Carlos Novaes, 12 de junho de 2021<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 anos o esfor\u00e7o maior deste blog \u00e9 discutir a crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/a><\/em> do Estado de Direito Autorit\u00e1rio, mostrando como essa crise se torna dia-a-dia mais aguda com a intensifica\u00e7\u00e3o da luta entre as fac\u00e7\u00f5es estatais<\/strong> em busca de poder para fazer dinheiro atrav\u00e9s do exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/em>. Essas fac\u00e7\u00f5es fazem seu jogo de costas para a imensa maioria da sociedade brasileira e vem da\u00ed a sensa\u00e7\u00e3o correta de que Estado e sociedade est\u00e3o separados no Brasil. A crise \u00e9 de legitima\u00e7\u00e3o porque a imensa maioria da sociedade j\u00e1 n\u00e3o reconhece como leg\u00edtimo o Estado de Direito Autorit\u00e1rio, que mata<\/em> e pune<\/em> fazendo uso ileg\u00edtimo da for\u00e7a; rouba<\/em> fazendo uso ileg\u00edtimo do poder de contratar; cria privil\u00e9gios<\/em> para alguns enquanto desampara<\/em> a maioria fazendo uso ileg\u00edtimo do poder de distribuir verbas; promove a injusti\u00e7a<\/em> fazendo uso de um sistema tribut\u00e1rio ileg\u00edtimo, que obedece \u00e0 m\u00e1xima de que \u201cos ricos n\u00e3o podem perder\u201d, enquanto esmaga as camadas m\u00e9dias e esfola o povo pobre; condena o pa\u00eds ao atraso<\/em> fazendo uso ileg\u00edtimo do poder estatal para, ora manter, ora refor\u00e7ar o que h\u00e1 de pior na estrutura econ\u00f4mico-social do pa\u00eds: a desigualdade.<\/p>\n\n\n\n A imensa maioria da sociedade j\u00e1 enxergou tudo isso e muito mais, mas o faz de maneira desigual, segundo prefer\u00eancias em conflito, pois nossos c\u00e9rebros n\u00e3o poderiam mesmo concatenar de uma hora para outra, de modo coletivo, as raz\u00f5es e os afetos suscitados por esse conjunto de desafios, que nos s\u00e3o apresentados em meio a sofrimentos que n\u00e3o param de crescer numa luta pela vida cada vez mais dura. Sem saber como, temos de enfrentar de uma s\u00f3 vez duas urg\u00eancias: uma urg\u00eancia social e uma urg\u00eancia por ordem. Como j\u00e1 discuti aqui<\/a>, a dificuldade de concatena\u00e7\u00e3o mencionada arrastou a maioria da sociedade brasileira a se dividir opondo essas duas urg\u00eancias, ao inv\u00e9s de procurar uma sa\u00edda que encare o fato de que as duas urg\u00eancias s\u00e3o mutuamente dependentes. Vem da\u00ed, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a mais nova polariza\u00e7\u00e3o fajuta<\/a>, Lula x Bolsonaro. Nem Lula \u00e9 resposta<\/a> para a urg\u00eancia social; nem Bolsonaro \u00e9 alternativa \u00e0 urg\u00eancia por ordem, como detalhei quando discuti Haddad x Bolsonaro<\/a> em 2018. A maioria da sociedade brasileira marcha no p\u00e1tio do seu labirinto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, como Bolsonaro orienta seu governo criminoso segundo o desejo delirante de se tornar um ditador, criando com isso toda sorte de tens\u00e3o institucional, a maioria da intelectualidade brasileira e a nossa autointitulada esquerda encontraram uma oportunidade<\/a> para, ao defenderem as franquias democr\u00e1ticas agredidas pelo desejo ditatorial de Bolsonaro, acabarem por entrar no beco sem sa\u00edda de defender este Estado de Direito Autorit\u00e1rio como se ele fosse<\/a> um Estado democr\u00e1tico de direito. Com isso, ficam todos na contram\u00e3o do virtuoso vetor sa\u00eddo dos sentimentos conflitantes da maioria da sociedade brasileira: a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado que a massacra. Em suma, esses bem pensantes ficam a defender um Estado<\/a> que a maioria de n\u00f3s j\u00e1 n\u00e3o quer!