Carlos Novaes, 31 de mar\u00e7o de 2018<\/p>\n
Se a democracia se consolida em uma forma estatal denominada \u201cEstado democr\u00e1tico de direito\u201d<\/em>, qual \u00e9 a forma estatal das democracias n\u00e3o consolidadas?<\/p>\n Sustento que as democracias n\u00e3o consolidadas ganham forma estatal em um Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>. Nele, diferentemente do Estado de Direito Democr\u00e1tico, a forma do direito \u00e9 inst\u00e1vel enquanto norma e arbitr\u00e1ria enquanto pr\u00e1tica, sendo que os graus de instabilidade e arbitrariedade variam segundo o atrito entre fac\u00e7\u00f5es pela primazia no exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/em> em busca de poder para fazer dinheiro. Ou seja, o car\u00e1ter n\u00e3o consolidado da democracia fala mesmo \u00e9 do Estado<\/a>, das tens\u00f5es e fissuras provocadas nele pelo atrito das ambi\u00e7\u00f5es; n\u00e3o exatamente da sociedade, da vivacidade das suas diferen\u00e7as de quinh\u00e3o e opini\u00e3o.<\/p>\n A um Estado de Direito Autorit\u00e1rio corresponde, necessariamente, algum grau de democracia na vida pol\u00edtica. Esse car\u00e1ter necess\u00e1rio de alguma democracia deriva da prefer\u00eancia da sociedade pela democracia, uma prefer\u00eancia que<\/strong> — embora n\u00e3o tenha se mostrado informada e determinada a ponto de levar a ordem pol\u00edtico-institucional a se consolidar numa democracia, ganhando a forma de um Estado de Direito Democr\u00e1tico<\/em> — subsiste<\/strong> na maioria da sociedade como aspira\u00e7\u00e3o negligente. Logo, para ser de direito<\/em> um Estado tem de agir de modo a levar a sociedade a acreditar que est\u00e1 a viver um processo de consolida\u00e7\u00e3o da democracia, n\u00e3o de nega\u00e7\u00e3o dela. No curso do tempo, essa cren\u00e7a ser\u00e1 confirmada ou fraudada, pois se trata de um jogo de for\u00e7as.<\/p>\n Naturalmente, as for\u00e7as em presen\u00e7a t\u00eam grau variado de percep\u00e7\u00e3o acerca da complexidade da situa\u00e7\u00e3o em que est\u00e3o metidas e, por isso, o resultado de suas a\u00e7\u00f5es por vezes n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 o que foi buscado por elas no n\u00edvel das metas mi\u00fadas como tamb\u00e9m ganha no plano mais geral sentido diferente do, e at\u00e9 oposto ao, que elas teriam preferido se pudessem t\u00ea-lo previsto (ou teriam escolhido, se estivessem em condi\u00e7\u00f5es materiais e, sobretudo, subjetivas, de faz\u00ea-lo). Como \u00e9 da pr\u00f3pria natureza da situa\u00e7\u00e3o impedir uma conspira\u00e7\u00e3o totalizante<\/a>, a normalidade das coisas vai depender de que as contradi\u00e7\u00f5es da ordem social n\u00e3o sejam de monta a impedir uma calibrada arbitragem das ambi\u00e7\u00f5es por parte dos pr\u00f3prios ambiciosos (justamente o que tem faltado \u00e0s fac\u00e7\u00f5es estatais do Brasil pelo menos desde o processo do impeachment de Dilma).<\/p>\n \u00c9 precisamente porque o Estado de Direito Autorit\u00e1rio vive entre a confirma\u00e7\u00e3o e a fraude da democracia que sua legitimidade \u00e9 prec\u00e1ria: ele \u00e9 leg\u00edtimo enquanto nutre, na pr\u00e1tica, a cren\u00e7a da maioria da sociedade de que se caminha no rumo da democracia; ele passa a ileg\u00edtimo quando sua pr\u00e1tica \u00e9 identificada pela maioria da sociedade como oposta \u00e0 democracia. Na passagem de uma situa\u00e7\u00e3o \u00e0 outra se instala a crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/em> do Estado de Direito Autorit\u00e1rio (que \u00e9 o que entendo estar a acontecer no Brasil).