UMA VEZ

Carlos Novaes, 11 de novembro de 2104

 

Marta Suplicy é corajosa, ainda que na maioria das vezes suas atitudes personalistas não tenham exatamente os resultados pretendidos por ela. Depois de acertadamente ter feito uma campanha eleitoral menos tensionada para a prefeitura em 2000, a ponto de obrigar um Maluf desesperado a inutil e insistentemente lembrar ao eleitorado paulistano de que ela era a “dona Marta, do PT“, a candidata vitoriosa foi para a festa da vitória na av. paulista gritar “sou, sim, a dona Marta do PT“, levando a multidão petista ao delírio, enquanto dava uma bofetada no eleitorado não-petista que havia votado nela. Em linha com o discurso da vitória, fez um governo tensionado, de enfrentamento, numa sucessão de erros que a indispôs com Lula e culminou em contraria-lo com a escolha de Rui Falcão para vice na chapa que disputou e, claro, perdeu a própria sucessão.

Quando finalmente se reaproximou de Lula, foi para o Ministério do Turismo, mas sob a condição de não poder levar com ela aquele pedaço da burocracia petista em cujos interesses eleitorais ela havia se deixado enredar, erro que Lula nunca cometeu: sempre jogou o jogo com Zé Dirceu, mas nunca aceitaria te-lo como vice, deixando-se instrumentalizar pelas ambições de quem tem força na máquina mas não dispõe de voto e está sempre à espreita de uma carona no carisma alheio.

Marta aceitou o veto, rifou os aliados, e foi ministra de Lula, jogada cujas consequências ganham as ruas no empurra-empurra de uma carroceria de caminhão na campanha de SP em 2014: Rui Falcão quis impedi-la de subir e ela não aceitou o veto. Ficou público que de queridinha da burocracia ela passara definitivamente a inimiga, o que ajuda a explicar tanto sua saliente participação no “volta Lula” quanto, e mais ainda, sua saída do ministério nos termos em que o fez.

Se Marta “se posicionou” pelo volta Lula porque entendia que era o melhor para o país (como alude provocativamente no final da sua nota de demissão), não é menos certo de que também o fez porque enxergou o alinhamento de Rui Falcão com Dilma. Ao sair do Ministério da Cultura sem esperar a data para o “convite à demissão” ela faz sua jogada mais ousada e mais arriscada: rompe com a burocracia e com a presidenta enquanto corteja o eleitorado majoritariamente crítico ao PT em SP, pois ao invés de se enquadrar no discursinho oficial lulopetista da “volta às origens”, ela atira contra a política econômica reclamando luzes que só poderão vir dos spots acesos pela oposição tucana. Por enquanto, Lula vai ter de engolir essa porque pode vir a precisar de Marta em 2018.

O PALÁCIO E A RUA — 4 de 4

Carlos Novaes, 08 de novembro de 2014

 

A lógica da rua só ganhará um vetor transformador se superar a falsa dicotomia PT-PSDB e der um passo à frente, ou seja, se deixar para trás essas duas forças do pacto incrementalista que se arrasta há 20 anos como arranjo saído de lutas abertas outros 20 anos antes — ainda que sem desconsiderar que parte do nosso devir terá muito a ganhar se a raiva não nos impedir de reconhecer os grandes serviços que tucanos e petistas ainda podem prestar no plano palaciano, mormente se fizerem um recolhimento concatenado dos cacos do seu projeto comum, como apontei no post imediatamente anterior.

Sentindo o perigo da obsolescência, o PSDB vai se aguentando como pode, mas a ausência de uma liderança inconteste deixa espaço para que parte de suas energias seja gasta na luta interna pelo cabeça, ao mesmo tempo em que ao que lhes sobra em apoio entre a minoria mais beneficiada pelo projeto comum (“que nunca ganhou tanto dinheiro”, disse o outro…), lhes falta em reconhecimento por parte daqueles a quem a derrubada da inflação abriu uma abertura por onde tentar organizar a vida. Enquanto isso, o PT, a mais estruturada das duas forças, que ao contar com liderança de carisma popular afinal domesticado não deixa de contar também com a empatia do contingente mais numeroso dos beneficiados pelo pacto, volta a encenar a autocrítica típica dos espertalhões: “ajudem-me a ser maravilhoso como eu era antes”. Esse truque de simular humildade enquanto se diz o maioral ao mesmo tempo que se dirige com gravidade afetada ao cabide dos inservíveis para resgatar do abandono a surrada batina do “socialismo”, esse truque é velho e já em 1994 Rui Falcão tirou proveito dele para, assim como hoje, ocupar a presidência do partido. A diferença é que naquela altura nosso canastrão se dirigia ao público interno como militante, enquanto agora busca o aplauso das grandes plateias como protetor.

Olho neles — a artimanha pode dar certo porque é a cara da nossa cultura cristã autocomplacente. O lulopetismo já não sobrevive sem os recursos do poder de Estado, e tudo fará para não perde-lo, o que inclui a continuação do uso abusado que vem fazendo dele. A pseudo radicalidade da bandeira do “controle da mídia” serve como cortina de fumaça para o abandono das bandeiras realmente radicais, como o combate à desigualdade com uma reforma tributária correspondente e o enfrentamento dos interesses do agronegócio predador dos recursos naturais.

Mas não se deve cometer o erro de permitir que a rejeição a esses dois partidos conduza à celebração indevida da ação espontânea e/ou à recusa da forma partido enquanto tal, pois ainda não há substituto organizacional para a ação política coletiva eficaz, uma vez que ela depende da reunião duradoura de quem entende pensar o bem comum de forma semelhante  — sobre isso, remeto o leitor a posts anteriores, que podem ser encontrados aqui e aqui. De toda maneira, tão certo como não se poderá descartar a ação partidária é que a lógica da rua não poderá ser abarcada nem só pela forma partido, nem muito menos por um único partido — a unidade terá de vir da própria ação, unidade esta que dependerá não do desenho retilíneo da proposta, mas, bem ao contrário, do tanto de abertura à invenção que ela favorecer.

A lógica de palácio aferrada à desigualdade que nos infelicita mobiliza uma memória incrustada em bens e procedimentos, uma memória nefasta que informa e é retroalimenta por rotinas de poder legislativo descoladas do fluxo do mundo da vida, onde estamos todos nós. O dispositivo que garante esse estado de coisas é a reeleição para o legislativo, na qual se assenta a profissionalização da representação na forma de uma carreira. Se o mundo legislativo já tem suas próprias rotinas, inescapáveis em qualquer instituição, essas rotinas se tornam ainda mais hostis à mudança quando se submetem aos interesses dos mesmos de sempre, quando muito com substituições que nada renovam. Nada mais parecido com um vereador do que um deputado, a ponto de não haver espelho de parlamentar que possa responder à pergunta “espelho, espelho meu, existe alguém mais cretino do que eu?”. Embora tenha feito o diagnóstico certo, Lênin concebeu o remédio errado, pois supôs que o fim do cretinismo parlamentar exigia o fim da representação parlamentar. Não. O que faz o cretino é a profissionalização, não a representação. A tarefa da rua é acabar com a reeleição para o legislativo.

A primazia dessa tarefa sobre qualquer outra deriva de quatro razões principais: ela pode ser efetivada na ação de cada um mesmo antes de se tornar uma norma nova (basta não votar mais em quem já teve mandato); é simples de entender; permite adesões com motivação e intensidade diferenciadas; e tem grande poder transformador: qualquer um pode entender e se alegrar com a ideia, aderir a ela pelas razões mais idiossincráticas, com engajamento prático não menos próprio e obtendo da sua adoção o desmonte de toda a engrenagem em que estão assentados os hierarcas de Estado e os oligarcas de partido. Se a lógica da rua impuser o fim da reeleição para o legislativo, a lógica de palácio, seja a congressual, seja a partidária, seja a do Executivo, vai ser profundamente alterada para melhor, a começar pelo fato de que a certeza de que vai ter de voltar à vida anterior depois do mandato tornará todo representante um zeloso mantenedor de vínculos.

Dada a enorme visibilidade que o manejo do orçamento dá aos titulares do poder Executivo, fomos levados ao engano de achar que o poder advém principalmente do manejo desses recursos. Mas não é assim. O poder mais efetivo está na mão dos que logram alcançar e permanecer na condição de representantes profissionais (legislativos). As práticas de um Sarney, um Renan ou um Temer só são viáveis pelo instituto da reeleição, pois ela seleciona e premia os piores. Não por acaso as vantagens dessa rotina foram descobertas pelos praticantes de outras rotinas, filhas de suas respectivas memórias reificadas, que se opõem ao fluxo da mudança que atravessa a sociedade: os religiosos com pretensões hegemonistas, a parentela com aspirações dinásticas e os milicos saídos da rigidez dos códigos, afeitos ao uso da força contra a “indisciplina” do nosso povo. Não foi à toa que Ulisses Guimarães, macaco velho, contemplando o plenário de uma sessão do Congresso desde a cadeira da presidência, advertiu com travo amargo em resposta a um interlocutor que menoscabava o chamado “baixo clero” parlamentar: “bobo é quem ficou lá fora”.

Mas o melhor resultado dessa proposta não é a alteração profunda da lógica de palácio, o que já não seria pouco. O melhor é o que vai ser construído na lógica da rua, pois o atrativo que há numa proposta de ativa desobediência civil como essa é também a qualidade que marca toda verdadeira transformação: ela não tem dono, e o único desdobramento que pode ser antecipado é o de que se alcançará o fluxo entre a rua e o palácio. Ou seja, com o fim da reeleição dos nossos representantes nós vamos ter todos os problemas que já temos, mas não teremos o de não ter perspectiva e será bem mais difícil ao homem da rua — seja ele passante, ambulante, pedinte, laborante, residente ou manifestante — dizer “não é comigo”.

O PALÁCIO E A RUA — 3 de 4

Carlos Novaes, 08 de novembro de 2014

 

Como já pude dizer aqui cerca de dois anos antes das manifestações de 2013, para neutralizar o potencial transformador da lógica da rua, os oligarcas da lógica de palácio passaram a propagar com ênfase crescente os poderes milagrosos de uma Reforma Política, contando com o apoio entusiasmado dos inocentes úteis de plantão para lograr acomodar o desejo de mudança das ruas na bitola estreita de um novo arranjo palaciano destinado a dar sobrevida à ordem da desigualdade. Em contrapartida, parte da autointitulada esquerda marxista (pobre Marx), adversária sincera da ordem desigualitária, pretende submeter a diversidade de forças que inerva a lógica da rua ao ritmo cansado do anacrônico motor da “luta de classes”, cuja manivela de partida, perdida entre os escombros dos morticínios industriais do início do século XX, nossos empenhados amigos jamais desistem de tentar reencontrar. Os primeiros, acertada e infelizmente, entendem que é possível neutralizar as ruas a ponto de que nada aconteça; os segundos, fantasiosa e danosamente, supõem poder dirigir as ruas segundo sujeitos pré-figurados inconsistentes na direção da derrubada da ordem enquanto tal.

E meio à barafunda reinante, pode-se dizer que aquilo que se entende pela tal Reforma tem três eixos principais: o modelo eleitoral, o sistema partidário e o financiamento de campanhas eleitorais. Essa relojoaria institucional genuinamente $ui$$a, destinada a concatenar num conjunto final as variadas propostas para cada um desses três eixos, teria como alegados objetivos principais: aproximar representantes de representados; fortalecer, quando não criar, uma ordem política baseada em (poucos) partidos programáticos; e diminuir, quando não acabar, a corrupção. Tudo naturalmente culminando na grande apoteose cívica de um plebiscito ou de um referendo, pois nada se decidirá sem o povo.

Considerando que em todo o mundo das chamadas democracias ocidentais, em que se podem encontrar os mais diferentes e criativos arranjos institucionais dos três eixos da nossa alardeada Reforma, a crise de representação só faz crescer, a existência de partidos programáticos é só uma quimera e a corrupção é uma prática política onipresente, considerando essas verdades inconvenientes, parece que não há nenhuma base factual para imaginar que a solução para qualquer um de nossos problemas sairá de um rearranjo na lógica de palácio que, quando muito, traria aos mesmos políticos profissionais o “desafio” de se acostumarem a novas rotinas de superfície. Para quem se interessa por argumentos detidos contra cada uma dessas mudanças, na categoria REFORMA POLÍTICA deste blog há textos tratando pormenorizadamente dos vários aspectos desse assunto: voto distrital ou em lista; cláusulas de barreira e exigências programáticas; financiamento público de campanhas eleitorais; fim do voto obrigatório (sou contra, pois seria a porteira para introduzir desestímulo crescente à participação dos mais fracos, que é tudo o que querem os que já são fortes).

Tudo somado, declaro que: 1 – considero nosso sistema eleitoral proporcional individual com a opção da lista (o voto na legenda) excelente, pois entendo que cada cidadão deve ter ao seu dispor um sistema que traduza da maneira mais direta possível a sua vontade de escolha — a única correção seria exigir que as coligações proporcionais estivessem atadas a uma coligação majoritária (hoje entendo que a objeção à coligação proporcional não procede, até porque ela está atada à lógica da lista e o eleitor está informado dela quando vai votar); 2.a. – entendo que restrições à criação de partidos são uma tutela indevida sobre a lógica da rua com o único propósito de facilitar a vida dos oligarcas na hora das negociações no âmbito da lógica de palácio — a única correção seria o fundo partidário, que deveria ser extinto, ainda que preservando o acesso às plataformas de mídia, que deveria favorecer menos aos que já são grandes; 2.b. – suponho descabida a exigência legal de partidos com prática orientada  programaticamente, pois não há como alcançar tutela eficaz sobre o que só pode resultar da vontade livre dos agentes; 3 – vejo o financiamento exclusivamente privado das campanhas eleitorais como benéfico às relações representante-representado, pois se já não tiverem que correr atrás nem do dinheiro para os gastos básicos de campanha os políticos ficarão ainda mais longe do povo — a única correção seria estabelecer um teto nominal fixo para contribuições individuais e empresariais, fazendo valer as leis que já existem para punir o caixa2.

