{"id":1111,"date":"2014-11-08T14:59:36","date_gmt":"2014-11-08T17:59:36","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=1111"},"modified":"2014-11-11T12:54:26","modified_gmt":"2014-11-11T15:54:26","slug":"o-palacio-e-a-rua-3-de-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=1111","title":{"rendered":"O PAL\u00c1CIO E A RUA — 3 de 4"},"content":{"rendered":"

Carlos Novaes, 08 de novembro de 2014<\/span><\/p>\n

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Como j\u00e1 pude dizer\u00a0aqui<\/a>\u00a0cerca de dois anos antes das manifesta\u00e7\u00f5es de 2013, para neutralizar o potencial transformador da l\u00f3gica da rua,<\/b> os oligarcas da l\u00f3gica de pal\u00e1cio<\/b> passaram a propagar com \u00eanfase crescente os poderes milagrosos de uma Reforma Pol\u00edtica, contando com o apoio entusiasmado dos inocentes \u00fateis de plant\u00e3o para lograr acomodar o desejo de mudan\u00e7a das ruas na bitola estreita de um novo arranjo palaciano destinado a dar sobrevida \u00e0 ordem da desigualdade. Em contrapartida, parte da autointitulada esquerda marxista (pobre Marx), advers\u00e1ria sincera da ordem desigualit\u00e1ria, pretende submeter a diversidade de for\u00e7as que inerva a l\u00f3gica da rua ao ritmo cansado do anacr\u00f4nico motor da “luta de classes”, cuja manivela de partida, perdida entre os escombros dos mortic\u00ednios industriais do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, nossos empenhados amigos jamais desistem de tentar reencontrar. Os primeiros, acertada e infelizmente, entendem que \u00e9 poss\u00edvel neutralizar as ruas a ponto de que nada aconte\u00e7a; os segundos, fantasiosa e danosamente, sup\u00f5em poder dirigir as ruas segundo sujeitos pr\u00e9-figurados inconsistentes na dire\u00e7\u00e3o da derrubada da ordem enquanto tal.<\/p>\n

E meio \u00e0 barafunda reinante, pode-se dizer que aquilo que se entende pela tal Reforma tem tr\u00eas eixos principais: o modelo eleitoral, o sistema partid\u00e1rio e o financiamento de campanhas eleitorais. Essa relojoaria institucional genuinamente $ui$$a, destinada a concatenar num conjunto final as variadas propostas para cada um desses tr\u00eas eixos, teria como alegados objetivos principais: aproximar representantes de representados; fortalecer, quando n\u00e3o criar, uma ordem pol\u00edtica baseada em (poucos) partidos program\u00e1ticos; e diminuir, quando n\u00e3o acabar, a corrup\u00e7\u00e3o. Tudo naturalmente culminando na grande apoteose c\u00edvica de um plebiscito ou de um referendo, pois nada se decidir\u00e1 sem o povo.<\/p>\n

Considerando que em todo o mundo das chamadas democracias ocidentais, em que se podem encontrar os mais diferentes e criativos arranjos institucionais dos tr\u00eas eixos da nossa alardeada Reforma, a crise de representa\u00e7\u00e3o s\u00f3 faz crescer, a exist\u00eancia de partidos program\u00e1ticos \u00e9 s\u00f3 uma quimera e a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica pol\u00edtica onipresente, considerando essas verdades inconvenientes, parece que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma base factual para imaginar que a solu\u00e7\u00e3o para qualquer um de nossos problemas sair\u00e1 de um rearranjo na l\u00f3gica de pal\u00e1cio que, quando muito, traria aos mesmos<\/i><\/b> pol\u00edticos profissionais o “desafio” de se acostumarem a novas rotinas de superf\u00edcie. Para quem se interessa por argumentos detidos contra cada uma dessas mudan\u00e7as, na categoria<\/b> REFORMA POL\u00cdTICA<\/a> deste blog h\u00e1 textos tratando pormenorizadamente dos v\u00e1rios aspectos desse assunto: voto distrital <\/a>ou em lista<\/a>; cl\u00e1usulas de barreira e exig\u00eancias program\u00e1ticas<\/a>; financiamento p\u00fablico<\/a> de campanhas eleitorais; fim do voto obrigat\u00f3rio (sou contra, pois seria a porteira para introduzir desest\u00edmulo crescente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos mais fracos, que \u00e9 tudo o que querem os que j\u00e1 s\u00e3o fortes).<\/p>\n

