(tentativa de resposta \u00e0 pergunta de um amigo\u00a0sobre o valor da troca pela troca,<\/i> quando\u00a0o eleitor n\u00e3o se reconhece em nenhuma\u00a0das candidaturas dispon\u00edveis)<\/p>\n
Carlos Novaes, 25 de setembro de 2014<\/p>\n
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Permitam-me come\u00e7ar com uma pequena hist\u00f3ria que, n\u00e3o por coincid\u00eancia, d\u00e1 colorido cotidiano \u00e0 pergunta mencionada acima. H\u00e1 poucos dias, ouvi do sempre combativo e comunicativo jornaleiro da banca que frequento (todos n\u00f3s conhecemos um, o que em si j\u00e1 daria uma cr\u00f4nica…), a observa\u00e7\u00e3o enf\u00e1tica de que “mo\u00e7o, a \u00fanica coisa que a gente pode fazer \u00e9 trocar; trocar um pelo outro, tir\u00e1<\/i> um, e buta<\/i> o outro; \u00e9 s\u00f3!”. Note, leitor, que nosso inconformado personagem est\u00e1 dizendo mais do que pretende a teoria democr\u00e1tica refinada, segundo a qual a democracia vale n\u00e3o porque ela nos possibilite fazer a escolha do que nos parece melhor, mas antes porque ela nos permite remover o que nos parece ruim — n\u00e3o, dizia eu, o nosso semelhante da esquina vai al\u00e9m: com seu musical sotaque baiano ele nos diz que, como os pol\u00edticos, um pelo outro, s\u00e3o todos igualmente ruins, s\u00f3 o que nos resta \u00e9 trocar, jogando assim alguma areia na rotina deles, para, num misto de aspira\u00e7\u00e3o e vingan\u00e7a, quem sabe, obter casualmente alguma conquista do fato de as engrenagens deles terem l\u00e1 as suas encrencas.<\/p>\n
Depois de assistir a essa acabrunhante campanha eleitoral, imagino que s\u00f3 os muito implicados no processo, seja por interesse, seja por ideologia, ainda possam reunir for\u00e7as para contestar o nosso amigo. Mas, se n\u00e3o h\u00e1 convic\u00e7\u00e3o para corrigi-lo, h\u00e1 por certo motiva\u00e7\u00e3o para discutir a quest\u00e3o, a ver se chegamos a um patamar menos macegoso, de onde, talvez, possamos divisar alternativa. Seguindo a pista dada por nosso te\u00f3rico (e n\u00e3o h\u00e1 ironia aqui), comecemos por observar que a base da democracia \u00e9 mesmo a ideia de troca: assim como o mercado valoriza o fluxo da troca das mercadorias, das quais o jornal di\u00e1rio \u00e9 uma das formas manufaturadas mais fugazes, o regime pol\u00edtico que corresponde ao mercado se funda, e afunda, no fluxo que troca gestores e representantes, <\/i>ainda que, em tese, <\/i>o gestor<\/i> seja menos vol\u00e1til do que o representante<\/i>. Digo menos vol\u00e1til porque, entendendo a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica institucional como uma tens\u00e3o entre mem\u00f3ria<\/i> e fluxo<\/i> (uma tens\u00e3o entre o que se conserva e o que se muda), sou levado a ver que quem est\u00e1 no exerc\u00edcio de um mandato executivo est\u00e1 mais comprometido com a mem\u00f3ria<\/i> do que um representante legislativo, uma vez que este, mais que aquele, deve responder mais prontamente ao fluxo<\/i> da din\u00e2mica social, \u00e0s mudan\u00e7as de prefer\u00eancias, humores, valores e interesses que toda sociedade aberta exibe. Em outras palavras, enquanto, em tese, repito, o executivo<\/i> lida com as rotinas do fazer<\/i>, e sempre herde algo que estava a ser feito, o legislador se dedica a um ouvir<\/i> e a um dizer<\/i>, estando sempre mais colado \u00e0 possibilidade da mudan\u00e7a. Sendo did\u00e1tico ao n\u00edvel da deseleg\u00e2ncia, o que quero dizer \u00e9 que uma ponte em constru\u00e7\u00e3o carrega uma mem\u00f3ria<\/i> que n\u00e3o pode ser ignorada pelo gestor<\/i> sucessor no executivo, enquanto que a aspira\u00e7\u00e3o pela criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia deriva de um fluxo<\/i> de mudan\u00e7a que tem de poder encontrar representante<\/i> no plano legislativo.<\/p>\n
