{"id":3927,"date":"2018-04-05T21:10:32","date_gmt":"2018-04-06T00:10:32","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3927"},"modified":"2018-04-06T15:19:09","modified_gmt":"2018-04-06T18:19:09","slug":"desorientacao-favorece-o-protofacismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=3927","title":{"rendered":"DESORIENTA\u00c7\u00c3O FAVORECE O PROTOFASCISMO"},"content":{"rendered":"

Carlos Novaes, 05 de abril de 2018<\/p>\n

[com acr\u00e9scimo \u00e0s 22:56]<\/strong><\/p>\n

Em longa sess\u00e3o que varou a madrugada de ontem para hoje, o Supremo Tribunal Federal-STF p\u00f4s a nu, minuto a minuto<\/a>, a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>. N\u00e3o pode haver express\u00e3o maior de crise num Estado de direito do que uma controv\u00e9rsia aberta acerca de direito constitucional b\u00e1sico ser driblada, de forma facciosa e prec\u00e1ria, em favor de uma interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o que, a um s\u00f3 tempo, aponta para um Estado de Direito Democr\u00e1tico, mas traz embutida a plausibilidade da sua revers\u00e3o no futuro pr\u00f3ximo, refor\u00e7ando seus advers\u00e1rios.<\/p>\n

Deixem-me tentar explicar o par\u00e1grafo acima:<\/p>\n

O direito constitucional b\u00e1sico em quest\u00e3o \u00e9 o direito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. O que est\u00e1 a dividir o STF \u00e9, em suma, se este direito est\u00e1 sendo ferido quando se permite mandar \u00e0 pris\u00e3o r\u00e9u condenado que ainda pode recorrer a inst\u00e2ncias superiores. No caso espec\u00edfico, a discuss\u00e3o se deu sobre o caso de Lula, condenado facciosamente no caso do triplex em primeira e em segunda inst\u00e2ncias.<\/p>\n

Talvez a an\u00e1lise fique mais clara se eu disser de cara a minha posi\u00e7\u00e3o sobre as duas coisas:<\/p>\n

    \n
  1. Sobre a mat\u00e9ria de fundo: sou favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o com base em condena\u00e7\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia, \u00fanica maneira de impedir que os criminosos que t\u00eam dinheiro escapem da pris\u00e3o pelo uso infind\u00e1vel dos recursos legais dispon\u00edveis. Reconhe\u00e7o que a Constitui\u00e7\u00e3o atual parece vedar essa modalidade de pris\u00e3o, mas entendo que numa crise de legitima\u00e7\u00e3o a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o se faz terreno de disputa<\/a>.<\/li>\n
  2. Sobre a pris\u00e3o de Lula: embora tenha claro que Lula sabia e participou<\/a> da corrup\u00e7\u00e3o em seus governos, entendo que no caso do triplex ele foi condenado sem provas, numa opera\u00e7\u00e3o facciosa que refor\u00e7a o Estado de Direito Autorit\u00e1rio. Apoi\u00e1-la \u00e9 contraproducente para quem almeja um Estado de Direito Democr\u00e1tico.<\/li>\n<\/ol>\n

    Nesta madrugada e nas horas que a antecederam, esses conflitos avan\u00e7aram mais um anel no v\u00f3rtice da crise de legitima\u00e7\u00e3o e, portanto, tornaram-na ainda mais clara e aguda, pois nesse anel mais estreito se adensou o que j\u00e1 era amb\u00edguo, irresolvido e incerto. Dividido na mat\u00e9ria em duas fac\u00e7\u00f5es, isto \u00e9, em duas forma\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias e circunstanciais, que se juntam por afinidade e prop\u00f3sitos comuns tempor\u00e1rios<\/em>, o Supremo nos ofereceu uma narrativa do que se passa no Estado de Direito Autorit\u00e1rio brasileiro na forma de um complexo reality show (aten\u00e7\u00e3o, leitor: estou a falar do que se passa no Estado<\/a>, n\u00e3o na sociedade).<\/p>\n

    De um lado, temos a fac\u00e7\u00e3o que reuniu os transformadores, dos quais a aliada mais incerta<\/a> \u00e9 a ministra Rosa Weber, sendo o aliado mais circunstancial Alexandre de Morais. Do outro lado est\u00e1 a fac\u00e7\u00e3o do establishment, da qual o membro mais circunstancial \u00e9 Toffoli. Weber \u00e9 aliada incerta porque diz ter sobre a mat\u00e9ria de fundo entendimento doutrin\u00e1rio contr\u00e1rio aos outros membros de sua fac\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo certo o que far\u00e1 na hora em que a quest\u00e3o voltar a voto em um futuro pr\u00f3ximo; Morais \u00e9 aliado circunstancial porque sua filia\u00e7\u00e3o extra-Tribunal \u00e9 protofascista e nada garante para onde ele pender\u00e1 num futuro mais distante e\/ou se entre os amea\u00e7ados de pris\u00e3o vier a estar um Alckmin; Toffoli \u00e9 membro circunstancial porque na sua filia\u00e7\u00e3o extra-Tribunal ele \u00e9 lulopetista<\/em>, o que o faz advers\u00e1rio dos outros membros da sua fac\u00e7\u00e3o atual no plano da disputa mais geral pela hegemonia no poder de Estado hoje sem hegemonia.<\/p>\n

