{"id":2805,"date":"2016-05-01T14:28:17","date_gmt":"2016-05-01T17:28:17","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=2805"},"modified":"2016-05-06T10:29:29","modified_gmt":"2016-05-06T13:29:29","slug":"um-domingo-para-nao-esquecer-5-de-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=2805","title":{"rendered":"UM DOMINGO PARA N\u00c3O ESQUECER \u2013 5 DE 6"},"content":{"rendered":"

Sa\u00eddas t\u00e3o fajutas quanto a “crise”<\/a> que visam debelar\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n

Carlos Novaes, 01 de maio de 2016<\/p>\n

Pobre ou rico que seja, o brasileiro tem um h\u00e1bito velho: falar mal de n\u00f3s mesmos, de nosso arranjo pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico, e o faz de um modo t\u00e3o \u00e1cido e auto-depreciativo quanto in\u00f3cuo para a verdadeira cr\u00edtica, aquela que resulta em assumir responsabilidades decorrentes do sentimento de tarefa diante da necessidade de supera\u00e7\u00e3o, que sempre assoma quando realmente se aju\u00edza os problemas. Caprichamos no auto-deboche enquanto damos \u00e0s dificuldades um jeit\u00e3o de intranspon\u00edveis; nos fingimos cr\u00edticos duros para ficar na moleza presumida de quem sabe das coisas, pois a conclus\u00e3o \u00faltima de tal sabich\u00e3o \u00e9 a de que nada se pode fazer diante do mundo real, como se o mundo pol\u00edtico n\u00e3o fosse aquilo que fazemos dele, como se toda imagina\u00e7\u00e3o criadora tivesse de ser condenada como excentricidade.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 outro o cacoete acionado quando, diante do desfecho mais prov\u00e1vel da crise atual, come\u00e7am a aparecer na m\u00eddia express\u00f5es pseudo cr\u00edticas para caracterizar o acord\u00e3o em curso, tais como \u201cRep\u00fablica das bananas\u201d, \u201cdemocracia bananeira\u201d e outras variedades, n\u00e3o sendo raro que se ornamente essa natureza morta conceitual com a famosa \u201cjabuticaba\u201d, invocada sempre que se quer ridicularizar qualquer movimento da inventividade brasileira para sair dos impasses gerados pela nossa mania de copiar \u2013 j\u00e1 \u00e9 hora de deixarmos a banana e a jabuticaba para tr\u00e1s. Parece mais fecundo encarar que o Brasil \u00e9 uma democracia com Estado de Direito Autorit\u00e1rio, arma\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o estamos sozinhos — basta olhar, por exemplo, a R\u00fassia, o Peru ou a Turquia, pa\u00edses onde, depois de per\u00edodos de ditadura, h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es diretas e imprensa formalmente livre, acompanhadas do exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais (corrup\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o de direitos, descaso social, trucul\u00eancia policial) que caracteriza o Estado de Direito Autorit\u00e1rio sempre que se combina a democracia com a preserva\u00e7\u00e3o, em favor de minorias muito ricas, de contrastes acentuados na apropria\u00e7\u00e3o privada de renda e riqueza, via \u201clivre\u201d<\/i> mercado<\/i>.<\/p>\n

