Carlos Novaes, 25 de setembro de 2015<\/p>\n
Folha – A c\u00fapula do PMDB se distancia da presidente e os deputados negociam posi\u00e7\u00f5es no minist\u00e9rio. O que significa?<\/b><\/p>\n
Fernando Henrique<\/b>\u00a0– Em \u00e9pocas de incerteza, \u00e9 natural que os partidos fiquem oscilantes. O PMDB indica duas dire\u00e7\u00f5es. Uns acham que vale a pena manter o governo. E h\u00e1 os que desconfiam que n\u00e3o d\u00e1 mais. Isso vai continuar por muito tempo, at\u00e9 que se sinta que h\u00e1 mais clareza sobre o passo seguinte, seja do governo, seja dos que querem mudar o governo.<\/span><\/p>\n Novaes<\/b> \u2013Sendo o p-MDB um partido de correntes internas que se fazem e desfazem ao sabor de poder e dinheiro (poder para fazer dinheiro), estar no governo (em qualquer governo) \u00e9 fundamental. Se compor em um governo de \u201coutro\u201d \u00e9 sempre prefer\u00edvel, pois evita a defini\u00e7\u00e3o de um mandante entre eles \u2013 como dizia Tancredo: \u201cem pol\u00edtica n\u00e3o se deve levar a conversa at\u00e9 o fim\u201d. Como o partido est\u00e1 atolado em malfeitos, a Lava Jato gerou incertezas sobre quem vai ou n\u00e3o ser apanhado, levando a uma \u201ccrise\u201d em que alguns (como Cunha) viram uma oportunidade<\/a>. Tirar Dilma \u00e9 definir a luta interna em favor de Temer, o que pode empurrar o p-MDB para um racha. \u00c9 essa incerteza adicional que Dilma vem alimentando com esse ofertar-negacear minist\u00e9rios, um espet\u00e1culo que mostra o div\u00f3rcio total entre a pol\u00edtica profissional e a sociedade brasileira, que, n\u00e3o obstante, a tudo assiste como se n\u00e3o fosse o futuro dela que estivesse em jogo.<\/p>\n O que falta para as principais for\u00e7as pol\u00edticas se definirem?<\/b><\/p>\n FHC<\/b> — A presidente Dilma est\u00e1 num dilema grande. Ao nomear o [ministro da Fazenda, Joaquim] Levy, deu um sinal de que entendeu que o caminho que havia pego estava errado. Mas esse sinal n\u00e3o \u00e9 convincente, e isso se reflete em tudo. Nosso sistema \u00e9 presidencialista, mas muito dependente da capacidade do governo de formar maioria no Congresso. Ela n\u00e3o mostrou ainda que tem essa maioria.<\/span><\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 N\u00e3o h\u00e1 dilema de Dilma que importe e as principais for\u00e7as pol\u00edticas j\u00e1 se definiram faz tempo: surpreendidas pela indomestic\u00e1vel Lava Jato, essas for\u00e7as chamadas de principais (p-MDB, PT, PSDB e seus sat\u00e9lites) viram na \u201ccrise\u201d uma maneira de \u00a0buscar fazer dos ovos quebrados um suculento omelete e, agora, brigam pelo tamanho da fatia que caber\u00e1 a cada uma. Quando essa reparti\u00e7\u00e3o estiver conclu\u00edda, todos estar\u00e3o prontos para serem convencidos do que lhes for conveniente, n\u00e3o tendo a crise econ\u00f4mica nada que ver com isso<\/a>. Na hora em que o butim estiver repactuado, as solu\u00e7\u00f5es para a crise econ\u00f4mica encontrar\u00e3o um rumo.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o tem os votos necess\u00e1rios para abrir um processo de impeachment hoje?<\/b><\/p>\n FHC — <\/b>O impeachment depende de voc\u00ea ter uma argumenta\u00e7\u00e3o convincente, n\u00e3o s\u00f3 para o Congresso, mas para o povo. Os que desejam o impeachment n\u00e3o constru\u00edram at\u00e9 hoje uma narrativa convincente. Pega as pedaladas. Voc\u00ea pode argumentar, como juristas t\u00eam feito, que n\u00e3o h\u00e1 como caracterizar um crime.<\/span><\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 O impeachment depende de que haja plausibilidade na tese de que a presidente cometeu crime. Depois de tudo que j\u00e1 foi revirado, n\u00e3o se encontrou nada. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 aqui, ponto de apoio para essa alavanca golpista.