Carlos Novaes, 03 de julho de 2017<\/p>\n
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Quem, a essa altura dos acontecimentos, enfatiza mais os defeitos do que as qualidades dos desdobramentos da Lava Jato tem de estar ou comprometido com o que h\u00e1 de errado na pol\u00edtica brasileira, ou confuso diante do que acontece nela. Exemplo m\u00e1ximo de comprometimento \u00e9 a a\u00e7\u00e3o combinada dos advogados de Lula, A\u00e9cio e Temer para atacar a Lava Jato. Exemplo cabal do que h\u00e1 de confus\u00e3o \u00e9 questionar excessos das fac\u00e7\u00f5es republicanas da Lava Jato invocando a preserva\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito e\/ou fazendo a apologia da pol\u00edtica como profiss\u00e3o. Esmiucemos isso.<\/p>\n
Segundo a vanguarda jur\u00eddica que, no teatro de opera\u00e7\u00f5es<\/a> da Lava Jato, defende contra a maioria da sociedade brasileira os interesses do partid\u00e3o dos profissionais da pol\u00edtica (p-MDB+PT+PSDB+Sat\u00e9lites),\u00a0 a amea\u00e7a que paira sobre o Brasil \u00e9 um Estado de Exce\u00e7\u00e3o, que estaria a brotar das provid\u00eancias tomadas contra os interesses dos seus clientes pelas fac\u00e7\u00f5es da Lava Jato com orienta\u00e7\u00e3o republicana. Ora, o que eles est\u00e3o chamando de exce\u00e7\u00e3o<\/i> \u00e9 o uso contra os seus clientes do que sempre foi a regra<\/i> em favor deles, e contra a maioria dos cidad\u00e3os brasileiros, na atua\u00e7\u00e3o do nosso Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>: trata-se do velho exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/i>, no qual “quem pode mais, chora menos”.<\/p>\n \u00c9 assim de uma ponta \u00e0 outra da pir\u00e2mide social: seja l\u00e1 no topo da pir\u00e2mide<\/b>, nas licita\u00e7\u00f5es fraudulentas, que distribuem ilegalmente o dinheiro p\u00fablico entre poucos, protegendo os empres\u00e1rios gra\u00fados das dificuldades das chamadas leis de mercado que eles fingem defender<\/a> (essas \u201cleis\u201d s\u00f3 valem contra os pequenos empres\u00e1rios, para evitar a concorr\u00eancia e a altern\u00e2ncia); seja nos segmentos intermedi\u00e1rios da pir\u00e2mide<\/b>, onde setores da classe m\u00e9dia se veem achacados ilegalmente pelas pequenas autoridades e, ao mesmo tempo, disputando uns contra os outros, com graus variados de ilegalidade, as oportunidades escassas que s\u00e3o criadas para as classes m\u00e9dias pela ordem voltada a manter a desigualdade; seja l\u00e1 na base da pir\u00e2mide<\/b>, onde o emprego ilegal e ileg\u00edtimo da viol\u00eancia do Estado pelas Pol\u00edcias Militares garante, pelo pavor em que mant\u00e9m os pobres, a mesma ordem desigual de que as licita\u00e7\u00f5es fraudulentas s\u00e3o, hoje, o exemplo mais vistoso.<\/p>\n Ou seja, o que eles chamam de exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a regra ter, pontualmente, se voltado contra<\/i> eles.<\/p>\n \u00c9 justamente porque houve essa invers\u00e3o pontual no exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/i> que nossos analistas movidos por “convic\u00e7\u00f5es” est\u00e3o confusos. Afinal, como defender o Estado democr\u00e1tico de direito em que eles julgam viver e, ao mesmo tempo, apoiar as fac\u00e7\u00f5es da Lava Jato mais assertivas contra os desmandos que inviabilizam uma Rep\u00fablica democr\u00e1tica?!? Ent\u00e3o, eles nos torturam o entendimento: escrevem duros artigos contra a corrup\u00e7\u00e3o e querem punir os corruptos, mas choramingam no artigo seguinte contra as inconstitucionalidades cometidas por quem est\u00e1 a investigar e a punir os corruptos. A confus\u00e3o desses analistas, leitor, decorre do apego deles (muito natural, ali\u00e1s) a uma vida c\u00f4moda: primeiro, jamais se voltaram contra as inconstitucionalidades perpetradas diariamente contra o povo pobre precisamente porque elas s\u00e3o di\u00e1rias (n\u00e3o daria, mesmo, para denunciar todas… \u2013 ent\u00e3o, preferem comodamente acreditar que vivem num Estado democr\u00e1tico de direito); segundo, e porque vivem