Carlos Novaes, 11 de agosto de 2018<\/p>\n
A Folha de S.Paulo publicou nesse final de tarde uma mat\u00e9ria<\/a> muito reveladora sobre o uso do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Eleitoral pelos partidos pol\u00edticos. Quem acompanha este blog sabe que defendo o fim dos dois fundos<\/a>, pois garantir dinheiro do contribuinte para as trafic\u00e2ncias dos pol\u00edticos profissionais \u00e9 um verdadeiro n\u00f3 contra a mudan\u00e7a: eles usam o nosso dinheiro para continuarem a manter partidos t\u00e3o fortes quanto fajutos e para alcan\u00e7arem mandatos contra n\u00f3s.<\/p>\n Mas passemos adiante. O que h\u00e1 de mais interessante na mat\u00e9ria \u00e9 a poupan\u00e7a do Fundo Partid\u00e1rio que os partidos do Centr\u00e3o fizeram para gastar na elei\u00e7\u00e3o. Como eles n\u00e3o t\u00eam projeto ou atividade mais importante do que as pr\u00f3prias reelei\u00e7\u00f5es<\/a>, guardaram o dinheiro para o que lhes interessa. V\u00e3o somar ao Fundo Eleitoral mais de 80 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n Note bem, leitor: esse apego \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o<\/a> vem desde os tempos da ditadura paisano-militar, pois a ditadura n\u00e3o impediu a continua\u00e7\u00e3o da escolha dos deputados pelo voto. Pelo contr\u00e1rio, a manuten\u00e7\u00e3o da rotina eleitoral profissional para a C\u00e2mara no curso de toda a ditadura foi o fundamento principal para a transi\u00e7\u00e3o lenta, gradual e segura<\/em>: a Arena (depois PDS\/PFL, DEM) e o p-MDB<\/a> — com suas respectivas sublegendas (fac\u00e7\u00f5es internas que disputavam elei\u00e7\u00f5es para prefeito umas contra as outras) — tudo fizeram para projetar Nova Rep\u00fablica adentro as pr\u00e1ticas eleitorais, os interesses e as prerrogativas de mando que os caracterizavam desde sempre: eles vieram para a democracia com a boca t\u00e3o torta quanto era na ditadura (sobre esse legado paisano nefasto, al\u00e9m de j\u00e1 ter escrito aqui<\/a> em mais de um texto, tamb\u00e9m dei um depoimento detalhado, que est\u00e1 no YouTube<\/a>).<\/p>\n Logo, n\u00e3o \u00e9, como diz um cientista pol\u00edtico na mat\u00e9ria, que o Centr\u00e3o poupou recursos e est\u00e1 de olho na reelei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara porque<\/p>\n \u201c\u00e9 a vaga na C\u00e2mara que vai definir a distribui\u00e7\u00e3o futura dos recursos. O fundo partid\u00e1rio \u00e9 decidido l\u00e1, o fundo eleitoral, tamb\u00e9m, e o tempo de TV \u00e9 distribu\u00eddo l\u00e1 [conforme o n\u00famero de deputados]. N\u00e3o querem saber de governar, de ganhar Executivo.\u201d<\/p><\/blockquote>\n N\u00e3o. Pensar assim \u00e9 t\u00edpico de quem analisa a pol\u00edtica tentando entrar na cabe\u00e7a dos pol\u00edticos e, pior, levando a s\u00e9rio o que os pol\u00edticos dizem! O fato de o fundo partid\u00e1rio, o fundo eleitoral e o tempo de TV serem decididos na C\u00e2mara; bem como o fato de esses partidos n\u00e3o fazerem quest\u00e3o nenhuma de ganhar diretamente o Executivo,\u00a0s\u00e3o decorr\u00eancia<\/strong> de eles terem mantido a estrutura e as pr\u00e1ticas (a forma<\/u><\/em><\/strong> de atuar) que j\u00e1 tinham na ditadura: n\u00e3o podiam disputar o Executivo e, por isso, se especializaram em se reelegerem para, na mi\u00fada, fazerem as trafic\u00e2ncias gra\u00fadas. Foi assim que a ditadura selecionou sempre os piores<\/a>: se acomodavam ao arb\u00edtrio, abriam m\u00e3o de pensar o pa\u00eds, de propor sa\u00eddas para os sofrimentos do povo, e cuidavam s\u00f3 do pr\u00f3prio vid\u00e3o, que os mandatos na C\u00e2mara j\u00e1 proporcionavam \u2013 trouxeram tudo isso para a Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n Pe\u00e7o a sua licen\u00e7a para ser did\u00e1tico no limiar da deseleg\u00e2ncia: