Carlos Novaes, 20 de mar\u00e7o de 2016 — 20:17<\/p>\n
[com acr\u00e9scimo em 21\/03 – 12:17]<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Tentando seguir o andamento vertiginoso da conjuntura pol\u00edtica do pa\u00eds, e perseverando no esfor\u00e7o de dar conex\u00e3o seriada aos seis artigos mais recentes deste blog (cuja leitura julgo indispens\u00e1vel para um bom entendimento das linhas a seguir), tento aqui isolar e discutir o que me parece ser o centro de gravidade da hora presente da pol\u00edtica brasileira: a decis\u00e3o a ser tomada pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal-STF acerca da investidura de Lula como ministro da Casa Civil da presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n O STF ter\u00e1 de decidir sobre essa quest\u00e3o porque o ministro Gilmar Mendes — muito bem caracterizado como figura suspeita e parcial em artigo de hoje<\/a> na Folha de S. Paulo — acolheu, dessa vez acertadamente (ainda que tenha se excedido na sua exposi\u00e7\u00e3o de motivos – para n\u00e3o faz\u00ea-lo teria de n\u00e3o ser quem \u00e9), representa\u00e7\u00e3o contra a nomea\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0 corte por partidos de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 presidente Dilma. Digo que a decis\u00e3o do suspeito Mendes foi acertada porque depois da divulga\u00e7\u00e3o da conversa de Dilma com Lula n\u00e3o h\u00e1, mesmo, condi\u00e7\u00f5es de o ex-presidente ser empossado nas novas fun\u00e7\u00f5es sem que o STF decida sobre a constitucionalidade do ato da presidente (mesmo que se possa questionar a divulga\u00e7\u00e3o da conversa — e, deixo claro: eu n\u00e3o questiono a\u00a0divulga\u00e7\u00e3o desta<\/em> <\/strong>conversa, pois entendo que ela foi necess\u00e1ria ao correto ajuizamento pelo p\u00fablico do que se passa no pa\u00eds), pois este ato diz respeito ao que \u00e9 central ao desafio que est\u00e1 posto para o povo brasileiro e \u00e0s suas institui\u00e7\u00f5es: a legitimidade constitucional do curso do governo em meio a investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o que o comprometem e nas quais o nomeado \u00e9 figura central. Nesse \u00e2mbito,a palavra do STF \u00e9 fundamental, como bem caracterizou Oscar Vilhena\u00a0Vieira<\/a> em artigo tamb\u00e9m na Folha de hoje.<\/p>\n O desafio para o STF n\u00e3o \u00e9 pequeno, e n\u00e3o o \u00e9 precisamente porque a decis\u00e3o n\u00e3o pode ser “apenas” legal, ou, dizendo de outro modo, porque n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o baseada exclusivamente na letra da lei. N\u00e3o. Cada juiz do Supremo vai decidir sobre a posse de Lula segundo a combina\u00e7\u00e3o muito pessoal de quatro vari\u00e1veis: a lei, a jurisprud\u00eancia, seu douto entendimento pessoal e sua avalia\u00e7\u00e3o sobre as consequ\u00eancias pol\u00edtico-institucionais dessa decis\u00e3o para o pa\u00eds. No caso desta \u00faltima vari\u00e1vel, os ju\u00edzes ter\u00e3o de levar em conta o que \u00e9 melhor para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil, consolida\u00e7\u00e3o esta que os fatos agora vividos nos mostram estar ainda longe de ter sido alcan\u00e7ada.<\/p>\n N\u00e3o sendo jurista, vou concentrar minha aten\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o desta quarta vari\u00e1vel.<\/p>\n Nossa democracia ainda n\u00e3o se consolidou porque o jogo institucional em que essa almejada consolida\u00e7\u00e3o se assentaria se d\u00e1 segundo um v\u00edcio fundamental: ele est\u00e1 marcado por uma desigualdade social e econ\u00f4mica<\/em> cuja manuten\u00e7\u00e3o requer uma assimetria muito acentuada no \u00e2mbito da representa\u00e7\u00e3o eleitoral e do tratamento dos interesses dos cidad\u00e3os no plano institucional. Como a dist\u00e2ncia entre os poucos muito ricos e o restante da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito expressiva, os primeiros criaram para si canais de mando e de garantia de interesses que fazem da democracia antes um ritual eleitoral do que um modo de organiza\u00e7\u00e3o real do estado de direito. Por isso mesmo, n\u00e3o faz sentido