Carlos Novaes, 30 de janeiro de 2018<\/p>\n
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No intuito de alimentar a conversa de todos n\u00f3s, examino nas pr\u00f3ximas linhas alguns aspectos de artigo recentemente publicado<\/a> na Folha de S.Paulo, no qual o prof. da FGV Conrado H\u00fcbner Mendes faz uma valiosa cr\u00edtica do Supremo Tribunal Federal-STF. Naturalmente, n\u00e3o pretendo que este texto possa dispensar o leitor de ter lido o artigo que critico.<\/p>\n A cr\u00edtica de H\u00fcbner Mendes \u00e9 valiosa tanto por exibir de maneira organizada o desservi\u00e7o mais recente do STF a uma democracia almejada, quanto por deixar ver em seus desv\u00e3os o desservi\u00e7o desse tipo de cr\u00edtica quando se pensa em localizar o foco real dos nossos problemas, \u00fanica tarefa que realmente importa no \u00e2mbito de uma crise como a nossa. Embora tenha apontado mazelas reais na pr\u00e1tica recente do STF, o professor sucumbiu \u00e0s limita\u00e7\u00f5es do chamado institucionalismo<\/em>, e justo na hora em que esse tipo de abordagem, a institucionalista<\/em>, mostra toda a sua banguela anal\u00edtica precisamente porque est\u00e1 desafiada por uma crise que ultrapassa o seu ferramental. Sigamos a passo.<\/p>\n Depois de fazer perguntas que iluminam todo o espectro da conduta mals\u00e3 do STF no curso da crise, H\u00fcbner Mendes arremata o conjunto dizendo:<\/p>\n \u201cA lista de perguntas poderia seguir, mas j\u00e1 basta para notar o que importa: as respostas ter\u00e3o menos rela\u00e7\u00e3o com o direito e com a Constitui\u00e7\u00e3o do que com inclina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, fidelidades corporativistas, afinidades afetivas e autointeresse. O fio narrativo, portanto, pede a arte de um romancista, n\u00e3o a an\u00e1lise de um jurista. Ao se prestar a\u00a0folhetim pol\u00edtico<\/a>, o STF abdica de seu papel constitucional e ataca o projeto de democracia.\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n Quem est\u00e1 familiarizado com a visada cr\u00edtica deste blog n\u00e3o pode deixar de localizar nesse rol de \u201cinclina\u00e7\u00f5es\u201d, \u201cfidelidades\u201d, \u201cafinidades\u201d e \u201cautointeresse\u201d da cita\u00e7\u00e3o acima o que venho chamando de \u201cexerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais\u201d<\/em>, modo de operar que entendo caracterizar n\u00e3o apenas o STF, mas o Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a> em seu conjunto. \u00c9 precisamente porque, assim como outros<\/a>, n\u00e3o enxerga a crise como uma crise do Estado que nosso autor se sente desamparado e se socorre no ferramental do romancista: passa a \u201cinventar\u201d um problema institucional, isto \u00e9, a limitar nela mesma os problemas de uma das<\/em><\/a> institui\u00e7\u00f5es do Estado em crise de legitima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 de surpreender que uma abordagem dessas — depois de insinuar, e n\u00e3o fazer, uma cr\u00edtica do lugar propriamente constitucional do STF \u2013 passe a se esconder das dificuldades do tema sob o tapete do que chamou de \u201cdesarranjo procedimental\u201d(!), e, claro, acabe por se refugiar em t\u00e3o rebuscados quanto fr\u00e1geis reproches \u00e0 conduta individual dos magistrados ora togados no STF, como se as figuras que atualmente comp\u00f5em a nossa mais alta C\u00f4rte fossem significativamente mais baixas do que as de colegiados anteriores (ok, ok, concedo que Gilmar Mendes e T\u00f3foli talvez sejam, mesmo, pontos fora de qualquer linha sinuosa que persiga o bem comum \u2013 ainda assim, a atual desenvoltura deles, longe de ser o exerc\u00edcio de meras caracter\u00edsticas pessoais, \u00e9 sintoma n\u00e3o apenas da crise do Estado, mas tamb\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava presente em suas respectivas nomea\u00e7\u00f5es).