Carlos Novaes, 31 de maio de 2018 – 17:38h

[com acréscimos em 01 de junho, em 02 de junho — e em 03 de junho]

Ao final do artigo de ontem acrescentei uma interpretação rápida dos números da pesquisa telefônica do DataFolha sobre a paralisação dos transportadores rodoviários de cargas – infelizmente, não disponho do banco de dados da pesquisa e, assim, estou impedido de explorar os números em sua efetiva riqueza. Não obstante, nas linhas a seguir, vou tentar desenvolver aquelas observações sumárias, ajustando-as com mais precisão (suponho) ao que venho escrevendo sobre a situação brasileira. Sigamos a passo.

Faz tempo, muito tempo, que venho apontando o curso por assim dizer paralelo entre a progressão da crise de legitimação do nosso Estado de Direito Autoritário e a inércia da maioria da sociedade que sofre desde sempre sob o exercício faccioso dos poderes institucionais desse mesmo Estado, facciosismo este que, como já expliquei aqui e em muitos outros artigos, se estende dos presídios até o palácio do Planalto, engolfando todas as instituições de Estado do país, inclusive o STF – de Marcola a Temer, de Beira-Mar a Gilmar, passando pelos bem intencionados, mas não menos facciosos, Janot, Facchin, Barroso & Cia. A conflagração é geral porque já não há solo institucional comum e o Estado democrático de direito não existe nem jamais existiu, foi uma ilusão cujo véu se rompeu quando a crueza do facciosismo, apoiada nos dispositivos paisanos e militares herdados da ditadura paisano-militar, se espraiou das favelas para os palácios e seus jardins.

Uma crise assim prolongada e escancarada pode, como estamos a ver, deixar de ser enfrentada, mas não pode deixar de ser sentida. É o que mostra a pesquisa DataFolha: 87% dos entrevistados disseram apoiar a paralisação e nada menos do que 56% entenderam que o movimento devia continuar, mesmo diante da cobertura contrária da mídia (que foi mudando de sentido segundo crescia a virulência do movimento – nunca se sabe…). Não obstante essa expressiva “adesão” de opinião, não houve engajamento, ou seja, a inércia permaneceu. Num primeiro momento, ontem, me deixei levar pela inércia das minhas próprias reflexões e tomei essa inércia da maioria da sociedade como mais um sinal da sua inconsequência: vê, mas não quer enxergar; ou, quando enxerga, não quer se dar ao trabalho de lutar. Talvez não seja bem assim, ou melhor, talvez não seja só isso.

Uma “adesão” de opinião tão maciça não decorre de uma mera solidariedade com as dificuldades dos transportadores, afinal, eles não vivem nenhuma tragédia, seus sofrimentos nada têm de inauditos, que justificassem uma solidariedade propriamente de massas, como houve. Antes pelo contrário, a adesão resultou justamente do caráter comum, generalizável, dos sofrimentos vividos por mais esse segmento da atividade laboral no país. Ou seja, ao adotarem opinião favorável ao movimento as pessoas estavam falando de si, estavam expressando o modo como sentem em suas vidas a erosão do pacto do Real, que pretendeu levar adiante um país de 200 milhões de habitantes mantendo uma desigualdade de harém sob um Estado de Direito Autoritário ao qual aderiram as duas forças traidoras saídas da luta contra essa mesma desigualdade, PT e PSDB. Como a equação não fecha, 87% apoiaram o movimento.

Temer, esse golpista mafioso, do p-MDB, claro, está na presidência, mas não governa, pois já não há governo faz tempo (e, atenção, isso não é força de expressão): a crise de legitimação do Estado chegou a um ponto em que a conflagração das facções já não permite gestão (Executivo), nem representação (Legislativo), sendo que a judicação (Judiciário) que persiste é facciosismo escancarado, como dão exemplo, entre outros, a desfaçatez deletéria de Gilmar e o voluntarismo benéfico de Barroso. Pois bem, numa situação assim, qualquer reação (esse é o termo) estatal a reivindicações da sociedade será sempre recebida como insuficiente, pois a suficiência só seria atingida com a capitulação definitiva da ordem malsã, isto é, com a superação da crise de legitimação do Estado que já não tem como acertar. É por isso que a resposta às enormes concessões de Temer aos transportadores foi de recusa – nada que ele fizesse seria bem recebido, porque não se trata da resposta, mas do que ela simboliza (a permanência da (des)ordem).

Nada mais errado, portanto, do que interpretar os 77% e os 96% de desaprovação à reação do golpista como reflexo do desprestígio do seu governo, como dizem equivocadamente hoje os próprios analistas do DataFolha. Não. A crise já está um passo adiante: já não é o governo Temer que está em questão, mas o Estado de Direito Autoritário, ainda que as pessoas não tenham clareza disso, é óbvio. Afinal, de que outra forma interpretar os 96% que entenderam que Temer demorou a responder, se a maioria absoluta (56%) acha que o movimento deve continuar, e se 87% o apoiam?! Não se pode querer maciçamente resposta rápida para dissipar movimento benéfico que se quer ver continuar! Ou seja, os números não são contraditórios se entendermos que é como se a maioria das pessoas dissesse “apoio e quero que continue porque o que interessa no movimento não é exatamente o que pedem os transportadores, mas a contestação enquanto tal”.

Primeira conclusão: 87% apoiaram o movimento porque sentem a encruzilhada do fim do pacto do Real e 56%, 77% e 96% queriam, respectivamente, a continuidade do movimento e criticaram a resposta de Temer porque estão a se dar conta, com maior ou menor clareza, de que estão imersos numa crise de Estado, numa crise de legitimação, para a qual intuem, mas não encaram, que só há saída se a sociedade se puser em movimento.

Ao não encarar a exigência de agir, ao aferrar-se à inércia, a maioria se limitou a “apoiar” o movimento, mas recusando pagar-lhe a conta (outros 87%). Coerentemente, a maioria absoluta não deixou de registrar que os mais prejudicados são “os brasileiros em geral” (56%). Considerando que a ninguém pode escapar a evidência de que resolver um movimento desse porte não pode deixar de ter custos, a recusa em “pagar a conta” não é mera irracionalidade: as pessoas estão, por via indireta, indicando que solução para o transporte de cargas no país não virá de subsídios ao diesel ou de ajustes tributários precários, ou seja, elas intuem que será necessário um rearranjo mais geral, algo que não está ao alcance deste Estado, fundado nesse pacto falido, aferrado à manutenção da desigualdade. Mais uma vez, a crise de legitimação está no limiar de vir a furo e a recusa em “pagar a conta” pode não ser só inércia.

A virulência danosa do movimento emparedou as facções estatais e a facção palaciana não obteve das facções policiais e, sobretudo, militares, a obediência que teria recebido se o Estado de Direito Autoritário estivesse em condições de fazer um uso legítimo da força. Em outras palavras, o fato de a PRF e o Exército terem pipocado, a ponto de terem assistido, ao vivo e em cores, a pura e simples manutenção de bloqueios e até a destruição de caminhões, não fala propriamente da fraqueza do governo Temer, mas da crise de legitimação do Estado: cada facção está fazendo seus próprios cálculos, pois não sabe o dia de amanhã. E é aqui que entramos no que de mais difícil apreensão houve nesse episódio.

Mesmo depois de dias de turbulência — com a imprensa (vide o Jornal Nacional) tendo deixado de flertar com o movimento pelo que viu nele de anti-Temer, e passado a combatê-lo pelo que havia nele de além-Temer – e de o governo ter feito generosas concessões, os entrevistados não hesitaram em dar preferência à negociação se o movimento continuasse: 88% disseram preferir a negociação e apenas 9% declaram preferir o uso das FFAA e da polícia.

Uma recusa tão abrangente ao uso da força não deixa de intrigar quando pensamos na deriva autoritária de parte do movimento, que foi crescentemente expondo a demanda por “intervenção militar já”. Ora, se o apoio não-ativo da maioria fosse apenas inércia, seria natural que houvesse uma adesão mais expressiva à ideia de uma ação militar, ou seja, seria de esperar que mais gente inerte aderisse aos apelos para que “alguém”, no caso, as FFAA, fizesse alguma coisa. Mas não foi assim. Como já explorado no artigo de ontem, as expectativas de sentido democrático com a eleição de outubro jogaram aqui o seu papel, mas talvez não tenha sido só isso. Talvez a maioria das pessoas não tenha apoiado mais ativamente o movimento precisamente por ter sentido seu viés autoritário – nessa leitura, o distanciamento das pessoas se deu exatamente porque elas sentiram que reforçar o movimento seria incrementar a demanda por “intervenção militar já”.

Segunda quase-conclusão: o apoio da maioria da sociedade aos transportadores de carga teria parado ali onde o movimento deles indicou a abertura de uma via autoritária para a superação da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário; situação que, a contrapelo, indica que a crise brasileira está desfalcada de liderança democrática resoluta e transformadora, que possa dirigir auspiciosamente a opinião pública, o que dá ocasião a todo tipo de oportunismo “democrático”.

Dessa perspectiva, as declarações de Bolsonaro, cujo sentido busquei agarrar já no artigo de ontem, merecem tratamento mais detido.

Ao fazer profissão de fé pela democracia, mas indicando a meta de trazer os militares de volta pelo voto, o ex-capitão explicitou um movimento estratégico que está em curso pelo menos desde que os arroubos golpistas do general Mourão foram suavemente contidos (hoje ele é candidato a deputado – vão vendo…): tal como apontado aqui e aqui, os militares descobriram, na prática, que podem voltar à situação pré-redemocratização eleitoral sem precisarem reinstaurar uma ditadura (ainda que facções minoritárias entre eles venham atuando por um golpe puro e simples).

Na verdade, eles estão sonhando com uma situação em que além de ampliarem no Congresso (representação) os contingentes paisanos com que já contam (bancada BBB, bala+boi+bíblia), poderão também alcançar a presidência da República (gestão orçamentária) através de uma marionete, o que lhes proporcionaria cada vez mais desenvoltura para atuar na cena cotidiana. Daí terem pipocado na repressão ao movimento dos transportadores e não terem embarcado na insânia da “intervenção militar já”, não obstante aproveitem o alarido boçal como banho-maria para o “prestígio dos militares” medido pelas pesquisas, “prestígio” esse que se deve antes ao conservadorismo de quem responde às pesquisas de avaliação institucional sentindo que não tem para onde correr do que a uma presumida confiança neles.

Num cenário desses, o lulopetismo não tem como escapar de ficar brincando de autoafirmação, pois não pode ver como oportunidade emancipatória a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário que ele próprio ajudou a conservar segundo a mais baixa das formas de adesão ao establishment: a corrupção. De braços dados com isso, numa prova de indigência intelectual e covardia política, o restante da autointitulada esquerda fica a paparicar o líder decaído dessa traição histórica e a se pavonear como defensora de uma Constituição que já foi rasgada, revestindo essa capitulação de toda uma parafernália conceitual que já de nada serve, enquanto se descredencia como agente transformador, ficando à margem do afloramento raro de contradições que gerações de militantes jamais viveram, embora ele tenha povoado os seus melhores sonhos.