<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 o equ\u00edvoco b\u00e1sico da \u201cFrente\u201d contra Bolsonaro, n\u00e3o sendo surpresa alguma que esse \u201cfrentismo\u201d rapidamente tenha vindo a dar saltos para o nada. Primeiro pularam fora os oportunistas, que logo puseram na rua suas candidaturas. Mais adiante, a volta de Lula<\/a> ao cen\u00e1rio eleitoreiro com aura de injusti\u00e7ado (que o foi!<\/a>) soterrou de vez o \u201cfrentismo\u201d, visto que a for\u00e7a de Lula escancarou uma das fraquezas mais evidentes da ideia de Frente: na verdade, falava-se em frente porque n\u00e3o havia ningu\u00e9m em condi\u00e7\u00f5es de liderar o campo antiBolsonaro… Com o revigoramento de Lula… Finalmente, temos agora uma nova vers\u00e3o do \u201cfrentismo\u201d, cujo principal te\u00f3rico \u00e9 o professor de filosofia da UNICAMP e presidente do CEBRAP, Marcos Nobre, que acaba de descobrir o papel do segundo turno numa elei\u00e7\u00e3o presidencial em dois turnos: promover a reuni\u00e3o de quem pensa de modo semelhante contra o candidato a quem rejeita…<\/p>\n\n\n\n Em entrevista recente<\/a>, Nobre pretende dar fundamento \u00e0 sua descoberta com tr\u00eas ideias b\u00e1sicas: (i) nossas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o em colapso; (ii) se perder a elei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro tentar\u00e1 dar um golpe; (iii) Bolsonaro \u00e9 um candidato fort\u00edssimo.<\/p>\n\n\n\n (i) Bem, Nobre est\u00e1 a chamar de \u201ccolapso das institui\u00e7\u00f5es\u201d a crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado, s\u00f3 que ele v\u00ea essa crise pelo lado do Estado<\/a>, n\u00e3o pelo lado da maioria da sociedade. Note bem leitor, Nobre fala de \u201ccolapso\u201d como se esse tal colapso nada dissesse acerca da qualidade da pr\u00e1tica propriamente institucional dessas institui\u00e7\u00f5es estatais. Por isso, ele defende o Estado<\/a>. Ora, essas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas para dentro de si mesmas porque s\u00e3o, faz tempo<\/a>, teatro de uma luta entre fac\u00e7\u00f5es estatais pelo exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/em>. Esse encapsulamento nas institui\u00e7\u00f5es s\u00f3 cresce, como estamos a ver todos os dias e \u00e9 por isso que a maioria da sociedade j\u00e1 n\u00e3o as legitima. Peguemos casos recentes: como n\u00e3o ver facciosismo<\/strong> quando Pazuello n\u00e3o \u00e9 punido; ou quando a Pol\u00edcia Civil do Rio mata a esmo no Jacarezinho; ou quando a Caixa lan\u00e7a um programa de cr\u00e9dito voltado \u00e0 PM com 100% de financiamento da casa pr\u00f3pria; ou quando Fux direciona a dedo a distribui\u00e7\u00e3o de processos no STF; ou quando o deputado Silveira <\/a>\u00e9 preso ao arrepio da lei; ou diante de um or\u00e7amento paralelo que permite a certos deputados comprarem tratores por cinco vezes o pre\u00e7o; ou quando mineradoras e madeireiras encontram aliados nos \u00f3rg\u00e3os ambientais; ou quando a FUNAI se volta contra os \u00edndios?!<\/p>\n\n\n\n (ii) N\u00e3o \u00e9 que Bolsonaro pode tentar<\/em> um golpe. N\u00e3o. Ele vem tentando faz tempo. Afinal, o que t\u00eam sido as manifesta\u00e7\u00f5es antiinstitucionais dos \u00faltimos anos sen\u00e3o tentativas de golpe, ainda que na forma de blefes?! S\u00f3 que, como detalhei aqui <\/a>e aqui<\/a>, a besta tem se deparado com a rejei\u00e7\u00e3o da maioria da sociedade brasileira a mais autoritarismo (afinal, essa maioria entende ileg\u00edtimo nosso Estado de Direito Autorit\u00e1rio<\/a> n\u00e3o por ele ser de Direito<\/em>, mas por ele ser Autorit\u00e1rio<\/em>…) e na falta de apoio das FFAA (que est\u00e3o \u00e0 vontade com o autoritarismo j\u00e1 em vigor). Se perder a elei\u00e7\u00e3o, como \u00e9 mais prov\u00e1vel, Bolsonaro ainda ter\u00e1 contra suas pretens\u00f5es golpistas a materialidade dessa derrota, quer dizer, a maioria do eleitorado ter\u00e1 lhe dado as costas. Logo, o