Carlos Novaes, 29 de maio de 2020<\/p>\n\n\n\n
[Com acr\u00e9scimos em Fica o Registro<\/strong>, \u00e0s 9:00 h e \u00e0s 14:30 h de 30\/05 e +<\/strong> acr\u00e9scimos \u00e0s 10:10 h de 31\/05]<\/p>\n\n\n\n Em parelha com o alarido em torno do apocalipse <\/a>e da \u201cuni\u00e3o nacional\u201d<\/a> para evit\u00e1-lo, onze de cada dez artigos de \u201can\u00e1lise\u201d da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica brasileira publicados na imprensa se ocupam de desqualificar o besta e\/ou de esbravejar contra os protagonistas da fac\u00e7\u00e3o paisano-militar que apoiam a besta em troca de poder para fazer dinheiro. Nessa ladainha estridente h\u00e1 pouca compreens\u00e3o e, por isso mesmo, tudo se resume a insultos empolados e \u00e0 espera do que vai resultar da luta entre as fac\u00e7\u00f5es estatais, como se nada mais restasse \u00e0 maioria da sociedade do que torcer por um dos \u201cdois lados\u201d.<\/p>\n\n\n\n Olhada com cuidado, a conjuntura atual combina aspectos de duas situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 vividas pela sociedade brasileira: (i) o per\u00edodo final da ditadura paisano-militar e (ii) a fase terminal do governo Dilma. Do final do per\u00edodo ditatorial<\/strong> temos a alian\u00e7a prec\u00e1ria entre fac\u00e7\u00f5es militares e paisanas querendo conservar poder para fazer dinheiro (na ditadura, militares e ARENA, com segmentos do MDB<\/a>; agora, militares e Centr\u00e3o, incluindo segmentos do DEM e do MDB); da fase terminal de Dilma<\/strong> temos a conflagra\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es estatais (disputa interna aberta<\/em>, o que n\u00e3o havia nem no fim da ditadura nem nos governos Itamar, FHC e Lula), que ao se desenharem e redesenharem de modo transversal aos poderes da Rep\u00fablica, criaram e criam um alarido de caos, erroneamente chamado de crise institucional<\/a>, de crise entre poderes, ou ainda de crise da democracia. Enfim, e como n\u00e3o poderia deixar de ser, o pensamento dominante, mesmo o que se presume herdeiro da heran\u00e7a cr\u00edtica<\/em>, chama essa auspiciosa converg\u00eancia de impasses hist\u00f3ricos de todos os nomes, menos pelo nome dela: crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As fac\u00e7\u00f5es agora em luta s\u00e3o um redesenho piorado das fac\u00e7\u00f5es de antes, n\u00e3o uma c\u00f3pia delas. Exemplos: (i) as fac\u00e7\u00f5es estatais propriamente governamentais s\u00e3o, agora, em torno de Bolsonaro, muito mais daninhas do que o foram sob tucanos ou lulopetistas; (ii) a fac\u00e7\u00e3o militar hoje no governo \u00e9 muito mais perniciosa do que no passado, pois est\u00e1 chegando ao poder, n\u00e3o saindo dele depois de um longo desgaste; (iii) as fac\u00e7\u00f5es estatais que hoje se op\u00f5em \u00e0s fac\u00e7\u00f5es propriamente governamentais n\u00e3o s\u00e3o as mesmas do per\u00edodo Dilma, nem em seus bra\u00e7os na primeira inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio, nem no caso do STF e da PGR<\/a>, at\u00e9 porque os alinhamentos de hoje levam a que os membros do STF tenham muito menos di\u00e1logo com a PGR; (iv) a conduta que pouco se alterou foi a das fac\u00e7\u00f5es estatais dominantes no Legislativo, uma estabilidade que se deve, em parte, aos fios de continuidade que elas conservam com a experi\u00eancia de poder obtido por via eleitoral que trazem desde a ditadura paisano-militar<\/a> \u2013 \u00e9 tamb\u00e9m por isso que os presidentes das duas casas, Maia e Alcolumbre, ambos do DEM, posam de pacificadores enquanto calculam para onde aderir (e a autointitulada esquerda os festeja como aliados republicanos!!).<\/p>\n\n\n\n Como quer que se d\u00ea a dan\u00e7a das fac\u00e7\u00f5es estatais, o que elas disputam \u00e9 sempre a primazia para o exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/a> do Estado, primazia que se tornou fundamental num pa\u00eds desigual como o Brasil. Uma deriva\u00e7\u00e3o disso estendeu ra\u00edzes para a sociedade, valendo citar duas maneiras pelas quais se busca, nela, contornar a desigualdade<\/a>: (i) a vol\u00fapia individual<\/em> pelo concurso p\u00fablico e, (ii) o fato de que em toda a\u00e7\u00e3o coletiva<\/em> surgem subgrupos<\/em> de espertalh\u00f5es<\/a> \u00e1vidos por algum acerto vantajoso para si na rela\u00e7\u00e3o com o Estado, sempre traindo os objetivos do coletivo. Enfim, no Brasil, sair da sociedade para o Estado corresponde ao que seria para o cr\u00e9dulo a troca do inferno pelo c\u00e9u: a sociedade, o inferno, \u00e9 para os outros e o Estado, como abrigo, \u00e9 para escolhidos, e o Estado como prestador de servi\u00e7os \u00e9 para os pobres.<\/p>\n\n\n\n Numa gaiola dessas, como esperar que minorias escapulidas da\ndesigualdade fa\u00e7am do Estado que as cumula de privil\u00e9gios e penduricalhos um\ninstrumento contra a desigualdade?!