Carlos Novaes, 15 de junho de 2020

Há cerca de dois meses, retomei este blog com o propósito de contribuir para a compreensão da conjuntura política brasileira. Recuperando minha análise de anos anteriores sobre a crise de legitimação em que está imerso o Estado de Direito Autoritário brasileiro, tenho buscado fazer a relação entre essa crise de legitimação e a conjuntura política de que Bolsonaro é o centro. Cabe ao leitor dizer o quanto acertei e errei até aqui ao expor uma análise totalmente diferente e, frequentemente, oposta às análises que vieram aparecendo na mídia nesse período — embora já exista muita gente revendo o que vinha dizendo, geralmente sem nenhum aviso, como se não houvesse um contraste abissal entre o alarmismo de antes e a percepção atual de que não era bem assim.

Embora vá deixar margem a algum mal entendido, o empenho por tornar claro o contraste entre a minha posição, francamente minoritária, e a dos demais, me leva aos pontos abaixo que, a meu juízo, resumem o essencial:

1. Enquanto todos estavam empenhados em mostrar o quanto Bolsonaro é o avesso de um suposto Estado democrático de direito (a que se apegam); sustentei que o besta é o resultado final e direto desse Estado de Direito Autoritário;
2. Enquanto todos escreviam variações mais ou menos elaboradas de seus temores de uma queda do Estado de direito em direção a um Estado ditatorial, sustentei que Bolsonaro estava atolado;
3. Enquanto todos viam o besta em marcha ascensional na direção de seus objetivos ditatoriais, sustentei que tudo não passava de alarido de campanha fora de hora;
4. Enquanto todos enxergavam como sinal de força a soma de alarido nas ruas com acertos com o Centrão; sustentei que Bolsonaro perdera a condição de (falsa) expressão do sentimento antissistema da maioria da sociedade e decaíra a mera peça do jogo entre facções estatais em busca de poder para fazer dinheiro;
5. Enquanto todos colocavam no centro das suas atenções a ameaça das hordas fascistas da besta; sustentei que essa base dura de Bolsonaro iria refluir, pois se daria conta de que o besta passara a ser marionete do Centrão;
6. Enquanto todos davam alguma versão para os riscos de ruptura da ordem com apoio ou indiferença da maioria da sociedade; sustentei (antes do surgimento do movimento “somos 70%”) que 80% só se mostravam mais fracos do que 20% em razão da falta de rumo a seguir na luta contra a desigualdade e pelo Estado de Direito Democrático;
7. Enquanto todos de um modo ou outro tratavam como real a ameaça das FFAA virem a dar apoio a uma aventura golpista de Bolsonaro; sustentei que as FFAA não entrariam em aventura para serem lideradas pelo pior da PM (milícias);
8. Enquanto todos conjeturavam (e conjeturam!) sobre a melhor maneira de levar adiante o impeachment da besta; sustentei que o impeachment é a proposta errada, pois entregará o poder ao general Mourão, mais capaz do que o besta para dar coesão às forças reacionárias;
9. Enquanto todos e cada um dos analistas, solitariamente ou em grupo, escreviam e escrevem sobre a urgência de uma frente para enfrentar a besta; sustentei e sustento que tudo o que não precisamos é diluir nosso ímpeto transformador em mais uma frente “democrática”;
10. Enquanto todos e cada um sustentam que a tarefa que une os democratas é a defesa deste Estado de direito que está aí; venho há anos sustentando que este Estado de Direito Autoritário tem de ser deixado para trás;
11. Enquanto todos defendem esse Estado de direito que nos infelicita, a sociedade continua sem rumo em seu pendor democrático antissistema. Sustento que:

A. Esse Estado de direito está em crise de legitimação;

B. Essa crise de legitimação é vivida pela maioria da sociedade brasileira em graus variados de consciência, clareza e disposição de luta;