Tudo somado, declaro que: 1 – considero nosso sistema eleitoral proporcional individual com a op\u00e7\u00e3o da lista (o voto na legenda) excelente<\/a>, pois entendo que cada cidad\u00e3o deve ter ao seu dispor um sistema que traduza da maneira mais direta poss\u00edvel a sua vontade de escolha — a \u00fanica corre\u00e7\u00e3o seria exigir que as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais estivessem atadas a uma coliga\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria (hoje entendo que a obje\u00e7\u00e3o \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o proporcional n\u00e3o procede, at\u00e9 porque ela est\u00e1 atada \u00e0 l\u00f3gica da lista e o eleitor est\u00e1 informado dela quando vai votar); 2.a. – entendo que restri\u00e7\u00f5es \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de partidos<\/a> s\u00e3o uma tutela indevida sobre a l\u00f3gica da rua com o \u00fanico prop\u00f3sito de facilitar a vida dos oligarcas na hora das negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da l\u00f3gica de pal\u00e1cio — a \u00fanica corre\u00e7\u00e3o seria o fundo partid\u00e1rio, que deveria ser extinto, ainda que preservando o acesso \u00e0s plataformas de m\u00eddia, que deveria favorecer menos aos que j\u00e1 s\u00e3o grandes; 2.b. – suponho descabida a exig\u00eancia legal de partidos com pr\u00e1tica orientada\u00a0 programaticamente, pois n\u00e3o h\u00e1 como alcan\u00e7ar tutela eficaz sobre o que s\u00f3 pode resultar da vontade livre dos agentes; 3 – vejo o financiamento exclusivamente privado das campanhas eleitorais como ben\u00e9fico \u00e0s rela\u00e7\u00f5es representante-representado, pois se j\u00e1 n\u00e3o tiverem que correr atr\u00e1s nem do dinheiro para os gastos b\u00e1sicos de campanha os pol\u00edticos ficar\u00e3o ainda mais longe do povo — a \u00fanica corre\u00e7\u00e3o seria estabelecer um teto nominal fixo para contribui\u00e7\u00f5es individuais e empresariais, fazendo valer as leis que j\u00e1 existem para punir o caixa2.<\/p>\n

Entendo que ao inv\u00e9s de desperdi\u00e7ar tempo e energia na disputa em torno de uma Reforma Pol\u00edtica desnecess\u00e1ria, PT e PSDB deveriam tomar medidas para defender o projeto comum, amea\u00e7ado pela rea\u00e7\u00e3o organizada no Congresso. Nessa ordem de prioridades palacianas, menos implaus\u00edvel do que alcan\u00e7arem uma Reforma Pol\u00edtica redentora seria um acerto pragm\u00e1tico para uma atua\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o digo conjunta, mas pelo menos esporadicamente convergente no \u00e2mbito congressual<\/em> da l\u00f3gica de pal\u00e1cio<\/b>. \u00a0Bem sei que eles j\u00e1 fazem isso quando se trata da prote\u00e7\u00e3o m\u00fatua nos malfeitos rec\u00edprocos, como d\u00e3o exemplo as pizzas do tipo CPI do Carlinhos Cachoeira e, ainda ontem, a ironia dos acertos em torno da marmelada em que v\u00e3o transformando a CPI da Petrobr\u00e1s — a ironia est\u00e1 em que a a\u00e7\u00e3o palaciana<\/a> foi simult\u00e2nea ao farisaico discurso de A\u00e9cio propugnando a apura\u00e7\u00e3o dos mesmos crimes. Ou seja, o que estou sugerindo \u00e9 que eles, vez ou outra, deem novo sentido a essa pr\u00e1tica de a\u00e7\u00e3o conjunta em que j\u00e1 est\u00e3o treinados.<\/p>\n

A grande amea\u00e7a \u00e0s conquistas da Constituinte e do Real \u00e9 que a atua\u00e7\u00e3o, hoje isolada, dos bloquinhos partid\u00e1rios conservadores e das chamadas bancadas transversais pode ganhar concatena\u00e7\u00e3o estrutural. Grupos como o ruralista, o evang\u00e9lico e o da bala, mais as bancadas nanicas, s\u00e3o hoje um segmento conservador inst\u00e1vel de representantes profissionais, mas podem ganhar forma menos err\u00e1tica e se tornarem a infantaria de defesa da desigualdade e da injusti\u00e7a social no Congresso. Elas cresceram em n\u00famero e, n\u00e3o por acaso, pela primeira vez enxergam dentro de uma grande bancada, a do PMDB (claro!), um nome confi\u00e1vel e com capacidade de comando, Eduardo Cunha, parlamentar de reputa\u00e7\u00e3o incontroversa eleito pelo Rio que esteve \u00e0 frente, ou na articula\u00e7\u00e3o mi\u00fada, de todas as iniciativas conservadoras ou reacion\u00e1rias da legislatura atual.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m medianamente informado que se Eduardo Cunha chegar \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados toda pessoa de bem logo sentir\u00e1 as mais sinceras e pungentes saudades de Inoc\u00eancio de Oliveira e Severino Cavalcanti. No \u00e2mbito congressual<\/em> da l\u00f3gica de pal\u00e1cio e em nome do projeto gradualista comum, Dilma deveria chamar A\u00e9cio a um entendimento para que as duas for\u00e7as, ainda que mantendo suas hostilidades institucionais, somassem esfor\u00e7os para que o Senado fosse presidido pelo PSDB e a C\u00e2mara pelo PT (ou vice versa), cabendo ao PMDB de Temer as devidas compensa\u00e7\u00f5es em minist\u00e9rios — um t\u00edpico toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1. Um arranjo assim permitiria conter o \u00edmpeto das for\u00e7as mais nocivas \u00e0 democracia pactada em que vivemos (ruim com ela, pior sem ela), daria par\u00e2metros mais seguros para algum desenvolvimento, sem desmanchar a polariza\u00e7\u00e3o fajuta de que os dois partidos julgam se beneficiar, e abriria perspectivas para que nosso povo pudesse se informar em prol de uma alternativa melhor no curso dos pr\u00f3ximos anos, o que poderia incluir uma segmenta\u00e7\u00e3o mais clara na l\u00f3gica da rua.<\/p>\n

