Carlos Novaes, 29 de setembro de 2022<\/p>\n\n\n\n
Quem acompanha este blog e\/ou assistiu aos v\u00eddeos da recente incurs\u00e3o que fiz no YouTube, no canal Lavoura Pol\u00edtica<\/a><\/em>, est\u00e1 familiarizado com minha teoria sobre a natureza intrinsecamente autorit\u00e1ria<\/a> do nosso Estado de Direito, perspectiva que venho desenvolvendo h\u00e1 tempos, e cujo desenho mais geral pode ser agarrado com a leitura de duas miniss\u00e9ries: Um domingo para n\u00e3o esquecer<\/a><\/em><\/strong>, na qual exploro, a quente, antecedentes e desdobramentos do golpe<\/a> contra Dilma; e Crise de legitima\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o presidencial<\/a><\/em><\/strong>, miniss\u00e9rie em que, em 2018, a poucos dias da elei\u00e7\u00e3o, detalhei meus motivos para votar em Haddad, motivos aqueles que evolu\u00edram junto com a maioria da sociedade brasileira e, agora, em 2022, tamb\u00e9m podem servir, com os ajustes devidos<\/em>, como fundamenta\u00e7\u00e3o para o voto em Lula. De modo que n\u00e3o seria impertinente se o leitor fosse aos hiperlinks das linhas acima.<\/p>\n\n\n\n Considerando, por\u00e9m, que o Brasil de 2022 n\u00e3o \u00e9 o Brasil de 2018, que o mito Bolsonaro se espatifou e que Lula n\u00e3o \u00e9 Haddad, s\u00e3o necess\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es e alguns acr\u00e9scimos para que possamos tentar nos aproximar de uma compreens\u00e3o do que se passa e do que nos aguarda.<\/p>\n\n\n\n De 2018 para 2022 a crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/a> do Estado de Direito Autorit\u00e1rio s\u00f3 fez aumentar. E n\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que Bolsonaro est\u00e1 sendo derrotado, afinal, depois das falsas esperan\u00e7as que suscitara ao sequestrar, em 2018, o auspicioso sentimento antissistema<\/a>, a atua\u00e7\u00e3o governamental desse vigarista tornou as coisas ainda piores para a maioria da sociedade brasileira em todas as \u00e1reas em que o Estado tem algum papel a desempenhar.<\/p>\n\n\n\n Essa situa\u00e7\u00e3o de piora acentuada da situa\u00e7\u00e3o geral p\u00f5e problemas para as formula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas que tentaram explica-la recorrendo a tr\u00eas ideias: a teoria de que o golpe contra democracias atuais se d\u00e1 no segundo mandato, sendo o primeiro de prepara\u00e7\u00e3o (um novo \u201cetapismo\u201d<\/em>); a avalia\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro pode ser tudo, menos imbecil (chegaram a atribuir-lhe talentos de grande estrategista); e a an\u00e1lise de que Bolsonaro jamais teve interesse em governar, e astutamente promoveu o caos como maneira de criar condi\u00e7\u00f5es para dar um golpe.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 preciso pensar muito para perceber que Bolsonaro n\u00e3o pode ser um g\u00eanio que planejou cuidadosamente dar um golpe no segundo mandato se, ao mesmo tempo, se constata que ele abriu m\u00e3o de controlar a pr\u00f3pria governan\u00e7a de primeiro mandato, justamente o mandato de cujo sucesso dependeria alcan\u00e7ar a reelei\u00e7\u00e3o, que lhe permitiria dar o t\u00e3o inteligentemente planejado golpe… A coisa toda n\u00e3o bate<\/a>, a tal ponto que seu principal te\u00f3rico, o prof. Marcos Nobre (presidente do CEBRAP e professor de filosofia na Unicamp), passou, recentemente, a um adiamento: deu para falar em sofisticados c\u00e1lculos que Bolsonaro estaria a fazer para o golpe que planeja dar depois da vit\u00f3ria presidencial de 2026, quando ter\u00e1 herdado os resultados do insucesso de Lula em debelar os problemas que ele mesmo, o genial Bolsonaro, teria propositadamente criado…<\/p>\n\n\n\n Estou entre aqueles que t\u00eam uma explica\u00e7\u00e3o mais simples: Bolsonaro \u00e9 um imbecil que chegou \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica