PARTIDO EM REDE – uma introdução

Carlos Novaes, abril de 2011

(contribuição ao movimento +1pela reforma política, retomando ideias apresentadas em 2009)

Como já disse em outro lugar, são três as tarefas principais para uma nova política: a primeira tarefa é encontrar modos de fazer e de organizar a ação política que diminuam a autonomia que o mundo da política ganhou em relação ao “mundo da vida” do cidadão comum. Os políticos profissionais estão num mundo próprio, com muito pouco contato com a vida real. Mesmo o dia das eleições é vivido por eles de um modo muito diferente do que sente o cidadão.

A segunda tarefa de uma nova política no Brasil é aumentar a capacidade do sistema político de representar a diversidade na sociedade. Além de autônomo, fechado em si mesmo, o mundo dos políticos profissionais representa pouco e mal a diversidade vivaz presente na vida brasileira.

A terceira tarefa de uma nova política no Brasil é se aproximar o máximo possível de um equilíbrio proveitoso entre representação da diversidade e capacidade de coordenação do sistema como tal. Hoje, a balança pende demasiado para a coordenação, com perdas para a representação. Não se trata de ir para o pólo oposto, pois o máximo de representação acabaria por gerar incapacidade de coordenação.

Qual a melhor estrutura de partido para antecipar, já na organização partidária, o que se pretende como novo?

Um partido estruturado em rede parece o mais indicado, desde que tenhamos em mente que partido em REDE não é partido na Internet, nem via Internet, ainda que ela seja ferramenta fundamental na sua dinâmica democrática.

Uma rede não tem centro, nem esquerda, nem direita. O partido também não deve ter. Os nós da rede são suas intervenções no mundo a transformar, e cada um deles será mais ou menos vistoso segundo a relevância que se atribua, a cada momento, ao que esse ou aquele nó significa/desempenha. É de esperar que essa relevância seja atribuída segundo o Programa do partido e as tarefas para uma nova política.

Os aspectos estruturais mais relevantes de um partido em rede são:

  1. Estrutura de organização
  2. Programa
  3. Sustentabilidade

1. Notas sobre a Estrutura

A estrutura de um partido em Rede deve ser ancorada no âmbito local, mormente em um país continental como o nosso. Ou seja, não se trata de usar a Internet para insistir sobre formas concentradas de decisão e poder próprias do formato Teia, não da forma Rede. O formato Teia acaba privilegiando aqueles que reúnem duas facilidades: são mais capazes de realizar comunicação remota direta e os mais dotados de recursos para deslocamentos rumo às custosas reuniões presenciais decisivas. O formato Rede é realmente aberto e não fica refém da estrutura plebiscitária da Teia. Nos plebiscitos há sempre alguém para decidir o que e como perguntar. Assim são as comunicações e movimentos em Teia: decide-se com aparência de não-decisão o que os inscritos na Teia vão ou não conhecer, esmiuçar e, ao cabo, fazer.

Em suma, enquanto a Teia está a serviço da autonomia do mundo político, a Rede valoriza e se beneficia do “mundo da vida”, que diz respeito ao cidadão, às suas agruras, alegrias e preferências.

Valorizar o plano local/municipal quer dizer que para as decisões de ordem nacional não cabe como que passar pela instância estadual/regional. Ou seja, a federação (estados) não deve ser um filtro entre a vida real das pessoas e as decisões nacionais do Partido Rede. A ligação deve ser direta (evitar, sempre, a autonomia do mundo dos políticos): delegados eleitos localmente direto para a instância nacional. As estruturas estaduais são um fim em si mesmo, não transição para o Nacional. Elas decidem o que diz respeito ao estado federado, e ponto. As decisões nacionais saem das instâncias locais (municipais e inframunicipais). Deixando ainda mais claro: encontros estaduais não escolhem delegados para o nacional.

Mesmo um partido em Rede precisa de uma plataforma estrutural com espaços físicos, veículos, materiais de apoio, funcionários e dirigentes remunerados. Mas é necessário prevenir a burocratização e sua filha direta, a oligarquização (vide a trajetória do PT). Então, que fique claro desde o início: quem é remunerado não decide e não defende propostas políticas ou programáticas nas instâncias ou momentos de decisão coletiva. Ou seja, uma vez remunerado para fazer política o dirigente/quadro partidário não poderá ter direito a voto ou voz nos Congressos de delegados com representação local ou em Plenárias locais. Sua atuação como proponente deverá se dar na rede como tal.