o recent\u00edssimo Fundo Eleitoral, que \u00e9 de 2017, \u00e9 um privil\u00e9gio que eles somaram a uma outra novidade menos recente, o Fundo Partid\u00e1rio. Essas novidades n\u00e3o poderiam explicar um comportamento que vem desde a ditadura! \u00c9 o contr\u00e1rio<\/em>: essas novidades apareceram do jeito que apareceram, foram aprovadas do modo como o foram, precisamente porque o jogo na C\u00e2mara \u00e9 velho como o diabo! S\u00e3o apenas decorr\u00eancias<\/em> de um apego \u00e0 C\u00e2mara que vem de longe, pois foi ali que eles aprenderam a ser como s\u00e3o. Em suma: n\u00e3o fazer quest\u00e3o de disputar o Executivo, de governar diretamente, \u00e9 uma prefer\u00eancia muito anterior, e n\u00e3o pode ser vista como consequ\u00eancia<\/em> do apego que os profissionais de carreira t\u00eam por privil\u00e9gios que mais recentemente garantiram a si mesmos na C\u00e2mara.<\/p>\n Por que \u00e9 t\u00e3o importante entender isso e n\u00e3o inverter algo t\u00e3o b\u00e1sico em ci\u00eancia como a rela\u00e7\u00e3o causa-efeito, como fez o desorientado “cientista” pol\u00edtico da USP?<\/p>\n Porque sem entender esse esquema a gente deixa escapar o fundamental e, a\u00ed, acaba comprando outras bobagens desses cientistas pol\u00edticos que pensam a governabilidade<\/a> como um jogo de mercado<\/a> entre um presidente imperial e uma C\u00e2mara com partidos fracos. \u00c9 justo o contr\u00e1rio, leitor: a presid\u00eancia \u00e9 fraca e os partidos s\u00e3o fort\u00edssimos, arrancando do presidente tudo o que dele precisam<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 que os partidos sejam programatica ou ideologicamente fortes, claro que n\u00e3o. Eles s\u00e3o fortes enquanto m\u00e1quinas facciosas apegadas aos pr\u00f3prios interesses. O presidente s\u00f3 \u00e9 \u201cforte\u201d<\/a> enquanto existem duas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Temer j\u00e1 est\u00e1 sozinho porque j\u00e1 n\u00e3o consegue \u201cdar\u201d e os profissionais da reelei\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o de olho no pr\u00f3ximo. Se deixarmos de lado as diferen\u00e7as entre os dois, Dilma e Collor ca\u00edram porque o que podiam \u201cdar\u201d n\u00e3o compensava o preju\u00edzo de mant\u00ea-los diante de uma opini\u00e3o p\u00fablica convulsionada.<\/p>\n Ent\u00e3o, voltando: o Centr\u00e3o economizou porque desde a ditadura obedece \u00e0 mesma forma<\/em> de fazer pol\u00edtica: ter mandatos na C\u00e2mara n\u00e3o apenas pelos mundos e fundos dela, mas sobretudo<\/em><\/strong> para arrancar o que puder de um Executivo que est\u00e1 l\u00e1 para \u201cdar\u201d. Na \u00e9poca da ditadura, eles n\u00e3o tinham poder para amea\u00e7ar o mandato do presidente-ditador; na transi\u00e7\u00e3o fizeram o aprendizado de usar em proveito pr\u00f3prio a press\u00e3o da sociedade para constranger o presidente-ditador e, em seguida, tornar marionete o presidente-tamp\u00e3o; com a volta da escolha eleitoral direta, continuaram a n\u00e3o ter projeto para o pa\u00eds e a exercer a sua especialidade: pressionar o presidente eleito, vendendo caro o seu “apoio” ao projeto vitorioso nas urnas, sempre inviabilizando mudan\u00e7as<\/a> que atinjam seus interesses e os dos muito ricos, a quem defendem.<\/p>\n A democracia eleitoral foi vivida por eles como uma oportunidade, pois continuaram a agir como antes, s\u00f3 que agora diante de um presidente muito mais fraco \u2013 por isso j\u00e1 conseguiram derrubar dois, pois iludem a sociedade de que os problemas est\u00e3o na presid\u00eancia. Usam presidentes inadequados (por incompet\u00eancia, roubo e\/ou trai\u00e7\u00e3o) como biombos para encobrir a si mesmos (sua incompet\u00eancia, seus roubos, suas trai\u00e7\u00f5es), ou como espantalhos, tangendo contra o Executivo a ira da sociedade (provocada por essas mazelas), quando, na verdade, nossos problemas fundamentais est\u00e3o principalmente no Congresso, que \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o da forma<\/em> pol\u00edtica herdada da ditadura e que moldou nosso Estado de Direito Autorit\u00e1rio, cuja atual\u00a0crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 uma decorr\u00eancia dessas pr\u00e1ticas.