{"id":2976,"date":"2016-06-18T00:12:19","date_gmt":"2016-06-18T03:12:19","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=2976"},"modified":"2016-06-19T16:42:12","modified_gmt":"2016-06-19T19:42:12","slug":"a-lava-jato-e-a-governabilidade-1-de-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=2976","title":{"rendered":"A LAVA JATO E A “GOVERNABILIDADE” — 1 DE 2"},"content":{"rendered":"

Carlos Novaes, 18 de junho de 2016<\/span><\/p>\n

Se ainda havia alguma d\u00favida sobre o fato de que a vida institucional brasileira \u00e9 hoje uma luta de fac\u00e7\u00f5es<\/a>, os \u00faltimos desdobramentos do que se convencionou chamar de “Lava Jato” escancaram toda a ilegitimidade de nossas institui\u00e7\u00f5es na forma<\/i> desse Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>: todos os eventos relevantes t\u00eam se dado a partir dos chamados vazamentos,<\/i> t\u00e3o ben\u00e9ficos quanto facciosos — ben\u00e9ficos porque atingem os ladr\u00f5es que nos representam e governam; facciosos porque contornam as vias da forma legal, pois elas est\u00e3o obstru\u00eddas pelo exerc\u00edcio n\u00e3o menos faccioso dos poderes institucionais, determinado a impedir a progress\u00e3o dos danos contra os poderosos. Tem sido assim na queda de ministros, tem sido assim na revela\u00e7\u00e3o de que investiga\u00e7\u00f5es contra pol\u00edticos est\u00e3o paradas h\u00e1 meses no STF, sem que se saiba o porqu\u00ea.<\/p>\n

N\u00e3o obstante esta lentid\u00e3o do STF, n\u00e3o obstante a necessidade dos vazamentos para que alguma coisa caminhe, a Lava Jato vem sendo dita irrefre\u00e1vel. Para quem a v\u00ea desse modo, o governo Temer parece definitivamente ref\u00e9m dela, ora condenado a seguir aos solavancos, de esc\u00e2ndalo em esc\u00e2ndalo, ora claudicando para uma queda inexor\u00e1vel — em suma, sob Temer a chamada “governabilidade” jamais seria alcan\u00e7ada.<\/p>\n

Embora eu entenda que a Lava Jato tem uma din\u00e2mica pr\u00f3pria, embora eu entenda que Temer n\u00e3o tem como transpor todos os obst\u00e1culos \u00e0 chamada governabilidade, e embora eu esteja entre aqueles que torcem e at\u00e9 v\u00eaem como prov\u00e1vel a queda do golpista<\/a> interino, n\u00e3o vejo raz\u00e3o para aceitar a l\u00f3gica exposta no par\u00e1grafo imediatamente anterior.<\/p>\n

Desde logo, devemos dissolver a ideia de que a Lava Jato ainda \u00e9 aquele d\u00ednamo inesperado e irrefre\u00e1vel\u00a0 que foi no in\u00edcio de seus trabalhos l\u00e1 no Paran\u00e1. Pelo muito que fez naquela altura, pelos medos que provocou e pela natureza institucional de suas atividades, a Lava Jato foi se reformulando no curso do tempo: pelo que fez<\/b>, ela teve de se reformular porque p\u00f4s a nu o sistema pol\u00edtico do pa\u00eds, mexendo num vespeiro que voltou contra si os mais poderosos agentes do “mercado” e do Estado, tais como empreiteiras, bancos, e as presid\u00eancias da Rep\u00fablica, da C\u00e2mara e do Senado; pelos medos que provocou<\/b>, a Lava Jato teve de se reformular porque passou a receber dela\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o antecipadas por ela como, e principalmente, dela\u00e7\u00f5es premeditadas<\/i>, com materiais defensivos de alta combust\u00e3o produzidos diretamente para ela, como nos casos de Cerver\u00f3 e Sergio Machado que, na \u00e2nsia de atenuar penas tidas como certas, for\u00e7aram<\/i> as pr\u00f3prias dela\u00e7\u00f5es (preste aten\u00e7\u00e3o, leitor: essas dela\u00e7\u00f5es centrais foram for\u00e7adas<\/i>); pela sua natureza institucional,<\/b> ela teve de se reformular porque, al\u00e9m da Pol\u00edcia Federal (repleta de fac\u00e7\u00f5es) n\u00e3o p\u00f4de deixar de envolver em seus desdobramentos outras institui\u00e7\u00f5es, tais como a PGR e o STF, indispens\u00e1veis na hora de tratar de suspeitos com status<\/i> privilegiado, incluindo-as no que agora ainda chamamos de Lava Jato.<\/p>\n

De modo que, diferentemente do seu in\u00edcio, a express\u00e3o “Lava Jato”, hoje, designa n\u00e3o mais, nem sequer principalmente, as a\u00e7\u00f5es dos servidores do Paran\u00e1, mas uma mir\u00edade de institui\u00e7\u00f5es e arranjos facciosos que disputam o sentido a dar ao exerc\u00edcio dos poderes institucionais mobilizados. A Lava Jato \u00e9, hoje, menos uma opera\u00e7\u00e3o e mais um teatro de opera\u00e7\u00f5es, no qual servidores p\u00fablicos diligentes e s\u00e9rios disputam com as mais diferentes fac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, jur\u00eddicas e policiais o desenlace final dessa crise de que a opera\u00e7\u00e3o foi o gatilho. Toda a imaturidade institucional e constitucional<\/a> do pa\u00eds est\u00e1 a mostra nessas combina\u00e7\u00f5es facciosas, sendo a mais rematada tolice pretender que a Lava Jato n\u00e3o possa ser contida, quer em raz\u00e3o de uma suposta solidez institucional do pa\u00eds, quer por causa do \u00edmpeto incorrupt\u00edvel dos servidores do Paran\u00e1, pois nem eles, nem ningu\u00e9m, controla o desenrolar do novelo, ainda que, a essa altura, o jogo dependa, sobretudo, do STF.<\/p>\n