Entendo que ao invés de desperdiçar tempo e energia na disputa em torno de uma Reforma Política desnecessária, PT e PSDB deveriam tomar medidas para defender o projeto comum, ameaçado pela reação organizada no Congresso. Nessa ordem de prioridades palacianas, menos implausível do que alcançarem uma Reforma Política redentora seria um acerto pragmático para uma atuação já não digo conjunta, mas pelo menos esporadicamente convergente no âmbito congressual da lógica de palácio.  Bem sei que eles já fazem isso quando se trata da proteção mútua nos malfeitos recíprocos, como dão exemplo as pizzas do tipo CPI do Carlinhos Cachoeira e, ainda ontem, a ironia dos acertos em torno da marmelada em que vão transformando a CPI da Petrobrás — a ironia está em que a ação palaciana foi simultânea ao farisaico discurso de Aécio propugnando a apuração dos mesmos crimes. Ou seja, o que estou sugerindo é que eles, vez ou outra, deem novo sentido a essa prática de ação conjunta em que já estão treinados.

A grande ameaça às conquistas da Constituinte e do Real é que a atuação, hoje isolada, dos bloquinhos partidários conservadores e das chamadas bancadas transversais pode ganhar concatenação estrutural. Grupos como o ruralista, o evangélico e o da bala, mais as bancadas nanicas, são hoje um segmento conservador instável de representantes profissionais, mas podem ganhar forma menos errática e se tornarem a infantaria de defesa da desigualdade e da injustiça social no Congresso. Elas cresceram em número e, não por acaso, pela primeira vez enxergam dentro de uma grande bancada, a do PMDB (claro!), um nome confiável e com capacidade de comando, Eduardo Cunha, parlamentar de reputação incontroversa eleito pelo Rio que esteve à frente, ou na articulação miúda, de todas as iniciativas conservadoras ou reacionárias da legislatura atual.

Não é segredo para ninguém medianamente informado que se Eduardo Cunha chegar à presidência da Câmara dos Deputados toda pessoa de bem logo sentirá as mais sinceras e pungentes saudades de Inocêncio de Oliveira e Severino Cavalcanti. No âmbito congressual da lógica de palácio e em nome do projeto gradualista comum, Dilma deveria chamar Aécio a um entendimento para que as duas forças, ainda que mantendo suas hostilidades institucionais, somassem esforços para que o Senado fosse presidido pelo PSDB e a Câmara pelo PT (ou vice versa), cabendo ao PMDB de Temer as devidas compensações em ministérios — um típico toma-lá-dá-cá. Um arranjo assim permitiria conter o ímpeto das forças mais nocivas à democracia pactada em que vivemos (ruim com ela, pior sem ela), daria parâmetros mais seguros para algum desenvolvimento, sem desmanchar a polarização fajuta de que os dois partidos julgam se beneficiar, e abriria perspectivas para que nosso povo pudesse se informar em prol de uma alternativa melhor no curso dos próximos anos, o que poderia incluir uma segmentação mais clara na lógica da rua.

Quanto à luta de classes, se Marx tivesse se ocupado dela com a atenção que deu ao monumental O Capital, o mais provável é que já a tivéssemos abandonado pelo menos logo depois da Primeira Guerra Mundial e da consolidação do poder totalitário na Rússia, eventos correlatos que compuseram o féretro da viabilidade do que quer que se tenha entendido como luta de classes. Tendo sido uma auspiciosa proposta de ação política plausível no curso do século que vai dos primeiros levantes ludistas de massa (1811) até a votação dos créditos de guerra pela social-democracia alemã (1914) — ação nacionalista que liberou sem contraste o chauvinismo alemão que resultou em Hitler e selou antecipadamente o malogro do empuxo internacional da revolução russa — , a luta de classes jamais foi um dado de realidade independente da vontade consciente dos atores políticos, por mais que equivocadamente se tenha buscado ver nela um motor autônomo da história, como que numa contraposição simétrica à não menos mítica mão invisível do mercado, ambas afilhadas daquela célebre toupeira espírita de Shakespeare, que levou Hamlet a dizer do muito que há em céu e terra além do que pode supor a filosofia. A manivela da luta de classes depende de escolhas subjetivas lastreadas em modos de vida historicamente dados e, assim, nem mesmo uma impressora 3D dará conta de trazê-la de volta. Deixemos a diversidade da lógica da rua em paz — faremos muito se conseguirmos construir um objetivo comum que não seja encarado como uma substituição arbitrária e contraproducente de objetivos singulares.

Mas se a solução do nosso problema não está contemplada no inventário de temas da Reforma Política, nem pode ser encontrada pela via da luta de classes, o que propor para orientar a lógica da rua no sentido de uma transformação contra a desigualdade?

 

NOTAS CURTAS

– Dilma não tem escolha: ou derrota Eduardo Cunha ou será derrotada por ele. Por isso, se vierem a apresenta-lo na presidência da Câmara como resultado de qualquer coisa que se assemelhe a um acerto, podemos dar tudo por perdido – mesmo.

– A força de Cunha no PMDB abre a oportunidade de rachar esse partido em favor do que há de melhor no pacto incrementalista do Plano Real: PT, PSDB e uma boa parte do PMDB no comando de um jogo que não precisa anular as disputas entre eles, mas livra o país de retrocessos cada dia mais plausíveis, abrindo espaço para uma regulamentação cada vez menos reacionária da Constituição de 1988.

O PALÁCIO E A RUA — 2 de 4

Carlos Novaes, 08 de novembro de 2014

 

Desde sempre entre nós, exceto pelas exceções que deixo ao leitor conceder, a lógica de palácio aferrada à desigualdade rege não apenas o grosso da ação estatal institucional organizada (legislativo, executivo e judiciário), mas também a ação de entes da sociedade que se organizam especularmente ao estado, tais como partidos e sindicatos. Em outras palavras, a memória da desigualdade é tão renitente — reificada e reiterada em bens e procedimentos — que mesmo a maioria daqueles que se juntam para combatê-la logo é arrastada à conclusão de que bom mesmo é conviver com ela enquanto livra a si mesmo das suas consequências mais duras, sendo a domesticação pelo enriquecimento dos hierarcas da burocracia petista (partidária e sindical) o exemplo mais cabal (e também por isso tão odiado) dessa força centrífuga da concentração da riqueza no país. A bem da clareza, diga-se que aquilo que os adversários do PT chamam de “aparelhamento do estado” pelo petismo nada mais é do que a ocupação legítima de cargos que seus antecessores e eles próprios criaram e vinham ocupando até a troca da guarda ocorrida nas eleições de 2002 — o defeito do petismo não foi ocupar esses cargos, mas ter se acomodado à ordem que os criou e garante. Tampouco tem cabimento pretender que o lulopetismo seja um bolivarismo, como Samy Adghirni deixou claro.

Uma vez que se entenda o lugar central de nossa desigualdade secular como conceito e prática que tanto informa a lógica da rua como articula a lógica de palácio, fica claro o equívoco de quem supõe ter encontrado o início desta lógica em 1979(!), bem como de reduzi-la à deformação estendida da prática fisiológica intra muros de um partido, como faz Marcos Nobre com seu pemedebismo, o qual, como resultado direto da sua limitação heurística, só pôde originalmente resultar na aspiração por uma Reforma Política — ou seja, a uma deformação por assim dizer parlamentar correspondeu uma solução restrita ao cretinismo parlamentar. O melhor exemplo da inocuidade das soluções saídas de abordagens desse tipo é provavelmente a proposta de financiamento público de campanhas eleitorais. Tudo se passa como se o problema da corrupção fosse o financiamento eleitoral pelas empresas, isto é, como se os vínculos fossem entre o dinheiro dos empresários para as campanhas dos políticos e os contratos de obras e serviços dos políticos vencedores para empresários. Em outras palavras, como se a questão fosse a retribuição do político pela ajuda recebida. Se fosse isso seria errado, mas ficaria barato. Não. O problema da corrupção está em que não se trata de mera retribuição contábil, mas de sustentar um modelo garantidor de enriquecimento desigual permanente combinado ao enriquecimento conjunto através do uso do poder político para desvio privado de recursos públicos que deveriam servir à coletividade.

É por isso que todos eles querem o (e nada de bom para nós há no) tal financiamento público de campanhas eleitorais: distraem insatisfeitos incautos com uma mudança em que não acreditam, enquanto asseguram um dinheiro extra, do tesouro (o nosso, claro!), para as despesas de varejo que sempre atormentam os caciques acossados por áulicos ávidos, e poderão continuar não apenas com as práticas do caixa2 (que já são proibidas — por que mudaria?!?), mas também com os atos de corrupção pós-eleitoral, que nada tem de eleitorais, e pelos quais se faz o grosso do dinheiro. Essa rotina é conhecida por quem quer que, mesmo em um pequeno município do interior, já tenha passado por uma Câmara de Vereadores e espetado um caminhão alugado na prefeitura em nome de um laranja para, em troca, não perturbar a vida do prefeito nem da empreiteira que ganhou a licitação dirigida para essa ou aquela obra — tudo na cara do ministério público local. Mas voltemos ao leito central.

Numa situação como a brasileira — em que a desigualdade se mantém precisamente porque seu combate é negado por um pacto perene regido por uma lógica de palácio cada vez mais cara, sendo o arranjo da vez o Plano Real, segundo o qual se deixa contentes tanto aos muito pobres quanto aos muito ricos, e administra-se como der o blocão intermediário –, numa ordem assim propícia a gerar sofrimento e contradição, a lógica da rua envolve e (des)orienta a todos os segmentos sociais, sejam os muito pobres, os neopobres, as classes médias, os ricos ou os muito ricos. Cada qual está insatisfeito a seu modo, pois, como disse Tolstoi, todas as famílias felizes se parecem, as infelizes o são cada uma à sua maneira: os muito pobres, embora se mostrem felizes porque o pouco que receberam com o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida é mais do que tudo o que jamais haviam recebido, e quase abarca o que a desgraça em que viviam lhes permitia sonhar (a relatividade ilusória da felicidade joga aqui o seu papel), esses pobres, ainda assim, não podem deixar de estar insatisfeitos com a vida que levam e, sobretudo, deploram a vida que hão de continuar a levar. Os neopobres foram parcialmente contentados porque graças ao incremento do salário mínimo e à redução do desemprego julgam ter firmado o pé na lama (antes escorregavam), mas prudentemente temem recuos e querem muito mais, claro. As classes médias mostram toda a sua diversidade ora com os reconhecimentos que a solidariedade impõe, ora com a fúria de quem se vê espremido numa situação urbana cada dia mais hostil ao gozo do que pode haver de bom na vida, ora ainda com o regozijo de quem alcançou esse ou aquele bem de consumo durável. Os ricos sofrem com a desigualdade porque também vivem na área urbana degradada, e mais: estão tendo de conviver cada vez mais com quem é pobre — sofrem porque estão a ver semelhantes por toda parte. Parte dos muito ricos (os menos muito ricos dentre eles) sofre pelas mesmas razões dos ricos e, ainda, porque começa a temer que a movimentação da tigrada venha a avançar sobre sua riqueza e o modo de acumula-la, enquanto protesta contra o preço que paga pela segurança precária.

O resultado é que, mesmo sem o saber, e por razões até opostas, quase todo mundo está farto do divórcio entre a lógica do palácio e a lógica da rua. Há uma anseio nem sempre consciente por um fluxo concatenador entre palácio e rua, e é a frustração desse anseio, ou a busca dele, que se reflete nas manifestações públicas centradas na reivindicação de serviços públicos, no protesto contra a corrupção, na exigência por infraestrutura e na demanda por mais segurança. Mas essa rua não é de mão única: a maioria demanda do palácio serviços públicos para si, enquanto uma minoria vê esses serviços como dispositivos atenuadores de conflitos; a maioria protesta contra a corrupção palaciana porque vê nela o desvio do dinheiro que deveria atende-la, enquanto uma minoria protesta contra renúncias ou desembolsos exorbitantes que vem tendo de fazer a um palácio que lhe parece insaciável (não vê que os custos correspondem ao tamanho da encrenca); a maioria exige infraestrutura ciente de que vai partilhá-la, ao passo que uma minoria vê na infraestrutura a via para evitar a convivência; a maioria faz a demanda por segurança na condição de vítima tanto dos bandidos quanto da ordem policial truculenta; já uma minoria entende por segurança uma polícia ainda mais truculenta na defesa da ordem que infelicita a maioria.

Foram as energias dessas contradições que a eleição de 2014 dissipou na forma de desorientações várias: PT e PSDB geraram a vacuidade de acerbas paixões contrárias impertinentes; um governador de polícia truculenta, e imprevidente a ponto de deixar faltar água, foi reeleito em primeiro turno no estado mais rico e “informado” do país; uma ambientalista outrora igualitarista faz sucesso (declinante, é verdade) apresentando projetos reacionários ao gosto de rentistas e oligarcas em dimensões centrais da vida em comum: desigualdade, economia e política, pedras rombudas que se receberem pelo voto a argamassa de uma moral comportamental conservadora poderão assumir a forma de um muro sólido contra a mudança; um stalinista de carteirinha recebeu apoio popular contra dinastia putrefata apregoando choque de capitalismo (acho que assisti a pré-montagem desse filme); conurbações que um ano antes viveram protestos de rua aplaudidos por toda a gente acabaram por escolher para representá-las políticos profissionais ainda mais sintonizados com o que pareciam querer combater, incongruência que mostra os limites efetivos da dispersão da rua quando confrontada com a ação organizada de agentes eleitorais pré-políticos que manjaram a lógica de palácio  — situação que alarga o abismo entre o palácio e a rua. Em suma, sem a orientação de um vetor político voltado à transformação plausível, a insatisfação é generalizada mas não é partilhada, pois as pessoas estão indo às ruas para acabar descobrindo que a raiva não é a mesma. O resultado é mudancismo, estado gelatinoso propício à embromação, como veremos.

O PALÁCIO E A RUA — 1 de 4

Carlos Novaes, 07 de novembro de 2014

 

Em toda parte a ordem política democrática é marcada por algum contraste entre a lógica do palácio e a lógica da rua. A primeira rege o mundo dos hierarcas de estado e dos políticos profissionais de carreira; a segunda se manifesta na sociedade. O que determina a intensidade do contraste entre elas é o quanto e a quais dos anseios da rua o palácio corresponde. Se o contraste entre as duas lógicas existe em toda parte, no Brasil ele assume contornos dramáticos porque nossa ordem política está marcada pela exigência de garantir a manutenção de uma desigualdade cujo sofrimento não tem semelhança com o de nenhuma outra democracia de massas. Veja leitor que nossa democracia está assentada não na missão de gerar algum equilíbrio, por precário que fosse, mas na exigência inédita de garantir pela via eleitoral um desequilíbrio visto como inaceitável pela maioria dos observadores informados, e vivido como intolerável pela imensa maioria dos que estão submetidos a ele. Nossa desigualdade é intocável. Essa exigência vem sendo cumprida, com custos crescentes, desde a escravidão, e nossas grandes crises políticas se deram em contextos em que os beneficiários desse arranjo reagiram contra alterações que sugeriam uma ordem política que se desobrigasse dela, sendo o golpe paisano-militar de 1964 o exemplo mais recente de reação frontal à possibilidade de uma concatenação entre o palácio e a rua que ao invés de propiciar, enfrentasse a desigualdade.

