Carlos Novaes, 02 de novembro de 2017<\/p>\n
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Artigo<\/a> recente do cientista pol\u00edtico Carlos Pereira, publicado e celebrado<\/a>\u00a0em editorial na Folha de S.Paulo, \u00e9 besteirol puro, mas, enfeitado com \u201c\u00edndice\u201d pr\u00f3prio e o gr\u00e1fico correspondente, vem sendo recebido como ci\u00eancia dura. Pereira, prof. da FGV e de Stanford, imagina ter chegado a um \u00edndice e a um gr\u00e1fico que demonstrariam e ilustrariam a efici\u00eancia ou inefici\u00eancia do Executivo (gest\u00e3o<\/em>) na rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo (representa\u00e7\u00e3o<\/em>); mas o que o \u00edndice dele demonstra \u00e9 a indig\u00eancia intelectual que se alastra na ci\u00eancia pol\u00edtica brasileira; j\u00e1 o gr\u00e1fico ilustra duas coisas: que o Congresso brasileiro \u00e9 venal e que essa venalidade tem limites. (Sugiro que o leitor se familiarize com os argumentos e com o gr\u00e1fico de Pereira antes de prosseguir).<\/p>\n Pereira sup\u00f5e ter apresentado a prova emp\u00edrica de que Temer \u00e9 o presidente cuja governabilidade \u00e9 a mais barata da hist\u00f3ria mais recente do pa\u00eds; quando o que ele demonstrou \u00e9 que Temer \u00e9 o presidente da “governabilidade”<\/a> mais cara dentre os quatro que foram comparados.<\/p>\n Para chegar \u00e0s suas tolices ele fez uma opera\u00e7\u00e3o simples: converteu \u00e0 forma<\/em> mercadoria<\/em>\u00a0imut\u00e1vel tanto as proposi\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Congresso por qualquer<\/em> presidente, quanto o apoio da maioria do Congresso (base da chamada governabilidade) a estas mesmas proposi\u00e7\u00f5es. Ou seja, tudo se passa como se o apoio do Congresso ao que quer que venha da presid\u00eancia da Rep\u00fablica estivesse sempre<\/em> \u00e0 venda pela maioria ali aboletada, o \u00eaxito do presidente sendo fun\u00e7\u00e3o de sua habilidade ao regatear o pre\u00e7o.<\/p>\n As principais moedas aceitas nessa feira seriam as que comp\u00f5em o tal \u201c\u00edndice sint\u00e9tico de custos de governo (ICG)\u201d: cargos de ministro, dinheiro para os minist\u00e9rios e dinheiro para as emendas parlamentares. Tendo feito as contas, nosso s\u00e1bio descobriu que Temer conseguiu aprovar mais proposi\u00e7\u00f5es enviadas ao Congresso do que seus tr\u00eas predecessores, n\u00e3o obstante tenha distribu\u00eddo menos cargos de ministro, tenha dado menos dinheiro aos minist\u00e9rios e pago menos emendas parlamentares \u2013 conclus\u00e3o: \u00e9 o mais eficiente dos quatro, pois comprou mais pagando menos…<\/p>\n Estamos em pleno fetichismo da governabilidade<\/em>, e ele consiste no seguinte: para Pereira, a qualidade<\/em>, o teor<\/em>, do que o presidente prop\u00f5e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da maioria do Congresso n\u00e3o t\u00eam nenhum papel nem na governabilidade, nem na an\u00e1lise da efici\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es do presidente com o Congresso \u2013 ou seja, nosso autor sup\u00f5e que o jogo Executivo-Legislativo \u00e9 uma troca simples, em que o Congresso entra com apoio e o presidente entra com cargos e dinheiro — uma opera\u00e7\u00e3o tipica de quem pretende fazer ci\u00eancia pol\u00edtica sem a sociologia da pol\u00edtica.<\/p>\n Ora, at\u00e9 os tapetes do Congresso sabem que a imensa maioria dos parlamentares se conduz em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es do Executivo segundo a combina\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas par\u00e2metros seguintes:<\/p>\n Ou seja, por mais que pudesse pagar, presidente nenhum conseguiria, por exemplo, comprar maioria no Congresso para a aprova\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es realmente voltadas a enfrentar a desigualdade, ou ao relaxamento da severidade dos costumes em mat\u00e9ria sexual, religiosa etc. A venalidade congressual tem limites — o apoio deles n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria como outra qualquer.<\/p>\n Nesse \u00e2mbito, h\u00e1 duas frentes principais:<\/p>\n 2.1. A obten\u00e7\u00e3o de cargos para si e para os seus.<\/p>\n 2.2. A aprova\u00e7\u00e3o das tais emendas parlamentares, que destinam recursos governamentais para territ\u00f3rio do seu interesse.<\/span><\/p>\n E, especialmente em ano eleitoral:<\/p>\n Nesse \u00e2mbito, duas outras frentes:<\/p>\n 3.1. Segundo aquilo que impacta a motiva\u00e7\u00e3o<\/em> do eleitor para o voto.