Desigualdade, mudancismo e voto – \u00e9 a pol\u00edtica! – 4 de 4<\/a><\/p>\nEmbora n\u00e3o esteja de acordo com Rousseau ali onde ele diz que “o homem nasce livre e por toda parte se encontra acorrentado”, tenho como certo que a reelei\u00e7\u00e3o para o legislativo mant\u00e9m a ferros\u00a0 eleitores e eleitos, o que contraria o sentido do jogo da representa\u00e7\u00e3o<\/i>, que se destina a mant\u00ea-los em liberdade organizada. Os eleitores est\u00e3o presos \u00e0 rotina que os embotou para a in\u00e9rcia: a grande maioria vota para o legislativo sem prestar aten\u00e7\u00e3o no que faz, confortavelmente convencida de que n\u00e3o h\u00e1 como mudar a situa\u00e7\u00e3o. Os eleitos, mesmo os novatos, s\u00e3o peneirados desde h\u00e1 muito numa malha que re\u00fane dois fios: o fio tran\u00e7ado por essa rotina embotada do eleitor e aquele tramado na rotina dos interesses organizados. De modo que eles chegam ao legislativo como boi de canga: com um ou outro v\u00edcio particular, mas com os calos certos nos lugares certos para a utilidade a que se destinam, que \u00e9 engendrada, claro, n\u00e3o pelas necessidades da maioria desavisada, mas pelos interesses das minorias organizadas. Um sistema assim s\u00f3 pode selecionar os piores e levar ao desinteresse dos melhores — o fim da reelei\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, j\u00e1 tornaria o legislativo desinteressante para uma\u00a0 legi\u00e3o de picaretas que \u00e9 atra\u00edda pela peneira atual.<\/p>\n
Ao propor o fim da reelei\u00e7\u00e3o para o legislativo almejo uma transforma\u00e7\u00e3o <\/i>desse estado de coisas mals\u00e3o, que \u00e9 menos do que uma revolu\u00e7\u00e3o<\/i> porque a camada de solo a ser revirada \u00e9 a da pol\u00edtica, apenas — a ordem estatal e a natureza da propriedade continuariam como est\u00e3o, a menos que viessem a ser discutidas, e democraticamente alteradas, na nova din\u00e2mica pol\u00edtica que a transforma\u00e7\u00e3o traria, mas essas altera\u00e7\u00f5es, embora desej\u00e1veis, n\u00e3o s\u00e3o condi\u00e7\u00e3o para o fim da reelei\u00e7\u00e3o proposto. Ainda que tenha como certo que revolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o eventos espont\u00e2neos, que, como tal, n\u00e3o podem ser provocados, n\u00e3o me furto a declarar que, na aus\u00eancia de uma revolu\u00e7\u00e3o, minha prefer\u00eancia por uma transforma\u00e7\u00e3o resulta tamb\u00e9m do aprendizado de que revolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o eventos que, ao revirarem toda a mem\u00f3ria, acabam por exigir uma ordem ainda mais f\u00e9rrea do que a anterior para restaurar rotinas b\u00e1sicas \u00e0 conviv\u00eancia pol\u00edtica, concentra\u00e7\u00e3o de poder que \u00e9, sempre, o oposto da democracia e, por isso mesmo, uma vez adotada, jamais confirmou o car\u00e1ter transit\u00f3rio que de in\u00edcio se apregoou, por mais sinceros que tenham sido os que o prometeram — os quais, t\u00e3o certo como dois mais dois s\u00e3o quatro, acabam sempre em um de dois grupos: o dos que mandam ou o dos que est\u00e3o a ferros.<\/p>\n
O impacto do fim da reelei\u00e7\u00e3o para o legislativo sobre a vida pol\u00edtica seria enorme porque \u00e9 nessa reelei\u00e7\u00e3o que, em todo o mundo, est\u00e1 ancorado todo o sistema pol\u00edtico como o conhecemos: quando algu\u00e9m se elege para um mandato parlamentar, mesmo que seja o primeiro, recebe de pronto uma rotina de mem\u00f3rias que se ajustam \u00e0s mem\u00f3rias que ele pr\u00f3prio traz. Do lado da sociedade<\/b> (fam\u00edlia+eleitores+mercado), ele j\u00e1 vai amarrado a compromissos e expectativas que est\u00e3o ancorados na ideia e, sobretudo, na perspectiva da reelei\u00e7\u00e3o, perspectiva que \u00e9 dele pr\u00f3prio e de todos os que tem interesses gravitando em torno dele: trata-se de algu\u00e9m que mudou de vida, que entrou numa carreira<\/em>. Do lado do estado<\/b> (poderes constitu\u00eddos+burocracia), as mem\u00f3rias que o constrangem (em geral ele j\u00e1 chega treinado para ser docemente constrangido) s\u00e3o as das din\u00e2micas de poder j\u00e1 instaladas, dirigidas quase totalmente por pol\u00edticos de carreira, e aquelas mem\u00f3rias que resultam da rotina legislativa enquanto tal, que n\u00e3o \u00e9 necessariamente m\u00e1, e est\u00e3o preservadas nos acervos e, de certa forma, nas cabe\u00e7as das assessorias parlamentares, por sua vez rotinizados para atender profissionais da pol\u00edtica, mesmo que de primeiro mandato, repita-se.