defender que a solu\u00e7\u00e3o da crise que hoje vivemos requer que o conflito saia das ruas para as institui\u00e7\u00f5es. Esse s\u00f3 seria o caso justamente se a democracia estivesse consolidada e a crise se desse em raz\u00e3o de ataques bandidos externos a institui\u00e7\u00f5es h\u00edgidas. Mas sabemos que nossas democracia n\u00e3o est\u00e1 consolidada exatamente porque somos capazes de enxergar que suas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o manipuladas ao sabor de grupos de interesse poderosos, atuando na articula\u00e7\u00e3o institucional<\/em> das esferas do voto e do mercado. Ou seja, fortalecer nossas institui\u00e7\u00f5es tal como est\u00e3o \u00e9 remar contra a consolida\u00e7\u00e3o da democracia. Precisamos pressionar, tamb\u00e9m nas ruas (por que n\u00e3o?) pela transforma\u00e7\u00e3o de nossas institui\u00e7\u00f5es e, assim, consolidarmos a democracia.<\/p>\n Vejamos a coisa por outro \u00e2ngulo: a crise pol\u00edtica que vivemos n\u00e3o \u00e9 crise<\/em> porque os pol\u00edticos n\u00e3o se entendem e levaram o Judici\u00e1rio a agir. N\u00e3o. Essa \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da falsa “crise”. A crise verdadeira se d\u00e1 porque eles n\u00e3o nos representam, e \u00e9 por isso que estamos indignados. N\u00f3s n\u00e3o queremos que os pol\u00edticos se entendam sobre como nos controlar — n\u00f3s queremos representantes que nos representem. Mais uma vez, portanto, n\u00e3o se trata de consolidar as institui\u00e7\u00f5es no modo como elas est\u00e3o sob a pr\u00e1tica deles, mas de forjar pr\u00e1ticas novas. Por isso, n\u00e3o podemos ter esperan\u00e7as de que o Congresso v\u00e1 nos oferecer uma sa\u00edda verdadeira para a crise pol\u00edtica. Eles v\u00e3o, no m\u00e1ximo, arranjar uma sa\u00edda para si mesmos e nos fazer engoli-la como uma sa\u00edda para o pa\u00eds; e pior: soltando fogos midi\u00e1ticos porque estar\u00edamos consolidando a nossa democracia quando mais uma vez a estaremos moldando aos caprichos deles.<\/p>\n Para impedir esse desfecho precisamos romper a unilateralidade<\/em> da Lava Jato, faz\u00ea-la desembuchar toda a lama que represa, pois o lulopetismo<\/em> \u00e9 apenas um vertedouro de controle, por mais caudaloso que se tenha mostrado. A era PT n\u00e3o inventou a corrup\u00e7\u00e3o, assim como n\u00e3o foi o PT que inventou a desigualdade e a representa\u00e7\u00e3o fajuta. Tudo isso vem de longe e o PT apenas preferiu aderir a esse estado de coisas, ao inv\u00e9s da trabalheira de combate-lo.<\/p>\n Juntemos, agora, as quatro pontas: a decis\u00e3o do STF sobre a posse de Lula, a crise pol\u00edtica, a unilateralidade da Lava Jato e a consolida\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n Como j\u00e1 disse aqui<\/a>, a posse de Lula<\/em>\u00a0no minist\u00e9rio \u00e9 uma manobra institucional na tentativa de se safarem da “crise” <\/em>e da crise<\/em>, mas impedi-lo de assumir ser\u00e1 uma viol\u00eancia institucional contra a consolida\u00e7\u00e3o da democracia<\/em>. Se tomar essa decis\u00e3o o STF estar\u00e1 decidindo a “crise” dos pol\u00edticos, <\/em>n\u00e3o a crise pol\u00edtica, <\/em>e pior: ter\u00e1 decidido\u00a0em favor de um dos lados que hoje disputam o privil\u00e9gio de exercer contra n\u00f3s<\/em> o mando governamental nessa democracia n\u00e3o-consolidada. Ser\u00e1 o triunfo total do unilateralismo<\/em> da Lava Jato, pois n\u00e3o dar posse a Lula indicar\u00e1 a decis\u00e3o de derrubar Dilma, sendo apenas uma quest\u00e3o de tempo a separa\u00e7\u00e3o dos dois eventos. Nesse caso, a Lava Jato ser\u00e1 imediatamente sufocada, queira Moro ou n\u00e3o, e, assim, ter\u00e1 ficado no meio do caminho, teremos, mais uma vez, feito apenas metade do servi\u00e7o, tal como no impeachment<\/em> de Collor, que deu sobrevida at\u00e9 aqui a este sistema pol\u00edtico, que naquela altura j\u00e1 estava podre.