Carlos Novaes, 06 de outubro de 2018<\/p>\n
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N\u00e3o obstante a vida pol\u00edtica no Brasil transcorra sob a vig\u00eancia de franquias pr\u00f3prias da democracia<\/em>, tais como o direito de voto livre e universal e as liberdades de imprensa, opini\u00e3o, religi\u00e3o, reuni\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o, nosso Estado de direito —<\/em>\u00a0embora obede\u00e7a aquelas franquias, e chegue a atuar em conex\u00e3o com elas em muitos aspectos –, est\u00e1 orientado, no direito e\/ou na pr\u00e1tica, para conferir prerrogativas, favorecer privil\u00e9gios e permitir abusos de autoridade que est\u00e3o em desacordo frontal com a m\u00e1xima de que “todos s\u00e3o iguais perante a lei”.\u00a0Essa m\u00e1xima resume a contrapartida propriamente estatal ao exerc\u00edcio da vontade popular livre para escolher como opinar, como se associar, como se manifestar e como ser governada.<\/p>\n Se a contrapartida estatal \u00e0 vontade popular n\u00e3o faz uma tradu\u00e7\u00e3o cabal do sentido das franquias democr\u00e1ticas para a ordem institucional, n\u00e3o h\u00e1 democracia consolidada e o Estado de direito resultante n\u00e3o \u00e9<\/a> um Estado democr\u00e1tico de direito. Entendo que h\u00e1 no Brasil um Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a>–EDA<\/strong>, marcado por uma assimetria que leva, no curso do tempo, a um contraste crescente<\/a> entre, de um lado, a inclina\u00e7\u00e3o dos hierarcas do Estado para defenderem e estenderem seus privil\u00e9gios e prerrogativas, bem como perseverar nos (e, at\u00e9, intensificar os) abusos de autoridade; e, de outro lado, a tend\u00eancia n\u00e3o menos crescente da maioria da sociedade para identificar como danoso contra si o exerc\u00edcio desses privil\u00e9gios, prerrogativas e abusos, conjunto de pr\u00e1ticas que reuni sob o nome de exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/em>. Esse “faccioso” tem aqui dois sentidos:<\/p>\n Esse div\u00f3rcio atual entre o Estado e a maioria da sociedade decorre fundamentalmente da desigualdade por duas raz\u00f5es principais:<\/p>\n Em outras palavras, na contraposi\u00e7\u00e3o entre o Estado e a sociedade no Brasil, o Estado \u00e9 instrumento tanto dos interesses dos ricos quanto do interesse dos seus funcion\u00e1rios est\u00e1veis ou de confian\u00e7a, segundo uma escala de rendimentos, privil\u00e9gios, prerrogativas e poderes que crescem segundo o lugar ocupado seja na pir\u00e2mide da riqueza, seja na hierarquia estatal. Os muito ricos no chamado Mercado se articulam com os muito poderosos no Estado seja para se assegurarem da perman\u00eancia da domina\u00e7\u00e3o, seja para garantirem grandes neg\u00f3cios.<\/p>\n Como os muito poderosos do Estado s\u00e3o, em sua maior parte, escolhidos pelo voto popular, as fac\u00e7\u00f5es estatais<\/a> voltadas aos cargos cujo provimento se d\u00e1 pelo voto popular t\u00eam nas elei\u00e7\u00f5es seu teatro de disputas; como elei\u00e7\u00f5es custam dinheiro, elas buscam o apoio dos ricos e, assim, a roda gira sem sair do lugar \u2013 foi por isso que Lula se gabou, com toda justi\u00e7a, de que em seus governos os ricos ganharam dinheiro como nunca antes.<\/p>\n Num arranjo desses, os partidos s\u00e3o fachadas para fac\u00e7\u00f5es de interesse e podem se aliar das maneiras mais variadas a cada elei\u00e7\u00e3o e, especialmente, no intervalo entre elas, pois o que importa \u00e9 reunir poder para fazer dinheiro. Essas fac\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias n\u00e3o se limitam aos partidos em si, mas t\u00eam conex\u00f5es em toda a burocracia estatal, reunindo em seu jogo incessante gente pertencente a todos os tr\u00eas poderes do Estado de Direito Autorit\u00e1rio-EDA<\/strong>.