{"id":55,"date":"2013-08-21T18:40:52","date_gmt":"2013-08-21T18:40:52","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=55"},"modified":"2014-09-16T17:39:02","modified_gmt":"2014-09-16T20:39:02","slug":"questionamentos-que-recebi-em-mensagens-sobre-o-chamado-voto-distrital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=55","title":{"rendered":"Questionamentos que recebi em mensagens sobre o chamado Voto Distrital"},"content":{"rendered":"

Carlos Novaes, maio de 2011<\/span><\/p>\n

Questionamento 1: \u00a0Com o voto distrital, a elei\u00e7\u00e3o vai ser descentralizada. Cada estado ser\u00e1 divido em distritos com um n\u00famero fixo de eleitores. Os partidos apresentam os candidatos por distrito. E quem receber mais votos ficar\u00e1 com a vaga. Assim, os eleitores ter\u00e3o um leque mais reduzido de candidatos a escolher.<\/strong><\/p>\n

Minha opini\u00e3o: n\u00e3o h\u00e1 motivo consistente para preferir (ver alguma vantagem) que os eleitores tenham \u201cum leque mais reduzido de candidatos a escolher\u201d. Ao escolher um candidato, o eleitor n\u00e3o leva em conta uma lista com todos eles, tendo que passar pelo esfor\u00e7o exaustivo de avaliar a todos, ou mesmo quase todos. Toda escolha \u00e9 feita segundo um ju\u00edzo que, desde logo, exclui um grande n\u00famero dos nomes ofertados. O eleitor escolhe segundo sua inser\u00e7\u00e3o social, familiar; segundo suas prefer\u00eancias pol\u00edticas (por mais difusas ou \u201cerradas\u201d que sejam), segundo moradia, profiss\u00e3o; segundo par\u00e2metros pessoais, enfim. N\u00e3o se trata de uma entrada \u00e0s cegas no supermercado eleitoral, tendo que percorrer todos os corredores, g\u00f4ndolas e produtos. N\u00e3o, o eleitor escolhe tendo uma rota e uma rotina pr\u00e9-organizadas. Logo, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o para achar interessante fechar o leque de op\u00e7\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, devemos sempre encarar como vantagem um leque amplo, trata-se de REPRESENTAR a sociedade.<\/p>\n

Questionamento 2: Com um representante por distrito fica mais f\u00e1cil para o eleitor fiscalizar o parlamentar. Hoje, o parlamentar n\u00e3o \u00e9 fiscalizado, ali\u00e1s, pelo sistema atual, a maioria dos eleitores n\u00e3o sabe em que deputado federal votou.<\/strong><\/p>\n

Minha opini\u00e3o: essa suposi\u00e7\u00e3o tem dois erros b\u00e1sicos:<\/p>\n

1. mesmo que os distritos fossem pequenos, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para supor que \u201cfica mais f\u00e1cil fiscalizar\u201d. Se fosse assim, os vereadores de pequenas cidades seriam fiscalizados impiedosamente e, como resultado, ter\u00edamos C\u00e2maras Municipais ideais em pequenos munic\u00edpios. Pense-se, ent\u00e3o, nos prefeitos: todos sabem quem \u00e9 o prefeito de sua cidade, cuja atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 segundo par\u00e2metros muito mais claros para o eleitor do que aqueles que orientam os legisladores. Nem por isso os prefeitos s\u00e3o \u201cfiscalizados\u201d…<\/p>\n

2. No caso do \u201cdistrital puro\u201d, divididos em 513 distritos, os 150 milh\u00f5es de eleitores brasileiros formar\u00e3o distritos de quase 300 mil eleitores cada um. Logo, al\u00e9m de populosos, para serem formados, em sua grande maioria, os distritos eleitorais v\u00e3o reunir dezenas (d e z e n a s) de munic\u00edpios e milhares de quil\u00f4metros quadrados. Por que, ent\u00e3o, supor \u201cmais f\u00e1cil para o eleitor fiscalizar\u201d?<\/p>\n

Quem diz isso n\u00e3o sabe do que est\u00e1 falando. Nunca se deu ao trabalho de simular distritos em todos os estados brasileiros.<\/p>\n

Questionamento 3: No sistema distrital haver\u00e1 o barateamento das campanhas, pois cada candidato s\u00f3 disputar\u00e1 voto em seu distrito, reduzindo os custos com viagens e gastos com material de propaganda.<\/strong><\/p>\n

