Carlos Novaes, 22 de agosto de 2017<\/p>\n
Folha<\/a> – De que reforma pol\u00edtica o Brasil precisa?<\/b><\/p>\n Lu\u00eds Roberto Barroso<\/b>\u00a0– O Brasil precisa desesperadamente de uma reforma\u00a0que, no sistema eleitoral, tenha tr\u00eas objetivos: baratear o custo das elei\u00e7\u00f5es, aumentar a representatividade no Legislativo e facilitar a governabilidade. O sistema atual \u00e9 muito ruim, frauda a vontade do eleitor.<\/p>\n Folha – De que reforma pol\u00edtica o Brasil precisa?<\/b><\/p>\n Novaes \u2013 <\/b>O Brasil conta com um dos melhores sistemas eleitorais do mundo: voto proporcional individual com a op\u00e7\u00e3o de voto em lista (o voto na legenda partid\u00e1ria), contemplando as duas prefer\u00eancias b\u00e1sicas do eleitor: voto no indiv\u00edduo em quem confia, ou voto no partido que prefere. O problema est\u00e1 na combina\u00e7\u00e3o de desigualdade com o incentivo financeiro (fundo partid\u00e1rio) \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o de partidos, combinados \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o infinita para o Legislativo. A multiplica\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria dificulta a governabilidade. A reelei\u00e7\u00e3o leva ao distanciamento da sociedade. Sem fundo partid\u00e1rio n\u00e3o precisaria de cl\u00e1usula de barreira, que \u00e9 antidemocr\u00e1tica. Sem reelei\u00e7\u00e3o, viriam as mudan\u00e7as que a sociedade quer, impedindo mais uma transi\u00e7\u00e3o fajuta, como dito no artigo de ontem<\/a>.<\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>Qual seria a solu\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n Barroso –<\/b> Acho boa a proposta do voto distrital misto. Divide a circunscri\u00e7\u00e3o em quantos distritos forem o n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara. S\u00e3o Paulo, por exemplo, ter\u00e1 70 distritos, e a\u00ed o pol\u00edtico faz campanha num espa\u00e7o delimitado. Acredito que pode ser a salva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no Brasil. Barateia a elei\u00e7\u00e3o e voc\u00ea pode verificar como foi o desempenho do seu candidato.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Senado j\u00e1 aprovou a cl\u00e1usula de barreira e a proibi\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es proporcionais. \u00c9 preciso contar com o patriotismo dos parlamentares da C\u00e2mara para aprovarem essas duas provid\u00eancias, indispens\u00e1veis para que a pol\u00edtica recupere a sua credibilidade. Numa democracia, pol\u00edtica \u00e9 g\u00eanero de primeira necessidade. Tudo o que eu falo, ainda que em tom cr\u00edtico, \u00e9 a favor da pol\u00edtica.<\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>Qual seria a solu\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n Novaes \u2013 <\/b>Acabar com qualquer financiamento p\u00fablico aos partidos, obrigando-os a correr atr\u00e1s da pr\u00f3pria sustentabilidade. Acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para o Legislativo, mesmo para cargos diferentes. Isso levaria ao fim da pol\u00edtica como profiss\u00e3o, arrancando-a da divis\u00e3o social do trabalho. Pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 uma carreira vetorial, \u00e9 uma atividade transversal, mais detalhes aqui<\/a> e aqui<\/a>.<\/p>\n Falar em voto distrital misto \u00e9 besteira da grossa. Barroso n\u00e3o entende nada do assunto, pois, se \u00e9 misto<\/i>, n\u00e3o seriam 70 distritos em SP, mas 35. O \u201cmisto\u201d, ministro, significa que s\u00f3 metade das cadeiras seria eleita em distritos, a outra metade seria eleita pelo voto proporcional (em lista, ou n\u00e3o). Tal como Delfim Neto<\/a>, Barroso ouviu o galo cantar mas n\u00e3o sabe onde e, ent\u00e3o, al\u00e9m de erros prim\u00e1rios, deixa escapar detalhes do seguinte tipo: S\u00e3o Paulo teria 35 distritos para a escolha de metade dos seus 70 deputados federais; mas como ficaria a escolha de seus 94 deputados estaduais? Como o n\u00famero 94 n\u00e3o \u00e9 m\u00faltiplo de 70, ter\u00edamos de desenhar outros 47 distritos para estadual. Nesse caso, um mesmo eleitor estaria em dois distritos, um para escolher o seu representante estadual, outro para escolher o federal. Cada um deles reuniria realidades diferentes, confus\u00e3o que, ademais, acabaria com as tradicionais e ben\u00e9ficas dobradinhas partid\u00e1rias e \u00e9 oposto da clareza que os defensores do novo modelo apregoam. Para in\u00fameros outros detalhes, veja aqui<\/a> e aqui<\/a>.