{"id":4204,"date":"2018-07-24T21:09:11","date_gmt":"2018-07-25T00:09:11","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=4204"},"modified":"2018-07-25T15:34:06","modified_gmt":"2018-07-25T18:34:06","slug":"resumo-da-opera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=4204","title":{"rendered":"RESUMO DA \u00d3PERA"},"content":{"rendered":"

AVISO: no dia 21 de julho publiquei aqui no blog um artigo com o t\u00edtulo <\/em>RESUMO DA \u00d3PERA. Horas depois, houve um incidente no DataCenter que hospeda o provedor deste blog e ele saiu do ar. A situa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi inteiramente normalizada, mas j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel algum acesso. N\u00e3o consegui, por\u00e9m, recuperar aquele post publicado no dia da pane. Abaixo, publico uma outra vers\u00e3o do texto, feita com base num rascunho que fora salvo. 24\/07\/2018.<\/em><\/p>\n

Carlos Novaes, 21 de julho de 2018<\/p>\n

Estamos em v\u00e9speras de elei\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds n\u00e3o produziu uma alternativa cr\u00edvel para a transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de que precisa, mas as candidaturas manjadas que est\u00e3o a\u00ed d\u00e3o a impress\u00e3o de que tudo pode acontecer. Como \u00e9 poss\u00edvel que o marasmo possa carregar tanta incerteza?<\/p>\n

\u00c9 simples: dado o abismo entre a maioria da sociedade e o Estado ocupado e disputado pelas fac\u00e7\u00f5es estatais<\/a>, abismo esse que \u00e9 a pr\u00f3pria crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>, o jogo pol\u00edtico est\u00e1 a ser feito apenas dentro do Estado conflagrado, enquanto a sociedade assiste para ver no que vai dar<\/a>.<\/p>\n

Tudo pode acontecer precisamente porque as fac\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam compromisso, sequer la\u00e7os minimamente consistentes, com a maioria da sociedade. Se houvessem compromissos ou la\u00e7os, o jogo seria mais previs\u00edvel porque a organicidade da pol\u00edtica, seu car\u00e1ter program\u00e1tico ou ideol\u00f3gico, vem das rela\u00e7\u00f5es que a pol\u00edtica constr\u00f3i na sociedade para orientar a disputa pelo poder de Estado.<\/p>\n

Como n\u00e3o h\u00e1 essas rela\u00e7\u00f5es, como os pol\u00edticos profissionais sequestraram<\/a> a pol\u00edtica, como os partidos s\u00e3o meras fachadas para as fac\u00e7\u00f5es conflagradas entre si em busca de reunir poder para fazer dinheiro, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as program\u00e1ticas ou ideol\u00f3gicas para valer, que servissem de baliza para as disputas entre eles \u2013 a disputa por poder pelo dinheiro iguala a todos.<\/p>\n

O resultado mais vis\u00edvel \u00e9 esse aparente paradoxo: numa elei\u00e7\u00e3o presidencial e congressual que deveria ser decisiva, pois a crise \u00e9 imensa, a sociedade est\u00e1 \u00e0 margem do processo pol\u00edtico e o jogo dos pol\u00edticos profissionais se fez totalmente imprevis\u00edvel, pois dos arranjos entre eles pode sair qualquer tipo de varia\u00e7\u00e3o \u2013 e isso n\u00e3o porque eles sejam diferentes, mas porque eles s\u00e3o parecid\u00edssimos: qualquer combina\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. A elei\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 previs\u00edvel num aspecto: ela n\u00e3o vai produzir uma sa\u00edda para o pa\u00eds.<\/p>\n

Uma evid\u00eancia de que a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o produzir\u00e1 uma sa\u00edda para o pa\u00eds, uma evid\u00eancia de que, pelo contr\u00e1rio, ela produzir\u00e1 no m\u00e1ximo uma sa\u00edda para as fac\u00e7\u00f5es conflagradas, est\u00e1 no papel central que o chamado Centr\u00e3o vem tendo no processo. O Centr\u00e3o \u00e9 um amontoado incerto de partidos que faz um movimento pendular faccioso entre os dois dispositivos que a Nova Rep\u00fablica herdou da ditadura paisano-militar, o DEM (ex-ARENA\/PDS\/PFL) e o p-MDB. Por isso, ele tanto p\u00f4de ser “liderado” por Cunha<\/a>, como agora pode ser “liderado” por Maia<\/a>.<\/p>\n