Talvez a maior evid\u00eancia do car\u00e1ter autorit\u00e1rio do Estado de Direito em que transcorre a aventura da nossa democracia n\u00e3o-consolidada seja a crise atual desembocar numa disputa sobre<\/i> a Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, como todos estamos a ver, a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o rege<\/i> a supera\u00e7\u00e3o da crise, pois tornamos ela mesma elemento da crise: os lados que o impeachment<\/i> dividiu disputam as b\u00ean\u00e7\u00e3os dela (o debate sobre o golpe<\/i>); as sa\u00eddas pensadas para a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de Temer requerem emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, ou ren\u00fancia a direito por ela conferido (elei\u00e7\u00f5es antecipadas, parlamentarismo, promessa de fim da reelei\u00e7\u00e3o presidencial); as ideias em que as opini\u00f5es se dividem sobre as ditas \u201creformas fundamentais\u201d exigir\u00e3o, por sua vez, em graus variados, altera\u00e7\u00f5es constitucionais (desvincula\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, direitos sociais, previd\u00eancia).<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados, se j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um bom sinal que uma vez em crise um pa\u00eds se veja levado a debates constitucionais, menos consolidada \u00e9 a sua democracia quando se vai ao texto constitucional n\u00e3o para consult\u00e1-lo, mas para alter\u00e1-lo \u2013 ainda menos consolidada ela \u00e9 se essas tentativas de altera\u00e7\u00e3o se mostram recorrentes. As coisas ficam mesmo desfavor\u00e1veis \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ali onde se fez rotina a luta entre os que pretendem alterar<\/i> a Constitui\u00e7\u00e3o e os que simplesmente arregimentam maiorias legislativas facciosas para atropela-la<\/i>, como estamos a ver no Brasil — ali\u00e1s, tem sido frequente encontrar na m\u00eddia convencional opini\u00f5es sobre essa luta que indevidamente tratam como equivalentes as propostas de alterar a Constitui\u00e7\u00e3o e as iniciativas para atropela-la.<\/p>\n

Embora seja verdade que ambas d\u00e3o prova de que nossa democracia n\u00e3o est\u00e1 consolidada, \u00e9 for\u00e7oso reconhecer que num Estado de Direito Autorit\u00e1rio alterar<\/i> a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para consolidar a democracia, ao passo que atropel\u00e1-la<\/i> \u00e9 fazer arma contra ela o autoritarismo de cujo banimento a Constitui\u00e7\u00e3o deveria ser ela mesma uma prova. Toda proposta de mudan\u00e7a constitucional que n\u00e3o v\u00e1 \u00e0 raiz institucional dos nossos problemas \u00e9 um atropelo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Como vimos nos quatro artigos anteriores desta s\u00e9rie (que, julgo eu, s\u00e3o melhor compreendidos pelo leitor que leu tamb\u00e9m a s\u00e9rie imediatamente anterior a esta, com dois <\/a>artigos sobre o golpe<\/i><\/a>), a principal raiz institucional dos nossos problemas \u00e9 o legado paisano<\/i> da ditadura ao funcionamento do nosso Legislativo, esse ferramental forjado da, e para a, manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade. Examinemos as propostas de mudan\u00e7a na ordem pol\u00edtica que vem sendo apresentadas no bulevar de ilus\u00f5es da nossa m\u00eddia convencional, tratando primeiro de mudan\u00e7as e preceitos constitucionais e, em seguida, do \u00e2mbito infra-constitucional.<\/p>\n

