A ritualiza\u00e7\u00e3o da ira<\/i><\/b><\/p>\n
Carlos Novaes, 27 de abril de 2016<\/p>\n
Nos tr\u00eas artigos anteriores desta s\u00e9rie tentei mostrar, entre outras coisas, que o impeachment<\/i> de Dilma reproduz o modus operandi<\/i> imposto \u00e0 pol\u00edtica brasileira pela ditadura paisano-militar <\/i>(nas circunst\u00e2ncias atuais, esse legado nefasto se aproveita do cad\u00e1ver do lulopetismo<\/i>, morto, como vimos<\/a>, justamente porque desistiu de enfrentar a desigualdade, que \u00e9 o fundamento do Estado de Direito Autorit\u00e1rio que nos infelicita). Esse modus operandi <\/i>pode ser resumido assim: um Legislativo hegemonizado por agrupamentos desprovidos de qualquer projeto de desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para o pa\u00eds, sempre que v\u00ea amea\u00e7ado o status quo<\/i> em que foi treinado a obter e preservar vantagens para si, passa a criar, em forma de \u201ccrise\u201d, dificuldades para o Executivo, de modo a simular sintonia com a sociedade insatisfeita e, sobretudo, dissipar a energia transformadora emitida pelos segmentos mobilizados dela, que est\u00e3o justamente a amea\u00e7ar a manuten\u00e7\u00e3o desse status quo<\/i>.<\/p>\n Dizendo o mesmo de outro modo, ao contr\u00e1rio do que temos sido levados a acreditar, quando olhada de mais longe a din\u00e2mica da pol\u00edtica brasileira dos \u00faltimos 50 anos<\/a> deixa ver poucas varia\u00e7\u00f5es: sob ditadura ou sob democracia, o Legislativo, onde os mand\u00f5es, depois de se acomodarem \u00e0s pr\u00e1ticas de dispositivo paisano<\/i> da ditadura, se habituaram a n\u00e3o ter projeto para o pa\u00eds e fizeram da expertise adquirida naquela acomoda\u00e7\u00e3o um instrumento para a defesa da ordem desigual que \u00e9 favor\u00e1vel a si; um Legislativo assim degradado, eu dizia, se op\u00f5e ao Executivo, a quem as responsabilidades inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es exercidas — e, sob democracia, tamb\u00e9m em raz\u00e3o das expectativas geradas para obter o voto — obrigam a apresentar, e a p\u00f4r em pr\u00e1tica, algum projeto que leve o pa\u00eds a esta ou \u00e0quela mudan\u00e7a, o que sempre implica incerteza inc\u00f4moda para os cardeais do Congresso (ao contr\u00e1rio do que se pensa, e do que seria de almejar numa democracia consolidada, no Brasil o Legislativo est\u00e1 ainda mais agarrado a rotinas<\/a> do que o Executivo, pois atua segundo pr\u00e1ticas paisanas<\/i> que transitaram eleitoralmente da ditadura para a democracia).<\/p>\n Sob um arranjo desses, e numa sociedade encharcada de demandas insatisfeitas como a nossa, qualquer dificuldade institucional<\/i> mais s\u00e9ria para a reprodu\u00e7\u00e3o da ordem (uma Lava Jato, por exemplo), ou diante de mobiliza\u00e7\u00e3o direta<\/i> da sociedade que sofre as consequ\u00eancias dessa mesma desigualdade (um panela\u00e7o contra a carestia como o de 1976; ou as manifesta\u00e7\u00f5es contra a tarifa de transportes em 2103), o Executivo estar\u00e1 sempre vulner\u00e1vel para que se fa\u00e7a nele o desenho do alvo \u2013 para bem e para mal. Se as coisas se complicam, as for\u00e7as que hegemonizam as pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias paisanas<\/i> logo come\u00e7am a preparar o bote, que pode acabar em desengate: primeiro, passam a cobrar mais caro pelo apoio do Legislativo \u00e0 chamada governabilidade (como fizeram com o Figueiredo da Anistia, com o Sarney da ressaca do cruzado, com o FHC da emenda da reelei\u00e7\u00e3o e com o Lula do mensal\u00e3o, salvaguardadas as diferen\u00e7as de objetivos, claro, e as margens havidas para a chantagem em cada caso); segundo, se o ardil n\u00e3o funciona e as coisas pioram, isolam o Executivo na condi\u00e7\u00e3o de mal a vencer, tangendo contra ele a insatisfa\u00e7\u00e3o popular, distraindo-a da conclus\u00e3o de que o mal a superar engloba todo o sistema pol\u00edtico garantidor da desigualdade \u2013 foi assim com o Figueiredo da fase final da transi\u00e7\u00e3o \u201clenta, gradual e segura\u201d, foi assim com Collor e est\u00e1 a ser assim com Dilma (naturalmente, para isolar o essencial estou a deixar de lado as diferen\u00e7as do que se p\u00f4s em jogo em cada caso).