É quase desesperador, pois enquanto não há no horizonte movimento capaz de indicar uma saída não-autoritária para a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, as forças reacionárias e conservadoras contam com vários candidatos para levar a cabo um simulacro de legitimação nas eleições de outubro.

[01/06] Fica o Registro:

• Os soldados de baixa patente que tentaram impedir o acesso de três mulheres à confeitaria Colombo que fica na área do forte de Copacabana dão um pequeno exemplo do que será a rotina do cidadão comum em caso de vitória de Bolsonaro, Alckmin ou assemelhados na eleição de outubro — qualquer um que envergue uma farda vai ser arvorar em intérprete e executor de normas estúpidas.
• Artigo de Vladimir Safatle publicado na Folha de hoje pode parecer convergente com o que venho dizendo, e, de certa forma, é, mas há uma diferença fundamental: para Safatle, há que fomentar o sentido anti-institucional da inércia (como se fosse possível fomentar uma revolução); para mim esse seria o caminho certo da derrota e, assim, entendo que o fundamental é explorar na inércia seu sentido de criar novas instituições. Em outras palavras: Safatle raciocina de um modo que embrulha no mesmo pacote de inservíveis tanto o Estado de Direito Autoritário em crise de legitimação quanto as franquias democráticas de que a sociedade brasileira ainda faz uso; para mim, separar essas duas instâncias é fundamental: quero explorar o sentido democrático da inércia no âmbito das franquias igualmente democráticas ainda existentes para superar a crise de legitimação do Estado numa perspectiva emancipatória. Dizendo o mesmo de ainda outro modo: Safatle supõe ser possível zerar a memória do que há e está disposto a correr os riscos autoritários de mais uma tentativa desse tipo; eu entendo que não há como ir adiante sem alguma memória do que há, e prefiro correr o risco de mudar menos do que gostaria, mas evitando dar o flanco ao inimigo.
• [02/06] – O artigo de André Singer na Folha de hoje é uma pérola do besteirol covarde a que foram condenados os “teóricos” da autointitulada esquerda lulopetista depois que abandonaram a luta contra a desigualdade e aderiram ao Estado de Direito Autoritário: tal como Haddad, Singer não vê senão ameaças a um quimérico “Estado democrático de direito” em toda e qualquer movimentação social que não esteja sob o domínio das burocracias oligárquicas com as quais conviveu acriticamente no curso dos últimos 30 anos. Como se recusa a encarar que o lulopetismo é parte do entulho a ser deixado para trás, é para ele impossível enxergar alguma virtualidade emancipatória em movimentações contraditórias, cujo sentido poderia estar mais claramente em disputa (mas está) se a autointitulada esquerda brasileira não tivesse se deixado arrastar no roldão de desmoralização que atingiu o lulopetismo. Como um verdadeiro conservador, Singer viu nas incertezas do movimento “o mais perigoso vazio”, a tudo viu como conspiração e, junto com Temer, deu “graças a Deus” que tenha terminado como terminou.
• Na mesma edição da Folha, Demétrio Magnoli, fazendo par conservador com Singer, mais uma vez mobiliza contra manifestações públicas a bobajada de sempre sobre a agressão delas ao “direito de ir e vir”. Como sabe qualquer liberal ilustrado, se esse direito estivesse em questão em obstruções circunstanciais do tráfego os engarrafamentos de nossas grandes cidades teriam de, há muito, ter se tornado matéria de nossa Corte constitucional. Enfrentando um aspecto que espertamente Singer evitou, Magnoli não vê no apoio da maioria da sociedade ao movimento senão uma forma de pensamento mágico em que uma suposta “dissociação absoluta entre causa e efeito faz parte do raciocínio”. Triste figura faz quem subestima aquele cujo desígnios não alcança, pois se é o caso de não desprezar as forças fascistas que atuaram no movimento (e é!), também não se deve classificar como irracionais as complexas escolhas que nosso povo está obrigado a fazer sozinho — por isso mesmo, quando tudo tiver dado errado, não terá sido por termos deixado de defender um presumido Estado democrático de direito, quimera que só tem servido para esconder o cotidiano exercício faccioso dos poderes institucionais contra esse mesmo povo.
• [03/06] Francisco Bosco, em artigo publicado na Ilustríssima de hoje, dá uma prolixa volta para nos advertir de que a greve dos transportadores rodoviários de carga pode ter sentido oposto às manifestações de 2013. Chega a dar preguiça. Depois de ter feito o esforço de compadrio para comprar como boas todas as análises “amigas” da situação brasileira contemporânea (esforço no qual mistura o equivocado “pemedebismo” de Marcos Nobre e o risível “lulismo” de André Singer), Bosco vai concluir que ainda é muito cedo para avaliar junho de 2013, como se conhecer o sentido de junho de 2013 fosse um resultado intelectual definitivo, não uma tarefa prática aberta que nunca termina, pois a memória refaz o passado. Ora, o sentido de junho de 2013 sairá da capacidade que tivermos, ou não, de dar sentido emancipatório para a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário que vem em curso, da qual junho de 2013 foi sintoma tanto quanto a manifestação dos transportadores acaba de sê-lo. Nessa disputa pelo sentido da crise, tem pouca valia se contrapor diretamente ao afeto antipetista, pois não só o lulopetismo deu motivo de sobra (a traição, a corrupção e seus conexos) para essa insânia como ela é uma resposta proporcional ao desfazimento da fantasia coletiva da decolagem nacional que o mesmo lulopetismo tinha encenado (também daí o ódio). Não dá para ser emancipatório e, ao mesmo tempo, se empenhar em salvar Lula e o PT — eles se tornaram definitivamente parte do problema, não da solução. Olhada com atenção, essa floreada abordagem de Bosco, assim como outras que ficam se refugiando na interpretação de junho de 2013, reflete o cagaço diante da radicalização da crise que naquela altura estava a dar apenas os seus primeiros sinais de rua — vamos perder essa parada porque nossa vanguarda bem pensante ficou defendendo o ilusório Estado democrático de direito a que se acomodou ao invés de contribuir para a generalização da compreensão de que estamos diante de uma benfazeja clássica crise de legitimação do Estado que, na outra ponta, gente como Sheherazade, Kataguri e Villas Boas quer manter em sua forma de Estado de Direito Autoritário (daí compartilharem o cagaço).

Carlos Novaes, 21 de agosto de 2017

Nos dois artigos mais recentes deste blog tratei tanto do adiamento que a sociedade brasileira, no papel de avestruz, acertou tacitamente com seus políticos profissionais — pelo qual a “solução” da crise ficou para o ritual eleitoral de 2018 – quanto do acerto realizado entre os políticos profissionais fechadinhos uns com os outros nesse cômodo Estado de Direito Autoritário; um acerto que só é possível porque o avestruz enfiou a cabeça na areia e pelo qual todo mundo aderiu ao modus operandi seguido pelo PT faz décadas: quando um político seu é apanhado em malfeitos pela ação de agente externo, e não se inviabiliza, segue sem ser incomodado pelos seus e afere nas eleições seguintes seu poder para continuar a fazer dinheiro.

Daí a grita no PSDB contra a “autocrítica” de Tasso Jereissati na TV que, ao aceitar dar alguma resposta à sociedade, ainda que rala, cometeu três pecados: primeiro, reconheceu, e trouxe para o próprio partido, o descontentamento da sociedade (quieto, o avestruz não deveria ser “provocado”); segundo, apontou companheiros de partido na condição de devedores (infringindo o esperto preceito petista de que não se atira para dentro do forte); terceiro, trouxe o debate de volta à conjuntura, ao governo golpista de Temer (quando já havia sido acertado o desvio para as eleições de 2018). Tanto é assim que todos os principais aspirantes já estão em campanha eleitoral aberta, com Temer previamente escolhido para o papel de espantalho conforme cada campanha entender que é chegada a sua hora de zoar o golpista. Mais uma vez ficou claro que Tasso não é do ramo, mas não é só isso.

A arquitetura que o pobre diabo do Tasso não entendeu, e que Lula entendeu tão bem que não explorou a fraqueza do adversário em seu programa de auditório itinerante pelo Nordeste (a re-encenação de uma atração velha requer teste prévio com plateias menos críticas), toda essa arquitetura, eu dizia, explicitou que estamos de volta a uma transição tipicamente brasileira: se a crise exige que saiamos dela para um estado institucional diferente, os profissionais que nos levaram a ela operam para que a nova situação seja o mais parecida possível com a anterior. Mais uma vez, assim como fizeram os principais agentes da transição (p-MDB e PFL) da ditadura paisano-militar para o Estado de Direito Autoritário em que estamos, os principais agentes dessa nova transição [p-MDB, PSDB, PT e DEM (ex-PFL, ex-ARENA)] querem realizá-la com o menor dano possível para si.

Em outras palavras, tal como lá atrás, a inércia da sociedade dá espaço para uma transição comandada pelo pacto entre aqueles que uma verdadeira transição deveria justamente deixar para trás. Mais uma transição sem Justiça de transição, como já tratei aqui. Seria bom que ao criticar a impunidade as pessoas se dessem conta do quão fundo está cravada essa estaca entre nós: não punimos o bandido da esquina, não punimos os torturadores, não punimos os corruptos – sequer os maus governantes são punidos com a perda do voto!

Num teatro desses, não é de espantar que o chamado Centrão encene papel aparentemente central (ele se autodenomina no aumentativo, “Centrão”, precisamente porque não está no centro de nada realmente relevante), quando não passa de atração aberrante no programa de auditório da transição: a impossibilidade de qualquer dos grandes partidos protagonizar uma transição verdadeira sem sucumbir a ela é precisamente o que revigora essas forças abjetas, fazendo com que meros satélites das traficâncias havidas passem a desempenhar força gravitacional típica de planetas, situação anômala que só irá perdurar até um novo acerto geral, quando todos tiverem redefinido seus respectivos tamanhos, cujo metro será oferecido pelo comportamento inercial da sociedade na eleição de 2018. Ou não?

Fica o Registro:

– O p-MDB quer tirar o “p” da sigla, dizem que é para voltar às origens e ir às ruas pela mudança… A crise os levou ao embuste total, pois, tal como venho tentando demonstrar neste blog, desde 1965 ele jamais deixou de ser o MDB para o qual foi criado: mantenedor da desigualdade.