O Parlamentarismo<\/b> \u2013 qualquer proposta de parlamentarismo implica dar mais poder ao Congresso, a este Congresso que est\u00e1 a\u00ed. A escolha do chefe de governo passaria a ser indireta. E este chefe de governo formaria seu minist\u00e9rio negociando diretamente com este Congresso que o elegeu. Quem, morando no pa\u00eds dos “an\u00f5es do or\u00e7amento”, acredita que esse arranjo contribuiria para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia est\u00e1 a um passo de acreditar em duendes, afinal, estar\u00edamos n\u00e3o s\u00f3 removendo o \u00fanico vetor de mudan\u00e7a de que ainda dispomos, isto \u00e9, a elei\u00e7\u00e3o direta de um presidente da Rep\u00fablica para a chefia do governo, como entronizando nesta chefia o legado paisano da ditadura por n\u00f3s derrubada justamente para podermos eleger o presidente da Rep\u00fablica! Em outras palavras, adotar o parlamentarismo \u00e9 resolver contra a democracia a disputa entre o Legislativo e o Executivo de que j\u00e1 falamos nesta s\u00e9rie. Isso \u00e9 t\u00e3o verdade que, em duas consultas diretas, o eleitorado brasileiro rejeitou amplamente essa forma de governo, pois reconheceu nela um ataque \u00e0 democracia, n\u00e3o um passo na dire\u00e7\u00e3o da sua consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O fim da possibilidade de\u00a0reeleger\u00a0o chefe do Executivo \u2013<\/b>\u00a0n\u00e3o h\u00e1 qualquer evid\u00eancia de que a possibilidade de reeleger prefeitos, governadores e presidente venha pondo problemas para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia. Bem ao contr\u00e1rio, os anos de vig\u00eancia deste dispositivo deixam claro que ele n\u00e3o deu a ningu\u00e9m, por si mesmo, garantias de recondu\u00e7\u00e3o. Se inconveniente h\u00e1, \u00e9 na possibilidade da volta intermitente do governante j\u00e1 reeleito, um fator que est\u00e1 a permitir uma ciranda combinada a simular a renova\u00e7\u00e3o, como d\u00e3o exemplo as escolhas recentes para o governo de S\u00e3o Paulo \u2013 um tucano sai, mas entra outro, a ser sucedido pelo primeiro. Na verdade, querem o fim da reelei\u00e7\u00e3o aqueles que — tendo pressa em poder disputar o comando do or\u00e7amento governamental nesse pa\u00eds em que a corrup\u00e7\u00e3o se fez rotina, seja em \u00e2mbito municipal, estadual ou federal \u2013 preferem ter as vagas para o executivo sob exig\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria pelo eleitorado, e enxergam nos membros do pr\u00f3prio partido um obst\u00e1culo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das suas ambi\u00e7\u00f5es: por exemplo, como os tucanos que aspiram \u00e0 presid\u00eancia j\u00e1 foram governadores e est\u00e3o, portanto, no final da \u201ccarreira\u201d, nenhum deles quer arriscar munir o advers\u00e1rio interno do direito \u201cnatural\u201d de disputar a reelei\u00e7\u00e3o. Seja como for, est\u00e1 claro que essa mudan\u00e7a constitucional \u00e9 um atropelo, pois cria tens\u00f5es \u00e0 partir de ambi\u00e7\u00f5es mi\u00fadas e n\u00e3o em resposta a demandas da sociedade pela consolida\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n

Nova escolha do presidente da Rep\u00fablica \u2013<\/b> a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o para o caso de presidente e vice deixarem a presid\u00eancia antes de cumprida a metade do mandato. Logo, se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer por crime eleitoral antes do final do ano teremos novas elei\u00e7\u00f5es diretas 90 dias depois. Em caso de a decis\u00e3o do Judici\u00e1rio se dar depois de cumprida a metade do mandato, caber\u00e1 ao Congresso a escolha de um novo presidente. Nenhuma das solu\u00e7\u00f5es conv\u00e9m \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da democracia: a primeira porque nos levaria a mais uma elei\u00e7\u00e3o solteira<\/i>, como a de Collor, sem p\u00f4r em jogo as cadeiras do Legislativo federal, moradia dos nossos maiores problemas. A segunda porque daria a qualquer maioria facciosa no Legislativo a oportunidade de escolher um presidente conveniente para si. Olhadas segundo a dicotomia Executivo-Legislativo que marca nossa vida pol\u00edtica desde a ditadura, essas duas solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00e3o ruins que, inclusive, apontam para resultados opostos: a primeira permite eleger um chefe do Executivo totalmente desligado do Legislativo; a segunda faz o chefe do Executivo sair diretamente de dentro do Legislativo. \u00c9 como se, a depender do curso do mandato, o eleitorado quisesse mais ou menos democracia. Uma contradi\u00e7\u00e3o dessas, prevista na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chega a ser um convite \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n

