Impeachment: um golpe <\/i><\/b>paisano para, mais uma vez, fugir \u00e0 mudan\u00e7a<\/b><\/i><\/p>\n
Carlos Novaes, 24 de abril de 2016<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o \u201clenta, gradual e segura\u201d permitiu que a ditadura paisano-militar<\/i> transmitisse ao Estado de Direito que a sucedeu pr\u00e1ticas e dispositivos que formam um acervo indispens\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do seu maior legado: a desigualdade<\/b>. O principal dispositivo militar<\/i> deste acervo \u00e9 a Pol\u00edcia Militar-PM, como j\u00e1 discuti aqui<\/a>; o principal dispositivo paisano<\/i> \u00e9 o p-MDB, partido que se acomodou ao papel para o qual foi criado h\u00e1 50 anos: manipular a pol\u00edtica mi\u00fada para garantir a ordem desigual que permite neg\u00f3cios gra\u00fados, como discuti detalhadamente em outra s\u00e9rie, de quatro artigos, iniciada aqui<\/a>. Se fizermos uma retrospectiva da pr\u00e1tica desses dois dispositivos no curso dos \u00faltimos quarenta anos, isto \u00e9, entre 1976 (ano de in\u00edcio dos grandes levantes contra a carestia) e 2016 (ano das grandes mobiliza\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o), veremos que tanto o legado militar<\/i> quanto o legado paisano<\/i> da ditadura tem atuado, antes como depois do fim dela<\/i>, de forma violenta e eficaz contra os interesses da maioria de uma sociedade que continua a almejar mudan\u00e7as. Sob a democracia, o dispositivo militar<\/i> \u00e9 manejado pelos governadores, que fazem um not\u00f3rio uso repressivo da PM; o dispositivo paisano<\/i> est\u00e1 encarnado nas pr\u00e1ticas hegem\u00f4nicas das nossas casas legislativas, apoiadas, claro, na expertise<\/i> do p-MDB, tudo agravado pelo fato de que a PM passou tanto a ocupar cadeiras de representa\u00e7\u00e3o<\/i> legislativa, quanto a exercer atividades de gest\u00e3o<\/i> governamental. O conjunto vem de longe e anuncia um tempo medonho, se a sociedade continuar a n\u00e3o agir diante do que v\u00ea.<\/p>\n O legado da Ditadura <\/i><\/b>paisano-militar<\/b><\/i><\/p>\n Nossa transi\u00e7\u00e3o da ditadura para a democracia marcou a sociedade brasileira com um contraste que se imp\u00f5e at\u00e9 hoje: a sociedade se mobiliza para obter o m\u00e1ximo, e o resultado alcan\u00e7ado \u00e9 sempre o m\u00ednimo. Sa\u00edmos \u00e0 rua por uma Anistia ampla, geral e irrestrita<\/i> e o Congresso aprovou uma anistia que serviu de biombo para torturadores; voltamos \u00e0s ruas por Diretas-J\u00e1, mas o Congresso n\u00e3o aprovou a emenda Constitucional que restabeleceria de pronto a elei\u00e7\u00e3o direta para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Depois disso, o p-MDB preferiu Tancredo a Ulisses na disputa do Col\u00e9gio Eleitoral, mais uma vez obrigando a sociedade que queria a mudan\u00e7a a se contentar com uma sa\u00edda palat\u00e1vel \u00e0 ditadura que se queria derrubar. As circunst\u00e2ncias e o alarido midi\u00e1tico em torno da doen\u00e7a e morte de Tancredo levaram a sociedade que lutava por mudan\u00e7as n\u00e3o apenas a viver como risco imenso a perda do arranjo ultra-conservador que se fizera em torno do not\u00e1vel pol\u00edtico mineiro, mas, sobretudo, a agarrar com esperan\u00e7a a at\u00e9 ent\u00e3o impens\u00e1vel investidura de Sarney na presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que, n\u00e3o obstante, logo adiante, reivindicou e obteve do Congresso, liderado pelo p-MDB, a mudan\u00e7a constitucional que lhe deu um quinto ano de mandato, postergando em mais um ano as elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente que a sociedade tanto reclamava. Ora, o sistema pol\u00edtico constru\u00eddo pela din\u00e2mica eleitoral preservada pela ditadura, no qual se contrapunham a ARENA e o p-MDB, foi fundamental para que a hist\u00f3ria tivesse tido esse desenho, isto \u00e9, a fac\u00e7\u00e3o de profissionais da pol\u00edtica treinados no respeito \u00e0s limita\u00e7\u00f5es impostas pela ditadura aprendeu a defender seus pr\u00f3prios interesses em meio \u00e0 turbul\u00eancia social e, claro, n\u00e3o queria que as mudan\u00e7as que sa\u00edssem da redemocratiza\u00e7\u00e3o viessem a amea\u00e7ar suas conquistas.<\/p>\n Mesmo narrado de modo esquem\u00e1tico como acima, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber que esse per\u00edodo que vai de 1976 at\u00e9 1989 pode ser analisado como uma longa domestica\u00e7\u00e3o, na qual a sociedade foi levada a absorver como uma vic\u00e1ria \u201cvit\u00f3ria parcial\u201d<\/i> cada uma das derrotas fundamentais que lhe foram infligidas. E pior: como naquela altura se combatia a ditadura militar<\/i>, isto \u00e9, como ainda n\u00e3o t\u00ednhamos clareza de que o inimigo era uma ditadura paisano-<\/i>militar, as derrotas sofridas foram colocadas apenas na conta dos militares e, assim, ficou encoberto o fato de que em cada uma delas atuara firmemente contra n\u00f3s o dispositivo paisano<\/i> da ditadura.