numa onda de sentimento antissistema<\/a> (crise de legitima\u00e7\u00e3o do Estado), circunst\u00e2ncia que n\u00e3o compreendeu e, por isso mesmo, e para nossa sorte, perdeu “oportunidades” (como a pandemia<\/a>) e, afinal, acabou por sucumbir \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es da inviabilidade do seu sonho. Passou quatro anos dando blefes autorit\u00e1rios para contentar a massa que o tinha como marionete<\/a>, enquanto, ao mesmo tempo, se enredava em concess\u00f5es feitas \u00e0s cegas a uma parte das fac\u00e7\u00f5es estatais (do \u201csistema\u201d), que viu nele um meio f\u00e1cil de reunir poder para fazer dinheiro enquanto ocupava o polo din\u00e2mico do velho exerc\u00edcio faccioso dos poderes institucionais<\/em>.<\/p>\n\n\n\n De modo que o golpismo de Bolsonaro veio sendo um mal-entendido. Sempre foi evidente que Bolsonaro gostaria de se tornar um ditador, at\u00e9 porque ele pr\u00f3prio jamais buscou esconder isso. O problema \u00e9 que para haver um ditador tem de haver a derrubada da democracia. Como a maioria da sociedade brasileira prefere a democracia a qualquer outro modelo, e como as fac\u00e7\u00f5es estatais acomodadas no Estado de Direito Autorit\u00e1rio-EDA<\/em><\/strong> tamb\u00e9m n\u00e3o querem um ditador sobre elas, o sonho do besta ficou sem lastro<\/a>, o que condenou Bolsonaro a fanfarronices cuja forma final sempre foi o blefe<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Por isso mesmo, assim como os que preferem a democracia s\u00e3o maioria e sabem disso, tamb\u00e9m tem sido da maioria<\/a> a percep\u00e7\u00e3o de que o que Bolsonaro diz n\u00e3o merece confian\u00e7a. Ou seja, a maioria sempre soube que as amea\u00e7as de Bolsonaro \u00e0 democracia n\u00e3o deviam ser levadas a s\u00e9rio. Logo, a maioria que hoje se recusa a votar nele o faz n\u00e3o pelo que ele disse<\/strong> contra a democracia<\/a>, mas pelo que ele fez <\/strong>no seu p\u00e9ssimo primeiro mandato.<\/p>\n\n\n\n De fato, Bolsonaro esbravejou contra a democracia, mas nunca teve for\u00e7a para atingi-la: n\u00e3o p\u00f4de cassar<\/strong> nenhum mandato (embora tenha vociferado contra o Legislativo); n\u00e3o p\u00f4de colocar<\/strong> nenhum partido na clandestinidade, nem fechar nenhum sindicato (embora tenha grunhido contra os \u201ccomunistas\u201d); n\u00e3o p\u00f4de censurar<\/strong> mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, nem fechar meios de imprensa (embora tenha insultado jornalistas); n\u00e3o p\u00f4de interferir<\/strong> arbitrariamente no Judici\u00e1rio (embora tenha caluniado seus membros); n\u00e3o p\u00f4de reprimir<\/strong>, nem, muito menos, proibir, manifesta\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o (embora tenha ido \u00e0s ruas, onde ladrou \u00e0 vontade); n\u00e3o p\u00f4de corromper<\/strong> o sistema de voto livre e direto (embora tenha mentido contra as urnas eletr\u00f4nicas e pressionado, sem qualquer chance, para alter\u00e1-las – o que restou aos milicos dele foi a migalha de consola\u00e7\u00e3o que Moraes lhes atirou<\/a> no apagar das luzes da desmoraliza\u00e7\u00e3o deles). Enfim, o que Bolsonaro fez de ruim n\u00e3o foi contra a democracia, que continua igualzinha ao que era antes dele<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Se a maioria de n\u00f3s rejeita Bolsonaro e ele nada p\u00f4de contra a democracia, porque n\u00f3s o rejeitamos?