Carlos Novaes, 29 de setembro de 2022

Quem acompanha este blog e/ou assistiu aos vídeos da recente incursão que fiz no YouTube, no canal Lavoura Política, está familiarizado com minha teoria sobre a natureza intrinsecamente autoritária do nosso Estado de Direito, perspectiva que venho desenvolvendo há tempos, e cujo desenho mais geral pode ser agarrado com a leitura de duas minisséries: Um domingo para não esquecer, na qual exploro, a quente, antecedentes e desdobramentos do golpe contra Dilma; e Crise de legitimação e eleição presidencial, minissérie em que, em 2018, a poucos dias da eleição, detalhei meus motivos para votar em Haddad, motivos aqueles que evoluíram junto com a maioria da sociedade brasileira e, agora, em 2022, também podem servir, com os ajustes devidos, como fundamentação para o voto em Lula. De modo que não seria impertinente se o leitor fosse aos hiperlinks das linhas acima.

Considerando, porém, que o Brasil de 2022 não é o Brasil de 2018, que o mito Bolsonaro se espatifou e que Lula não é Haddad, são necessárias atualizações e alguns acréscimos para que possamos tentar nos aproximar de uma compreensão do que se passa e do que nos aguarda.

De 2018 para 2022 a crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário só fez aumentar. E não é por outra razão que Bolsonaro está sendo derrotado, afinal, depois das falsas esperanças que suscitara ao sequestrar, em 2018, o auspicioso sentimento antissistema, a atuação governamental desse vigarista tornou as coisas ainda piores para a maioria da sociedade brasileira em todas as áreas em que o Estado tem algum papel a desempenhar.

Essa situação de piora acentuada da situação geral põe problemas para as formulações teóricas que tentaram explica-la recorrendo a três ideias: a teoria de que o golpe contra democracias atuais se dá no segundo mandato, sendo o primeiro de preparação (um novo “etapismo”); a avaliação de que Bolsonaro pode ser tudo, menos imbecil (chegaram a atribuir-lhe talentos de grande estrategista); e a análise de que Bolsonaro jamais teve interesse em governar, e astutamente promoveu o caos como maneira de criar condições para dar um golpe.

Não é preciso pensar muito para perceber que Bolsonaro não pode ser um gênio que planejou cuidadosamente dar um golpe no segundo mandato se, ao mesmo tempo, se constata que ele abriu mão de controlar a própria governança de primeiro mandato, justamente o mandato de cujo sucesso dependeria alcançar a reeleição, que lhe permitiria dar o tão inteligentemente planejado golpe… A coisa toda não bate, a tal ponto que seu principal teórico, o prof. Marcos Nobre (presidente do CEBRAP e professor de filosofia na Unicamp), passou, recentemente, a um adiamento: deu para falar em sofisticados cálculos que Bolsonaro estaria a fazer para o golpe que planeja dar depois da vitória presidencial de 2026, quando terá herdado os resultados do insucesso de Lula em debelar os problemas que ele mesmo, o genial Bolsonaro, teria propositadamente criado…

Estou entre aqueles que têm uma explicação mais simples: Bolsonaro é um imbecil que chegou à presidência da República numa onda de sentimento antissistema (crise de legitimação do Estado), circunstância que não compreendeu e, por isso mesmo, e para nossa sorte, perdeu “oportunidades” (como a pandemia) e, afinal, acabou por sucumbir às contradições da inviabilidade do seu sonho. Passou quatro anos dando blefes autoritários para contentar a massa que o tinha como marionete, enquanto, ao mesmo tempo, se enredava em concessões feitas às cegas a uma parte das facções estatais (do “sistema”), que viu nele um meio fácil de reunir poder para fazer dinheiro enquanto ocupava o polo dinâmico do velho exercício faccioso dos poderes institucionais.

De modo que o golpismo de Bolsonaro veio sendo um mal-entendido. Sempre foi evidente que Bolsonaro gostaria de se tornar um ditador, até porque ele próprio jamais buscou esconder isso. O problema é que para haver um ditador tem de haver a derrubada da democracia. Como a maioria da sociedade brasileira prefere a democracia a qualquer outro modelo, e como as facções estatais acomodadas no Estado de Direito Autoritário-EDA também não querem um ditador sobre elas, o sonho do besta ficou sem lastro, o que condenou Bolsonaro a fanfarronices cuja forma final sempre foi o blefe.