<\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>Para quando devem ser feitas essas mudan\u00e7as?<\/b><\/p>\n Barroso –<\/b> Cl\u00e1usula de barreira e o fim das coliga\u00e7\u00f5es defendo que valham para o ano que vem. O distrital misto eu desejaria [tamb\u00e9m], por\u00e9m a demarca\u00e7\u00e3o dos distritos talvez seja complexa demais. Eu at\u00e9 tentaria. No entanto, se passar para 2020, j\u00e1 estou satisfeito.<\/p>\n Novaes \u2013<\/b> Como n\u00e3o faz nenhum sentido fazer apelos ao \u201cpatriotismo dos deputados\u201d (um apelo desses ultrapassa at\u00e9 o cinismo), minha proposta pode ser posta em pr\u00e1tica pela mera ades\u00e3o do eleitor: basta n\u00e3o votar<\/a> em quem det\u00e9m ou j\u00e1 deteve qualquer mandato legislativo.<\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>Mas uma das propostas mais cotadas \u00e9 a do distrit\u00e3o.<\/b><\/p>\n Barroso –<\/b> O distrit\u00e3o \u00e9 p\u00e9ssimo. \u00c9 caro, enfraquece mais ainda os partidos e empodera os deputados para um tipo de negocia\u00e7\u00e3o individual que vai tornar o sistema mais corrupto. Como eles v\u00e3o chegar \u00e0 C\u00e2mara sem nada dever aos partidos, porque n\u00e3o vai haver distribui\u00e7\u00e3o de voto por legenda, a negocia\u00e7\u00e3o com o Executivo n\u00e3o ser\u00e1 feita partidariamente, mas isoladamente.<\/p>\n Novaes \u2013 <\/b>O distrit\u00e3o \u00e9 p\u00e9ssimo: dificulta a mudan\u00e7a, pois valoriza quem j\u00e1 \u00e9 conhecido, sem dar chance \u00e0s novidades que, a duras penas, ainda surgem dentro dos partidos; joga fora o voto de milh\u00f5es de eleitores, especialmente o voto de opini\u00e3o das in\u00fameras minorias; faz da elei\u00e7\u00e3o um todos contra todos<\/em>, o que tornar\u00e1 ainda mais dif\u00edcil fazer da pol\u00edtica uma a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>E o “semidistrit\u00e3o”, que combinaria elementos dos dois modelos e tem sido cogitado?<\/b><\/p>\n Barroso –<\/b> \u00c9 muito ruim tamb\u00e9m, ligeiramente menos ruim [do que o distrit\u00e3o].<\/p>\n Novaes \u2013 <\/b>\u00c9 ainda pior, pois como os Estados n\u00e3o seriam subdivididos, haveria uma disputa maluca para estar nas duas pontas: na lista e no voto individual. Barroso est\u00e1, definitivamente, completamente por fora.<\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>Como v\u00ea o fundo eleitoral?<\/b><\/p>\n Barroso –<\/b> Esse fundo, que para o meu gosto n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico, primeiramente n\u00e3o pode ter R$ 3,6 bilh\u00f5es. \u00c9 inaceit\u00e1vel neste momento em que as pessoas est\u00e3o perdendo o emprego, n\u00e3o est\u00e3o recebendo aposentadoria; o Supremo demitiu os ascensoristas.<\/p>\n Gastar esse dinheiro \u00e9 a quest\u00e3o simb\u00f3lica da falta de sintonia com a sociedade. Se o pre\u00e7o a pagar pela transi\u00e7\u00e3o para o distrital misto for um fundo com valores decentes, eu aceitaria pagar o pre\u00e7o. Mas tem que ser de R$ 1 bilh\u00e3o para baixo.<\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>Como v\u00ea o fundo eleitoral?<\/b><\/p>\n Novaes \u2013<\/b> Tem de acabar com o Fundo Partid\u00e1rio e n\u00e3o tem de haver Fundo Eleitoral. Ambos s\u00e3o um mau emprego para o dinheiro p\u00fablico, j\u00e1 t\u00e3o escasso. Os pol\u00edticos t\u00eam de correr atr\u00e1s do voto e do dinheiro. Eles j\u00e1 n\u00e3o querem fazer nem isso<\/a>!<\/p>\n O ministro Barroso vai t\u00e3o confuso que mistura modelo eleitoral com financiamento de campanha, quando n\u00e3o h\u00e1 liga\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre as duas coisas. O voto tem de ser individual proporcional com op\u00e7\u00e3o em lista (como j\u00e1 \u00e9), mas sem qualquer dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>Que modelo o sr. defende?<\/b><\/p>\n Barroso –<\/strong> Sou contra o financiamento por empresas. N\u00e3o consigo imaginar uma forma de regulamenta\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a a extors\u00e3o, o achaque, a corrup\u00e7\u00e3o. Os dois s\u00edmbolos desse modelo, tanto na iniciativa privada quanto no Congresso, est\u00e3o presos [casos de Marcelo Odebrecht e de Eduardo Cunha].