<\/p>\n Instalada a crise de legitima\u00e7\u00e3o, ela, por longa que se fa\u00e7a, acabar\u00e1 por ter de se resolver por uma de tr\u00eas vias: (a) ou se caminha para a ilegitimidade pura e simples, obtendo \u00e0 for\u00e7a um novo arranjo entre as fac\u00e7\u00f5es estatais vitoriosas, agora sem Estado de direito; (b) ou as fac\u00e7\u00f5es estatais vitoriosas se reacomodam em um relan\u00e7amento do Estado de Direito Autorit\u00e1rio, necessariamente mais autorit\u00e1rio do que o anterior; (c) ou o que ainda h\u00e1 de democracia se firma como alternativa preferida, com a derrota total ou relativa de cada uma das fac\u00e7\u00f5es no transcurso do tempo que se fizer necess\u00e1rio para se alcan\u00e7ar um Estado de Direito Democr\u00e1tico.<\/p>\n Tal como em ocasi\u00e3o\u00a0anterior<\/a>, me parece instrutivo tra\u00e7ar uma compara\u00e7\u00e3o entre a R\u00fassia e o Brasil.<\/p>\n A R\u00fassia \u00e9 um Estado de Direito Autorit\u00e1rio no qual as contradi\u00e7\u00f5es da ordem social n\u00e3o est\u00e3o a amea\u00e7ar a normalidade do mando faccioso e, assim, o Estado russo desfruta de toda a legitimidade poss\u00edvel em situa\u00e7\u00f5es assim. Com mais de 80% de aprova\u00e7\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica e com maioria quase p\u00e9trea no Legislativo, Putin \u00e9, a um s\u00f3 tempo, representante e s\u00edmbolo: de um lado, ele representa para as fac\u00e7\u00f5es do Estado de direito da R\u00fassia um ponto s\u00f3lido de arbitragem calibrada das pr\u00f3prias ambi\u00e7\u00f5es delas; de outro lado, ele simboliza para a maioria da sociedade russa o que ela entende como o ideal a que poderia realisticamente aspirar transcorridos esses quase trinta anos desde a queda do muro de Berlin: um Estado de direito que prov\u00ea ordem, n\u00e3o embarga alguma prosperidade e mant\u00e9m acesa a chama de sonhos de grandeza ancestralmente acalentados.<\/p>\n O Brasil \u00e9 um Estado de Direito Autorit\u00e1rio no qual as contradi\u00e7\u00f5es da ordem social, vetorizadas na desigualdade, levaram \u00e0 conflagra\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es estatais e, assim, se explicitou o car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico do seu mando, o que desencadeou uma crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Por isso mesmo, com seus mais de 80% de desaprova\u00e7\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica, rendido \u00e0s chantagens do Legislativo e dependente de parceiros facciosos no STF, Temer \u00e9 o exato oposto de Putin: de um lado, Temer representa, quando muito, um ponto fugaz de apoio para as ambi\u00e7\u00f5es de quem logrou se alojar no pal\u00e1cio, sendo visto como inimigo por todas as outras fac\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o ora mais ora menos insurgidas contra ele; de outro lado, ele simboliza para a maioria da sociedade toda a derrota que lhe foi imposta no curso desses quase trinta anos decorridos desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988: a Constitui\u00e7\u00e3o foi rasgada pela luta de fac\u00e7\u00f5es, a desordem estatal s\u00f3 faz piorar, a desigualdade mostra todo seu potencial regressivo e ningu\u00e9m cr\u00ea que a ordem atual aponte para um futuro long\u00ednquo compensador dos sacrif\u00edcios vividos no passado ou no presente.<\/p>\n Dado o car\u00e1ter autorit\u00e1rio dos Estados de direito<\/em> da R\u00fassia e do Brasil — e a despeito da grande diferen\u00e7a apontada acima na situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-institucional dos dois pa\u00edses na hora presente –, a sociedade russa e a sociedade brasileira vivem a mesma ang\u00fastia, fazendo a pergunta t\u00edpica das sociedades que n\u00e3o fizeram das franquias democr\u00e1ticas um meio de consolidar a democracia: o que vir\u00e1 depois?