<\/p>\n Tendo sofrido com presidentes ditatoriais inamov\u00edveis, a maioria da sociedade vem sendo manipulada, por pol\u00edticos profissionais sa\u00eddos dos mesmos esquemas que serviram aos ditadores, para se entregar, agora, \u00e0 catarse de poder afastar um presidente de que n\u00e3o goste — e h\u00e1 quem nisso comemore a “robustez das nossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”.<\/p>\n E h\u00e1, ainda, quem diga que nossos problemas resultam de uma Constitui\u00e7\u00e3o “parlamentarista” que, contraditoriamente, manteve o presidencialismo. N\u00e3o. Nossos problemas s\u00e3o anteriores: eles decorrem de termos passado a escolher o presidente da Rep\u00fablica pelo voto direto, mas mantendo os dispositivos paisanos da ditadura no comando do Congresso — resultado: por mais mudancista que seja o presidente eleito pela maioria via democracia eleitoral<\/a>, ele sempre fica \u00e0 merc\u00ea da maioria congressual anti-mudan\u00e7a que nos foi legada pela ditadura, eleita e reeleita pelas rotinas a que nos abandonamos<\/a>.<\/p>\n A verdadeira import\u00e2ncia de mais essa elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 na escolha de mais um presidente (at\u00e9 porque a oferta de candidatos…), mas na oportunidade de n\u00e3o reeleger essa corja que est\u00e1 aboletada no Congresso. H\u00e1 quem mostre n\u00fameros “provando” que temos tido renova\u00e7\u00e3o congressual. Isso \u00e9 falso. Esses n\u00fameros mostram reposi\u00e7\u00e3o de estoque, n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o: \u00e9 mais do mesmo, com a mesma validade, pois sa\u00eddos das mesmas fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n – Fiquei estarrecido<\/strong> com o que vi no debate. Alckmin repetindo o figurino de todas as outras elei\u00e7\u00f5es, como se nada tivesse acontecido de 2013 para c\u00e1; Ciro at\u00e9 que tentou se apresentar \u00e0 altura da situa\u00e7\u00e3o, mas essa oferta\u00a0Spam<\/em> de \u201ctiro seu nome do SPC\u201d<\/em> foi, como disse uma amiga minha, “uma sa\u00edda a Silvio Santos” (e n\u00e3o por ser inexequ\u00edvel, mas pelo absurdo de fazer disso uma proposta presidencial); e Marina, sempre em apuros para gastar o tempo, respondia toda pergunta com uma descri\u00e7\u00e3o t\u00e3o geral quanto \u00f3bvia do problema que lhe foi apresentado, sem qualquer indica\u00e7\u00e3o de como resolve-lo. Quanto aos demais…<\/p>\n – Com a aus\u00eancia do PT no debate<\/strong>, a novela do Lula<\/a> (uma engenhosa tentativa que depende de a maioria se abandonar \u00e0 fantasia) come\u00e7ou a ser triturada pela realidade. Vai ficando claro que Lula foi longe demais na sua certeza da transfer\u00eancia<\/a> de votos, e o PT passou a exibir ao p\u00fablico a sua trag\u00e9dia: n\u00e3o tem para onde correr e, como \u00e9 comum nessas situa\u00e7\u00f5es, aferra-se na nega\u00e7\u00e3o da \u00fanica chance que ainda poderia existir porque a alternativa\u00a0Haddad<\/a>\u00a0escancara que a m\u00e1quina n\u00e3o \u00e9 capaz de enfrentar a situa\u00e7\u00e3o com base em si mesma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carlos Novaes, 11 de agosto de 2018 A Folha de S.Paulo publicou nesse final de tarde uma mat\u00e9ria muito reveladora sobre o uso do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Eleitoral pelos partidos pol\u00edticos. 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