desejo delirante de Bolsonaro de se tornar ditador n\u00e3o deve servir para desenhar nenhuma t\u00e1tica e, muito menos, para orientar qualquer estrat\u00e9gia na luta por um Estado de Direito Democr\u00e1tico para o Brasil. O que Nobre prop\u00f5e \u00e9 o que tamb\u00e9m o Centr\u00e3o e os militares querem: a restaura\u00e7\u00e3o<\/a> do estado de coisas anterior a Bolsonaro, justamente o que nos levou a Bolsonaro…<\/p>\n\n\n\n (iii) N\u00e3o temos como antecipar a for\u00e7a eleitoral de Bolsonaro em 2022. Contra ele h\u00e1 tudo o que sabemos; a favor dele pode haver uma melhora sens\u00edvel na economia e o arrefecimento da pandemia. Quanto essas \u201cmelhoras\u201d, se ocorrerem, compensar\u00e3o os sofrimentos e contrariedades havidos? N\u00e3o sabemos. A julgar pelos dados hoje<\/em> dispon\u00edveis, as escolhas de Bolsonaro o fixaram na contram\u00e3o<\/a> das prefer\u00eancias da imensa maioria da sociedade brasileira, o que torna muito dif\u00edcil uma vit\u00f3ria eleitoral numa elei\u00e7\u00e3o disputada em dois turnos, por mais competitivo que ele venha a ainda se mostrar. Agora, se n\u00e3o houver \u201cmelhoras\u201d, n\u00e3o h\u00e1 porqu\u00ea descartar uma vit\u00f3ria de Lula j\u00e1 no primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n Enfim, n\u00e3o precisamos de Frente alguma para enfrentar Bolsonaro, ainda menos se o programa da Frente for restaurar a situa\u00e7\u00e3o anterior a Bolsonaro (como se isso fosse poss\u00edvel…). Precisamos reunir for\u00e7as para construir um projeto que nos permita combater a desigualdade na dire\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito Democr\u00e1tico articulando as nossas duas urg\u00eancias, a urg\u00eancia social e a urg\u00eancia por ordem. Se n\u00e3o houver essa reuni\u00e3o de for\u00e7as at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de 2022, voltaremos a nos dividir t\u00e3o improdutivamente quanto em 2018 e, nessa situa\u00e7\u00e3o rebaixada, cada um escolher\u00e1 o que parecer menos pior, o que nos levar\u00e1 a fazer maioria contra Bolsonaro, se ele estiver no segundo turno.<\/p>\n\n\n\n Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Faz algum tempo, discuti<\/strong> em mais de um post<\/a> neste blog ind\u00edcios de que a luta entre fac\u00e7\u00f5es estatais havia chegado ao Ex\u00e9rcito<\/a>. Tempos depois, ponderei que a defesa do impeachment de Bolsonaro era contraproducente quando se almeja construir no Brasil um Estado de Direito Democr\u00e1tico, pois o vice-presidente da Rep\u00fablica \u00e9 o general Mour\u00e3o<\/a>, que se chegar ao poder dar\u00e1 ainda mais coes\u00e3o ao facciosismo militar. Mais recentemente, apontei a din\u00e2mica facciosa dos militares em torno de Bolsonaro e discuti porque eles n\u00e3o entrariam na aventura de um golpe para dar ainda mais poder ao besta: al\u00e9m de j\u00e1 estarem sendo atendidos pela situa\u00e7\u00e3o atual, se participassem de um golpe a favor<\/em><\/a> de um mandat\u00e1rio impopular eles n\u00e3o poderiam deixar de se transformar em for\u00e7a auxiliar da PMil\u00edcia. Por \u00faltimo, ao analisar a caso da indisciplina de Pazuello, observei que<\/a> a decis\u00e3o de n\u00e3o puni-lo abriu o Ex\u00e9rcito para a l\u00f3gica da PMil\u00edcia, que reside na quebra permanente da hierarquia militar em favor da disposi\u00e7\u00e3o para o uso danoso da for\u00e7a. Ainda que essa decis\u00e3o do alto comando militar tenha sido um recuo t\u00e1tico<\/em> para melhor enfrentar o golpismo de Bolsonaro, e n\u00e3o uma capitula\u00e7\u00e3o<\/em> diante do aspirante a ditador, o fato \u00e9 que essas inten\u00e7\u00f5es dos agentes valem pouco diante da din\u00e2mica criada pela for\u00e7a dos fatos: pode haver incremento \u00e0 insubordina\u00e7\u00e3o e \u00e0 quebra da hierarquia.<\/p>\n\n\n\n