<\/p>\n Sendo uma disputa por poder para fazer dinheiro, as desaven\u00e7as s\u00e3o reais e podem se tornar acerbas, levando a impasses de gerenciamento. Em seu limite m\u00e1ximo, esses impasses t\u00eam sido \u201cresolvidos\u201d<\/a> via impeachment, trauma institucional motivado n\u00e3o pelos interesses da maioria da sociedade, mas pelos interesses das fac\u00e7\u00f5es estatais. As polariza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que levaram aos dois impeachments recentes, embora reais no jogo entre fac\u00e7\u00f5es, s\u00e3o totalmente fajutas no que diz respeito aos interesses da maioria da sociedade que, n\u00e3o obstante, tem se deixado levar e aderido a alinhamentos totalmente contraproducentes, como veio sendo o caso da disputa entre PSDB e PT<\/a>.<\/p>\n A fal\u00eancia do pacto do Real, que estruturava o joguinho entre PSDB e PT, levou \u00e0 ru\u00edna todo o arranjo porque j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 rota de fuga que permita combinar uma desigualdade t\u00e3o grande com as franquias democr\u00e1ticas, pois os descontentes com o arranjo j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o apenas os muito pobres, contra os quais sempre se mobilizou o abuso de autoridade \u2013 isso ficou claro com a rea\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica quando Alckmin jogou sua pol\u00edcia contra os manifestantes de junho de 2013. A partir de 2013 veio ficando mais e mais claro o div\u00f3rcio entre o Estado de Direito Autorit\u00e1rio-EDA (que define tarifas e emprega a for\u00e7a policial) e o uso das franquias democr\u00e1ticas pela sociedade.<\/p>\n A crise brasileira atual<\/a> \u00e9 a exibi\u00e7\u00e3o plena do esgar\u00e7amento m\u00e1ximo da rela\u00e7\u00e3o entre o EDA e a maioria da sociedade: o EDA foi desnudado em toda a sua podrid\u00e3o, se conflagrou<\/a> numa guerra de fac\u00e7\u00f5es estatais que se segmentou em todos os tr\u00eas poderes<\/a>, e entrou numa crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/a> que se tornou vis\u00edvel ao observador atento porque a sociedade passou a expressar, via exerc\u00edcio das franquias democr\u00e1ticas, toda a sua revolta, que aparece na forma de duas urg\u00eancias, uma urg\u00eancia social<\/em> e uma urg\u00eancia por ordem<\/em>.<\/p>\n Inteiramente integrados a esse EDA, seja porque o forjaram, seja porque nasceram dele, os partidos pol\u00edticos n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de apresentar uma alternativa transformadora que integre as duas urg\u00eancias que motivam a revolta da maioria da sociedade contra esse mesmo EDA. Vivendo a desorienta\u00e7\u00e3o correspondente ao fato de ainda preferir alguma dessas for\u00e7as pol\u00edticas obsoletas (que, por isso mesmo, n\u00e3o sobreviver\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o), a maioria da sociedade n\u00e3o tem enxergado essas urg\u00eancias como articuladas entre si e, muito menos, como decorr\u00eancias da desigualdade. Os mais extremados entre os que t\u00eam prefer\u00eancia pela ordem propagam o preconceito de que a ordem deve ser posta contra o social, visto como demanda de vagabundo; em contrapartida, os mais extremados dentre os que demandam pol\u00edticas sociais difundem o estigma de que quem pede ordem \u00e9 fascista.<\/p>\n Dessa polariza\u00e7\u00e3o fajuta se beneficiam Haddad e Bolsonaro, precisamente porque se nenhum dos dois pode integrar as duas urg\u00eancias, cada um deles pode se apresentar como o campe\u00e3o fajuto de uma das pernas do problema nacional: Haddad est\u00e1 cercado de ladr\u00f5es e corporativistas, mas exibe pol\u00edticas sociais compensat\u00f3rias; Bolsonaro est\u00e1 cercado de reacion\u00e1rios neo-liberais, mas exibe o fervor pela ordem oferecida pelos cemit\u00e9rios.<\/p>\n Como nada \u00e9 t\u00e3o ruim que n\u00e3o possa piorar, os autointitulados defensores da temperan\u00e7a, os centristas, trouxeram para o meio da disputa a ideia de que a crise estaria a colocar em perigo um suposto Estado democr\u00e1tico de direito. Com isso, t\u00eam ajudado a separar as duas urg\u00eancias, pois ora pretendem convencer os que j\u00e1 se revoltaram contra o sistema de que esse EDA presta, ora censuram como radicais os distributivistas que, n\u00e3o obstante os bons sentimentos, insistem em empurrar uma vanguarda que h\u00e1 muito arriou suas bandeiras.<\/p>\n\n
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