A nossa desigualdade, até por esse ineditismo implausível, é desde sempre a realidade mais desafiadora e o conceito mais central para articular diagnóstico e alternativa para o Brasil. Sua vigência secular anacrônica na oitava economia do mundo e num país com mais de 200 milhões de habitantes acabou, porém, por intrigar quem se ocupa com algo mais do que idiossincrasias locais. Observadores estrangeiros da crescente desigualdade mundial estão sendo levados a ver que o mundo mais e mais vai se parecendo com o Brasil, o que não deixa de ser uma maneira de realizar a profecia de que sempre fomos o país do futuro… Ao reunir à imagem de alternativa ambiental ambígua o exemplo da sua mazela social, nossa experiência nacional vem ganhando importância internacional enquanto laboratório a céu aberto sobre até onde se pode chegar com a combinação interdependente entre, de um lado, devastação pródiga de recursos ambientais abundantes (mas finitos) e desigualdade extrema e, de outro lado, sistema eleitoral honesto e com voto obrigatório aberto de todos os cidadãos.

Essa disjuntiva pode ser encontrada no atual debate político interno não de qualquer país periférico, mas nos Estados Unidos, centro ordenador da desigualdade mundial, que vai sendo empurrado a enxergar que a desigualdade não é algo que se possa apenas impor aos outros, pois sua lógica cobra uma contrapartida local. Talvez a melhor maneira de ilustrar a situação americana de um modo que ajude a entender o que está em jogo no Brasil (e vice versa) seja reunir os custos ambientais tremendos da autosuficiência americana em petróleo, que logo poderá ser obtida com a extração de óleo e gás de xisto, tanto com a recente manifestação de ninguém menos que a presidente do FED, o Banco Central americano, Janet Yellen, sobre a crescente desigualdade no país, quanto com as não menos recentes medidas para atrapalhar e desestimular a participação eleitoral dos pobres e das minorias nos estados em que a experiência da escravidão foi mais renitente  — benefícios estabilizadores do voto facultativo…

Segundo Yellen, “as desigualdades voltaram a se aprofundar durante a reativação econômica, enquanto que o mercado financeiro se recuperou”, resultado que não é de admirar quando se sabe que por mais acarinhado que seja, ao invés de orientá-los a reforçar a capacidade produtiva, o “espírito animal” dos capitalistas americanos tem se voltado para investimentos especulativos, inclusive em países emergentes, onde os juros são convidativos. Se as projeções quanto ao rendimento da extração de petróleo e gás de xisto de confirmarem, porém, é provável que a diminuição acentuada dos custos de energia leve a uma retomada nos investimentos produtivos, o que poderá diminuir as perdas no mundo do trabalho, mas pressionará negativamente o meio ambiente, pois embora menos poluente do que o carvão, esse incremento da atividade se somará ao fato de que o gás só pode ser extraído com enormes custos para a quantidade e, sobretudo, qualidade da água disponível. Enquanto isso, estados controlados pelos republicanos — a quem nenhum dado de realidade faz abandonar a quimera de que o enriquecimento tão desonerado quanto possível de uma minoria estimularia o crescimento, favorecendo a queda do desemprego e a melhora de vida dos pobres — desativaram postos de votação em que seria de antecipar um engajamento dos mais pobres em desfavor de seus candidatos — é que lá as autoridades locais tem a prerrogativa de ditar boa parte das regras eleitorais de cada pleito, incluindo número de urnas e locais de votação. Ou seja, no limite, a solução é não deixar os pobres votarem, tal como recentemente declarou o dirigente chinês em Hong Kong, CY Leung. Mas falemos do Brasil, onde não à toa vem ganhando corpo a ideia de acabar com a obrigatoriedade do voto.

Como aqui a tarefa do palácio é garantir a desigualdade, na maior parte do tempo nossos políticos estão de costas para a sociedade, e os dois circuitos só se encontram nas eleições, ocasião em que se dá o simulacro democrático, laço cuja frouxidão vem disfarçada no engajamento cívico do cidadão, engajamento no qual, à medida que o divórcio entre as duas lógicas aumenta, a credulidade cada vez mais cede a vez à raiva epidérmica, raiva essa que, por sua vez, também desvia o eleitor da crítica à ordem enquanto tal e o atola em porfias vãs que nutrem o conjunto malsão. O melhor exemplo dessa desorientação tensa é a pseudo radicalidade do embate entre PT e PSDB, que não passam de vetores de um mesmo projeto, como acabam de dar prova as semelhanças entre os primeiros movimentos da Dilma rediviva e as promessas “impopulares” do Aécio semimorto, estado de coisas que só surpreende analistas soterrados em reflexões autojustificadoras de suas próprias ilusões (sejam elas lulistas ou tucanocráticas) e transforma em trouxas todos esses esbravejadores que fazem das redes sociais plataforma virtual para troca de insultos (peço desculpas antecipadas pelo trouxas).

Na desigualdade, como se sabe, ao sofrimento de maiorias corresponde, na outra ponta, a entrega do luxo à minoria. Não é de surpreender, pois, que uma desigualdade como a brasileira exiba na vitrine radicais de butique, enquanto PT e PSDB — que pelo menos desde 2002 estão de acordo em promover a diminuição gradualíssima da pobreza sem ferir a riqueza privada acumulada, nem alterar os mecanismos que permitem essa acumulação — se dão ao luxo da divisão, ao invés de somarem esforços para levar logo até o fim a lógica encrencada dessa alternativa inatual que representam e, assim, dar ao país a oportunidade de finalmente encarar os seus problemas estruturais, que não derivam nem da pobreza, como querem nos fazer crer esses espertalhões que a usam como zumbi de piranha, nem do excesso de estado, como propagam os acariciadores do “espírito animal” do mercado. A desigualdade é a base para a lógica do palácio e para a lógica da rua. A do palácio é “financiada” pela, tem por base a, riqueza extrema dos de cima, a quem o modelo de acumulação nutre; e a da rua reflete tanto os sofrimentos da imensa maioria que ficou por baixo, a quem a desigualdade desampara, quanto, em situações de crise, os temores da minoria dos de cima, desassossegada quando a ação dos de baixo toma ares de desafio ao status quo — é esse encontro na crise que está a brotar nas ruas feito capim, a servir de pasto ao alarido de certa mídia em torno da suposta “insatisfação generalizada contra o PT”, como se o PSDB não tivesse parte no imbróglio.

O Bêbado e a Equilibrista

Carlos Novaes, 18 de outubro de 2014

 

Como já pude dizer em um (2009) ou outro (2014) post neste blog, PT e PSDB são duas vias eleitorais de um mesmo projeto, que vem se desdobrando desde 1994, quando o sucesso do plano Real consolidou um pacto incrementalista conservador como “saída” para o impasse em que então se encontrava o país, pacto este ao qual o lulopetismo explicitou sua adesão em 2002, com a obediente Carta aos brasileiros. Se, passados vinte anos, as duas forças ainda se digladiam com denodo é porque a desigualdade brasileira é de tal ordem que a arena política pôde se descolar dos sofrimentos do povo — a ação política organizada se tornou um método dos organizados para escapar a esses sofrimentos, não uma forma de luta contra o sofrimento intolerável enquanto tal: briga-se para estar lá, não para fazer isso ou aquilo, pois o fazer estaria dado, como se houvesse um diagnóstico único e uma receita não menos única. PT e PSDB são forças organizadas que atraem subforças não menos organizadas para ocupar o estado, sobretudo em proveito próprio. O resultado é que os muito ricos, que atendem pelo nome de “mercados”, donos do diagnóstico e da receita, sem deixar o exercício permanente de suas afinidades eletivas (daí, hoje, preferirem Aécio – mas “podem Dilmar”, ou “Marinar”, etc), vivem a situação confortável de ter à mão duas (e até três!) variantes para o exercício de seu domínio, concedendo que se ajude (com moderação, para não acostumá-los mal) os muito pobres a enfrentarem a mais básica das agruras que o ser humano partilha com qualquer forma de vida, a fome (a que ponto chegamos!). Por isso a estupidez inegável de quem quer encontrar na disputa atual um embate entre ricos e pobres. Não é, pois ricos e pobres são os pólos “satisfeitos” ou “atendidos” pelo modelo atual. Aliás, os sinais de esgotamento desse arranjo malsão entre “contrários” estão visíveis nas vias e enxovias urbanas em que nos atravancamos, em meio a sofrimentos cujo potencial de arregimentação política ficou visível nas manifestações de junho de 2013, ainda que elas não tenham apresentado um vetor claro.

Em outras palavras, ficou, permanece e permanecerá indecidido se a ida às ruas indicava um caminho sem volta ou significava uma advertência contornável. Ir às ruas é uma prática cujo sentido é dado por ela mesma. Seja como for, as manifestações colocaram na ordem do dia dessa disputa presidencial de 2014 a ideia de uma terceira via eleitoral que — por contraste (verdadeiro ou não) com as outras duas — sugerisse ao eleitor a possibilidade de um passo num sentido diferente. O trágico desaparecimento de Eduardo Campos introduziu um dado novo, pois alguém com a história de Marina Silva fazia pensar que se abria a possibilidade de que a terceira via eleitoral adquirisse o sentido de uma transformação. Mas como Marina entrou em cena com uma versão neoclássica do mesmo pacto, soldando reação com conservação, as esperanças foram fraudadas, o primeiro turno transcorreu como vimos e, agora, depois que o eleitor entendeu e descartou uma versão neófita especialmente ruim do arranjão, estamos mais uma vez entre as duas vias originais de um mesmo projeto inatual.

Dessa perspectiva, não há como negar nem que Marina conseguiu um lugarzinho no arranjo, ao esbagaçar no meio fio a perspectiva de uma terceira via, aderindo a Aécio (se ele vencer, ela haverá de ser ministra, levando os mais seus e repetindo o velho ciclo de organizar para se safar); nem cabe negar, eu dizia, que, em decorrência até do que precisou fazer consigo mesma para essa conquista pirrônica, Marina é feliz ao celebrar como equivalentes as cartas compromisso de Aécio e Lula. De fato, cada um a seu modo explicitou sua obediência ao plano comum, tendo ambos o cuidado de afagar o lado de onde poderiam advir desconfianças (afinal, infundadas):  Lula afiançou aos ricos que não alteraria os mecanismos de acumulação irrefreada e retenção ilimitada da riqueza (e cumpriu); Aécio garante aos muito pobres que não vai interromper o filete que lhes desce pela torneira (é crível, pois o PT “mostrou” que fica barato: basta dar sem mobilizar). Marina escolheu não o protagonismo de quem dá um passo adiante, mas a vanglória de ter sido a única que apoiou as duas cartas, o que orna com seu programa a um só tempo reacionário e conservador.

Esses são o papel e o barbante com que foram embrulhadas as diversificadas e complexas camadas médias, que mais adiante, talvez mais cedo do que se suponha, não poderão deixar de viver toda essa alienação como uma imensa frustração, sejam os mais pobres ou os menos pobres entre elas — haverá para todos: frustraram-se os transformadores, frustraram-se os mudancistas e frustram-se a cada dia eleitores de Dilma e Aécio, pois, se ignorarmos os boçais irrecuperáveis que há em cada “lado”, muito cedo a imensa maioria dos que se dizem partidários desse ou daquele não poderá fugir da constatação de que fez papel de boba nessa pantomima patética.

Marx, retocando Hegel, sugeriu que a história, quando se dá duas vezes, apresenta-se na primeira vez como tragédia e na segunda como farsa. Mas para isso é necessário que, afinal, a história se dê. Quando ela entra em transe, quando o fluxo fica como que em suspenso, o que se tem em cena aberta é a tragédia encenada já como farsa, um ato que ao misturar choro e riso pode levar a platéia participante do espetáculo (nesse teatro em que os bancos sequestraram a agenda e os agentes da cultura) a constatar que é hora de chorar do que ri e de rir do que chora, embalo no qual ela pode reconfigurar a memória de seus sofrimentos intoleráveis e, então, resolver fazer história.

 

Resposta à Pergunta de um amigo:

Pergunta: – Novaes, afinal o que está acontecendo?

Resposta:

O que está acontecendo é mais ou menos o seguinte, suponho eu:
1. Como o pacto conservador gradualista supõe não mexer em cima e atender minimamente lá embaixo, Aécio aparece mesmo como uma versão do Lula – daí que seu documento se parece mesmo com a Carta do Lula : são versões de um MESMO projeto. Essa é a moldura em que se move a preferência do eleitor, tenha ele consciência dela ou não. Logo, a questão é escolher o melhor para fazer a mesma coisa, como o “conteúdo” das campanhas e dos debates deixa ver e martela diariamente – como não poderia deixar de ser, pois a moldura para os candidatos é a mesma que constrange o juízo do eleitor. A isso se chamava antigamente “ideologia dominante”.
1.1. Aécio não está mentindo quando diz que vai continuar o BF e o MCMV – sai barato;
2. Dilma se aferrou à defesa dos grandes números desses seus programas sociais – isso é uma armadilha porque:
2.1. ela só fala disso e, assim, na maior parte do tempo não fala com o miolão da “pirâmide”, que é pobre, mas não tão pobre a ponto de ser assistido pelo MCMV ou pelo BF — ou seja, Dilma não está falando com um mundão de gente;
2.2. os não assistidos ficam à espera de uma alternativa e, aí, Aécio surfa sem precisar dizer muito – basta ser a mudança;
3. Vai ser difícil derrotar o Aécio, mas não é impossível, pois a máquina tem muita força na hora H.
Um abraço.

PAÍS EMPATADO, NÃO DIVIDIDO

Carlos Novaes, 16 de outubro de 2014

 

Os debates realizados pela BAND e pelo UOL-SBT entre Dilma e Aécio mostraram os dois empenhados em questionar a credibilidade um do outro, não em contrastar propostas ou, muito menos, projetos para o país. É “mentiroso e mentirosa” prá cá; “desinformada e desinformado” prá lá, e tudo se passa como se houvesse um rol indiscutível tanto de problemas como de idéias para resolvê-los, cabendo ao eleitor não a tarefa de ajudar a pensar um outro país, mas apenas decidir pelo nome mais adequado para conduzir um estado de coisas que estaria dado e é encarado por ambos da mesma maneira.

