Carlos Novaes, 06 de julho de 2017<\/p>\n
[Com acr\u00e9scimo \u00e0s 20:21h]<\/strong><\/p>\n Tentando aparentar normalidade, sob aplausos protocolares de c\u00famplices seus, Temer fez hoje um discurso cujo efeito \u00e9 o oposto do pretendido, especialmente para quem acompanha este blog. Disse o golpista corrupto:<\/p>\n “As pessoas, muitas vezes, pensam no seu interesse pessoal, ou no seu interesse funcional… Ou \u00e0s vezes, at\u00e9, entram numa disputa — sem embargo da Constitui\u00e7\u00e3o determinar a harmonia entre os Poderes; o que mais se verifica \u00e9 a tentativa de desarmonizar os Poderes do Estado. Isso \u00e9 um crime contra o Estado democr\u00e1tico de direito. Isso s\u00f3 passa pela cabe\u00e7a daqueles que, na verdade, acham que s\u00e3o autoridades iluminados por uma centelha divina e n\u00e3o autoridades emanadas do \u00fanico dono do poder do Estado, que \u00e9 o povo. N\u00f3s somos todos autoridades transit\u00f3rias\u201d.<\/p><\/blockquote>\n Nem sob encomenda Temer teria feito uma declara\u00e7\u00e3o t\u00e3o sob medida para iluminar o que venho perseguindo. \u00c9 f\u00e1cil enxergar que nesse par\u00e1grafo tudo \u00e9 falso. Falsidade que escancara n\u00e3o apenas, nem principalmente, a precariedade da situa\u00e7\u00e3o de Temer, mas sobretudo a fragilidade de nossa ordem institucional como tal.<\/p>\n Primeiro, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de tal desordem que o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica explicita num discurso solene a luta de fac\u00e7\u00f5es que engolfou o Estado de Direito Autorit\u00e1rio brasileiro<\/a>. Observe, leitor, que, em raz\u00e3o do emparedamento em que se encontra, Temer \u00e9 mais um<\/a> que n\u00e3o pode reconhecer a crise de legitimidade do Estado<\/em> e, ent\u00e3o, vem invocar a preserva\u00e7\u00e3o \u00a0da harmonia constitucional entre os poderes, como se o que houvesse fossem tentativas de criar conflito entre eles. N\u00e3o.<\/p>\n Como todos temos acompanhado, cada um dos poderes est\u00e1, ele mesmo, dividido entre fac\u00e7\u00f5es rivais, que se aliam transversalmente<\/a> com fac\u00e7\u00f5es de interesses semelhantes no poder adjacente. Logo, o que h\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o risco de um poder entrar em desarmonia com outro, como quer Temer \u2013 a desarmonia j\u00e1 \u00e9 muito mais profunda — o que h\u00e1 \u00e9 uma crise de Estado, no \u00e2mbito da qual se fazem alian\u00e7as oportunistas, numa avacalha\u00e7\u00e3o tal<\/a> que os facciosos j\u00e1 t\u00eam de lutar \u00e0 vista de todos, n\u00e3o obstante teatralizem cinicamente o respeito ao protocolo, como quando Fachin resolveu contornar a fac\u00e7\u00e3o da segunda turma e foi direto ao pleno do STF para impedir a soltura de Palocci, ou quando a PF deu prazo ex\u00edguo para Temer responder 82 perguntas, ou quando o magistrado Mendes recebe o investigado Temer para jantar na noite anterior ao an\u00fancio do sucessor de Janot na PGR; ou quando A\u00e9cio tem a carreira pol\u00edtica elogiada por Marco Aur\u00e9lio quando este decide negar a sua pris\u00e3o, pris\u00e3o que fora solicitada pela PGR precisamente porque essa mesma carreira est\u00e1 sub judice<\/i>.<\/p>\n Segundo, qualquer estudante de direito sabe que n\u00e3o h\u00e1 crime sem v\u00edtima. Logo, n\u00e3o pode haver crime contra o “Estado democr\u00e1tico de direito”, pois a sociedade brasileira n\u00e3o conta com um. Ali\u00e1s, estiv\u00e9ssemos sob um Estado de Direito Democr\u00e1tico, jamais estar\u00edamos a ver uma desordem dessas, sa\u00edda precisamente das entranhas do Estado que nos foi legado pela ditadura paisano-militar. Em outras palavras, o Estado brasileiro n\u00e3o conta com mecanismos para debelar essa crise precisamente porque ele n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico, precisamente porque os agentes do Estado, divididos em fac\u00e7\u00f5es, n\u00e3o respeitam a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o a respeitam porque simplesmente n\u00e3o podem respeit\u00e1-la, uma vez que respeit\u00e1-la significaria a derrota da pr\u00f3pria fac\u00e7\u00e3o que o fizer, fragilizando-se na luta contra as outras. \u00c9 por isso que s\u00e3o rid\u00edculos todos os graves apelos e salamaleques a reclamar na m\u00eddia convencional o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Ela foi rasgada e precisamos de outra \u2013 menos para termos outra<\/em> Constitui\u00e7\u00e3o, embora dela precisemos, e mais para passarmos por um novo processo constituinte<\/a>, do qual necessitamos desesperadamente.<\/p>\n Terceiro, Temer finge respeito lit\u00fargico \u00e0 transitoriedade do seu poder para, a contrapelo, pavonear-se com plumagem tucana, como se essas penas imundas pudessem substituir o manto de que n\u00e3o disp\u00f5e: a vontade do povo. Temer n\u00e3o \u00e9 transit\u00f3rio por vontade do povo; ele \u00e9 transit\u00f3rio por ser um golpista<\/a> e um indigno,\u00a0at\u00e9<\/a> do pr\u00f3prio golpe, e, por isso mesmo, sob seus p\u00e9s se agita a revolta do povo — infelizmente ainda recolhida, porque sem rumo claro a seguir.<\/p>\n Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n – Horas depois do discurso<\/strong> de Temer, a PF fez o an\u00fancio da desmobiliza\u00e7\u00e3o de seus efetivos na Lava Jato l\u00e1 no Paran\u00e1. Enfim, o ministro da justi\u00e7a de Temer fez o que Lula pediu, em v\u00e3o, ao Ministro da Justi\u00e7a de Dilma<\/a>. Certamente, diante desse golpe contra a Lava Jato, n\u00e3o teremos sen\u00e3o sil\u00eancio dos “republicanos” parceiros de Jos\u00e9 Eduardo Cardozo no PT. E ainda h\u00e1 quem veja o PT como alternativa a todo esse absurdo! At\u00e9 quando?<\/p>\n