C. Essas variações decorrem das diferenças existentes entre os sofrimentos que são impostos pelo Estado de Direito Autoritário à maioria da sociedade brasileira: para uns é o arbítrio da polícia, um arbítrio que aparece como violência aberta, seletividade de rigor ou omissão calculada no combate ao crime; para outros é a falta de correlação entre cobrança de impostos e retornos recebidos; para alguns são as políticas públicas de atendimento direto (saúde, educação, infraestrutura); para outros, a ilegitimidade vem da corrupção, uma prática generalizada nas esferas municipal, estadual e federal; para uns são as diferenças de tratamento saídas de privilégios, centradas ora em renda, ora em cor da pele, ora em cumplicidades corporativas, ora em parentesco, ora em afinidades eletivas, tudo ilegítimo, pois nada está fundado em critérios realmente de direito e democráticos;

D. Para serem unificadas de modo profícuo, as revoltas contra essas mazelas precisam ser organizadas em duas urgências: a urgência por ordem e a urgência social, articuladas na luta contra a desigualdade e tendo como perspectiva a construção de um Estado de Direito Democrático;

E. Enfim, a tênue legitimidade que o Estado de Direito Autoritário brasileiro havia filtrado da luta da maioria da sociedade na transição democrática foi corroída no curso dos 30 anos em que se realizou essa obra macabra, saída da abertura lenta, gradual e segura e da traição liderada por PSDB e PT, com seus satélites: Bolsonaro é o espectro não apenas do que não foi enterrado por eles, mas também do que eles nutriram, e é por isso que esse espantalho danoso tanto os assusta – os danos provocados por Bolsonaro não podem e não devem ser subestimados; mas não faz sentido algum superestimar a força dele como estão fazendo aqueles que conservadoramente querem voltar atrás, ao invés de ousar ir adiante.

Depois de nos terem trazido a esse pantanal, fingem que nada têm com isso, assustam a mais não poder a maioria da sociedade com uma besta que já se tornou um espantalho cômodo, coisa fácil de ver quando se assiste a essa inumerável proliferação de manifestos e frentes enquanto Bolsonaro, de blefe em blefe, não para de recuar para o miolo da luta entre facções estatais, abandonando seus incautos seguidores, literalmente, no meio da rua.

O que os frentistas pretendem é atrair a atenção e conquistar a adesão de quem, acertadamente, já lhes deu as costas (embora sem fartura de lucidez ao fazê-lo). Propagam um apocalipse que não irá ocorrer, sobretudo porque esta mesma maioria não o quer, e tudo isso para figurarem de líderes de uma saída do labirinto em que eles próprios se perderam e do qual, sem atinar com a saída, pretendem fazer um castelo de normalidade democrática desejável, quando não passa de uma masmorra de sonhos.

Fica o Registro:

Neste domingo que passou li na Folha de S. Paulo o artigo de um grupo de intelectuais da USP sobre a reemergência do “fascismo à brasileira”. Para quem não leu, o artigo segue mais abaixo. Faço seis observações críticas sobre ele:

