CORONAVÍRUS E DESIGUALDADE — 1 DE 2

Bolsonaro: o sapiens em puro estado de natureza

Carlos Novaes, 30 de março de 2020

A despeito de otimistas como Yuval Harari e Cia, a pandemia do novo coronavírus escancara ao mundo um paradoxo: a espécie humana não está preparada para enfrentar um mal cuja virulência impõe que o sapiens faça justamente o que de melhor ele deveria saber fazer: agir coletivamente em prol do bem comum. Em outras palavras: desafiado a fazer o que é o fundamento da sua existência enquanto espécie eminentemente social, o sapiens se encontra sob amarras que o impedem de fazê-lo mesmo quando a própria vida em comum requer que o faça. É dessa limitação que sai a capacidade de estrago do vírus.

Embora segundo variações significativas, todos os sistemas de saúde do mundo estão voltados à proteção dos indivíduos, não das coletividades, modo de operar que depende do dinheiro disponível, disponibilidade esta atrelada às possibilidades individuais de fazer dinheiro, mesmo quando se trata da reunião do chamado dinheiro público. Em países marcados por desigualdade significativa de renda e riqueza, a situação se torna significativamente complicada; em países em que a desigualdade é extrema, como no Brasil, o cenário não tem como deixar de se apresentar perigosamente adverso à vida, pois o sistema opera de modo a que poucos acumulem riquezas que jamais irrigam o giro precário de uma economia da qual a maioria depende para chegar vivo à semana seguinte, quando não à manhã seguinte.

A despeito dos credos liberais, todos voltados à consagração do mercado como teatro de operações para a liberdade individual, diante de crises agudas como essa todo indivíduo não-suicida se volta para o socorro do Estado, fato que por si só deveria levar qualquer um a pensar sobre essa tolice de Estado mínimo. Estados de sociedades menos desiguais dispõem de recursos financeiros e dinâmicas institucionais que lhes permitem abandonar a rotina e voltar-se para a proteção do bem comum (mesmo que esse benfazejo abandonar de rotinas seja o contrário do que pregam os manuais liberais a que seus governantes obedecem). Estados às voltas com desigualdades significativas, exatamente porque mais obedientes ao credo, têm menos margem de manobra. Uma sociedade de desigualdade extrema como a brasileira não poderia, mesmo, contar com um Estado capaz de enfrentar um desafio da magnitude imposta pelo novo coronavírus – afinal, a desigualdade brasileira não poderia ser do tamanho que é se o próprio Estado não estivesse quadruplamente comprometido com ela: ele é garante, instrumento, promotor e ambiente da desigualdade; e é por isso que ela é extrema.

O Estado brasileiro é garante da desigualdade através da constituição de uma ordem autoritária voltada a submeter e aterrorizar os de baixo, por definição perigosamente insatisfeitos; é instrumento ali onde providencia e maneja mecanismos legais e institucionais para manter a ordem desigual, protegendo e favorecendo diretamente, e antes de tudo, os interesses dos mais ricos; é promotor porque aloca recursos públicos em escolhas que mantêm, quando não acentuam, a desigualdade; e é ambiente da desigualdade porque proporciona ao seu corpo de funcionários variada sorte de privilégios escandalosamente contrastantes com o modo de luta pela vida imposto à maioria da população pagadora de impostos.

Ao longo dos últimos anos tenho desenvolvido de maneira variada e detalhada, em vários posts deste blog, a idéia de que este nosso Estado, saído da ditadura paisano-militar, é um Estado de Direito Autoritário. O divórcio entre o Estado e a maioria da sociedade brasileira, saído desse compromisso quádruplo com a desigualdade, vem de muito longe e foi reinventado ao longo dos últimos trinta anos sob protagonismo governamental de PSDB e PT, que jamais enfrentaram a desigualdade. As contradições engendradas pela desigualdade num cenário de acentuado contraste entre as promessas e o que foi entregue por esses dois partidos levaram à crise de legitimação em que estamos imersos, crise esta que explicitou a natureza facciosa deste Estado de Direito Autoritário, pois as facções foram arrastadas a uma conflagração a céu aberto, arena que trouxe para o proscênio a corrupção endêmica em que vivia (e vive) o sistema.

Foi nesse ambiente que se deram as eleições de 2018, no curso das quais a crise de legitimação do Estado brasileiro, que estava latente, veio a furo, o que levou a maioria do eleitorado a uma cega posição anti-sistema, no que, aqui e ali, também assumiu o aspecto de uma disposição anti-estatal – o que não chega a ser a mesma coisa… A essas circunstâncias propriamente locais se somou um pendor conservador anti-científico e avesso à solidariedade que vem varrendo o mundo, o que serviu de cimento burro adicional à solda anti-sistema local, pois dos dois principais agentes do sistema local repudiado, um era visto desde pelo menos o plano Real como expressão da competência científica brasileira (o PSDB) e o outro era visto desde sempre como expressão da política solidária de amparo aos mais pobres (o PT), com o Bolsa Família como espantalho.

Imersa na treva, sem alternativas consistentes, a maioria do eleitorado contrapôs, no segundo turno, a mais controversa facção do sistema, o PT, e a única candidatura anti-sistema, Bolsonaro. Com a vitória deste último o sistema evidentemente se fechou contra a presidência da República na defesa desse Estado da desigualdade, e  Bolsonaro, sem discernimento sequer para avaliar a própria situação imediata, mas obrigado a cavalgar o dragão da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, vem desde a posse numa suposta atitude anti-sistema (que confunde com anti-estatal), embalado no sonho de que está a montar o pônei de uma saída militar que possa garantir um programa liberal para o enfrentamento do atraso brasileiro. Num país com 200 milhões de habitantes e com essa desigualdade, um arranjo incongruente desses não tinha como dar certo, e o novo coronavírus foi a pá de cal, pois a pandemia arrastou Bolsonaro para o seu programa liberal máximo: que cada um cuide de si, no máximo contando com a família, pois o Estado tem menos o que fazer… É o sapiens em puro estado de natureza, abandonando quem fica para trás na corrida cega para lugar nenhum – Bolsonaro pôs o Brasil na vanguarda, pois dá expressão máxima, pura, à ordem do dinheiro que rege o mundo.

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