Nessa ordem de id\u00e9ias, h\u00e1 algo de muito errado num sistema pol\u00edtico que empurre \u00e0 mudan\u00e7a no plano executivo e crie dificuldades \u00e0 mudan\u00e7a no plano legislativo. N\u00e3o obstante, \u00e9 exatamente dessa forma perversa que funcionam esses poderes, aqui no Brasil e na maior parte do chamado mundo democr\u00e1tico ocidental. E eles funcionam assim porque, embora danosa ao bem estar das sociedades, essa ordem \u00e9 ideal para a rent\u00e1vel vida em estufa<\/a> que a chamada classe pol\u00edtica criou para si mesma: a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o infinita nos legislativos (fonte da profissionaliza\u00e7\u00e3o danosa<\/a>, que degrada todo o sistema pol\u00edtico), mantendo as cobi\u00e7adas cadeiras do executivo (cobi\u00e7adas por serem ordenadoras de despesas, al\u00e9m de bem menos numerosas) sempre submetidas \u00e0 ciranda entre eles (fonte do f\u00f4lego curto do planejamento, da aus\u00eancia de vis\u00e3o de longo prazo). Ali\u00e1s, \u00e9 \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dessa ordem mals\u00e3, nessa ou naquela vers\u00e3o, que se prestam as propostas de voto em lista<\/a>, coincid\u00eancia de calend\u00e1rio eleitoral com mandatos de cinco anos<\/a>(!), sistema distrital<\/a>, financiamento p\u00fablico<\/a> de campanhas eleitorais, fim da reelei\u00e7\u00e3o para o executivo, ado\u00e7\u00e3o do parlamentarismo, cl\u00e1usulas de barreira, sendo comum a todas o sil\u00eancio sobre a aberra\u00e7\u00e3o que \u00e9 o sujeito poder se perpetuar mandato ap\u00f3s mandato nos legislativos.<\/p>\n Retomemos a tens\u00e3o mem\u00f3ria-fluxo<\/i>. Ao permitir a reelei\u00e7\u00e3o dos representantes legislativos, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral d\u00e1 \u00eanfase na mem\u00f3ria<\/i> ali onde o eleitor deveria ser estimulado a escolher diante do fluxo<\/i> e, em contrapartida, ao empurrar o executivo \u00e0 mudan\u00e7a ela imp\u00f5e o fluxo<\/i> ali onde o eleitor poderia valorizar a mem\u00f3ria<\/i>. No primeiro arranjo, o eleitor \u00e9 desobrigado de pensar em mudan\u00e7a justamente ao escolher o seu representante,<\/i> que, em tese, est\u00e1 se propondo a ficar no lugar dele<\/i>, e mais, exatamente ali onde \u00e9 mais dif\u00edcil fiscalizar a a\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico. Ou seja, protegido pela pouca visibilidade dos cargos legislativos e favorecido pela in\u00e9rcia que caracteriza a esp\u00e9cie humana, o mal representante que tenha aprendido as manhas da condi\u00e7\u00e3o de pol\u00edtico profissional pode se perpetuar no poder sem jamais representar coisa alguma sen\u00e3o os pr\u00f3prios interesses. \u00c9 nesse apego aos pr\u00f3prios interesses que repousa a mem\u00f3ria<\/i> indevida, ali onde deveria predominar o fluxo<\/i>: o pol\u00edtico profissional cria rotinas (ou seja, mem\u00f3rias<\/i> hostis \u00e0 mudan\u00e7a) para, a um s\u00f3 tempo, se perpetuar no poder e beneficiar aqueles que o financiam. Multiplicada em larga escala, essa pr\u00e1tica pol\u00edtica arrasta as inst\u00e2ncias de representa\u00e7\u00e3o (Congresso, Assembl\u00e9ias estaduais e C\u00e2maras municipais) ao conservadorismo, a se constitu\u00edrem em verdadeiras casamatas contra a mudan\u00e7a, quando elas deveriam ser o estu\u00e1rio do que de mudan\u00e7a h\u00e1 na sociedade — ao contr\u00e1rio do que dizem os incautos, nossos legislativos n\u00e3o s\u00e3o “um retrato” da nossa sociedade precisamente porque eles s\u00e3o mais conservadores do que ela, empenhados que est\u00e3o<\/a> em conservar mem\u00f3rias<\/i> que ela j\u00e1 ultrapassou em seu fluxo<\/i> permanente, ainda que, \u00e0s vezes, o fluxo se d\u00ea na forma de mar\u00e9s, quando a sociedade entende que precisa recuperar mem\u00f3ria<\/i> indevidamente deixada para tr\u00e1s, movimento no qual o recuperado n\u00e3o deixa de trazer elementos do que foi vivido depois — quem volta para buscar refaz o caminho e altera o buscado, pois a mem\u00f3ria \u00e9 pl\u00e1stica.