<\/p>\n J\u00e1 existe financiamento p\u00fablico, com o fundo partid\u00e1rio e o hor\u00e1rio na TV. O ideal \u00e9 o financiamento com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>Que modelo o sr. defende?<\/b><\/p>\n Novaes \u2013<\/b> Sou favor\u00e1vel ao financiamento volunt\u00e1rio privado por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, mantendo-se o esquema atual de difus\u00e3o p\u00fablica por r\u00e1dio e TV. Como j\u00e1 disse aqui<\/a>, ambos teriam o mesmo teto<\/i> nominal<\/i>, baixo, algo como 100 mil reais (nenhuma rela\u00e7\u00e3o com renda ou faturamento, portanto). Ambos seriam exclusivos, ou seja, a pessoa ou a empresa dever\u00e3o escolher apenas um partido para contribuir e, nele, apenas um candidato em cada tipo de mandato em disputa. Com pouco dinheiro para todo mundo, uma campanha com caixa 2 destoaria muito, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o seletiva e a den\u00fancia p\u00fablica<\/em>.<\/p>\n A ideia de que a contribui\u00e7\u00e3o de empresas leva \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa de ponta a ponta: primeiro, os pol\u00edticos inventaram que as campanhas caras levam \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Mentira<\/a>. Isso \u00e9 \u00e1libi. A corrup\u00e7\u00e3o resulta da vontade de ganhar dinheiro \u2013 s\u00f3 uma parte dele vai para as campanhas. \u00c9 a exist\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o que leva a haver dinheiro para campanhas caras. Elas encareceram porque a corrup\u00e7\u00e3o s\u00f3 faz aumentar e traz dinheiro a rodo!<\/p>\n Segundo, a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o est\u00e1 no dinheiro l\u00edcito que as empresas alocam. A corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 no caixa2, que j\u00e1 \u00e9<\/i><\/b> proibido… logo, se n\u00e3o se consegue fiscalizar o caixa2, n\u00e3o faz sentido acreditar que proibir o caixa1 v\u00e1 resolver alguma coisa.<\/p>\n Finalmente, partidos s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es privadas e t\u00eam de ser capazes de se sustentarem como tal \u2013 com dinheiros privados.<\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>O sr. est\u00e1 confiante na aprova\u00e7\u00e3o dessas mudan\u00e7as?<\/b><\/p>\n Barroso –<\/b> A popula\u00e7\u00e3o hoje tem mobiliza\u00e7\u00e3o para evitar retrocessos. Mesmo com toda a “opera\u00e7\u00e3o abafa”, a Lava Jato subsiste, empurrada por uma sociedade que se cansou da velha pol\u00edtica e da velha ordem.<\/p>\n Novaes \u2013 <\/b>N\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o assiste. Ela sequer escolheu lado na barafunda do teatro de opera\u00e7\u00f5es da Lava Jato (Barroso repete a leitura errada do procurador Deltan Dellagnol, que j\u00e1 refutei aqui<\/a>). Estamos \u00e0 merc\u00ea de uma luta de fac\u00e7\u00f5es<\/a>. Os pol\u00edticos est\u00e3o fazendo o que querem e, por enquanto, o futuro n\u00e3o parece ser uma consolida\u00e7\u00e3o da democracia.<\/b><\/p>\n Folha –\u00a0<\/b>H\u00e1 essa mobiliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma pol\u00edtica?<\/b><\/p>\n Barroso –<\/b> A reforma pol\u00edtica \u00e9 o tema mais importante em discuss\u00e3o no Brasil, mas o cidad\u00e3o comum n\u00e3o tem tempo para entender esses meandros, n\u00e3o tem a dimens\u00e3o da relev\u00e2ncia. Tecnicalidades n\u00e3o mobilizam a popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 assim em qualquer lugar do mundo.<\/p>\n Novaes \u2013<\/b> N\u00e3o. O tema mais importante \u00e9 o fim da reelei\u00e7\u00e3o para o Legislativo. Em todo o mundo h\u00e1 uma crise da representa\u00e7\u00e3o legislativa, que tem levado a alguma rea\u00e7\u00e3o, mais vigorosa aqui e ali, como na Espanha e na Fran\u00e7a, com sentidos diferentes, mas que devemos acompanhar para ver no que d\u00e1. No Brasil a crise \u00e9 mais grave porque a desigualdade levou<\/a> a uma din\u00e2mica pol\u00edtica especialmente perversa, aut\u00f4noma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade em geral. Desorganizada, ela assiste<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carlos Novaes, 22 de agosto de 2017 Folha – De que reforma pol\u00edtica o Brasil precisa? Lu\u00eds Roberto Barroso\u00a0– O Brasil precisa desesperadamente de uma reforma\u00a0que, no sistema eleitoral, tenha tr\u00eas objetivos: baratear o custo das elei\u00e7\u00f5es, aumentar a representatividade no Legislativo e facilitar a governabilidade. 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