{"id":43,"date":"2013-08-21T18:43:34","date_gmt":"2013-08-21T18:43:34","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=43"},"modified":"2013-08-21T18:43:34","modified_gmt":"2013-08-21T18:43:34","slug":"lista-fechada-financiamento-publico-coligacoes-e-candidaturas-avulsas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=43","title":{"rendered":"Lista Fechada, Financiamento P\u00fablico, Coliga\u00e7\u00f5es e Candidaturas Avulsas"},"content":{"rendered":"

Carlos Novaes, maio de 2011<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando se identifica um problema, \u00e9 de esperar que ao diagn\u00f3stico se sigam uma ou mais medidas de solu\u00e7\u00e3o coerentes com a mudan\u00e7a almejada. N\u00e3o menos trivial \u00e9 supor que havendo mais de uma medida a ser tomada, elas sejam concebidas de modo a n\u00e3o contrariarem umas \u00e0s outras.<\/p>\n

O prop\u00f3sito desse texto \u00e9 mostrar, por um lado, que a Lista Fechada e o Financiamento P\u00fablico de Campanha s\u00e3o medidas incoerentes com ao diagn\u00f3stico de que nossa representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vai mal e, por outro, esclarecer que as propostas coerentes pela Proibi\u00e7\u00e3o das Coliga\u00e7\u00f5es Proporcionais e pela ado\u00e7\u00e3o da Candidatura Avulsa, livre de partido, s\u00e3o medidas contradit\u00f3rias com a Lista Fechada.<\/p>\n

A insatisfa\u00e7\u00e3o com a nossa representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica encontra lastro final numa constata\u00e7\u00e3o simples: nossos representantes n\u00e3o nos representam. Ora porque est\u00e3o distantes, ora porque n\u00e3o respeitam compromissos program\u00e1ticos, ora porque se tornaram assalariados autointeressados de uma nova \u201cclasse\u201d, a classe pol\u00edtica, ora porque s\u00e3o ladr\u00f5es, corruptos ou corruptores, ora porque s\u00e3o instrumentos de seus financiadores \u2013 sem preju\u00edzo das combina\u00e7\u00f5es que se queira imaginar entre duas ou mais dessas mazelas.<\/p>\n

A Lista Fechada<\/span><\/b> retira do eleitor o instrumento da escolha individual<\/i> nominal, transferindo \u00e0s dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias (sejam elas uma Executiva, um Diret\u00f3rio ou uma Conven\u00e7\u00e3o \u2013 inst\u00e2ncias essas comandadas por esses<\/i> pol\u00edticos que n\u00e3o nos representam) essa escolha dos indiv\u00edduos<\/i> que ir\u00e3o nos representar (sim, tenhamos em mente, sempre, que o representante \u00e9 um indiv\u00edduo<\/i>). Salta aos olhos que n\u00e3o h\u00e1 correla\u00e7\u00e3o virtuosa entre desejo e medida, pois a Lista Fechada<\/span><\/b>:<\/p>\n