<\/p>\nOlhada dessa perspectiva mais ampla que acaba de ser esbo\u00e7ada, fica claro que os dois grandes conjuntos produtores de mem\u00f3rias que constituem e constrangem o sistema pol\u00edtico, a sociedade e o estado, seriam fortemente afetados pela transforma\u00e7\u00e3o proposta. Em outras palavras, n\u00e3o tem muito cabimento fazer obje\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta desconsiderando seu potencial de mudan\u00e7a, como se ela fosse mais uma reforma pol\u00edtica das muitas que est\u00e3o por a\u00ed, como se para absorve-la bastasse uma mera adapta\u00e7\u00e3o das rotinas existentes. Uma vez varridos de seus mandatos legislativos os atuais donos do poder, em poucos anos o sistema pol\u00edtico estaria operando em uma din\u00e2mica totalmente diferente, cujo desenho n\u00e3o podemos sequer esbo\u00e7ar, ainda que saibamos muito bem o que ter\u00e1 sido deixado para tr\u00e1s nessa aposta do engajamento do cidad\u00e3o na escolha de seus representantes<\/i>, que \u00e9 menos do que a democracia direta sonhada por alguns (que ser\u00e1, sempre, de alguns<\/i>, pois n\u00e3o h\u00e1 na sociedade a \u00e2nsia participacionista imaginada), e muito mais do que a in\u00e9rcia que temos hoje, pela qual se elegem delegat\u00e1rios, n\u00e3o representantes<\/i>.<\/p>\n
Tendo em mente a tens\u00e3o entre mem\u00f3ria<\/i> e fluxo<\/i>, entendo que representa\u00e7\u00e3o <\/i>(legislativo) \u00e9 inst\u00e2ncia onde o p\u00f3lo mais din\u00e2mico \u00e9 o fluxo (mudan\u00e7a), n\u00e3o a mem\u00f3ria (conserva\u00e7\u00e3o): \u00e9 pela representa\u00e7\u00e3o que a sociedade expressa no plano pol\u00edtico a sua vontade de mudan\u00e7a, por menor que seja, e \u00e9 para dar capilaridade a esses vetores que a representa\u00e7\u00e3o tem de estar apta ao fluxo, e n\u00e3o colonizada por mem\u00f3rias de rotina que se cristalizaram via reelei\u00e7\u00e3o (ainda que na maior parte do tempo venha a prevalecer a conserva\u00e7\u00e3o). Rotinizar em mem\u00f3rias reificadas (subsistemas de poder parental, corrup\u00e7\u00e3o, interesses corporativos de tipo religioso, militar, etc) o fluxo da representa\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal resultado da reelei\u00e7\u00e3o para o legislativo, que desperdi\u00e7a por inapet\u00eancia, ou barra por interesse, fluxos de mudan\u00e7a: amarram-se pessoas, esquemas e mandatos numa grande engrenagem que a todos engata e a ningu\u00e9m \u00e9 dado travar.<\/p>\n
A novidade que a proposta traz, portanto, n\u00e3o tem nada de inovadora, ela apenas restaura o sentido da representa\u00e7\u00e3o, que foi avacalhado porque l\u00e1 atr\u00e1s n\u00e3o se antecipou o monstro que nasceria da profissionaliza\u00e7\u00e3o do legislativo, um poder que \u00e9 fluxo para ter legitimidade na produ\u00e7\u00e3o de mem\u00f3ria para o judici\u00e1rio, esse sim um poder em que o p\u00f3lo din\u00e2mico \u00e9 a mem\u00f3ria, n\u00e3o o fluxo. \u00c9 por isso que, com acerto, se diz que o juiz<\/i> n\u00e3o decide segundo o alarido da opini\u00e3o p\u00fablica: ele n\u00e3o vai no fluxo, pois para decidir ele resgata a mem\u00f3ria, que est\u00e1 nas leis, na jurisprud\u00eancia e nos costumes — naturalmente, h\u00e1 algo de fluxo na jurisprud\u00eancia e na interpreta\u00e7\u00e3o dos costumes, mas um juiz n\u00e3o pode, a um s\u00f3 tempo, contrariar a lei, a jurisprud\u00eancia e os costumes ao tomar uma decis\u00e3o e, ainda assim, fazer justi\u00e7a. Mas um representante<\/i> tem o dever de contrariar a tudo isso e, assim fazendo, uma vez tendo persuadido a maioria dos seus pares, mudar as leis que ser\u00e3o aplicadas pelo judici\u00e1rio.<\/p>\n