– Ao “teorizar” que a “polarização” impede a autocrítica do PT, Haddad não poderia ter sido mais involuntariamente preciso: dada a polarização fajuta que empata o Brasil, e como todos os protagonistas estão igualmente implicados nos malfeitos, qualquer autocrítica verdadeira levaria à ruína quem a fizesse. Haddad aprendeu rapidinho o que o Jereissati não entendeu — mesmo se não contar com Lula como candidato, o PT larga na frente do PSDB para 2018…

Carlos Novaes, 08 de junho de 2017

Sempre tive o professor e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como um homem público capaz e sério. Estive entre os que viram a entrada dele para a política eleitoral como um ganho para o país, especialmente porque essa estreia se deu depois do bom trabalho que fizera no Ministério da Educação. Embora tenha visto problema sério em sua política de alianças e possa fazer reparos à sua gestão na prefeitura de São Paulo, entendo que Haddad tem lugar folgado entre os melhores prefeitos que a cidade já viu. Por isso mesmo, foi com pesar que antecipei a derrota dele para esse capacho com brilhantina que agora governa a cidade, figura essa para quem o PT veio abrindo caminho nos últimos anos, como tratei aqui, trajetória que culminou na aliança com Maluf — ou seja, a vitória de Doria começou lá na aliança do PT com Maluf. Dizendo de uma só vez: Haddad está entre o que de melhor o PT produziu, mas numa circunstância em que o próprio PT já havia solapado as condições em que o seu melhor poderia ter êxito.

Por pensar desse modo, a permanência de Haddad no PT me intrigava, pois mesmo tendo claro que a dívida dele com Lula era imensa, nunca me pareceu razoável que esse reconhecimento requeresse o sacrifício de permanecer no PT de Lula a partir do momento em que a ninguém mais seria permitido dizer “não sabia”, quando posto diante das traficâncias de poder e dinheiro que os governos do PT protagonizaram. Mesmo que para Haddad o PT devesse ser preservado ali onde o reconhecesse como parte do patrimônio das lutas do povo brasileiro por uma vida menos sofrida, mesmo assim, sempre me pareceu que o caminho a seguir pelos homens de bem que, apesar de tudo, tinham permanecido no partido, seria, agora, um de dois: ou sair do PT, ou enfrentar intra muros Lula e a burocracia petista a ele obediente – mesmo ao preço de ficar sozinho, como muitos foram deixados no curso desses 30 anos em que o PT veio se descaracterizando em relação à formidável promessa inicial. Enfim, qualquer coisa seria de esperar, menos este entrincheirar-se com eles, como Haddad veio fazendo, ao lado de outros, cujo comportamento não permanece menos intrigante, como o ex-governador Tarso Genro.

Vinha eu em fabulações assim quando li, no UOL, o artigo de Fernando Haddad que a revista Piauí publica neste mês de junho. Já não estou intrigado. Estou decepcionado. Não apenas, nem especialmente, pela fragilidade, digamos, teórica do artigo, nem pela mistura de registros pessoais e intelectuais (afinal, os tempos talvez peçam algo disso), mas porque Haddad se incumbiu de dar a largada para a pós-verdade em que o PT terá de se enredar para tentar sobreviver. (Não seria impróprio se o leitor fosse ao artigo de Haddad antes de prosseguir).

Como sabemos, a marca da pós-verdade é o desprezo pela evidência contrária ao que o narrador pretende incutir: por exemplo, é assim com o aquecimento global, quando visto por Trump como uma conspiração contra os EUA; é assim com a ditadura paisano-militar brasileira, quando vista por Bolsonaro como um período de prosperidade e liberdade; é assim com a era FHC, quando vista pelo próprio como um esforço hercúleo contra a injustiça social; é assim com a era Lula, quando vista pelo professor André Singer como governos no rumo do socialismo…

Ora, qualquer um que pretenda analisar o pleito eleitoral de 2016 no município de SP não pode deixar de enfrentar a crise político-institucional em meio à qual ele se deu e, ao fazê-lo, tampouco pode deixar de se debruçar sobre as evidências a respeito do papel do PT e de seu líder maior, seja na crise, seja no fracasso eleitoral, que também resulta dela. Em outras palavras, dada toda evidência disponível acerca da trajetória eleitoral do PT naquela capital e tudo o que a Lava Jato trouxe à tona no curso da crise, nenhum analista pode tratar do período 2013-2017 sem fazer a concatenação desses eventos e, muito menos, poupando PT e Lula de uma dura crítica.

Embora bem escrito, o artigo de Haddad é confuso justamente porque todo ele é uma ginástica para tratar do fracasso eleitoral e da crise, mas poupando o PT e, sobretudo, Lula, de qualquer crítica. Sobra apenas para Dilma, coisa que, no contexto, é uma tremenda covardia (já tratei aqui de Dilma como um alvo frágil). E o autor invoca a crise não para explicá-la, e sim para nos persuadir de que não fracassar na reeleição estava além de suas forças, pois algo maior acontecia. Entretanto, no agenciamento desse algo maior adverso põe quase todo mundo, menos o PT e Lula, tão vítimas quanto ele, coitados. O único reparo ao PT aparece em suas elucubrações sobre a “natureza patrimonial do Estado brasileiro”, quando, com muito jeito, e bem de passagem, parece lamentar que a ala majoritária do partido tenha entendido que “nosso projeto era realizável sem reformar profundamente as estruturas do estado patrimonialista” – como se o problema fosse a insciência do lulopetismo acerca dessa “reforma”…

Decidido a não atirar para dentro do forte, Haddad faz uma crítica tão acertada quanto padrão à grande imprensa (cujo player maior, segundo o próprio Haddad, queria a volta de Lula em 2014… não diga?!); seguida por uma crítica unilateral ao PSDB (como se o fortalecimento do conservadorismo no Brasil não fosse obra conjunta, saída da polarização fajuta PT-PSDB, em cuja encenação eles nutriram o entulho autoritário que agora nos “governa”, p-MDB+DEM) – para Haddad, o êxito de Doria e o crescimento de Bolsonaro saíram da estufa do PSDB, não do ambiente poluído em que PT e PSDB se locupletaram.

Sobre essa locupletação propriamente patrimonialista, nem uma palavra. O que há é a tão altissonante quando encobridora observação de que

“há um equívoco quando se fala de lobby no Brasil. O lobby pressupõe pelo menos dois lados, se não uma mesa quadrada, pelo menos um balcão. No nosso patrimonialismo, o poder político e o poder econômico sentam-se a uma mesa redonda. Não há vítimas, a não ser os que não estão à mesa; há negócios”.

Ora, se o autor entende que as coisas se passam assim, a pergunta que ele próprio deveria fazer, e responder no artigo, é: como se explica que Lula e o PT tenham permanecido sentados a esta mesa redonda atualizando e ampliando velhos esquemas dessas relações nefastas entre o poder e o dinheiro no curso dos 13 anos em que ocuparam os mais altos cargos políticos do Estado brasileiro?!?

Haddad não só não se faz essa pergunta crucial para quem quer entender a crise, como tem a coragem de fazer a observação de que os movimentos sociais em rede deram causa à crise que malbaratou seus sonhos: “tenho para mim que o impeachment de Dilma não ocorreria não fossem as Jornadas de Junho ”.  O autor lamenta que os movimentos em rede não tenham seguido o manual de conduta da oligarquizada esquerda brasileira, afinal,

“tradicionalmente, todas as modernas organizações contestatórias no Brasil, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), passando pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e demais movimentos sociais, sempre foram adeptas de alguma mediação político-institucional. Mesmo durante a fase mais aguda do neoliberalismo, essas organizações faziam atos, exerciam seu direito de protesto, mas buscavam a negociação com as instituições. Diante de governos de centro-esquerda, essa tendência se acentuava e trazia ganhos efetivos para os grupos representados.”

Agarrando-se ao que há de menos legítimo na direção das burocracias das “modernas organizações contestatórias” (com a exceção do MTST), só o que Haddad recolhe da rica experiência em andamento de quem busca novas formas de ação política é a queixa reacionária de que os novos movimentos em rede não aceitaram vir negociar à mesa (redonda?) em que a UNE e a CUT se aboletaram!  Nosso autor entende que a ação via internet, que é própria de movimentos em rede, permitiu que a direita capturasse uma forma, surfando nela com seu conteúdo nefasto – ora, essa constatação fica sem explicação, pois não há uma só linha sobre a desmoralização que impediu a esquerda de disputar essa forma, uma vez que sua adesão à inação burocrática e à corrupção a descredenciaram, faz tempo, para obter engajamento espontâneo. Por isso mesmo, Haddad passa a considerar que a internet é uma ferramenta ruim… Acho que é hora de advertir que o 15M espanhol, que resultou no Podemos, teria sido impossível sem a internet.

Tudo o que foi visto acima já seria o bastante para descredenciar Haddad como analista da cena atual. Mas há coisa pior. Trata-se de sua abordagem do Judiciário – e não é por acaso.

Embora discorra longamente sobre o que entende por “natureza patrimonial do Estado brasileiro”, Haddad em momento nenhum aborda a crise atual como uma crise de legitimidade desse “Estado patrimonial” que invocou. Fica parecendo que o patrimonialismo foi trazido à cena apenas para, de um lado, explicar as dificuldades de Haddad para se reeleger prefeito de São Paulo, bem como as do PT para governar o Brasil; e, de outro, para dar gancho à discussão do papel da Lava Jato, que está a “abrir a caixa-preta das relações público-privadas no Brasil”.

Em outras palavras, Haddad não pode tratar da crise de legitimação porque para fazê-lo teria de encarar o papel do PT e de Lula na construção da ilegitimidade. Em decorrência dessa limitação, ele enxerga a Lava Jato como uma operação nos estritos limites do Judiciário, para então nos advertir de que o Judiciário não faz revolução e indicar uma “tensão no interior da operação entre uma ala facciosa tradicional, com claros interesses políticos, e uma ala republicana que quer passar o país a limpo sem aparentemente se dar conta da escala dos seus propósitos” — é bem o caso de advertir que não deveríamos deixá-los sozinhos na busca desses propósitos…

O leitor familiarizado com este blog sabe que venho desenvolvendo aqui a ideia de que a crise atual é uma crise de legitimação do nosso Estado de Direito Autoritário, crise essa que resulta da erosão do pacto do Real em conexão com o esfacelamento do sistema político corrupto, acomodado e a serviço da desigualdade. A agudeza da crise só faz crescer e, nesse processo, a sociedade viu aflorar como nunca antes o exercício faccioso dos poderes institucionais de que sempre fora vítima, mas que, agora, ganhou corpo numa luta aberta entre facções que dominam, segundo maiorias ocasionais, este ou aquele braço do Estado, levando para as disputas dentro do Estado ilegalidades desde sempre dirigidas contra os mais pobres.

Nessa crise de legitimação, não cabe escolher entre forças facciosas e não facciosas. O que caracteriza o Estado brasileiro em crise é ser palco de uma luta aberta entre facções, ainda que haja facções que aspirem uma ordem propriamente republicana. Por exemplo, se é inegável que a aliança circunstancial entre a PGR e o Ministro Fachin está a atuar numa direção republicana, não é menos inegável que o faz de modo faccioso, forçando brechas legais e impondo constrangimentos, de que são exemplos a suspensão do mandato de senador de Aécio, a aceitação sem perícia das gravações de Joesley e o prazo de 24 horas para Temer responder a nada menos do que 82 perguntas… Nada disso me aborrece ou contraria, pelo contrário, mas tenho de reconhecer que foram providências no âmbito do exercício faccioso dos poderes institucionais. Por isso mesmo, faz tempo que a Lava jato deixou de ser uma operação, dando lugar a um teatro de operações em que facções medem forças, como já expliquei aqui.

