{"id":580,"date":"2014-09-09T14:16:47","date_gmt":"2014-09-09T17:16:47","guid":{"rendered":"http:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=580"},"modified":"2014-11-14T15:44:41","modified_gmt":"2014-11-14T18:44:41","slug":"uma-reforma-politica-r-e-a-c-i-o-n-a-r-i-a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=580","title":{"rendered":"Uma REFORMA POL\u00cdTICA r e a c i o n \u00e1 r i a"},"content":{"rendered":"

Carlos Novaes, 09 de setembro de 2014<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 segredo que a sociedade brasileira quer mudan\u00e7a. Quando se pensa exclusivamente na pol\u00edtica ali onde ela est\u00e1 sujeita ao voto do cidad\u00e3o, a insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 generalizada, embora o poder executivo<\/i> se saia melhor do que o legislativo<\/i>. Se olharmos para os n\u00fameros das pesquisas que avaliam presidente, governadores e prefeitos ao longo dos \u00faltimos anos veremos que a gest\u00e3o<\/i><\/b> da coisa p\u00fablica \u00e9 sopesada com crit\u00e9rio pelo eleitor, pois o quadro varia muito, havendo tanto rep\u00fadio quanto exemplos positivos, em todas as inst\u00e2ncias executivas<\/em> do sistema federativo. Do lado dos legislativos n\u00e3o h\u00e1 varia\u00e7\u00e3o porque a repel\u00eancia pela nossa representa\u00e7\u00e3o<\/i><\/b> \u00e9 justificadamente absoluta: eles<\/i><\/b> constru\u00edram um mundo \u00e0 parte, baseado em suas pr\u00f3prias afinidades com as rotinas do poder e do dinheiro, afinidades que intensificam rela\u00e7\u00f5es corporativas rec\u00edprocas ali onde seria de esperar diverg\u00eancia program\u00e1tica, situa\u00e7\u00e3o que lhes permite receberem os votos para ficarem de costas para n\u00f3s, paradoxo que tem sido apropriadamente descrito como uma crise de representa\u00e7\u00e3o<\/i>.<\/p>\n

Os rem\u00e9dios para essa crise de representa\u00e7\u00e3o<\/i> s\u00e3o quase t\u00e3o numerosos quanto os m\u00e9dicos que se apresentam \u00e0 urg\u00eancia, e j\u00e1 fiz em outros textos o escrut\u00ednio de algumas das propostas de reforma pol\u00edtica<\/i> que nos tem sido oferecidas, como pode ser lido\u00a0aqui<\/a>. Mas uma coisa \u00e9 certa: uma crise de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser enfrentada com rem\u00e9dios que aumentem a dist\u00e2ncia entre eleitor e eleito, pois medidas assim tornariam ainda mais confort\u00e1vel a vida dos nossos representantes infi\u00e9is, que s\u00e3o infi\u00e9is n\u00e3o s\u00f3 porque querem, mas tamb\u00e9m porque encontram mecanismos prop\u00edcios para s\u00ea-lo.<\/p>\n

Aparentemente afinado com esse cen\u00e1rio de crise e busca de alternativas, o Programa de Governo de Marina d\u00e1 preced\u00eancia ao tema da reforma pol\u00edtica sobre todos os outros quando defende logo em seu primeiro cap\u00edtulo que<\/p>\n

“n\u00e3o basta substituir a representa\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o simplesmente; trata-se de procurar uma articula\u00e7\u00e3o nova e profunda entre as duas coisas. Uma das causas profundas da crise de valores \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o da velha pol\u00edtica.[…] O primeiro passo de uma reforma implica exigir comportamento republicano de todos os agentes pol\u00edticos e dos demais ocupantes de cargos p\u00fablicos. […].Para deflagrar o processo de reforma pol\u00edtica, vamos sugerir medidas iniciais que levar\u00e3o \u00e0 reconfigura\u00e7\u00e3o integral do sistema pol\u00edtico e eleitoral do pa\u00eds. […]. A pol\u00edtica precisa absorver a mensagem de reconectar eleitos e eleitores. […].Os canais existentes devem ser fortalecidos, mas novos instrumentos precisam ser desenvolvidos, mediante o uso de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, para que o cidad\u00e3o participe mais ativamente das decis\u00f5es.”<\/p><\/blockquote>\n

No que diz respeito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o<\/i>, parece claro que a candidata pretende “articul\u00e1-la” com a “participa\u00e7\u00e3o” e “reconectar eleitos e eleitores”. Entretanto, quando conseguimos transpor o palavr\u00f3rio enfadonho do programa, encontramos propostas que renegam o que os autores alegavam pretender e, pior, s\u00e3o em tudo contr\u00e1rias ao que queremos:<\/p>\n