Essa atividade de legislador \u00e9 a principal fun\u00e7\u00e3o do representante<\/i>. Entretanto, a rotiniza\u00e7\u00e3o sa\u00edda da reelei\u00e7\u00e3o para o legislativo criou barreiras \u00e0 principal a\u00e7\u00e3o do parlamentar, pois legislar \u00e9 mudar, e o que menos as rotinas querem \u00e9 mudan\u00e7a. Da\u00ed a crise geral dos parlamentos, de um lado, amarrados \u00e0s rotinas do poder executivo (gest\u00e3o<\/i>) e \u00e0quelas dos grupos de poder que financiam campanhas e moldam a opini\u00e3o p\u00fablica; e, de outro lado, constrangidos pelo judici\u00e1rio que, nessa situa\u00e7\u00e3o an\u00f4mala de um legislativo que n\u00e3o d\u00e1 vaz\u00e3o ao fluxo da sociedade, se viu chamado a introduzir algum fluxo \u00e0 mem\u00f3ria legal que a inoper\u00e2ncia do legislativo vai deixando anacr\u00f4nica — da\u00ed toda a nova doutrina jur\u00eddica que hipertrofiou o poder de interpreta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes, um mal necess\u00e1rio em raz\u00e3o de uma anomalia de fundo, que \u00e9 a perpetua\u00e7\u00e3o quase vital\u00edcia e heredit\u00e1ria dessa aristocracia dos pol\u00edticos de carreira<\/strong>, aferrados a interesses tidos como inalter\u00e1veis. O que faliu n\u00e3o foi a democracia representativa, mas o sistema eleitoral de profissionaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\nResgatar a fun\u00e7\u00e3o de legislar ser\u00e1 a primeira conquista da transforma\u00e7\u00e3o proposta, pois todos os candidatos ter\u00e3o de ser ajuizados pelo eleitor segundo o que prop\u00f5em: nem o candidato vai poder se esconder sob a mem\u00f3ria das rotinas pol\u00edticas que o fizeram candidato; nem o eleitor vai poder se abandonar ao conforto da mem\u00f3ria de reiterar o j\u00e1 conhecido. Uma din\u00e2mica como essa, de renova\u00e7\u00e3o permanente dos legisladores, n\u00e3o implica necessariamente uma renova\u00e7\u00e3o permanente da a\u00e7\u00e3o legislativa, pois a a\u00e7\u00e3o de legislar depende de alcan\u00e7ar um mandato, que, por sua vez, depende da conquista de eleitores, que n\u00e3o mudam de opini\u00e3o da noite para o dia. Al\u00e9m disso, a mem\u00f3ria preservada nas assessorias parlamentares joga aqui o seu papel e ela ser\u00e1 parte da “negocia\u00e7\u00e3o” permanente entre a conserva\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Temer uma hipertrofia do poder de influenciar, ou mesmo decidir, dessas assessorias \u00e9 supor que o parlamentar sempre<\/em> novato do novo modelo ter\u00e1 o mesmo perfil de um certo<\/em> parlamentar novato que o modelo atual engendra: o boc\u00f3 manipul\u00e1vel. Ora, o boc\u00f3 manipul\u00e1vel \u00e9 o filho ca\u00e7ula da mem\u00f3ria reificada; ele chega ao parlamento submetido a toda ordem de interesses organizados, organiza\u00e7\u00e3o da qual n\u00e3o participou — um tipo assim n\u00e3o pode ser tomado como padr\u00e3o para pensar aqueles que ter\u00e3o passado pelo escrut\u00ednio eleitoral do novo modelo, a menos que se suponha que a transforma\u00e7\u00e3o que proponho ter\u00e1 como resultado fazer das elei\u00e7\u00f5es legislativas uma loteria eleitoral. Mas essa \u00e9 uma hip\u00f3tese que as melhores cabe\u00e7as n\u00e3o poderiam endossar: os participacionistas<\/i> teriam que desacreditar do povo que sup\u00f5em estar pronto, e \u00e1vido, para tomar decis\u00f5es de modo direto; os revolucion\u00e1rios<\/i> teriam de fazer pouco caso do mesmo povo em que depositam suas esperan\u00e7as termidorianas; e os democratas<\/i> iluministas teriam de reconhecer como infundadas as suas esperan\u00e7as de, pelo modelo atual, persuadir o eleitor \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Debate com amigos e leitores – 1 Carlos Novaes, 23 de maio de 2015 O leitor me ajudaria a deixar mais claras as linhas que se seguem se lesse antes seis (pois \u00e9…) outros posts deste blog, a saber: 1. A pol\u00edtica entre a mem\u00f3ria e o fluxo 2. Uma mudan\u00e7a de alcance mundial 3. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,13],"tags":[],"class_list":["post-1601","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-reforma-politica","category-representacao-nao-e-profissao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1601"}],"version-history":[{"count":24,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6456,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1601\/revisions\/6456"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}