    O embate acima, embora tenha se revelado central, \u00e9 apenas parte da disputa mais geral que est\u00e1 a se dar entre as fac\u00e7\u00f5es estatais<\/a>. Se \u00e9 verdade que os homens fazem a sua hist\u00f3ria sob condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o puderam escolher, torna-se ainda mais dif\u00edcil manejar os cord\u00f5es quando h\u00e1 conflagra\u00e7\u00e3o de interesses e n\u00e3o se tem uma vis\u00e3o do conjunto, que permitiria ajuizar direito o sentido de cada escolha nova que se est\u00e1 a fazer. \u00c9 em raz\u00e3o dessa cegueira para ter uma vis\u00e3o de conjunto que os atores exibem desorienta\u00e7\u00f5es v\u00e1rias nas escolhas que fazem a cada la\u00e7ada da espiral da crise.<\/p>\n

    A cegueira principal \u00e9 n\u00e3o enxergar a crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/a> do Estado de Direito. \u00c9 essa cegueira que levou os transformadores (Barroso, Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia e, de certo modo, Fux) a n\u00e3o separarem os dois aspectos da mat\u00e9ria. Valendo-se do poder de presidente do Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia, numa manobra facciosa, arranjou as coisas de modo a evitar voltar a deliberar sobre a mat\u00e9ria de fundo, para a qual teme j\u00e1 n\u00e3o ter maioria afinada com a transforma\u00e7\u00e3o que pretende para o direto constitucional brasileiro — uma vez que Gilmar mudou de lado e Rosa Weber, embora venha reiterando a nova jurisprud\u00eancia na pr\u00e1tica, n\u00e3o parece, mesmo, ter mudado seu entendimento doutrin\u00e1rio sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n

    O problema \u00e9 que ao conduzir as coisas desse modo os transformadores n\u00e3o se deram conta de que podem ter trocado uma vit\u00f3ria de Pirro<\/strong> por um refor\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es<\/strong> opostas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o que pretendem. A vit\u00f3ria pode ter sido de Pirro<\/strong> porque mesmo que C\u00e1rmen L\u00facia consiga continuar a obstar uma nova delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria de fundo, \u00e9 certo que ela voltar\u00e1 a ser discutida quando Toffoli assumir a presid\u00eancia do Supremo. Mais l\u00e1 adiante, depois da elei\u00e7\u00e3o, sob nova presid\u00eancia na Rep\u00fablica e no Supremo, nada garante que ainda se poder\u00e1 contar com o voto de Morais e, ademais, poder\u00e1 ser tarde para arriscar contar com uma altera\u00e7\u00e3o na prefer\u00eancia de Weber. O refor\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es<\/strong> opostas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o se deu porque a confirma\u00e7\u00e3o dessa pris\u00e3o de Lula chancela o que h\u00e1 de anti-democr\u00e1tico na Lava Jato e favorece o avan\u00e7o eleitoral das fac\u00e7\u00f5es pr\u00f3-establishment.<\/p>\n

    Esse avan\u00e7o eleitoral, ali\u00e1s, embora se d\u00ea contra o lulopetismo<\/em>, n\u00e3o garante que Lula venha a pagar pelos malfeitos que protagonizou, afinal, a polariza\u00e7\u00e3o entre eles \u00e9 para ingl\u00eas ver e numa reacomoda\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre as fac\u00e7\u00f5es estatais que conserve o Estado de Direito Autorit\u00e1rio haver\u00e1 esfor\u00e7o comum para que nenhum deles fique na cadeia, como j\u00e1 deixam claro as movimenta\u00e7\u00f5es de hoje no Executivo-gest\u00e3o<\/em> e no Legislativo-representa\u00e7\u00e3o<\/em>. Exemplo em miniatura dessa reacomoda\u00e7\u00e3o propriamente estatal \u00e9 justamente a fac\u00e7\u00e3o que perdeu por 6×5 nessa madrugada.<\/p>\n

    Olhada dessa perspectiva, a situa\u00e7\u00e3o mostra todo o absurdo de defender a Constitui\u00e7\u00e3o atual em favor de Lula, como fazem a autointitulada esquerda e uma parte dos liberais, todos travestidos de defensores de um suposto Estado democr\u00e1tico de direito (e isso com o comandante do Ex\u00e9rcito dando voz, impunemente, ao golpismo existente em suas fileiras!), que se recusam a enxergar<\/a> a guerra de fac\u00e7\u00f5es e a crise de legitima\u00e7\u00e3o respectiva. Essa autointitulada esquerda se entrincheirou contra uma transforma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ben\u00e9fica na luta contra a desigualdade para insistir na defesa pol\u00edtica de um l\u00edder que traiu as bandeiras<\/a> e princ\u00edpios que simulou defender, a come\u00e7ar pelo combate \u00e0 desigualdade. Ali aonde n\u00e3o chegou a m\u00e1 f\u00e9 interessada, a desorienta\u00e7\u00e3o \u00e9 total.<\/p>\n

    O fato de a decis\u00e3o de ontem ter contemplado a fac\u00e7\u00e3o militar j\u00e1 insurgida n\u00e3o deve se prestar a aumentar a desorienta\u00e7\u00e3o. O apoio desses militares n\u00e3o \u00e9 ao \u00edmpeto transformador da Constitui\u00e7\u00e3o que orienta os transformadores. N\u00e3o. O que eles apoiam \u00e9 a pris\u00e3o de Lula, um personagem que eles preferem enxergar como representante de uma esquerda s\u00f3 existente na cabe\u00e7a deles, obnubila\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a a mistifica\u00e7\u00e3o geral que preside o aturdimento, a revolta e o recalque distribu\u00eddos pela maioria da sociedade \u2013 situa\u00e7\u00e3o que favorece o avan\u00e7o do protofascismo, a vertente pol\u00edtica que sempre se beneficia do afloramento da estupidez, pois ser est\u00fapido<\/em> n\u00e3o requer, mesmo, nenhum esfor\u00e7o.<\/p>\n

    Acr\u00e9scimo \u00e0s 22:56:<\/strong><\/p>\n