<\/p>\n Ao classificar como \u201clot\u00e9rica\u201d a forma de atua\u00e7\u00e3o interna do STF o autor joga fora todos os liames que essa atua\u00e7\u00e3o guarda com a din\u00e2mica externa que constitui a crise, din\u00e2mica esta que nada tem de lot\u00e9rica, pois est\u00e1 firmemente ancorada em \u201cinclina\u00e7\u00f5es\u201d, \u201cfidelidades\u201d, \u201cafinidades\u201d e \u201cautointeresse\u201d que desde sempre constituem a mat\u00e9ria do exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais e, mais recentemente, est\u00e3o a servir de combust\u00edvel \u00e0 luta aberta entre fac\u00e7\u00f5es<\/a> que escancarou a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio no Brasil. H\u00fcbner Mendes precisa se dar conta de que a \u201cimprevisibilidade\u201d que caracteriza o STF n\u00e3o decorre de uma falta de \u00e9tica, rito ou decoro nele pr\u00f3prio (embora faltem), ou da dificuldade de prever o que este ou aquele magistrado vai preferir (pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o previs\u00edveis at\u00e9 demais!), a imprevisibilidade \u00e9 ali derivada, no sentido de que depende do jogo extramuros, no qual est\u00e3o implicadas as fac\u00e7\u00f5es do Legislativo e do Executivo, em alian\u00e7a com o chamado Mercado.<\/p>\n Em suma, o que h\u00e1 de imprevis\u00edvel no jogo mi\u00fado do STF n\u00e3o decorre de ele ter se fechado em si mesmo, se feito concha de suas pr\u00f3prias mazelas; pelo contr\u00e1rio, sua imprevisibilidade na a\u00e7\u00e3o mi\u00fada permite antecipar o mal a esperar no agregado e adv\u00e9m de sua conex\u00e3o porosa com o jogo mals\u00e3o da luta entre fac\u00e7\u00f5es que se fazem e refazem segundo as oportunidades que os agentes enxergam na crise, em cuja busca levam o pa\u00eds \u00e0 breca.<\/p>\n Embora fa\u00e7a o ju\u00edzo correto de que<\/p>\n \u201cPor n\u00e3o conseguir encarnar o papel de \u00e1rbitro, o tribunal tornou-se part\u00edcipe da crise. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais visto como aplicador equidistante do direito, mas como advers\u00e1rio ou parceiro de atores pol\u00edticos diversos.\u201d<\/p><\/blockquote>\n Nosso autor, prisioneiro do institucionalismo, chega \u00e0 conclus\u00e3o errada de que o STF<\/p>\n \u201cN\u00e3o foi v\u00edtima da conjuntura, mas da pr\u00f3pria in\u00e9pcia.\u201d<\/p><\/blockquote>\n Mas n\u00e3o h\u00e1 in\u00e9pcia alguma, ali! Pelo contr\u00e1rio, a az\u00e1fama esperta \u00e9 incessante \u2013 e majoritariamente contra n\u00f3s, mesmo quando atinge inimigos do bem comum \u2013 o que n\u00e3o deixa de mostrar que n\u00e3o \u00e9, mesmo, o caso se encarar como amigo o inimigo do meu inimigo. Permitam-me dar um exemplo que me est\u00e1 a divertir: Gilmar Mendes vinha dando sinais enf\u00e1ticos de que a decis\u00e3o de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia deveria ser revista. Entretanto, Lula acaba de ser condenado em segunda inst\u00e2ncia. Que tipo de c\u00e1lculo Gilmar ser\u00e1 levado a fazer? Vai manter a disposi\u00e7\u00e3o de rever essa modalidade de pris\u00e3o, beneficiando Lula e, de certa forma, o arranjo mais amplo do establishment, para o qual talvez Lula ainda seja visto como uma pe\u00e7a \u00fatil; ou, pelo contr\u00e1rio, vai rever sua prefer\u00eancia e facilitar a pris\u00e3o de Lula, antigo desafeto, agora descart\u00e1vel? Note leitor que para mim n\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida sobre a prefer\u00eancia maior de Gilmar pelo establishment, o que \u00e9 imprevis\u00edvel \u00e9 o resultado do c\u00e1lculo faccioso que orientar\u00e1 a prefer\u00eancia mi\u00fada dele.<\/p>\n Seja como for, e tal como j\u00e1 foi dito aqui <\/a>e aqui<\/a> acerca de a Constitui\u00e7\u00e3o ter se tornado ela mesma elemento da crise, n\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o dela, H\u00fcbner Mendes nos permite dizer que a luta entre fac\u00e7\u00f5es nos levou a uma situa\u00e7\u00e3o em que, como ele diz, se<\/p>\n \u201cCriou uma esp\u00e9cie de zona franca da Constitui\u00e7\u00e3o, onde reina a discricionariedade de conjuntura e onde o Estado de Direito [Democr\u00e1tico] n\u00e3o chega.