Carlos Novaes, maio de 2011<\/p>\n
A pilastra do chamado \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d \u00e9 pura areia e surpreende que os bem intencionados ainda n\u00e3o se tenham dado conta: tudo se passa como se as campanhas eleitorais fossem caras, corruptas e desiguais porque o dinheiro legal<\/i> que entra nelas \u00e9 privado, n\u00e3o p\u00fablico. Ora, o problema n\u00e3o \u00e9 o dinheiro legal, escriturado, contabilizado, doado por empresas e por cidad\u00e3os, mas sim o dinheiro ilegal, o do caixa dois. Logo, proibir a doa\u00e7\u00e3o legal\u00a0 de empresas e indiv\u00edduos, substituindo esse dinheiro pelo dinheiro do tesouro, dos nossos impostos, \u00e9 uma troca que, em si mesma, nada altera da realidade imposta pelo caixa dois: campanhas caras, corruptas e desiguais. Ou seja, defender que o financiamento p\u00fablico acaba com o caixa dois e com os problemas derivados dele \u00e9 o mesmo que dizer que os crimes de assassinato v\u00e3o acabar se substituirmos a lei que pro\u00edbe o cidad\u00e3o de matar por outra que diga que s\u00f3 o agente p\u00fablico em servi\u00e7o pode matar.<\/p>\n
A fal\u00e1cia \u00e9 t\u00e3o flagrante que at\u00e9 um pol\u00edtico s\u00e9rio como Tarso Genro, ao defender o financiamento p\u00fablico se v\u00ea na obriga\u00e7\u00e3o de acrescentar \u201cdesde que com fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o rigorosas dos infratores\u201d. Ora, a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 determina essa \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o rigorosas\u201d e, n\u00e3o obstante, o caixa dois impera. Por que dever\u00edamos acreditar em \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o rigorosas dos infratores\u201d no cen\u00e1rio do financiamento p\u00fablico? Em suma, o financiamento p\u00fablico troca a origem do dinheiro legal (de privado, para p\u00fablico), mas nada pode contra o dinheiro ilegal, do caixa dois. Acabar com o caixa dois n\u00e3o depende de mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, depende de fazer valer os mecanismos institucionais que j\u00e1 existem!<\/p>\n
A pilastra do chamado \u201cvoto em lista fechada\u201d \u00e9 a reuni\u00e3o, sem cimento, de quatro areias: a grossa, a m\u00e9dia, a fina e a extrafina: a besteira grossa<\/i> \u00e9 a id\u00e9ia de que os partidos pol\u00edticos brasileiros s\u00e3o fracos; a besteira m\u00e9dia<\/i> est\u00e1 em imaginar que as dificuldades de obter maioria para a governan\u00e7a resultam do mecanismo pelo qual o eleitor escolhe, n\u00e3o do comportamento dos pol\u00edticos posteriormente \u00e0 escolha ajuizada do eleitor; a besteira fina<\/i> \u00e9 supor que \u00e9 mais f\u00e1cil controlar e cobrar agrupamentos impessoais de pol\u00edticos do que pol\u00edticos individuais; a besteira extrafina<\/i> \u00e9 supor que lista fechada torna as coisas \u201cmais program\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
Ser forte significa poder fazer valer seus interesses, se fazer ouvir, ser levado em conta. Que d\u00favida pode haver de que os partidos pol\u00edticos brasileiros t\u00eam sido fortes para conseguir quase tudo o que lhes interessa, sobretudo poder, dinheiro e imunidade? Nas institui\u00e7\u00f5es em que se fazem representar, distribuem livremente os cargos de provimento dispon\u00edveis; quando algum dos seus \u00e9 apanhado em maus feitos com dinheiro e benesses indevidas, fecham-se em torno deles numa defesa de matilha treinada, freq\u00fcentemente eficaz; a legisla\u00e7\u00e3o lhes confere total autonomia nas lides internas \u2013 enfim, que a luz da raz\u00e3o nos proteja de dar ainda mais poder a eles!<\/p>\n
As dificuldades de obter maioria<\/i> para a governan\u00e7a decorrem do fato de que, sendo fortes, os partidos imp\u00f5em seu pre\u00e7o para dar apoio aos governantes. Essa realidade nada deve ao fato de o eleitor votar em indiv\u00edduos, precisamente porque esses indiv\u00edduos est\u00e3o submetidos \u00e0 din\u00e2mica dirigente dos partidos fortes antes descrita (eles s\u00e3o fortes precisamente porque podem submeter, premiar e proteger os seus indiv\u00edduos). O voto em lista fechada tira poder do eleitor e d\u00e1 mais poder aos dirigentes dos partidos, sem tornar mais f\u00e1cil a vida dos governantes que querem obter maiorias \u2013 quem ganha com a lista fechada \u00e9 quem j\u00e1 manda no sistema pol\u00edtico partid\u00e1rio, pois fica ainda mais forte para evitar mudan\u00e7as que ameacem esse seu dom\u00ednio (com a tal lista o eleitor perde o poder de interferir na composi\u00e7\u00e3o individual<\/i> do feixe de for\u00e7as que constitu\u00ed a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica).<\/p>\n
