Carlos Novaes, 30 de setembro de 2017<\/p>\n
Venho tratando da crise de legitima\u00e7\u00e3o do nosso Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>. Apartado da sociedade, a qual, por sua vez, se mant\u00e9m inerte diante dele por raz\u00f5es tamb\u00e9m j\u00e1 discutidas, o Estado brasileiro abisma-se em si mesmo enquanto n\u00e3o reencontra os fundamentos para o exerc\u00edcio est\u00e1vel da sua for\u00e7a \u2013 essa queda s\u00f3 acabar\u00e1 em uma de duas possibilidades: ou quando o Estado reencontrar a for\u00e7a bruta, numa nova forma<\/i> autorit\u00e1ria (com ou sem elei\u00e7\u00f5es, mais prov\u00e1vel com<\/i>); ou quando o Estado brasileiro finalmente encontrar a sociedade, \u00fanico fundamento para o uso leg\u00edtimo da for\u00e7a. Venho acompanhando a deteriora\u00e7\u00e3o da conjuntura, mas sem \u00e2nimo para escrever, pois a cada dia temos mais do mesmo, isto \u00e9, a cada dia se rearranjam as fac\u00e7\u00f5es de ontem e\/ou se arranjam novas, enquanto Temer n\u00e3o para de afundar, como indicam as pesquisas mais recentes.<\/p>\n Hoje resolvi escrever porque com a nova determina\u00e7\u00e3o da primeira Turma do STF para que A\u00e9cio se afaste do mandato, a m\u00eddia convencional vem trazendo como novidade a descoberta tardia de que o afastamento de Cunha, l\u00e1 atr\u00e1s<\/a>, se deu ao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o. Naquela altura, n\u00e3o se viu nenhum problema; agora, com A\u00e9cio, estar\u00edamos vivendo uma crise entre os poderes da Rep\u00fablica, como se houvesse uma disputa entre os Poderes eles mesmos, entre as Institui\u00e7\u00f5es elas mesmas. Esse equ\u00edvoco ao ajuizar a marcha da deteriora\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio deriva de dois erros b\u00e1sicos: primeiro, o de n\u00e3o enxergar a rela\u00e7\u00e3o entre essa deteriora\u00e7\u00e3o propriamente pol\u00edtica e a desigualdade, como j\u00e1 discuti aqui<\/a> e em muitos outros posts deste blog; segundo, o de insistir que constru\u00edmos depois da ditadura um Estado democr\u00e1tico de direito. Ou seja, para quem l\u00ea os fatos da perspectiva confort\u00e1vel do establishment<\/a> (de \u201cdireita\u201d, \u201ccentro\u201d ou \u201cesquerda\u201d) temos, de um lado, que a desigualdade \u00e9 um problema de justi\u00e7a social, e n\u00e3o entra na discuss\u00e3o da crise pol\u00edtica como tal; de outro lado, como para esse pessoal n\u00f3s j\u00e1 vivemos num Estado democr\u00e1tico de direito, crises institucionais n\u00e3o resultam da forma<\/i> institucional, mas de maus procedimentos, a serem corrigidos pelas institui\u00e7\u00f5es elas mesmas.<\/p>\n Sustento que n\u00e3o h\u00e1 crise entre os Poderes da Rep\u00fablica pela simples raz\u00e3o de que esses poderes n\u00e3o est\u00e3o alinhados uns contra os outros. O que h\u00e1 \u00e9 uma crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado, diante da qual diferentes fac\u00e7\u00f5es, transversais aos poderes, buscam firmar o p\u00e9 para levar o Estado a dar um passo favor\u00e1vel a si mesmas. Da\u00ed a fac\u00e7\u00e3o liderada por Temer e Gilmar, que conduziu Dodge \u00e0 PGR, dando lugar a uma configura\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que desarranjou a fac\u00e7\u00e3o n\u00e3o menos circunstancial que era liderada por Janot e Facchin. No Senado, por sua vez, em meio \u00e0s disputas menores entre \u201csitua\u00e7\u00e3o\u201d e \u201coposi\u00e7\u00e3o\u201d, se sobrep\u00f5em converg\u00eancias facciosas contra as decis\u00f5es amea\u00e7adoras sa\u00eddas do teatro de opera\u00e7\u00f5es da Lava Jato. Dentro do Supremo, al\u00e9m de alinhamentos expl\u00edcitos com o Executivo, h\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o facciosa das Turmas, cada uma delas com seus aliados no Legislativo.<\/p>\n Como a marcha dessa luta de fac\u00e7\u00f5es se d\u00e1 ante a in\u00e9rcia da sociedade<\/a>, a gest\u00e3o<\/i> p\u00fablica prossegue como se leg\u00edtima fosse. N\u00e3o tem havido obst\u00e1culo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de \u201cmedidas impopulares\u201d (muito fala da nossa letargia interna o fato de que a \u00fanica medida danosa de Temer revogada tenha sido a que encontrou forte rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria internacional), o que nos vai conduzindo ao pior dos mundos, pois al\u00e9m do dano gerado pelas medidas em si, h\u00e1 o encorajamento de novas investidas e, com o \u00eaxito delas, o surgimento de novos arranjos faccionais. Com a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado, j\u00e1 n\u00e3o se trata de se \u201corganizar\u201d<\/a> para obter seu quinh\u00e3o, como fizeram partidos, sindicatos, ONGs, no curso desses trinta anos em que constru\u00edmos nosso Estado de Direito Autorit\u00e1rio. N\u00e3o. Temos, agora, na crise dele, algo mais flu\u00eddo e delet\u00e9rio: arranjam-se fac\u00e7\u00f5es ocasionais, sem propriamente organiza\u00e7\u00e3o, para obter decis\u00f5es favor\u00e1veis. De costas para uma sociedade inerte tudo \u00e9 permitido.<\/p>\n Uma evid\u00eancia de que a crise se aprofunda \u00e9 o ressurgimento p\u00fablico da opini\u00e3o dos militares, o que n\u00e3o deve ser isolado da desenvoltura com que eles v\u00eam sendo mobilizados por Temer para tratar da situa\u00e7\u00e3o criminal no Rio. Deveria estar \u00f3bvio de que n\u00e3o se trata de um problema entre civis e militares.<\/p>\n No caso da opini\u00e3o, enquanto o general Mour\u00e3o (punido em 2015 com a perda do Comando militar do Sul justamente por dar opini\u00e3o pol\u00edtica) respondeu recentemente a uma pergunta sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds defendendo aberta e impunemente um golpe militar; em contrapartida, dias depois, o general Edson Leal Pujol, justamente o substituto de Mour\u00e3o no Comando militar do Sul, respondeu a uma pergunta semelhante recomendando que \u201cse voc\u00eas est\u00e3o insatisfeitos, v\u00e3o para a rua se manifestar\u201d. Com isso a luta de fac\u00e7\u00f5es se explicitou tamb\u00e9m no Ex\u00e9rcito: sem for\u00e7a propriamente institucional para punir Mour\u00e3o, o comando do Ex\u00e9rcito deu sua resposta atrav\u00e9s da manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Pujol, o que refor\u00e7a a conduta militar irregular, \u00fanica poss\u00edvel em situa\u00e7\u00f5es deterioradas — para nossa moment\u00e2nea sorte, Pujol tem tropa e Mour\u00e3o, n\u00e3o.<\/p>\n