{"id":3897,"date":"2018-04-04T15:34:08","date_gmt":"2018-04-04T18:34:08","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3897"},"modified":"2018-04-05T17:57:21","modified_gmt":"2018-04-05T20:57:21","slug":"luta-de-faccoes-engole-o-exercito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3897","title":{"rendered":"LUTA DE FAC\u00c7\u00d5ES ENGOLE O EX\u00c9RCITO"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong><em>O recado do comandante: n<\/em><\/strong><strong><em>\u00e3o aceitamos nada diferente da pris\u00e3o de Lula<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Carlos Novaes, 04 de abril de 2018<\/p>\n<p>Tomado por uma crise de legitima\u00e7\u00e3o deixada a si mesma por uma sociedade inerte, o <a href=\"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=2761\">Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a> brasileiro, que vem h\u00e1 tempos em marcha regressiva batida na dire\u00e7\u00e3o do seu <a href=\"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3343\">ponto de origem<\/a>, \u00e9 agora devolvido (pela manifesta\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel, hostil \u00e0 democracia, do comandante do Ex\u00e9rcito) \u00e0 situa\u00e7\u00e3o institucional imediatamente anterior \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da ditadura \u00e0 qual sucedeu \u2013 estamos a um passo de reviver os acontecimentos de exatos 54 anos atr\u00e1s, com o agravante de que dessa vez o presidente da Rep\u00fablica, ao contr\u00e1rio de Jo\u00e3o Goulart, \u00e9, ele pr\u00f3prio, <a href=\"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=2754\">um golpista<\/a>, de modo que a sociedade est\u00e1 condenada a agir por si mesma se quiser preservar as franquias democr\u00e1ticas ainda subsistentes.<\/p>\n<p>Dizendo o mesmo com aspectos adicionais: depois de tentarem fugir da crise trazendo de volta um arranjo governamental protagonizado pelos dispositivos paisanos da ditadura (p-MDB e DEM) que alegavam ter deixado para tr\u00e1s atrav\u00e9s de um Estado democr\u00e1tico de direito (!), as fac\u00e7\u00f5es que se adonaram do <em>Estado de direito<\/em> no Brasil nada mais t\u00eam feito na sua conflagra\u00e7\u00e3o interna (interna ao Estado) do que aprofundarem a <a href=\"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3622\">crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/a> do mesmo Estado cujo controle disputam. E quem disputa s\u00e3o fac\u00e7\u00f5es transversais aos tr\u00eas poderes e \u00e0s tr\u00eas esferas da Uni\u00e3o, incluindo as pol\u00edcias a eles subordinadas (e, sobretudo, insubordinadas).<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 que buscar intens\u00f5es na manifesta\u00e7\u00e3o do general insubordinado. Tal como j\u00e1 disse <a href=\"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3631\">aqui<\/a>, n\u00e3o se trata de ficar a tentar adivinhar o que eles conspiram, mas tirar consequ\u00eancias da rela\u00e7\u00e3o entre o que eles fazem, s\u00e3o chamados a fazer pelos superiores e, ent\u00e3o, passam a querer fazer. H\u00e1 poucos dias, sentindo o cerco da lei se fechar \u00e0 volta de si, Temer come\u00e7ou &#8212; como todo mandat\u00e1rio acossado pela infausta converg\u00eancia da ilegitimidade da pr\u00f3pria investidura com a condi\u00e7\u00e3o de criminoso contra a coisa p\u00fablica &#8212; a buscar apoio distribuindo acenos para todas as fac\u00e7\u00f5es em luta: acenou <a href=\"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3843\">mais uma vez<\/a> para Lula, aludindo ao embargo \u00e0 sua candidatura, e acenou aos militares golpistas rememorando um suposto apoio popular ao golpe de 1964, com o qual, sem d\u00favida, tem afinidades.<\/p>\n<p>Posto na corda-bamba, Temer tem de engolir a insubordina\u00e7\u00e3o de seu comandante militar, a qual gerou um efeito em cascata, pois outros generais da ativa viram nela uma chancela pr\u00e9via para as suas pr\u00f3prias insubordina\u00e7\u00f5es, sendo de registar os termos lament\u00e1veis, cafajestes at\u00e9, em que se deram algumas dessas insubordina\u00e7\u00f5es \u2013 houve um que bradou: \u201cA\u00e7o!!