1. O artigo é muito bom como resumo das conexões que existem entre o ideário fascista do integralismo liderado por Plínio Salgado e aspectos do que sustenta Bolsonaro e seu projeto ditatorial;
2. Os autores do artigo acreditam que “É no vácuo deixado pelas forças tradicionais de direita que se compreende a possível retomada do fascismo à brasileira”; ou seja: sequer citam, e isentam completamente PSDB e PT de responsabilidades pela “retomada do fascismo à brasileira”;
3. Para os autores, “em 2015-2016, as elites tradicionais voltaram a se unir para derrubar o lulismo”, deixando de lado que no início do processo o chamado Mercado era contra a queda de Dilma, pois o lulopetismo havia servido muito bem aos seus interesses — quem se rebelou contra Dilma foi o baixo-clero congressual, precisamente em razão da luta de facções e não de um suposto “socialismo” do PT — a adesão dos maiorais veio depois;
4.  Nessa linha, afirmam que o bolsonarismo “capitalizou para si, pelo menos em parte, a gradual corrosão da legitimidade dos que ocupavam e ocupam as posições altas do Estado e da sociedade” – veja, leitor, que o tema da legitimação vai aparecendo, mas note a sutileza: para os professores da USP não se trata de crise de legitimação do Estado, mas de mera corrosão da legitimidade dos seus ocupantes! Como se a revolta da maioria da sociedade fosse contra meros desvios de conduta e não contra todos os sofrimentos que lhe são impostos pelo Estado de Direito Autoritário – o que será necessário para que, afinal, chamem o diabo pelo nome? Esperam que a sociedade mesma vá às ruas a recitar o conceito de crise de legitimação?!;
5. Segundo os autores, “a extrema direita soube se aproveitar do impulso anti-institucional desperto pelas manifestações de 2013, com suas tópicas de antirrepresentação política e refratária aos modelos de governabilidade característicos da democracia pós-Constituição de 1988”. Ou seja, para os autores, a revolta antissistema que Bolsonaro capturou se restringia, em 2013, à “antirrepresentação” e  a “modelos de governabilidade”, como se naquela altura já não estivesse em questão todo o rol de mazelas do Estado de direito que eles querem preservar.  Note o vínculo, leitor, entre “ocupar posições altas do Estado” e “modelos de governabilidade”. Para eles, tudo é uma questão de governo, não de Estado. Por isso, querem uma frente contra o governo Bolsonaro; não uma luta contra o Estado de Direito Autoritário, ao qual, no fundo, estão agarrados;
6. Segundo os autores, “cavalgando, assim, o corcel antissistêmico, Bolsonaro reatou o fio perdido do fascismo brasileiro com a energia que emergiu em junho de 2013, potencializada pela Operação Lava Jato”. Falta dizer que esse fio foi reatado desse modo precisamente porque nossa autointitulada esquerda estava tão comprometida com as mazelas do Estado de Direito Autoritário que não pôde disputar nem o sentido, nem a direção da energia que emergiu de junho de 2013. Até hoje essa energia está em disputa, e esse pessoal continua desequipado para disputá-la. É por isso que estão sendo deixados para trás até pelas torcidas de futebol, cujo foco é o entretenimento, não a política. [Sobre o sentido da inércia, ver este artigo aqui, especialmente o final].

Abaixo, a íntegra do artigo que acabo de resumir e criticar.

Por que assistimos a uma volta do fascismo à brasileira

Intelectuais da USP comparam bolsonarismo ao movimento integralista da década de 1930

André Singer, Christian Dunker, Cicero Araújo, Felipe Loureiro, Laura Carvalho, Leda Paulani, Ruy Braga, Vladimir Safatle.

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)

Não se pretende enfrentar aqui a complicada e necessária discussão acadêmica sobre o caráter do fascismo em geral, que foge ao escopo de um artigo voltado para os temas urgentes da conjuntura brasileira. Deseja-se, antes, lembrar que o bolsonarismo ressoa discursos e estratégias de uma velha tradição fascista local, cuja atualização, nos parece, ajuda a explicar o que está acontecendo.

A AIB (Ação Integralista Brasileira), liderada por Plínio Salgado, formada em 1932, no contexto dos efeitos da Grande Depressão, constituiu uma importante iniciativa fascista. No seu auge, chegou a ter ao redor de um milhão de aderentes. Em 1938, após um fracassado golpe armado contra o Estado Novo varguista, a AIB se desintegraria, levando Plínio Salgado para o exílio em Portugal.

O líder integralista voltaria ao Brasil em 1946 para assumir a presidência do PRP (Partido de Representação Popular), agremiação que daria roupagem pseudodemocrática ao integralismo no contexto da democracia do pós-guerra. Após o golpe militar de 1964, o PRP seria extinto, dessa vez com a decretação do AI-2 por Castelo Branco.

A filiação de Plínio Salgado e de seus seguidores mais fiéis ao partido pró-ditadura (Arena) acabaria por dispersar os herdeiros da AIB, tendência reforçada pela morte do líder integralista em 1975.

Os integralistas enxergavam a nação como um organismo em estado de profunda crise, ameaçada em sua unidade e ferida de morte pela corrupção oligárquica e por graves conflitos estaduais. Para os seguidores de Plínio Salgado, a nação também sangrava em função do materialismo e da insensibilidade dos liberais. Se ideologias radicais ateias e internacionalistas vingassem, alertavam os membros da AIB, isso representaria a própria morte do corpo social: a escravização do Brasil frente ao movimento comunista planetário.