na bolha social que permite aquela primeira fantasia c\u00f4moda, eles veem nessa ou naquela inconstitucionalidade cometida pela fac\u00e7\u00e3o republicana da Lava Jato sobretudo uma oportunidade para comodamente pavonearem a isen\u00e7\u00e3o com que se apegam \u00e0 fantasia de que vivem sob um Estado democr\u00e1tico de direito. Muitas carreiras acad\u00eamicas dependem do sucesso em se equilibrar nessa prancha…<\/p>\n A essa defesa canhestra de um Estado democr\u00e1tico de direito supostamente existente se soma uma desonesta defesa da pol\u00edtica, que estaria sendo demonizada<\/a> pelo desenrolar da Lava Jato (como se nossa ojeriza aos pol\u00edticos profissionais pudesse ser confundida com uma recusa \u00e0 pol\u00edtica). N\u00e3o chega a surpreender que a articula\u00e7\u00e3o dessas duas mentiras apare\u00e7a na boca de Gilmar Mendes em manifesta\u00e7\u00e3o recente num evento da Fiesp voltado, vejam s\u00f3, \u00e0 apologia dessa armadilha contra n\u00f3s<\/a> que \u00e9 a Reforma Pol\u00edtica: \u201cquem sonha com democracia de juiz, ou com uma ditadura de juiz \u2013 alguns dizem, ‘ah, \u00e9 iluminado’\u2014, desconfie. N\u00e3o h\u00e1 salva\u00e7\u00e3o fora da pol\u00edtica e dos pol\u00edticos”<\/i>.<\/p>\n Veja, leitor, a sutileza: cria um suposto sonho acerca de um regime de ju\u00edzes, solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 defendida por ningu\u00e9m, apenas para fazer cr\u00edtica despeitada \u00e0 fac\u00e7\u00e3o republicana da Lava Jato (contr\u00e1ria \u00e0 sua pr\u00f3pria, no STF) e chegar ao principal, que \u00e9 confundir<\/i> a defesa da pol\u00edtica com a defesa dos pol\u00edticos profissionais, como se a pol\u00edtica s\u00f3 pudesse, e s\u00f3 devesse, ser exercida por eles. \u00c9 nessa linha que j\u00e1 v\u00e3o outros magistrados, como Marco Aur\u00e9lio Mello, que n\u00e3o apenas negou a pris\u00e3o de A\u00e9cio, como lhe devolveu o exerc\u00edcio do mandato fazendo quest\u00e3o de louvar exatamente o que est\u00e1 sub judice<\/em>, a legalidade e a legitimidade da carreira do mineiro…<\/p>\n A confus\u00e3o \u00e9 tanta que esse modo de defender o status quo<\/i> tem recebido apoio t\u00e9cnico at\u00e9 involunt\u00e1rio, como d\u00e1 exemplo um artigo recente<\/a> de Angela Alonso, na Folha de S.Paulo. Lendo Weber de maneira anacr\u00f4nica e pouco proveitosa, a soci\u00f3loga confundiu voca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com profissionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e nos brindou com um racioc\u00ednio que \u00e9 a express\u00e3o do beco sem sa\u00edda em que se meteram esses naturalistas que se arvoram em representantes da tradi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica: \u201csem pol\u00edticos profissionais, que acumulam experi\u00eancia ao longo de carreira espec\u00edfica, a gest\u00e3o da vida p\u00fablica ficaria \u00e0 merc\u00ea de aspirantes tendentes a inventar regras \u2018ab ovo\u2019, como se n\u00e3o houvesse aprendizado coletivo.\u201d<\/i><\/p>\n Alonso diz \u00f3bvio o racioc\u00ednio acima, quando \u00f3bvio \u00e9 o absurdo dele, afinal, o que a crise brasileira est\u00e1 a demonstrar \u00e9 que o aprendizado coletivo a ser celebrado \u00e9 o da sociedade, n\u00e3o o dos pol\u00edticos profissionais. A mem\u00f3ria\/aprendizado a ser preservada e reenviada periodicamente \u00e0 din\u00e2mica institucional \u00e9 a da sociedade, em sua incessante mudan\u00e7a na busca por acertar, mem\u00f3ria essa contraposta<\/a> \u00e0 dos profissionais da pol\u00edtica, para quem o limite da mudan\u00e7a \u00e9 a continuidade da pr\u00f3pria carreira, voltada a simular a representa\u00e7\u00e3o do aprendizado coletivo: \u00e9 esse contraste entre mem\u00f3rias que explica a rea\u00e7\u00e3o legiferante em curso no Congresso, onde proliferam e se aprovam leis assumidamente impopulares.