Por isso mesmo, assim como os que preferem a democracia são maioria e sabem disso, também tem sido da maioria a percepção de que o que Bolsonaro diz não merece confiança. Ou seja, a maioria sempre soube que as ameaças de Bolsonaro à democracia não deviam ser levadas a sério. Logo, a maioria que hoje se recusa a votar nele o faz não pelo que ele disse contra a democracia, mas pelo que ele fez no seu péssimo primeiro mandato.

De fato, Bolsonaro esbravejou contra a democracia, mas nunca teve força para atingi-la: não pôde cassar nenhum mandato (embora tenha vociferado contra o Legislativo); não pôde colocar nenhum partido na clandestinidade, nem fechar nenhum sindicato (embora tenha grunhido contra os “comunistas”); não pôde censurar matérias jornalísticas, nem fechar meios de imprensa (embora tenha insultado jornalistas); não pôde interferir arbitrariamente no Judiciário (embora tenha caluniado seus membros); não pôde reprimir, nem, muito menos, proibir, manifestações da oposição (embora tenha ido às ruas, onde ladrou à vontade); não pôde corromper o sistema de voto livre e direto (embora tenha mentido contra as urnas eletrônicas e pressionado, sem qualquer chance, para alterá-las – o que restou aos milicos dele foi a migalha de consolação que Moraes lhes atirou no apagar das luzes da desmoralização deles). Enfim, o que Bolsonaro fez de ruim não foi contra a democracia, que continua igualzinha ao que era antes dele.

Se a maioria de nós rejeita Bolsonaro e ele nada pôde contra a democracia, porque nós o rejeitamos?

Resposta: porque ele empregou os poderes do EDA para fazer um governo ruinoso para a maioria de nós e criminoso contra minorias e temas que nos são caros.

Bolsonaro contra a maioria de nós

A maioria de nós foi prejudicada porque ele não corrigiu o salário mínimo acima da inflação; não fez a atualização do imposto de renda; cancelou o Minha Casa Minha Vida e nada colocou no lugar; desmantelou o perene Bolsa Família e criou um cenário de tal incerteza que mesmo os muito pobres, quando passaram a receber os tais 600 (que todos sabem que o besta concedeu a contragosto e por tempo limitado) não viram razão para deixar de confiar em Lula, que pode ter muitos defeitos, mas não improvisa. Bolsonaro ainda deu condução desastrosa à política energética, causando perdas e incertezas tremendas para a maioria (gás, gasolina, diesel, eletricidade); nada fez para melhorar as condições básicas para o saneamento e a logística, limitando-se, quando muito, a concluir obras iniciadas em governos anteriores.

Nas relações propriamente institucionais, Bolsonaro se rendeu ao jogo de facções do “sistema” (EDA) que dissera combater e, para piorar, acossado pela base fanática, não pôde fazê-lo da maneira agregadora que notabilizou Lula e marcou Temer, e acabou tendo de hostilizar o Judiciário e acabar por fazer composições no Legislativo que o levaram a ir além da corrupção dos seus antecessores para acabar obtendo menos, chegando até ao deletério “orçamento secreto”.

No plano das relações internacionais, depois de ter feito a campanha de 2018 pregando um tosco pragmatismo comercial em lugar do que acusava serem “alinhamentos ideológicos” da “esquerda”, Bolsonaro atropelou toda a respeitada tradição brasileira na condução de nossos interesses no cenário internacional e comprometeu o Brasil num emaranhado internacional de, aí sim, preferência ideológica pela ultradireita, brigando com parceiros comerciais importantes, se alinhando com autocratas e descendo à baixeza do insulto personalizado contra autoridades estrangeiras.

Dando vazão à sua preferência pela ignorância, Bolsonaro garroteou a Universidade e a Ciência&Tecnologia, empurrando o país para trás nesses requisitos básicos para o que quer que se pense sobre desenvolvimento. Para coroar tudo isso, ainda agiu de forma inepta e desumana no combate à pandemia, se tornando responsável por mortes que poderiam ter sido evitadas. Enfatizemos: Bolsonaro fez tudo isso sem tocar nas franquias democráticas, apenas usando impunemente os poderes “de Direito” do Estado que herdou dos antecessores.