Note leitor que não estou dizendo que eles não fizeram propostas. Sim, eles as fizeram, e são as mesmas faz vinte anos! Eles divergem apenas em dois aspectos, divergências que nascem do fato de que fingem acreditar no que querem que você acredite, isto é, que as forças que representam são alternativa real uma à outra. Primeiro, não conseguem se entender sobre o que um deve ao outro no legado comum, quando está óbvio que desde 1994 o país assiste a implantação de um mesmo projeto: o pacto incrementalista conservador iniciado com o Real, que já discuti aqui, no qual estão incluídas todas as políticas sociais compensatórias de que ambos falam, bem como todo o silêncio comum sobre os imensos ganhos que se continua a garantir aos muito ricos  — pólos de uma mistificação que deixa de fora a terrível situação urbana, delegada a prefeitos e governadores a quem o modelo mistificador sonega os recursos que permitiriam (se eles o quisessem…) enfrentar os problemas que as camadas médias partilham com os mais pobres, embora sem enxergar neles o único aliado com que elas poderiam contar.

Segundo, Aécio e Dilma brigam mesmo é na opinião que tem sobre qual dos dois é o mais indicado para continuar a tocar esse projeto comum. Por isso, o Bolsa Família de uma não passa de desdobramento das políticas do outro (“nasceu comigo”, diz um; “mas eu fiz um montão”, diz a outra); o combate à inflação do primeiro foi mais vistoso do que o da outra (“a minha era de 960%”; “ah, mas a minha vem sem desemprego grandão”);  o BNDES de um haverá de ser mais transparente do que o da outra (o que difere é a concepção da vitrine, não a política); o currículo e a carga horária das escolas técnicas de um são melhores do que os da outra, que, aliás, teria apenas copiado programas estaduais do primeiro [discutir a escolha de adaptar (mal) nossa juventude às exigências do capital, nem pensar]. Agora, o mais emblemático da mesmice é que o governo Lula de um é igualzinho ao governo Lula da outra, sendo que Aécio se apresenta, então, como um continuador mais confiável do que Dilma para o legado Lula! Enfim, a coisa toda é tão parelha que cada um joga sobre o outro a lama que ambos merecem: para a Petrobras de uma, há o Metrô do outro; para a Abreu Lima de uma, há o Sivan do outro;  para o porto em Cuba de uma há os ônibus para Cuba do outro; cabendo a ambos a glória mútua do respectivo Mensalão. Eles empatam e o Brasil segue empatado.

Nessa ordem de idéias, não faz nenhum sentido encarar os 51% de Aécio e os 49% de Dilma como evidência de que o país está dividido. Mais tolo ainda é dizer que o vencedor governará um país dividido. Dividido ele estaria se esses números refletissem a adesão a dois projetos, a duas visões de Brasil, a duas maneiras diferentes de mobilizar a memória em prol de um desenho alternativo de futuro. Não há nada em jogo senão o síndico e, por isso, depois da eleição cada um de nós voltará à rotina da qual não chegou a sair porque não foi chamado a nenhuma tarefa nova. Os números das pesquisas retratam não uma polarização, mas a ausência dela. Como não há nada grande e firme obrigando a uma escolha que realmente mobilize corações e mentes — limitação que frustra a ânsia por mudança partilhada pela imensa maioria (75%!!) –, as pessoas que não foram diretamente beneficiadas em sua miséria justificam sua escolha dando vazão a motivações epidérmicas, simpatias ou raivas pessoais, preconceitos geográficos ou de condição social (onde há quem pretenda ver luta de classes!), empregando, quando muito, raciocínios parciais truncados, voltados não a ajuizar a realidade de modo escrupuloso, mas a justificar para si mesmos uma opção que, no fundo, reconhecem não cobrir sua própria vontade de dizer e fazer diferente. Dilma e Aécio dividem igualmente a frustração de 95% dos brasileiros. Os outros 5% vão muito bem, obrigado, pois seus interesses foram defendidos pelas três principais candidaturas.

Oportuno observar que as pesquisas mais recentes trazem exatamente os mesmos números (51 X 49) dos levantamentos realizados na entrada do segundo turno. Ou seja, as campanhas de TV, os apoios recebidos e o debate não alteraram em nada o cenário, uma vez que a ausência de uma verdadeira alternativa no primeiro turno ensejou a que o segundo, desde logo, fosse apenas e tão somente o resultado inercial do que se passou no primeiro, vale dizer, ao eleitor não foi necessário fazer nenhum esforço para escolha nova. Não é por outra razão que os eleitores que foram de Marina no primeiro turno fizeram a sua escolha sem precisar conhecer os termos com que a candidata enfeitaria o apoio a Aécio que de antemão anunciara, no melhor estilo “velha política” (não obstante o enorme escrúpulo de dizer ao seu partido, a Rede, que o faria em termos pessoais – Ah, então tá!), uma operação cujo desenho anedótico não poderá ficar de fora da próxima edição do febeapá1. Para que o empate fique ainda mais claro, o DataFolha mostra que para cada eleitor que acolhe a indicação feita por Marina (não obstante não tenha precisado dela para se decidir), há um outro que repudia candidato apoiado por ela, isto é, tudo somado, no final da operação o apoio de Marina é irrelevante, irrelevância que é o resultado do que a candidata (des)construiu nessa campanha, como já pude discutir ampla e fundamentadamente aqui (ou aqui, aqui, aqui), e uma outra maneira de apresentar a frustração ante a ausência de um projeto de transformação, cuja oportunidade eleitoral foi um cavalo que ao passar encilhado nos deixou num empate2 que Chico Mendes repudiaria.

1 – acrônimo de Festival de Besteiras que Assola este País — publicação dos anos 1960, na qual Sergio Porto fazia jornalismo ferino inócuo contra a política convencional.

2 –  prática de luta dos seringueiros na defesa de suas terras contra ruralistas poderosos. Vale notar a sabedoria triste do nome “empate”: em razão da enorme assimetria entre as forças envolvidas, o máximo que se poderia alcançar ao risco da própria morte era um empate. Nossa tarefa é reunir forças para sair disso.

 

NEM TUDO SÃO CINZAS

Carlos Novaes, 07 de outubro de 2014

 

Pondo lenha amiga na fogueira das vaidades inofensivas entre Rio e SP, assinalo que vem delas os dois resultados eleitorais mais formidáveis para quem está farto do menu cartesiano que nos obriga a escolher entre a corrupção evidente, a violenta ordem dos moralistas de vitrine e os projetos retilíneos que não levam a lugar nenhum. A diferença entre as duas capitais em que nossa gente faz, em cada uma à sua maneira, a síntese do país, é que enquanto em São Paulo haja a aspiração elitista incubada de ser New York, o Rio parece mais coeso na inclinação de não ser senão ele mesmo, ainda que vez ou outra apareça um Lacerda ou um Eike encontrando paspalhos a lhes dar ouvidos para projetos de impor contornos de Miami à Cidade Maravilhosa.

Não vá o leitor imaginar que na comparação anterior pretenda eu diminuir SP. Longe de mim. Se faço a comparação naqueles termos é para antecipar que o exemplo alvissareiro vindo de SP nesta eleição é ainda mais radical do que o do Rio, ou não…? Afinal, se em Piratininga as contradições são vividas de maneira mais aguda, talvez porque não haja a amplidão dissipadora do mar, tinha de ser de lá, do solo bandeirante, que mais uma vez saísse em direção a Brasília (eca!) um Tiririca turbinado por mais de um milhão de votos, os votos de uma resistência mais do que debochada, e é o alcance desse mais que tem escapado à crônica convencional em torno do fenômeno, que está para além de ser apenas um palhaço a ilustrar a palhaçada brasiliense.

Convido o leitor a assistir pelo menos parte deste vídeo aqui, que traz uma performance do Tiririca clássico, ainda sem as cotas de baixeza e banalidade que o mercado humorístico sempre acaba por impor. Veja esse nosso impagável semelhante em conhecido programa de entrevistas a se mostrar tão fora de esquadro quanto a gente brasileira. A primeira coisa a notar é que a figura nordestina transpira saúde e vitalidade. Mas o detalhe sardônico é que esse vigor físico está contido em estado de potência desconfortável, retesado no que sugere uma urgência miccional, compondo uma metáfora ultra refinada da tensão permanente em que vivemos, especialmente quando em SP. Note que não estou me referindo à tensão da violência, em parte inventada pelo alarido da imprensa para fazer medo a toda gente. Não. Estou chamando a atenção para aquela tensão que nasce da aplicação unilateral e malsã da nossa energia vital, desperdício cujo alcance Tiririca catapulta, porque a ela associa uma cabeça de coruja que, ao se fazer de abestada, a um só tempo ironiza a ave noturna de Minerva e provoca em nós o riso iluminador e nervoso em torno do quanto de sem-sentido há dentro da expectativa pelo sentido que em vão buscamos ali —  o efeito é maravilhoso, e não há quem não o partilhe e sinta, especialmente quem não se ocupa de explicá-lo, como eu estou tolamente tentando fazer aqui.

Mas eu insisto. Observe que Tiririca faz uma pseudo encenação do contraste batido entre vigor físico e cérebro de ameba, e digo pseudo porque a ameba é falsa. A aguda inteligência intuitiva do personagem está em que a real e efetiva ausência de sentido se dá precisamente ali onde ela não se completa, porque cada um dos que a assiste sente-se duplamente impelido a socorrê-la: de um lado, rindo, e, de outro, não deixando de registrar que no fiapo de busca de sentido em que nos agarramos está toda a possibilidade de uma outra vida, uma outra realidade, com que então o riso explode numa gargalhada conjunta contra nós mesmos e contra todo o absurdo da existência organizada em que vivemos, qua organizada. Tiririca dá mais no que pensar do que toda a filosofia da USP — e não digo isso para menoscabar o sério e profícuo esforço uspiano, mas para dar ideia do quão sensíveis, e mesmo sábios, foram aqueles que reconduziram esse nosso semelhante aos salões do Congresso. Parabéns SP! Salve Tiririca!

Mas o Rio não ficou atrás e, de certa forma, foi mais longe, pois escolheu o Senado para aprontar. Observe leitor que ao passo que em SP a ausência de válvulas de escape fez com que o apronte se desse na linha do escracho; no Rio, a mesma vontade de aprontar se fez conduzir com a leveza serena dos velhos sambas. Quem assistiu à propaganda eleitoral no Rio teve um exemplo raro do contraste entre o Brasil presumido dos doutores e a ginga libertadora, ainda que problemática, dos diferenciados. Quanto mais César Maia se esforçava para advertir a nós, os néscios, da enorme responsabilidade que é escolher um Senador da República, mais Romário percorria as ruas do Rio como quem faz uma visita ao estádio em que um dia foi feliz. Enquanto Maia mobilizou todo o arsenal disponível da razão convencional para se mostrar conhecedor do estado e da sua metrópole, na ilusão de que o eleitor pudesse levar a sério o vínculo que o doutor pretendeu vender entre a sua eleição e a realização dos seus  alegados propósitos; o baixinho se apresentava como alguém do pedaço, que conhecia não os problemas, mas a sua gente, que trazia não exatamente soluções bem pensadas sobre como o Rio se dar bem na disputa federativa, mas antes chamava a atenção para a dimensão humana da nossa miséria comum.

Candidato da desordem disfarçada em ordem que infelicita o Rio, o ex-prefeito assistiu impotente Romário ultrapassar sua gravidade emprestada com o convite a uma ordem aberta à invenção, sem a violência da disciplina própria dos campos de confinamento, embora fantasiada de pacificação. Vai lá, Romário! Valeu Rio!

Tiririca no picadeiro, sem palhaçada; Romário em campo, sem concentração. Isso pode dar samba, o que não deixa de ser uma deixa de (re)começo.

CARISMA, MUDANÇA E CONSERVAÇÃO

Carlos Novaes, ABRIL de 1994

 

APRESENTAÇÃO — 6 de outubro de 2014

O texto a seguir foi escrito pelo autor há mais de 20 anos e enviado à Folha de S. Paulo, que não o publicou. Sua circulação ficou restrita ao CEBRAP, onde o autor trabalhava na época, e a cópias impressas enviadas a alguns amigos. Publicado agora neste blog, ele me ajuda a deixar mais claro o apanhado histórico sumário que faço neste outro texto aqui, que é atual, de hoje.

Na altura em que o texto abaixo foi escrito, Lula era o líder disparado nas pesquisas, mas havia uma fragilidade óbvia na candidatura, fragilidade que era reforçada pela luta interna do PT, que levara uma ala da Articulação, corrente interna então majoritária no partido, a simular esquerdismo (até hoje é assim!) para assumir a direção partidária com apoio da ultra-esquerda petista, o que resultou num arranjo eleitoralmente contraproducente, pois o problema de Lula não era o de hoje, depois que ele se rendeu ao pacto conservador que FHC justamente logrou por de pé depois da vitória naquela eleição de 1994. Não. Naquela época Lula ainda aparecia como um reformista prá valer e, assim, tinha dificuldades para ultrapassar certas barreiras à mudança no Brasil, como, de fato, acabou por então não conseguir e, depois, por desistir. O texto abaixo reproduz exatamente o que escrevi, a quente, como resposta a um artigo de José Arthur Giannotti, que defendia a candidatura de FHC.

 CARISMA, MUDANÇA E CONSERVAÇÃO

No processo de impeachment, na CPI do Orçamento e no malogro da Revisão Constitucional se deram sinais eloquentes de que os padrões estruturais da política brasileira se alteram em benefício do avanço político dos progressistas e aguçando as dificuldades vividas pelos conservadores para traduzirem no plano da representação político-institucional a hegemonia que conservam na ordem social geral. A CPI mostrou, de um lado, que os progressistas tem capacidade de iniciativa valendo-se dos mecanismos legados pelo processo constituinte e, de outro, que embora os conservadores possam resistir protegendo indivíduos, já não podem preservar práticas institucionais anacrônicas. Na mesma linha, a Revisão mostrou conservadores sem capacidade de iniciativa coletiva e progressistas com capacidade de opor resistência institucionalmente eficaz. Em suma, desde a Constituinte se pode observar que a trama interna das nossas instituições funciona segundo uma estratégia sem estrategista, mas de sentido inequívoco: um patamar superior de gestão e coordenação da coisa pública. Condutas recentes do Ministério Público, do Judiciário e da Receita Federal oferecem evidências adicionais desse processo.