Coincid\u00eancia geral das elei\u00e7\u00f5es\u00a0 <\/b>e<\/span><\/i> mandatos de cinco anos<\/b>: al\u00e9m de prorrogar mandatos de uns e outros, atropelando escolhas anteriores do eleitor, essa proposta \u00e9 o oposto de mais participa\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o: ela mais que dobra, estende de dois para cinco anos(!), \u00a0o tempo em que o voto do eleitor n\u00e3o pode interferir no andamento da representa\u00e7\u00e3o<\/i> (legislativo) e da gest\u00e3o<\/i> (executivo), ou seja, protege o sistema pol\u00edtico dos ju\u00edzos da sociedade, quando parecia pretender o contr\u00e1rio. A ado\u00e7\u00e3o de mandatos de cinco anos \u00e9 mais do que nossos pol\u00edticos corruptos poderiam sonhar, e desafio qualquer um a demonstrar como essa medida aproxima eleitor e eleito. Para gl\u00f3ria dos marketeiros<\/em> e mistificadores de plant\u00e3o, a coincid\u00eancia geral de mandatos engessa numa mesma campanha eleitoral o diversificado tem\u00e1rio de todos os n\u00edveis e inst\u00e2ncias do sistema pol\u00edtico cujos cargos s\u00e3o providos pelo voto popular, pondo dificuldades adicionais ao escrut\u00ednio do eleitor acerca da realidade, mas facilitando enormemente o trabalho de quem se dedica \u00e0 fantasia.<\/p>\n

Trata-se da proposta mais reacion\u00e1ria que poderia ser concebida, porque \u00e9 uma reforma contra a mudan\u00e7a: d\u00e1 a uma representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica repudiada a oportunidade confort\u00e1vel de aumentar sua autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos eleitores numa circunst\u00e2ncia em que a base da crise \u00e9 a autonomia j\u00e1 demasiado confort\u00e1vel de que desfrutam “nossos” representantes.<\/p>\n

Fim da reelei\u00e7\u00e3o para os executivos<\/i><\/b>: ao inv\u00e9s de propor o fim da reelei\u00e7\u00e3o salteada, que tem levado grupos pol\u00edticos a se eternizarem no poder, como no governo de S\u00e3o Paulo colonizado pelos tucanos, Marina prop\u00f5e dar cabo da reelei\u00e7\u00e3o como tal, duvidando do ju\u00edzo do mesmo eleitor a quem diz querer dar mais participa\u00e7\u00e3o… N\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia de que mandatos de quatro anos com uma, e apenas uma, reelei\u00e7\u00e3o sejam um dano \u00e0 boa gest\u00e3o<\/i> da coisa p\u00fablica. Pelo contr\u00e1rio: em inst\u00e2ncias de gest\u00e3o<\/i>, em que n\u00e3o h\u00e1 propriamente representa\u00e7\u00e3o<\/i>, n\u00e3o h\u00e1 mal no eleitor poder reconduzir uma vez<\/b> um governante bem avaliado, desde que ele seja impedido de disputar o mesmo cargo mais adiante. A reelei\u00e7\u00e3o no executivo pode ser<\/i> ben\u00e9fica porque na gest\u00e3o<\/i> da coisa p\u00fablica os elementos de continuidade se sobrep\u00f5em aos elementos de mudan\u00e7a: diferentemente do representar o cidad\u00e3o<\/i>, em que as mudan\u00e7as na sociedade devem ser mais prontamente traduzidas, o gerir a coisa p\u00fablica<\/i> \u00e9 tarefa que arrasta mem\u00f3rias mais dur\u00e1veis, pois s\u00e3o escolas em constru\u00e7\u00e3o, rotinas de atendimento m\u00e9dico em implanta\u00e7\u00e3o, investimentos em infraestrutura em andamento, etc.<\/p>\n

Ou seja, pela natureza da atividade, na gest\u00e3o<\/i> h\u00e1 menos necessidade de supor <\/i>ou decalcar<\/i> a mudan\u00e7a no humor das ruas, como \u00e9 mister<\/em> na representa\u00e7\u00e3o<\/em>. Ademais, como o titular do executivo tem visibilidade sempre maior do que a do legislativo, seguir e avaliar o desempenho de um prefeito, por exemplo, \u00e9 sempre menos trabalhoso do que vigiar um vereador, circunst\u00e2ncia que torna menos inercial a recondu\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o<\/i> do que na representa\u00e7\u00e3o<\/i>. Um parlamentar nocivo \u00e9 muito mais facilmente reeleito do que um gestor incompetente – at\u00e9 porque, al\u00e9m de menos vis\u00edvel, o parlamentar sempre pode ir pedir votos em outra freguesia. A reelei\u00e7\u00e3o que tem que acabar \u00e9 a do legislativo<\/a>, mas sobre essa transforma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria o programa de Marina nada diz. Enfim, o fim da reelei\u00e7\u00e3o para gestores<\/i> \u00e9 uma proposta reacion\u00e1ria, pois n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o prop\u00f5e mudar a representa\u00e7\u00e3o<\/i> (embora simule reconhecer sua crise), como refor\u00e7a o modelo pol\u00edtico defendido pelos pol\u00edticos profissionais dessa mesma\u00a0representa\u00e7\u00e3o<\/i> legislativa em crise, que almejam mais rotatividade nos cargos de gest\u00e3o<\/i> porque aspiram ver esses cargos mais livres para a ciranda das cadeiras que ambicionam.<\/p>\n

