{"id":2984,"date":"2016-06-18T20:58:46","date_gmt":"2016-06-18T23:58:46","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=2984"},"modified":"2016-06-19T10:30:16","modified_gmt":"2016-06-19T13:30:16","slug":"a-lava-jato-e-a-governabilidade-2-de-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=2984","title":{"rendered":"A LAVA JATO E A “GOVERNABILIDADE” — 2 DE 2"},"content":{"rendered":"

Carlos Novaes, 18 de junho de 2016 – 21:00h<\/span><\/p>\n

Embora haja n\u00e3o pequena confus\u00e3o nos usos dados ao termo, h\u00e1 tempos ficou estabelecido entre n\u00f3s que “governabilidade” \u00e9 o nome de algo que o Executivo tem ou n\u00e3o tem no exerc\u00edcio do governo, a depender da rela\u00e7\u00e3o que mantenha com o Legislativo respectivo. No caso da gest\u00e3o<\/i> federal, essa l\u00f3gica sup\u00f5e que a governabilidade depende das rela\u00e7\u00f5es do governo com a representa\u00e7\u00e3o<\/i> assentada na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal. Em uma s\u00e9rie de seis artigos recentes, iniciada aqui<\/a>, discuti aspectos estruturais das rela\u00e7\u00f5es Executivo e Legislativo, apontando que herdamos da ditadura paisano-militar uma fratura estrutural entre estes dois poderes da Rep\u00fablica. Nesses termos, uma vez obedecidos os par\u00e2metros estruturais da nossa democracia eleitoral engatada a um Estado de Direito Autorit\u00e1rio, a chamada governabilidade seria, no limite, inalcan\u00e7\u00e1vel, uma vez que esses par\u00e2metros d\u00e3o, por sua vez, forma a um modelo pol\u00edtico insustent\u00e1vel, condenado ao improviso e \u00e0 incerteza, porque centrado na manuten\u00e7\u00e3o de uma desigualdade que inviabiliza o pa\u00eds.<\/p>\n

Ter essas pondera\u00e7\u00f5es em mente, especialmente no contexto da Lava Jato, \u00e9 fundamental para que observemos com discernimento as dificuldades de Temer para governar. Essas dificuldades tem uma dimens\u00e3o estrutural e uma outra, conjuntural. A dimens\u00e3o estrutural <\/b>das dificuldades que Temer enfrenta \u00e9 a mesma que desafiou todos os presidentes do per\u00edodo p\u00f3s ditadura: um Legislativo deposit\u00e1rio de rotinas antigas, e majoritariamente comprometido com a manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade, se choca<\/a> com um Executivo n\u00e3o menos comprometido com a manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade, mas acossado pela vontade de mudan\u00e7a da sociedade, via democracia eleitoral. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 marola, a governabilidade lastreada na desigualdade n\u00e3o enfrenta desafio maior do que dar alguma coisa aos de baixo e satisfazer o apetite dos envolvidos no exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais e, com isso, nossa democracia parece funcionar segundo um jogo institucional maduro entre poderes (foi assim, com sen\u00f5es, sob FHC e Lula).<\/p>\n

Mas quando as trincas do modelo afloram, o Legislativo, aferrado a suas rotinas, transfere para o Executivo, na forma da n\u00e3o-governabilidade, os problemas advindos do desencanto popular com os desmandos e erros de que ele tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel (casos de Sarney e, logo-logo, Temer) — o desenlace mais extremo dessa engenhoca \u00e9 o impeachment (foi assim com Collor e com Dilma). Enquanto o Legislativo n\u00e3o for arrancado<\/i> por n\u00f3s<\/i><\/a> do seu apego \u00e0 rotina de representar a si mesmo em obedi\u00eancia aos interesses dos de cima n\u00e3o haver\u00e1 Executivo capaz de governar sem ter de prestar vassalagem a essa rotina, comprometendo com isso suas promessas de mudan\u00e7as favor\u00e1veis \u00e0 maioria, por mais limitadas que elas sejam. Nessa rotina est\u00e1 alojada a corrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o azeite da engrenagem.<\/p>\n

