{"id":3220,"date":"2017-05-23T18:01:21","date_gmt":"2017-05-23T21:01:21","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3220"},"modified":"2018-04-06T09:50:15","modified_gmt":"2018-04-06T12:50:15","slug":"diretas-ja-e-a-farsa-depois-da-tragedia-de-1984","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3220","title":{"rendered":"JOGO POL\u00cdTICO E FADIGA CONSTITUCIONAL"},"content":{"rendered":"

Diretas-j\u00e1 \u00e9 a farsa depois da trag\u00e9dia de 1984<\/strong><\/em><\/p>\n

Carlos Novaes, 23 de maio de 2017<\/p>\n

Em pol\u00edtica, \u00e9 muito dif\u00edcil ver o jogo terminar, pois em geral as partidas duram anos, por vezes d\u00e9cadas; por isso mesmo, mais dif\u00edcil ainda \u00e9 antecipar essa ocorr\u00eancia rara que \u00e9 o t\u00e9rmino do jogo e, ent\u00e3o, criar oportunidades para um novo jogo. Logo, n\u00e3o faz nenhum sentido pretender aplicar ao chamado \u201cjogo pol\u00edtico\u201d a regra de que n\u00e3o se mudam as regras no decorrer do jogo. Na verdade, \u00e9 bem o contr\u00e1rio: uma das caracter\u00edsticas marcantes da pol\u00edtica \u00e9 justamente que ela \u00e9 feita segundo regras que sempre podem ser alteradas, mesmo no caso das chamadas \u201ccl\u00e1usulas p\u00e9treas\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o, pois estas tamb\u00e9m podem ser alteradas pela vontade soberana do povo. A pol\u00edtica \u00e9 um jogo que produz regras para o pr\u00f3prio jogo. Nessa ordem de ideias, tampouco faz sentido pretender impugnar as diretas-j\u00e1<\/em> com o argumento do \u201crespeito \u00e0s regras do jogo em curso\u201d.<\/p>\n

Esses legalistas de araque ficam em situa\u00e7\u00e3o ainda mais dif\u00edcil quando se observa que afortunadamente estamos no limiar de um fim de jogo, abrindo-se perspectivas para um jogo novo. No artigo anterior<\/a> deste blog, procurei mostrar que Temer \u00e9 o fim e n\u00e3o o in\u00edcio de uma nova fase da vida pol\u00edtica brasileira. Ele reuniu todas as caracter\u00edsticas negativas do exerc\u00edcio do mando voltado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade e, claro, bateu de frente com a exaust\u00e3o e com a indigna\u00e7\u00e3o da sociedade, farta dos sofrimentos e da engana\u00e7\u00e3o que v\u00eam desde a transi\u00e7\u00e3o lenta, gradual e segura<\/i>. Temer, n\u00e3o por acaso presidente do p-MDB at\u00e9 antes de assaltar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, encarna, no cargo, toda a ilegitimidade que marca o exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico no Brasil contempor\u00e2neo. Al\u00e9m de estar a defender causas impopulares sem ter lastro eleitoral para isso, Temer toca o trator cometendo crimes, pois a natureza do seu mandato de origem criminosa \u00e9 tentar manter de p\u00e9 um sistema pol\u00edtico criminoso, do qual faz parte o lulopetismo<\/i><\/a> que a ele finge se opor. O lugar<\/i> da presid\u00eancia \u00e9, hoje, o<\/i><\/b> lugar<\/i> da ilegitimidade. Para ir adiante, para sair da crise, o Brasil precisa justamente de um processo de reconstru\u00e7\u00e3o da legitimidade do poder pol\u00edtico. Em outras palavras, o Brasil requer um jogo pol\u00edtico novo. E, portanto, novas regras.<\/p>\n

