Carlos Novaes, 23 de setembro de 2014<\/p>\n
\u00c9 lugar-comum tecnicamente estabelecido que o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses mais desiguais do mundo, isto \u00e9, em nossa sociedade a concentra\u00e7\u00e3o da renda em favor dos mais ricos \u00e9 muito acentuada. Um estudo que acaba de ser publicado traz evid\u00eancias novas, desanimadoras e desafiadoras sobre essa situa\u00e7\u00e3o: s\u00e3o novas porque resultam do exame detalhado das declara\u00e7\u00f5es de renda individual entregues \u00e0 Receita Federal, indo al\u00e9m das estimativas feitas com base em pesquisas domiciliares;\u00a0 s\u00e3o desanimadoras porque indicam que “\u00e9 prov\u00e1vel que a queda da desigualdade nesse per\u00edodo [2006-2012], identificada nas pesquisas domiciliares, n\u00e3o tenha ocorrido ou tenha sido muito inferior ao que \u00e9 comumente medido”; e desafiadoras porque n\u00e3o podem deixar de impor sentimento de tarefa a quem est\u00e1 voltado para uma sociedade menos desigual.<\/p>\n
Portanto, nenhum projeto de transforma\u00e7\u00e3o<\/em> da vida brasileira orientado para a justi\u00e7a social pode deixar de trazer propostas para enfrentar o problema da desigualdade. Outrossim, numa ordem social em que os 5% mais ricos ficam com praticamente metade da renda total, como mostra o estudo mencionado e cuja \u00edntegra pode ser obtida aqui<\/a>, quem almeja uma transforma\u00e7\u00e3o<\/em> n\u00e3o pode enfrentar o problema com base na dicotomia “inclu\u00eddo-exclu\u00eddo”, uma vez que uma concentra\u00e7\u00e3o de riqueza dessa monta numa sociedade populosa e complexa como a brasileira s\u00f3 pode resultar de um modo interessadamente desfavor\u00e1vel de inclus\u00e3o<\/i> da grande maioria, n\u00e3o da sua “exclus\u00e3o”. Essa inclus\u00e3o subalterna est\u00e1 contraposta \u00e0 inclus\u00e3o da minoria muito rica, e a ela serve. As vantagens auferidas por esta s\u00e3o sim\u00e9tricas \u00e0s penas desnecess\u00e1rias que infelicitam aquela, sendo que as medidas adotadas para corrigir o problema tem se limitado a fazer rearranjos entre os de baixo, como se a desigualdade relevante fosse a que se registra entre eles — n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o incremento \u00e9 m\u00ednimo ou quase nenhum.<\/p>\n Por matizados que sejam os de baixo, n\u00e3o h\u00e1 “exclu\u00eddos”, pois todos tem seu papel e d\u00e3o sua contribui\u00e7\u00e3o para que os muito ricos do Brasil vivam uma vida cujos luxo e desperd\u00edcio dependem do esfor\u00e7o e da pen\u00faria dos demais. Em outras palavras, n\u00e3o h\u00e1<\/b> um Brasil que funciona, para onde dever\u00edamos transferir os “exclu\u00eddos”, que estariam num Brasil que n\u00e3o funciona (a Bel\u00edndia<\/i> dos tucanos), pois o funcionamento favor\u00e1vel ao conforto perdul\u00e1rio dos de cima seria imposs\u00edvel sem a vida sofrida dos de baixo, de que ele depende; o que h\u00e1 \u00e9<\/b> um Brasil arranjado para funcionar de modo a que uma pequena minoria fique com o grosso da riqueza produzida pela maioria, arranjo esse no qual todos est\u00e3o inclu\u00eddos, o que muda \u00e9 o papel que cada um desempenha na pe\u00e7a.<\/p>\n O programa de governo de Marina fala em combater a “exclus\u00e3o” e menciona a desigualdade 36 vezes, sendo 17 no singular e 19 no plural, plural esse que j\u00e1 n\u00e3o ajuda a agarrar o problema, pois vem dilu\u00eddo em v\u00e1rios cap\u00edtulos do programa de governo. Sob o t\u00edtulo “<\/i>enfrentar o fato de que a desigualdade atrasa o desenvolvimento e o crescimento da economia” — <\/i>t\u00edtulo que, ao engatar o combate \u00e0 desigualdade na engrenagem produtiva da mesma desigualdade, ir\u00e1 se revelar um aceno contemporizador aos de cima –, o programa <\/i>declara que<\/p>\n “A coliga\u00e7\u00e3o Unidos pelo Brasil considera a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa como tarefa essencial ao pa\u00eds. Por isso, \u00e9 natural<\/b><\/i> que incorpore em seus compromissos econ\u00f4micos alguns<\/i><\/b> objetivos claros de melhoria na distribui\u00e7\u00e3o de renda que dever\u00e3o pautar todas as suas a\u00e7\u00f5es ao longo do governo.” (grifos meus)<\/p><\/blockquote>\n A preocupa\u00e7\u00e3o com a suscetibilidade dos ricos fica clara se compararmos as linhas acima com uma reda\u00e7\u00e3o que dissesse o que interessa de maneira enxuta e direta:<\/p>\n “A coliga\u00e7\u00e3o Unidos pelo Brasil considera a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa tarefa essencial. Por isso, incorpora em seus compromissos econ\u00f4micos o objetivo claro de melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda, objetivo que dever\u00e1 pautar todas as a\u00e7\u00f5es do governo.”