A essa dimens\u00e3o estrutural Temer v\u00ea somar-se uma dimens\u00e3o conjuntural<\/b> especialmente desfavor\u00e1vel \u00e0 chamada “governabilidade” porque, embora sua investidura no cargo, atrav\u00e9s da derrubada de Dilma por uma contundente maioria do Legislativo, aparente ter posto fim \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o Legislativo X Executivo, ela, na verdade, p\u00f4s fim (e a nu) apenas ao que havia de fajuto nessa polariza\u00e7\u00e3o, pois, em suas roupas conjunturais,\u00a0 essa polariza\u00e7\u00e3o era apenas uma pantomima pela qual os agentes, ao culparem Dilma, pretenderam salvar a si mesmos de abismarem-se na fratura pol\u00edtica do modelo que vinham compartilhando com ela: a crise de representa\u00e7\u00e3o que atinge o Legislativo e que veio \u00e0 tona com a Lava Jato e seus desdobramentos.<\/p>\n

Temer \u00e9 herdeiro da diferen\u00e7a conjuntural entre Collor e Dilma: no caso Collor o lulopetismo<\/i> e o PSDB ainda estavam fora do bloco de poder que ruiu com o malogro do plano Collor, ao passo que o caso Dilma se d\u00e1 numa conjuntura em que ruiu o bloco de poder institu\u00eddo pelo Real, ao qual o lulopetismo aderiu em 2002, como j\u00e1 analisei aqui<\/a> e aqui<\/a>. Assim, se, em tempos idos, a queda do presidente Collor abriu terreno para a polariza\u00e7\u00e3o entre os ent\u00e3o<\/i> “mudancistas” e os ent\u00e3o<\/i> “transformadores” (PSDBxPT), dando sobrevida vic\u00e1ria ao modelo da transi\u00e7\u00e3o “lenta, gradual e segura”, como detalhei aqui<\/a>; hoje, a queda da presidente Dilma se abre para o abismo, uma vez que o modelo se esgotou sem que a sociedade tenha engendrado uma alternativa.<\/p>\n

Para incautos ou espertalh\u00f5es a investidura de Temer pode ser defendida como tendo posto fim tanto \u00e0 fratura estrutural quanto \u00e0 conjuntural entre Executivo e Legislativo, afinal, diriam eles, Temer est\u00e1 a conduzir um governo de bra\u00e7os dados com a representa\u00e7\u00e3o congressual… Entretanto, o que solda essa harmonia prec\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma converg\u00eancia pela mudan\u00e7a, que teria levado ambos os poderes a abandonarem a velha rotina; pelo contr\u00e1rio, o governo golpista<\/a> de Temer promove a fus\u00e3o dos dois poderes atrav\u00e9s do calor da velhacaria empenhada em escapar das consequ\u00eancias republicanas da Lava Jato e a enjambrar um modo novo de operar os mesmos interesses e segundo a mesma rotina. Foi a isso que o tarimbado Delfim Netto celebrou na Folha<\/a> como um “h\u00e1bil parlamentarismo de ocasi\u00e3o”, monstrengo institucional voltado a obter, atrav\u00e9s de uma maioria facciosa, o “ajuste fiscal” necess\u00e1rio a mais uma volta no parafuso da desigualdade, agora contando com a “lei Dilma” contra o terrorismo. Tem tudo para dar errado, mas, como sempre, infelizmente pode, mesmo, dar certo.<\/p>\n