<\/p>\n Por outro lado, no segundo arranjo, quando pro\u00edbe qualquer reelei\u00e7\u00e3o no executivo, a legisla\u00e7\u00e3o impede o eleitor de poder escolher entre a mem\u00f3ria<\/i> e o fluxo<\/i> exatamente ali onde poderia fazer sentido conservar (em raz\u00e3o da pr\u00f3pria din\u00e2mica do fazer<\/i>), e logo numa atividade em que ele tem mais elementos para avaliar o desempenho do gestor<\/i>, cuja a\u00e7\u00e3o est\u00e1, por defini\u00e7\u00e3o, referida a todos<\/i> e n\u00e3o a uma parte<\/i> dos eleitores, como \u00e9 o caso de um representante<\/i>. Bem mais vis\u00edvel do que a a\u00e7\u00e3o de representar<\/i>, o fazer<\/i> do gestor<\/i> se presta ao escrut\u00ednio do eleitor em geral e, assim, trata-se de contradi\u00e7\u00e3o flagrante que, na escolha para a recondu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de um gestor<\/i> (executivo)<\/i>, se sonegue ao eleitor a confian\u00e7a que se deposita nele para a escolha do representante<\/i> (legislativo)<\/i>, fun\u00e7\u00e3o esta para a qual \u00e9 muito menos prov\u00e1vel que ele tenha informa\u00e7\u00e3o para (e queira) exercer uma judica\u00e7\u00e3o detida. Em outras palavras, para acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para o executivo se diz que nela o eleitor \u00e9 manipulado; mas n\u00e3o se diz de manipula\u00e7\u00e3o do mesm\u00edssimo eleitor quando se trata da reelei\u00e7\u00e3o infinita para o legislativo, cargo para o qual \u00e9 muito mais f\u00e1cil iludir o eleitor, escondendo malfeitos.<\/p>\n Na realidade, e como n\u00e3o poderia deixar de ser, \u00e9 bem o contr\u00e1rio do que se diz: as realiza\u00e7\u00f5es ou erros de um prefeito, por exemplo, deixam uma mem\u00f3ria<\/i> (acabada ou em andamento), que oferece elementos ao eleitor para decidir entre a conserva\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a, sendo de coibir apenas a reelei\u00e7\u00e3o salteada que, ali\u00e1s, tem permitido fazer do governo de S\u00e3o Paulo um poleiro de tucanos, precisamente porque essa reelei\u00e7\u00e3o infinita disfar\u00e7ada permite a cristaliza\u00e7\u00e3o de rotinas (mem\u00f3rias<\/i>) profissionais para a obten\u00e7\u00e3o de blocos seguidos de mandatos de gest\u00e3o<\/i>. Em contrapartida, ao acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para o legislativo, estar\u00edamos levando o eleitor a escolher desatado das rotinas e da in\u00e9rcia, tornando as institui\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o muito mais ligadas no fluxo<\/i>, muito mais abertas a representar a mudan\u00e7a havida na sociedade, livrando-as da mem\u00f3ria nefasta cristalizada no jogo de interesses e vantagens que, pela sua pr\u00f3pria natureza corrupta, n\u00e3o se d\u00e1 sob os olhos do eleitor, por mais vigilante que ele seja. Se \u00e9 certo que sociedades mudam devagar, e \u00e9, mais uma raz\u00e3o para que nem se possa desperdi\u00e7ar de recolher, nas inst\u00e2ncias de representa\u00e7\u00e3o,<\/i> toda mudan\u00e7a havida nelas; nem negligenciar o fato de que elas parecem mudar ainda mais devagar do que realmente mudam porque suas inst\u00e2ncias de representa\u00e7\u00e3o<\/i> se apresentam indevidamente agarradas ao que ficou para tr\u00e1s.<\/p>\n Naturalmente, \u00e9 certo que mesmo assim haver\u00e1 negociatas, mas n\u00e3o creio que se possa dizer que um modelo sem reelei\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 mais prop\u00edcio \u00e0 bandalheira do que o atual. Quanto aos “bons” representantes que ser\u00e3o perdidos, duas palavras: primeiro, a ideia de que eles s\u00e3o bons em si mesmos<\/i> j\u00e1 \u00e9, em si, conservadora, pois bom \u00e9 o representante atado ao fluxo<\/i>, isto \u00e9, a virtude n\u00e3o est\u00e1 nele, mas na pr\u00f3pria “coisa” representada; segundo, e por isso mesmo, se aquilo que ele, o bom, representa, conserva sua for\u00e7a na sociedade, ela se encarregar\u00e1 de encontrar um sucessor capaz de dizer de novo, e com efic\u00e1cia, o que precisa ser dito nas inst\u00e2ncias que foram libertas da mem\u00f3ria<\/i> dos interesses aquadrilhados. Nesse \u00faltimo caso, isto \u00e9, quando a sociedade por assim dizer reconduz a “coisa” representada, o que haver\u00e1 de se dar na maior parte do tempo, mas com outro<\/i> representante, tem-se a mem\u00f3ria<\/i> virtuosa, que garante a continuidade do que \u00e9 bom segundo o que \u00e9 visto como prop\u00edcio ao fluxo<\/i> social: vozes novas dizem a “mesma coisa” de modo diferente<\/i>, o que, em si, significa alcan\u00e7ar o ideal de ter o fluxo<\/i> dentro da mem\u00f3ria, <\/i>e vice-versa — at\u00e9 porque, mem\u00f3ria sem fluxo seria imobilismo e fluxo sem mem\u00f3ria seria del\u00edrio, situa\u00e7\u00f5es nas quais a pol\u00edtica \u00e9 imposs\u00edvel<\/a>.