<\/p><\/blockquote>\n \u00c0quela reda\u00e7\u00e3o melindrosa corresponde a aus\u00eancia de qualquer medida <\/span>econ\u00f4mica<\/b> voltada a “melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda”, desafio que \u00e9 evitado todo o tempo, como nesse par\u00e1grafo, s\u00edntese do serpentear escamoteador que caracteriza o programa de governo da coliga\u00e7\u00e3o do PSB nessa mat\u00e9ria:<\/span><\/p>\n “Pol\u00edticas sociais normalmente<\/i> <\/strong>melhoram a distribui\u00e7\u00e3o de renda. A expans\u00e3o de programas como o Bolsa Fam\u00edlia ou o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada elevam os ganhos dos mais pobres e, consequentemente, ajudam<\/strong><\/i> a repartir melhor<\/i> a riqueza. A maior parte<\/i> dos programas de inclus\u00e3o\u00a0social, quando<\/i> gera<\/i><\/strong> resultados sens\u00edveis, tende <\/i>a resultar<\/strong> em um pouco mais<\/i><\/strong> de equidade. Os programas de habita\u00e7\u00e3o popular, de melhorias na educa\u00e7\u00e3o e mesmo de sa\u00fade p\u00fablica tamb\u00e9m<\/i> t\u00eam impacto<\/i> relevante<\/i><\/strong>. Ou seja, os objetivos da distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/i>, ao longo de nosso governo, dever\u00e3o estar presentes em diversas<\/i> pol\u00edticas sociais.” (grifos meus)<\/p><\/blockquote>\n O sinuoso par\u00e1grafo acima \u00e9 um primor de tergiversa\u00e7\u00e3o, pois logo depois de insinuar que a eleva\u00e7\u00e3o de ganhos dos mais pobres tem como resultado corriqueiro melhoria na distribui\u00e7\u00e3o de renda — um racioc\u00ednio manhoso, pois sabe-se que ao sabor da “normalidade” o incremento \u00e9 residual, n\u00e3o sendo raro que a distribui\u00e7\u00e3o de renda piore mesmo quando aumentam os ganhos dos mais pobres –, temos uma sucess\u00e3o l\u00e9pida de frases que contornam uma caracter\u00edstica b\u00e1sica da nossa ordem socioecon\u00f4mica: a concentra\u00e7\u00e3o de renda convive muito bem com (e at\u00e9 agradece) pol\u00edticas assistenciais e\/ou compensat\u00f3rias. Assim, depois de anunciar “compromissos econ\u00f4micos<\/b>” no combate \u00e0 desigualdade gerada pela m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o da renda, o programa escorrega para “diversas pol\u00edticas sociais<\/b>” que n\u00e3o implicam combate algum \u00e0 mesma concentra\u00e7\u00e3o de renda. A vaguid\u00e3o do palavr\u00f3rio \u00e9 de tal ordem que no final se fala em “objetivos da distribui\u00e7\u00e3o de renda”, quando ela, a tal distribui\u00e7\u00e3o, \u00e9 que era o objetivo inicial, acerca do qual se silenciou.<\/p>\n Dai por diante, sentindo-se liberado de dar maiores explica\u00e7\u00f5es, o programa vai falar em desigualdade regional, desigualdade educacional, desigualdade urbano-rural, desigualdade homem-mulher, desigualdade federativa, desigualdade \u00e9tnica, etc numa profus\u00e3o de “desigualdades” que n\u00e3o deveriam ter sua import\u00e2ncia empregada como biombo encobridor do aspecto central do problema: a concentra\u00e7\u00e3o da renda<\/em>. Mas \u00e9 isso o que ocorre, pois n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica proposta destinada a desarmar o dispositivo central dessa desigualdade: a ordem garantidora da acumula\u00e7\u00e3o infinita de riqueza, que nada cobra aos muito ricos por estarem muito ricos<\/em>. Quando solicitada a dar explica\u00e7\u00f5es sobre sua “reforma tribut\u00e1ria”, Marina deixou de fora qualquer altera\u00e7\u00e3o substancial no Imposto de Renda, rejeitou a taxa\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes fortunas e n\u00e3o tratou de qualquer altera\u00e7\u00e3o no direito de heran\u00e7a.