Carlos Novaes, 02 de abril de 2018<\/p>\n
Nos par\u00e1grafos finais de um artigo publicado h\u00e1 dois dias<\/a>, apresentei o entendimento de que o voto da ministra Rosa Weber dar\u00e1 maioria \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do STF que estabeleceu a possibilidade de pris\u00e3o contra condenado desde a segunda inst\u00e2ncia. A indaga\u00e7\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas sobre como cheguei a essa hip\u00f3tese sobre o voto da ministra me leva a escrever o que se segue.<\/span><\/p>\n Diante das press\u00f5es para a revis\u00e3o da decis\u00e3o sobre pris\u00e3o com base em condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, uma formalista, foi sempre ao ponto quando insistiu sobre n\u00e3o haver raz\u00e3o para que o Supremo reveja jurisprud\u00eancia t\u00e3o recente. A meu ver, o car\u00e1ter recente<\/em> da nova jurisprud\u00eancia tem, aqui, dois sentidos: primeiro, ela \u00e9 recente na forma, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma altera\u00e7\u00e3o no ordenamento jur\u00eddico ou nos costumes que justifique uma reavalia\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o do novo entendimento pela mesma gera\u00e7\u00e3o<\/a> do STF; segundo, ela \u00e9 recente na pr\u00e1tica, pois seu car\u00e1ter oportuno foi confirmado de pronto, ao provocar consistente mudan\u00e7a para melhor na distribui\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a (para contrariedade extrema da maioria dos advogados dos ricos, que vivem do dinheiro arrancado aos clientes para custear as intermin\u00e1veis batalhas dos recursos).<\/p>\n A ministra Rosa Weber tem se mostrado ainda mais formalista do que C\u00e1rmen L\u00facia, especialmente nessa mat\u00e9ria. Afinal, depois de ter sido derrotada na vota\u00e7\u00e3o que instituiu a nova jurisprud\u00eancia, Weber passou a decidir segundo ela, confirmando-a em nada menos de 57 das 58 decis\u00f5es<\/a> em que foi levada a se debru\u00e7ar sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n Quem imagina que a ministra tem seguido a jurisprud\u00eancia contra sua “pr\u00f3pria consci\u00eancia\u201d e, agora, na nova vota\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 \u00e0 desforra, est\u00e1 a supor algo que entendo duplamente improv\u00e1vel: primeiro, porque para que se verificasse essa suposi\u00e7\u00e3o teria de n\u00e3o haver v\u00ednculo entre pr\u00e1tica judicante reiterada e consci\u00eancia, isto \u00e9, teria de ser prov\u00e1vel que as 58 decis\u00f5es da ministra, que foram uma empenhada confirma\u00e7\u00e3o do novo entendimento, n\u00e3o tivessem nenhum papel na forma\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo de Weber sobre a mat\u00e9ria de fundo, um ju\u00edzo que \u00e9 pl\u00e1stico no transcurso do tempo e, no caso, n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o uma consci\u00eancia sobre como a justi\u00e7a deve ser feita. Segundo, e tamb\u00e9m em raz\u00e3o do que se viu primeiro, \u00e9 improv\u00e1vel que Weber v\u00e1 a essa esdr\u00faxula desforra porque, sendo uma formalista, a ministra n\u00e3o deixa de ver qu\u00e3o danosa e arbitr\u00e1ria seria essa altera\u00e7\u00e3o em jurisprud\u00eancia t\u00e3o recente.<\/p>\n A confirma\u00e7\u00e3o da ideia de que o mundo real faz a consci\u00eancia tamb\u00e9m pode vir das prefer\u00eancias de personagem situado do lado oposto<\/a> de Rosa Weber — e oposto tanto no que se refere \u00e0 mat\u00e9ria quanto no que se refere \u00e0 austeridade lit\u00fargica com que encara o pr\u00f3prio papel que desempenha no Supremo: n\u00e3o teria Gilmar Mendes mudado seu voto \u201cjurisprudencial\u201d precisamente porque a realidade adversa vivida pelos seus est\u00e1 a leva-lo a reconsiderar o voto que antes proferiu em favor da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia?<\/p>\n