Ado\u00e7\u00e3o do voto distrital \u2013<\/b> provavelmente esta \u00e9 a proposta mais carregada de mistifica\u00e7\u00e3o quando se pensa na consolida\u00e7\u00e3o da democracia. Em primeiro lugar, ela mistifica porque faz acreditar que finalmente iremos enfrentar o problema principal, o Legislativo; em segundo lugar, h\u00e1 mistifica\u00e7\u00e3o porque indica que o problema estaria na forma de<\/i> eleger<\/i> o parlamentar, n\u00e3o na conduta do parlamentar depois<\/i> de eleito. Em terceiro lugar, ela mistifica porque espera que, eleito pelo distrito, o parlamentar, \u201cconfinado\u201d a um territ\u00f3rio, v\u00e1 ficar mais sujeito ao crivo do eleitor e, assim, mudar sua conduta (se fosse assim, as C\u00e2maras de Vereadores de cidades pequenas seriam um primor de virtudes republicanas e n\u00e3o os antros de negociatas e enriquecimento que todos conhecemos). Ora, essa esperan\u00e7a \u00e9 v\u00e3 porque: (a) no interior dos estados os distritos ser\u00e3o enormes, reunindo v\u00e1rios munic\u00edpios. N\u00e3o haver\u00e1, portanto, a simp\u00e1tica figura imaginada por Delfim Netto em artigo recente<\/a> (um primor de cientificismo institucional sem qualquer base material): a esposa do deputado indo ao sal\u00e3o de beleza do seu distrito \u2013 por mais eficaz que algu\u00e9m possa achar essa singela intera\u00e7\u00e3o social, qualquer um que j\u00e1 tenha feito simula\u00e7\u00f5es de distritos com base nos n\u00fameros e na dispers\u00e3o geogr\u00e1fica do nosso eleitorado sabe que ser\u00e1 imposs\u00edvel haver o<\/i><\/b> sal\u00e3o de beleza do distrito, ser\u00e3o muitos. A esperan\u00e7a de proximidade eleitor-eleito no distrito \u00e9 v\u00e3 tamb\u00e9m porque (b) na maioria das capitais e nas grandes cidades, a subdivis\u00e3o vai gerar distritos que, por si s\u00f3, ser\u00e3o maiores do que os redutos, ser\u00e3o densamente povoados (com mais de um sal\u00e3o de beleza, garanto) e, por isso mesmo, tampouco permitir\u00e3o ao eleitor controlar \u201cseu\u201d deputado, seja em raz\u00e3o de, nessas conurba\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver necessidade de despachantes em Bras\u00edlia, seja porque com o voto distrital se esmagar\u00e1 o chamado voto de opini\u00e3o, caracter\u00edstica dessa \u00e1reas densamente povoadas \u2013 afinal, n\u00e3o se pode tratar como temas de vizinhan\u00e7a a opini\u00e3o sobre o aborto, a pena de morte, o presidencialismo, o ensino de religi\u00e3o nas escolas, o casamento gay, etc. Em quarto lugar, h\u00e1 mistifica\u00e7\u00e3o quando, at\u00e9 por n\u00e3o saber do que est\u00e1 falando, o defensor do voto distrital omite que sua ado\u00e7\u00e3o exigiria<\/i><\/b> rever, para, no m\u00ednimo, tornar m\u00faltiplos entre si<\/i>, o n\u00famero de deputados federais e\/ou estaduais do pa\u00eds, pois vamos ter que ter desenhos distritais compat\u00edveis para os dois cargos em cada estado, sob pena de cidad\u00e3os pertencerem a distritos disparatados \u2013 pr\u00e1tico e realista, n\u00e3o? Em suma, ao inv\u00e9s de contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia, o voto distrital criaria novos problemas e baniria da disputa do Legislativo os representantes do voto de opini\u00e3o, justamente aquele mais afeito \u00e0 mudan\u00e7a. (Para maiores esclarecimentos sobre o voto distrital, ver aqui <\/a>e aqui<\/a>).<\/p>\n