<\/p>\n A lei diz que precisaria ser um atentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n FHC<\/b>\u00a0 — Tudo depende de interpreta\u00e7\u00e3o. No caso das pedaladas, para que se torne convincente, tem que fazer uma liga\u00e7\u00e3o direta com o uso de recursos para fins eleitorais. A\u00ed o povo entende. Enquanto n\u00e3o houver uma narrativa que permita justificar politicamente o impeachment, \u00e9 dif\u00edcil.<\/span><\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 Narrativas tem havido muitas. O que n\u00e3o h\u00e1 \u00e9 crime<\/a>.<\/p>\n Mesmo se Dilma continuar com popularidade t\u00e3o baixa?<\/b><\/p>\n FHC<\/b> — Qual \u00e9 a m\u00e1goa que a popula\u00e7\u00e3o tem da presidente? Ela ter dito uma coisa [na campanha] e fazer outra [no governo]. O que a salva em certos setores da opini\u00e3o, o ajuste econ\u00f4mico, \u00e9 o que a condena diante de outros.<\/span><\/p>\n No sistema parlamentarista, a perda da maioria no Congresso levaria \u00e0 queda do governo. No presidencialista, n\u00e3o tem como fazer isso, a n\u00e3o ser por um processo mais violento, que \u00e9 o impeachment.<\/p>\n O problema \u00e9 a ang\u00fastia do tempo. \u00c9 tanto desacerto que surgiu uma grande inquieta\u00e7\u00e3o. Se fosse por um ano, haveria a expectativa de uma mudan\u00e7a que estaria ao alcance. Como voc\u00ea n\u00e3o tem essa expectativa, a inquieta\u00e7\u00e3o gera essas ideias para arranjar um modo de nos desvencilharmos da presidente.<\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 O que explica o \u201cdesacerto\u201d pol\u00edtico \u00e9 a Lava Jato, n\u00e3o a crise econ\u00f4mica, que Dilma vem tentando enfrentar com medidas que seus advers\u00e1rios apoiariam se n\u00e3o vissem no \u201cdesacerto\u201d uma oportunidade de levar vantagem: o PSDB quer melar a elei\u00e7\u00e3o de 2014, o p-MDB quer se safar da Lava Jato e conquistar mais poder para fazer dinheiro. N\u00e3o fossem as incertezas e temores gerados pela Lava Jato, estariam todos em seus respectivos poleiros e Dilma estaria a comandar, com Levy ou assemelhado, mais uma tentativa de remendo para o desmanche do Real.<\/p>\n Essa dificuldade de \u201cnos desvencilharmos do presidente\u201d foi vivida por muitos brasileiros na virada de 1998-1999, quando o presidente rec\u00e9m eleito, esse mesmo FHC, teve de abrir seu saco de maldades para enfrentar o que viera escondendo na campanha da sua reelei\u00e7\u00e3o. Naquela altura, houve quem gritasse \u201cfora FHC!\u201d, mas, felizmente, prevaleceu a ordem contra os que queriam desvencilhar-se dele.<\/p>\n Deixo ao leitor ajuizar o que seria um sistema parlamentarista com esse Congresso que a\u00ed est\u00e1 (sim, porque n\u00e3o seria poss\u00edvel inventar outro).<\/p>\n O afastamento de Dilma seria suficiente para resolver isso?<\/b><\/p>\n FHC<\/b> — A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a presidente. Temos um sistema partid\u00e1rio e eleitoral que tornou invi\u00e1vel construir maiorias s\u00f3lidas no Congresso. Voc\u00ea tem 30 e poucos partidos, e a maioria est\u00e1 a\u00ed para disputar peda\u00e7os do poder, do or\u00e7amento. Qualquer um ter\u00e1 esse problema para governar.<\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a presidente. Ponto.<\/a> Todo o problema s\u00e3o os pol\u00edticos profissionais, que est\u00e3o \u201ca\u00ed para disputar peda\u00e7os do poder, do or\u00e7amento\u201d. N\u00e3o h\u00e1 como governar sen\u00e3o na base do toma l\u00e1 da c\u00e1.<\/p>\n O sr. defendeu outro dia a forma\u00e7\u00e3o de um novo “bloco de poder” como solu\u00e7\u00e3o para a crise pol\u00edtica. O que falta?<\/b><\/p>\n FHC<\/b> — Se estivesse no lugar da presidente Dilma… Eu perdi popularidade em mais de um momento, recuperei, perdi de novo, mas nunca perdi a maioria no Congresso, o respeito. \u00c9 dif\u00edcil imaginar, mas fui presidente, sei como \u00e9.