A que servem, ent\u00e3o, o financiamento p\u00fablico e o voto em lista?<\/p>\n
H\u00e1 s\u00e9culos os pol\u00edticos se empenham numa tarefa animal: constru\u00edrem para si mesmos o meio ambiente mais confort\u00e1vel poss\u00edvel. O diabo \u00e9 que h\u00e1 um elemento hostil: tu, eleitor, a necessidade de obter o teu apoio e o teu voto, que s\u00e3o individuais<\/i>. O pesadelo de todo pol\u00edtico \u00e9 o per\u00edodo eleitoral \u2013 depois disso, se eleito, ele pode ir em busca do c\u00e9u na terra: se livrar da fonte de dissabores que, para ele, o eleitor representa. \u00c9 do que eles est\u00e3o tratando agora, antes de 2014, quando ter\u00e3o de fazer nova campanha para o Congresso… O financiamento p\u00fablico \u00e9 mais uma medida para facilitar a vida dos pol\u00edticos em seu almejado micro-clima, longe de n\u00f3s, indiv\u00edduos cidad\u00e3os. No devaneio musical sob o tilintar das moedas em que dan\u00e7a o pol\u00edtico profissional, esse \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d \u00e9 como uma daquelas antigas e pl\u00e1cidas reservas aristocr\u00e1ticas de ca\u00e7a: torna coisa certa, favas contadas, o dinheiro para as despesas b\u00e1sicas da campanha eleitoral e, melhor, sem impedir a obten\u00e7\u00e3o de recursos extras por baixo do pano. \u00c9 quase o c\u00e9u!<\/p>\n
O que falta para alcan\u00e7ar definitivamente o sonhado mundinho \u00e0 parte? Ah, depois de se livrar de ter de pedir a ti dinheiro legal para a campanha dele (vai arranca-lo atrav\u00e9s de um, digamos, imposto para campanhas pol\u00edticas), s\u00f3 falta ao pol\u00edtico escapar dos compromissos que adv\u00e9m de ter de pedir para si mesmo o teu voto. Para isso surgiu a id\u00e9ia do \u201cvoto em lista fechada\u201d. Como essa solu\u00e7\u00e3o terminal encontrou resist\u00eancia relevante na opini\u00e3o p\u00fablica, apareceu, claro, a m\u00e1gica: o \u201cvoto misto\u201d, com base no ardil de que, por defini\u00e7\u00e3o, toda mistura resulta em coisa boa (\u201cum pouco de bom de uma coisa e da outra, manja?\u201d).<\/p>\n
Essa \u00e9 a origem da proposta de dois votos ao eleitor para a escolha deputados e vereadores: um na lista, um em indiv\u00edduos. Tirar do eleitor o direito de eleger indiv\u00edduos para a metade das vagas de representa\u00e7\u00e3o significa amputar pela metade seu j\u00e1 diminuto poder de provocar alguma mudan\u00e7a.<\/p>\n
Que mudan\u00e7as seriam oportunas?<\/p>\n
No financiamento das campanhas eleitorais, o caminho a ser seguido \u00e9 o inverso do proposto: obrigar os pol\u00edticos a buscarem apoio nos cidad\u00e3os, estabelecendo um teto para a contribui\u00e7\u00e3o individual\/empresarial legal de, digamos, 100 mil reais. Se houver contra o caixa dois a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o rigorosas que todos declaram defender, essa medida baratearia as campanhas de pronto, obrigando os pol\u00edticos a um verdadeiro esfor\u00e7o de persuas\u00e3o junto aos eleitores (a\u00ed, sim, com algum ganho \u201cprogram\u00e1tico\u201d para todo aquele que tem essa exig\u00eancia). Ou seja: apoio individual para indiv\u00edduos candidatos, com os v\u00ednculos claros decorrentes, permitindo responsabiliza\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n
No sistema eleitoral, o ideal seria a ado\u00e7\u00e3o de tr\u00eas votos para deputados e vereadores, mas os tr\u00eas votos seriam dados em indiv\u00edduos, em listas abertas, como \u00e9 hoje. Os vencedores sairiam da soma simples dos votos recebidos, n\u00e3o havendo hierarquia entre as tr\u00eas op\u00e7\u00f5es, que o eleitor deveria efetivar sempre em candidatos de mesmo partido. Em outro texto<\/a> explico melhor essa ideia, acho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carlos Novaes, maio de 2011 A pilastra do chamado \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d \u00e9 pura areia e surpreende que os bem intencionados ainda n\u00e3o se tenham dado conta: tudo se passa como se as campanhas eleitorais fossem caras, corruptas e desiguais porque o dinheiro legal que entra nelas \u00e9 privado, n\u00e3o p\u00fablico. Ora, o problema n\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-39","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-reforma-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":223,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39\/revisions\/223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}