{"id":4087,"date":"2018-05-30T01:13:12","date_gmt":"2018-05-30T04:13:12","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=4087"},"modified":"2018-05-31T11:52:37","modified_gmt":"2018-05-31T14:52:37","slug":"crise-de-legitimacao-inercia-e-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=4087","title":{"rendered":"CRISE DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O, IN\u00c9RCIA E ELEI\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"

No contexto da paralisa\u00e7\u00e3o do transporte de cargas<\/em><\/strong><\/p>\n

Carlos Novaes, 30 de maio de 2018 — 01:13h<\/p>\n

[com acr\u00e9scimos \u00e0s 13:00h]<\/strong><\/p>\n

Quem acompanha este blog est\u00e1 familiarizado com a articula\u00e7\u00e3o que vejo entre o car\u00e1ter prolongado da crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/a> do nosso Estado de Direito Autorit\u00e1rio e a in\u00e9rcia<\/a> da maioria da sociedade brasileira diante das tarefas que essa crise imp\u00f5e. Quero crer que tamb\u00e9m j\u00e1 deixei claro que essa crise de legitima\u00e7\u00e3o s\u00f3 se resolver\u00e1 se a maioria da sociedade de mexer em desobedi\u00eancia civil contra o Estado, ou se as fac\u00e7\u00f5es estatais agora conflagradas lograrem resolver sua crise de hegemonia para voltar \u00e0 rotina do exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/em> conferidos pelo Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a> \u00e0queles que alcan\u00e7am seus postos de mando, seja por via eleitoral, seja por concurso ou nomea\u00e7\u00e3o. \u00c9 evidente que se enveredarmos por um caminho francamente autorit\u00e1rio, via interven\u00e7\u00e3o militar, a crise de legitima\u00e7\u00e3o ser\u00e1 abolida pela entroniza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ilegitimidade do Estado, que, ent\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 \u201cde direito\u201d<\/a>.<\/p>\n

De novo: a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio brasileiro vem prolongada porque nem as fac\u00e7\u00f5es estatais conflagradas<\/a> t\u00eam como encontrar por si mesmas um novo arranjo de arbitragem para a pr\u00f3pria locupleta\u00e7\u00e3o (pois elas j\u00e1 n\u00e3o contam com la\u00e7os sociais que possam invocar umas contra as outras para, ent\u00e3o, parar a sangria); nem a maioria da sociedade tem claro que essa dificuldade vivida pelas fac\u00e7\u00f5es estatais \u00e9 a evid\u00eancia mesma de que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 o que esperar delas para sequer um arremedo de bem comum.<\/p>\n

O fio no qual v\u00eam precariamente se equilibrando<\/a> essa conflagra\u00e7\u00e3o (no Estado) e essa in\u00e9rcia (na sociedade) \u00e9 o respeito ao calend\u00e1rio eleitoral \u2013 um respeito que embora tenha orienta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e venha inflado de expectativas, n\u00e3o deixa de carregar uma forte dose de frustra\u00e7\u00e3o antecipada, pois fora a horda bo\u00e7alnarista, s\u00e3o poucos os que chegam a se entusiasmar com qualquer das outras candidaturas (o que \u00e9 outra maneira de exibir a crise de legitima\u00e7\u00e3o: as pessoas querem algo mais, mas n\u00e3o sabem o que \u00e9).<\/p>\n

Assim, tudo vem sendo adiado em nome da elei\u00e7\u00e3o de outubro de 2018 e qualquer a\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o que traga a furo a crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/em>, seja pela via da sociedade (se uma desobedi\u00eancia civil generalizada emparedar a mals\u00e3 rotina estatal que nos infelicita), seja pela via do Estado (se alguma fac\u00e7\u00e3o estatal reunir a for\u00e7a necess\u00e1ria para submeter as outras), qualquer a\u00e7\u00e3o dessas, eu dizia, ou alterar\u00e1<\/em> profundamente a natureza do pleito ou simplesmente o abolir\u00e1<\/em>. Alterar<\/em> profundamente seria, por exemplo, realizar elei\u00e7\u00f5es realmente democr\u00e1ticas, que n\u00e3o nos obriguem a votar segundo as regras e candidaturas atuais; abolir<\/em> o pleito seria, por exemplo, acabar com a democracia, impondo ao pa\u00eds mais uma ditadura paisano-militar.<\/p>\n

