Carlos Novaes, 20 de outubro de 2017<\/p>\n
Diferentemente de todos os presidentes anteriores, at\u00e9 mesmo de Sarney, Temer j\u00e1 nasceu<\/em> ref\u00e9m do Congresso. Essa \u00e9 a marca permanente do golpe que ele estimulou, cujos benef\u00edcios herdou, mas que jamais protagonizou \u2013 o protagonismo coube aos picaretas que controlam o Legislativo brasileiro. Na condi\u00e7\u00e3o de ref\u00e9m, o golpista tem de renegociar a cada dia n\u00e3o o seu governo (pois governo n\u00e3o h\u00e1), mas a sua manuten\u00e7\u00e3o no cargo, o que \u00e9 coisa muito diferente de governar. Na verdade, a Rep\u00fablica propriamente dita est\u00e1 sem presidente. Temer preside o Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a> que nos infelicita.<\/p>\n Em outras palavras, Temer preside a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado<\/a> e, por isso mesmo, atua ilegitimamente a cada decis\u00e3o que toma, pois o quadro \u00e9 de ilegitimidade total<\/a>. Tanto \u00e9 assim que ele est\u00e1 a se esfor\u00e7ar para conseguir n\u00e3o propriamente a maioria da C\u00e2mara (a\u00e7\u00e3o de rotina para quem ocupa a presid\u00eancia da Rep\u00fablica), mas a minoria<\/strong> <\/em>qualificada para barrar a segunda den\u00fancia da PGR sobre os crimes dele. Em outras palavras, a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado chegou ao ponto em que o presidente j\u00e1 n\u00e3o se ocupa de alcan\u00e7ar a chamada governabilidade<\/a>, antes atua ciente de que jamais a ter\u00e1.<\/p>\n \u00c9 nesse quadro que devemos receber a portaria ministerial do Executivo que, em v\u00e9speras dessa nova vota\u00e7\u00e3o decisiva na C\u00e2mara, atende aos interesses da bancada ruralista no que se refere \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo<\/a>: em mais um desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foi rasgada faz tempo, a nova norma tornou quase imposs\u00edvel classificar de an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o o trabalho que, mesmo aceito pelo pobre diabo que o presta, atenta contra a pr\u00f3pria vida do trabalhador. Gilmar Mendes, sempre ele, que \u00e9 ministro do STF, j\u00e1 veio a p\u00fablico se somar \u00e0 fac\u00e7\u00e3o de Temer endossando a necessidade de rever a legisla\u00e7\u00e3o, chegando a dar seu testemunho pessoal: declarou que embora execute trabalho exaustivo, n\u00e3o se v\u00ea como escravo \u2013 veja leitor a que ponto o ambiente faccioso instalado sob nossa in\u00e9rcia abriu franquia ao cinismo!<\/p>\n Essa decis\u00e3o sobre trabalho escravo se deu na mesma semana em que foi retomado no STF o julgamento<\/a> de uma a\u00e7\u00e3o do DEM (pe\u00e7a chave na sustenta\u00e7\u00e3o do golpista no Legislativo), que pleiteia, com o apoio da suprapartid\u00e1ria bancada ruralista (sempre ela), uma revis\u00e3o das regras de demarca\u00e7\u00e3o de terras quilombolas. As duas iniciativas, a do Executivo (gest\u00e3o<\/em>) e a do Legislativo (representa\u00e7\u00e3o<\/em>) mais uma vez desafiam o Judici\u00e1rio<\/a> (judica\u00e7\u00e3o<\/em>) a se posicionar em mat\u00e9rias que agravam a desigualdade no pa\u00eds na contram\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o apenas da Constitui\u00e7\u00e3o, mas da pr\u00f3pria hist\u00f3ria do Brasil. Afinal, a escravid\u00e3o foi abolida no final do s\u00e9culo retrasado, mas a tigrada at\u00e9 hoje n\u00e3o se conformou e enxergou no v\u00e1cuo aberto entre<\/a> uma crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado combinada com uma esdr\u00faxula in\u00e9rcia da sociedade uma oportunidade para fazer a roda da hist\u00f3ria girar para tr\u00e1s: querem a volta da escravid\u00e3o e, ao mesmo tempo, inviabilizar a outorga de abrigo para os descendentes dos ex-escravos.<\/p>\n Como a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de luta entre fac\u00e7\u00f5es<\/a>, n\u00e3o h\u00e1 como tentar prever o que vai acontecer nem mesmo em mat\u00e9rias t\u00e3o escandalosamente inaceit\u00e1veis como essas: Temer pode ou n\u00e3o recuar na chancela \u00e0 volta da escravid\u00e3o; o STF pode ou n\u00e3o dizer inconstitucional o reconhecimento das terras quilombolas \u2013 tudo vai depender do jogo das fac\u00e7\u00f5es, que ganham desenho novo a cada momento, mas cujo car\u00e1ter conservador e, at\u00e9, reacion\u00e1rio s\u00f3 faz crescer<\/a>.<\/p>\n Nossa in\u00e9rcia nos levou a ter um presidente que empenha nosso futuro para obter a minoria<\/em> necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de um presente voltado a restaurar o passado que incautamente sup\u00fanhamos<\/a> ter superado<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carlos Novaes, 20 de outubro de 2017 Diferentemente de todos os presidentes anteriores, at\u00e9 mesmo de Sarney, Temer j\u00e1 nasceu ref\u00e9m do Congresso. 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