<\/p>\n\n\n\n Pelo contr\u00e1rio, a marcha delet\u00e9ria da desigualdade<\/a> leva a disputas cada vez mais aguerridas entre as fac\u00e7\u00f5es estatais; como estas que temos visto, especialmente quando h\u00e1 uma troca massiva nos cargos que alojam os membros das fac\u00e7\u00f5es: recentemente foram PSDB e PT que protagonizaram ruidosas e ruinosas \u201ctrocas da guarda\u201d; agora, ao Centr\u00e3o se somam os militares, que aparelham o Estado com dois agravantes (i) eles conservam o sal\u00e1rio militar enquanto ganham o sal\u00e1rio civil em comiss\u00e3o, e (ii) contra a norma legal e sem respeito pelo saber acumulado, eles imp\u00f5em sua hierarquia obtusa em \u00e1reas sens\u00edveis, onde o despreparo deles se faz especialmente nocivo, como estamos vendo no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 medida que o sofrimento provocado por esse estado de coisas veio crescendo, a sociedade veio fazendo o aprendizado poss\u00edvel. Primeiro, sem atinar com as fac\u00e7\u00f5es, ela se dividiu em apoios a este ou \u00e0quele protagonista de fac\u00e7\u00f5es, o que pode ser resumido na polariza\u00e7\u00e3o fajuta entre PSDB versus<\/em> PT, cada um com seus sat\u00e9lites. Diante da exaust\u00e3o desse modelo, a maioria da sociedade se deixou arrastar para mais uma falsa solu\u00e7\u00e3o, o impeachment de Dilma que, como muitos vimos, s\u00f3 iria piorar<\/a> as coisas.<\/p>\n\n\n\n Uma vez pioradas as coisas, a maioria da sociedade identificou \u2013 nos seus limitados termos, mas com acerto \u2013 que o problema s\u00e3o as fac\u00e7\u00f5es estatais<\/a> (ainda que, por \u00f3bvio, n\u00e3o tenha a clareza do conceito), e apostou suas fichas numa sa\u00edda que imaginou contr\u00e1ria ao que imprecisamente chama de \u201csistema\u201d. O sentido<\/em> do movimento foi correto, mas a dire\u00e7\u00e3o<\/em> foi errada. O sentido<\/em> foi contra o Estado de Direito Autorit\u00e1rio, mas a dire\u00e7\u00e3o<\/em> escolhida n\u00e3o aprofunda o que h\u00e1 de direito<\/em><\/strong> nesse Estado, aspecto que ele herdou<\/a> das lutas da maioria da sociedade pela transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica; pelo contr\u00e1rio, a dire\u00e7\u00e3o escolhida refor\u00e7a o que h\u00e1<\/a> de autorit\u00e1rio<\/em><\/strong> nesse Estado, v\u00edcio que ele conservou da ditadura paisano-militar depois da transi\u00e7\u00e3o lenta, gradual e segura.<\/p>\n\n\n\n Como nossos progressistas e nossa autointitulada esquerda reivindicam, com acerto!, como obra sua esse Estado, eles n\u00e3o t\u00eam como liderar a maioria social que quer deix\u00e1-lo para tr\u00e1s. Esse pessoal vem h\u00e1 d\u00e9cadas em descompasso profundo com o pendor transformador da maioria da sociedade brasileira. Essa limita\u00e7\u00e3o estrutural explica a situa\u00e7\u00e3o em que estamos:<\/p>\n\n\n\n Enfim, ao contr\u00e1rio do que o frenesi faz parecer, o discurso autorit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o discurso hegem\u00f4nico. Desde antes da elei\u00e7\u00e3o de 2018, quando ficou claro que o besta poderia vencer, o discurso hegem\u00f4nico no Brasil \u00e9 o discurso pela restaura\u00e7\u00e3o<\/a>. E \u00e9 de restaura\u00e7\u00e3o conservadora que se fala na m\u00eddia, onde os gatos est\u00e3o a aparecer como sempre foram: pardos.<\/p>\n\n\n\n O \u201ccretinismo parlamentar\u201d \u00e9 o cimento da \u201cunidade\u201d entre as fac\u00e7\u00f5es institucionalistas, e n\u00e3o se sabe onde come\u00e7a o cinismo e onde termina a hipocrisia: T\u00f3foli, facciosamente, instaura investiga\u00e7\u00f5es “de of\u00edcio”; o PGR, facciosamente, se faz defensor da besta acuada; a PF, ela pr\u00f3pria dividida em fac\u00e7\u00f5es, \u00e9 jogada daqui pr\u00e1 l\u00e1, ao sabor da disputa; os mesmos grupos de m\u00eddia que sempre apoiaram o SISTEMA<\/a>, agora fazem alarido de democratas apenas para restaurar o status quo<\/em> anterior contra esse \u201cdesvio inconveniente\u201d; os mesmos que aplaudiram Moro por divulgar grava\u00e7\u00e3o de conversa da presidente da Rep\u00fablica, agora insultam Celso de Melo por divulgar grava\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o na presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 e vice-versa. (Um par\u00eanteses: do meu ponto de vista, nos dois casos a divulga\u00e7\u00e3o foi acertada, com uma diferen\u00e7a: condenei Moro por divulgar conversas de Dona Marisa, canalhice insens\u00edvel a desnecess\u00e1rio sofrimento privado; e aplaudo Melo por resguardar os trechos referentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil, pondera\u00e7\u00e3o sens\u00edvel a contraproducentes dissabores p\u00fablicos).<\/p>\n\n\n\n Como pretender que essa pantomima mobilize a exausta maioria\nda sociedade brasileira?!<\/p>\n\n\n\n