\u201d<\/p><\/blockquote>\n Acrescento esse \u201cDemocr\u00e1tico\u201d porque est\u00e1 clara a vig\u00eancia de um Estado de Direito, cujo car\u00e1ter Autorit\u00e1rio vem desde sempre<\/a>, em sua atua\u00e7\u00e3o contra a sociedade, e que foi agora \u00a0escancarada pela luta de fac\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do pr\u00f3prio Estado, luta esta que \u00e9 um aspecto do que explicita sua crise de legitima\u00e7\u00e3o, que aparece tamb\u00e9m na descren\u00e7a, na raiva e no ressentimento da sociedade contra as institui\u00e7\u00f5es desse mesmo Estado.<\/p>\n Parece claro que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o vir\u00e1<\/a>\u00a0nem de\u00a0m\u00e1gicas<\/a>\u00a0sa\u00eddas de um engajamento inercial nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, nem de den\u00fancias do<\/strong> (ou apelos ao<\/strong>) pr\u00f3prio STF. Afinal, como salientado\u00a0aqui<\/a>,\u00a0aqui <\/a>e aqui <\/a>em julho e outubro passados:<\/p>\n \u2013 No Supremo Tribunal Federal-STF (judica\u00e7\u00e3o<\/i>), fala-se em rever a validade legal de grava\u00e7\u00f5es realizadas por participantes da conversa gravada \u2013 mais uma tentativa de obstruir a apura\u00e7\u00e3o e invalidar provas j\u00e1 obtidas de casos de corrup\u00e7\u00e3o, a come\u00e7ar pelo de Temer. O \u201cargumento\u201d \u00e9 o de que o STF tem, agora, composi\u00e7\u00e3o diferente da de 2009, quando seus ju\u00edzes decidiram validar essas grava\u00e7\u00f5es. Ora, um entendimento desses \u00e9 mais pernicioso do que \u201couvir a voz rouca das ruas\u201d, e faz o STF passar de Corte Suprema a Corte Arbitr\u00e1ria dos indiv\u00edduos que a comp\u00f5em; afinal, a se tornar aceit\u00e1vel que a cada composi\u00e7\u00e3o se reveja a jurisprud\u00eancia, a mem\u00f3ria constitucional do pa\u00eds ficar\u00e1 precisamente ao sabor do humor das fac\u00e7\u00f5es a que seus membros pertencem, cuja l\u00f3gica daninha venho analisando neste blog!<\/p>\n — Qualquer estudante de direito sabe que n\u00e3o h\u00e1 crime sem v\u00edtima. Logo, n\u00e3o pode haver crime contra o \u201cEstado democr\u00e1tico de direito\u201d, pois a sociedade brasileira n\u00e3o conta com um. Ali\u00e1s, estiv\u00e9ssemos sob um Estado de Direito Democr\u00e1tico, jamais estar\u00edamos a ver uma desordem dessas, sa\u00edda precisamente das entranhas do Estado que nos foi legado pela ditadura paisano-militar. Em outras palavras, o Estado brasileiro n\u00e3o conta com mecanismos para debelar essa crise precisamente porque ele n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico, precisamente porque os agentes do Estado, divididos em fac\u00e7\u00f5es, n\u00e3o respeitam a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o a respeitam porque simplesmente n\u00e3o podem respeit\u00e1-la, uma vez que respeit\u00e1-la significaria a derrota da pr\u00f3pria fac\u00e7\u00e3o que o fizer, fragilizando-se na luta contra as outras. \u00c9 por isso que s\u00e3o rid\u00edculos todos os graves apelos e salamaleques a reclamar na m\u00eddia convencional o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Ela foi rasgada e precisamos de outra \u2013 menos para termos\u00a0outra\u00a0<\/em>Constitui\u00e7\u00e3o, embora dela precisemos, e mais para passarmos por\u00a0um novo processo constituinte<\/a>, do qual necessitamos desesperadamente.<\/p>\n — A\u00a0implos\u00e3o engaiolada fez da luta de fac\u00e7\u00f5es o m\u00e9todo para arbitrar perdas e ganhos no jogo bruto pelo poder de Estado, um jogo do qual a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pe\u00e7a, n\u00e3o a regra, podendo ser suprimida ou devolvida ao tabuleiro segundo o andamento do jogo<\/a><\/strong>; agora j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 para sustentar que hav\u00edamos constru\u00eddo um Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carlos Novaes, 30 de janeiro de 2018 No intuito de alimentar a conversa de todos n\u00f3s, examino nas pr\u00f3ximas linhas alguns aspectos de artigo recentemente publicado na Folha de S.Paulo, no qual o prof. da FGV Conrado H\u00fcbner Mendes faz uma valiosa cr\u00edtica do Supremo Tribunal Federal-STF. 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