UMA AÇÃO PREVENTIVA DOS OLIGARCAS CONTRA INQUIETAÇÕES QUE SE ANUNCIAM

Carlos Novaes, maio de 2011 

Há um fio exposto na vida política brasileira: a distância entre o mundo dos políticos e o mundo da vida, onde estamos todos nós. A mazela mais sensível dessa exposição é a desigualdade, seguida da corrupção, pragas que a imensa maioria sente presentes e condena com um misto de indignação, impotência e resignação prática.

A ditadura, a inflação e a estagnação econômica (desemprego+miséria) – aspectos da desigualdade brasileira – encapavam precariamente esse fio, impedindo sua completa exposição, porque diante desses problemas, tendo de enfrenta-los na luta pela vida, o cidadão não podia se ocupar dessa distância e se limitava a registrá-la ao fundo, não sem raiva dela.

A sociedade brasileira lutou e, ao longo de décadas, foi eliminando, ou redefinindo de forma menos desfavorável para si, cada um desses problemas.

Na luta contra a ditadura houve ampla unidade.

Na luta contra a inflação houve uma unidade conflituosa.

Na luta contra a estagnação e a miséria extrema não houve polarização significativa, embora tenha havido caminhos cuja complementaridade não fôra antecipada (ao PROER de FHC se somou o BNDS do Lula, e por aí vai – não acho que deva me alongar sobre isso agora).

Pois bem, um dos resultados alcançados nos últimos 16 anos é o fato de que as queixas estão para mudar de patamar. Tendo mais bem equacionados os problemas de consumo de feijão e eletrodomésticos, o cidadão pode levantar a cabeça e descobrir outras fomes. Esse é o resultado das últimas conquistas da sociedade brasileira que todo democrata radical deve comemorar. Deixemos aos petistas os gritos de “eu te dei um prato de comida”, deixemos aos tucanos proclamarem “deves a mim o teu celular”. O que nos importa é que quem come feijão está mais forte, quem fala ao celular se comunica mais direta e abertamente.

Esse fortalecimento e essa disponibilidade para a comunicação potencializam a ação individual, a escolha individual. É do indivíduo que parte a disposição à mudança, mormente quando ele se agrega, o que é sempre mais auspicioso. Nosso sistema eleitoral de lista aberta, com possibilidade de voto numa lista fechada (o voto de legenda não é senão uma maneira perfeita de contemplar quem não vê necessidade de escolher um indivíduo e prefere chancelar um partido) é um sistema ótimo quando se tem em mente as possibilidades que ele dá para acolher, na política eleitoral, a maré de motivações novas que as mudanças sócio-econômicas estão a proporcionar a um eleitor que já pode começar a se ocupar do fio desencapado: os políticos estão lá, de costas para nós; nós estamos aqui, de frente para os problemas.

Poder votar num indivíduo, na lista aberta, é contar com a possibilidade de gerar um dínamo de mudança para além das fortificações oligárquicas construídas pelos profissionais da política. Mas eles são animais de matilha, farejam longe. A lista fechada é a manobra quase instintiva operada no intuito de conter o potencial de mudança dos novos tempos. Por ela, os oligarcas e suas máquinas asseguram ainda mais sua capacidade de antecipação, pois o instinto de todo ser apegado a rotinas é diminuir a incerteza. Com a lista fechada eles oferecem um prato feito a quem tem fomes variadas, sob o argumento de que com menos variedade o faminto tem menos trabalho para escolher!

Democratas incautos vêm caindo na armadilha seduzidos por um ou mais dos seguintes argumentos ou “constatações” fantasiosos:

1. a lista fechada fortalece os partidos (como se eles fossem fracos! – olhe à sua volta leitor, onde está a fraqueza deles, que tudo arrancam de nós, dos executivos e do judiciário?);

2. a lista fechada leva o eleitor a votar em programas (como se ela operasse o milagre de fazer surgir práticas programáticas ali onde vão estar os mesmos políticos a pedir o voto);

3. a lista fechada vai baratear as campanhas (confundindo custo de campanha com preço da vaga vitoriosa – este vai, por certo, aumentar!).

Do ponto de vista democrático, um dos resultados contraproducentes da lista fechada vai ser a diminuição dos pontos de contato do mundo político com o mundo da vida: menos candidatos, logo, menos motivações engajadas no período eleitoral. Ao contrário do que se pensa, aqueles candidatos “sem chances” são fundamentais no processo. O entusiasmo deles, por pequeno que seja (e, em geral, é grande, pois são quase sempre novatos) agrega interessados, amplia a superfície de contato do eleitor com a dinâmica eleitoral (mormente quando se tem o beneficio do voto obrigatório). Numa sociedade em mudança, essas motivações novas podem surpreender e é desse clima que surge, por exemplo, a idéia oportuna das candidaturas avulsas. Ora, a lista fechada vem na contramão de tudo isso, tornando ainda mais difícil mudar. Em suma, é uma reforma contra a mudança.

O nosso modelo atual, com a lista aberta e com voto de legenda, mais as candidaturas avulsas, oferece um arranjo que permite ao eleitor valorizar minorias partidárias, fortalecer direções partidárias já instaladas ou valorizar ações político-eleitorais independentes de partidos. Pois bem, já temos lista aberta com voto de legenda.  Só faltam as candidaturas avulsas. Se, além delas, obtivermos o fim da reeleição para os legislativos, teremos construído um solo fértil à mudança virtuosa de nossa representação política, inundando-a de mundo da vida, trazendo-a para perto de nós.

Um detalhe final: observe o leitor que os legisladores estão muito interessados em acabar não com a reeleição DELES, mas com a correta reeleição dos executivos. Não é esclarecedor? Eles querem acabar com a reeleição limitada benéfica para o mundo da vida, mas que é hostil ao mundo político profissional, pois a reeleição para os executivos limita a fluxo de cadeiras que cada um deles quer disponível para si mesmo, pois ficam pulando de galho em galho para não largar o osso.

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