<\/em> Na R\u00fassia, o ainda organizado car\u00e1ter subterr\u00e2neo da luta de fac\u00e7\u00f5es mant\u00e9m incerta a sucess\u00e3o de Putin, por isso mesmo visto desesperadamente pela maioria como insubstitu\u00edvel; no Brasil, a desordem j\u00e1 aberta trazida pela conflagra\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es em guerra tornou incerta a sucess\u00e3o de Temer, a quem a maioria quer desesperadamente ver pelas costas.<\/p>\n Portanto, alcan\u00e7ar uma sa\u00edda para o Brasil na figura de um homem forte seria, quando muito (se tudo corresse muito bem para quem pensa assim), ficar com a mesma ang\u00fastia e trocar um desespero por outro ou, como \u00e9 muito mais prov\u00e1vel, ter como resultado uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00f3 nos afastar\u00e1 ainda mais da consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica como nos levaria ao risco de perder at\u00e9 mesmo o Estado de direito enquanto tal. Dessa perspectiva, nossa tarefa n\u00e3o \u00e9, ainda, identificar um nome, mas encontrar um prop\u00f3sito comum pelo qual lutar e o m\u00e9todo que lhe corresponda. A precipita\u00e7\u00e3o por um nome vai nos levar a m\u00e1s escolhas.<\/p>\n Lula<\/strong><\/p>\n Lula \u00e9 um s\u00edmbolo esgotado, uma lideran\u00e7a exaurida, mas apoiado na falta de lucidez generalizada, que impede a maioria da sociedade de escolher um rumo novo a tomar, ele conseguiu transformar seus problemas com a lei num problema para o pa\u00eds. Lula se tornou definitivamente uma rolha que impede o surgimento do novo.<\/p>\n Tenho claro que os problemas de Lula com a lei decorrem tamb\u00e9m<\/em> da aplica\u00e7\u00e3o facciosa das leis: no caso do tr\u00edplex Lula foi condenado sem provas<\/a>. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 de hoje que estou convencido de que Lula comandou, participou e foi leniente com a roubalheira que se deu no curso de seus governos. Convic\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o suficientes para que se mande algu\u00e9m para a cadeia; mas s\u00e3o suficientes para que se d\u00ea politicamente as costas a algu\u00e9m \u2013 esta \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a diferen\u00e7a entre a decis\u00e3o judicial<\/em> (que s\u00f3 \u00a0pode ser tomada no \u00e2mbito do Estado) e a opini\u00e3o p\u00fablica<\/em> (que se exerce no \u00e2mbito da sociedade).<\/p>\n Ao se deixar amarrar politicamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o legal de Lula, a autointitulada esquerda brasileira que n\u00e3o \u00e9 petista, e mesmo aquela parte do petismo n\u00e3o comprometida com os malfeitos, perdeu qualquer possibilidade de fazer um diagn\u00f3stico independente<\/a> da crise e, com base nele, apontar um rumo alternativo para o pa\u00eds. Ao dar a si mesma um papel subalterno no curso da crise, essa autointitulada esquerda deixou aberto o campo em que o protofascismo vem se alastrando.<\/p>\n \u00c9 pr\u00f3prio de uma crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado que cada um se sinta fraudado a cada vez que o Estado se inclina numa dire\u00e7\u00e3o diferente da que o observador preferiria. Para quem foi contrariado, toda decis\u00e3o p\u00fablica \u00e9 recebida como uma ofensa pessoal. Mas se n\u00e3o h\u00e1 nenhuma for\u00e7a pol\u00edtica suficientemente independente para esclarecer que a decis\u00e3o foi tomada n\u00e3o exatamente pelo Estado, mas por uma das suas fac\u00e7\u00f5es, \u00e0 desordem no Estado se soma a confus\u00e3o desorientadora na sociedade, terreno ideal para solu\u00e7\u00f5es de for\u00e7a.<\/p>\n Numa situa\u00e7\u00e3o assim, reunir esp\u00edrito aberto com a busca do bem comum requer uma obstinada recusa ao cinismo, combinada com a disposi\u00e7\u00e3o inquebrant\u00e1vel de buscar formas pol\u00edticas novas, pois se alinhar com qualquer das for\u00e7as que nos levaram a essa crise \u00e9 uma forma de cinismo.