Para salvar a nação, os integralistas defendiam o desmantelamento da democracia liberal e a construção de um “Estado orgânico”, baseado em representações corporativas (classes e grupos de interesse) e intermediadas por uma liderança incontestável —o “chefe nacional”.

A corrupção oligárquica, o separatismo, o materialismo burguês, a desordem e os conflitos de classe representariam um repúdio profundo aos valores fundamentais e imutáveis da “alma brasileira”, entre os quais “os princípios eternos da religião do povo” e o “sentimento da família e dos deveres para com ela”.

Como se vê, a religião cristã e a família constituíam os pilares do projeto fascista brasileiro nos anos 1930. A partir da família patriarcal se ergueriam as bases da “família brasileira”, imersa nos princípios atemporais do cristianismo. Não à toa, o lema integralista era “Deus, Pátria, Família”. Colocava-se a pátria no meio dos dois sustentáculos da alma nacional —Deus e família— exatamente porque ela constituía, nos termos de Plínio Salgado, a “síntese do Estado e da nação”.

Há paralelismos na retórica de integralistas e bolsonaristas. A retomada da religião cristã —agora em versão neopentecostal—, da família e da pátria parece servir para rearticular um núcleo fascistizante de longa data na sociedade brasileira. É notória a relação existente entre Bolsonaro e parte dos líderes evangélicos. Uma aliança que repercute na popularidade de Bolsonaro entre os fiéis, assim como na adesão da chamada bancada da Bíblia aos projetos do governo federal.

A proximidade de Bolsonaro com um tipo de fundamentalismo religioso permite sublinhar a contraposição, tão cara às milícias virtuais alinhadas ao presidente, entre o “vagabundo” e o “pai de família”. Essa polaridade revela a intenção das hostes bolsonaristas de purificar violentamente a nação de seus “inimigos”.

Tal como o bordão deixa claro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”), a saída para acabar com a sangria do país, causada pela corrupção, crise na segurança pública e avanço do globalismo comunista, envolve colocar uma suposta homogeneidade nacional acima de quaisquer outras identidades e compromissos, respeitando seu pilar fundamental —a religião cristã—, algo que vai ao encontro das tradições do fascismo à brasileira.

O manifesto da Aliança pelo Brasil, partido em construção por Bolsonaro, afirma que o primeiro e mais importante objetivo da nova agremiação política será o de “respeitar Deus e a religião”, reconhecendo “o lugar de Deus na vida, na história e na alma do povo brasileiro”.

Segundo o manifesto, o brasileiro caracteriza-se por ser um povo “religioso e solidamente educado nas bases do cristianismo”. Mais do que isso: haveria no Brasil um verdadeiro amálgama entre Deus e nação, uma vez que esta última teria sido fundada sob a cruz (“Terra de Santa Cruz”), portanto alfabetizada e educada desde o início segundo o primado da religião cristã.

O mesmo manifesto da Aliança pelo Brasil caracteriza a família como “núcleo natural e fundamental da sociedade”. Trata-se, logicamente, de um tipo particular de família: patriarcal, monogâmica, heteronormativa e baseada em rígidos estereótipos de gênero.

Comportamentos e relações que se afastam desse padrão —de relações homoafetivas a estruturas familiares alternativas ao paradigma nuclear— não constituem meras questões de pluralidade afetiva, mas temas de segurança nacional (“chaga ideológica de nosso país”, diz o manifesto), sobre os quais o Estado, principalmente por meio de políticas educacionais e culturais, deve dedicar especial atenção.

A família também ocupa lugar decisivo no discurso de Bolsonaro, tanto porque se encontraria genericamente em perigo quanto pelo fato de que a sua” família constitui um valor tão supremo que se impõe ostensivamente a decisões políticas.

A família cristã é ainda um espaço pretensamente idílico, em que lugares de autoridade não estariam em conflito e divisões sociais de gênero não seriam questionadas. Em meio a uma sociedade antagônica, espera-se que a família cristã imponha a paz de uma ordem natural e, por isso, supostamente inquestionável do ponto de vista moral.