Na \u00e9poca da ditadura, s\u00f3 eram permitidos dois partidos, a ARENA e o MDB, que para acomodar suas disputas internas tinham sublegendas, isto \u00e9, fac\u00e7\u00f5es internas, que podiam disputar as elei\u00e7\u00f5es umas contra as outras. Com a chamada redemocratiza\u00e7\u00e3o, essas sublegendas foram se reconfigurando e dando origem a v\u00e1rios partidos, que trouxeram os mesmos comportamentos que j\u00e1 tinham sob a ditadura. Na mesma redemocratiza\u00e7\u00e3o, a maioria da sociedade produziu duas alternativas que a levassem para longe da ditadura, o PSDB e o PT, a foi a esses partidos que ela favoreceu, pois confiava neles.<\/p>\n

Como a transi\u00e7\u00e3o foi lenta, gradual e segura<\/em>, os antigos dispositivos paisanos da ditadura (PDS\/PFL\/DEM e p-MDB<\/a>) continuaram funcionando, senhores supremos da pol\u00edtica mi\u00fada para neg\u00f3cios gra\u00fados. \u00c9 por isso que o Centr\u00e3o oscila entre ser liderado pelo DEM e pelo p-MDB, a depender das vantagens oferecidas, todos se revezando como o marisco da vez no casco do Estado de Direito Autorit\u00e1rio em cujo topo vieram se revezando, por sua vez, os dois partidos aos quais a maioria da sociedade imprudente e comodamente delegara o seu destino: o PSDB e o PT<\/a>.<\/p>\n

Ou seja, esses trinta anos da chamada redemocratiza\u00e7\u00e3o foi o tempo necess\u00e1rio para que as velhas for\u00e7as cooptassem, corroessem e, por fim, descartassem os dois partidos que a sociedade havia favorecido na busca pela consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica num Estado de Direito Democr\u00e1tico.<\/p>\n

Ficamos atolados<\/a> num Estado de Direito Autorit\u00e1rio porque os partidos sa\u00eddos dos dispositivos paisanos da ditadura jamais deixaram de manejar o processo pol\u00edtico, negociando a chamada governabilidade na base de vantagens arrancadas do Executivo federal e do manejo de postos de mando nos entes federados. Essas vantagens dependem da ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de confian\u00e7a e dos benef\u00edcios que conseguem do or\u00e7amento federal.<\/p>\n

\u00c9 esse arranjo que est\u00e1 na base do nosso presidencialismo de coaliz\u00e3o<\/em>, uma coaliz\u00e3o que oscila conforme os c\u00e1lculos que esses partidos fazem acerca do que podem receber \u2013 essa \u00e9 a base do nosso sistema, celebrado pela nossa ci\u00eancia pol\u00edtica acad\u00eamica como um modelo de bom funcionamento do nosso multipartidarismo.<\/p>\n

Para essa gente, o fato de dos quatro \u00faltimos presidentes eleitos, dois terem sofrido impeachment pela a\u00e7\u00e3o desses fisiol\u00f3gicos insurgidos (Collor e Dilma) e os outros dois (FHC e Lula) terem tra\u00eddo completamente seus programas de mudan\u00e7a e\/ou transforma\u00e7\u00e3o para se acomodarem a esse mesmo fisiologismo regado a corrup\u00e7\u00e3o, que condena o pa\u00eds ao atraso e o povo ao sofrimento, s\u00e3o prova inquestion\u00e1vel de que o sistema pol\u00edtico brasileiro \u00e9 s\u00f3lido!<\/p>\n

Eles celebram como um caso de sucesso democr\u00e1tico o fato de a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o fazer diferen\u00e7a, pois o resultado \u00e9 sempre o mesmo: um acerto entre os pol\u00edticos que lhes permite desfrutar do poder para fazer dinheiro. Acredite, leitor: tem muita gente que fez e faz carreira acad\u00eamica no Brasil sustentando essa tese esdr\u00faxula.<\/p>\n

Sabe como eles provam isso? Eles pegam os n\u00fameros sa\u00eddos das vota\u00e7\u00f5es congressuais (fora as dos impeachments, claro) e mostram como os parlamentares s\u00e3o obedientes ao que o presidente da Rep\u00fablica enviou ao Congresso. Como os n\u00fameros se mostram semelhantes aos de outros pa\u00edses, eles imaginam ter provado que nosso sistema funciona.<\/p>\n