<\/p>\n Bolsonaro<\/strong><\/p>\n Quem repudia a lideran\u00e7a de Lula e escolhe Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 optando por uma lideran\u00e7a contra outra. Quem escolhe Bolsonaro est\u00e1 a repudiar tamb\u00e9m a ideia de lideran\u00e7a.<\/p>\n Bolsonaro \u00e9 sintoma de um fen\u00f4meno perverso gerado pela crise de legitima\u00e7\u00e3o: ao inv\u00e9s de as massas servirem de marionete para um candidato, elas est\u00e3o a produzir sua pr\u00f3pria marionete na forma de um candidato \u2013 eis um fen\u00f4meno t\u00e3o novo quanto amea\u00e7ador. N\u00e3o \u00e0 toa, portanto, Bolsonaro \u00e9 o campe\u00e3o das redes sociais: desde a solid\u00e3o de seus cub\u00edculos com c\u00e2mera e conex\u00e3o \u00e0 internet, l\u00e1 no mais privado dos mundos privados, longe da esfera p\u00fablica, mas em rede, cada um de seus adeptos sente que tem o boneco nas m\u00e3os. Da\u00ed se alastra, na forma de fen\u00f4meno de massas, a identifica\u00e7\u00e3o visceral com ele, uma identifica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o vem propriamente do que ele representa ou, muito menos, do que ele prop\u00f5e: a media\u00e7\u00e3o e a troca s\u00e3o irrelevantes no caso de Bolsonaro.<\/p>\n A identifica\u00e7\u00e3o individual (massa feita EU) se fundamenta primordialmente na ilus\u00e3o de cada um acerca do poder que det\u00e9m por estar a manejar os cord\u00f5es do boneco \u2013 da\u00ed ser muito dif\u00edcil convencer os adeptos de Bolsonaro mediante argumenta\u00e7\u00e3o. Eles s\u00f3 ser\u00e3o demovidos por uma ilumina\u00e7\u00e3o imprevista; do contr\u00e1rio, ter\u00e3o de ser derrotados ou por uma das for\u00e7as oponentes, ou pela realidade adversa desencadeada pela sua pr\u00f3pria vit\u00f3ria.<\/p>\n O fato de nessa altura da crise de legitima\u00e7\u00e3o a ades\u00e3o a Bolsonaro estar a crescer n\u00e3o resulta da for\u00e7a dele em se contrapor \u00e0 crise. Essa ades\u00e3o resulta da in\u00e9pcia dele diante da crise, uma in\u00e9pcia que a massa compartilha, impotente que se sente. Bolsonaro \u00e9 a marionete estridente dos que se sentem impotentes. Ele n\u00e3o oferece resist\u00eancia alguma aos sentimentos mais bestiais, que s\u00e3o justamente os mais simples, os mais f\u00e1ceis de a massa-EU mobilizar em si mesma, sem precisar fazer o engajamento cognitivo que uma escolha pensada para sair da crise requer \u2013 toda elabora\u00e7\u00e3o, toda media\u00e7\u00e3o, toda pondera\u00e7\u00e3o s\u00e3o vividas como advers\u00e1rias, coisa de \u201ccomunista\u201d. Da\u00ed a enorme e mentirosa rea\u00e7\u00e3o deles<\/a> \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Marielle, um crime que abriu uma janela que eles correram para fechar porque a luz iluminou a cena.<\/p>\n \u00c9 um erro enxergar qualquer familiaridade simb\u00f3lica entre os tiros<\/a> que executaram Marielle e os disparos que atingiram a caravana de Lula. Marielle foi v\u00edtima<\/a> de uma guerra entre fac\u00e7\u00f5es estatais que est\u00e3o dispostas a impor \u00e0 sociedade todo sacrif\u00edcio que se fizer necess\u00e1rio \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o de um \u00a0equil\u00edbrio de mando no \u00e2mbito do Estado. Morta, Marielle simboliza a pot\u00eancia ainda adormecida da sociedade brasileira diante da crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado. Os tiros contra os \u00f4nibus da caravana, embora inaceit\u00e1veis, n\u00e3o passam de provoca\u00e7\u00f5es marginais que se esgotam na polariza\u00e7\u00e3o fajuta que pretendem favorecer. Quando essa polariza\u00e7\u00e3o se dissolver come\u00e7ar\u00e1 a batalha decisiva.<\/p>\n Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n\n