Trocando em miúdos: Haddad nos adverte de que o Judiciário não faz revolução porque ele, Haddad, fez escolhas que o impedem de somar forças com as facções que estão “tensionando” o seu “patrimonialismo moderno” (o “moderno” deve ser por conta da participação do PT e de Lula nele). Haddad vê a Lava Jato como uma operação dividida entre uma “ala republicana” e uma “ala facciosa tradicional” porque não pode enxergar a crise como ela é, uma crise de legitimação; então acha possível que a essa altura o Estado brasileiro ainda possa nos oferecer uma virtuosa “ala republicana” isenta de práticas facciosas e desprovida de interesses políticos! Nas fabulações de nosso autor, tudo se passa como se Moro fosse faccioso contra Lula, mas Janot não fosse faccioso contra Temer. Nada disso. O que há é uma luta de facções em reconfiguração constante e que, em razão dos poderes que detêm, desfiguraram a Constituição como se fosse um roteiro de ficção – e ainda há toda sorte de nostálgicos a defender essa sacrossanta conquista de 1988!

Não deixa de ser curioso que num artigo tão longo o autor não convide o leitor para nenhuma saída, nenhuma ação, nenhum cenário, nada. Haddad se apresenta a assistir ao desfecho da crise como qualquer passante, tão emparedado quanto diz, com razão, que Temer está – e não é por acaso que eles partilham essa condição…

E é por estar emparedado que nosso autor termina seu longo artigo com um parágrafo cuja ambiguidade, sendo coisa pensada, faz a síntese do conjunto:

“Lula terá no próximo pleito papel central. A política brasileira organiza-se em torno dele há quatro décadas. Desde o final dos anos 70, é o personagem mais importante da história brasileira. Tudo o mais é circunstancial. A própria eleição de FHC foi obra do acaso – como o próprio reconhece. Lula participará da sua oitava eleição presidencial, seu nome estando ou não na urna eletrônica. Independentemente disso, as eleições do ano que vem podem se dar na arena da grande política ou num programa de auditório. A escolha está sendo feita agora”.

Quem poderia discordar dessa pérola acerca do óbvio? Estou, claro, de pleno acordo com um juízo assim neutro. Será que essa neutralidade foi combinada com Lula? Afinal, nesse exercício de distanciamento, Haddad se insinua como alternativa ao próprio Lula, mas com o cuidado de não criticá-lo… nem elogiá-lo…

Seja como for, é necessário dizer que Lula estará realmente à vontade no próximo pleito se ele for transformado num programa de auditório – e este é o maior risco de que saia dessa eleição uma regressão autoritária, afinal, é nesse tipo de auditório que as velhas aberrações recepcionam as aberrações novidadeiras, num Fla-Flu que incita no público suas paixões mais contraproducentes quando se tem em mente um Estado de Direito Democrático.

O que falta para fazermos da crise impulso a um processo de transformação é povo em movimento, é desobediência civil — e nem PSDB, nem PT podem liderar um movimento dessa ordem, pois eles são parte do entulho da Nova República, que tem de ser deixado para trás. Atônita, confusa diante da extensão dos estragos a que nos levaram aqueles em quem confiou a ponto de depositar neles as suas esperanças, a maioria da sociedade brasileira ainda não atinou que é chegada a hora de tomar o que é seu. É dessa perspectiva que, como já disse aqui, defendo eleições constituintes em 2018, evitando a armadilha das diretas-já.

Carlos Novaes, 03 de junho de 2017

O sistema político profissional não nos representa faz tempo. A novidade é que ele já não oferece alternativa sequer para si mesmo, pois PSDB e PT, as duas forças que se revezavam no teatro eleitoral trazendo a reboque os partidos da ditadura paisano-militar, já não dispõem de credibilidade para apresentar uma alternativa crível. É por isso que, a cada dia, fica mais largo o abismo entre o palácio e a rua, de que já tratei detidamente aqui, e bem antes desta crise.

Esse abismo está a ficar mais largo porque tanto o palácio quanto a rua se resolvem pondo o PT e PSDB à margem. No palácio, cujo polo dinâmico está, hoje, centrado na Câmara dos Deturpados, a solução vai sendo construída em torno de Rodrigo Maia, do DEM (ex-PFL, ex-ARENA), tendo como coadjuvante o p-MDB – uma dobradinha entre os partidos da ditadura paisano-militar que é mera inversão daquela apresentada no Colégio Eleitoral de 1985: Tancredo (p-MDB), com Sarney (PFL, ex-ARENA). Ou seja, mais uma evidência de que estamos a voltar atrás, mas numa versão piorada. O sistema político do nosso Estado de Direito Autoritário se fecha num nó ainda mais apertado.

Uma situação como essa não tinha como não levar PSDB e PT a agudas divergências internas – quando não a rupturas e, até, um notório sumiço (cadê o Serra, senador por São Paulo?!). Enquanto o PSDB Bovary se debate entre sair e ficar no governo liderado por Temer; o PT se divide em torno de lideranças secundárias conforme as escolhas de Lula. Nos dois casos, trata-se de um abraço de afogados, como se pode verificar no fato de que não há correspondência na rua a estas lutas internas.

As lideranças dos movimentos proto-fascistas, que haviam acolhido e celebrado Aécio, já não têm coragem de dar as caras, mesmo quando as evidências contra Temer se mostram muito mais contundentes do que o que havia contra Dilma – esses “líderes” têm corruptos de estimação e, por isso, sequer conseguem imaginar apoio aos segmentos do PSDB que querem sair do governo. Sem eles, o PSDB não tem como sair à rua. Quanto ao PT, vai às ruas com capacidade de arregimentação cada vez menor, pois tem havido uma diminuição no contingente de trouxas dispostos a assistir suas piruetas “esquerdistas” de ocasião: no governo, se jactavam de ter levado os ricos a ganharem dinheiro como nunca antes; perdidos os cargos, querem nos convencer de que irão combater o modelo de concentração de renda e riqueza a que se acomodaram…

A direita saiu da rua; a autointitulada esquerda independente tem em Boulos seu porta-voz. Ora, Boulos exibe esperanças erradas ao advertir que Lula precisará aprender com os próprios erros, “esquecido” de que o que se cometeu foram crimes e, pior, fingindo acreditar que, a essa altura, Lula precisaria aprender o que desde sempre soube, mas preferiu não enfrentar (precisamente porque moldou sua liderança na perspectiva da acomodação, não da transformação): não iremos adiante sem que os ricos percam, pois a desigualdade brasileira é, sim, um jogo de soma zero.

Não chega a servir de começo a uma transformação o engajamento de artistas e de ativistas culturais e populares à bandeira das diretas-já, de cuja impropriedade já tratei aqui. Eles acertam quando rejeitam a presença em suas manifestações dessas burocracias partidárias e sindicais que temos de deixar para trás, mas erram ao pleitear eleições às quais só poderão concorrer exatamente essas burocracias! Como já disse, precisamos de tempo. Realizar eleições constituintes em 2018 talvez nos dê algum fôlego para criar melhores condições para disputas eleitorais que, no cenário mais provável, terão PFL e p-MDB no governo, com PT e PSDB na “oposição” e trazendo Dória e Ciro Gomes como novidades…

Carlos Novaes, 27 de maio de 2017 – 17:36

O momento político brasileiro atual exibe o impasse que antecede uma transição, e isso por quatro razões interdependentes: primeiro, a crise, além de crônica, é abrangente e profunda, atingindo as dimensões política, econômica e institucional; segundo, não há identificação clara do vetor da crise; terceiro, não há força política capaz de exercer hegemonia para dar rumo auspicioso ao vetor da crise; quarto, não há proposta clara sobre como sair da crise de modo proveitoso. Numa situação dessas, não é de surpreender que o exercício do poder se dê de modo precário. Ademais, dadas as circunstâncias criminosas que marcam a crise, as forças que estão no exercício do poder estão afundadas na ilegitimidade, sendo elas mesmas, a um só tempo, causa da crise e parte do que deve ser deixado para trás. Em suma, a sociedade brasileira precisa construir uma maioria social que lhe permita transitar para outro patamar civilizatório. A outra alternativa é regredirmos a uma forma abertamente autoritária. Não sendo de descartar que acabemos por deixar à inércia a definição do curso, o que acabará por nos levar aos sofrimentos típicos de quem vive eternamente na véspera de desastre ainda maior.

A dimensão política da crise geral é uma crise de representação; a dimensão econômica é uma crise da gestão pública posta a serviço dos interesses dos que se aferram à desigualdade; a dimensão institucional é um Estado de Direito Autoritário conflagrado numa luta entre facções. O vetor principal desta crise são as contradições postas pela insustentabilidade da desigualdade brasileira, mas as forças que exercem o poder não poderiam, é claro, concordar com este diagnóstico e, então, inventam causas: na política, a culpa foi de Dilma e do PT, como se eles não fossem todos sócios; na economia, os culpados são exatamente os poucos direitos arrancados pelos de baixo nas últimas décadas, voltados a mitigar efeitos nefastos da desigualdade, simbolizados na Previdência, na ordem do Trabalho, no SUS etc; nas instituições, os problemas adviriam de um suposto atropelo da independência entre os três poderes, agravado com a ação supostamente abusiva das autoridades que justamente investigam os crimes que cimentaram a prestação de serviços recíprocos entre políticos profissionais e agentes do Mercado.

Não há força capaz de exercer hegemonia no rumo da superação auspiciosa da crise porque uma das razões da crise está no fato de que as duas forças que a sociedade gerou para levá-la adiante, o PSDB e o PT, se aliaram às forças do atraso aderindo ao dogma de que os ricos não podem perder – o dinheirão da corrupção é compatível com a extensão da tragédia socioeconômica cuja encenação farsesca no teatro eleitoral ele financiou. Precisamos de outra política, da qual sairão novas forças políticas orientadas à mudança e à transformação. Finalmente, não há proposta clara sobre como sair da crise porque, de um lado, os embates que ocupam o proscênio são os da situação rebaixada já descrita, e eles visam a manutenção, não a transição; de outro lado, não há proposta clara porque ela terá de ser inventada, terá de sair de um processo Constituinte, no qual se faça o debate das reformas necessárias, que, sem dúvida, como já dito, incluem a Previdência, a ordem do Trabalho, as políticas sociais e muito mais.

Ou seja, nossa transição só poderá começar com a instalação de um processo constituinte, a ser aberto com a escolha de um presidente indireto que se abstenha de promover reformas e se restrinja a presidir o início da construção de uma via constitucional nova. Nessa nova transição, deveremos evitar cometer os erros da anterior, que nos deu uma democracia eleitoral em articulação contraditória com um Estado de Direito Autoritário.