    \n
  1. VAI afastar ainda mais o eleitor do representante, VAI interpor um filtro (mais um!) entre o candidato e o eleitor, n\u00e3o cumprindo o desejo de acabar ou diminuir a dist\u00e2ncia entre um e outro;<\/li>\n
  2. N\u00c3O VAI tornar mais program\u00e1tica a atua\u00e7\u00e3o dos representantes, pois n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo entre o \u201cformato\u201d lista fechada e compromisso program\u00e1tico. Cada candidato presente na lista vai pedir o voto, distribuir materiais, da mesma maneira como faz hoje: \u201cEU estou nessa lista aqui, vote nela para ME eleger\u201d. N\u00e3o h\u00e1 fundamento nenhum na esperan\u00e7a de que com a Lista Fechada os partidos far\u00e3o campanhas onde id\u00e9ias e v\u00ednculos program\u00e1ticos ser\u00e3o mais s\u00f3lidos do que o s\u00e3o hoje \u2013 a coisa n\u00e3o passa por a\u00ed;<\/li>\n
  3. VAI tornar ainda mais confort\u00e1vel a a\u00e7\u00e3o intramuros desses membros da \u201cclasse pol\u00edtica\u201d, que ficar\u00e3o protegidos at\u00e9 mesmo da incerteza ben\u00e9fica que o voto individual nas m\u00e3os do eleitor ainda instila no processo;<\/li>\n
  4. VAI tornar, por isso mesmo, muit\u00edssimo mais dif\u00edcil a renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pois novos valores n\u00e3o poder\u00e3o surgir pelas m\u00e3os do eleitor (que n\u00e3o poder\u00e1 votar em indiv\u00edduos<\/i>), tendo que furar a pedreira das oligarquias partid\u00e1rias, que resistir\u00e3o tenazmente a dar lugar vi\u00e1vel<\/i>, ou mesmo qualquer<\/i> lugar, na lista, aos novatos. Na mesma linha, VAI oferecer mais poder para quem j\u00e1 manda nos partidos submeter suas minorias, que hoje sobrevivem porque conseguem chegar ao eleitor por si mesmas e, na lista, ser\u00e3o deixados fora ou longe de uma posi\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel;<\/li>\n
  5. N\u00c3O VAI ter qualquer incid\u00eancia corretiva sobre a atua\u00e7\u00e3o corrupta, de um lado, porque n\u00e3o h\u00e1 correla\u00e7\u00e3o entre concentra\u00e7\u00e3o de poder (na confec\u00e7\u00e3o da lista) e diminui\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o (at\u00e9 pelo contr\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9?); de outro lado, porque o indiv\u00edduo corrupto ter\u00e1 conduta corrupta tenha sido eleito pela Lista ou n\u00e3o;<\/li>\n
  6. VAI tornar os indiv\u00edduos da lista ainda mais sujeit\u00e1veis \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos financiadores. De um lado, porque n\u00e3o ter\u00e3o os \u201cseus\u201d votos para contrapor \u00e0s press\u00f5es; de outro, porque ficar\u00e3o devendo a \u201calgu\u00e9m\u201d da hierarquia partid\u00e1ria o seu lugar<\/i> na lista (tenhamos em mente a pergunta s\u00e1bia do velho Miguel Arraes: \u201cpois sim, e quanto vai custar um bom lugar nessa lista?\u201d);<\/li>\n<\/ol>\n

    Em suma, com a Lista Fechada se retira do cidad\u00e3o uma ferramenta cujo \u00fanico \u201cdefeito\u201d \u00e9 o de permitir a cada um fazer dela uso diferente do que gostaria o observador ao lado (s\u00e3o os inconformados com essa liberdade que gostam de encher a boca para dizer que o povo, ou parte dele, n\u00e3o sabe votar, como se o \u201csaber votar\u201d tivesse qualquer rela\u00e7\u00e3o com uma verdade presumida). Em troca dessa amputa\u00e7\u00e3o se oferecem quimeras regulat\u00f3rias bem ao gosto daqueles que sup\u00f5em que os nossos problemas nascem na hora do voto (no fundo, culpam o povo) e n\u00e3o se d\u00e3o conta de que o ambiente do erro \u00e9 aquele do depois do voto (est\u00e1 na pr\u00e1tica dos pol\u00edticos).<\/p>\n

    Embora seja de rir, n\u00e3o devemos apenas rir daqueles que combinam a Lista Fechada com Candidatura Avulsa<\/span><\/b>. Essa reuni\u00e3o esdr\u00faxula \u00e9 muito instrutiva sobre a confus\u00e3o a que foram levados aqueles que confundem os pr\u00f3prios desejos com reflex\u00e3o detida acerca dos nossos problemas pol\u00edticos. A Candidatura Avulsa<\/span><\/b> aposta ainda mais no v\u00ednculo indiv\u00edduo<\/i> eleitor-indiv\u00edduo<\/i> eleito, retirando parcialmente do processo o filtro que o partido representa, oferecendo ao eleitor insatisfeito com o quadro partid\u00e1rio a possibilidade de apresentar(-se) candidato alternativo e\/ou nele votar. Ou seja, a Candidatura Avulsa potencializa o voto nominal individual precisamente porque faz a leitura correta de que, de certa maneira, temos partidos de mais<\/i>. Ora, a Lista Fechada parte do diagn\u00f3stico oposto, isto \u00e9, o de que temos partidos de menos <\/i>e de que \u00e9 imperioso conter o poder individual.<\/p>\n