Os deslizes de estilo, as alterações de tom, as inadequações de vocabulário tornam-se, no interior do sistema de linguagem, a prova e a marca de autenticidade de Bolsonaro, criada pela dissolução da fronteira entre público e privado. É a linguagem de um pai que fala com a sua família, tomado pela cólera da impotência, revertida em delírio de perseguição, cujo objeto flutuante vai da imprensa às universidades e aos padrões não heteronormativos, calcado em neologismos como esquerdopata e gaysista.

Quanto à pátria, o assunto é mais complicado. O integralismo não só era crítico ao crescente controle da economia pelo “estrangeiro” —subordinador da pátria “às oscilações caprichosas de Londres e depois de Nova York”, nas palavras de Salgado—, como defendia a necessidade de forte intervenção do Estado na economia, coordenando a produção aos objetivos nacionais e protegendo os mais frágeis dos “abusos do capitalismo”.

Como sabemos, o bolsonarismo defende o contrário: se apresenta estranhamente submisso a outro país — no caso, aos Estados Unidos. O ideólogo máximo do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, vê no trumpismo a trincheira final da defesa da nação contra as garras do globalismo comunista — justificando, assim, o apoio de Bolsonaro a Donald Trump. Ao mesmo tempo, Bolsonaro vem aprofundando a agenda neoliberal e desmontando o Estado, o que deixa os mais vulneráveis crescentemente desamparados frente ao mercado.

Apesar de invulgar quando considerado do ponto de vista histórico, porque inverte o sentimento de proteção que liga as massas ao líder nas experiências clássicas, o script bolsonarista parecia caminhar relativamente bem até a eclosão da pandemia.

As assim chamadas reformas estruturais, em sua maioria destinadas a flexibilizar o mercado, retirando direitos e garantias sociais consagrados na Constituição Federal de 1988, iam sendo efetivadas e socialmente aceitas; até porque faziam coro com a ideia da meritocracia, que já grassava há algum tempo dentre os setores médios, e que a ascensão do pentecostalismo, com sua teologia da prosperidade, ia ajudando a difundir junto aos pobres.

O fato é que, aclimatada a um país periférico e em tempos ainda de hegemonia neoliberal, mesmo que decadente, a exortação à nação servia para convalidar uma política econômica ultraliberal e de destruição planejada da capacidade de intervenção do Estado, o que claramente a contradiz. Como não faria nenhum sentido o “make Brazil great again”, fica o “Brasil acima de tudo”, mas abaixo dos Estados Unidos.

Esse traço não estava presente na experiência pretérita do integralismo, entre outras razões, porque o momento histórico era outro. Vivia-se um período em que não só as classes médias —de onde provinham os quadros intelectuais mais importantes do integralismo—, mas parte significativa das próprias elites econômicas mostravam-se bem mais dispostas a apostar e agir pela construção, no Brasil, de um Estado nacional com relativa força.

Um fascismo ultraliberal como o de Bolsonaro seria viável? Até que ponto um movimento com essas características pode ser considerado fascista? É verdade que a maior parte das experiências historicamente identificadas como fascistas não foram economicamente liberais, bem ao contrário, mas isso não quer dizer que exista uma relação unívoca entre fascismo e estatismo.

Ludwig von Mises, no final dos anos 1920, exaltava as virtudes do líder dos camisas pretas italianos pelo resgate que este promovera do princípio da propriedade privada. O próprio Mussolini iniciou seu governo nos anos 1920 com o economista liberal Alberto De Stefani à frente do Ministério da Fazenda, concentrando-se inicialmente em realizar políticas de livre-comércio, redução de impostos, privatizações e cortes de gastos e empregos públicos.

Foi somente durante a Grande Depressão dos anos 1930 que o governo fascista passou a investir em obras públicas para a geração de empregos e na socialização dos prejuízos de setores industriais.

Ainda que o ultraliberalismo econômico não sirva para descaracterizar o bolsonarismo como movimento fascista, é indubitável que a ideologia do Estado mínimo de Paulo Guedes distingue substancialmente o atual momento do fascismo brasileiro daquele dos anos 1930.