<\/p>\n\n\n\n Resposta: porque ele empregou os poderes do EDA<\/em><\/strong> para fazer um governo ruinoso para a maioria de n\u00f3s<\/strong> e criminoso contra minorias e temas que nos s\u00e3o caros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro contra a maioria de n\u00f3s<\/strong><\/p>\n\n\n\n A maioria de n\u00f3s foi prejudicada porque ele n\u00e3o corrigiu o sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o; n\u00e3o fez a atualiza\u00e7\u00e3o do imposto de renda; cancelou o Minha Casa Minha Vida e nada colocou no lugar; desmantelou o perene Bolsa Fam\u00edlia e criou um cen\u00e1rio de tal incerteza que mesmo os muito pobres, quando passaram a receber os tais 600 (que todos sabem que o besta concedeu a contragosto e por tempo limitado) n\u00e3o viram raz\u00e3o para deixar de confiar em Lula, que pode ter muitos defeitos, mas n\u00e3o improvisa. Bolsonaro ainda deu condu\u00e7\u00e3o desastrosa \u00e0 pol\u00edtica energ\u00e9tica, causando perdas e incertezas tremendas para a maioria (g\u00e1s, gasolina, diesel, eletricidade); nada fez para melhorar as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o saneamento e a log\u00edstica, limitando-se, quando muito, a concluir obras iniciadas em governos anteriores.<\/p>\n\n\n\n Nas rela\u00e7\u00f5es propriamente institucionais, Bolsonaro se rendeu<\/a> ao jogo de fac\u00e7\u00f5es do \u201csistema\u201d (EDA<\/em><\/strong>) que dissera combater e, para piorar, acossado pela base fan\u00e1tica, n\u00e3o p\u00f4de faz\u00ea-lo da maneira agregadora que notabilizou Lula e marcou Temer<\/a>, e acabou tendo de hostilizar o Judici\u00e1rio e acabar por fazer composi\u00e7\u00f5es no Legislativo que o levaram a ir al\u00e9m da corrup\u00e7\u00e3o dos seus antecessores para acabar obtendo menos, chegando at\u00e9 ao delet\u00e9rio \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.<\/p>\n\n\n\n No plano das rela\u00e7\u00f5es internacionais, depois de ter feito a campanha de 2018 pregando um tosco pragmatismo comercial em lugar do que acusava serem “alinhamentos ideol\u00f3gicos” da “esquerda”, Bolsonaro atropelou toda a respeitada tradi\u00e7\u00e3o brasileira na condu\u00e7\u00e3o de nossos interesses no cen\u00e1rio internacional e comprometeu o Brasil num emaranhado internacional de, a\u00ed sim, prefer\u00eancia ideol\u00f3gica pela ultradireita, brigando com parceiros comerciais importantes, se alinhando com autocratas e descendo \u00e0 baixeza do insulto personalizado contra autoridades estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n Dando vaz\u00e3o \u00e0 sua prefer\u00eancia pela ignor\u00e2ncia, Bolsonaro garroteou a Universidade e a Ci\u00eancia&Tecnologia, empurrando o pa\u00eds para tr\u00e1s nesses requisitos b\u00e1sicos para o que quer que se pense sobre desenvolvimento. Para coroar tudo isso, ainda agiu de forma inepta e desumana<\/a> no combate \u00e0 pandemia, se tornando respons\u00e1vel por mortes que poderiam ter sido evitadas. Enfatizemos: Bolsonaro fez<\/strong> tudo isso sem tocar nas franquias democr\u00e1ticas, apenas usando impunemente os poderes \u201cde Direito\u201d<\/em> do Estado que herdou dos antecessores.<\/p>\n\n\n\n Diante desse rol de macro evid\u00eancias, que ficaram t\u00e3o claras para todos n\u00f3s, seria de esperar que a \u201coposi\u00e7\u00e3o\u201d ou, ao menos a autointitulada esquerda, enxergasse nesse cen\u00e1rio uma oportunidade para, no m\u00ednimo, apresentar, por exemplo, uma Reforma Tribut\u00e1ria, uma ampla e detalhada Pol\u00edtica de Renda, um Programa Habitacional, um Projeto de Infraestrutura, uma Pol\u00edtica Energ\u00e9tica e uma not\u00e1vel revis\u00e3o do SUS e da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, cujos profissionais tanto sofreram (e muito aprenderam) com a pandemia, iniciativas em tudo dependentes de Ci\u00eancia e Tecnologia. S\u00f3 que n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro contra minorias e temas que nos s\u00e3o caros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do que se viu no subitem acima, n\u00e3o podemos fugir de que o Estado de Direito Autorit\u00e1rio-EDA<\/em><\/strong> tamb\u00e9m legou a Bolsonaro os poderes \u201cde Direito\u201d<\/em> que lhe permitiram provocar (ou se omitir ante) n\u00e3o apenas a morte dos pacientes da Covid, mas tamb\u00e9m promover uma pol\u00edtica armamentista que incitou fac\u00ednoras tanto <\/strong>para o assassinato de ind\u00edgenas, que perderam a vida em esbulhos fundi\u00e1rios promovidos pelo \u201cagro\u201d e na luta contra as pestil\u00eancias da minera\u00e7\u00e3o; quanto <\/strong>para a execu\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as urbanas<\/a> e rurais por bra\u00e7os paramilitares tolerados (quando n\u00e3o fornidos) pelo EDA.