    A oportuna proibi\u00e7\u00e3o das Coliga\u00e7\u00f5es Proporcionais<\/span><\/b> visa principalmente impedir o que se convencionou descrever como \u201co voto do eleitor ser transferido para algu\u00e9m em quem ele n\u00e3o tencionava votar\u201d. Ora, o que \u00e9 a Lista Fechada<\/span><\/b> sen\u00e3o a consagra\u00e7\u00e3o, em alt\u00edssimo grau, da transfer\u00eancia do voto do eleitor \u201cpara algu\u00e9m em quem ele n\u00e3o tencionava votar\u201d? Permitam-me ser did\u00e1tico: um candidato de \u201copini\u00e3o\u201d, minorit\u00e1rio em seu partido, digamos, contr\u00e1rio \u00e0 posse de armas pelos cidad\u00e3os comuns, pede o voto ao eleitor dizendo o que prop\u00f5e e indicando a Lista Fechada (na qual figura l\u00e1 embaixo). Apurados os votos, os eleitos pela mesma lista s\u00e3o todos defensores do direito \u00e0 posse de arma, e obtiveram \u00eaxito com votos n\u00e3o mensur\u00e1veis (a Lista engole tudo, coisa terr\u00edvel)<\/i> daqueles que eram contra esse direito e haviam votado do candidato que s\u00f3 n\u00e3o se elegeu porque estava em posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel na lista do partido em que \u00e9 minoria. Pois bem, pululam tagarelas que defendem as duas coisas: fim das coliga\u00e7\u00f5es com base no fim da “transfer\u00eancia esp\u00faria de votos” e voto em lista, que consagra essa mesma transfer\u00eancia esp\u00faria.<\/p>\n

    A desigualdade no poder econ\u00f4mico dispon\u00edvel \u00e9 grave no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro e, at\u00e9 certo ponto, n\u00e3o passa de reflexo da desigualdade brasileira como tal. \u00c9 necess\u00e1rio corrigir o problema, ou seja, \u00e9 necess\u00e1rio diminuir (se n\u00e3o d\u00e1 para anular) a dist\u00e2ncia entre a campanha com mais recursos e a campanha com menos recursos, sempre que por recursos se entenda aquilo que o dinheiro permite contratar. Ao mesmo tempo, \u00e9 necess\u00e1rio conceber uma alternativa de financiamento que n\u00e3o se contraponha ao que se pretende alcan\u00e7ar com a mudan\u00e7a no sistema eleitoral: aumentar o v\u00ednculo eleitor-eleito. O Financiamento P\u00fablico de Campanha<\/span><\/b> seria uma resposta adequada?<\/p>\n

    Desde logo parece pouco prov\u00e1vel que liberar partidos e candidatos do esfor\u00e7o de persuas\u00e3o inerente ao tentar obter do eleitor apoio para suas campanhas seja uma forma de aumentar os v\u00ednculos entre eles. Pelo contr\u00e1rio, o Financiamento P\u00fablico<\/span><\/b> vai oferecer \u00e0s dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias (essas ocupadas pelos mesmos pol\u00edticos profissionais que hoje manejam o Fundo Partid\u00e1rio…e que seriam as organizadoras das Listas Fechadas respectivas) um solo firme e certo, longe da vontade e do escrutino do eleitor, a partir do qual comandariam a garrafaria de campanha, submetendo os seus comandados, as suas minorias, os seus dissidentes, que estariam proibidos de captar recursos em suas pr\u00f3prias redes de apoio. O pior dos mundos para quem quer mudan\u00e7as!<\/p>\n