<\/p>\n Longe de mim atribuir o desfecho comum para esses estados de coisas a uma conspira\u00e7\u00e3o, afinal, esse desenho final \u00e9 resultado, dentre outros fatores, tanto de in\u00fameras conspira\u00e7\u00f5es inconclusivas rivais entre si, quanto de entrechoques havidos na sociedade mesma em cada um dos momentos hist\u00f3ricos respectivos. Tamb\u00e9m estou longe de n\u00e3o valorizar as diferen\u00e7as marcantes entre estar submetido ao dispositivo paisano<\/i> da representa\u00e7\u00e3o<\/i> congressual sob gest\u00e3o<\/i> ditatorial <\/i>(no caso, militar<\/i>) ou sob gest\u00e3o<\/i> democr\u00e1tica: a elei\u00e7\u00e3o presidencial direta trouxe \u00f3bvias diferen\u00e7as para melhor. Menos \u00f3bvio, por\u00e9m, \u00e9 o que h\u00e1 de continuidade entre democracia e ditadura, e \u00e9 essa continuidade que estou a apontar, de modo a nos permitir explorar o potencial emancipat\u00f3rio da atual crise brasileira, cujo desatamento depende da lucidez e da disposi\u00e7\u00e3o de luta que tenhamos para encarar o problema central: o Legislativo<\/a>. Vejamos, nas linhas a seguir, como ele tem obtido sucesso e, em seguida, no pr\u00f3ximo post<\/i>, exploremos as falsas solu\u00e7\u00f5es (sempre mais prov\u00e1veis), deixando para o post<\/em> final a discuss\u00e3o de um poss\u00edvel caminho de supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Embora com dificuldades crescentes, essa opera\u00e7\u00e3o do dispositivo paisano<\/i> via Legislativo tem se realizado com \u00eaxito porque, de um lado, a despeito de insatisfeita, a sociedade brasileira \u00e9 pregui\u00e7osamente conservadora, o que a leva a evitar desfecho cabal para suas inquieta\u00e7\u00f5es, isto \u00e9, est\u00e1 sempre na torcida \u00edntima para que \u201cos pol\u00edticos se entendam\u201d<\/a> (o que robustece o que deveria ser vencido) e, de outro lado, o dispositivo paisano<\/i> se sai bem tamb\u00e9m porque o dispositivo militar <\/i>que nos foi legado pela ditadura, <\/i>a PM, jamais deixou de ser mobilizado para lembrar ao nosso povo os custos do engajamento na luta contra a ordem, como Alckmin fez contra os manifestantes de junho de 2013 e, mais recentemente, contra as mobiliza\u00e7\u00f5es dos adolescentes secundaristas.<\/p>\n Mas as dificuldades para repetir a pantomima com \u00eaxito t\u00eam aumentado, j\u00e1 que as contradi\u00e7\u00f5es postas pela desigualdade n\u00e3o param de crescer e a ordem pol\u00edtica moldada \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a da desigualdade n\u00e3o p\u00e1ra de se desmoralizar. E ela se desmoraliza porque n\u00e3o h\u00e1 roubalheira que chegue para contentar a todos os agentes pol\u00edticos que aderiram ao esquem\u00e3o \u2013 n\u00e3o h\u00e1 parceria P\u00fablico-Privada que absorva todos os agrupamentos voltados a ganhar com, e a driblar a, desigualdade quando todo mundo (de Odebrecht a Paulinho da For\u00e7a, de A\u00e9cio a Cunha) j\u00e1 descobriu o caminho das pedras \u2013 a disputa eleitoral adquiriu contornos de uma luta de morte.<\/p>\n Da\u00ed a Lava Jato ter encontrado tanto material criminal, o que, por sua vez, levou todo o sistema pol\u00edtico a se mobilizar para cont\u00ea-la ou dela tirar vantagem. Provida de dois bra\u00e7os, o da primeira inst\u00e2ncia, no Paran\u00e1, e o da \u00faltima inst\u00e2ncia, no Supremo, no decorrer da luta a Lava Jato teve sua inevit\u00e1vel \u00eanfase no PT (inevit\u00e1vel porque quando tudo come\u00e7ou o partido j\u00e1 ocupava o centro do poder pol\u00edtico federal h\u00e1 12 anos) empurrada para uma unilateralidade<\/i> que, at\u00e9 aqui, na pr\u00e1tica, dirigiu apenas contra o lulopetismo<\/i> uma corrup\u00e7\u00e3o que diz respeito a todo o sistema pol\u00edtico. Embora a equipe do Paran\u00e1 estivesse impedida por lei de investigar pessoas com f\u00f4ro privilegiado, certas escolhas de Moro n\u00e3o deixam d\u00favidas sobre os objetivos pol\u00edticos de decis\u00f5es suas contra Lula. Ou seja, no andamento das disputas em torno da Lava Jato, mesmo a primeira inst\u00e2ncia passou a oferecer evid\u00eancias do car\u00e1ter unilateral das suas escolhas. Caso bem diferente \u00e9 o da esfera federal, protagonizada pelo STF, pois ali a unilateralidade <\/a>tem sido total: salvo no caso de Cunha, nada vai adiante contra pol\u00edticos gra\u00fados fora do PT.