<\/p>\n Ela teria uma sa\u00edda hist\u00f3rica. Apresentar-se como coordenadora de um verdadeiro pacto. Em que n\u00e3o estivesse pensando em vantagens para seu grupo pol\u00edtico, s\u00f3 no futuro do pa\u00eds, e propondo que o conjunto das for\u00e7as pol\u00edticas se unisse para fazer algumas coisas. Modificar o sistema eleitoral. Conter a expans\u00e3o do gasto p\u00fablico. Reformar a Previd\u00eancia. E ofereceria o seguinte: aprovado esse pacto, em um ano ela renunciaria. \u00c9 ut\u00f3pico isso, eu sei.<\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 FHC, agora, pretende que um presidente s\u00f3 possa governar tendo maioria no Congresso. Ele parece ter esquecido os ensinamentos de Madison (no livro O Federalista<\/em>), que viu de longe o perigo da \u201cmaioria facciosa\u201d (\u00e9 exatamente essa maioria nociva que se pretende forjar para o impeachment). Um presidente precisa viver e trabalhar na busca incessante de maiorias<\/span><\/i><\/b>, que se formam e dissolvem ao sabor das mat\u00e9rias a decidir. Um presidente n\u00e3o pode pretender contar com UMA maioria p\u00e9trea (p\u00e9treas s\u00f3 as cl\u00e1usulas da Constitui\u00e7\u00e3o!).<\/p>\n Fernando Henrique, atropelando a l\u00f3gica e a democracia com seus desejos, prop\u00f5e que Dilma lidere uma sa\u00edda para o pa\u00eds e, em seguida, tendo obtido \u00eaxito<\/em>, renuncie! E ainda se faz o autoelogio de que ideia t\u00e3o esdr\u00faxula \u00e9 ut\u00f3pica<\/em>…<\/p>\n Uma ren\u00fancia negociada?<\/b><\/p>\n FHC<\/b> — Negociada em nome de objetivos pol\u00edticos que n\u00e3o s\u00e3o do interesse do meu partido, de nenhum partido. A\u00ed voc\u00ea segura a \u00e2nsia [das outras for\u00e7as] de chegar ao governo.<\/p>\n O tempo dela est\u00e1 se esgotando. Ela tem que olhar para a hist\u00f3ria. N\u00e3o conv\u00e9m ficar marcada como a presidente que n\u00e3o conseguiu governar. Ou que vendeu a alma ao diabo para governar. Agora, ofereceu cinco minist\u00e9rios ao PMDB. Vai governar como? N\u00e3o vai. Vai ser governada.<\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 Dilma sarneysou<\/i> o governo porque n\u00e3o tem for\u00e7a para governar a fisiologia. Agora, a fisiologia governa. Foi levada a isso pelas contradi\u00e7\u00f5es impostas pelo fim do pacto do Real, combinadas com os resultados da Lava Jato. Al\u00e9m de seus pr\u00f3prios erros, Dilma n\u00e3o dispunha da for\u00e7a pol\u00edtica e do talento necess\u00e1rios para enfrentar uma combina\u00e7\u00e3o t\u00e3o formid\u00e1vel de adversidades \u2013 \u00e9 de perguntar se algu\u00e9m teria.<\/p>\n Em caso de ren\u00fancia, o vice Michel Temer assume o governo.<\/b><\/p>\n FHC<\/b> — A posse do vice n\u00e3o resolveria. Precisa realmente ter uma nova configura\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o adianta uma nova configura\u00e7\u00e3o com regras antigas.<\/p>\n Dilma pode continuar a governar. Vai fazer pacto com o dem\u00f4nio o tempo todo. Vai ter que ceder cada vez mais. E o governo ficar\u00e1 mais contradit\u00f3rio. Na Fazenda, o que se requer \u00e9 um ajuste. E isso \u00e9 contradit\u00f3rio com os interesses dos grupos pol\u00edticos que v\u00e3o para o poder, porque eles querem estar l\u00e1 para fazer coisas. E n\u00e3o v\u00e3o poder fazer.<\/p>\n Ent\u00e3o, vai ser um governo complicado, confuso. Pode? Se tivesse um ano s\u00f3… Mas s\u00e3o tr\u00eas anos. \u00c9 uma longa caminhada, de incertezas.<\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 Agora nosso \u201cte\u00f3rico\u201d j\u00e1 n\u00e3o fala em um novo \u201cbloco de poder\u201d, mas em uma \u201cnova configura\u00e7\u00e3o\u201d. Ficou menos ruim, pois \u201cconfigura\u00e7\u00e3o\u201d significa uma disposi\u00e7\u00e3o diferente das mesmas<\/i> pe\u00e7as \u2013 \u00e9 bem isso, mas n\u00e3o h\u00e1 nada de novo a\u00ed!