Carlos Novaes, 22 de setembro de 2016<\/p>\n
O Estado brasileiro se acha ocupado por fac\u00e7\u00f5es entrincheiradas que lutam pelo poder para preservar os pr\u00f3prios interesses, que s\u00e3o, em \u00faltima inst\u00e2ncia, subalternos ao interesse maior dos muito ricos: a manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade<\/em>. Por raz\u00f5es que j\u00e1 explorei em\u00a0tr\u00eas<\/a>\u00a0das\u00a0s\u00e9ries<\/a> mais recentes<\/a> publicadas neste blog, e em outros artigos conexos, esse bloc\u00e3o convulsionado formado pelos maiores partidos brasileiros assentados no Congresso (representa\u00e7\u00e3o<\/em>), por grandes empresas (mercado<\/em>), por setores fundamentais da burocracia estatal (Judici\u00e1rio<\/em> e pol\u00edcias) e pelo Executivo (gest\u00e3o<\/em>), esse bloc\u00e3o, como eu dizia, est\u00e1 de costas para a sociedade e briga entre si pelo proveito a ser tirado da ira popular que este descaso, deles pr\u00f3prios, gera.<\/p>\n Alguns lances recentes permitem ilustrar com clareza esse jogo nefasto:<\/p>\n – A aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o do Senado (<\/strong>representa\u00e7\u00e3o) de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio, \u00e0 posse em mandatos e do tempo de TV aos pequenos partidos.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n A propaganda diz tratar-se de medidas para restringir o incentivo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de partidos de aluguel, melhorar a representa\u00e7\u00e3o e tornar menos custosa a obten\u00e7\u00e3o da governabilidade. Tudo falso, assim como outras feiti\u00e7arias, de que j\u00e1 tratei aqui<\/a>. \u00a0No caso do Fundo Partid\u00e1rio<\/strong>, a mudan\u00e7a refor\u00e7ar\u00e1 com mais dinheiro os partidos que j\u00e1 s\u00e3o grandes, distorcendo ainda mais nossa din\u00e2mica de representa\u00e7\u00e3o. Como h\u00e1 tempos defendi aqui<\/a>\u00a0(artigo onde tamb\u00e9m adverti sobre o papel futuro de Cunha na articula\u00e7\u00e3o da miu\u00e7alha da C\u00e2mara) e aqui<\/a>, o Fundo Partid\u00e1rio tem de ser extinto, n\u00e3o concentrado em benef\u00edcio de poucos. Isso sim acabaria com o incentivo aos partidos de aluguel. Temos de obrigar os partidos a correrem atr\u00e1<\/a>s do dinheiro, assim como t\u00eam de correr atr\u00e1s do voto. O fato de que o p-MDB, nosso mais vistoso partido de aluguel, sairia dessa manobra com ainda mais dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma evid\u00eancia de que essa mudan\u00e7a n\u00e3o nos serve.<\/p>\n No caso da restri\u00e7\u00e3o \u00e0 posse em mandatos<\/strong>, a cl\u00e1usula de barreira pretendida vai levar \u00e0 perda de representa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o poder das rotinas j\u00e1 encasteladas no Congresso contra as for\u00e7as da mudan\u00e7a atuantes na sociedade. Junto com o refor\u00e7o da concentra\u00e7\u00e3o do dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio nos que j\u00e1 s\u00e3o grandes, a cl\u00e1usula de barreira poder\u00e1 significar o fim dos pequenos partidos aut\u00eanticos, digam-se eles de esquerda ou de direita. Se somarmos a isso as restri\u00e7\u00f5es no acesso \u00e0 TV<\/strong>, verdadeira morda\u00e7a contra quem pensa diferente, teremos o pior dos arranjos poss\u00edveis quando se pensa em consolida\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n O correto seria extinguir o Fundo Partid\u00e1rio (medida que seria mortal para os muitos partidos de aluguel de pequeno porte), se mantendo as normas atuais para a posse nos mandatos e distribuindo-se de maneira mais democr\u00e1tica o tempo de TV. As dificuldades que uma din\u00e2mica de representa\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0(Legislativo) desse tipo imporia para a gest\u00e3o<\/em> (Executivo) n\u00e3o seriam maiores do que aquelas que v\u00eam sendo impostas pelos partidos de aluguel, sejam eles grandes ou pequenos. Na verdade, os cardeais do Congresso imaginam que essas mudan\u00e7as tornariam mais f\u00e1cil para eles submeter seus \u00e1vidos subordinados. Talvez eles tenham raz\u00e3o nisso, mas o custo para n\u00f3s desse “sucesso” n\u00e3o seria menor do que esse que j\u00e1 vimos pagando pela briga mi\u00fada deles, pois a avidez final continuar\u00e1 a mesma.<\/p>\n \u00a0– Tentativa de descriminaliza\u00e7\u00e3o, na calada da noite e sem pr\u00e9vio aviso, dos esquemas de caixa2.<\/span><\/strong><\/p><\/blockquote>\n Ao lado da lei j\u00e1 aprovada, com o benepl\u00e1cito do PT e do PSDB, para o repatriamento de dinheiro escondido, essa manobra tentada ontem, tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de PT e PSDB, \u00e9 das mais emblem\u00e1ticas no esfor\u00e7o deles para conter o que ainda pode haver de danoso ao sistema pol\u00edtico enquanto tal<\/em> no teatro de opera\u00e7\u00f5es<\/a> da Lava Jato — sem preju\u00edzo do que de danoso a fac\u00e7\u00e3o paranaense ainda possa trazer ao PT, visto que n\u00e3o se trata de uma conspira\u00e7\u00e3o, mas de luta pol\u00edtica no \u00e2mbito de uma ab\u00f3boda de converg\u00eancias ditadas pela profiss\u00e3o de pol\u00edtico. Em suma, enquanto Temer marcha na dire\u00e7\u00e3o da rea\u00e7\u00e3o, o banditismo avan\u00e7a no Congresso Nacional, e a fac\u00e7\u00e3o paranaense aprofunda seu unilateralismo <\/a>espetaculoso contra o PT, como nessa pris\u00e3o do ex-ministro Guido Mantega, revogada por Moro t\u00e3o logo se deu conta de que havia, mais uma vez, ido longe demais.<\/p>\n L\u00e1 onde n\u00e3o chegar nosso cinismo \u00e9 que ser\u00e1 o ponto de partida para uma transforma\u00e7\u00e3o nesse estado de coisas intoler\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carlos Novaes, 22 de setembro de 2016 O Estado brasileiro se acha ocupado por fac\u00e7\u00f5es entrincheiradas que lutam pelo poder para preservar os pr\u00f3prios interesses, que s\u00e3o, em \u00faltima inst\u00e2ncia, subalternos ao interesse maior dos muito ricos: a manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade. 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