<\/p>\n Essa valoriza\u00e7\u00e3o invertida da mem\u00f3ria<\/i> e do fluxo<\/i> na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica institucional encontra desenho pr\u00f3prio em cada pa\u00eds, sendo mais nociva ali onde a desigualdade \u00e9 grande, simplesmente porque quanto maior a desigualdade, mais embrutecida se encontra a maioria, uma vez que est\u00e1 prisioneira da luta brava pela sobreviv\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o duplamente prop\u00edcia \u00e0 autonomia da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que a din\u00e2mica das reelei\u00e7\u00f5es legislativas j\u00e1 favorece (autonomia entendida como desligamento da realidade material em que labuta o povo): de um lado, a pen\u00faria material n\u00e3o deixa tempo para o auto-aperfei\u00e7oamento, consumindo na luta frequentemente ingl\u00f3ria por uma vida melhor toda a energia dispon\u00edvel, nada restando para a ilustra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o vest\u00edbulo da contesta\u00e7\u00e3o; segundo, escapar individualmente das consequ\u00eancias da desigualdade torna-se um aprendizado de primeira hora a todo aquele que, apesar de tudo, levanta a cabe\u00e7a, situa\u00e7\u00e3o que desvirtua todo esfor\u00e7o de a\u00e7\u00e3o coletiva bem sucedida dos de baixo, pois eles logo descobrem as vantagens que podem auferir para si mesmos do fato de terem se juntado para lutarem pelo bem comum — eis o terreno prop\u00edcio \u00e0 coopta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um mecanismo muito eficaz para mudar fluxo<\/i> (movimento) virtuoso em mem\u00f3ria<\/i> (burocracia) viciosa (foi a\u00ed que o PT naufragou<\/a>) .<\/p>\n Se o resultado da soma das reelei\u00e7\u00f5es infinitas<\/i> com a desigualdade<\/i> configura um quadro especialmente prop\u00edcio a arranjos de estufa, dentro da qual os profissionais da pol\u00edtica abandonam diferen\u00e7as program\u00e1ticas a que, de resto, jamais foram apegados<\/a>, em favor dos neg\u00f3cios que a proximidade parlamentar proporciona (partilham o butim da mem\u00f3ria<\/i>, em lugar de responderem \u00e0s demandas do fluxo<\/i>), se \u00e9 assim, dizia eu, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 dificuldade para entender porque num pa\u00eds continental e populoso como o Brasil se encontra, a um s\u00f3 tempo, uma das ordens pol\u00edticas mais corruptas e uma das sociedades mais desiguais do mundo. Ao inv\u00e9s de ser um retrato da nossa sociedade, nossa ordem pol\u00edtica corrupta \u00e9 um retrato da nossa desigualdade, mais exatamente daquela face dela que \u00e9 capaz de se fazer traduzir em for\u00e7a pol\u00edtica, vale dizer, a nossa ordem pol\u00edtica corrupta \u00e9 um retrato da nossa elite, n\u00e3o do nosso povo, que infelizmente ainda n\u00e3o encontrou um caminho para tirar for\u00e7as da desigualdade a que est\u00e1 submetido sem ter de assistir logo adiante a degrada\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios l\u00edderes. Naturalmente, n\u00e3o chega a ser um caminho incluir os m\u00e1rtires populares da luta contra a desigualdade entre os membros da elite contra a qual essa mesma luta tem sido feita, como fez Marina no Jornal Nacional, onde invocou a mem\u00f3ria do incontrast\u00e1vel Chico Mendes (cujo compromisso com os de baixo lhe custou a pr\u00f3pria vida) para defender algu\u00e9m cuja disposi\u00e7\u00e3o de ajudar os pobres acaba ali onde se constata que os pobres s\u00f3 ser\u00e3o menos pobres se os muito ricos forem desapetrechados dos instrumentos que lhes permitem amealhar tanta riqueza.<\/p>\n