Sendo a Constitui\u00e7\u00e3o a regra m\u00e1xima a ordenar o jogo pol\u00edtico, no limiar de um fim de jogo, in\u00edcio de outro, ela deveria, pelo meu argumento, dar sinais de fadiga. E n\u00e3o \u00e9 outra coisa o que est\u00e1 a acontecer no Brasil. Afinal, tanto as reformas propostas pelos legalistas de araque, quanto aquelas daqueles que se lhes op\u00f5em s\u00e3o, em larga medida, reformas constitucionais ou com implica\u00e7\u00e3o constitucional (Previd\u00eancia, Tributa\u00e7\u00e3o, Trabalho, Prerrogativas Parlamentares, Abuso de Autoridade, Corrup\u00e7\u00e3o, Restaura\u00e7\u00e3o da Escravid\u00e3o no Campo, Vincula\u00e7\u00e3o de verbas sociais, Meio Ambiente, Parques Nacionais, Terras Ind\u00edgenas e o que mais voc\u00ea lembrar, leitor).<\/p>\n

Esse quadro de inatualidade constitucional fica ainda mais claro quando se observa que na luta de fac\u00e7\u00f5es<\/a> que caracteriza a vida institucional de nosso Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>, as fac\u00e7\u00f5es propriamente pol\u00edticas n\u00e3o apenas invocam a Constitui\u00e7\u00e3o cada uma em favor de suas pr\u00f3prias pretens\u00f5es facciosas como, para piorar, recebem do Supremo Tribunal Federal, o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria sobre o que est\u00e1 ou n\u00e3o em acordo com a Carta Magna. Para c\u00famulo, essas contradi\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00eam apenas do Pleno dos 11, que poderia estar a rever escolhas, mas variam segundo a Turma<\/a> e\/ou o magistrado consultado \u2013 mas isso ainda n\u00e3o \u00e9 tudo: \u00e9 de notar que j\u00e1 estamos em conflito aberto entre poderes, com ministros do STF, em decis\u00f5es ben\u00e9ficas \u00e0 sociedade, mas facciosamente<\/a> ao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o, afastando representantes<\/i> eleitos dos seus mandatos. De que mais precisamos para reconhecer que a vig\u00eancia da lei est\u00e1 ao sabor de maiorias ocasionais<\/a> no Brasil? Temos de reunir maioria social nova atrav\u00e9s de um processo Constituinte, para tentarmos criar condi\u00e7\u00f5es \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, no curso do tempo, de um Estado de Direito Democr\u00e1tico. Na marcha em que nos deixou a ditadura paisano-militar<\/i><\/a> jamais iniciaremos a consolida\u00e7\u00e3o de uma democracia.<\/p>\n

\u00c9 justamente porque precisamos de uma nova maioria social que me oponho \u00e0s diretas-j\u00e1<\/em>. Uma maioria assim n\u00e3o ser\u00e1 constru\u00edda de maneira ajuizada se fizermos elei\u00e7\u00f5es 90 dias depois da queda de Temer, especialmente se for para eleger de forma solteira o presidente da Rep\u00fablica, isto \u00e9, sem p\u00f4r em disputa os mandatos do Congresso Nacional. N\u00e3o. Precisamos de mais tempo para conversar e pensar<\/a>. Tempo para deixar para tr\u00e1s as paix\u00f5es do jogo que est\u00e1 a findar, at\u00e9 porque este jogo, em sua fase final, apaixonou torcidas<\/a> que n\u00e3o sabiam que o jogo vinha combinado havia anos. Precisamos de tempo para que os segmentos menos sect\u00e1rios destas torcidas reorientem suas paix\u00f5es, diminuindo as chances de \u00eaxito destes mesmos times que querem voltar ao campo para burlar com suas pr\u00e1ticas enganadoras as novas regras que vierem a ser definidas para um jogo novo, como deixam claras as not\u00edcias de ontem e de hoje, em que aparecem solu\u00e7\u00f5es a serem combinadas por PT e PSDB<\/a>, ou PSDB, p-MDB e DEM, ou, at\u00e9, a jun\u00e7\u00e3o dos quatro, que arrastariam os seus respectivos sat\u00e9lites \u2013 s\u00f3 se for para atir\u00e1-los no fosso do est\u00e1dio!<\/p>\n