Diante desse rol de macro evidências, que ficaram tão claras para todos nós, seria de esperar que a “oposição” ou, ao menos a autointitulada esquerda, enxergasse nesse cenário uma oportunidade para, no mínimo, apresentar, por exemplo, uma Reforma Tributária, uma ampla e detalhada Política de Renda, um Programa Habitacional, um Projeto de Infraestrutura, uma Política Energética e uma notável revisão do SUS e da Educação Básica, cujos profissionais tanto sofreram (e muito aprenderam) com a pandemia, iniciativas em tudo dependentes de Ciência e Tecnologia. Só que não.

Bolsonaro contra minorias e temas que nos são caros

Além do que se viu no subitem acima, não podemos fugir de que o Estado de Direito Autoritário-EDA também legou a Bolsonaro os poderes “de Direito” que lhe permitiram provocar (ou se omitir ante) não apenas a morte dos pacientes da Covid, mas também promover uma política armamentista que incitou facínoras tanto para o assassinato de indígenas, que perderam a vida em esbulhos fundiários promovidos pelo “agro” e na luta contra as pestilências da mineração; quanto para a execução de lideranças urbanas e rurais por braços paramilitares tolerados (quando não fornidos) pelo EDA.

Bolsonaro ainda esteve coberto pelo “de Direito” quando incentivou com homenagens e promessas de proteção a conduta violenta da polícia, especialmente nas arbitrariedades e matanças contra comunidades pobres; ou quando assistiu ao extermínio da fauna e da flora pelo fogo ateado por criminosos, depois de ter desmantelado órgãos de fiscalização; ou ainda quando intensificou o desmatamento e o envenenamento das águas pelo uso de agrotóxicos que autorizou.

Ademais, sem alterar qualquer ordenamento “de Direito”, sem nenhuma lei nova, apenas manejando valores monstruosos desde há muito disponíveis à negociação, nutridos em confissões religiosas sempre daninhas, Bolsonaro insuflou a perseguição de minorias, a ponto de provocar assassinatos em razão disso. Mas, veja-se bem: nada disso sendo propriamente uma novidade, ou coisa incompatível com nosso suposto Estado democrático de direito — embora a coisa toda tenha piorado desde que este facínora chegou à presidência da República.

A “defesa da democracia”

Não obstante tudo o que se acaba de sumariar, aproveitando-se da inércia da maioria da sociedade, nutrindo-se em teorias oportunas, e contando com a conivência interessada da militância de muitos “movimentos sociais” (especialmente os controlados pela nossa autointitulada esquerda), as facções estatais conseguiram, graças ao espantalho Bolsonaro, proteger o EDA da sua ilegitimidade ao dirigirem apenas contra o besta o descontentamento da maioria, reduzindo a ação danosa dele a uma “ameaça à democracia”, simplificação que se ajustou sem esforço à tese do frentismo, tese em cuja formulação, não por acaso, teve papel proeminente o mesmo prof. Marcos Nobre que indicara a genialidade de Bolsonaro (afinal, para combater um talento desses, só uma Frente).

O fato de o frentismo ter resultado não em uma Frente, mas na pura e simples adesão eleitoral a Lula, celebrado como um “salvador da pátria”, não abala seus defensores precisamente porque essa história toda esteve sempre marcada pela despolitização, tanto que o próprio prof. Nobre já havia improvisado ajustes para fazer a coincidência entre frentismo e eleição em dois turnos, como critiquei aqui. Naturalmente, se Lula, como tudo indica, vencer no primeiro turno, teremos novos ajustes nessa melíflua teoria – provavelmente se dirá que a Frente foi um sucesso ainda maior do que o almejado, conclusão que não será abalada nem pela ausência de programa na tal Frente; nem pelo fato de que, então, as “nossas instituições democráticas” não estariam tão “colapsadas” como diz estarem o mesmo prof. Nobre.

O fato é que a crescente adesão a Lula se unificou na desnecessária palavra de ordem “quero minha democracia de volta”. Essa fórmula, que permite querer “de volta” — no caso, a “democracia” — algo que jamais foi perdido, busca encobrir (consciente ou inconscientemente) o comodismo de lavar as mãos diante do que realmente interessa: a trabalheira de dizer o que fazer com a democracia que já temos e lutar para alcançar esses objetivos, luta cuja base é o combate à desigualdade e cujo objetivo final é um Estado de Direito Democrático, que não poderá ser alcançado sem a explicitação de divergências que acabem por definir perdedores e ganhadores. Em outras palavras, já deveria estar claro que não haverá consolidação democrática com uma desigualdade como esta que o Estado de Direito Autoritário garante e nutre.

