Carlos Novaes, 16 de junho de 2017<\/p>\n
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Quem acompanha este blog est\u00e1 familiarizado com a ideia de que, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o eleitoral, o Congresso brasileiro tem sido mais conservador<\/a> do que os presidentes da Rep\u00fablica eleitos. Mais conservador, aqui, significa mais avesso \u00e0 mudan\u00e7a. A raz\u00e3o dessa assimetria \u00e9 simples de entender: o Congresso da redemocratiza\u00e7\u00e3o herdou da ditadura paisano-militar seu dispositivo paisano, o p-MDB, tendo como linha auxiliar o PFL-DEM, partidos que haviam criado ra\u00edzes na din\u00e2mica eleitoral mi\u00fada, n\u00e3o interrompida pela ditadura. Esses partidos sempre enxergaram a mudan\u00e7a como amea\u00e7a \u00e0 situa\u00e7\u00e3o que haviam conquistado no per\u00edodo autorit\u00e1rio e, por isso, se empenharam em obter a transi\u00e7\u00e3o lenta, gradual e segura.<\/p>\n Como uma desigualdade como a brasileira n\u00e3o pode deixar de colocar problemas \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da ordem pol\u00edtica, especialmente quando h\u00e1 um sistema eleitoral aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, o desafio para os que buscam manter a desigualdade \u00e9 obter o voto de quem quer mudan\u00e7a para depois fazer com que, malgrado melhorias inst\u00e1veis, tudo fique como est\u00e1. Faz mais de trinta anos que eles tem tido sucesso nisso — chegaram a embrulhar pela coopta\u00e7\u00e3o PSDB e PT<\/a> — mas ao pre\u00e7o de acumular contradi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sempre a criar problemas novos. Ou seja, o Brasil tem vivido sob o regime pol\u00edtico da improvisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como j\u00e1 discuti aqui<\/a>, sempre que as contradi\u00e7\u00f5es desse estado de coisas resultam em mobiliza\u00e7\u00e3o popular hostil ao mando, e torna-se incontorn\u00e1vel oferecer algum aceno \u00e0 mudan\u00e7a, a ira popular \u00e9 desviada contra o Executivo (gest\u00e3o<\/em>), numa opera\u00e7\u00e3o que visa preservar o cora\u00e7\u00e3o do sistema nefasto: o Congresso (representa\u00e7\u00e3o<\/em>). Essa \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o para estarmos \u00e0 beira do terceiro impeachment presidencial em menos de trinta anos. Com isso, se vendem v\u00e1rias ilus\u00f5es em uma \u00fanica manobra: primeiro, como o impeachment \u00e9 tarefa congressual, o Congresso n\u00e3o apenas fica preservado, mas se \u00a0fortalece como inst\u00e2ncia de solu\u00e7\u00e3o do problema, quando \u00e9 nele que est\u00e3o concentrados nossos problemas; segundo, e por isso mesmo, reitera-se que o problema \u00e9 o presidencialismo imperial (mas que for\u00e7a \u00e9 essa, que vive amea\u00e7ada de cair?!); terceiro, e at\u00e9 contraditoriamente, se faz mais uma aposta em que a solu\u00e7\u00e3o vir\u00e1 com a escolha de um novo presidente, realimentando a dan\u00e7a das cadeiras em que o Congresso nunca deixa de encontrar onde sentar!<\/p>\n Em outras palavras, o impeachment tem sido uma manobra para contornar crises. Mas como a crise se aprofundou numa crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>, o impeachment j\u00e1 n\u00e3o tem o poder prestidigitador que vinha tendo, pois a ilegitimidade do pr\u00f3prio Congresso veio a furo. \u00a0A melhor maneira de perceber que um truque de m\u00e1gica ficou manjado \u00e9 v\u00ea-lo a ser encenado por qualquer um \u2013 pois \u00e9 o que estamos a ver: h\u00e1 gente propondo impeachment por todo lado; ele, o impeachment, virou a varinha de cond\u00e3o da luta de fac\u00e7\u00f5es em que est\u00e1 abismado nosso Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>. H\u00e1 fac\u00e7\u00f5es que o cogitam contra Fachin; outras contra Gilmar e, at\u00e9, contra o Janot.<\/p>\n Olhada assim, a situa\u00e7\u00e3o de Temer \u00e9 esdruxulamente nova, e \u00e9 nessa novidade que ele se segura: n\u00e3o \u00e9 exatamente que falte a eles um nome para substitui-lo, falta o m\u00e9todo; afinal, com que cara nossos \u201crepresentantes\u201d se dirigiriam ao microfone para declarar SIM ao afastamento de Temer?! Eles est\u00e3o numa sinuca de bico, pois est\u00e1 \u00e0 vista de todos que a f\u00e1bula fala deles. Em artigo recente<\/a>, explorei esse mesmo dilema por outro \u00e2ngulo: o que falta \u00e9 o lugar, n\u00e3o um nome.<\/p>\n Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n – Sem fazer caso dessa crise de legitimidade que os engoliu<\/strong>, os deputados e senadores continuam a agir como se nos representassem e apertam o acelerador da parafern\u00e1lia institucional destinada a roubar da sociedade qualquer possibilidade de buscar a mudan\u00e7a: querem improvisar o voto em lista ou, pelo menos, o chamado distrit\u00e3o, e est\u00e3o em vias de aprovar nada menos do que mais 3 bilh\u00f5es de reais do nosso dinheiro para gastarem contra n\u00f3s na campanha eleitoral de 2018. At\u00e9 quando, Brasil?!?<\/p>\n – Os tucanos, coitados,<\/strong> foram na do FHC e subiram na pinguela, estando a descobrir que n\u00e3o sabem nadar!<\/p>\n – Sintoma adicional do aspecto terminal da crise<\/strong> \u00e9 o fato de haver quem sonhe em voltar \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o Lula-FHC, agora mais fajuta<\/a> do que nunca.<\/p>\n – Mais abaixo, links<\/strong> para uma sequ\u00eancia de tr\u00eas recentes palestras minhas sobre o que nos levou \u00e0 crise atual. Entendo que a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico ao final de cada palestra foi fundamental, inclusive para que eu deixasse mais clara a minha opini\u00e3o.<\/p>\n