Al\u00e9m do que, precisamos de tempo para trazer ao debate aqueles que, com raz\u00e3o, se sentem desorientados em face da barafunda atual, em que, como j\u00e1 dito, se v\u00ea dissolver no curso do dia o pouco de compreens\u00e3o que se julgou ter alcan\u00e7ado no curso da noite. Uma elei\u00e7\u00e3o agora s\u00f3 vai aumentar a confus\u00e3o. Para isso precisamos montar um debate sereno e concatenado (formando novas alian\u00e7as e agrupamentos pol\u00edticos) acerca de todas as propostas de reforma constitucional e institucional que est\u00e3o sobre a mesa, e ainda sob e al\u00e9m dela: da Previd\u00eancia ao Financiamento P\u00fablico<\/a> de Campanhas Eleitorais; da corrup\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas parlamentares; da Lista Fechada<\/a> ao Abuso de Autoridade; da Vincula\u00e7\u00e3o de verbas sociais \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria; da Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente ao papel do BNDES, do \u00a0Voto Distrital<\/a>\u00a0ao fim da reelei\u00e7\u00e3o infinita<\/a> para o Legislativo, e muito mais.<\/p>\n

Sim, estou ciente de que a escolha indireta de um presidente para a Rep\u00fablica em transi\u00e7\u00e3o<\/em> ser\u00e1 feita pelo Congresso, por este<\/em> <\/strong>Congresso… Mas \u00e9 hora de perguntar onde perdemos menos<\/strong><\/i>: legitimando com nosso voto direto um presidente escolhido na melhor situa\u00e7\u00e3o para eles continuarem a mandar; ou deixando que eles escolham de modo indireto um presidente para uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o nos satisfaz?<\/strong> Leia novamente a pergunta, e pense.<\/p>\n

Parece evidente que a segunda alternativa \u00e9 a que mais nos conv\u00e9m, sem nos satisfazer, por \u00f3bvio. E nos conv\u00e9m porque n\u00f3s sempre teremos 2018, e o tempo at\u00e9 l\u00e1 para tentar construir um projeto transformador<\/a>. A diferen\u00e7a \u00e9 que o presidente indireto, por pior que seja, ter\u00e1 sempre a marca da ilegitimidade de ser indireto, ter\u00e1 de ser mais contido, do contr\u00e1rio dar\u00e1 com os burros n\u2019\u00e1gua ainda mais r\u00e1pido do que Temer. E ainda h\u00e1 a possibilidade, remota, \u00e9 verdade, de que a nossa press\u00e3o (nossa<\/i>, leitor, \u00e9 a sua, a minha, e a de quem mais entenda sofrer as consequ\u00eancias negativas da desigualdade) possa empurrar o presidente indireto no sentido de favorecer o debate sobre 2018. Talvez por temer essa alternativa haja muito pilantra defendendo diretas-j\u00e1<\/em>. N\u00e3o seria de surpreender, afinal, como sabemos, a hist\u00f3ria se d\u00e1 por assim dizer duas vezes, na primeira como trag\u00e9dia, na segunda como farsa. Olho na Globo<\/a>, a vanguarda do Mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diretas-j\u00e1 \u00e9 a farsa depois da trag\u00e9dia de 1984 Carlos Novaes, 23 de maio de 2017 Em pol\u00edtica, \u00e9 muito dif\u00edcil ver o jogo terminar, pois em geral as partidas duram anos, por vezes d\u00e9cadas; por isso mesmo, mais dif\u00edcil ainda \u00e9 antecipar essa ocorr\u00eancia rara que \u00e9 o t\u00e9rmino do jogo e, ent\u00e3o, criar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,4],"tags":[],"class_list":["post-3220","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-a-crise-e-a-crise","category-eleicoes-de-2014"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3220"}],"version-history":[{"count":31,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3944,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3220\/revisions\/3944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}