Em outras palavras, quando juntamos coincid\u00eancia geral de mandatos de cinco anos com o fim da reelei\u00e7\u00e3o para o executivo vemos o desenho de uma altera\u00e7\u00e3o especialmente reacion\u00e1ria, pois ela reage ao pouco que conquistamos nos \u00faltimos anos e consagra os interesses dos profissionais da representa\u00e7\u00e3o nefasta: d\u00e1 a eles mais tempo, mais cargos e mais recursos para o toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1<\/a> que fundamenta sua exist\u00eancia.<\/p>\n

Se Marina vier a ser eleita, n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma surpresa quando ela conseguir maioria legislativa absoluta para aprovar essas barbaridades, que configurar\u00e3o n\u00e3o a m\u00e3e de todas as reformas, mas a p\u00e1 de cal em qualquer transforma\u00e7\u00e3o e a pedra fundamental para uma base parlamentar voltada a outros retrocessos, como a autonomia legal do Banco Central. Naturalmente, se a oportunidade nefasta se apresentar, as velhas raposas ir\u00e3o facilitar o caminho para o que lhes interessa enfeitando a prorroga\u00e7\u00e3o\/extens\u00e3o dos seus mandatos e o fim da ben\u00e9fica possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o com a embroma\u00e7\u00e3o conhecida sobre mecanismos complementares de “participa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica”, tudo com o benepl\u00e1cito dos bancos.<\/p>\n

Um sistema eleitoral em que os candidatos mais votados s\u00e3o os eleitos<\/b> –\u00a0 ou seja, o projeto de Marina quer acabar com o voto de legenda, regra eleitoral valiosa que nosso sistema eleitoral acertadamente adotou para fazer a combina\u00e7\u00e3o entre o voto em indiv\u00edduos e o voto nos partidos. \u00c9 justamente essa combina\u00e7\u00e3o que torna impertinente e sup\u00e9rfluo qualquer outro modelo chamado de lista, <\/i>como quer o PT, <\/i>pois pelo nosso excelente modelo eleitoral<\/a> o eleitor pode escolher entre o candidato individual e o programa partid\u00e1rio. Se nossos partidos n\u00e3o s\u00e3o program\u00e1ticos, o rem\u00e9dio n\u00e3o est\u00e1 em retirar do eleitor a liberdade de votar neles (voto que ele tem dado com comedimento acertado).<\/p>\n

Prudente registrar que a reda\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 t\u00e3o econ\u00f4mica em detalhes que n\u00e3o d\u00e1 para saber se n\u00e3o estaria embutida a\u00ed, al\u00e9m do fim do voto de legenda, uma porta secreta para a ado\u00e7\u00e3o de algum dos modelos do chamado voto distrital<\/a>, no qual uma elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria permite ao mais votado levar tudo, sacrificando a representa\u00e7\u00e3o das minorias e\/ou do voto de opini\u00e3o, que geralmente n\u00e3o s\u00e3o delimit\u00e1veis em distritos territoriais. Se for isso, teremos o pior dos mundos: elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias<\/i> gerais a cada cinco longos anos, com o massacre das minorias.<\/p>\n

Permitir a inscri\u00e7\u00e3o de candidaturas avulsas<\/b> – havendo exig\u00eancias pr\u00e9vias de alguma representatividade, como o programa de Marina j\u00e1 ressalta, as candidaturas avulsas<\/a> s\u00e3o um ganho para a riqueza da representa\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 para ajudarem a for\u00e7ar os partidos \u00e0 mudan\u00e7a. Mas salta aos olhos que essa proposta adequada de diversifica\u00e7\u00e3o contraria as outras quatro, discutidas acima.<\/p>\n

Propor mecanismos de transpar\u00eancia nas doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais<\/b> – bem, uma proposta vaga assim n\u00e3o permite avalia\u00e7\u00e3o. Mas vale \u00e0 pena ressaltar a covardia do programa nesse ponto, pois esse \u00e9 um dos temas centrais da nossa crise de representa\u00e7\u00e3o. Certamente a vaguid\u00e3o decorre de que n\u00e3o h\u00e1 unidade dentro da coliga\u00e7\u00e3o sobre o tema, o que torna alarmante a clareza das primeiras propostas, pois \u00e9 sinal de que a coliga\u00e7\u00e3o est\u00e1 unida na rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para al\u00e9m das propostas desastrosas, a reforma pol\u00edtica do programa de Marina apresenta equ\u00edvocos que o palavr\u00f3rio n\u00e3o esconde.<\/p>\n