\u201d\u00a0 Eis uma rea\u00e7\u00e3o sa\u00edda n\u00e3o de uma conspira\u00e7\u00e3o, ou de uma intens\u00e3o, mas do encorajamento progressivo que a pr\u00f3pria pr\u00e1tica facciosa suscita.<\/p>\n<p>O sil\u00eancio da maioria dos pr\u00e9-candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica diz muito sobre as &#8220;lideran\u00e7as&#8221; com que a sociedade brasileira pode contar nesse momento agudo da sua hist\u00f3ria. Aten\u00e7\u00e3o, senhores aspirantes \u00e0 presid\u00eancia, o que o general quis dizer foi: n\u00e3o aceitamos nada diferente da pris\u00e3o de Lula. E tratou de ligar \u00e0 democracia essa afronta sua \u00e0 pr\u00f3pria democracia, quando n\u00e3o \u00e9 a democracia que est\u00e1 <a href=\"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3843\">em jogo no caso de Lula<\/a>, mas o <a href=\"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3737\">Estado de direito<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>No momento em que escrevo (15:10)<\/strong>, Gilmar Mendes est\u00e1 a proferir seu voto na sess\u00e3o que julga a situa\u00e7\u00e3o de Lula. Acabo de ouvir os apartes de Marco Aur\u00e9lio, C\u00e1rmen L\u00facia e Lewandowski, nos quais fica claro que o Supremo est\u00e1 reunido sem ter definido se o julgamento trata em separado do HC do Lula ou embola a decis\u00e3o sobre a controv\u00e9rsia geral acerca da possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Gilmar lidera o entendimento de que a decis\u00e3o \u00e9 uma s\u00f3, e vale para os dois aspectos da quest\u00e3o. Vamos ver como isso termina.<\/li>\n<li><strong>Gilmar est\u00e1 a reclamar da imprensa<\/strong> \u201copressiva e chantagista\u201d, o que n\u00e3o passa de um ataque faccioso ao que resta de franquia democr\u00e1tica na vida pol\u00edtica brasileira. Imerso numa luta de fac\u00e7\u00f5es estatais, acossado por uma crise de legitima\u00e7\u00e3o, Gilmar pretende fazer que a opini\u00e3o p\u00fablica veja na liberdade de imprensa ainda subsistente um problema!!<\/li>\n<li><strong>Acr\u00e9scimo:<\/strong><\/li>\n<li><strong>Agora ou\u00e7o o voto do ministro Barroso<\/strong> (18:05) e estou em inteiro acordo com ele no m\u00e9rito da mat\u00e9ria de fundo. Brilhante. Infelizmente, o pendor republicano dele e a forma jur\u00eddica em que a mat\u00e9ria est\u00e1 a ser discutida o levam a desconsiderar, no caso de Lula, precisamente o que importa aqui: <strong>no caso do triplex<\/strong>, Lula foi condenado sem provas. Barroso chegou a aludir a isso quando ressalvou que n\u00e3o est\u00e1 a discutir o m\u00e9rito da decis\u00e3o original da primeira inst\u00e2ncia, reiterada na segunda.<\/li>\n<li><strong>Novo acr\u00e9scimo (18:30):<\/strong><\/li>\n<li><strong>No m\u00e9rito da mat\u00e9ria de fundo,<\/strong>\u00a0ao apoiar a possibilidade de pris\u00e3o com base em condena\u00e7\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia se est\u00e1 a favorecer a democracia que queremos, pois esta \u00e9 uma medida que aponta para a Justi\u00e7a do Estado de Direito Democr\u00e1tico, sanando a brecha existente hoje para os privilegiados. Por outro lado, na discuss\u00e3o do HC de Lula, permitir sua pris\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o pr\u00f3pria do Estado de Direito Autorit\u00e1rio, que o condenou facciosamente em primeira e segunda inst\u00e2ncias.<\/li>\n<li><strong>Novo acr\u00e9scimo (19:34):<\/strong><\/li>\n<li><strong>A ministra Rosa Weber deixou de lado a mat\u00e9ria de fundo<\/strong>, considerando-a vencida. Ou seja, ela afastou do seu voto qualquer contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 controvertida jurisprud\u00eancia atual, embora tenha voltado a declarar que discorda dela. <em>Na pr\u00e1tica, ela reiterou seu formalismo e declarou obedi\u00eancia \u00e0 atual jurisprud\u00eancia<\/em>. Ao estender para o caso do HC de Lula essa sua obedi\u00eancia \u00e0 &#8220;colegialidade&#8221;, a ministra votou contra o HC do ex-presidente, sem considerar o car\u00e1ter faccioso da condena\u00e7\u00e3o dele.