Carlos Novaes, 08 de agosto de 2017<\/p>\n
Nem por encomenda direta deste blog poder\u00edamos ter dois exemplos mais claros da combina\u00e7\u00e3o perversa, contra n\u00f3s, da guerra de fac\u00e7\u00f5es<\/i><\/a> no \u00e2mbito do Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>, de um lado; e do exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/i>, no \u00e2mbito tamb\u00e9m da chamada sociedade civil organizada, de outro: no lado do Estado, a entrevista do PGR, Rodrigo Janot; no lado da sociedade organizada, a not\u00edcia de que as Centrais Sindicais querem uma contribui\u00e7\u00e3o ainda maior no lugar do imposto sindical que lhes premia o peleguismo, faz d\u00e9cadas.<\/p>\n Quase ao mesmo tempo em que era mais uma vez atacado pelo insultador mor da Rep\u00fablica<\/a>, Gilmar Mendes (o que, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 mais um exemplo da guerra<\/a> aberta entre fac\u00e7\u00f5es que tenho buscado caracterizar aqui), Janot concedia uma entrevista<\/a> \u00e0 Folha na qual deixou patente, em tiro certeiro, que h\u00e1 uma disputa de poder entre a PGR e a Pol\u00edcia Federal, exemplificada no fato de que a PF s\u00f3 ataca as dela\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o participou.<\/p>\n Embora o tiro tenha sido certeiro, Janot ainda n\u00e3o enxergou tudo o que alvejou. \u00c9 que n\u00e3o se trata da PF. Trata-se de uma crise de legitimidade do Estado<\/a>, diante da qual todo agente estatal suficientemente poderoso entende poder fazer o que d\u00e1 na telha para ampliar seu poder, e seus ganhos. Ali\u00e1s, do lado da procuradoria, n\u00e3o h\u00e1 melhor exemplo recente de exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/i> do que o descabido pleito por aumento real de sal\u00e1rios que, mesmo sem crise, j\u00e1 seriam indecentemente altos. Ou seja, a for\u00e7a das fac\u00e7\u00f5es est\u00e1 na fraqueza propriamente institucional do Estado, sua ilegitimidade de fundo, fraqueza essa que alimenta a desenvoltura com que se movem os agentes p\u00fablicos, sejam pol\u00edcias, t\u00e9cnicos, gerentes, etc.<\/p>\n O que explica a desenvoltura facciosa como resposta \u00e0 crise de legitima\u00e7\u00e3o \u00e9 a in\u00e9rcia da sociedade, que a tudo veio assistindo como se nada pudesse fazer e, agora, parece, assumiu definitivamente o papel de avestruz<\/a>, tudo postergando para 2018, como se, por milagre, algo muito diferente pudesse acontecer quando l\u00e1 chegar — sem que ela pr\u00f3pria se tenha dado ao trabalho de sequer entender o fosso que h\u00e1 entre seus desejos e esperan\u00e7as e a empenho real dos atores organizados em prol de seus pr\u00f3prios interesses, num exerc\u00edcio perverso de autonomia. A continuar assim, em 2018 o Brasil repetir\u00e1 o que o eleitorado do Amazonas acaba de fazer<\/a>: escolher\u00e1 os mesmos.<\/p>\n Essa in\u00e9rcia tamb\u00e9m explica a desenvoltura n\u00e3o menos perniciosa da outra metade do Brasil organizado, a da sociedade civil: assim como os pol\u00edticos profissionais, os procuradores, os policiais e os ju\u00edzes, tamb\u00e9m do \u201cnosso\u201d lado os partidos pol\u00edticos e os sindicalistas de todas as correntes farejam na nossa in\u00e9rcia diante da crise de legitima\u00e7\u00e3o — que a todos engolfa sem que a vejam — uma oportunidade<\/a> para ampliar seus ganhos de poder e dinheiro. Enquanto os partidos articulam uma reforma eleitoral e de financiamento feita sob medida<\/a> para que quem j\u00e1 l\u00e1 est\u00e1 fique ainda mais inamov\u00edvel e mais endinheirado; os sindicalistas querem fazer da perda do indecente imposto sindical uma oportunidade de arrancar manhosamente<\/a> ainda mais dinheiro dos trabalhadores, ainda que todos finjam indigna\u00e7\u00e3o com os efeitos da crise e simulem compaix\u00e3o pelos que mais perdem com ela. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que os pol\u00edticos v\u00e3o ao dinheiro do Tesouro, que sai do nosso bolso; enquanto os sindicalistas nos v\u00e3o direto ao bolso.