Quanto \u00e0 luta de classes, se Marx tivesse se ocupado dela com a aten\u00e7\u00e3o que deu ao monumental O Capital<\/em>, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que j\u00e1 a tiv\u00e9ssemos abandonado pelo menos logo depois da Primeira Guerra Mundial e da consolida\u00e7\u00e3o do poder totalit\u00e1rio na R\u00fassia, eventos correlatos que compuseram o f\u00e9retro da viabilidade do que quer que se tenha entendido como luta de classes. Tendo sido uma auspiciosa proposta<\/strong> <\/em>de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica plaus\u00edvel no curso do s\u00e9culo que vai dos primeiros levantes ludistas de massa (1811) at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de guerra pela social-democracia alem\u00e3 (1914) — a\u00e7\u00e3o nacionalista que liberou sem contraste o chauvinismo alem\u00e3o que resultou em Hitler e selou antecipadamente o malogro do empuxo internacional da revolu\u00e7\u00e3o russa — , a luta de classes<\/em> jamais foi um dado de realidade independente da vontade consciente dos atores pol\u00edticos, por mais que equivocadamente se tenha buscado ver nela um motor aut\u00f4nomo da hist\u00f3ria, como que numa contraposi\u00e7\u00e3o sim\u00e9trica \u00e0 n\u00e3o menos m\u00edtica\u00a0m\u00e3o invis\u00edvel<\/em> do mercado, ambas afilhadas daquela c\u00e9lebre toupeira esp\u00edrita de Shakespeare, que levou Hamlet a dizer do muito que h\u00e1 em c\u00e9u e terra al\u00e9m do que pode supor a filosofia. A manivela da luta de classes depende de escolhas subjetivas lastreadas em modos de vida historicamente dados e, assim, nem mesmo uma impressora 3D dar\u00e1 conta de traz\u00ea-la de volta. Deixemos a diversidade da l\u00f3gica da rua em paz — faremos muito se conseguirmos construir um objetivo comum que n\u00e3o seja encarado como uma substitui\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e contraproducente de objetivos singulares.<\/p>\n

Mas se a solu\u00e7\u00e3o do nosso problema n\u00e3o est\u00e1 contemplada no invent\u00e1rio de temas da Reforma Pol\u00edtica<\/i>, nem pode ser encontrada pela via da\u00a0luta de classes<\/i>, o que propor para orientar a l\u00f3gica da rua<\/b> no sentido de uma transforma\u00e7\u00e3o contra a desigualdade?<\/p>\n

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NOTAS CURTAS<\/strong><\/p>\n

– Dilma n\u00e3o tem escolha:<\/strong> ou derrota Eduardo Cunha ou ser\u00e1 derrotada por ele. Por isso, se vierem a apresenta-lo na presid\u00eancia da C\u00e2mara como resultado de qualquer coisa que se assemelhe a um acerto, podemos dar tudo por perdido – mesmo.<\/p>\n

– A for\u00e7a de Cunha no PMDB<\/strong>\u00a0abre a oportunidade de rachar esse partido em favor do que h\u00e1 de melhor no pacto incrementalista do Plano Real: PT, PSDB e uma boa parte do PMDB no comando de um jogo que n\u00e3o precisa anular as disputas entre eles, mas livra o pa\u00eds de retrocessos cada dia mais plaus\u00edveis, abrindo espa\u00e7o para uma regulamenta\u00e7\u00e3o cada vez menos reacion\u00e1ria da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Novaes, 08 de novembro de 2014   Como j\u00e1 pude dizer\u00a0aqui\u00a0cerca de dois anos antes das manifesta\u00e7\u00f5es de 2013, para neutralizar o potencial transformador da l\u00f3gica da rua, os oligarcas da l\u00f3gica de pal\u00e1cio passaram a propagar com \u00eanfase crescente os poderes milagrosos de uma Reforma Pol\u00edtica, contando com o apoio entusiasmado dos inocentes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,13,2],"tags":[],"class_list":["post-1111","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-reforma-politica","category-representacao-nao-e-profissao","category-textos-mais-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1111"}],"version-history":[{"count":80,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1111\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1198,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1111\/revisions\/1198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}