Minha opini\u00e3o: mais uma vez, hip\u00f3teses n\u00e3o demonstradas e erradas:<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 porque contar com barateamento porque:<\/p>\n

1. a maioria dos distritos, como vimos, reunir\u00e1 muitos munic\u00edpios (na verdade, os distritos ser\u00e3o maiores do que as atuais \u201cregi\u00f5es de campanha\u201d dos candidatos a federal e estadual), com deslocamentos de centenas de quil\u00f4metros e tudo o mais;<\/p>\n

2. em geral, uma elei\u00e7\u00e3o de prefeito \u00e9 mais cara do que a de um deputado, precisamente porque o voto \u00e9 majorit\u00e1rio (como no distrital): cada candidato tem de chegar, nesse caso, a todos<\/span> os eleitores do distrito, e contra <\/span>os outros candidatos.<\/p>\n

Na verdade, essas hip\u00f3teses resultam do desconhecimento de que os candidatos n\u00e3o fazem campanha por todo o estado, querendo chegar a todos os eleitores. N\u00e3o \u00e9 assim. Na verdade, as campanhas s\u00e3o regionais.<\/p>\n

Questionamento 4: Os deputados distritais n\u00e3o v\u00e3o se transformar em vereadores de luxo, para s\u00f3 tratar de sua par\u00f3quia, porque o eleitor estar\u00e1 presente para cobran\u00e7a. Hoje, pelo sistema atual, muitos parlamentares s\u00e3o mais estaduais do que federais, fisiologistas e est\u00e3o no Parlamento por cabide de emprego ou para defender interesses particulares ou de grupos que representam.<\/strong><\/p>\n

Minha opini\u00e3o: t\u00edpico raciocinar com os pr\u00f3prios desejos. Afinal, por que supor que o eleitor \u201cvai estar presente para cobran\u00e7a\u201d? E mais, porque o eleitor n\u00e3o gostaria de algu\u00e9m que se comportasse como um \u201cvereador de luxo\u201d, se por vereador, se entende, aqui, aquele que defende interesses locais?<\/p>\n

Questionamento 5: O sistema n\u00e3o prejudicar\u00e1 minorias. No Brasil n\u00e3o existem minorias permanentemente alijadas, como os sunitas, em alguns pa\u00edses \u00e1rabes. Na pr\u00e1tica, os candidatos de um distrito ter\u00e3o de buscar o apoio de todos os grupos de eleitores, se quiserem vencer.<\/strong><\/p>\n

Minha opini\u00e3o: n\u00e3o se trata de \u201cminorias\u201d. Trata-se do \u201cvoto de opini\u00e3o\u201d, que pode, ou n\u00e3o, estar referido a minorias. Como a opini\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 limitada a um territ\u00f3rio, sendo como que transversal \u00e0 geografia, o modelo distrital (ainda mais o puro), praticamente elimina o voto de opini\u00e3o. Eleitores com a mesma opini\u00e3o ficar\u00e3o obrigatoriamente separados, pois pertencer\u00e3o a distritos diferentes, tendo anulada a sua capacidade de \u201creuni\u00e3o virtual pelo voto\u201d. Por exemplo: descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto; da maconha; ado\u00e7\u00e3o do ensino religioso nas escolas; da pena de morte, etc.<\/p>\n

Questionamento 6: N\u00e3o haver\u00e1 dinastias locais eternizadas pelo poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, como existe no sistema atual \u2013 Jos\u00e9 Sarney, J\u00e1der Barbalho etc \u2013 em que o dinheiro faz a diferen\u00e7a para aqueles que precisam se deslocar em grandes territ\u00f3rios para disputar votos. Ao concentrarem a campanha em um distrito, os candidatos menos poderosos ter\u00e3o mais facilidade de chegar ao eleitor no corpo a corpo.<\/strong><\/p>\n

Minha opini\u00e3o: argumento falso e desinformado. Falso porque sup\u00f5e que o dinheiro e as fam\u00edlias n\u00e3o iriam exercer sua mesma influ\u00eancia (at\u00e9 maior) nos distritos. Desinformado porque desconhece que a maioria dos distritos (fora das poucas grandes cidades) ter\u00e1 territ\u00f3rios enormes, n\u00e3o havendo esse \u201ccorpo a corpo\u201d idealizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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