<\/p>\n Como para o PSDB 2018 est\u00e1 muito longe, tr\u00eas anos parecem muito para FHC. Mas o fato \u00e9 que este governo tem de ir at\u00e9 o fim, seja com Dilma, seja com Temer. Por melhor que ainda possa se revelar, n\u00e3o ser\u00e1 um governo de realiza\u00e7\u00f5es \u2013 ser\u00e1 um governo de fisiologia em tempos de crise e desorienta\u00e7\u00e3o, enquanto a sociedade n\u00e3o gera uma for\u00e7a transformadora que refa\u00e7a a rosca no parafuso. Um desfecho verdadeiro, bom ou mal, ser\u00e1 em 2018, n\u00e3o antes.<\/p>\n E a sa\u00edda pelo impeachment?<\/b><\/p>\n FHC<\/b> — Se houver alguma coisa que seja clara para a popula\u00e7\u00e3o, pode ser. Suponha que nos processos na Justi\u00e7a Eleitoral se demonstre de forma inequ\u00edvoca que houve dinheiro do petrol\u00e3o na campanha. O que o juiz vai fazer? A\u00ed n\u00e3o tem jeito, tem a lei.<\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 Aqui o tucano mostra toda a extens\u00e3o do seu bico! Nesse caso, de v\u00edcio original, j\u00e1 na campanha, Temer iria junto e, assim, ter\u00edamos uma nova elei\u00e7\u00e3o, dando aos tucanos a oportunidade de n\u00e3o terem de esperar at\u00e9 2018.<\/p>\n Nesse caso, Dilma e Temer seriam cassados juntos.<\/b><\/p>\n FHC<\/b> — A chapa inteira. Seria uma solu\u00e7\u00e3o? Uma confus\u00e3o enorme tamb\u00e9m. Porque os problemas est\u00e3o a\u00ed. N\u00e3o resolvemos nada, nem na pol\u00edtica, nem na parte de ger\u00eancia do Estado. Se n\u00e3o tiver uma perspectiva de reorganiza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, e do sistema pol\u00edtico, n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 FHC foge da quest\u00e3o, afinal, ter\u00edamos de ter uma elei\u00e7\u00e3o. Uma elei\u00e7\u00e3o abriria o debate sobre como<\/span><\/i><\/b> \u201creorganizar as contas p\u00fablicas\u201d: a quest\u00e3o \u00e9 definir quem paga a conta, o que abre a discuss\u00e3o <\/a>sobre a <\/a>desigualdade<\/a><\/i>. Quanto a \u201creorganizar o sistema pol\u00edtico\u201d, s\u00f3 vejo uma solu\u00e7\u00e3o: acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para o legislativo<\/a>. Mas uma nova elei\u00e7\u00e3o presidencial, solteira<\/i><\/a>, agora, n\u00e3o daria oportunidade real para nenhuma das duas tarefas, pois a sociedade est\u00e1 inerme diante da crise. Haveria, no m\u00e1ximo, a t\u00e3o sonhada \u201creconfigura\u00e7\u00e3o dos mesmos\u201d, com o surgimento de um \u201cnovo\u201d Collor, t\u00e3o solteiro quanto o anterior.<\/p>\n Como t\u00eam sido as conversas do PSDB com Michel Temer?<\/b><\/p>\n FHC<\/b>\u00a0 — Quem pode dar as cartas hoje no jogo \u00e9 o PMDB. Dilma pode ficar no feij\u00e3o com arroz, ou fazer um gesto de grandeza. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que continuar\u00e1 no feij\u00e3o com arroz. O PMDB pode construir uma sa\u00edda constitucional.<\/p>\n O PSDB se confrontar\u00e1 com outra quest\u00e3o. Vai ajudar, ou n\u00e3o? Se houver raz\u00e3o concreta, narrativa convincente, votar\u00e1 pelo impeachment. Mas e depois? Os problemas n\u00e3o v\u00e3o mudar porque mudou o presidente. Precisa ter um sentido, um rumo. A\u00ed o PSDB vai ter que cobrar esse rumo.<\/p>\n Novaes<\/b> \u2013 O p-MDB j\u00e1 vem distribuindo as cartas desse baralho marcado. Eles agora est\u00e3o empenhados em identificar as marcas das cartas uns dos outros e, ent\u00e3o, decidir se v\u00e3o ou n\u00e3o melar a rodada, tirando Dilma. O risco de melar \u00e9 Temer<\/a> decidir que, agora, o baralho \u00e9 mais dele do que dos outros.<\/p>\n O PSDB j\u00e1 est\u00e1 totalmente desmoralizado: apostou no golpe, fez um recuo para ingl\u00eas ver, tem um governador forte a quem s\u00f3 interessa o calend\u00e1rio normal de 2018 e, assim, est\u00e1 entre dois cen\u00e1rios complexos: se Dilma cair e Temer ficar, ter\u00e1 de decidir se em 2018 conv\u00e9m ser oposi\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o; se Dilma ficar, ter\u00e1 de torcer para o ajuste dela n\u00e3o dar certo, pois, do contr\u00e1rio, Lula poder\u00e1 renascer.<\/p>\n