Carlos Novaes, 06 de abril de 2016

Enquanto o desmoronamento do pacto de Real avançava e os sinais da crise de representação em que estamos mergulhados ficavam mais e mais evidentes, o sistema político que não nos representa (até porque moldado segundo a exigência de manter a desigualdade) corria atrás do prejuízo buscando saídas tão fajutas quanto ele próprio. Depois de submeterem o país a mais de um ano de “crise”dos políticos como se fosse uma crise política, agravando uma crise econômica real que expôs e deu potência danosa aos erros do governo; depois de ensaiarem várias deformações políticas como se fossem reformas saneadoras (voto em lista, financiamento de campanha com dinheiro público, voto distrital e cláusula de barreira); depois de enjambrarem um governo do p-MDB com Dilma; depois de atirarem ao léu a tese natimorta do parlamentarismo e, sua irmã gêmea, a do semi-presidencialismo; depois de inventarem o FlaxFlu de uma tentativa de impeachment sem amparo na Constituição; depois dessas tentativas de, mais uma vez, empurrarem com a barriga um sistema podre goela abaixo do eleitorado, os políticos profissionais, ou, pelo menos, os mais espertos, parecem ter alcançado que a situação está além de uma solução entre eles e requer alguma repactuação com o eleitor.

Nos últimos dias vão aparecendo sinais em quase todas as tribos de que a consulta via voto popular é o único meio de se depurar uma saída. Em outras palavras, protagonistas do sistema político posto em xeque pela Lava Jato já não se vêem capazes de operar remendos salvadores e, a contragosto, se descobrem empurrados pelas circunstâncias a testar suas forças na “seleção natural” da disputa eleitoral (salve-se quem puder). Talvez o sinal mais eloquente de que a crise política de uma democracia eleitoral chegou ao seu ápice seja o fato de a maioria dos agentes importantes imersos nela concordarem em voltar a tentar a sorte recorrendo ao eleitorado – afinal, fora disso, só um golpe de força com amparo militar ou uma insurreição popular. Nessas circunstâncias, em que os vetores da crise convergem de forma tão aguda, não chegam a surpreender as dificuldades de solda interna no p-MDB: como partido pendular no dualismo entre PT e PSDB que, introduzido pelo pacto do Real, articula o jogo institucional da nossa “polarizada” representação fajuta, uma cisão prá valer no p-MDB será o último e mais importante sinal partidário de que o estado de coisas já não tem sustentação. Que essa cisão do p-MDB se apresente como possibilidade em razão de cálculos mal feitos orientados por ambições de poder que, ao ofenderem seu frágil equilíbrio interno, contrariam a própria razão de ser do partido, ou seja, que a cisão do p-MDB venha a ser dar de maneira tão auto-contraditória, é apenas mais uma evidência de o quanto a crise desse arranjo político-institucional podre se aprofundou e das possibilidades políticas abertas por ela à sociedade brasileira.

Temer, deixando de lado o aprendizado de cinco décadas de que o p-MDB não comporta mando interno incontrastável, deixou-se obnubilar na aventura proposta por Eduardo Cunha, justamente o único personagem da “crise” que, engolido pela própria esperteza, naquela altura já não tinha como safar-se das consequências punitivas de suas escolhas e só poderia apostar na ampliação de danos – este seu embate inglório com o STF em torno do impeachment de Temer é a confirmação terminal dessa lógica. Eduardo Cunha parece não ter ainda percebido que sua queda é o único resultado certo de toda essa confusão repleta de método.

Uma eleição numa hora dessas significa invocar um método soberano de solução da confusão, e soberano por duas razões: primeiro, porque chama a sociedade de volta à ação, via eleitorado; segundo, e por isso mesmo, porque impõe que todos (a continuidade, a mudança e a transformação) meçam forças no único plano realmente decisivo: a opinião pública política. É por isso que não vejo sentido algum em passar a desconfiar dessa solução só porque podemos antecipar as intensões de continuidade que animam muitos dos que a ela vão aderindo. Pouco importarão as intensões dos trânsfugas e dos acomodatícios se os transformadores souberem o que fazer! Para nós, não interessam nem uma eleição presidencial solteira (iríamos reeditar as circunstâncias nefastas da eleição presidencial de 1989, já discutidas aqui), nem uma eleição geral (o que nos levaria à indesejável coincidência geral de mandatos, que também discuti aqui, além de trazer ao pleito os cargos de governador e deputado estadual, inflando de modo improdutivo o enfrentamento do problema da legitimidade do nosso sistema político). Não. O que precisamos é de uma eleição para presidente, senador e deputados federais que nos permita levar o mais longe possível as consequências político-institucionais da Lava Jato: transformar a representação e a gestão de modo a criar condições políticas menos hostis à luta contra a desigualdade. Em outras palavras, como a tarefa última que realmente importa é o enfrentamento da desigualdade, como o nosso sistema político está armado de modo a preservá-la, e como uma revolução não está no horizonte (e nem é o caso pretender provocá-la), os transformadores devemos concentrar nossos esforços na transformação das instituições políticas, condição necessária para a transformação sócio-econômica, como já pude dizer aqui, aqui e em outros textos deste blog.

Fica o Registro:

1 – A Islândia pôde debelar uma possível “crise” antes mesmo que ela se instalasse porque: primeiro, é um dos países menos desiguais do mundo; segundo, o país tem uma população do tamanho de Petrópolis, na serra do Rio, espalhada por um território do tamanho de São Gabriel da Cachoeira, no Pará; terceiro, e até pelas razões anteriores, conta  com uma sociedade mobilizada, que deixou para trás a grave crise de 2008 precisamente porque foi capaz de varrer o arranjo político anterior (quer concordemos ou não com as escolhas feitas).

2 – A sustentação oral de José Eduardo Cardozo para a defesa de Dilma na comissão de impeachment da Câmara foi irretocável, inclusive porque não visou convencer aos deputados, mas esclarecer a opinião pública que ainda está aberta a pensar quando recebe argumentos fundamentados. É uma pena que defesa tão eficaz da Constituição tenha que ter sido feita em favor de um governo tão danoso ao país. Mas, por outro lado, é a própria robustez da Constituição que sairá engrandecida desse episódio, pois terá resistido mesmo quando se fez majoritário o alarido para rasgá-la em razão de uma governança desastrosa, que só as urnas podem corrigir.

3 – Se o STF somar às decisões recentes sobre Temer e sobre as gravações das conversas privadas de Lula a decisão de permitir a posse do ex-presidente na Casa Civil da presidência da República, teremos mais um conjunto de sinais a indicar que o jogo de pressões a que o sistema está submetido começa a pender para uma saída da crise que envolva diretamente a população, como vim tentando explorar em mais de um dos posts mais recentes deste blog. Naturalmente, como explorei aqui, a investidura de Lula também poderá levar a uma saída de acomodação sem eleição, que, no entanto, será tão mais difícil quanto mais formos capazes de ir às ruas de maneira unificada, pedindo eleições federais junto com as municipais.

Carlos Novaes, 31 de março de 2016

Aquilo que estamos vivendo como uma crise sem precedentes não tem causas tão novas assim. A sensação de ineditismo, mais emocional do que real, é uma decorrência da articulação, aqui e agora, de três vetores: primeiro, a erosão estrutural do pacto do real, com tudo que a ela se associa de mais visível pelo lado econômico (erros na gestão governamental, cenário internacional desfavorável e incompetência da presidente); segundo, a crise de representação política, com tudo que a ela se associa de mais óbvio pelo lado político (dificuldades de “coalizão” no bloco de poder, inépcia da presidente e  fratura da solda entre a sociedade e as instituições propriamente políticas); terceiro, um desarranjo na engrenagem, velha de décadas, da articulação espúria entre os interesses dos políticos e os dos grandes atores do chamado Mercado, com tudo o que de mais notório o Judiciário tem feito no combate à corrupção (o Mensalão, a Lava Jato, a Zelotes e os casos do Metrô, do Rodoanel e da Merenda Escolar em São Paulo).

Não por acaso, a cada um dos três vetores dessa crise corresponde um dos três poderes da República (Executivo-gestão; Legislativo-representação e Judiciário-judicação): a crise só  ganhou a magnitude que está à vista de todos porque engolfou, sob desarmonia, os três poderes que a República pretende que sejam harmônicos. É uma crise estrutural. E é por ser estrutural que ela nem pode ser acomodada na forma dessa “crise” política fajuta que continua a ser encenada pelos políticos profissionais (cuja prática institucional está na raiz dela); nem encontrará solução com o mero jogo formal entre as instituições, uma vez que elas mesmas, as instituições, são formas cujas práticas nefastas estão em xeque. Ou seja, essa crise só poderá ser resolvida de modo duradouro se a sociedade se empenhar em remover das instituições políticas os profissionais corruptos responsáveis pelas práticas institucionais nefastas.

A pantomima política dos corruptos em busca de uma saída para si mesmos nos consumiu todo o ano de 2015 e este início de 2016, procrastinação que turbinou o vetor econômico da crise. Mesmo tendo sido bem sucedidos em desviar a energia da ira social para a porfia inglória em torno do impeachment de Dilma, os políticos que manejam nossas principais instituições (no executivo e no legislativo) não conseguiram re-estabilizar o bloco de poder em que encenaram o papel de adversários eleitorais até aqui: mesmo tendo entregue o governo ao p-MDB, o lulopetismo não conseguiu fôlego novo que lhe permitisse enfrentar o garrote da Lava Jato; mesmo tendo encurralado Dilma, a autointitulada oposição não logrou mais do que criar as condições para somar a si o mesmo p-MDB que não deu conta de salvar o oponente. Ou seja, tudo o que nos custaram em energia, atraso e sofrimento os últimos 15 meses de crise foi gasto para fazer o p-MDB mudar de lado! E pior: não de modo a permitir que nos livrássemos dele, atirando-o no monturo dos inservíveis, mas de modo a dar sobrevida a esse representante acabado do entulho autoritário que nos infelicita. Dilma, se cair, terá servido de Collor-expiatório para que as instituições permaneçam controladas com total continuidade – justamente a continuidade que nos cumpre desbaratar, e que Cunha, na presidência da Câmara, simboliza como ninguém. Ao mudar de lado o p-MDB tenta, mais uma vez, aparecer como alternativa para o impasse que ele mesmo ajudou a criar, como se um giro no duplo-6 alterasse o futuro desse dominó político construído para manter a desigualdade.

O fato de essa manobra ter hoje possibilidades menores de êxito não pode ser creditado nem a um suposto “amadurecimento” da sociedade brasileira (seja lá o que isso for), nem, muito menos, a uma não menos fantasiosa “consolidação” da nossa democracia — o que se consolidou no Brasil pós-ditadura paisano-militar foi a corrupção. Prova disso é a outra “alternativa” institucional que está no proscênio desse teatro do absurdo: o lulopetismo só salvará Dilma do impeachment se, somado a partidos satélites nutridos na mesma estufa de aberrações que nos trouxe até aqui, soldar na Câmara uma coalizão minoritária de pelo menos 172 deputados, pertencentes a partidos tão ou mais comprometidos na Lava Jato do que o PT ou o p-MDB. Ou seja, a polarização fajuta entre o PT e o PSDB levou a que a política institucional brasileira girasse em torno do parafuso sem rosca que é o p-MDB, cujas escolhas determinavam a cada um dos contendores a quem se alinhar e o que fazer, sempre segundo cálculos inconfessáveis em torno de poder e dinheiro — é esse arranjo que está ameaçado de naufrágio, pois as ambições de Temer podem ter levado o p-MDB a um erro que nos será benéfico, ainda que não seja uma solução.