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Bolsonaro ainda esteve coberto pelo \u201cde Direito\u201d <\/em>quando incentivou com homenagens e promessas de prote\u00e7\u00e3o a conduta violenta da pol\u00edcia, especialmente nas arbitrariedades e matan\u00e7as contra comunidades pobres; ou quando assistiu ao exterm\u00ednio da fauna e da flora pelo fogo ateado por criminosos, depois de ter desmantelado \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o; ou ainda quando intensificou o desmatamento e o envenenamento <\/strong>das \u00e1guas pelo uso de agrot\u00f3xicos que autorizou.<\/p>\n\n\n\n Ademais, sem alterar qualquer ordenamento \u201cde Direito\u201d<\/em>, sem nenhuma lei nova, apenas manejando valores monstruosos desde h\u00e1 muito dispon\u00edveis \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, nutridos em confiss\u00f5es religiosas sempre daninhas<\/a>, Bolsonaro insuflou a persegui\u00e7\u00e3o de minorias, a ponto de provocar assassinatos em raz\u00e3o disso. Mas, veja-se bem: nada disso sendo propriamente uma novidade, ou coisa incompat\u00edvel com nosso suposto Estado democr\u00e1tico de direito — embora a coisa toda tenha piorado desde que este fac\u00ednora chegou \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A \u201cdefesa da democracia\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o obstante tudo o que se acaba de sumariar, aproveitando-se da in\u00e9rcia da maioria da sociedade, nutrindo-se em teorias oportunas, e contando com a coniv\u00eancia interessada da milit\u00e2ncia de muitos \u201cmovimentos sociais\u201d (especialmente os controlados pela nossa autointitulada esquerda), as fac\u00e7\u00f5es estatais<\/a> conseguiram, gra\u00e7as ao espantalho Bolsonaro<\/a>, proteger o EDA<\/strong><\/em> da sua ilegitimidade ao dirigirem apenas contra o besta o descontentamento da maioria, reduzindo a a\u00e7\u00e3o danosa dele a uma “amea\u00e7a \u00e0 democracia”, simplifica\u00e7\u00e3o que se ajustou sem esfor\u00e7o \u00e0 tese do frentismo<\/a><\/em>, tese em cuja formula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por acaso, teve papel proeminente o mesmo prof. Marcos Nobre que indicara a genialidade de Bolsonaro (afinal, para combater um talento desses, s\u00f3 uma Frente).<\/p>\n\n\n\n O fato de o frentismo ter resultado n\u00e3o em uma Frente, mas na pura e simples ades\u00e3o eleitoral a Lula, celebrado como um \u201csalvador da p\u00e1tria\u201d, n\u00e3o abala seus defensores precisamente porque essa hist\u00f3ria toda esteve sempre marcada pela despolitiza\u00e7\u00e3o, tanto que o pr\u00f3prio prof. Nobre j\u00e1 havia improvisado ajustes para fazer a coincid\u00eancia entre frentismo e elei\u00e7\u00e3o em dois turnos, como critiquei aqui<\/a>. Naturalmente, se Lula, como tudo indica, vencer no primeiro turno, teremos novos ajustes nessa mel\u00edflua teoria \u2013 provavelmente se dir\u00e1 que a Frente foi um sucesso ainda maior do que o almejado, conclus\u00e3o que n\u00e3o ser\u00e1 abalada nem pela aus\u00eancia de programa na tal Frente; nem pelo fato de que, ent\u00e3o, as \u201cnossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d n\u00e3o estariam t\u00e3o \u201ccolapsadas\u201d como diz estarem o mesmo prof. Nobre.