Ou seja, para esses cientistas pol\u00edticos, n\u00e3o importa como a lingui\u00e7a \u00e9 feita, seus custos ou se ela provoca ou n\u00e3o indigest\u00e3o em quem a consome, o que importa \u00e9 que o jeit\u00e3o dela se parece muito com a lingui\u00e7a estrangeira \u2013 \u00e9 mais ou menos como o LamborgUNO<\/a>, o Lamborghini feito por um brasileiro atrav\u00e9s da transforma\u00e7\u00e3o habilidosa de um Fiat Uno…ficou igualzinho…<\/p>\n

Para essa ci\u00eancia pol\u00edtica, pouco importa se o voto do congressista favor\u00e1vel ao presidente tem as seguintes origens:<\/p>\n

– o presidente consultou antes, e envia o que sabe que agrada ao parlamentar (como a maioria dos parlamentares \u00e9 eleita atrav\u00e9s de esquemas eleitorais e de interesse que v\u00eam desde a ditadura, imagine o que agrada a eles…);<\/p>\n

– o presidente ofereceu ao parlamentar cargos, obras ou verbas, e recebe o voto em troca — isso se n\u00e3o estiver pedindo demais (e pedir demais \u00e9 pedir qualquer coisa que, por exemplo, enfrente a desigualdade ou provoque altera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que dificultem a reelei\u00e7\u00e3o do parlamentar…);<\/p>\n

– o presidente deu ao parlamentar, direta ou indiretamente, dinheiro sa\u00eddo da corrup\u00e7\u00e3o e recebe de volta a governabilidade<\/a> (uma governabilidade que dura enquanto n\u00e3o surja uma crise maior do que o arranjo pode digerir, o que sinaliza que \u00e9 hora da manobra do impeachment…).<\/p>\n

Num sistema assim, s\u00f3 n\u00e3o obt\u00e9m<\/a> governabilidade quem for inepto, certo? Por isso, Collor e Dilma ca\u00edram. A diferen\u00e7a \u00e9 que na queda de Collor ainda haviam esperan\u00e7as em PSDB e PT; j\u00e1 a queda de Dilma arrastou para a vala comum PSDB e PT. No p\u00f3s-Collor a maioria da sociedade se acomodou \u00e0 expectativa de consolidar a democracia num Estado de Direito Democr\u00e1tico pelo protagonismo de PSDB e PT; no p\u00f3s-Dilma a maioria da sociedade vive a crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/a> do Estado de Direito Autorit\u00e1rio a que PSDB e PT se acomodaram para poderem brincar de protagonismo.<\/p>\n

Com isso, chegamos em frangalhos a uma elei\u00e7\u00e3o presidencial em que o protagonista \u00e9 o Centr\u00e3o \u2013 o cachorro alcan\u00e7ou o pr\u00f3prio rabo.<\/p>\n

Veja bem, leitor: o Centr\u00e3o era uma arregimenta\u00e7\u00e3o confinada ao jogo intra-muros, longe do eleitorado. O Centr\u00e3o nunca foi uma for\u00e7a propriamente eleitoral, foi sempre uma fen\u00f4meno do jogo p\u00f3s-eleitoral, do jogo que se faz no Congresso depois das elei\u00e7\u00f5es, um jogo destinado a submeter aos interesses congressuais atrasados o que quer que tenha sa\u00eddo da escolha da maioria da sociedade na elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A crise \u00e9 de tal ordem, a desorienta\u00e7\u00e3o da maioria da sociedade \u00e9 tamanha, que o Centr\u00e3o est\u00e1 a acreditar que pode fazer a encomenda desde j\u00e1! Ou seja, para que esperar a trabalheira congressual se podem obter desde j\u00e1 o presidente que lhes vai atender? Com a ru\u00edna de PSDB e PT o facciosismo deixou o Estado e busca colonizar a pr\u00f3pria din\u00e2mica pela mudan\u00e7a que, mal ou bem, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais vieram significando no curso desses trinta \u00faltimos anos.<\/p>\n

J\u00e1 n\u00e3o contentes em roer a carga, os ratos subiram do por\u00e3o para o conv\u00e9s e querem assumir diretamente o comando do navio, numa consagra\u00e7\u00e3o do \u201cparlamentarismo de ocasi\u00e3o<\/a>\u201d enjambrado por Temer, cuja “exitosa”<\/a> governabilidade exibe n\u00fameros de fazer inveja a Obamas e Trumps.<\/p>\n

Pelo andar da carruagem, nossos cientistas pol\u00edticos de carreira v\u00e3o obter n\u00fameros consagradores para suas teorias novidadeiras<\/a> — pelo menos at\u00e9 que a crise recrudes\u00e7a.<\/p>\n

Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n