<\/p>\n Esses grandes agentes organizados est\u00e3o a explorar ao m\u00e1ximo a fragilidade do poder Executivo (gest\u00e3o<\/i>), ora ocupado por um golpista t\u00e3o corrupto que desonrou at\u00e9 o pr\u00f3prio golpe e est\u00e1 de joelhos<\/a> diante de um Legislativo (representa\u00e7\u00e3o<\/i>) n\u00e3o menos corrupto do que ele, situa\u00e7\u00e3o que os obrigou a escancarar o modo como sempre se deu a constru\u00e7\u00e3o da chamada governabilidade no Brasil \u2013 e que vem sendo tratada na m\u00eddia convencional como demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, de habilidade profissional! \u00a0Ou seja, 99% das an\u00e1lises n\u00e3o param de p\u00e9, pois, a um s\u00f3 tempo, denunciam a imoralidade do conjunto, mas v\u00eam nele n\u00e3o apenas as qualidades da efic\u00e1cia, como ainda celebram o \u201cbom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es\u201d! — como se essa suposta efic\u00e1cia institucional n\u00e3o fosse justamente a materializa\u00e7\u00e3o da crise de ilegitimidade que corr\u00f3i todo o conjunto e, portanto, expressa, em \u00faltimo grau, a crise<\/a> do Estado de Direito Autorit\u00e1rio.<\/p>\n Como esse Estado \u00e9 o instrumento garantidor da desigualdade, aquela parte da sociedade organizada que re\u00fane os maiores players<\/i> do chamado Mercado (que s\u00f3 aparentemente est\u00e3o do lado oposto ao dos sindicatos de trabalhadores) manobra para que o resultado final da crise seja ainda mais vantajoso para seus interesses, manejando o poder para fazer dinheiro. Para isso, faz da crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado, e da fragilidade do Executivo que a habita, instrumentos para alcan\u00e7ar as tais reformas impopulares, que ir\u00e3o aumentar a desigualdade. Na superf\u00edcie, parece haver uma luta entre os organizados, h\u00e1 quem veja at\u00e9 luta de classes. Mas, na verdade, os sindicalistas pelegos e os partidos traidores<\/a> mobilizam suas bases fajutamente, fazendo-as massa de manobra desfraldando contra o outro lado bandeiras que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 tra\u00edram, mas cujo tremular serve para encobrir o que realmente querem: poder e dinheiro, mesmo que tudo o mais fique at\u00e9 pior \u2013 c\u00e1lculos que explicam o quase consenso que j\u00e1 existe contra a Lava Jato<\/a>.<\/p>\n Tudo o que se disse acima quer dizer, ainda, o seguinte: \u00e9 rid\u00edculo celebrar nos arranjos em curso o \u201cbom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d que nos foram legadas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como fazem v\u00e1rios analistas muito prestigiados na m\u00eddia convencional. \u00c9 justo o contr\u00e1rio: herdamos um Estado autorit\u00e1rio, com seus legados paisano<\/i> e militar<\/i> e, agora, depois de trinta anos, vivemos a agonia dele. Supor que, sem que a sociedade se mexa, se v\u00e1 chegar, pela marcha dessa luta de fac\u00e7\u00f5es, \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 sonhar os pesadelos da raz\u00e3o, pois o que est\u00e1 no horizonte \u00e9 uma regress\u00e3o autorit\u00e1ria, por via eleitoral, ou n\u00e3o.<\/p>\n Estado de Direito Democr\u00e1tico, s\u00f3 se a maioria da sociedade deixar as arquibancadas.<\/p>\n Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n – J\u00e1 querem avacalhar<\/strong> o que proponho<\/a>: est\u00e1 em discuss\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o<\/a> para o Legislativo. N\u00e3o. Temos que acabar com a reelei\u00e7\u00e3o, mesmo para cargos diferentes. Vou voltar ao tema em breve.<\/p>\n – O ministro do STF,<\/strong> Luis Roberto Barroso, se mostra mais um<\/a> engenheiro eleitoral sem conhecimento<\/a> do assunto: est\u00e1 a defender uma reforma pol\u00edtica para pior, com voto distrital misto<\/a> e semi-presidencialismo, entre outras bobagens<\/a>.<\/p>\n