Em qualquer ordem democrática, uma sociedade em crise tem o dever-direito de se manifestar, de votar e de recorrer ao Judiciário. Diante desse impasse nos dois poderes institucionais da República providos pelo voto (o Legislativo e o Executivo), e considerando que ainda não se abriu uma alternativa para que possamos votar segundo nossa repulsa ao que se passa, o que nos resta enquanto sociedade é exercer na rua o direito-dever de manifestação e pressionar o Judiciário para que atue orientado pela consolidação da democracia, vale dizer, para a superação do impasse atual na perspectiva de práticas institucionais realmente novas. Dessa perspectiva, ganha força a investigação sobre possível financiamento ilegítimo da chapa Dilma-Temer, cujo afastamento da presidência pelo TSE nos permitiria o uso da ferramenta do voto em circunstância em que a Lava Jato seria mais e mais empurrada a abandonar sua unilateralidade. Por menos opções que venhamos a ter na hora de exercer novamente o direito de voto para a presidência da República, esse conjunto catastrófico de circunstâncias poderá servir para que se abra uma nova fase de construção de alternativas políticas para a sociedade brasileira que, de qualquer modo, vai precisar de muitos anos para consolidar uma democracia que seja mais do que um ritual de liberdade eleitoral.

Fica o Registro:

Ofuscada pela crise nacional, a disputa interna do PSDB em torno da candidatura a prefeito de São Paulo não vem recebendo a atenção que merece. Os métodos empenhados por Geraldo Alckmin em favor da vitória de ninguém menos que João Dória, e o comportamento do ungido depois da vitória (que se anuncia de Pirro), deixam bem claro de que lado joga o governador de S. Paulo nessa hora crucial da vida política brasileira.

Carlos Novaes, 24 de março de 2016

[Com um acréscimo em Fica o Registro, às 19:10]

A corrupção entre políticos e empresários, os primeiros agenciando o voto, e os segundos agenciando os interesses do chamado mercado, está tão disseminada, complexa e volumosa que a movimentação da propina de uma única empresa, a Odebrecht, exigiu desenvolver um software para gerenciar sua participação nesse sistema tantalizante de reunir poder para fazer dinheiro. Ora, empresa alguma se organiza com tanto capricho para fazer o que não quer, para tomar prejuízo: como já disse aqui, a corrupção não é uma maneira de as empresas poderem trabalhar, é uma forma de elas aumentarem seus lucros; a corrupção não é um meio para políticos pagarem campanhas eleitorais, é um modo de eles ficarem ricos a qualquer preço. O que leva empresas e políticos a se associarem na corrupção não é, portanto, o instinto de sobrevivência, é a ganância sem o freio dos escrúpulos. O fruto da corrupção não é um dinheiro que as empresas pagam aos políticos, ele é um dinheiro que empresas e políticos repartem depois de nos roubarem. Os custos crescentes das campanhas eleitorais não são causa da corrupção, são uma desculpa esfarrapada para ela – até porque, como deveriam saber todos os especialistas em leis de mercado, as campanhas são cada vez mais caras porque há cada vez mais dinheiro para elas. Em outras palavras, não se rouba cada vez mais para pagar campanhas eleitorais cada vez mais caras; pelo contrário: campanhas eleitorais são cada vez mais caras porque há cada vez mais dinheiro de corrupção para gastar nelas.

Segundo notícias de hoje na imprensa, o pouco que a Polícia Federal encontrou do software “higienizado” da Odebrecht permitiu elaborar uma lista com nada menos do que 316 (mais do que os 300 do Lula) nomes beneficiados pela distribuição institucionalizada de dinheiro do propinoduto, figurando entre eles políticos com papel central na dinâmica institucional brasileira nesse período de consolidação democrática: nossas instituições vem sendo geridas há anos, por vezes décadas, pelos mesmos nomes e pelas mesmas práticas. Sob a inércia e o desinteresse da sociedade brasileira, a reeleição infinita para o Legislativo levou a uma enorme estabilidade do que não presta: são sempre os mesmos nomes, com os métodos de sempre. Em nossa democracia, o que se consolidou foi a corrupção. Num cenário desses, em que todos os protagonistas graúdos da política eleitoral brasileira se igualam, fica cada vez mais impertinente escolher lado nessa polarização fajuta entre PSDB e PT, onde o segundo vem sendo demonizado não por ter ficado igual ao primeiro, mas porque um dia se disse o oposto dele – boa parte da fúria contra o lulopetismo se alimenta não do mal que ele fez, mas do bem que ele um dia simbolizou (daí também a indevida importância pública que deram ao linguajar empregado por Lula em suas conversas privadas).

Como já foi discutido em mais de um artigo neste Blog, a Lava Jato é o primeiro vetor relevante dirigido contra esse estado de coisas, mas seu potencial transformador está sendo dissipado por uma unilateralidade que precisa ser vencida. Enquanto os protagonistas da rua forem os contingentes polarizados segundo sejam pró ou contra o lulopetismo, cujo exercício mais recente da presidência da República deu causa ao início das investigações, a Lava Jato ficará limitada a instrumento desse cabo de guerra, produzindo muito calor, mas pouca energia para a mudança. Essa lista com 316 nomes oferece a primeira evidência real de que o problema é sistêmico e dá motivação nova para que a sociedade empurre a Lava Jato adiante, desvencilhando-se da arapuca do impeachment de Dilma, que foi armada por Cunha e, mais adiante, encampada por  Temer, que vê na saída da presidente uma oportunidade para assumir a presidência da República e fazer da vitória sobre o lulopetismo a válvula de escape para a pressão que ameaça todo o sistema político.

A tarefa para quem está interessado em explorar as possibilidades emancipatórias abertas pela Lava Jato é fazer das listas da Odebrecht a base material para levar a se moverem aqueles que, indignados, ainda não saíram às ruas porque não se identificam no FlaxFlu enganador entre o lulopetismo e o resto. Se não criarmos um terceiro vetor, seremos engolidos pela velha política, esteja Lula como primeiro-ministro ou no olho da rua. Se criarmos um vetor consistente no meio da rua, há uma chance de calarmos os supostos radicais que se hostilizam nos margens dela e, mais importante, atrairmos aqueles que estão na rua, mas em posição desconfortável, pois não se reconhecem na direção dada às manifestações. Temos de reunir quem não se identifica nem com a defesa do impeachment, nem tem compromisso com a permanência de Dilma. Não faz sentido defender o impeachment de Dilma porque até aqui ainda não apareceu prova de crime seu no exercício da presidência; não cabe defender sua permanência a qualquer preço porque já há evidências de que a chapa Dilma-Temer recebeu dinheiro de propina nas eleições de 2014, crime eleitoral que levaria não ao impeachment no Congresso, mas ao afastamento de ambos pelo TSE, e à convocação de novas eleições. Temos que fazer tudo o que pudermos para impedir que o país saia dessa crise com instituições políticas ainda piores do que essas que nos infelicitam.

19:10h – Fica o Registro:

1- A cegueira de Dilma já é conhecida de todos, mas a declaração dela de que não há como impedir a ida de Lula para o governo, num desafio infantil, contraproducente e desnecessário ao STF, que ainda vai decidir sobre a nomeação de Lula para a Casa Civil, mostra que ela não tem ideia da gravidade da situação, até porque, se Lula for preso, estará impedido de ir não só para o governo, mas a qualquer parte.

Carlos Novaes, 20 de março de 2016 — 20:17

[com acréscimo em 21/03 – 12:17]

Tentando seguir o andamento vertiginoso da conjuntura política do país, e perseverando no esforço de dar conexão seriada aos seis artigos mais recentes deste blog (cuja leitura julgo indispensável para um bom entendimento das linhas a seguir), tento aqui isolar e discutir o que me parece ser o centro de gravidade da hora presente da política brasileira: a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal-STF acerca da investidura de Lula como ministro da Casa Civil da presidência da República.

O STF terá de decidir sobre essa questão porque o ministro Gilmar Mendes — muito bem caracterizado como figura suspeita e parcial em artigo de hoje na Folha de S. Paulo — acolheu, dessa vez acertadamente (ainda que tenha se excedido na sua exposição de motivos – para não fazê-lo teria de não ser quem é), representação contra a nomeação dirigida à corte por partidos de oposição à presidente Dilma. Digo que a decisão do suspeito Mendes foi acertada porque depois da divulgação da conversa de Dilma com Lula não há, mesmo, condições de o ex-presidente ser empossado nas novas funções sem que o STF decida sobre a constitucionalidade do ato da presidente (mesmo que se possa questionar a divulgação da conversa — e, deixo claro: eu não questiono a divulgação desta conversa, pois entendo que ela foi necessária ao correto ajuizamento pelo público do que se passa no país), pois este ato diz respeito ao que é central ao desafio que está posto para o povo brasileiro e às suas instituições: a legitimidade constitucional do curso do governo em meio a investigações de corrupção que o comprometem e nas quais o nomeado é figura central. Nesse âmbito,a palavra do STF é fundamental, como bem caracterizou Oscar Vilhena Vieira em artigo também na Folha de hoje.

O desafio para o STF não é pequeno, e não o é precisamente porque a decisão não pode ser “apenas” legal, ou, dizendo de outro modo, porque não há decisão baseada exclusivamente na letra da lei. Não. Cada juiz do Supremo vai decidir sobre a posse de Lula segundo a combinação muito pessoal de quatro variáveis: a lei, a jurisprudência, seu douto entendimento pessoal e sua avaliação sobre as consequências político-institucionais dessa decisão para o país. No caso desta última variável, os juízes terão de levar em conta o que é melhor para a consolidação da democracia no Brasil, consolidação esta que os fatos agora vividos nos mostram estar ainda longe de ter sido alcançada.

Não sendo jurista, vou concentrar minha atenção na discussão desta quarta variável.

Nossa democracia ainda não se consolidou porque o jogo institucional em que essa almejada consolidação se assentaria se dá segundo um vício fundamental: ele está marcado por uma desigualdade social e econômica cuja manutenção requer uma assimetria muito acentuada no âmbito da representação eleitoral e do tratamento dos interesses dos cidadãos no plano institucional. Como a distância entre os poucos muito ricos e o restante da população é muito expressiva, os primeiros criaram para si canais de mando e de garantia de interesses que fazem da democracia antes um ritual eleitoral do que um modo de organização real do estado de direito. Por isso mesmo, não faz sentido defender que a solução da crise que hoje vivemos requer que o conflito saia das ruas para as instituições. Esse só seria o caso justamente se a democracia estivesse consolidada e a crise se desse em razão de ataques bandidos externos a instituições hígidas. Mas sabemos que nossas democracia não está consolidada exatamente porque somos capazes de enxergar que suas instituições são manipuladas ao sabor de grupos de interesse poderosos, atuando na articulação institucional das esferas do voto e do mercado. Ou seja, fortalecer nossas instituições tal como estão é remar contra a consolidação da democracia. Precisamos pressionar, também nas ruas (por que não?) pela transformação de nossas instituições e, assim, consolidarmos a democracia.