A manobra deles tem tudo para dar errado<\/b> porque, em meio a uma crise econ\u00f4mica, o que chamamos de Lava Jato vem tornando cada vez mais dif\u00edcil aos profissionais da pol\u00edtica escamotear a crise \u00a0de representa\u00e7\u00e3o<\/em>, que \u00e9 a express\u00e3o terminal do aspecto pol\u00edtico da crise do modelo “seguro” que reuniu desigualdade extrema com democracia eleitoral, sob um Estado de Direito autorit\u00e1rio. Essa crise de representa\u00e7\u00e3o \u00e9 antiga, mas veio sendo encoberta com as esperan\u00e7as suscitadas pelas sa\u00eddas econ\u00f4micas com que o modelo veio se reinventando: planos Cruzado, Collor e Real, mais o “desenvolvimentismo” do lulopetismo<\/i>. Cada uma dessas “sa\u00eddas” foi protagonizada pela vanguarda da vez, tendo como voz dissonante um ou mais dos opositores da ocasi\u00e3o, conjunto que dava a ideia de que se marchava adiante. Com Dilma passamos a marchar no p\u00e1tio e com a queda dela ficou claro que n\u00e3o h\u00e1, mesmo, para onde marchar: querendo se separar, p-MDB e PT se reencontraram na ru\u00edna, o p-MDB como a vanguarda da ru\u00edna<\/i> e o PT como a ru\u00edna da vanguarda<\/i>.<\/p>\n

Conclus\u00e3o 2: se j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 para onde marchar, temos de dispersar (a eles e a n\u00f3s), ganhar a rua, para encontrar outro(s) ponto(s) de converg\u00eancia. Como j\u00e1 defendi aqui<\/a>, temos de arrancar novas elei\u00e7\u00f5es federais (presidente, senadores e deputados), \u00a0nas quais <\/b>j\u00e1 <\/b>n\u00e3o mais reeleger\u00edamos ningu\u00e9m para o Legislativo. Essas elei\u00e7\u00f5es seriam realizadas junto com a elei\u00e7\u00e3o municipal deste ano, instituindo-se um novo calend\u00e1rio eleitoral para o pa\u00eds. Continuar\u00edamos com este <\/b>formato \u00f3timo<\/a> de mandatos de quatro anos com elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos, o que nos permite manter a representa\u00e7\u00e3o<\/i> sob vara curta, mas com as elei\u00e7\u00f5es estaduais, j\u00e1 em 2018, separadas das elei\u00e7\u00f5es federais e municipais, que passariam a se dar juntas a partir de 2016.<\/b><\/p>\n

Mas a manobra deles pode dar certo<\/b> porque, infelizmente, mesmo com a maioria da sociedade muito descontente, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil assim quebrar o arco de interesses que re\u00fane os grandes do mercado, os agentes p\u00fablicos afeitos ao exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais e os conglomerados de m\u00eddia voltados \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de temas e valores que servem \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem que nos infelicita. Especialista na arte de tergiversar, esse pessoal n\u00e3o deve ser subestimado, como o comprova a enorme volta que foi capaz de dar at\u00e9 cooptar, usar, submeter e descartar o lulopetismo<\/i>, perda de que a sociedade brasileira levar\u00e1 muito tempo para se recuperar, pois ela se d\u00e1 num contexto que obriga a quem se op\u00f5e ao status quo<\/i> a jogar a crian\u00e7a fora junto com a \u00e1gua do banho e a assistir o advers\u00e1rio avan\u00e7ar em meio a zombaria merecida, e merecida porque a credulidade \u00e9 um defeito, mesmo que se concorde com Marx, que a julgava o defeito mais toler\u00e1vel do ser humano.<\/p>\n

Conclus\u00e3o 3: a <\/b>“Lava Jato”<\/i><\/a> nos abriu a oportunidade rara de nos fazermos menos cr\u00e9dulos na ordem pol\u00edtica dos profissionais e tomarmos para n\u00f3s mesmos a tarefa de construir um novo sistema pol\u00edtico, mas para isso precisamos nos engajar num movimento de desobedi\u00eancia civil<\/a>, negando-lhes a nossa<\/i> <\/b>governabilidade.<\/b><\/p>\n

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