{"id":6875,"date":"2022-04-22T13:00:37","date_gmt":"2022-04-22T16:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=6875"},"modified":"2022-04-23T14:11:13","modified_gmt":"2022-04-23T17:11:13","slug":"esperneio-de-impotente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novaes-c-politico.com.br\/?p=6875","title":{"rendered":"ESPERNEIO DE IMPOTENTE"},"content":{"rendered":"\n

Carlos Novaes, 22 de abril de 2022<\/p>\n\n\n\n

Com acr\u00e9scimo em 23\/04, em Fica o Registro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De blefe em blefe, Bolsonaro cavou com os pr\u00f3prios p\u00e9s o abismo que tenta transpor pagando para ver, mas \u00e0 beira do qual, com o decreto em favor de Silveira, acabou por atar mais uma pedra ao pr\u00f3prio pesco\u00e7o. Afinal, desde que analisamos<\/a>, por antecipa\u00e7\u00e3o<\/a>, o fracasso<\/a> do 7 de setembro, o jogo de for\u00e7as em que Bolsonaro j\u00e1 estava acuado se alterou de modo favor\u00e1vel a ele? Evidentemente, n\u00e3o. Nesse per\u00edodo, al\u00e9m de n\u00e3o ter agregado for\u00e7a nova \u00e0s suas fileiras, ele tornou-se ainda mais dependente do que consegue comprar do Centr\u00e3o, esse conjunto faccioso ao qual n\u00e3o interessa um ditador<\/a> — pelo contr\u00e1rio, os maiorais do Centr\u00e3o pretendem manter Bolsonaro marionete sua<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O alarido na m\u00eddia sobre “agravamento da crise”, “prepara\u00e7\u00e3o para o golpe” etc servir\u00e1 apenas como coreografia para mais um esperneio do besta impotente (mas que faz estragos — como o sujeito que brocha e, ent\u00e3o, espanca a parceira). Na verdade, estamos a assistir o desenrolar da crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Autorit\u00e1rio-EDA<\/strong><\/em><\/a>, que se agrava porque a presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e1 ocupada por um desqualificado cuja vit\u00f3ria eleitoral foi poss\u00edvel em raz\u00e3o da crise mesma e cujo pendor delirante \u00e9 suprimir do Estado o “de Direito”<\/em> para entronizar-se como ditador.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica possibilidade de Bolsonaro se sair vitorioso seria o STF entender como constitucionalmente adequados todos os efeitos do decreto que perdoa Silveira. At\u00e9 onde vai minha compreens\u00e3o do que se passa, isso \u00e9 imposs\u00edvel. Mesmo que a constitucionalidade do decreto fosse incontroversa, as fac\u00e7\u00f5es estatais advers\u00e1rias de Bolsonaro n\u00e3o desperdi\u00e7ariam essa oportunidade de faz\u00ea-lo beijar a lona. Mas o decreto \u00e9 claramente inconstitucional por dois v\u00edcios de origem: (i) foi exarado para perdoar r\u00e9u que sequer havia esgotado suas possibilidades de recurso e (ii) tem por benefici\u00e1rio pessoa determinada, aliada pol\u00edtica do presidente e condenada por crimes contra o pr\u00f3prio STF, o que fere a dimens\u00e3o formal da ordem entre os tr\u00eas poderes.<\/p>\n\n\n\n

Mas, se, a despeito do que foi dito acima, o STF recuar para aceitar uma solu\u00e7\u00e3o de compromisso, Bolsonaro poder\u00e1 ficar a meio caminho, escapando da lona, mas engolindo a derrota. Nesse caso, o STF aceitaria o perd\u00e3o para a pena de pris\u00e3o, mas manteria tanto a inelegibilidade do condenado quanto a sujei\u00e7\u00e3o dele \u00e0s penas em caso de reincid\u00eancia. Quer dizer, Silveira ficaria livre da pris\u00e3o e da multa, mas n\u00e3o poderia ser candidato nem voltar a fazer declara\u00e7\u00f5es como as que o levaram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o. Essa solu\u00e7\u00e3o serviria aos prop\u00f3sitos mais gerais da condena\u00e7\u00e3o havida, pois se tratava de fazer Silveira de exemplo contra os arroubos autorit\u00e1rios de outros. Afinal, seria especialmente rid\u00edculo se Bolsonaro viesse a tornar rotina decretos para perdoar apaniguados.<\/p>\n\n\n\n

De modo que, mais uma vez, Bolsonaro ter\u00e1 de entubar sob gritaria uma derrota que deveria ter aceito em sil\u00eancio. A cegueira dele para a realidade que imp\u00f5e esse desdobramento inescap\u00e1vel fica particularmente bem ilustrada com o fato de que ele n\u00e3o levou em conta o voto de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado por ele ao STF por ser “terrivelmente evang\u00e9lico”. Bolsonaro levou adiante o decreto mesmo depois de Mendon\u00e7a ter votado pela condena\u00e7\u00e3o de Silveira com base na sua autointitulada condi\u00e7\u00e3o de “crist\u00e3o”. Quer dizer, Silveira foi condenado tamb\u00e9m pelos princ\u00edpios terrivelmente evang\u00e9licos de Mendon\u00e7a, o que enfraqueceu de antem\u00e3o o decreto que Bolsonaro premeditara, mas nem isso dissuadiu o besta.<\/p>\n\n\n\n

Fica o Registro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Clube Militar<\/strong>, essa \u00e1gora de democratas, repudiou a decis\u00e3o do STF contra Silveira dizendo-a eivada do “intuito de cercear o sagrado direito universal da Liberdade de Express\u00e3o, fundamento p\u00e9treo de uma Democracia”<\/a><\/em>… declara\u00e7\u00e3o que s\u00f3 pode arrancar gargalhada de quem conhece um pouquinho do papel\u00e3o hist\u00f3rico desses milicos de pijama — querem revestir o fascista Silveira da aura democr\u00e1tica do ex-deputado M\u00e1rcio Moreira Alves, cujo discurso na C\u00e2mara contra a ditadura, em 1968, foi vivido como inaceit\u00e1vel por eles, que levaram a ditadura a extremos de repress\u00e3o, tortura e matan\u00e7a. Como sempre, \u00e0quela trag\u00e9dia seguiu-se a farsa de agora: Moreira Alves por Silveira, Jango por Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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