Nas linhas a seguir vou tentar articular o conte\u00fado dos par\u00e1grafos acima com a paralisa\u00e7\u00e3o do transporte de cargas por todo o pa\u00eds. Vou buscar fazer a articula\u00e7\u00e3o mencionada discutindo a paralisa\u00e7\u00e3o tanto \u00e0 luz da crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado, que postulo estar em curso, quanto \u00e0 luz da in\u00e9rcia prolongada que enxergo na maioria da sociedade brasileira.<\/p>\n

Um Estado em crise de legitima\u00e7\u00e3o prolongada \u00e9 como um animal ferido: tenta se manter, at\u00e9 luta, mas a perda de sangue tanto o enfraquece sem parar como ati\u00e7a os advers\u00e1rios (sejam eles oportunistas ou guerreiros), combina\u00e7\u00e3o adversa que reclama solu\u00e7\u00e3o: ou vence, ou morre.<\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o do transporte de cargas tensiona ainda mais o equil\u00edbrio prec\u00e1rio de que falei mais acima porque o contraste entre a virul\u00eancia danosa do movimento e a falta de resposta econ\u00f4mica ou pol\u00edtica a ele torna o conjunto um \u00eambolo a aumentar a press\u00e3o da crise, mesmo que se simule uma \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d: nem as fac\u00e7\u00f5es estatais conflagradas est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de dar resposta econ\u00f4mica s\u00f3lida \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es propriamente profissionais do movimento, nem a sociedade est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de apoiar ou repudiar ativamente poss\u00edveis desdobramentos propriamente pol\u00edticos do mesmo movimento.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como dar resposta econ\u00f4mica \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es porque ela sup\u00f5e um novo pacto, pois estamos a viver os estertores do pacto do Real<\/a>, cuja clausula p\u00e9trea \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade, ou \u201cos ricos n\u00e3o podem perder\u201d \u2013 qualquer solu\u00e7\u00e3o no quadro do Estado atual seria um arremedo do que Temer fez e v\u00eam da\u00ed as tergiversa\u00e7\u00f5es dos presidenci\u00e1veis sobre como resolver o problema (repetir que o Temer \u00e9 um incompetente golpista<\/a> idiota n\u00e3o chega a ser uma alternativa). Ou seja, o aspecto propriamente econ\u00f4mico do movimento est\u00e1, por si s\u00f3, a apontar a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado, pois para enfrentar um problema central como o transporte de carga ser\u00e1 necess\u00e1rio discutir muito mais do que os pre\u00e7os do diesel e dos ped\u00e1gios (tem gente falando que o que faltou foi compet\u00eancia aos arapongas da Abin…).<\/p>\n

Em raz\u00e3o da eros\u00e3o dos fundamentos do pacto, esse aspecto econ\u00f4mico re\u00fane indevidamente, pelo lado da sociedade, sofrimentos reais e espertezas conjunturais: os caminhoneiros aut\u00f4nomos lutam para sobreviver; os empres\u00e1rios do transporte de carga fazem de seus motoristas agentes para o aumento de seus lucros \u2013 ambos viram na crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado (que eles confundem com a fraqueza do \u201cgoverno Temer\u201d a sangrar) uma deixa para agir, mas as motiva\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito diferentes e o fato de essa diferen\u00e7a n\u00e3o ser levada em conta \u00e9 parte da in\u00e9rcia mental de quem observa os acontecimentos. \u00c9 de registrar que nas entrevistas dadas \u00e0s redes de TV as queixas dos caminhoneiros parados eram os pre\u00e7os do diesel e dos ped\u00e1gios, enquanto os motoristas assalariados de empresas de transporte se queixavam do frio, da falta de comida, de banho, de roupa limpa…<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como tirar consequ\u00eancias pr\u00e1tico-pol\u00edticas imediatas do movimento precisamente porque elas exigiriam discernir e escolher lado nessas diferen\u00e7as \u2013 ter\u00edamos de inscrever o movimento numa visada democr\u00e1tica para al\u00e9m dessa expectativa acomodada pela elei\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que a \u201csolidariedade\u201d havida se resumiu \u00e0 caridade de levar comida aos manifestantes e a vociferar nas redes sociais, duas formas de covardia pol\u00edtica que apontam para o que h\u00e1 de fundamental na in\u00e9rcia e, por isso mesmo, dialogam com a deriva autorit\u00e1ria de parte do pr\u00f3prio movimento que investiu contra a in\u00e9rcia: quem leva comida e vocifera d\u00e1 apoio malandro a quem est\u00e1 a agir, assim como quem pede interven\u00e7\u00e3o militar est\u00e1 malandramente a querer que outro haja em seu lugar \u2013 esse \u00e9 o fundamento da in\u00e9rcia dessa crise de legitima\u00e7\u00e3o: estamos a esperar que “algu\u00e9m” fa\u00e7a alguma coisa.<\/p>\n