Esses episódios mostram o funcionamento da gramática política de que fala Giannotti em artigo publicado na Folha (caderno Mais!, 10/04/94). Embora de sentido nem sempre evidente, o jogo da representação vai progressivamente consolidando práticas institucionais que seriam impossíveis se a representação fosse o decalque dos interesses presentes na sociedade. A CPI do orçamento exibe isso à perfeição: embora os culpados mais notórios venham escapulindo de reproches mais duros — visto que a gramática não suportaria cortes muito fundos, pois ela é um jogo de políticos entre políticos –, tão cedo não se terá um orçamento emendado daquela maneira. No caso da revisão constitucional, só o delírio poderia presumir que ela gorou em função dos vetos da ortodoxia do PT, que pretendeu grandes mobilizações de massa e não realizou nenhuma. A revisão não foi adiante porque a complexidade de articulação dos interesses que a patrocinavam no Legislativo não encontrou denominador comum e esbarrou na ação intra muros dos que a ela se opunham.

O Brasil de 1994 assiste, estampado na disputa presidencial, ao esgotamento do modo de operar do sistema político que já  em 1989 claudicara. Ainda que se conserve uma opinião pública política eminentemente populista — isto é, que desdenha partidos e outras formas de mediação representativa e dê preferência à atuação de líderes fortes –, o sentido dessa percepção populista da política se inverteu. A diferença está em que pela primeira vez quem mobiliza as esperanças do fundo do tacho não é o candidato do capital, mas o candidato das forças progressistas das grandes cidades. Trata-se de uma solda inédita na política brasileira: o candidato que dialoga com as expectativas neo-messiânicas do grosso da população é produto (e agente) da modernização institucional engendrada no país nos últimos vinte anos.

A desorientação provocada por esse novo modo de apresentação da polarização política brasileira explica tanto a atarantada busca de um anti-Lula pelos conservadores, quanto o frasismo pseudo-radical da ortodoxia presente na direção do PT. No primeiro caso, o problema não estava exatamente na falta de um nome. Buscou-se em vão a peça de um jogo que já não pode ser jogado porque falta o tabuleiro. Habituado a uma receita infalível, o campo conservador se viu desprovido de um ingrediente fundamental, o carisma. Ao lado do poder do dinheiro, o carisma permitia o controle dos mecanismos fisiológicos de reposição diuturna do sistema político. Na ausência dele, perdido para o outro lado, buscou-se, depois de muitas cabeçadas, precisamente trazer desse outro lado a compensação: a respeitabilidade (e a modernidade) das mediações negociadas. Daí a intermediação entre Fernando Henrique Cardoso e as forças conservadoras, via PFL.

No caso do frasismo petista, a vantagem de Lula nas pesquisas vinha sendo festejada não como o resultado ainda frágil de um contínuo processo de transformações, mas como a possibilidade de uma ruptura completa com a ordem institucional que, afinal, garante a disputa. Essas expectativas desprezam três coisas fundamentais: 1. o carisma de Lula tem uma dimensão populista, embora não seja ele um populista; 2. a presença do petismo na esfera institucional faz do PT expressão importante dessa ordem que se quer transformar; 3. por essas e outras razões, um almejado governo Lula não é o limiar da superação do capitalismo.

O carisma de Lula é um fenômeno social cuja imensa complexidade só posso indicar. Há  nele um traço muito nítido: é um carisma que se expandiu através de mediações e de instituições. O magnetismo da liderança de Lula cresceu alimentando-se da dinâmica virtuosa da modernização política do país e jamais dependeu de formas diretas de marketing operadas em aparições de mídia, salvo aquelas que derivam do próprio fato de ele ter estado no centro dos acontecimentos mais importantes de nossa vida política recente. Os contingentes esfarrapados que acorrem às caravanas de Lula não estão sendo manipulados por alguém que simula o empenho pela mudança a serviço de uma ordem cuja conservação secretamente urde. Não estão tendo suas fantasias aumentadas com promessas absurdas. A ilusão não vem por ai. A ilusão aparece na ausência de medida para calibrar as expectativas da mudança almejada. A marca do carisma de Lula não é a conservação, mas a incerteza.

Como o conservadorismo não conta com o carisma populista, recorre a um tipo de negociação que ganha a descompromissada forma da conversa. Fernando Henrique tem dado a impressão de que negocia, quando na verdade abafa o horror a um projeto reformista que ameaça um modelo de gestão da riqueza tão confortável quanto injusto. Nossas elites só irão negociar quando o Estado estiver sob a coordenação inédita de forças hostis ao seu desfrute de mando político combinado com poderio econômico. Essa é a condição da negociação, pois negociar implica fazer um movimento na direção de quem tem poder para agir diferente. E é só por isso que Giannotti tem razão ao dizer que para governar Lula terá de ir para a direita. Mas se é assim, o apego de Fernando Henrique à coerência não oferece garantia correspondente do outro lado, como pretende Giannotti ao igualar indevidamente em força um movimento objetivo, próprio dos constrangimentos da representação, e um movimento subjetivo, que mesmo um Goethe não poderia garantir. Uma vez na presidência, a coerência não é dada pelas veleidades subjetivas do titular, por mais intelectualmente fundamentadas que sejam, mas pela tessitura social e política que consubstanciou a investidura no cargo, configurada em uma gramática política que se não é o decalque dos interesses, tampouco conforma uma arena isolada da dimensão substantiva da atividade dos interessados.

A disposição — ou a percepção da necessidade — de negociar que Lula exibe junto com setores hoje minoritários na direção do PT, simbolizados por Erundina, Genoíno e Mercadante, que são amplamente majoritários na sociedade civil petista, não é  acompanhada pela maioria ortodoxa da direção do partido. A incerteza embutida no sucesso de Lula atinge os frasistas do PT em justaposição à maneira como intranquiliza o capital: imagina-se que ela significa uma revolução, subestimando-se os elementos de continuidade que a constrangem, para bem e para mal. Como quer que seja, Lula e seus aliados internos sabem que o que está  em jogo não é a continuidade da ordem do capital no país, mas o seu padrão de gestão pública. Não estamos vivendo uma Revolução, evento que destrói as mediações institucionais conhecidas, altera vertiginosamente as identidades coletivas, desarranja o processo de produção e desestrutura a auto-imagem dos indivíduos. O Brasil vive uma agudíssima crise política, acompanhada de forte turbulência institucional, mas não há crise de hegemonia. Nenhuma força política relevante questiona, por exemplo, a existência ou a disposição atual dos três poderes da República; o princípio da propriedade privada não está em cheque; a busca do lucro não perdeu legitimidade etc.

As forças que instrumentalizam no PT os resíduos confusos de uma ideologia inatual tornaram-se maioria beneficiando-se também do populismo presente no carisma de Lula, que jamais disputou abertamente esta ou aquela opinião nos debates internos. Vivendo a ilusão de ser a expressão depurada da luta interna do PT, Lula não fez caso de que a máquina do partido vinha sendo engessada por uma oligarquia avessa aos compromissos que sua inserção na política brasileira impõe. O risco mais dramático dessa omissão, cujos danos foram reforçados pelo elitismo de outras lideranças petistas, que subestimaram o poder intrigante dos mercadores ideológicos, é o descredenciamento do PT como instituição de mediação entre Lula e os interlocutores do centro.  A continuidade da trajetória virtuosa do PT na sociedade brasileira requer que o partido multiplique a capacidade de negociação do candidato. Mas para isso é necessário que os mandarins da máquina petista percebam que o sonho de escapar do segundo turno não pode velar a existência do terceiro: a formação de um governo viável, o que inclui o centro.

À medida que, apesar de tudo, Lula avança, a direção do PT vai ficando para trás. Se o candidato for bem-sucedido apesar da direção do partido, o risco é o reforço da dimensão populista do seu carisma. Ao não se apresentar como complemento à expansão do magnetismo do candidato, essa direção mostra não se dar conta de que quanto mais eleitores se voltam para Lula, mais aumenta a superfície de contato dele com a cultura política com que ele está em permanente tensão. Naturalmente não é o caso de rejeitar esses votos, mas é indispensável levar em conta as expectativas desmedidas que uma tal adesão gera. Mas como a aposta de fundo é numa ruptura, essa efervescência é vista como benfazeja, negligenciando-se a matriz populista que também a alimenta. Na “participação popular” idealizada no programa petista, em si mesma positiva, o exercício da cidadania é imaginado como se fosse uma grande aspiração latente nas massas, porém represada, bastando criar os canais para que o fluxo jorre. Não é assim. As pessoas terão que descobrir a cidadania, aprender a interessar-se pela coisa pública, e isso requer tempo, muito tempo. Além disso, e a partir disso, imagina-se uma polarização política cujo grau de enfrentamento é muito alto se considerarmos a disposição conservadora do eleitorado. Ainda que a maioria dele visse em Lula, já no primeiro turno (como sonhavam alguns), a materialização de suas expectativas de mudança, não é provável que o voto indicasse, na maioria dos casos, mais do que a escolha daquele que vai resolver para o povo os seus problemas.

Parte da militância dirigente do PT ainda está prisioneira da velha ideia de que o objetivo da luta popular é destruir o Estado burguês, como se o receituário válido para outros tempos, quando a presença organizada dos trabalhadores era irrisória na sociedade burguesa, não tivesse se mostrado inadequado diante dos novos arranjos verificados com o advento das franquias democráticas. É dessa dificuldade da direção do PT para valorizar as mediações institucionais que Giannotti parte para indigitar como anacrônica a “participação popular” prevista no Programa de Governo do PT. Documento que reúne contribuições de origens as mais diferentes (e opostas), esse programa abriga parágrafos que se desmentem. Por isso, discordo igualmente do professor Paul Singer que, em artigo publicado também na Folha (caderno Mais!: 17/04/94), contrapõe aos argumentos unilaterais de Giannotti frases do Programa em que se valoriza a representação institucional. O PT não é nem só o que Singer elogia, nem só o que Giannotti critica. Documentos partidários não legislam sobre a prática do partido; é a prática que confere sentido aos documentos. Por isso mesmo, ainda está  em disputa o sentido final das passagens que ambos citaram.

Sejamos materialistas. Do final dos anos 70 para cá  petistas de todos os matizes, ao lado de outras forças democráticas, realizaram uma grande obra institucional, exercendo sua vocação para construir novas instituições. Formaram associações populares e associações sindicais, multiplicaram o sindicalismo rural, construíram a mais importante central sindical do país, deram passos importantes para estruturar uma central de Movimentos Populares e ergueram um partido político digno de se chamar assim. Além disso, somaram esforços para a consolidação de outras formas de ação coletiva não clandestina, como o Movimento Negro, o Movimento das Mulheres e a União Nacional das Nações Indígenas, e participaram com sucesso de muitos movimentos institucionais com dimensão de massas, sendo as Diretas e o impeachment os maiores exemplos. Tudo somado, não há como fundamentar a idéia surrada de que Lula simboliza uma utopia. Pode haver proposta que melhor articule realismo e criatividade do que as Câmaras Setoriais?

As críticas que se tem feito ao PT omitem esse lado essencial da sua trajetória, tomam a nuvem por Juno. A fragilidade numérica e a estreiteza teórica da maioria dirigente atual não pode rivalizar com a riqueza dessa história. Além disso, essa maioria não conta sequer com unidade ideológica. Pelo contrário, ultimamente nomes proeminentes tem gasto boa parte do seu tempo buscando a fórmula que lhes permita compor com Lula sem caírem em descrédito diante daqueles que os conduziram à direção exatamente porque defendiam posições “duras”. Reveses recentes destes grupos — como na derrota de sua proposta de moratória da dívida externa e na tentativa malograda de excluir parágrafos que davam ao programa de governo do PT um caráter reformista — deixam claro que a realidade vai agindo sobre o partido de modo a devolvê-lo ao leito de avanços trilhado até bem recentemente por uma militância ciente de que a inspiração inicial do PT foi a inventividade política a serviço da ampliação da cidadania dos trabalhadores. Sua motivação prática tem sido a de construir, não a de destruir. Seu dia-a-dia tem sido lutar por novos direitos, por instituições renovadas e por novas instituições. O PT é bom nisso e sabe que é por aí que o partido tem dado certo. O perfil de um governo Lula resultará  dessa intuição construtiva ditada pela prática.

A aposta que se faz aqui, portanto, não depende da coerência subjetiva de um intelectual respeitável que recebe o apoio preliminar dos conservadores, mas das forças sociais que dão carne ao partido e ao sucesso do candidato que ponteia as pesquisas. Defina-se como se definir o lado conservador, Lula é o candidato da mudança, ainda mais nitidamente do que em 1989. Quem votou em Lula daquela vez teria que motivos para deixar de fazê-lo hoje?  Afinal, em que o Lula de 94 está  aquém do de 89? Já no ano passado ele fora mais longe em conversas com outros setores do que o fez nos 40 dias que mediaram os dois turnos de 89. O PT daquela época era muito mais impermeável às exigências do exercício compartilhado do poder do que hoje, quando conta com número maior de quadros com experiência na administração pública. A solução encontrada para o caso Bisol mostrou Lula com capacidade de comando, sustentando como novo vice um nome não simpático à ortodoxia petista, embora sem a rapidez que só o autoritarismo permitiria.

A despeito da maioria atual na direção do partido, a ação negociadora de Lula e a disposição dos parlamentares e prefeitos petistas de jogarem o jogo da representação — como quando derrotaram a direção no embate da Revisão constitucional, ou como fez a prefeita Luiza Erundina ao não aceitar o dirigismo destes mesmos setores — permitem antecipar para um almejado governo com Lula na presidência da República um período de reformas profundas, baseado na negociação e reforçando a democracia. Propostas que provoquem disputas mais acirradas poderão ser levadas à consulta popular, empregando-se mecanismos democráticos como o plebiscito e o referendo. Se, aos olhos do leitor, a incerteza que permanece não se legitima como condição da própria democracia, que ele não a tema mais do que as certezas que o outro lado oferece.

MARINA DESCONSTRUIU A SI MESMA

 Carlos Novaes, 27 de setembro de 2014

 

Em post anterior, falei da fragilidade cada vez mais evidente de Marina, a se equilibrar (mal) entre duas frentes de ataque. Mas, se a fragilidade eleitoral dela ia ficando evidente, não enxerguei com suficiente clareza, então, que as motivações que poderiam levar o eleitor a abandoná-la eram mais sólidas do que uma aceitação pura e simples do impacto do ataque adversário, frequentemente muito baixo. Não, o eleitor não sucumbiu aos ataques, e pensar que sim é subestimá-lo.

Dito isto, é necessário avaliar a nova pesquisa DataFolha, que vai adiante do que a mais recente pesquisa IBOPE já mostrara: Dilma se recupera, enquanto Marina desaba e Aécio não altera a sua situação.

