SP-capital, 1988 — BRASIL, 2018

Carlos Novaes, 01 de outubro de 2018

[com acréscimos sobre a guerra de facções no STF, em Fica o Registro]

As primeiras eleições diretas para prefeitos de capitais depois da ditadura paisano-militar foram realizadas em novembro de 1988, logo após a promulgação da nova Constituição, em outubro daquele ano. Foi a disputa que marcou a largada eleitoral da Nova República, cujo ocaso estamos a viver exatos 30 anos depois, nessa eleição presidencial de 2018.

Naquela disputa pela prefeitura de SP haviam candidatos para todos os gostos, de Maluf (PDS) a Erundina (PT), passando por Leiva (p-MDB, de Quércia), Serra (PSDB, de Montoro e Covas) e o janista João Mellão (PL, uma mistura do dinheiro do Meirelles com a brilhantina do Dória). Como ainda não havia sido instituído o sistema de dois turnos, a luta era definitiva já no mano a mano entre as alternativas, não havendo espaço para cálculos estratégicos por parte do eleitor: era pegar ou largar.

Dispondo de muito tempo na televisão e de recursos praticamente infinitos pois, além de tudo, Quércia era o governador do estado, Leiva montou uma pirotecnia televisiva que impressionava aos incautos e chegou e deixá-lo muito bem situado nas pesquisas, atrás apenas de Maluf, que liderou até quase o final. Serra entrara na campanha empunhando as bandeiras da social-democracia, mas se sabia que o PSDB, recém criado, tinha poucas chances. Naquela altura, o PT ainda era o partido da luta contra a desigualdade, compromisso que ficava ainda mais nítido numa candidata como Erundina, que veio crescendo a partir da periferia, onde fizera notável trabalho de base. Quanto a Maluf, bem, Maluf era Maluf, o candidato mais autêntico do que restara da ditadura.

Aquela eleição marcou o alvorecer eleitoral da Nova República e nela já se alojavam todas as esperanças, já se abrigavam todos os equívocos e já se contrapunham todas as forças políticas que marcariam esses 30 anos, no fim dos curso dos quais temos uma eleição presidencial que está a reproduzir o reencontro cruzado entre as mesmas forças políticas que protagonizaram aquela disputa de 1988.

O interesse nesse paralelo é que ele ilustra o que venho retomando em artigos mais recentes, em série ainda por ser concluída. Essa eleição de 2018 traz uma versão piorada do que se passou em 1988 justamente em razão dos crimes, erros, farsas, traições e omissões desses 30 anos, nos quais não se operou no Brasil a transformação almejada pela maioria que lutou para derrotar a ditadura e alcançar um Estado de Direito Democrático.

Assim como Maluf naqueles dias, Bolsonaro representa, agora, a nostalgia da ditadura paisano-militar, só que para pior porque Bolsonaro, além de ser o próprio dispositivo militar, se beneficia dos fracassos da Nova República e neles alimenta uma recuperação mistificada do que foi a ditadura em favor de uma regressão autoritária — o recado é: a democracia não deu certo, voltemos ao início.

Assim como Serra naquela eleição, Alckmin busca encontrar um caminho entre dois polos, só que para pior porque nada restou da social-democracia do PSDB das origens, um ideário do qual Alckmin nunca partilhou e, por isso mesmo, é ele o candidato desse cortejo fúnebre — se eles não foram uma alternativa em 1988, menos razão há para que o sejam agora.

Assim como Erundina naquela eleição, Haddad é, agora, o candidato do PT, mas as semelhanças param aí, afinal, se Haddad não pode ser comparado a Erundina quando se trata de compromisso com o combate à desigualdade, menos se poderia comparar o PT atual com o PT daqueles dias — por mais que em 1988 já houvessem sinais da descaracterização a que levariam o partido.

A virada que levou à vitória de Erundina em 1988 se deu nos últimos dias da campanha em razão de evento que mostrou à população que a ditadura não ficara para trás: a cinco dias das eleições, trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que ocupavam a empresa, foram violentamente atacados pelo exército e pela PM, inaugurando o emprego constitucional das FFAA na manutenção da ordem…

Dado o alerta, o eleitorado, que já vinha incrementando a candidata do PT, se voltou para Erundina e ela derrotou Maluf, até então favorito, por 29% contra 25%.

Os votos para a virada final de Erundina vieram de eleitores indecisos e daqueles que estavam com Serra e Leiva — como não havia segundo turno, o eleitorado contrário à ditadura fez um segundo turno no primeiro turno, para derrotar Maluf, que liderara a disputa até a véspera da eleição (chegou a ter 40% nas pesquisas, percentual do qual Bolsonaro, mesmo com toda a revolta contra Estado de Direito Autoritário, jamais se aproximou).