<\/p>\n A Lava jato prestou um grande servi\u00e7o ao desbaratar a quadrilha incrustada no lulopetismo<\/em>, mas se ficar nisso ela nada ter\u00e1 significado para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia, pois sua unilateralidade<\/em> receber\u00e1 a chancela triunfal de for\u00e7as t\u00e3o ruins ou piores do que o lulopetismo<\/em>, que agora j\u00e1 n\u00e3o ter\u00e3o sequer que se dar ao trabalho de lidar com um advers\u00e1rio eleitoral que usa os mesmos m\u00e9todos.\u00a0Com a posse de Lula em meio \u00e0 controv\u00e9rsia que ela pr\u00f3pria suscitou o jogo permanece indecidido por mais algum tempo, tempo que teremos de empregar na busca de um caminho para resolver a crise em nosso favor, esclarecendo, organizando e pressionando na dire\u00e7\u00e3o da ordem institucional que queremos para uma democracia consolidada.<\/p>\n Bem sei, como disse aqui<\/a>, que Lula tamb\u00e9m vai operar para sufocar a Lava Jato. Mas a opera\u00e7\u00e3o dele \u00e9, agora, mais dif\u00edcil de dar certo, enquanto os seus advers\u00e1rios de mando, mas n\u00e3o de m\u00e9todos, o far\u00e3o mais rapidamente, em meio ao j\u00fabilo contraproducente que a derrubada unilateral do lulopetismo <\/em>provocar\u00e1. Em outras palavras, a posse de Lula, exatamente por se dar em meio a tantas e t\u00e3o justificadas controv\u00e9rsias, nos d\u00e1 tempo de luta pela democracia que queremos consolidar.\u00a0Sem Lula no minist\u00e9rio o outro lado passar\u00e1 a patrol sobre todos n\u00f3s; com Lula servindo ao inepto governo Dilma a sociedade tem uma chance de tensionar a Lava Jato e passar a patrol sobre todos eles, sobre Lula inclusive. Enfim, n\u00e3o \u00e9 hora de comemorar, nem chorar nada. N\u00e3o \u00e9 hora de dar as costas aos problemas. Nossas tarefas apenas come\u00e7am: temos de nos livrar dos corruptos da Petrobr\u00e1s e do Metr\u00f4, das urnas e de Furnas, de portos e de aeroportos. \u00c9 na rua que vamos transformar nossas institui\u00e7\u00f5es e consolidar nossa democracia.<\/span><\/p>\n 21\/03 – Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n 1-<\/strong> As censuras \u00e0 condu\u00e7\u00e3o dada por Moro ao caso das grava\u00e7\u00f5es com as conversas privadas de Lula feitas pelo ministro Teori Zavascki, a quem cabe conduzir no Supremo os casos da Lava Jato em que os acusados tem foro privilegiado, s\u00e3o um elemento para a forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o interna acerca da constitucionalidade da posse de Lula como ministro da Casa Civil.<\/p>\n 2-<\/strong> Como eu j\u00e1 disse aqui<\/a>, se Lula virar ministro, mais do que o f\u00f4ro privilegiado passa a ter o lugar de interlocutor privilegiado das tratativas entre os tr\u00eas poderes em busca de uma sa\u00edda para o sistema pol\u00edtico podre. Se a posse de Lula for negada pelo STF, Lula fica obrigado a atuar na rua para se salvar de Moro, alimentando a irracionalidade atrav\u00e9s da polariza\u00e7\u00e3o falsa<\/a>. Em outras palavras: Lula solto na rua \u00e9 pe\u00e7a fora do bloco de poder<\/a>; Lula ministro \u00e9 uma via de solda para o bloco de poder. Ou seja, a decis\u00e3o do Supremo acerca da posse de Lula \u00e9 uma decis\u00e3o entre duas alternativas: se der posse a Lula, o STF avoca para si a Lava Jato, trazendo Lula para a \u00f3rbita institucional; se negar a posse a Lula, o STF estar\u00e1 decidindo deixar Lula na rua, e na chuva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carlos Novaes, 20 de mar\u00e7o de 2016 — 20:17 [com acr\u00e9scimo em 21\/03 – 12:17] Tentando seguir o andamento vertiginoso da conjuntura pol\u00edtica do pa\u00eds, e perseverando no esfor\u00e7o de dar conex\u00e3o seriada aos seis artigos mais recentes deste blog (cuja leitura julgo indispens\u00e1vel para um bom entendimento das linhas a seguir), tento aqui […]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,4,14],"tags":[],"class_list":["post-2566","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-a-crise-e-a-crise","category-eleicoes-de-2014","category-pt-e-psdb-sao-a-mesma-coisa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2566"}],"version-history":[{"count":53,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2611,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2566\/revisions\/2611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}