<\/p>\n O Paran\u00e1 foi unilateral em sua celeridade; o Supremo vai sendo unilateral na sua morosidade \u2013 ambos d\u00e3o exemplo do exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais pr\u00f3prio do nosso Estado de Direito Autorit\u00e1rio: o primeiro ofereceu material que serviu ao incitamento da sociedade; o segundo digere o material num ritmo que serve \u00e0 dissuas\u00e3o dela \u2013 entre uma escolha e outra, o impeachment<\/i>. Combinadas com a maioria facciosa improvisada no Legislativo, essas pr\u00e1ticas do Judici\u00e1rio conferem a todo o conjunto um ar de encena\u00e7\u00e3o sacrificial onde a v\u00edtima \u00e9 o Executivo, contra quem se fez a ritualiza\u00e7\u00e3o da ira da sociedade.<\/p>\n Mas ainda \u00e9 poss\u00edvel que essa crise n\u00e3o desemboque num novo acord\u00e3o contra a mudan\u00e7a, pois ao longo dos \u00faltimos anos, e especialmente no curso dos \u00faltimos meses, a sociedade tem mostrado ganhos de consci\u00eancia sobre o que est\u00e1 em jogo. O contraste entre as pr\u00e1ticas facciosas descritas acima e esses ganhos de consci\u00eancia apareceu na forma da estupefa\u00e7\u00e3o, que uniu a todos, qualquer que fosse o lado a que se tenha deixado arrastar nessa disputa. Por um momento nos esquecemos da crise, de Dilma, do PT, de Temer, de Lula ou da corrup\u00e7\u00e3o e nos concentramos na realidade: a conduta efetiva, indubit\u00e1vel, ali, na nossa frente, dessa corja liderada por Cunha, que nos “representa”. Tal como num programa de audit\u00f3rio em que as aberra\u00e7\u00f5es sa\u00edram de controle e a realidade da viol\u00eancia cotidiana se deixa ver, tamb\u00e9m naquele domingo nosso parlamento se viu desnudo em sua viol\u00eancia e cinismo, diante de um pa\u00eds perplexo.<\/p>\n A for\u00e7a da realidade se imp\u00f4s a todo o alarido da m\u00eddia, a todas as an\u00e1lises mistificadoras, e pudemos ver, ao vivo e em cores, de que material \u00e9 feita a representa\u00e7\u00e3o legislativa que nossa neglig\u00eancia permitiu entronizar-se. A ningu\u00e9m escapou o imenso fosso, talvez t\u00e3o grande quanto o da desigualdade, entre a import\u00e2ncia que fora dada ao\u00a0impeachment<\/i>\u00a0ao longo de 16 meses de luta e aquela encena\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria dele: a performance coerente dos atores fez aflorar a pequenez do melodrama que levara as ruas a se dividirem improdutivamente <\/a>entre vil\u00f5es e mocinhos, e nos deixou em vias de enxergar a extens\u00e3o da trag\u00e9dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ritualiza\u00e7\u00e3o da ira Carlos Novaes, 27 de abril de 2016 Nos tr\u00eas artigos anteriores desta s\u00e9rie tentei mostrar, entre outras coisas, que o impeachment de Dilma reproduz o modus operandi imposto \u00e0 pol\u00edtica brasileira pela ditadura paisano-militar (nas circunst\u00e2ncias atuais, esse legado nefasto se aproveita do cad\u00e1ver do lulopetismo, morto, como vimos, justamente porque […]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,4,13],"tags":[],"class_list":["post-2794","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-a-crise-e-a-crise","category-eleicoes-de-2014","category-representacao-nao-e-profissao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2794"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2794\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4060,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2794\/revisions\/4060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}