No salve-se quem puder que se instalou, a Lava Jato tem sido, e continuar\u00e1 sendo, irrefre\u00e1vel enquanto houver fac\u00e7\u00f5es que, detendo for\u00e7a institucional, forem capazes de explorar inventivamente o ordenamento legal do pa\u00eds para mobilizar o material dela em proveito de seus interesses, sejam eles republicanos ou n\u00e3o. N\u00e3o foi sen\u00e3o desse modo que Lula<\/a> e Cunha<\/a> foram abatidos; que Delc\u00eddio e Juc\u00e1 tiveram destinos at\u00e9 aqui diferentes<\/a>. N\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que, ao sentir a crescente fuga do ch\u00e3o sob seus p\u00e9s, o procurador Deltan Dellagnol veio a p\u00fablico<\/a> para nos alertar de que “\u00e9 poss\u00edvel e at\u00e9 prov\u00e1vel” que consigam parar a Lava Jato, pois, segundo ele, ela “s\u00f3 sobreviveu at\u00e9 hoje porque a sociedade \u00e9 seu escudo”, diagn\u00f3stico com o qual eu pareceria dever concordar, mas n\u00e3o posso: \u00e9 que Dellagnol n\u00e3o realiza que a opini\u00e3o p\u00fablica que foi \u00e0s ruas apoiar a Lava Jato estava sobretudo animada por sentimentos hostis ao lulopetismo<\/i> e, assim, o \u00edmpeto do apoio arrefeceu t\u00e3o logo se sentiram contemplados com o impeachment de Dilma — havia muito pouco \u00e2nimo republicano ou democr\u00e1tico<\/a> naquele bater de panelas.<\/p>\n

Por outro lado, nem o lulopetismo, nem quem vai \u00e0s ruas alinhado com ele, d\u00e1 for\u00e7a \u00e0 Lava Jato quando ela atinge o p-MDB e Temer, pois embora queira desbanc\u00e1-los para voltar ao planalto, n\u00e3o pode deixar de v\u00ea-la como uma amea\u00e7a aos seus pr\u00f3prios interesses. Ou seja, diferentemente do que pensa Dellagnol, a Lava Jato “s\u00f3 sobreviveu at\u00e9 hoje” porque, de in\u00edcio, encontrou fac\u00e7\u00f5es poderosas interessadas nos seus servi\u00e7os contra o lulopetismo<\/i>, mas, em seguida, acabaram sendo colhidas no v\u00f3rtice que n\u00e3o puderam controlar em raz\u00e3o do car\u00e1ter agudo da nossa crise de representa\u00e7\u00e3o<\/a>, que resulta da desigualdade e exp\u00f5e toda a ilegitimidade de nosso Estado de Direito Autorit\u00e1rio, n\u00e3o obstante a escolha para os cargos pol\u00edticos desse Estado se d\u00ea numa democracia eleitoral.<\/p>\n

Conclus\u00e3o 1: as incertezas desse jogo de for\u00e7as facciosas s\u00f3 ser\u00e3o transpostas de modo favor\u00e1vel \u00e0 <\/b>consolida\u00e7\u00e3o da democracia se o povo, na rua<\/a>, imprimir ao conjunto um rumo<\/a> claramente hostil aos pol\u00edticos profissionais<\/a>. Mas quem precisa se mobilizar em favor da Lava Jato <\/b>enquanto vetor orientado contra o modo de operar do sistema pol\u00edtico corrupto do Brasil s\u00e3o aqueles que at\u00e9 agora n\u00e3o foram para a rua — do contr\u00e1rio, os pol\u00edticos profissionais v\u00e3o acabar por conseguir se rearranjar em campo, ainda que deixando gente sua pelo caminho, e transpor\u00e3o as incertezas atuais de modo favor\u00e1vel para si, mantendo a desigualdade<\/i> a um custo cada vez maior para a grande maioria de n\u00f3s.<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m do que ela diz por si mesma, esta conclus\u00e3o quer dizer ainda que seria um erro apostar todas as fichas na inexorabilidade da queda de Temer. Esta queda \u00e9 at\u00e9 prov\u00e1vel, mas n\u00e3o devemos subestimar nem a determina\u00e7\u00e3o dos setores dominantes do mercado e do Estado por uma reestabiliza\u00e7\u00e3o do sistema, nem a \u00e2nsia de parte da sociedade pelo fim da atmosfera de incerteza que nos absorve. O que nos leva ao tema da chamada “governabilidade” e \u00e0 sua conex\u00e3o com a “Lava Jato”<\/i>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Novaes, 18 de junho de 2016 Se ainda havia alguma d\u00favida sobre o fato de que a vida institucional brasileira \u00e9 hoje uma luta de fac\u00e7\u00f5es, os \u00faltimos desdobramentos do que se convencionou chamar de “Lava Jato” escancaram toda a ilegitimidade de nossas institui\u00e7\u00f5es na forma desse Estado de Direito Autorit\u00e1rio: todos os eventos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,4,13],"tags":[],"class_list":["post-2976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-a-crise-e-a-crise","category-eleicoes-de-2014","category-representacao-nao-e-profissao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2976"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2983,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2976\/revisions\/2983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}