<\/p>\n\n\n\n O fato \u00e9 que a crescente ades\u00e3o a Lula se unificou na desnecess\u00e1ria palavra de ordem “quero minha democracia de volta”<\/em>. Essa f\u00f3rmula, que permite querer “de volta” — no caso, a “democracia” — algo que jamais foi perdido, busca encobrir (consciente ou inconscientemente) o comodismo de lavar as m\u00e3os diante do que realmente interessa: a trabalheira de dizer o que fazer com a democracia que j\u00e1 temos<\/strong> e lutar para alcan\u00e7ar esses objetivos, luta cuja base \u00e9 o combate \u00e0 desigualdade e cujo objetivo final \u00e9 um Estado de Direito Democr\u00e1tico<\/a>, que n\u00e3o poder\u00e1 ser alcan\u00e7ado sem a explicita\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias que acabem por definir perdedores e ganhadores. Em outras palavras, j\u00e1 deveria estar claro que n\u00e3o haver\u00e1 consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica<\/a> com uma desigualdade como esta que o Estado de Direito Autorit\u00e1rio garante e nutre.<\/p>\n\n\n\n O porqu\u00ea da “solu\u00e7\u00e3o” Lula<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora v\u00e1 votar em Lula, ainda que sob cr\u00edtica<\/a>, e veja como fundamental uma vit\u00f3ria dele j\u00e1 no primeiro turno, entendo, como j\u00e1 disse aqui<\/a>, que a for\u00e7a de Lula \u00e9 a forma atual da nossa debilidade para construir uma alternativa pol\u00edtica transformadora. Entretanto, como foi a essa ferramenta que a sociedade brasileira recorreu para se livrar de Bolsonaro, somos desafiados a entender por qu\u00ea Lula acabou por desempenhar esse papel.<\/p>\n\n\n\n Em v\u00eddeo recente<\/a>, retomei a ideia<\/a> de que Lula foi trazido de volta porque as fac\u00e7\u00f5es advers\u00e1rias se deram conta de que o Estado de Direito Autorit\u00e1rio n\u00e3o pode funcionar se a massa popular n\u00e3o estiver minimamente contemplada (especialmente no plano propriamente simb\u00f3lico-aspiracional — as pessoas precisam acreditar que o Estado as leva em conta).<\/p>\n\n\n\n A enredo \u00e9 simples: em sua cegueira ante o que se passava, incapazes de reconhecer que est\u00e1vamos (como estamos) em meio a uma crise de legitima\u00e7\u00e3o<\/a> do EDA<\/em><\/strong>, os reacion\u00e1rios e conservadores que viviam as turbul\u00eancias do per\u00edodo 2013-2017 imaginaram que poderiam aproveitar a “confus\u00e3o” para descartarem Lula e o lulopetismo<\/em>, atribuindo apenas a eles mazelas que v\u00eam de longe. Esse erro monumental ajudou a abrir a brecha para Bolsonaro, que se apresentou como solu\u00e7\u00e3o para a crise do EDA<\/strong><\/em> pela via de acabar com ele regredindo a um Estado Ditatorial (de fato, como criatura h\u00edbrida<\/a> entre a ditadura de 64 e um almejado Estado de Direito Democr\u00e1tico, o EDA<\/strong><\/em> s\u00f3 poder\u00e1 superar seu hibridismo com uma de duas alternativas: ou regredindo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o anterior, de onde saiu; ou avan\u00e7ando na dire\u00e7\u00e3o dos sonhos que viraram esse pesadelo pela trai\u00e7\u00e3o de PSDB e PT<\/a>). Voltemos.<\/p>\n\n\n\n Diante da amea\u00e7a da presid\u00eancia Bolsonaro (vinda de cima, do Estado, querendo ditadura), e da perda de ader\u00eancia popular (desde baixo, da maioria da sociedade, cujo sentimento antissistema quer democracia<\/a>), as principais fac\u00e7\u00f5es estatais aderidas ao EDA<\/em><\/strong> finalmente se deram conta de que sem Lula e o lulopetismo <\/em>n\u00e3o teriam for\u00e7as para contornar a crise de legitima\u00e7\u00e3o, e poderiam ficar sem nada. Ao mesmo tempo, como nossa autointitulada esquerda acomodou-se ao EDA<\/a> e nada preserva do \u00edmpeto transformador que caracterizou a hist\u00f3ria da esquerda mundial, ela est\u00e1 desapetrechada para ver na situa\u00e7\u00e3o uma oportunidade emancipat\u00f3ria e, assim, n\u00e3o foi dif\u00edcil abrir caminho para uma “uni\u00e3o nacional em defesa da nossa democracia”…<\/p>\n\n\n\n