<\/p>\n Na mesma linha, o aumento de gastos que ser\u00e1 exigido pelas suas boas propostas para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade n\u00e3o vem acompanhado de nenhuma fonte nova de receita, tudo sendo colocado na conta de uma gest\u00e3o<\/i> mais eficaz dos recursos existentes, o que n\u00e3o deixa de ser curioso quando se tem em mente que a candidata censura sua principal advers\u00e1ria por se limitar a uma vis\u00e3o “gerencial” dos problemas, por oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sua, que seria “estrat\u00e9gica”…Deixo ao leitor decidir pela gerente preferida para a nossa desigualdade.<\/p>\n Lido com a aten\u00e7\u00e3o que a hist\u00f3ria de Marina inspira, o programa de governo que ela defende mostra-se uma proposta conservadora no tratamento \u00e0 desigualdade, pois n\u00e3o h\u00e1 nele uma \u00fanica alternativa ao status quo: <\/i>trata-se de uma ades\u00e3o ao modelo de pol\u00edticas sociais\u00a0compensat\u00f3rias que tangeu o PT a uma acomoda\u00e7\u00e3o<\/a> oportunista aos ganhos pol\u00edtico-eleitorais arrancados aos de baixo e \u00e0s vantagens que adv\u00e9m de ter ca\u00eddo nas boas-gra\u00e7as dos de cima. Essa perversa conex\u00e3o de gratid\u00f5es cruzadas \u00e9 o benef\u00edcio recolhido por quem abre m\u00e3o de enfrentar a t\u00e3o daninha quanto inaceit\u00e1vel desigualdade brasileira: os muito pobres ficam gratos em raz\u00e3o do c\u00e1lculo ditado pela coleira da necessidade; e os muito ricos agradecem porque calculam o qu\u00e3o necess\u00e1ria tornou-se-lhes nossa esquerda de coleira.<\/p>\n A candidatura de Marina n\u00e3o enfrenta o fato de que medidas compensat\u00f3rias nunca v\u00e3o passar disso mesmo, compensa\u00e7\u00e3o<\/i>, pois n\u00e3o transformam a ordem que gera a injusti\u00e7a. E se \u00e9 verdade que elas n\u00e3o devem ser repudiadas, pois o sofrimento \u00e9 grande, n\u00e3o \u00e9 menos verdade que elas n\u00e3o podem servir para encobrir o fato de que os estratos populares intermedi\u00e1rios, que n\u00e3o s\u00e3o alvo dessas medidas compensat\u00f3rias, n\u00e3o deixam de tamb\u00e9m seguir v\u00edtimas da desigualdade (arcando, inclusive, com as consequ\u00eancias dos custos de boa parte dos arranjos em favor dos mais pobres), uma vez que a concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os dos de cima n\u00e3o apenas limita a renda daqueles, mas, sobretudo, sonega a todo o sistema uma energia que, se liberada da reserva improdutiva desses muito ricos, colocaria a todos os demais em situa\u00e7\u00e3o superior de produ\u00e7\u00e3o e consumo, meta que re\u00fane o m\u00e1ximo e o m\u00ednimo que se pode exigir de uma candidatura que se queira a um s\u00f3 tempo eleitoralmente competitiva e transformadora. Enfim, medidas para liberar essa energia \u00e9 que indicariam um convite \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o<\/em>, e \u00e9 uma pena constatar que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcio disso no conservador programa social de Marina, que vem se juntar ao que de reacion\u00e1rio ela prop\u00f5e em pol\u00edtica<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n [OBS.- N\u00e3o comentei porque n\u00e3o assisti ao debate presidencial promovido pela CNBB. S\u00f3 o que pude ver depois foi o trecho em que Luciana Genro mostra parte do que h\u00e1 de perverso na converg\u00eancia PT-PSDB, numa fala not\u00e1vel pelo que exibiu de valentia, poder de s\u00edntese, pertin\u00eancia e eloqu\u00eancia, encurralando A\u00e9cio. Como disse uma amiga minha, “perdeu, playboy!”<\/em>]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carlos Novaes, 23 de setembro de 2014 \u00c9 lugar-comum tecnicamente estabelecido que o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses mais desiguais do mundo, isto \u00e9, em nossa sociedade a concentra\u00e7\u00e3o da renda em favor dos mais ricos \u00e9 muito acentuada. 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