Vejamos a coisa por outro ângulo: a crise política que vivemos não é crise porque os políticos não se entendem e levaram o Judiciário a agir. Não. Essa é a definição da falsa “crise”. A crise verdadeira se dá porque eles não nos representam, e é por isso que estamos indignados. Nós não queremos que os políticos se entendam sobre como nos controlar — nós queremos representantes que nos representem. Mais uma vez, portanto, não se trata de consolidar as instituições no modo como elas estão sob a prática deles, mas de forjar práticas novas. Por isso, não podemos ter esperanças de que o Congresso vá nos oferecer uma saída verdadeira para a crise política. Eles vão, no máximo, arranjar uma saída para si mesmos e nos fazer engoli-la como uma saída para o país; e pior: soltando fogos midiáticos porque estaríamos consolidando a nossa democracia quando mais uma vez a estaremos moldando aos caprichos deles.

Para impedir esse desfecho precisamos romper a unilateralidade da Lava Jato, fazê-la desembuchar toda a lama que represa, pois o lulopetismo é apenas um vertedouro de controle, por mais caudaloso que se tenha mostrado. A era PT não inventou a corrupção, assim como não foi o PT que inventou a desigualdade e a representação fajuta. Tudo isso vem de longe e o PT apenas preferiu aderir a esse estado de coisas, ao invés da trabalheira de combate-lo.

Juntemos, agora, as quatro pontas: a decisão do STF sobre a posse de Lula, a crise política, a unilateralidade da Lava Jato e a consolidação da democracia.

Como já disse aqui, a posse de Lula no ministério é uma manobra institucional na tentativa de se safarem da “crise” e da crise, mas impedi-lo de assumir será uma violência institucional contra a consolidação da democracia. Se tomar essa decisão o STF estará decidindo a “crise” dos políticos, não a crise política, e pior: terá decidido em favor de um dos lados que hoje disputam o privilégio de exercer contra nós o mando governamental nessa democracia não-consolidada. Será o triunfo total do unilateralismo da Lava Jato, pois não dar posse a Lula indicará a decisão de derrubar Dilma, sendo apenas uma questão de tempo a separação dos dois eventos. Nesse caso, a Lava Jato será imediatamente sufocada, queira Moro ou não, e, assim, terá ficado no meio do caminho, teremos, mais uma vez, feito apenas metade do serviço, tal como no impeachment de Collor, que deu sobrevida até aqui a este sistema político, que naquela altura já estava podre.

A Lava jato prestou um grande serviço ao desbaratar a quadrilha incrustada no lulopetismo, mas se ficar nisso ela nada terá significado para a consolidação da democracia, pois sua unilateralidade receberá a chancela triunfal de forças tão ruins ou piores do que o lulopetismo, que agora já não terão sequer que se dar ao trabalho de lidar com um adversário eleitoral que usa os mesmos métodos. Com a posse de Lula em meio à controvérsia que ela própria suscitou o jogo permanece indecidido por mais algum tempo, tempo que teremos de empregar na busca de um caminho para resolver a crise em nosso favor, esclarecendo, organizando e pressionando na direção da ordem institucional que queremos para uma democracia consolidada.

Bem sei, como disse aqui, que Lula também vai operar para sufocar a Lava Jato. Mas a operação dele é, agora, mais difícil de dar certo, enquanto os seus adversários de mando, mas não de métodos, o farão mais rapidamente, em meio ao júbilo contraproducente que a derrubada unilateral do lulopetismo provocará. Em outras palavras, a posse de Lula, exatamente por se dar em meio a tantas e tão justificadas controvérsias, nos dá tempo de luta pela democracia que queremos consolidar. Sem Lula no ministério o outro lado passará a patrol sobre todos nós; com Lula servindo ao inepto governo Dilma a sociedade tem uma chance de tensionar a Lava Jato e passar a patrol sobre todos eles, sobre Lula inclusive. Enfim, não é hora de comemorar, nem chorar nada. Não é hora de dar as costas aos problemas. Nossas tarefas apenas começam: temos de nos livrar dos corruptos da Petrobrás e do Metrô, das urnas e de Furnas, de portos e de aeroportos. É na rua que vamos transformar nossas instituições e consolidar nossa democracia.

21/03 – Fica o Registro:

1- As censuras à condução dada por Moro ao caso das gravações com as conversas privadas de Lula feitas pelo ministro Teori Zavascki, a quem cabe conduzir no Supremo os casos da Lava Jato em que os acusados tem foro privilegiado, são um elemento para a formação da opinião interna acerca da constitucionalidade da posse de Lula como ministro da Casa Civil.

2- Como eu já disse aqui, se Lula virar ministro, mais do que o fôro privilegiado passa a ter o lugar de interlocutor privilegiado das tratativas entre os três poderes em busca de uma saída para o sistema político podre. Se a posse de Lula for negada pelo STF, Lula fica obrigado a atuar na rua para se salvar de Moro, alimentando a irracionalidade através da polarização falsa. Em outras palavras: Lula solto na rua é peça fora do bloco de poder; Lula ministro é uma via de solda para o bloco de poder. Ou seja, a decisão do Supremo acerca da posse de Lula é uma decisão entre duas alternativas: se der posse a Lula, o STF avoca para si a Lava Jato, trazendo Lula para a órbita institucional; se negar a posse a Lula, o STF estará decidindo deixar Lula na rua, e na chuva.

Carlos Novaes, 19 de março de 2016 — 15:18

A Globo e seus satélites parecem determinados a explorar ao máximo a unilateralidade da Lava Jato (discuti essa unilateralidade nos três artigos imediatamente anteriores deste blog), no fito de manter a política brasileira dócil aos seus interesses, só que amputada do lulopetismo, braço político da corrupção que não presta vassalagem a ela (rebeldia que não basta para credenciá-lo). Desde a perseguição contra Brizola, que não era nenhum revolucionário, os proprietários da Globo vêm deixando claro que pretendem dispor de um poder político que não permita óbices aos seus desejos. Se a Globo fosse uma rede norte-americana e tivesse nos EUA o poder de fogo de que dispõe no Brasil, a lógica da sua atuação aqui nos leva a imaginar que lá os filhos de Roberto Marinho estariam não apenas alinhados com Donald Trump, como empenhados em banir da cena política o partido democrata.

Tal como na manipulação eleitoral de 1989, quando acirrou preconceitos contra Lula em favor de Collor, a Globo vem manipulando o vazamento imoral de escutas telefônicas legais com propósitos ilegítimos, expondo Lula e seus familiares de modo a incitar a execração pública contra eles, desviando a ira popular do objeto principal: o sistema político corrupto que a a Globo não prima por combater e do qual o lulopetismo é apenas a variante mais recente. Como na imensa maioria das conversas cujo vazamento agenciou não há prova da prática de ilegalidades, a Globo vem buscando canalizar contra os interlocutores dessas conversas privadas frustrações e ressentimentos públicos que sempre buscam válvulas de escape em situações de crise, e isso com base quase tão somente no linguajar empregado pelos interlocutores ao expressarem sua inconformidade com a situação a que foram conduzidos, diga-se passagem, por suas próprias escolhas.

Ao insistir em explorar como se fossem crimes políticos os palavrões que aparecem nas conversas pessoais de Lula com os seus, nas quais ele emitiu juízos desfavoráveis a um funcionamento institucional que também está em xeque nesta crise, a Globo distribui material para piadas dos boçais que integram seu circo ou nele se divertem, e dá repertório para que autoridades que não foram nominadas se pavoneiem numa gravidade institucional duvidosa no intuito, parece, de deitar mais combustível na lona rival. Em contrapartida, porém, esse circo também deixa clara a fragilidade jurídica do que dispõem contra o rival investigado, até o momento.

Se o jornalismo da Globo usasse contra o lulopetismo o que realmente interessa nesse escândalo, então já não poderia atingir apenas Lula, o PT e Dilma; teria de incluir o p-MDB, o PSDB e o DEM, nos quais, aliás, há inúmeros políticos que, além de suspeitos de corrupção, estão ligados a conglomerados estaduais de comunicação afiliados seus. A vileza do unilateralismo da Globo no que chama de cobertura desse momento da vida brasileira está além da repugnância e, por isso mesmo, passou, nas últimas horas, a nutrir um esclarecimento que não pretendeu.

É que, mesmo avessas ao lulopetismo, pessoas medianamente instruídas e afeiçoadas a algum senso de justiça repelem tentativas tão escancaradas de manipulação da sua opinião; e pessoas de extração popular estão mais e mais alertas contra a  desqualificação preconceituosa do seu modo de ser (do que, aliás, a virada popularesca das telenovelas da Globo dá testemunho). Por mais críticos que sejamos das escolhas políticas de Lula (e este blog não arreda pé dessa perspectiva crítica), não se pode negar sua ligação com a cultura popular brasileira, de que é o filho mais notável precisamente porque soube articular suas origens com o chamado mundo culto-endinheirado (para bem, e para mal) sem deixá-las para trás.

Ao publicar com tanto estardalhaço as conversas pessoais de Lula, a Globo mostra, sem o querer, a maestria com que ele se move entre as culturas que se contrastam na desigualdade da vida brasileira. Assim como qualquer pessoa minimamente educada, Lula emprega em conversas privadas um linguajar que sabe evitar nas suas manifestações públicas — e é só nesse âmbito público que sua maneira de falar nos diz respeito. Ao tentar desqualificar Lula pelo uso privado intenso de palavrões a Globo aviva em seu circo o alarido dos puritanos e dos hipócritas que sempre foram avessos ao que Lula simbolizava, mas também motiva a solidariedade ativa ao circo rival incendiado, pois não deixa indiferente todo aquele que partilha com ele a cultura popular e, por isso, não pode deixar de sentir como agressão contra si um estardalhaço tão anacrônico.

Fica o Registro:

1- A Polícia Federal e o Ministério Público do Paraná estão fora de controle, ou não têm o menor controle sobre o material legal que manipulam, pois a maioria (não todas) dessas gravações que estão alimentando o espalhafato da mídia jamais poderia ter vindo a público, seja porque inservível ao devido processo legal, seja porque inútil para o esclarecimento político do que se passa. O silêncio tumular de Moro sobre esses vazamentos torna cada dia menos crível sua justificativa de que conduzira Lula coercitivamente para evitar tumultos.

2- Tanto essa balbúrdia institucional, como o atropelo do devido processo legal que dela se favorece, mostram toda a impertinência de defender, numa hora dessas, que o fortalecimento institucional se faça pela transferência do poder das ruas para a dinâmica de palácio, como se a mobilização popular fosse indesejável e a rotina institucional atual não fosse anti-povo (mais detalhes aqui e aqui). Há que transformar as instituições, e uma transformação só se faz com pressão popular ativa. O problema é que embora as pessoas estejam nas ruas pelas razões certas, o fazem segundo as paixões de uma polarização contraproducente, como tenho tentado discutir em vários artigos deste blog.