At\u00e9 aqui, a frustra\u00e7\u00e3o com as candidaturas presidenciais oferecidas pelo calend\u00e1rio eleitoral em que a sociedade aposta as suas \u00faltimas fichas democr\u00e1ticas \u00e9 um sinal subterr\u00e2neo de que a crise exige mais do que meramente esperar pela\u00a0elei\u00e7\u00e3o. N\u00e3o conseguimos enxergar nos candidatos algu\u00e9m que possa agir em nosso nome precisamente porque identificamos sem querer ver que o tamanho e a qualidade da crise requerem nos darmos ao trabalho de criar a condi\u00e7\u00f5es para forjar lideran\u00e7as sintonizadas com a luta contra a desigualdade e pela consolida\u00e7\u00e3o da democracia num Estado de Direito Democr\u00e1tico.<\/p>\n

Nos dois artigos<\/a> mais recentes<\/a> deste blog, e em resposta a leitor de um deles, foi dito que, embora o cen\u00e1rio seja marcado pela incerteza, n\u00e3o se via sinais de que o curso do calend\u00e1rio eleitoral pudesse ser alterado… Bem,\u00a0 esse movimento dos transportadores deu concretude \u00e0 incerteza da situa\u00e7\u00e3o e deu indica\u00e7\u00e3o de que a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado talvez n\u00e3o caiba no calend\u00e1rio eleitoral tal como se apresenta. Entretanto, n\u00e3o vi sinais de que a coisas pudessem ir na dire\u00e7\u00e3o de uma cr\u00edtica ao Estado de Direito Autorit\u00e1rio, pelo contr\u00e1rio (at\u00e9 porque, em geral, o caminhoneiro, do ponto de vista pol\u00edtico, n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o um taxista de grande porte…).<\/p>\n

Por outro lado, aqueles que se manifestaram contra as reivindica\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias o fizeram de um modo que fortalece a ilus\u00e3o de que vivemos sob um Estado democr\u00e1tico de direito: ficaram, como Barroso, do STF, a defender a democracia, “o feito da sua gera\u00e7\u00e3o”<\/a>, como se n\u00e3o houvesse crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado. At\u00e9 Bolsonaro fez profiss\u00e3o de f\u00e9 na democracia,\u00a0dizendo que “se [o poder militar] tiver de voltar um dia, que volte pelo voto”. Esse \u00e9 o perigo que o ex-capit\u00e3o defensor de torturadores representa: resolver a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado com a instaura\u00e7\u00e3o, pelo voto, de um renovado Estado de Direito Autorit\u00e1rio com hegemonia da fac\u00e7\u00e3o militar, num refor\u00e7o sem paralelo do exerc\u00edcio faccioso dos poderes\u00a0institucionais, <\/em>mas com democracia eleitoral.<\/p>\n

Como j\u00e1 disse em outro artigo<\/a>: n\u00e3o devemos confundir a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio com a\u00a0confian\u00e7a<\/a>\u00a0na democracia, afinal, duvidar se vai haver elei\u00e7\u00f5es \u00e9 duvidar do Estado de direito como garantidor do calend\u00e1rio eleitoral (fronteira \u00faltima de sua rela\u00e7\u00e3o com a democracia), n\u00e3o da democracia como forma de escolher alternativas para arbitrar conflitos no \u00e2mbito da sociedade. As d\u00favidas que temos sobre o respeito ao calend\u00e1rio eleitoral adv\u00e9m das incertezas da guerra de fac\u00e7\u00f5es\u00a0estatais<\/em>, onde h\u00e1 at\u00e9\u00a0insubordina\u00e7\u00e3o militar<\/a>, n\u00e3o das diferen\u00e7as de interesse existentes na sociedade.<\/p>\n

Tomado em seu conjunto, o estado atual da crise est\u00e1 a indicar que, quando muito<\/a>, a in\u00e9rcia nos empurrar\u00e1 para o realismo de uma polariza\u00e7\u00e3o eleitoral entre, de um lado, as candidaturas dos que pretendem uma reconfigura\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio e, de outro, quem tem compromisso com a luta contra a desigualdade e por um Estado de Direito Democr\u00e1tico — essa regress\u00e3o medonha ter\u00e1 sido o legado dos trinta anos de um presumido Estado democr\u00e1tico de direito em que PT e PSDB protagonizaram<\/a> uma polariza\u00e7\u00e3o fajuta<\/a> enquanto soerguiam os dispositivos paisanos da ditadura (p-MDB e DEM). Logo saberemos.<\/p>\n

Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n