<\/li>\n<li><strong>Novo acr\u00e9scimo (22:23):<\/strong><\/li>\n<li><strong>Tendo ficado sem acesso \u00e0 transmiss\u00e3o do UOL<\/strong> por excesso de demanda, n\u00e3o pude acompanhar os votos de Fux, Toffoli e Lawandowski. Como quer que tenham argumentado os dois \u00faltimos, seus votos em favor de Lula retratam a prefer\u00eancia deles na mat\u00e9ria de fundo: querem derrubar a jurisprud\u00eancia sobre a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Esses votos, assim como o de Gilmar e aqueles que, por certo, ser\u00e3o proferidos por Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello, iluminam com alguma ironia a conex\u00e3o entre a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado e o destino de Lula: sobrou a ele apoiar-se em membros de fac\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do <em>status quo<\/em>, e isso n\u00e3o porque reconhecem o facciosismo da condena\u00e7\u00e3o dele no processo do triplex, mas porque enxergam que essa pris\u00e3o torna mais dif\u00edcil a vida dos que j\u00e1 est\u00e3o presos e dos que ainda poder\u00e3o se-lo. Em contrapartida, a fac\u00e7\u00e3o republicana se manteve firme no apoio \u00e0 nova jurisprud\u00eancia, mas em raz\u00e3o de circunst\u00e2ncias v\u00e1rias acabou, ao contr\u00e1rio do que eu supunha, por negar ao Lula qualquer voto favor\u00e1vel a um HC que o protegeria da pris\u00e3o por uma condena\u00e7\u00e3o sem provas. Agora s\u00f3 resta esperar por C\u00e1rmen L\u00facia, a quem caber\u00e1 desempatar a vota\u00e7\u00e3o. A julgar pela coes\u00e3o apontada pelos outros, \u00e9 improv\u00e1vel que ela vote em favor de Lula, como cheguei a supor, pois agora esse voto a deixaria sozinha. Dentro de pouco, saberemos.<\/li>\n<li><strong>Novo acr\u00e9scimo (00:28):<\/strong><\/li>\n<li><strong>Como esperado, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, defensora da jurisprud\u00eancia que permite a pris\u00e3o com base em decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, acaba de votar contra o HC de Lula, voto que consagra a vit\u00f3ria dos favor\u00e1veis \u00e0 pris\u00e3o do ex-presidente com base na condena\u00e7\u00e3o sem provas, facciosa, no caso do triplex. Desse modo, a afirma\u00e7\u00e3o ben\u00e9fica de um princ\u00edpio legal fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia num Estado de Direito Democr\u00e1tico &#8212; ou seja, o princ\u00edpio que estabelece como poss\u00edvel o in\u00edcio do cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores &#8212; , se d\u00e1 numa circunst\u00e2ncia em que esta decis\u00e3o acaba por revestir da constitucionalidade prec\u00e1ria de um Estado de Direito Autorit\u00e1rio em crise de legitima\u00e7\u00e3o uma decis\u00e3o facciosa arranjada contra destacado l\u00edder de uma fac\u00e7\u00e3o ora vencida, cujas responsabilidades na constru\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias que agora o atingem de forma t\u00e3o dura s\u00e3o diretas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O recado do comandante: n\u00e3o aceitamos nada diferente da pris\u00e3o de Lula Carlos Novaes, 04 de abril de 2018 Tomado por uma crise de legitima\u00e7\u00e3o deixada a si mesma por uma sociedade inerte, o Estado de Direito Autorit\u00e1rio brasileiro, que vem h\u00e1 tempos em marcha regressiva batida na dire\u00e7\u00e3o do seu ponto de origem, \u00e9 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-3897","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-a-crise-e-a-crise"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3897"}],"version-history":[{"count":29,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3926,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3897\/revisions\/3926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}