Financiamento p\u00fablico de campanhas eleitorais \u2013 <\/b>como j\u00e1 foi dito detalhadamente aqui<\/a>, se aprovado, esse financiamento daria o para\u00edso aos pol\u00edticos, sem que eles precisassem morrer. Para consolidar nossa democracia precisamos aumentar o v\u00ednculo entre eleitor e eleito. Parece claro que se o pol\u00edtico j\u00e1 tiver garantido o dinheiro p\u00fablico para a campanha, n\u00e3o ir\u00e1 precisar correr atr\u00e1s do dinheiro do eleitor, ficando ainda mais independente<\/a> dele. Temos de obrigar os pol\u00edticos a pedirem dinheiro ao cidad\u00e3o e \u00e0s empresas, mas estabelecendo rigorosos tetos iguais (digamos, no m\u00e1ximo 100 mil reais, seja para indiv\u00edduos, seja para empresas). Ou seja, o problema n\u00e3o est\u00e1 no financiamento privado legal, mas no volumoso dinheiro ilegal que, obtido da corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada, jorra do estado, via empresas, para as campanhas eleitorais na forma de \u201crestos a pagar\u201d (pois o dinheiro grosso n\u00e3o vai para campanhas, mas sim para o enriquecimento il\u00edcito dos envolvidos, como j\u00e1 discuti aqui<\/a>).<\/p>\n

Todos esses exemplos de mudan\u00e7a no texto constitucional ou na norma legal infra-constitucional deixam claro duas coisas: primeiro, uma democracia que requer mudan\u00e7as dessa ordem n\u00e3o pode estar consolidada, ou seja, vivemos sob um Estado de Direito Autorit\u00e1rio; segundo, e precisamente em raz\u00e3o dessa n\u00e3o-consolida\u00e7\u00e3o, todas as mudan\u00e7as mais citadas visam fortalecer o Legislativo no que ele tem de pior: o poder de impedir a mudan\u00e7a<\/a> e, assim, de solapar o enfrentamento da desigualdade, enfrentamento que \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da nossa democracia e ao desenvolvimento do pa\u00eds. N\u00e3o foi \u00e0 toa, portanto, que o domingo inesquec\u00edvel do triunfo da rea\u00e7\u00e3o tenha se dado no cinquenten\u00e1rio<\/a> do p-MDB, o partido de Temer, o partido fiador da desigualdade, em torno do qual simulam polariza\u00e7\u00e3o as duas for\u00e7as pol\u00edticas que, ao abrirem m\u00e3o da luta contra essa mesma desigualdade, se tornaram igualmente irrelevantes para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira, o PSDB e o PT — n\u00e3o obstante esses partidos s\u00f3 tenham alcan\u00e7ado acolhimento na opini\u00e3o p\u00fablica precisamente porque, l\u00e1 atr\u00e1s, se disseram inspirados pelas duas vertentes tradicionais daquela luta, a social-democracia e o socialismo. Ou seja, a sociedade brasileira precisa refletir sobre essa reiterada frustra\u00e7\u00e3o\/trai\u00e7\u00e3o de suas escolhas pela mudan\u00e7a e tirar dessa reflex\u00e3o as consequ\u00eancias correspondentes, que podem ser resumidas assim: chega dos mesmos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sa\u00eddas t\u00e3o fajutas quanto a “crise” que visam debelar\u00a0 Carlos Novaes, 01 de maio de 2016 Pobre ou rico que seja, o brasileiro tem um h\u00e1bito velho: falar mal de n\u00f3s mesmos, de nosso arranjo pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico, e o faz de um modo t\u00e3o \u00e1cido e auto-depreciativo quanto in\u00f3cuo para a verdadeira cr\u00edtica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,4,13],"tags":[],"class_list":["post-2805","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-a-crise-e-a-crise","category-eleicoes-de-2014","category-representacao-nao-e-profissao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2805"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2857,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2805\/revisions\/2857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}