    Al\u00e9m de configurar esse arranjo contraproducente mencionado acima, o Financiamento P\u00fablico<\/span><\/b> \u2013 que sempre ter\u00e1 de guardar alguma proporcionalidade com a for\u00e7a eleitoral j\u00e1 recebida pelo partido (o PSOL n\u00e3o receberia tanto dinheiro quanto o PMDB) \u2013 n\u00e3o traria por si mesmo qualquer trava ao caixa2, uma vez que:<\/p>\n

      \n
    1. o caixa2 resulta da combina\u00e7\u00e3o de ambi\u00e7\u00e3o com certeza razo\u00e1vel de impunidade, vari\u00e1veis que o financiamento p\u00fablico n\u00e3o atinge (e at\u00e9 pode robustecer) \u2013 para mudar isso \u00e9 necess\u00e1rio fiscalizar e punir, coisa que poderia ser feita qualquer que fosse o sistema de financiamento das campanhas, se os pol\u00edticos aprovassem leis e a destina\u00e7\u00e3o de recursos nessa dire\u00e7\u00e3o…;<\/li>\n
    2. as diferen\u00e7as vis\u00edveis entre as campanhas sempre poderiam ser atribu\u00eddas \u00e0s diferentes dota\u00e7\u00f5es de financiamento p\u00fablico, o que ajudaria a mascarar a desigualdade advinda do caixa2 mais bem sucedido.<\/li>\n<\/ol>\n

      Assim como a Lista Fechada, o Financiamento P\u00fablico \u00e9 o rem\u00e9dio errado. Precisamos aumentar o v\u00ednculo eleitor-eleito e para isso n\u00e3o h\u00e1 nada melhor do que obrigar o candidato\/partido a pedir dinheiro ao eleitor individual<\/i>, seja ele rico ou pobre. Essa seria a fonte legal central de recursos para as campanhas. Fiscalizada a s\u00e9rio, essa medida produziria uma imediata diminui\u00e7\u00e3o na dist\u00e2ncia do poder econ\u00f4mico entre campanhas, pois n\u00e3o h\u00e1 nada mais dif\u00edcil do que tirar dinheiro dos indiv\u00edduos. A lei definiria para cada cargo em disputa seu pr\u00f3prio teto de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      Se o leitor considera essa medida invi\u00e1vel porque \u00e9 imposs\u00edvel controlar o caixa2, que n\u00e3o deixe de considerar que essa impossibilidade n\u00e3o muda em nada com o chamado Financiamento P\u00fablico de Campanhas. O caixa2 \u00e9 doen\u00e7a de ordem policial (legisla\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica), n\u00e3o havendo rem\u00e9dio na farm\u00e1cia do modelo eleitoral.<\/p>\n

      Em suma, a uma sociedade que clama por mudan\u00e7a em sua representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se est\u00e1 a oferecer, com apoio infernal de in\u00fameros mudancistas<\/i> bem intencionados, inova\u00e7\u00f5es que v\u00e3o tornar os sistema pol\u00edtico mais protegido da a\u00e7\u00e3o livre do eleitor, \u00fanico a partir do qual se pode esperar algum impulso de mudan\u00e7a. Nesse ambiente de manipula\u00e7\u00e3o o que n\u00e3o falta \u00e9 inocente \u00fatil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Carlos Novaes, maio de 2011\u00a0 Quando se identifica um problema, \u00e9 de esperar que ao diagn\u00f3stico se sigam uma ou mais medidas de solu\u00e7\u00e3o coerentes com a mudan\u00e7a almejada. N\u00e3o menos trivial \u00e9 supor que havendo mais de uma medida a ser tomada, elas sejam concebidas de modo a n\u00e3o contrariarem umas \u00e0s outras. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-43","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-reforma-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":114,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43\/revisions\/114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}