<\/p>\n 3.2. Segundo aquilo que impacta a motiva\u00e7\u00e3o<\/em> do financiador da campanha pela qual o candidato quer obter o voto.<\/p>\n Frequentemente essas duas motiva\u00e7\u00f5es<\/em> s\u00e3o conflitantes, da\u00ed o aspecto mirabolante, quase sempre mentiroso, das promessas de campanha: a maioria do Congresso faz campanha agradando ao eleitor, para depois decidir no parlamento de acordo com o Mercado.<\/p>\n Para a maioria do Congresso, trata-se, sempre, de manter o status quo<\/em>.<\/p>\n Tendo em mente o que se acaba de esmiu\u00e7ar, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender porque Temer vem obtendo com o Congresso mais \u00eaxito do que seus predecessores:<\/p>\n A.<\/strong>\u00a0Temer n\u00e3o precisou \u201cenfrentar\u201d com sua suposta habilidade uma maioria dif\u00edcil ou mesmo hostil no Congresso (como foi o caso de FHC e, depois, de Lula e Dilma). Ele simplesmente se ajustou \u00e0 maioria dispon\u00edvel sa\u00edda daquela que facciosamente engendrou para o impeachment, precisamente porque a afinidade conservadora e reacion\u00e1ria entre ele e essa maioria est\u00e1 dada desde sempre, tendo sido como que atualizada pelo impeachment. Se habilidade houve, foi a que lhe permitiu obter \u00eaxito no golpe<\/a> do impeachment.<\/span><\/p>\n B.<\/strong> Em outras palavras, a situa\u00e7\u00e3o ficou especialmente mais f\u00e1cil para Temer porque ele n\u00e3o recebeu seu mandato do eleitor, mas precisamente deste<\/em> Congresso, via impeachment… Ou seja, atrav\u00e9s do “parlamentarismo de ocasi\u00e3o”<\/a>\u00a0Temer ficou liberado da gin\u00e1stica que FHC, Lula e Dilma ficaram obrigados a fazer, pois a maioria do eleitorado votou em seus programas de mudan\u00e7a, mas n\u00e3o lhes deu um Congresso com maioria pela mudan\u00e7a.<\/p>\n C.<\/strong>\u00a0As proposi\u00e7\u00f5es de Temer ao Congresso pouco, ou mesmo nada, t\u00eam de conflitivas com a maioria ali aboletada \u2013 s\u00e3o todas afinadas com os itens de interesse vistos mais acima (com algum sen\u00e3o para o item 3.1, como j\u00e1 veremos), e n\u00e3o apenas obedecem ao sentido geral<\/a> de manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade, como apontam para um aumento dela.<\/p>\n Diferentemente do que pensa o prof. Pereira, contar com uma base congressual mais afinada ideologicamente e\/ou mais homog\u00eanea n\u00e3o depende fundamentalmente da \u201chabilidade\u201d ou da \u201cefici\u00eancia\u201d do presidente. O presidente recebe do eleitor n\u00e3o apenas o seu pr\u00f3prio mandato, mas os mandatos do Congresso! Temer se d\u00e1 bem no Congresso porque suas propostas conservadoras e reacion\u00e1rias correspondem aos interesses e prefer\u00eancias da maioria ali consolidada faz d\u00e9cadas, inclusive de alguns que votaram contra ele nas den\u00fancias criminais submetidas \u00e0 C\u00e2mara, como \u00e9 o caso not\u00f3rio de metade da bancada do PSDB, que votou pela abertura de processo criminal contra Temer precisamente em raz\u00e3o de 3.1. acima, embora concorde com as chamadas \u201creformas impopulares\u201d.<\/p>\n Na verdade, pelos crit\u00e9rios de Pereira, Temer \u00e9 o menos eficaz dos quatro presidentes, pois paga e tem uma trabalheira danada para obter da maioria do Congresso o que ela deveria entregar de gra\u00e7a: apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do status quo <\/em>combinado \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es para os ricos fazerem dinheiro em detrimento do bem estar dos menos aquinhoados. O fato de eles cobrarem por isso, e o fato de Temer pagar sem denunci\u00e1-los \u00e0 sociedade, mostra tanto a venalidade quanto o isolamento deles.<\/p>\n Mesmo tendo abandonado seus programas m\u00e1ximos, FHC, Lula e Dilma contrariavam, em graus variados, interesses e prefer\u00eancias da maioria conservadora e reacion\u00e1ria do Congresso e, assim, tinham mais dificuldade relativa para aprovar o que queriam. No caso do PT a quest\u00e3o \u00e9 especialmente cabeluda porque em raz\u00e3o da sua hist\u00f3ria, das expectativas geradas no eleitorado e da sua estrutura burocr\u00e1tica, a vit\u00f3ria presidencial implicou uma troca muito mais abrangente dos funcion\u00e1rios de livre nomea\u00e7\u00e3o pelo Executivo e, por isso mesmo, privou a maioria conservadora do Congresso de postos que ela de uma forma ou de outra sempre contara como seus (os quais recuperou com Temer).