Os números novos mostram uma situação nova: eu subestimei a força da motivação para a transformação, não obstante eu a defenda. Ou seja, subestimei o eleitor…  Os eleitores que Marina tinha ganho e que a estão abandonando haviam identificado nela uma mudança adiante, mas se decepcionaram e recuaram para Dilma (movimento cuja possibilidade indiquei, mas não com a ênfase com que aconteceu). O que permite essa conclusão é o fato de Aécio ter ficado praticamente estagnado nesse ambiente turbulento: identificado como titular de uma proposta reacionária, ele não se beneficia da queda de Marina, quando ela perde eleitores que queriam ir adiante. Em outras palavras, o eleitor que oscilou namorou com a transformação, mas viu que se enganara e voltou à mudança tão limitadamente incremental quanto cheia de mazelas que o petismo representa.

Embora tenha, em vários posts, insistido que havia lugar propriamente eleitoral para a opinião transformadora, não enxerguei o quão decisiva ela iria se mostrar. Foi essa “prudência” que me cegou para a hipótese que se mostrou forte: grande parte dos eleitores que robusteceram a terceira via o fizeram não apenas para fugir da polarização PT-PSDB, mas para ultrapassá-la, potencial de mudança que eu já identificara em texto de 2009, e que se mostrou forte mesmo com Marina não empunhando claramente bandeiras transformadoras. Enquanto o eleitor que agora foge dela apostava no passado de Marina, eu ia constatando, junto com ele, que o passado não condizia em nada com as propostas e revisões de si mesma que ela apresentou, mas, nesse processo, subestimei a atualidade e a potência da minha própria teoria sobre a viabilidade de uma terceira via.

Quem acompanha este BLOG vê que quem desconstruiu Marina não foi exatamente o João Santana, mas a própria Marina, quando disse que nunca foi contra transgênicos; quando não mostrou a mais que sabida importância decisiva, ainda que relativa, do petróleo do pré-sal, inclusive para gestar fontes alternativas de energia; quando apresentou uma proposta de reforma política reacionária, que é o contrário de uma “nova política”; quando propôs uma mudança não menos reacionária no status do Banco Central como órgão do Estado; quando recuo da revisão da Lei da Anistia; quando tratou a desigualdade como problema a ser enfrentado apenas com políticas sociais compensatórias, sem a inclusão da matéria tributária; quando se calou quando o vice ruralista declarou que ninguém governa sem o PMDB e ainda propôs atenuar a bandeira do desmatamento zero; quando recuou na criminalização da homofobia; quando defendeu aliados atuais controvertidos invocando de maneira impertinente e injusta a figura incontrastável de Chico Mendes. Precisa mais? Bem, pois a propaganda e o discurso da candidata ofereceram: vêm reagindo aos ataques com apelos emocionais, quando se sabe que a fase da motivação emocional para o voto já ficou para trás — o eleitor quer alternativa.

Esse horrendo conjunto de descaracterizações pode não ter sido percebido em todo o seu alcance pelo eleitor que agora deixa Marina, mas certamente ensejou que o tiroteio adversário encontrasse lastro na opinião pública, pois deu repertório, e constitui a paisagem de escombros que serve de pano de fundo, às conversas dos transformadores enquanto tal, que não são legiões, mas parecem ter se tornado mais decisivos do que se havia antecipado para essa eleição. Ponto prá nós.

Marina vem perdendo os eleitores que queriam ir adiante, mas não haviam sucumbido ao anti-petismo histérico, e estéril. Desapontados com ela, voltam ao caminho que teriam preferido evitar. Resta saber agora se Marina também não perderá, num passo seguinte, os eleitores anti-petistas que ganhou de Aécio. Se isso acontecer, ela poderá ficar fora do segundo turno porque terá acontecido o que eu disse em post anterior, o mesmo que mencionei na abertura deste texto:

Ou seja, com suas propostas reacionárias e continuístas Marina se colocou de maneira perigosamente contraproducente no centro de um fogo cruzado: enquanto se combatem mutuamente, as campanhas de PT e PSDB dão também combate a Marina, cada uma dizendo o quanto ela se parece com o outro – Aécio diz que Dilma é um presente ruim que precisa ser deixado para trás e Dilma diz que Aécio é um passado que já foi ultrapassado e não se pode permitir voltar, embrulho no qual Marina vai sendo remetida ao endereço da inconsistência e, com isso, enseja a que os eleitores que atraiu de cada um dos dois lados refluam para o tronco de origem. (grifo de hoje).

A POLÍTICA ENTRE A MEMÓRIA E O FLUXO

(tentativa de resposta à pergunta de um amigo sobre o valor da troca pela troca, quando o eleitor não se reconhece em nenhuma das candidaturas disponíveis)

Carlos Novaes, 25 de setembro de 2014

 

Permitam-me começar com uma pequena história que, não por coincidência, dá colorido cotidiano à pergunta mencionada acima. Há poucos dias, ouvi do sempre combativo e comunicativo jornaleiro da banca que frequento (todos nós conhecemos um, o que em si já daria uma crônica…), a observação enfática de que “moço, a única coisa que a gente pode fazer é trocar; trocar um pelo outro, tirá um, e buta o outro; é só!”. Note, leitor, que nosso inconformado personagem está dizendo mais do que pretende a teoria democrática refinada, segundo a qual a democracia vale não porque ela nos possibilite fazer a escolha do que nos parece melhor, mas antes porque ela nos permite remover o que nos parece ruim — não, dizia eu, o nosso semelhante da esquina vai além: com seu musical sotaque baiano ele nos diz que, como os políticos, um pelo outro, são todos igualmente ruins, só o que nos resta é trocar, jogando assim alguma areia na rotina deles, para, num misto de aspiração e vingança, quem sabe, obter casualmente alguma conquista do fato de as engrenagens deles terem lá as suas encrencas.

Depois de assistir a essa acabrunhante campanha eleitoral, imagino que só os muito implicados no processo, seja por interesse, seja por ideologia, ainda possam reunir forças para contestar o nosso amigo. Mas, se não há convicção para corrigi-lo, há por certo motivação para discutir a questão, a ver se chegamos a um patamar menos macegoso, de onde, talvez, possamos divisar alternativa. Seguindo a pista dada por nosso teórico (e não há ironia aqui), comecemos por observar que a base da democracia é mesmo a ideia de troca: assim como o mercado valoriza o fluxo da troca das mercadorias, das quais o jornal diário é uma das formas manufaturadas mais fugazes, o regime político que corresponde ao mercado se funda, e afunda, no fluxo que troca gestores e representantes, ainda que, em tese, o gestor seja menos volátil do que o representante. Digo menos volátil porque, entendendo a ação política institucional como uma tensão entre memória e fluxo (uma tensão entre o que se conserva e o que se muda), sou levado a ver que quem está no exercício de um mandato executivo está mais comprometido com a memória do que um representante legislativo, uma vez que este, mais que aquele, deve responder mais prontamente ao fluxo da dinâmica social, às mudanças de preferências, humores, valores e interesses que toda sociedade aberta exibe. Em outras palavras, enquanto, em tese, repito, o executivo lida com as rotinas do fazer, e sempre herde algo que estava a ser feito, o legislador se dedica a um ouvir e a um dizer, estando sempre mais colado à possibilidade da mudança. Sendo didático ao nível da deselegância, o que quero dizer é que uma ponte em construção carrega uma memória que não pode ser ignorada pelo gestor sucessor no executivo, enquanto que a aspiração pela criminalização da homofobia deriva de um fluxo de mudança que tem de poder encontrar representante no plano legislativo.

Nessa ordem de idéias, há algo de muito errado num sistema político que empurre à mudança no plano executivo e crie dificuldades à mudança no plano legislativo. Não obstante, é exatamente dessa forma perversa que funcionam esses poderes, aqui no Brasil e na maior parte do chamado mundo democrático ocidental. E eles funcionam assim porque, embora danosa ao bem estar das sociedades, essa ordem é ideal para a rentável vida em estufa que a chamada classe política criou para si mesma: a possibilidade de reeleição infinita nos legislativos (fonte da profissionalização danosa, que degrada todo o sistema político), mantendo as cobiçadas cadeiras do executivo (cobiçadas por serem ordenadoras de despesas, além de bem menos numerosas) sempre submetidas à ciranda entre eles (fonte do fôlego curto do planejamento, da ausência de visão de longo prazo). Aliás, é à preservação dessa ordem malsã, nessa ou naquela versão, que se prestam as propostas de voto em lista, coincidência de calendário eleitoral com mandatos de cinco anos(!), sistema distrital, financiamento público de campanhas eleitorais, fim da reeleição para o executivo, adoção do parlamentarismo, cláusulas de barreira, sendo comum a todas o silêncio sobre a aberração que é o sujeito poder se perpetuar mandato após mandato nos legislativos.

Retomemos a tensão memória-fluxo. Ao permitir a reeleição dos representantes legislativos, a legislação eleitoral dá ênfase na memória ali onde o eleitor deveria ser estimulado a escolher diante do fluxo e, em contrapartida, ao empurrar o executivo à mudança ela impõe o fluxo ali onde o eleitor poderia valorizar a memória. No primeiro arranjo, o eleitor é desobrigado de pensar em mudança justamente ao escolher o seu representante, que, em tese, está se propondo a ficar no lugar dele, e mais, exatamente ali onde é mais difícil fiscalizar a ação do político. Ou seja, protegido pela pouca visibilidade dos cargos legislativos e favorecido pela inércia que caracteriza a espécie humana, o mal representante que tenha aprendido as manhas da condição de político profissional pode se perpetuar no poder sem jamais representar coisa alguma senão os próprios interesses. É nesse apego aos próprios interesses que repousa a memória indevida, ali onde deveria predominar o fluxo: o político profissional cria rotinas (ou seja, memórias hostis à mudança) para, a um só tempo, se perpetuar no poder e beneficiar aqueles que o financiam. Multiplicada em larga escala, essa prática política arrasta as instâncias de representação (Congresso, Assembléias estaduais e Câmaras municipais) ao conservadorismo, a se constituírem em verdadeiras casamatas contra a mudança, quando elas deveriam ser o estuário do que de mudança há na sociedade — ao contrário do que dizem os incautos, nossos legislativos não são “um retrato” da nossa sociedade precisamente porque eles são mais conservadores do que ela, empenhados que estão em conservar memórias que ela já ultrapassou em seu fluxo permanente, ainda que, às vezes, o fluxo se dê na forma de marés, quando a sociedade entende que precisa recuperar memória indevidamente deixada para trás, movimento no qual o recuperado não deixa de trazer elementos do que foi vivido depois — quem volta para buscar refaz o caminho e altera o buscado, pois a memória é plástica.

Por outro lado, no segundo arranjo, quando proíbe qualquer reeleição no executivo, a legislação impede o eleitor de poder escolher entre a memória e o fluxo exatamente ali onde poderia fazer sentido conservar (em razão da própria dinâmica do fazer), e logo numa atividade em que ele tem mais elementos para avaliar o desempenho do gestor, cuja ação está, por definição, referida a todos e não a uma parte dos eleitores, como é o caso de um representante. Bem mais visível do que a ação de representar, o fazer do gestor se presta ao escrutínio do eleitor em geral e, assim, trata-se de contradição flagrante que, na escolha para a recondução ou não de um gestor (executivo), se sonegue ao eleitor a confiança que se deposita nele para a escolha do representante (legislativo), função esta para a qual é muito menos provável que ele tenha informação para (e queira) exercer uma judicação detida. Em outras palavras, para acabar com a reeleição para o executivo se diz que nela o eleitor é manipulado; mas não se diz de manipulação do mesmíssimo eleitor quando se trata da reeleição infinita para o legislativo, cargo para o qual é muito mais fácil iludir o eleitor, escondendo malfeitos.

Na realidade, e como não poderia deixar de ser, é bem o contrário do que se diz: as realizações ou erros de um prefeito, por exemplo, deixam uma memória (acabada ou em andamento), que oferece elementos ao eleitor para decidir entre a conservação e a mudança, sendo de coibir apenas a reeleição salteada que, aliás, tem permitido fazer do governo de São Paulo um poleiro de tucanos, precisamente porque essa reeleição infinita disfarçada permite a cristalização de rotinas (memórias) profissionais para a obtenção de blocos seguidos de mandatos de gestão. Em contrapartida, ao acabar com a reeleição para o legislativo, estaríamos levando o eleitor a escolher desatado das rotinas e da inércia, tornando as instituições de representação muito mais ligadas no fluxo, muito mais abertas a representar a mudança havida na sociedade, livrando-as da memória nefasta cristalizada no jogo de interesses e vantagens que, pela sua própria natureza corrupta, não se dá sob os olhos do eleitor, por mais vigilante que ele seja. Se é certo que sociedades mudam devagar, e é, mais uma razão para que nem se possa desperdiçar de recolher, nas instâncias de representação, toda mudança havida nelas; nem negligenciar o fato de que elas parecem mudar ainda mais devagar do que realmente mudam porque suas instâncias de representação se apresentam indevidamente agarradas ao que ficou para trás.

Naturalmente, é certo que mesmo assim haverá negociatas, mas não creio que se possa dizer que um modelo sem reeleição legislativa é mais propício à bandalheira do que o atual. Quanto aos “bons” representantes que serão perdidos, duas palavras: primeiro, a ideia de que eles são bons em si mesmos já é, em si, conservadora, pois bom é o representante atado ao fluxo, isto é, a virtude não está nele, mas na própria “coisa” representada; segundo, e por isso mesmo, se aquilo que ele, o bom, representa, conserva sua força na sociedade, ela se encarregará de encontrar um sucessor capaz de dizer de novo, e com eficácia, o que precisa ser dito nas instâncias que foram libertas da memória dos interesses aquadrilhados. Nesse último caso, isto é, quando a sociedade por assim dizer reconduz a “coisa” representada, o que haverá de se dar na maior parte do tempo, mas com outro representante, tem-se a memória virtuosa, que garante a continuidade do que é bom segundo o que é visto como propício ao fluxo social: vozes novas dizem a “mesma coisa” de modo diferente, o que, em si, significa alcançar o ideal de ter o fluxo dentro da memória, e vice-versa — até porque, memória sem fluxo seria imobilismo e fluxo sem memória seria delírio, situações nas quais a política é impossível.