3- A Globo está em busca de tornar o impeachment de Dilma irreversível, mas não há nenhum fato novo a informar legalmente o processo. O que há, mesmo, são evidências de crime eleitoral contra a chapa Dilma-Temer, o que levaria à cassação de ambos, não apenas ao impeachment de Dilma. Querem dar posse a Temer e, então, melar a Lava Jato, destino que Sergio Moro dá sinais crescentes de estar pronto a docemente aceitar. As ruas não podem arrefecer precisamente porque as instituições não merecem confiança e precisamos, unidos, arrancar delas não qualquer decisão, mas antes uma determinada saída institucional, a saber: eleições para presidente ainda este ano, junto com a eleição para prefeitos e vereadores, o que daria alguma solda ao sistema político enquanto o empurra à mudança — e isso o establishment (nele incluído o lulopetismo) quer evitar.

4- Embora a decisão de Gilmar Mendes de suspender a posse de Lula na Casa Civil se inscreva no quadro da disputa entre os que querem sufocar a Lava jato e os que querem valer-se dela para apenas tirar do poder o lulopetismo, o fato é que diante da conversa telefônica entre Lula e Dilma faz todo sentido exigir que o plenário do Supremo arbitre a questão constitucional que está em discussão.

Carlos Novaes, 13 de março de 2016

O abismo entre o que o lulopetismo simbolizou e o que seus líderes entregaram é de tal ordem que não há nada a resgatar para as lutas vindouras contra a desigualdade, salvo o fato de que o lulopetismo passa a ser o exemplo mais acabado do que deve ser evitado nessa luta: sucumbir às oportunidades que a luta organizada contra a desigualdade abre aos seus líderes para contornarem em benefício próprio as agruras impostas por essa mesma desigualdade à maioria da população, cujos interesses eles supostamente representariam. O desmascaramento do apego dos líderes do lulopetismo ao dinheiro deu ocasião ao espraiamento da boçalidade conservadora do “outro lado” porque desmoralizou até mesmo a mera compaixão pelos menos afortunados, que dirá a ação pública para ampara-los. Todo um universo simbólico da luta social e por uma ordem política alternativa foi desmoralizado e as manifestações deste domingo foram o velório apoteótico dessa implosão, que será consagrada nas missas de sétimo dia anunciadas para a próxima semana, por menos que assim queiram enxerga-las os fiéis remanescentes da “causa”.

As manifestações deste domingo contra Dilma, Lula e o PT foram expressivas. Mas o foram por  duas razões: primeiro, porque o que está, com justa razão, sendo execrado, já não pode reagir, já acabou; e, segundo, porque essa execração atende ao status quo, pois arrasta junto toda a ordem simbólica alternativa acima mencionada, construída durante décadas contra a dominação rotineira dos promotores da desigualdade, que sabem ter voltado ao protagonismo político nessa hora em que se dá a gestação de uma ordem política substituta que lhes garantirá a manutenção da mesma desigualdade. O que houve neste domingo foi uma comemoração em torno de um suposto inimigo vencido, não luta contra ele. Este domingo foi a apoteose de uma desorientação: ao se livrar de uma mentira recente, o país se prepara para aceitar como alternativa pseudo novidades saídas de uma mentira mais velha e, por isso mesmo, mais solidamente danosas, cumprindo-se a máxima de que dias de festa são véspera de muita dor.

Carlos Novaes, 10 de março de 2016

Ninguém que pretenda se gabar de saber o que está em jogo na política brasileira pode deixar de considerar que só o que há de velho em nossa política, só aquilo mesmo que persiste quando deveria ser deixado para trás , é que impede que as criteriosas evidências que pesam contra Lula se tornem parâmetro para investigações análogas contra Fernando Henrique, Alckmin, Serra, Aécio e mais os Agripinos, Temers e Renans, que sempre satelisam o mandante de turno em nossa ordem de mando. E esse Brasil velho, que fez a transição lenta e segura manipulando carências, sonhos e esperanças daqueles cuja luta havia tornado inviável uma ditadura, é o Brasil da rotina institucional obediente à danosa inércia do poder e do dinheiro, que atendem pelos apelidos de Sistema Político e Mercado.

Lula e o PT avacalharam a si mesmos porque aderiram às práticas de ganhar poder para fazer dinheiro com base na manipulação cínica de carências, sonhos e esperanças — quem acreditou neles fez papel de bobo, pois faz tempo que os sinais dessa mentira estavam claros. Já aqueles que convocam a ida às ruas em atos que fazem de Lula e do PT bodes expiatórios para a ira suscitada pelo que vai vindo à tona manipulam cinicamente carências, sonhos e esperanças com o objetivo de salvar as mesmas práticas de ganhar poder para fazer dinheiro — quem os acompanha faz papel de bobo, pois a bandidagem nos metrôs, nas privatizações, nos aeroportos e nos pedágios rodoviários automatizados (para citar apenas o mais evidente) é anterior às falcatruas mais recentes na Petrobrás. Isso sem falar na corrupção generalizada na ordem sindical que serve aos dois lados, estrutura viciada em que o orçamento é manipulado livremente pelo poder executivo correspondente, sem sequer um legislativo (fajuto que viesse a se mostrar!), a quem os dirigentes sindicais tivessem que prestar contas.

O problema que unifica essa elite profissional fraturada é controlar a energia nova produzida pelo dínamo trifásico (duas correntes positivas e uma negativa) da Lava Jato. Enquanto buscam a saída para uma situação complexa demais para ser resolvida via conspiração (embora as conspirações não cessem), ganham tempo dando meios de propagação às duas correntes de energia positiva (para eles): na farsa catártica do curto-circuito das ruas se engalfinham — numa polarização fajuta de entes movidos pela mesma avidez dirigida aos mesmos poder e dinheiro — anti-petistas e pró-petistas, por mais que néscios de um lado e de outro se julguem portadores da crítica à ordem malsã que nos infelicita. Cada lado dessa positividade tem o mesmo ânimo, e mobiliza contra o outro uma censura igual, de mesmo sentido e direção contrária. Cada um acusa o outro dos crimes que esconde no próprio armário. Eles estão a reafirmar a inevitabilidade da ordem de que somos vítimas, como a dizer, “política é assim mesmo”. É por não se dar conta do engano e do embuste que o cavalga que a imensa maioria descontente se vê sem ação, à espera não sabe bem do que.

Enquanto essa maioria dissipa energia numa indignação frequentemente tão tagarela quanto impotente, a elite que sabe o que está em jogo sente todo o perigo da situação e luta para controlar o fio desencapado da Lava Jato, sua negatividade, uma negatividade portadora do que há de emancipatório na situação. É precisamente por isso, por essa virtualidade transformadora, que vozes conservadoras mais espertas, que temem o descontrole do jogo, se levantam contra supostos desmandos cometidos pela Lava Jato contra Lula, fazendo figura de justos, sábios ou sensatos. Não. Esses atores estão a defender os próprios interesses, até porque mais adiante poderá ser a vez deles. Na ótica deles, se o lulopetismo deve ser tratado severamente como adversário político (que também é), mais razões há para não perder de vista, nessa hora perigosa, sua condição de parceiro do bloco de poder fundado pelo Real, ao qual o lulopetismo aderiu em 2002 e que está a se esboroar, circunstância que exige um novo pacto pela desigualdade, para o qual é mais útil contar com um lulopetismo de volta ao papel de crítico subalterno obediente do que descarta-lo, como imprestável que é, abrindo espaço para a construção de uma alternativa transformadora hostil a essa velha ordem.

Ao tirar do armário velhas fantasias militantes, ao empunhar bandeiras cuidadosamente esquecidas no curso dos auto-celebrados governos de Lula e de seus governadores de estado, tempo em que dispunha de prestígio e poder para correr o risco de pô-las em prática, o PT não está se contrapondo às elites (afinal não o fez quando estava em melhor situação para enfrenta-las), mas antes está  a contemporizar com elas, está a anunciar que aceita a volta do velho jogo. Veja bem, leitor, não é que o PT esteja sobretudo fazendo uma volta fingida às suas origens, no fito de reunir força contra as elites. Não. Eles estão sobretudo avisando aos adversários que topam voltar ao jogo antigo, em que eles fingiam combater a ordem da desigualdade. Ou seja, não contente em repetir a história como farsa, ao simular uma arregimentação de tropas para um quimérico combate final (sempre prometido e nunca levado a cabo), o lulopetismo desesperado está a coreografar uma platéia que aceitou aplaudir a própria tragédia reencenada como uma farsa dele.

Não sou jurista e não vou discutir tecnicalidades jurídicas. A maioria de nós vive a Lava Jato como um labirinto, no qual a imprensa convencional abre janelas a cada dia, algumas delas falsas. Moro conduz a Lava Jato, conhece-a à medida que ele mesmo partilha sua construção, sopesa cada pedra antes de ela ser assentada, é conhecedor de trechos por nós ainda desconhecidos. Cada decisão que toma está embasada no que já foi revelado, mas também se orienta no que está por vir à luz, que ele conhece e que imporá medidas cujo impacto ele busca antecipar. A condução coercitiva de Lula e as reações suscitadas no establishiment mostram que a velha ordem está disposta a trocar de roupa, mas se recusa a tomar banho, pois teme ir pelo ralo junto com a água suja. Cabe aos interessados que se mantém apartados da polarização fajuta em curso, que não vão às ruas não por serem indiferentes, mas porque recusam as alternativas oferecidas até aqui, cabe a essa minoria lutar para que a maioria que se mantém num ceticismo prudente venha a se engajar em lutas que deem sentido às potencialidades transformadoras abertas pela Lava Jato, impedindo que o fim da mentira mais recente sirva de esterco para a mentira mais velha. Vai levar tempo, muito tempo.

Fica o Registro:

1- A essa altura, com as evidências de crime que hoje passaram a pesar contra as contas da campanha presidencial petista de 2014, parece claro que o governo Dilma-Temer acabou e será substituído através de uma eleição direta, provavelmente ainda este ano, junto com as eleições municipais, tudo com base em decisões do TSE. Esse desfecho só poderia ser evitado se, escorados na polarização fajuta discutida acima, os políticos profissionais e o chamado mercado selassem uma solução artificial, que já não parece possível.

2- Como no caso da cassação de Dilma-Temer assume o presidente da Câmara dos Deputados, e como se afigura de todo impossível que o país aceite Eduardo Cunha na presidência da República, especialmente para presidir um processo eleitoral destinado a dar resposta ao maior escândalo de corrupção do país, também parece certo que Eduardo Cunha seja afastado ainda antes da queda de Dilma-Temer.

3- A eventual ida de Lula para o governo Dilma só serviria para acentuar a dramaticidade da hora vivida pelo lulopetismo, pois então já não haveria sequer a possibilidade de tentar obter com o descarte de Dilma um alívio sobre o destino de Lula. O pedido de prisão contra Lula, feito pelo MP de São Paulo, é um atropelo, não um desdobramento da tática da Lava Jato, de avançar polegada a polegada, e deverá ser negado.