Primeiro equ\u00edvoco<\/b>: ao constatar o \u00f3bvio, que a maioria da sociedade quer mudar nossa din\u00e2mica pol\u00edtica, o programa faz a correspond\u00eancia errada entre querer mudar<\/i> e querer participar<\/i>. N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia dessa suposta demanda reprimida por participa\u00e7\u00e3o<\/em><\/a>. Pelo contr\u00e1rio, as manifesta\u00e7\u00f5es do ano passado mostraram qu\u00e3o poucos somos os que nos dispomos a participar e qu\u00e3o ef\u00eamero \u00e9 esse nosso impulso. A demanda \u00e9 por uma representa\u00e7\u00e3o que responda aos representados<\/b>, e essa correspond\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada nem pelas propostas de Marina, como vimos, nem pelo rogo aos pol\u00edticos para que tenham vergonha na cara, ou pelo apelo para que venham fazer pol\u00edtica cotidiana,\u00a0sem remunera\u00e7\u00e3o,<\/em> cidad\u00e3os cuja luta pela vida n\u00e3o deixa tempo sequer para ajudar o filho com as tarefas da escola.<\/p>\n

Segundo equ\u00edvoco<\/b>: a essas ideias aduladoras de participa\u00e7\u00e3o, o programa junta a proposta “muderna” (claro) de consultas diretas com base em recursos tecnol\u00f3gicos, como se consulta fosse o mesmo que a participa\u00e7\u00e3o propalada (outra fal\u00e1cia). Mesmo que fossem a mesma coisa, consultas s\u00e3o eventos espor\u00e1dicos n\u00e3o porque falte tecnologia para realiz\u00e1-las, mas sobretudo porque uma consulta pol\u00edtica numa democracia requer duas preliminares: que os perguntados conhe\u00e7am o tema em quest\u00e3o e\u00a0 que os perguntadores tenham legitimidade para fazer a pergunta, situa\u00e7\u00e3o \u00f3tima rara de alcan\u00e7ar, cheia de meandros cabeludos. Em outras palavras, n\u00e3o cabe tratar a tecnologia como a solu\u00e7\u00e3o para a “participa\u00e7\u00e3o”, pois as complica\u00e7\u00f5es da consulta popular s\u00e3o muito anteriores ao ritual da consulta propriamente dito – n\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que surgiu a representa\u00e7\u00e3o<\/i>, que significa “estar no lugar de”.<\/p>\n

Um sistema de consulta direta empregado ami\u00fade trar\u00e1 mais mistifica\u00e7\u00e3o do que exibe a pior das representa\u00e7\u00f5es: os perguntadores de plant\u00e3o ir\u00e3o dirigir a “participa\u00e7\u00e3o” via consulta, com todas as implica\u00e7\u00f5es da sociedade do espet\u00e1culo, que ser\u00e1 chamada a votar em meio ao lufa-lufa di\u00e1rio, em verdadeiras gincanas de opini\u00e3o. E se, pelo contr\u00e1rio, as consultas n\u00e3o forem ami\u00fade (como \u00e9 mais prov\u00e1vel que ocorra), os profissionais da pol\u00edtica continuar\u00e3o a tomar a maioria das decis\u00f5es, agora protegidos por mandatos de cinco anos.<\/p>\n

Assim como os ruralistas aproveitaram a demanda efetiva por aperfei\u00e7oamento do C\u00f3digo Florestal para acertar e aprovar intra muros<\/i> uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil, a reforma de Marina permite aos profissionais da trafic\u00e2ncia pol\u00edtica<\/a> instrumentalizar a demanda por mudan\u00e7a numa proposta de reforma pol\u00edtica que \u00e9 o oposto da mudan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Novaes, 09 de setembro de 2014 N\u00e3o \u00e9 segredo que a sociedade brasileira quer mudan\u00e7a. Quando se pensa exclusivamente na pol\u00edtica ali onde ela est\u00e1 sujeita ao voto do cidad\u00e3o, a insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 generalizada, embora o poder executivo se saia melhor do que o legislativo. Se olharmos para os n\u00fameros das pesquisas que avaliam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1338,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,3,13,2],"tags":[],"class_list":["post-580","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes-de-2014","category-reforma-politica","category-representacao-nao-e-profissao","category-textos-mais-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1338"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=580"}],"version-history":[{"count":49,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":628,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/580\/revisions\/628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}