Essa valorização invertida da memória e do fluxo na ação política institucional encontra desenho próprio em cada país, sendo mais nociva ali onde a desigualdade é grande, simplesmente porque quanto maior a desigualdade, mais embrutecida se encontra a maioria, uma vez que está prisioneira da luta brava pela sobrevivência, situação duplamente propícia à autonomia da ação política que a dinâmica das reeleições legislativas já favorece (autonomia entendida como desligamento da realidade material em que labuta o povo): de um lado, a penúria material não deixa tempo para o auto-aperfeiçoamento, consumindo na luta frequentemente inglória por uma vida melhor toda a energia disponível, nada restando para a ilustração, que é o vestíbulo da contestação; segundo, escapar individualmente das consequências da desigualdade torna-se um aprendizado de primeira hora a todo aquele que, apesar de tudo, levanta a cabeça, situação que desvirtua todo esforço de ação coletiva bem sucedida dos de baixo, pois eles logo descobrem as vantagens que podem auferir para si mesmos do fato de terem se juntado para lutarem pelo bem comum — eis o terreno propício à cooptação, que é um mecanismo muito eficaz para mudar fluxo (movimento) virtuoso em memória (burocracia) viciosa (foi aí que o PT naufragou) .

Se o resultado da soma das reeleições infinitas com a desigualdade configura um quadro especialmente propício a arranjos de estufa, dentro da qual os profissionais da política abandonam diferenças programáticas a que, de resto, jamais foram apegados, em favor dos negócios que a proximidade parlamentar proporciona (partilham o butim da memória, em lugar de responderem às demandas do fluxo), se é assim, dizia eu, então não há dificuldade para entender porque num país continental e populoso como o Brasil se encontra, a um só tempo, uma das ordens políticas mais corruptas e uma das sociedades mais desiguais do mundo. Ao invés de ser um retrato da nossa sociedade, nossa ordem política corrupta é um retrato da nossa desigualdade, mais exatamente daquela face dela que é capaz de se fazer traduzir em força política, vale dizer, a nossa ordem política corrupta é um retrato da nossa elite, não do nosso povo, que infelizmente ainda não encontrou um caminho para tirar forças da desigualdade a que está submetido sem ter de assistir logo adiante a degradação de seus próprios líderes. Naturalmente, não chega a ser um caminho incluir os mártires populares da luta contra a desigualdade entre os membros da elite contra a qual essa mesma luta tem sido feita, como fez Marina no Jornal Nacional, onde invocou a memória do incontrastável Chico Mendes (cujo compromisso com os de baixo lhe custou a própria vida) para defender alguém cuja disposição de ajudar os pobres acaba ali onde se constata que os pobres só serão menos pobres se os muito ricos forem desapetrechados dos instrumentos que lhes permitem amealhar tanta riqueza.

Feito esse apanhado geral, vejamos a troca pela troca no Brasil das eleições de 2014, para o legislativo e para o executivo. Como já defendi em outro lugar, e em razão mesmo da argumentação exposta acima, entendo que o melhor seria o povo brasileiro promover uma troca geral nos legislativos, votando apenas em quem jamais desfrutou (esse é o termo) de qualquer mandato parlamentar. Não vejo como uma aposta no fluxo virtuoso, que escangalharia mecanismos de reprodução de poder há muito estabelecidos e, por si mesma, geraria aprendizados novos a serem aplicados em uma próxima eleição, aprendizados esses que acabariam por levar a trocas cada vez mais informadas no futuro, não vejo como essa opção poderia trazer mais dano à nossa vida em comum do que o apego aos portadores de uma memória cujas rotinas só podem nos trazer mais do que sempre tivemos.

No caso dos executivos, se o eleitor não se reconhece em nenhuma das candidaturas existentes, a troca pela troca deve ser encarada como uma opção de ordem prática de caráter circunstancial, e não geral. Ou seja, há que se examinar caso e caso, escrutinar as memórias em questão e, então, definir com base no princípio de que se deve escolher o menos pior. Um critério para definir o menos pior pode ser antecipar a magnitude da pressão que a sociedade teria de fazer para lograr que o gestor atuasse na direção que parece mais adequada ao observador. Se ainda assim a dúvida persistir, e se houver certeza de que uma troca não vai nos colocar ainda mais longe do que almejamos, talvez o melhor seja fazer como recomendou nosso amigo jornaleiro, ainda que sem nenhum sentimento de vingança: trocar só para obrigá-los a se mexerem e, quem sabe, colher algum resultado positivo inesperado — nas palavras do amigo que me fez a pergunta “quebrar alguns vícios [memória] e criar a necessidade de reinventar [fluxo] os equilíbrios e acordos políticos”.

Evidentemente, as coisas se complicam se o observador incluir no cálculo a expectativa de provocar uma revolta, quando então talvez fizesse sentido escolher o pior. Como sou de opinião que revoluções são o colapso da política, eventos de fluxo desataviado que devem ser apoiados justamente porque são um sofrimento adicional ali onde o sofrimento se tornou insuportável e, por isso mesmo, entenda que uma revolução é uma desorganização da memória de tal envergadura e profundidade que não pode ser provocada (do contrário não seria revolução, mas mera troca de uma memória falida por uma outra, pré-fabricada — quem o tentou gerou monstros), esta opção de escolher o pior para arriscar alcançar o melhor está descartada para mim, até porque ninguém pode garantir que a pior memória vá desabrochar num fluxo alvissareiro.

MEMÓRIA POLÍTICA, não SUPERMERCADO ELEITORAL

Carlos Novaes, 16 de setembro de 2014

A cada eleição é a mesma ladainha: há sempre um engenheiro eleitoral para nos avisar de que nosso modelo de lista aberta para a eleição de deputados e vereadores tortura o eleitor com milhares de candidatos e o melhor seria algum modelo de voto distrital, para reduzir a oferta e tornar mais racional a escolha. Ainda que nem sempre invoque a “ciência”, é invariável que a ideia salvadora venha acompanhada de algum número bombástico, como a soma dos candidatos a deputado estadual, uma lista sempre na casa dos milhares.

Felizmente, a escolha periódica de um candidato ao legislativo não segue o mesmo padrão que a escolha rotineira de um artigo de consumo no supermercado. A decisão eleitoral se dá num ambiente de debate que reclama a memória que o eleitor partilha com os que lhe estão próximos, enquanto a escolha no supermercado é muito mais propriamente solitária, com praticamente nenhuma interferência do outro. Em outras palavras, ao invés de ir à gôndola/lista de candidatos para então escolher um de seus itens, o eleitor procura (e é procurado) dentro de uma cesta de opções da qual grande parte da oferta já foi excluída por antecipação segundo critérios e/ou combinações de preferências tais como simpatias/antipatias de ordem geral (partido, ideologia), apegos territoriais (candidatos da região/local), elementos de opinião (temas, causas, bandeiras) ou mesmo idiossincrasias do eleitor (benefício recebido, parentesco). Por isso mesmo, o papel desempenhado pela propaganda na eleição é muito diferente do papel dela no estímulo ao consumo, o que frequentemente é desconhecido pelos marketeiros. A caricatura de um indivíduo eleitor desafiado a diligentemente escolher um nome em uma lista com milhares de opções só se aplica sobre inexistentes idiotas vivendo fora do mundo.

Não é por outra razão que não tem cabimento dizer que o eleitor não tem memória. Não só ele a tem, como está submetido a ela quando escolhe. Quem afirma o contrário geralmente “prova” a sua tese com o fato de que o eleitor não costuma se lembrar de a quem deu o voto para deputado na última eleição, “evidência” conexa à do número bombástico da lista, e tão rala quanto. Esse “não lembrar” ocorre precisamente porque ele é irrelevante para a “memória eleitoral”. O eleitor que se decide por um candidato o faz segundo vetores que pouco se alteram ao longo da vida e, mesmo quando eventualmente há alteração drástica (ganhou na loteria), ela é neutralizada pelo grande número de vetores invariantes ou de mudança muito incremental, como, por exemplo: gênero, escolaridade, ascendência, local de moradia, renda familiar, cor preferida, valores morais, raça, ocupação, etc. A escolha de um candidato a representante deriva, resulta, da situação social do eleitor, na qual ele vive e partilha vetores como os mencionados.

É essa situação a portadora da memória do voto do eleitor, não a sua cabeça individual, que economiza energia se dispensando de lembrar o que o mundo circundante memoriza para ela. A cada eleição, à medida que o dia da eleição se aproxima, as trocas inter pares se intensificam e, então, o eleitor faz uma escolha segundo uma alocação propriamente política do que é levado a rememorar de suas próprias preferências, cuja formação é coletiva. Por isso, as preferências em formação, isto é, a escolha atual de em quem votar para presidente, deputados, senador, etc dependem, e muito, das preferências havidas, mesmo para quem faz a sua estréia como eleitor. Qualquer um que estude grandes massas de dados eleitorais observa as regularidades que essa escolha coletiva realizada com base na memória impõe. Aliás, não é por outra razão que a mudança política em uma sociedade se faz de maneira lenta, incremental, raramente se configurando situações de transformação e, ainda menos, de revolução – esta última só ocorre quando precisamente a quase totalidade dos vetores que induziam ao apego à ordem desabam. Ou seja, revoluções são eventos em que o fluxo supera a memória e, por isso, é corriqueiro que quem esteja nelas envolvido invoque figuras e eventos do passado, quase sempre de forma que se apresenta caricatural – não há parâmetro a que se agarrar em meio ao desmanche.

Enxergar como uma das virtudes do modelo distrital o fato de ele corrigir o problema do excesso de opções está duplamente errado: primeiro, porque, como vimos, a lista enorme não configura um problema; segundo, porque a redução do número de opções encerraria justamente o problema de reduzir artificialmente o espectro de opções, empurrando a representação para um empobrecimento prévio, antes mesmo de o eleitor fazer escolhas que por si mesmas estreitarão a aquarela do que será representado, como não poderia deixar de ser, já que representar é “estar no lugar de”.

O modelo distrital sacrifica a liberdade de escolha do eleitor para dar aos chefes partidários elementos adicionais de controle político, permitindo a eles escolher um candidato em cada distrito, com as outras consequências nefastas que já discuti aqui. Em outras palavras, desconfiemos de todas essas invencionices destinadas a “facilitar” a vida do eleitor – em geral, elas facilitam a vida dos políticos profissionais, que sempre aspiram diminuir a incerteza de que cada eleitor é um portador em potencial.

DataFolha, IBOPE e temas conexos

Carlos Novaes, 12 de setembro de 2014

1. As novas pesquisas DataFolha e IBOPE configuram tendência de queda de Marina e subida de Dilma?

Não. Embora tenha recebido divulgação mais recente, a nova pesquisa IBOPE foi realizada entre 5 e 8 de setembro e, portanto, retrata situação anterior àquela que o DataFolha encontrou quando foi a campo, em 8 e 9 de setembro. Além de mais recentes, os números do DataFolha foram encontrados em pesquisa tecnicamente mais robusta, com mais de 10 mil entrevistados, contra pouco mais de 2 mil do IBOPE. Em suma, o IBOPE captou de modo impreciso situação anterior à que o DataFolha encontrou e, assim, o que temos de mais recente é uma situação estável de Dilma e Marina empatadas no primeiro e no segundo turnos.

2.  A estagnação de Marina resulta dos ataques feitos a ela por Dilma e Aécio?

Depois de um crescimento vertiginoso, que retratou o quanto era artificial a ausência de Marina como candidata a presidente, a adesão de eleitores novos depende do que ela tenha a oferecer a quem exige mais informação para mudar de posição. As interrogações tem de ser respondidas pelas propostas da candidata e, simultaneamente, pelo choque dessas propostas com as opiniões que o eleitor já tem e o tiroteio dos adversários. As informações estão sendo oferecidas no que a mídia divulga, no vale-tudo da propaganda eleitoral e, em menor medida, pelo acesso ao próprio programa de governo da candidata. Toda essa carga propriamente temática é muito recente e o mais provável é que ainda não tenha surtido efeito algum. Entretanto, sem pesquisas específicas e num intervalo de tempo tão curto, não é possível afirmar nada nesse terreno. É uma precipitação enxergar nos números novos um acerto da estratégia baixa do PT – o tiro pode ter saído pela culatra e provocar um crescimento de Marina. Mais adiante, saberemos.

3. Aécio ainda pode chegar ao segundo turno?

É quase impossível, pois Dilma e Marina estão muito firmes como os dois pólos da disputa. Para Dilma despencar a ponto de ceder a vaga a Aécio seria necessário encontrar uma relação muito clara dela com os desmandos na Petrobrás, por exemplo – e isso não parece plausível, pelo que apareceu até aqui. Por outro lado, Marina despencar é tão improvável quanto encontrar algo devastadoramente negativo para a reputação política dela. Dilma conta com o eleitorado governista e petista, e Marina chegou onde chegou pelo seu passado e por simbolizar a mudança num quadro em que os adversários estão fortemente marcados pela ideia de oferecer mais do mesmo. São situações que Aécio não pode mudar. A essa altura, os tucanos mais experientes já estão de olho em como negociar o apoio a Marina no segundo turno, e o mais assanhado deve ser o Serra, pois o compromisso eleitoral de Marina de ficar só quatro anos reacende nele a esperança de disputar em 2018, depois de ter sido ministro… Aliás, ambições presidenciais fazem com que uma vitória de Aécio não interesse nem a Alckmin nem a Serra.

4. Marina unificaria o PSDB nesse apoio a ela caso chegue ao segundo turno?

Impossível saber. Na sabatina do Globo, publicada hoje, Marina faz uma dura crítica ao governador Alckmin. O detalhe é digno de nota porque Alckmin está muito bem nas pesquisas e Marina ocupa o primeiro lugar em SP, vale dizer, há uma grande coincidência de eleitores entre eles. Ao demarcar com Alckmin nessa altura da campanha, Marina está dando um sinal corajoso sobre a  distância que quer manter do mais destacado político conservador do país. Talvez a ida de Marina para o segundo turno e, depois, uma eventual vitória, venham a arrastar o PSDB para uma escolha muito clara: uma opção de centro, livrando-se de sua ala mais conservadora, liderada por Alckmin, ou persistir nessa unidade pragmática que obriga tucanos progressistas a assistirem, calados, a atuação da PM que o governador de SP encoraja, simbolizada no seu inesquecível: “quem não reagiu, tá vivo”.