<\/p>\n Supor que o fato de eleger representantes fora do mundo dos profissionais de carreira nos deixaria nas m\u00e3os de ne\u00f3fitos arbitr\u00e1rios exige mais do que pensar que a pol\u00edtica \u00e9 regida pelas trivialidades positivistas da soci\u00f3loga, pois requer n\u00e3o ter compreendido nada sobre a forma\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio da prefer\u00eancia coletiva sob din\u00e2mica democr\u00e1tica \u2013 afinal, ao fim e ao cabo, n\u00e3o s\u00f3 ningu\u00e9m \u00e9 eleito por si mesmo<\/a>, como n\u00e3o h\u00e1 porque supor nem que os v\u00ednculos dos novos representantes com seus representados sejam menos vivos do que os dos profissionais (pelo contr\u00e1rio), nem que o exerc\u00edcio da representa\u00e7\u00e3o tenha mist\u00e9rios intranspon\u00edveis pelos ne\u00f3fitos. Dif\u00edceis de transpor s\u00e3o as maracutaias em que se especializam os profissionais, cujos la\u00e7os mais fortes n\u00e3o s\u00e3o feitos com o eleitor, mas entre eles mesmos, como discuti aqui<\/a> e como, mais uma vez, est\u00e1 a demonstrar a articula\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria contra a Lava Jato, discutida mais acima.<\/p>\n Tanto a invoca\u00e7\u00e3o de um suposto Estado de exce\u00e7\u00e3o, como a defesa de uma n\u00e3o menos suposta indispensabilidade dos pol\u00edticos profissionais deixam de lado o essencial: as trafic\u00e2ncias<\/a> da pol\u00edtica profissional herdada da ditadura nos conduziram a uma crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio. Nessa crise, com a generaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/i>, o Estado se apresenta conflagrado<\/a>, e o Judici\u00e1rio foi arrastado para fora da sua rotina, como antes vieram sendo o Legislativo e o Executivo. Pretender a isen\u00e7\u00e3o dele na judica\u00e7\u00e3o<\/i> \u00e9 t\u00e3o tolo quanto tem sido exigir que o Congresso nos represente<\/i> ou que o Executivo fa\u00e7a a boa gest\u00e3o<\/i> da coisa p\u00fablica. Em outras palavras, diante das circunst\u00e2ncias havidas, pedir que o Judici\u00e1rio tenha um comportamento estritamente legal faz tanto sentido quanto pedir ao Temer que fa\u00e7a um bom governo, ou pedir a este<\/em> Congresso que aprove boas leis!<\/p>\n O que orienta esses apelos \u00e9 a expectativa inercial, pregui\u00e7osa, comodista, de que a crise se resolva pela a\u00e7\u00e3o do Estado. Ent\u00e3o, primeiro, se fez uso do velho truque<\/a> de rifar o Executivo \u2013 n\u00e3o apenas n\u00e3o bastou, como a crise recrudesceu depois da queda de Dilma; depois, se descreu do Congresso \u2013 n\u00e3o deu resultado, pois ele continuou a legislar contra n\u00f3s, enxergando em nossa descren\u00e7a inerte uma franquia para o exerc\u00edcio de sua autonomia nefasta; ent\u00e3o, todas as esperan\u00e7as se voltaram para o Judici\u00e1rio \u2013 mas, como n\u00e3o poderia deixar de ser, ele tamb\u00e9m n\u00e3o pode oferecer a sa\u00edda, poder “derivado” que \u00e9 do jogo entre os outros dois (afinal, os ju\u00edzes do STF e o Procurador Geral s\u00e3o escolhidos pelo presidente e referendados pelo Senado).<\/p>\n Se a sociedade n\u00e3o compreender o que se passa e n\u00e3o agir<\/a> segundo essa compreens\u00e3o a adquirir, o t\u00e9rmino dessa marcha inercial ser\u00e1 a porta dos quart\u00e9is ou uma sa\u00edda eleitoral autorit\u00e1ria! Toda essa err\u00e2ncia pelas inst\u00e2ncias do Estado se d\u00e1 pela recusa ou inaptid\u00e3o para encarar um fato simples: estamos diante de uma crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio \u2013 logo, a sa\u00edda j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 no Estado, mas, pelo contr\u00e1rio, depende inteiramente da sociedade<\/a>, cuja governabilidade<\/i> \u00e9 que legitima o mando. \u00c9 hora de nos mostrarmos ingovern\u00e1veis por essa gente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carlos Novaes, 03 de julho de 2017 Quem, a essa altura dos acontecimentos, enfatiza mais os defeitos do que as qualidades dos desdobramentos da Lava Jato tem de estar ou comprometido com o que h\u00e1 de errado na pol\u00edtica brasileira, ou confuso diante do que acontece nela. 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