No entanto, mesmo considerando as diferenças, o bolsonarismo está muito mais próximo das marcas características do integralismo do que da tradicional direita conservadora brasileira, pela simples razão de que ambos, bolsonarismo e integralismo, representam um fenômeno mobilizador, que vem de baixo para cima.

Nos termos da historiadora Sandra Deutsch, os conservadores visam, sobretudo, manter uma ordem considerada em dissolução; os reacionários vão além, buscando conservar, mas também restaurar um passado mítico. Conservadores e reacionários podem até pregar vias autoritárias para atingir seus objetivos, mas não há neles, como há no fascismo, a pulsão mobilizadora de massas e do culto à violência, profundamente desumanizadora do “outro” configurado como uma mácula de grupo, tornando-o alvo de extermínio literal.

Quando, em 2015-2016, as elites tradicionais voltaram a se unir para derrubar o lulismo, fizeram-no de forma puramente restritiva, com o intuito de esvaziar o conteúdo social da Constituição de 1988. Pelejando para transformar a democracia em um mero arremedo oligárquico sem disfarce, o establishment social e econômico parecia então ter desistido de oferecer ao país uma alternativa crível.

É no vácuo deixado pelas forças tradicionais de direita que se compreende a possível retomada do fascismo à brasileira. Mesmo tendo sido oportunisticamente atiçado, no início, por uma oposição sem força eleitoral suficiente para derrotar a esquerda nas urnas, o bolsonarismo acabou libertando-se da tutela conservadora.

Eis a novidade: pela primeira vez na história do Brasil republicano, um autoritarismo vindo de baixo para cima não teve seu voo interceptado no meio do caminho por uma alternativa conjurada pelas elites, como se deu com Getúlio Vargas nos anos 1930 e com o golpe de 1964.

Na conjuntura 2015-2018, o bolsonarismo não apenas credenciou-se para exprimir, a seu modo, a raiva plebeia contra a destrutiva estagnação econômica, como também capitalizou para si, pelo menos em parte, a gradual corrosão da legitimidade dos que ocupavam e ocupam as posições altas do Estado e da sociedade, em sua patente incapacidade para estender, contra a penúria material e a insegurança crescente, o manto protetor das estruturas que comandam.

Nesse sentido, a extrema direita soube se aproveitar do impulso anti-institucional desperto pelas manifestações de 2013, com suas tópicas de antirrepresentação política e refratária aos modelos de governabilidade característicos da democracia pós-Constituição de 1988. De modo análogo às experiências clássicas, o fascismo à brasileira surfou nessa onda, apresentando-se como uma força que repudiava o jogo institucional predominante na vida política do país.

Cavalgando, assim, o corcel antissistêmico, Bolsonaro reatou o fio perdido do fascismo brasileiro com a energia que emergiu em junho de 2013, potencializada pela Operação Lava Jato. Depois de 40 anos de silêncio, o movimento bolsonarista resgatou grupos como TFP (Tradição, Família e Propriedade), as bases do janismo e do malufismo da década de 1980, caracterizadas pelo sociólogo Flávio Pierucci como protofascistas, e políticos como Enéas Carneiro, que no primeiro turno da eleição presidencial de 1994 chegou a ter 7,4% dos votos.

Diferentemente dos integralistas e seus camisas-verdes, os bolsonaristas ainda não têm uma estrutura paramilitar organizada, mas conexões com as milícias policiais e a normalização de “camisas-pardas” pró-Bolsonaro em espaços públicos apontam para este caminho: a sedimentação do apoio de massa a uma ideologia e movimento fascista à brasileira, com o cortejo de horrores que sempre traz consigo.

Parte da história moderna do país e um dos subprodutos de suas fundas mazelas, o fascismo à brasileira sempre esteve por aí, com seu rosto e gestos ameaçadores, ainda que, em geral, perambulando nas margens da vida nacional. Agora, contudo, galgou um dos centros decisórios do Estado brasileiro, o que significa que a velha ameaça logrou dar um alarmante salto de qualidade. É tarefa número um de todos os democratas não só impedir que ela se consume, mas fazê-la regredir ao espaço marginal de onde nunca deveria ter saído.