5. Nesse caso, pode-se dar como certo que o PT irá para a oposição a um eventual governo Marina?

Aquilo que muitos chamaram indevidamente de “aparelhismo” do PT foi apenas a consequência natural do resultado eleitoral, que levou ao poder uma força que nunca o havia ocupado e que chegava a ele com um dispositivo burocrático nacional preparado precisamente para ocupar o poder. O PT ocupou os cargos que o povo lhe conferiu e se esses cargos à disposição do vencedor são demasiado numerosos é outra discussão. Se Marina vencer, chegará ao poder sem um dispositivo partidário desse tipo e, assim, terá de fazer como fizeram todos antes de Lula: arregimentar muita gente fora dos partidos que a apoiam. Ora, a mim parece muito difícil que o ordem burocrática petista atual possa se dar ao luxo de se conduzir com Marina como o fez com Itamar Franco, quando recusou participação e isolou nomes como o de Luiza Erundina, que aceitou um ministério à revelia do partido. Naquela altura, o PT precisou apenas fazer o cálculo dos benefícios políticos de ficar de fora, pois sua escolha não iria desempregar ninguém. Agora, quando há tantas bocas a alimentar, ficar de fora impõe um custo tremendo. Além disso, como Marina insiste em ficar apenas quatro anos, Lula pode vir a sonhar em fazer de um governo Marina um mandato neo-petista tampão, que sirva de banho-maria para o tal lulismo. Ou seja, nessa matéria as coisas estão mais em aberto do que a eleição em si.

6. Então faz sentido Marina dizer que quer governar com PT e PSDB?

Para mim sempre fez sentido. O problema, agora, é a direção dessa alternativa. O custo da polarização de PT e PSDB é termos de aturar em posições de mando os remanescentes da ditadura que os dois lados tem de arregimentar para vencer um ao outro na disputa contraproducente: PMDB, DEM, Maluf e outros. Em tese, friso, em tese, a vantagem da dissolução dessa polarização por Marina é que, talvez, pudéssemos nos livrar do entulho autoritário e ver um governo federal dirigido pelas principais forças da redemocratização, o que, na impossibilidade de uma transformação, seria um ganho, mesmo com todas as suas limitações. Mas para isso seria necessário uma Marina resolutamente transformadora, força que seria modificada para um “progressismo” pelos aliados, mas ainda seria menos desanimadora do que a situação atual. Minha reticência está, hoje, no peso simbólico de Marina ter abandonado posições que defendia há até bem pouco tempo (revisão da lei de anistia, recusa aos transgênicos), no fato de ela ter adotado receitas ultra-liberais coerentes com aquele abandono simbólico, como a tal autonomia legal do Banco Central, no tratamento aguado que dá ao combate à desigualdade em seu programa de governo e ainda, e sobretudo, no fato de ela defender como a “reforma das reformas” uma reforma política inapelavelmente reacionária, como já esmiucei aqui. Com essas sinalizações conservadoras e essa reforma política reacionária, Marina vai deixando de ser um dínamo transformador e entrega (todos!) os pontos antes da hora. Nessa batida, ela vai se candidatar a repetir não o governo Itamar, mas o governo Sarney. Nesse caso, teríamos o fim da polarização PT-PSDB pelo pior caminho: ela teria ficado irrelevante porque o stablishment encontrou arranjo melhor.

Uma REFORMA POLÍTICA r e a c i o n á r i a

Carlos Novaes, 09 de setembro de 2014

Não é segredo que a sociedade brasileira quer mudança. Quando se pensa exclusivamente na política ali onde ela está sujeita ao voto do cidadão, a insatisfação é generalizada, embora o poder executivo se saia melhor do que o legislativo. Se olharmos para os números das pesquisas que avaliam presidente, governadores e prefeitos ao longo dos últimos anos veremos que a gestão da coisa pública é sopesada com critério pelo eleitor, pois o quadro varia muito, havendo tanto repúdio quanto exemplos positivos, em todas as instâncias executivas do sistema federativo. Do lado dos legislativos não há variação porque a repelência pela nossa representação é justificadamente absoluta: eles construíram um mundo à parte, baseado em suas próprias afinidades com as rotinas do poder e do dinheiro, afinidades que intensificam relações corporativas recíprocas ali onde seria de esperar divergência programática, situação que lhes permite receberem os votos para ficarem de costas para nós, paradoxo que tem sido apropriadamente descrito como uma crise de representação.

Os remédios para essa crise de representação são quase tão numerosos quanto os médicos que se apresentam à urgência, e já fiz em outros textos o escrutínio de algumas das propostas de reforma política que nos tem sido oferecidas, como pode ser lido aqui. Mas uma coisa é certa: uma crise de representação não pode ser enfrentada com remédios que aumentem a distância entre eleitor e eleito, pois medidas assim tornariam ainda mais confortável a vida dos nossos representantes infiéis, que são infiéis não só porque querem, mas também porque encontram mecanismos propícios para sê-lo.

Aparentemente afinado com esse cenário de crise e busca de alternativas, o Programa de Governo de Marina dá precedência ao tema da reforma política sobre todos os outros quando defende logo em seu primeiro capítulo que

“não basta substituir a representação pela participação simplesmente; trata-se de procurar uma articulação nova e profunda entre as duas coisas. Uma das causas profundas da crise de valores é a reprodução da velha política.[…] O primeiro passo de uma reforma implica exigir comportamento republicano de todos os agentes políticos e dos demais ocupantes de cargos públicos. […].Para deflagrar o processo de reforma política, vamos sugerir medidas iniciais que levarão à reconfiguração integral do sistema político e eleitoral do país. […]. A política precisa absorver a mensagem de reconectar eleitos e eleitores. […].Os canais existentes devem ser fortalecidos, mas novos instrumentos precisam ser desenvolvidos, mediante o uso de tecnologias da informação e comunicação, para que o cidadão participe mais ativamente das decisões.”

No que diz respeito à representação, parece claro que a candidata pretende “articulá-la” com a “participação” e “reconectar eleitos e eleitores”. Entretanto, quando conseguimos transpor o palavrório enfadonho do programa, encontramos propostas que renegam o que os autores alegavam pretender e, pior, são em tudo contrárias ao que queremos:

Coincidência geral das eleições  e mandatos de cinco anos: além de prorrogar mandatos de uns e outros, atropelando escolhas anteriores do eleitor, essa proposta é o oposto de mais participação e responsabilização: ela mais que dobra, estende de dois para cinco anos(!),  o tempo em que o voto do eleitor não pode interferir no andamento da representação (legislativo) e da gestão (executivo), ou seja, protege o sistema político dos juízos da sociedade, quando parecia pretender o contrário. A adoção de mandatos de cinco anos é mais do que nossos políticos corruptos poderiam sonhar, e desafio qualquer um a demonstrar como essa medida aproxima eleitor e eleito. Para glória dos marketeiros e mistificadores de plantão, a coincidência geral de mandatos engessa numa mesma campanha eleitoral o diversificado temário de todos os níveis e instâncias do sistema político cujos cargos são providos pelo voto popular, pondo dificuldades adicionais ao escrutínio do eleitor acerca da realidade, mas facilitando enormemente o trabalho de quem se dedica à fantasia.

Trata-se da proposta mais reacionária que poderia ser concebida, porque é uma reforma contra a mudança: dá a uma representação política repudiada a oportunidade confortável de aumentar sua autonomia em relação aos eleitores numa circunstância em que a base da crise é a autonomia já demasiado confortável de que desfrutam “nossos” representantes.

Fim da reeleição para os executivos: ao invés de propor o fim da reeleição salteada, que tem levado grupos políticos a se eternizarem no poder, como no governo de São Paulo colonizado pelos tucanos, Marina propõe dar cabo da reeleição como tal, duvidando do juízo do mesmo eleitor a quem diz querer dar mais participação… Não há nenhuma evidência de que mandatos de quatro anos com uma, e apenas uma, reeleição sejam um dano à boa gestão da coisa pública. Pelo contrário: em instâncias de gestão, em que não há propriamente representação, não há mal no eleitor poder reconduzir uma vez um governante bem avaliado, desde que ele seja impedido de disputar o mesmo cargo mais adiante. A reeleição no executivo pode ser benéfica porque na gestão da coisa pública os elementos de continuidade se sobrepõem aos elementos de mudança: diferentemente do representar o cidadão, em que as mudanças na sociedade devem ser mais prontamente traduzidas, o gerir a coisa pública é tarefa que arrasta memórias mais duráveis, pois são escolas em construção, rotinas de atendimento médico em implantação, investimentos em infraestrutura em andamento, etc.

Ou seja, pela natureza da atividade, na gestão há menos necessidade de supor ou decalcar a mudança no humor das ruas, como é mister na representação. Ademais, como o titular do executivo tem visibilidade sempre maior do que a do legislativo, seguir e avaliar o desempenho de um prefeito, por exemplo, é sempre menos trabalhoso do que vigiar um vereador, circunstância que torna menos inercial a recondução na gestão do que na representação. Um parlamentar nocivo é muito mais facilmente reeleito do que um gestor incompetente – até porque, além de menos visível, o parlamentar sempre pode ir pedir votos em outra freguesia. A reeleição que tem que acabar é a do legislativo, mas sobre essa transformação necessária o programa de Marina nada diz. Enfim, o fim da reeleição para gestores é uma proposta reacionária, pois não só não propõe mudar a representação (embora simule reconhecer sua crise), como reforça o modelo político defendido pelos políticos profissionais dessa mesma representação legislativa em crise, que almejam mais rotatividade nos cargos de gestão porque aspiram ver esses cargos mais livres para a ciranda das cadeiras que ambicionam.

Em outras palavras, quando juntamos coincidência geral de mandatos de cinco anos com o fim da reeleição para o executivo vemos o desenho de uma alteração especialmente reacionária, pois ela reage ao pouco que conquistamos nos últimos anos e consagra os interesses dos profissionais da representação nefasta: dá a eles mais tempo, mais cargos e mais recursos para o toma-lá-dá-cá que fundamenta sua existência.

Se Marina vier a ser eleita, não haverá nenhuma surpresa quando ela conseguir maioria legislativa absoluta para aprovar essas barbaridades, que configurarão não a mãe de todas as reformas, mas a pá de cal em qualquer transformação e a pedra fundamental para uma base parlamentar voltada a outros retrocessos, como a autonomia legal do Banco Central. Naturalmente, se a oportunidade nefasta se apresentar, as velhas raposas irão facilitar o caminho para o que lhes interessa enfeitando a prorrogação/extensão dos seus mandatos e o fim da benéfica possibilidade de reeleição com a embromação conhecida sobre mecanismos complementares de “participação tecnológica”, tudo com o beneplácito dos bancos.

Um sistema eleitoral em que os candidatos mais votados são os eleitos –  ou seja, o projeto de Marina quer acabar com o voto de legenda, regra eleitoral valiosa que nosso sistema eleitoral acertadamente adotou para fazer a combinação entre o voto em indivíduos e o voto nos partidos. É justamente essa combinação que torna impertinente e supérfluo qualquer outro modelo chamado de lista, como quer o PT, pois pelo nosso excelente modelo eleitoral o eleitor pode escolher entre o candidato individual e o programa partidário. Se nossos partidos não são programáticos, o remédio não está em retirar do eleitor a liberdade de votar neles (voto que ele tem dado com comedimento acertado).

Prudente registrar que a redação da proposta é tão econômica em detalhes que não dá para saber se não estaria embutida aí, além do fim do voto de legenda, uma porta secreta para a adoção de algum dos modelos do chamado voto distrital, no qual uma eleição majoritária permite ao mais votado levar tudo, sacrificando a representação das minorias e/ou do voto de opinião, que geralmente não são delimitáveis em distritos territoriais. Se for isso, teremos o pior dos mundos: eleições majoritárias gerais a cada cinco longos anos, com o massacre das minorias.

Permitir a inscrição de candidaturas avulsas – havendo exigências prévias de alguma representatividade, como o programa de Marina já ressalta, as candidaturas avulsas são um ganho para a riqueza da representação, e até para ajudarem a forçar os partidos à mudança. Mas salta aos olhos que essa proposta adequada de diversificação contraria as outras quatro, discutidas acima.

Propor mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais – bem, uma proposta vaga assim não permite avaliação. Mas vale à pena ressaltar a covardia do programa nesse ponto, pois esse é um dos temas centrais da nossa crise de representação. Certamente a vaguidão decorre de que não há unidade dentro da coligação sobre o tema, o que torna alarmante a clareza das primeiras propostas, pois é sinal de que a coligação está unida na reação.

Para além das propostas desastrosas, a reforma política do programa de Marina apresenta equívocos que o palavrório não esconde.

Primeiro equívoco: ao constatar o óbvio, que a maioria da sociedade quer mudar nossa dinâmica política, o programa faz a correspondência errada entre querer mudar e querer participar. Não há evidência dessa suposta demanda reprimida por participação. Pelo contrário, as manifestações do ano passado mostraram quão poucos somos os que nos dispomos a participar e quão efêmero é esse nosso impulso. A demanda é por uma representação que responda aos representados, e essa correspondência não será alcançada nem pelas propostas de Marina, como vimos, nem pelo rogo aos políticos para que tenham vergonha na cara, ou pelo apelo para que venham fazer política cotidiana, sem remuneração, cidadãos cuja luta pela vida não deixa tempo sequer para ajudar o filho com as tarefas da escola.

Segundo equívoco: a essas ideias aduladoras de participação, o programa junta a proposta “muderna” (claro) de consultas diretas com base em recursos tecnológicos, como se consulta fosse o mesmo que a participação propalada (outra falácia). Mesmo que fossem a mesma coisa, consultas são eventos esporádicos não porque falte tecnologia para realizá-las, mas sobretudo porque uma consulta política numa democracia requer duas preliminares: que os perguntados conheçam o tema em questão e  que os perguntadores tenham legitimidade para fazer a pergunta, situação ótima rara de alcançar, cheia de meandros cabeludos. Em outras palavras, não cabe tratar a tecnologia como a solução para a “participação”, pois as complicações da consulta popular são muito anteriores ao ritual da consulta propriamente dito – não foi por outra razão que surgiu a representação, que significa “estar no lugar de”.

Um sistema de consulta direta empregado amiúde trará mais mistificação do que exibe a pior das representações: os perguntadores de plantão irão dirigir a “participação” via consulta, com todas as implicações da sociedade do espetáculo, que será chamada a votar em meio ao lufa-lufa diário, em verdadeiras gincanas de opinião. E se, pelo contrário, as consultas não forem amiúde (como é mais provável que ocorra), os profissionais da política continuarão a tomar a maioria das decisões, agora protegidos por mandatos de cinco anos.

Assim como os ruralistas aproveitaram a demanda efetiva por aperfeiçoamento do Código Florestal para acertar e aprovar intra muros uma reação à proteção ambiental no Brasil, a reforma de Marina permite aos profissionais da traficância política instrumentalizar a demanda por mudança numa proposta de reforma política que é o oposto da mudança.