<\/p>\n Embora tenha sido uma elei\u00e7\u00e3o \u201csolteira\u201d, na qual as m\u00e1quinas partid\u00e1rias convencionais n\u00e3o foram ativadas para buscar mandatos legislativos, circunst\u00e2ncia que facilitou as coisas para Collor e para Lula, n\u00e3o devemos subestimar o papel que aquelas trai\u00e7\u00f5es jogaram na escolha desses dois finalistas na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 1989: ainda que por raz\u00f5es bem diferentes, nem Collor nem Lula podiam ser associados \u00e0quelas derrotas que nos foram impingidas, n\u00e3o sendo \u00e0 toa que nenhum dos dois era, ent\u00e3o, pr\u00f3ximo do p-MDB. Em outras palavras, quando chegou a hora de finalmente votar para presidente da Rep\u00fablica, o eleitorado fez escolhas em que contrap\u00f4s duas alternativas de mudan\u00e7a no segundo turno (e com Brizola em terceiro), evitando premiar os candidatos dos partidos campe\u00f5es da transi\u00e7\u00e3o \u201clenta, gradual e segura\u201d: o p-MDB, o PSDB (sa\u00eddo do p-MDB), o PDS e o PFL (ambos sa\u00eddos da ARENA).<\/p>\n Tomada em seu conjunto, a ordem de fatos exposta acima p\u00f5e a seguinte quest\u00e3o: com o fim do arb\u00edtrio militar e a volta das elei\u00e7\u00f5es diretas para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao exerc\u00edcio rotineiro da pol\u00edtica eleitoral e da a\u00e7\u00e3o legislativas que nos foi legado pela ditadura (o seu dispositivo paisano <\/i>que herdamos como representa\u00e7\u00e3o<\/i>) passou a se contrapor o vetor de novidades sa\u00eddo da elei\u00e7\u00e3o direta para o Executivo (a gest\u00e3o<\/i>, cujo acesso nos era negado e para a qual o p-MDB jamais tivera de se preparar com projeto pr\u00f3prio<\/a>). Em outras palavras, contra um Congresso viciado em lucrativas rotinas acomodat\u00edcias se passou a eleger um presidente empurrado \u00e0 mudan\u00e7a pelo voto direto. Olhada desse modo, a disputa entre o Legislativo e o Executivo nos leva a ver mais semelhan\u00e7as do que diferen\u00e7as nos processos de impeachment<\/i> de Collor e Dilma: como quer que sejam diferentes as situa\u00e7\u00f5es criminais de um e de outro, ambos foram v\u00edtimas de maiorias pol\u00edticas facciosas, que viram no presidente o alvo ideal para onde desviar a f\u00faria popular contra o sistema pol\u00edtico que a todos infelicita.<\/p>\n Em outras palavras, em mais uma opera\u00e7\u00e3o para evitar mudan\u00e7a que o atinja, o legado paisano<\/i> da ditadura desvia a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para o Executivo, a gest\u00e3o<\/i>, (tal como fez com os militares \u2013 neste caso com \u00eaxito que beneficiou a todos n\u00f3s), quando o problema, agora ainda mais do que antes, est\u00e1 na representa\u00e7\u00e3o<\/i>. Ainda dizendo o mesmo, mas de um outro modo: o impeachment de Dilma foi o golpe que um sistema pol\u00edtico podre enjambrou para conter a Lava Jato ao mesmo tempo em que sacia a opini\u00e3o p\u00fablica com a unilateralidade <\/a>da a\u00e7\u00e3o de um Judici\u00e1rio faccioso. Ou seja, em mais um exerc\u00edcio exitoso do m\u00e9todo velho de quarenta anos, mais uma vez o legado paisano<\/i> da ditadura leva a sociedade a se contentar com o m\u00ednimo depois de ela ter ido \u00e0s ruas reclamando o m\u00e1ximo, desfecho para o qual ela contribuiu ao se dividir de um modo contraproducente<\/a>.<\/p>\n A reinstitui\u00e7\u00e3o do voto para presidente esbarrou na muralha das pr\u00e1ticas eleitorais e institucionais que se haviam azeitado no transcurso de toda<\/a> a ditadura paisano-militar<\/i>, isto \u00e9, o dispositivo paisano<\/i> da ditadura seguiu inalterado e tornou-se o cerne autorit\u00e1rio do nosso Estado de Direito. A maneira como os pol\u00edticos profissionais \u201cresolvem\u201d nossas \u201ccrises\u201d e crises<\/a> n\u00e3o oferece ind\u00edcio de consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, mas a confirma\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas institucionais facciosas<\/a> que impedem essa almejada consolida\u00e7\u00e3o e escancaram que nossa democracia eleitoral vem sendo exercida em conex\u00e3o com um aut\u00eantico Estado de Direito Autorit\u00e1rio. Em outras palavras, \u00e9 uma ilus\u00e3o<\/em> considerar democr\u00e1tico o nosso Estado de Direito. Vamos ao cad\u00e1ver<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Impeachment: um golpe paisano para, mais uma vez, fugir \u00e0 mudan\u00e7a Carlos Novaes, 24 de abril de 2016 A transi\u00e7\u00e3o \u201clenta, gradual e segura\u201d permitiu que a ditadura paisano-militar transmitisse ao Estado de Direito que a sucedeu pr\u00e1ticas e dispositivos que formam um acervo indispens\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do seu maior legado: a desigualdade. 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