As manifestações do EleNão neste último sábado foram um alerta tão esclarecedor quanto aquele da CSN: a ditadura pode voltar. Se a eleição fosse em apenas um turno, não haveria dúvida sobre o que fazer, ainda que os candidatos que não defendem a volta da ditadura tampouco deixem de estar comprometidos com o Estado de Direito Autoritário que deu forma institucional à Nova República, conjunto que também precisamos deixar para trás, transpondo essa crise de legitimação com mais democracia, não com menos.

As manifestações pró-Bolsonaro no dia de ontem foram uma resposta de autenticidade inegável: o filho do candidato, seu avatar de rua em período de convalescença, dividiu as mulheres em cheirosas e fedidas, em higiênicas e cagadas — não se pode acusá-lo nem de omitir o que pensa, representa e promete; nem de ser inteligente. É por isso que não acho que sejam grandes as chances de Bolsonaro crescer: ele é um candidato talhado para perder disputas em turno único, que dirá em dois. Vamos derrotá-lo e lutar para ir adiante, orientando nossos esforços contra a desigualdade e tudo o que ela representa.

Fica o Registro:

  • Ao quebrar o sigilo da delação de Palocci, Moro mostra mais uma ponta de uma das conexões facciosas do Judiciário atuando nesta eleição: Fux censurou a Folha de S.Paulo, impedindo entrevista com Lula, e Moro tenta atrapalhar a campanha de Haddad pelo outro lado — um juiz silencia a defesa; outro juiz dá megafone à acusação; a guerra entre facções estatais há muito está aberta, escancarada, e ainda há quem escreva artigos sobre nossas instituições robustas, sobre nosso Estado democrático de direito. Em que Estado de Direito Democrático um juiz de primeira e outro de última instância encontrariam mecanismos legais e prerrogativas procedimentais para se coordenarem nesse nível contra a democracia, no intuito, já agora claro, de favorecer uma alternativa que leva a um Estado ditatorial?!! Moro e Fux agem tal e qual qualquer desses trogloditas que apoiam Bolsonaro: se valem das franquias democráticas para atuar contra a democracia. Ambos já estão a extrapolar até os limites autoritários desse Estado de Direito Autoritário no qual se lambuzam defendendo auxílio-moradia.
  • Por outro lado (e outro lado, mesmo), Toffoli, ao declarar que prefere chamar a ditadura de “movimento de 64” — e isso depois de nomear um general para sua assessoria na presidência da mais alta corte do país — está a acenar aos militares tendo em mente o que pode vir a ocorrer se Haddad vencer a eleição; isto é, Toffoli está perfilado com a facção lulopetista, que vai manter o Estado de Direito Autoritário, que será ainda mais autoritário depois das eleições, por óbvio — a crise de legitimidade vai se aprofundar, porque vai aumentar o abismo entre o impulso democrático vindo da sociedade e a resistência autoritária contraposta pelo Estado.
  • Lewandowsky exarou mais cedo um mandado determinando a liberação de entrevista a Lula repleto de reproches a Fux, em desdobramento inédito de uma divergência no STF. A luta de facções vai ao ápice, pois já não se trata apenas de embates deselegantes em plenário, como no caso de Gilmar e Barroso, mas de divergências abertas, e não menos deselegantes, nas próprias decisões dos ministros. Eis nosso Estado democrático de direito, nossas hígidas instituições. E agora?
  • 23:15h — Toffoli emitiu decisão corroborando os termos da proibição de Fux à entrevista de Lula à Folha de S.Paulo, tornando sem efeito o mandado de Lewandowsky. A única explicação que me ocorre para essa decisão é a de já haver um veto militar explícito a tudo que se refira a Lula, o que dá contornos ainda mais sérios ao fato de Toffoli ter recebido, e aceito, de Villas Bôas, a indicação do general Fernando Azevedo da Silva para sua assessoria na presidência do STF. Nesse caso, o STF já não estaria sob pressão, mas sob tutela do exército. A situação se agrava a cada hora.
  • Note bem, leitor: até a ação dos bolsonaristas que vão às ruas permite ver como é fundamental a preservação da democracia, ainda que essas hordas estejam indo às ruas para alcançar a meta perversa de que ninguém mais possa fazê-lo.

3 ideias sobre “SP-capital, 1988 — BRASIL, 2018

  1. João Rocha

    Boa tarde Profº Novaes.

    Diante deste aspecto, nenhum dos dois candidatos serão responsáveis por mudanças decisivas para os rumos do país, ambos em algum momento farão grandes e pequenas concessões. Então a reação das ruas se dará inevitavelmente após a vitória petista ou quando chegar a constatação que o discurso “reformista” do Bolsonaro era uma mentira arquitetada tendo o ódio ao PT como atenuente.

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    1. Carlos Novaes Autor do post

      Não exatamente um novo 64. Acho que eles estão apostando numa vitória eleitoral. Se ela não ocorrer, como ainda acho mais provável, um golpe aberto será ou não necessário, a depender de o quanto o vencedor estiver disposto a ceder às exigências do outro lado — noves fora a reação das ruas, que é imprevisível.

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