<\/p>\n Mesmo sob o mudancismo de FHC n\u00e3o chegou a ser necess\u00e1ria uma troca de gente como a do PT, pois o tucano chegou \u00e0 presid\u00eancia com uma hist\u00f3ria pol\u00edtica e uma estrutura de alian\u00e7as que levou a uma certa acomoda\u00e7\u00e3o natural com as for\u00e7as conservadoras que sempre lotearam entre si os postos estatais. Como j\u00e1 foi dito aqui (no item II)<\/a>, a chegada do PT ao poder federal levou a uma troca da guarda \u2013 em alguns casos, mesmo ministros de outros partidos tinham de aceitar a nomea\u00e7\u00e3o de petistas para cargos em seus minist\u00e9rios. Ora, essa troca teve de ser compensada com a distribui\u00e7\u00e3o de outras benesses aos parlamentares dos outros partidos da base, o que explica parte do ICG dos governos de Lula e Dilma: n\u00e3o \u00e9 que eles foram in\u00e1beis, \u00e9 que havia mais bocas a alimentar, pois a jun\u00e7\u00e3o de governabilidade com resposta \u00e0 sociedade<\/a> obrigava o Executivo a satisfazer tanto as exig\u00eancias de obter maioria(s) num Congresso majoritariamente conservador e reacion\u00e1rio, quanto aos reclamos da sociedade civil organizada que queria mudan\u00e7a (e empregos!).<\/p>\n Esse problema Temer n\u00e3o tem, pois al\u00e9m de distribuir todos os cargos que arrancou ao PT, deu as costas \u00e0 sociedade e como que abolindo a governabilidade<\/a>\u00a0soldou a fratura<\/a> Executivo-Legislativo, brindado e blindado que foi pela maioria congressual que enjambrou e \u00e0 qual paga regiamente, em troca de poder presidir com meros 5% de aprova\u00e7\u00e3o popular (depois de ter dito que Dilma n\u00e3o poderia governar com apenas 13%) esse Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>\u00a0conflagrado em fac\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0e em crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/a>. Essa \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o para o falso enigma de Pereira sobre a \u201cpopularidade\u201d congressual do Temer impopular na sociedade!<\/p>\n O \u00eaxito jornal\u00edstico do artigo de Carlos Pereira \u00e9 uma proeza digna da que ele atribui a Temer: depois de entregar o que de antem\u00e3o sabia agradar a plateia que lhe interessa, recebe os louros pelo suposto trabalho duro,\u00a0 “contraintuitivo”, de convenc\u00ea-la daquilo em que ela j\u00e1 queria acreditar. Pereira desponta como solista no coro dos institucionalistas liberais de plant\u00e3o, que celebram o funcionamento e a maturidade das nossas institui\u00e7\u00f5es<\/a>, n\u00e3o obstante n\u00e3o parem de se horrorizar com o que se passa nelas.<\/p>\n Vamos ver no que isso vai dar nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 \u2013 o que nos leva a considerar 3.1. acima, pois ao dar t\u00e3o claramente as costas para a sociedade, a maioria do Congresso, que sustenta Temer, est\u00e1 a fazer uma aposta<\/a>.\u00a0Parece evidente que nenhum desses profissionais \u00e9 tonto o bastante para faz\u00ea-la por ter sido envolvido pela habilidade do golpista…<\/p>\n O desafio \u00e9 entender o que os pol\u00edticos profissionais est\u00e3o a considerar como efeito eleitoral mais prov\u00e1vel seja do rent\u00e1vel apoio \u00e0 impopular manuten\u00e7\u00e3o de Temer na presid\u00eancia, seja da aprova\u00e7\u00e3o congressual das suas reformas n\u00e3o menos impopulares, j\u00e1 que, como digo, a aspira\u00e7\u00e3o \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do que orienta as escolhas dos pol\u00edticos profissionais diante das proposi\u00e7\u00f5es do Executivo, especialmente em anos eleitorais. H\u00e1 quem julgue sem risco a aposta em curso, outros a julgam arriscada e poucos a entendem como suicida. Como quer que seja, parece improv\u00e1vel que Temer emplaque mais alguma das suas reformas, por mais que os apostadores contem com o pouco discernimento do eleitor. Se eles estiverem com a raz\u00e3o, quem deseja transformar o Brasil viver\u00e1 dias sombrios depois das elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n Como sabe quem acompanha este blog, n\u00e3o vejo<\/a> coisa mais importante e oportuna<\/a> a fazer do que fomentar<\/a> o fim da reelei\u00e7\u00e3o<\/a> para o Legislativo. Chega dos mesmos!<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carlos Novaes, 02 de novembro de 2017 Artigo recente do cientista pol\u00edtico Carlos Pereira, publicado e celebrado\u00a0em editorial na Folha de S.Paulo, \u00e9 besteirol puro, mas, enfeitado com \u201c\u00edndice\u201d pr\u00f3prio e o gr\u00e1fico correspondente, vem sendo recebido como ci\u00eancia dura. 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