No caso dos membros do partido com cargos de representação obtidos pelo voto do eleitor, terão pleno direito de voz e voto nas Plenárias locais respectivas e/ou sempre que forem eleitos como delegados às instâncias superiores. Vale dizer: um Partido em Rede não discrimina para menos aqueles que receberam o voto do eleitor. Pelo contrário.

Para ajudar a evitar a oligarquização do Partido Rede, as instâncias de direção terão de ser renovadas, sempre, em pelo menos 2/3 de seus membros. O 1/3 remanescente terá, sempre, de estar nos 2/3 da renovação seguinte, sendo vedada a eleição para qualquer instância de direção a todo aquele que não tiver cumprido fora de qualquer direção pelo menos o tempo equivalente ao de um mandato da instância mais recente de que foi dirigente.

Essas exigências visam, ainda, evitar o empobrecimento da capacidade de o partido representar o “mundo da vida”. Sempre que uma médica, ou um motoboy, ou uma atendente de telemarketing, etc, se torna um político-burocrata-profissional perdemos todos: ao romperem o contato com sua realidade profissional o partido perde o que eles têm de melhor: representam o “mundo da vida” por estarem inscritos nele e passam a lutar pela sua nova “condição”.

Essa dinâmica contribuiria para uma nova política: representação ampla com capacidade de coordenação, evitando as formas de autonomia do mundo político (dirigentes e oligarcas que se eternizam, etc).

As votações internas no partido poderão ser por chapas ou avulsas. Cada eleitor disporá, sempre, de dois votos. As vantagens desse sistema são evidentes. Registro apenas que ele é um meio de valorizar não apenas as minorias, mas a conduta desviante e hostil com que todo partido em Rede deve ser capaz de conviver. Tendo dois votos, o delegado pode sufragar a chapa da sua preferência e ainda pôr alguma pimenta sufragando a incerteza individual eventualmente existente, se achar oportuno.

2. Programa

Aqui ainda não vou antecipar conteúdos, uma vez que isso é tarefa para muitos. Tendo como guarda-chuva mais geral o Desenvolvimento Sustentável (que é uma reunião de Alerta e Projeto) digo, apenas, que o Programa de um partido em Rede (com base local) deve resultar de contribuições oriundas das opiniões as mais descentralizadas, processo que culminaria num Congresso Nacional, tendo em mente, sempre, melhorar a vida das pessoas sem comprometer as possibilidades de vida das gerações futuras.

3. Notas sobre Sustentabilidade

Um partido em Rede deve ser sustentado pela rede que conseguir tecer, aceitando apenas contribuições individuais (nunca de empresas – falo do partido, não de campanhas eleitorais). Aportes oficiais, apenas os existentes (horário eleitoral e fundo partidário). Mas não basta captar fragmentadamente e segundo o voluntariado. Sustentável significa responsabilidade para o filiado e contrapartida do partido Rede. Para isso, toda filiação deve ter a forma de um contrato: ambos os lados assumem compromissos recíprocos. Sem contrato, não há filiação.

No tocante ao dinheiro propriamente dito, cuja centralidade todos conhecemos, é fundamental transparência total. Aquela mesma que levou o Delúbio, ex-tesoureiro do PT, a declarar “transparência assim já é burrice”.

Pois bem, o que proponho é que em matéria de transparência com dinheiro formemos uma Rede de burros irrecuperáveis. Para isso, devemos desenvolver uma ferramenta na WEB em que esteja escancarada a contabilidade do partido. Nada a esconder, nada a omitir. Simples assim: registra-se cada real que entra e cada real que sai, dizendo quem deu e onde foi gasto, diariamente. Cada membro ou simpatizante do partido acompanhará cada uma de suas doações ( e a de cada um dos demais), dia após dia, mês após mês, assim como saberá de cada gasto do partido. Além disso, tal ferramenta apontaria, dia-a-dia, os inadimplentes, conforme contrato.

A inadimplência injustificada do compromisso contratual assumido com o partido Rede retira do filiado os direitos de voz e voto. Uma vez que tenha pago compromissos em atraso, o filiado só recuperará seus direitos para exerce-los daí a dois eventos partidários, nunca antes de transcorridos pelo menos 60 dias. Essas exigências inibirão a prática nociva de pagamento por terceiro interessado.

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