O porquê da “solução” Lula

Embora vá votar em Lula, ainda que sob crítica, e veja como fundamental uma vitória dele já no primeiro turno, entendo, como já disse aqui, que a força de Lula é a forma atual da nossa debilidade para construir uma alternativa política transformadora. Entretanto, como foi a essa ferramenta que a sociedade brasileira recorreu para se livrar de Bolsonaro, somos desafiados a entender por quê Lula acabou por desempenhar esse papel.

Em vídeo recente, retomei a ideia de que Lula foi trazido de volta porque as facções adversárias se deram conta de que o Estado de Direito Autoritário não pode funcionar se a massa popular não estiver minimamente contemplada (especialmente no plano propriamente simbólico-aspiracional — as pessoas precisam acreditar que o Estado as leva em conta).

A enredo é simples: em sua cegueira ante o que se passava, incapazes de reconhecer que estávamos (como estamos) em meio a uma crise de legitimação do EDA, os reacionários e conservadores que viviam as turbulências do período 2013-2017 imaginaram que poderiam aproveitar a “confusão” para descartarem Lula e o lulopetismo, atribuindo apenas a eles mazelas que vêm de longe. Esse erro monumental ajudou a abrir a brecha para Bolsonaro, que se apresentou como solução para a crise do EDA pela via de acabar com ele regredindo a um Estado Ditatorial (de fato, como criatura híbrida entre a ditadura de 64 e um almejado Estado de Direito Democrático, o EDA só poderá superar seu hibridismo com uma de duas alternativas: ou regredindo à formação anterior, de onde saiu; ou avançando na direção dos sonhos que viraram esse pesadelo pela traição de PSDB e PT). Voltemos.

Diante da ameaça da presidência Bolsonaro (vinda de cima, do Estado, querendo ditadura), e da perda de aderência popular (desde baixo, da maioria da sociedade, cujo sentimento antissistema quer democracia), as principais facções estatais aderidas ao EDA finalmente se deram conta de que sem Lula e o lulopetismo não teriam forças para contornar a crise de legitimação, e poderiam ficar sem nada. Ao mesmo tempo, como nossa autointitulada esquerda acomodou-se ao EDA e nada preserva do ímpeto transformador que caracterizou a história da esquerda mundial, ela está desapetrechada para ver na situação uma oportunidade emancipatória e, assim, não foi difícil abrir caminho para uma “união nacional em defesa da nossa democracia”…

Foi assim que eles redesenharam os alinhamentos facciosos a ponto de alcançar que os juízes que soltaram e reabilitaram Lula fossem os mesmos que haviam aberto caminho para a prisão arbitrária dele — para enxergar isso basta olhar para a “evolução” da relação propriamente estatal entre Lula e Gilmar Mendes, coroada com a aliança socio-eleitoral Lula-Alckmin, tudo no bojo do jogo das facções que inerva o EDA e camuflado no princípio lulinha-paz-e-amor de “não olhar para traz”.

Lula pôde ocupar esse lugar central porque ele próprio é agente e persona de uma transmutação: de líder popular investido de uma representação da maioria da sociedade, ele passou a expressar a capilaridade vicária do Estado brasileiro. A passagem se deu em 2003, com a chegada à presidência da República depois da Carta aos Brasileiros. Não sendo o caso sobrecarregar o leitor com a recuperação de toda a história, vou indicar os vetores principais nesses parágrafos finais.

Saído da produção e do comércio de mercadorias ancorados no tráfico de pessoas sequestradas na África e na escravidão delas, o Estado brasileiro exerce sobre a sociedade uma atração de buraco negro: todas as camadas sociais querem se abrigar nele, seja como mandantes, seja como funcionários, seja como protegidos. Para sustentar (sob o voto direto e livre da população) a desigualdade de renda e riqueza que essa evolução histórica determinou, o Estado brasileiro foi obrigado a se abrir e a se capilarizar.

Nas décadas mais recentes, essa abertura veio pelas lutas democráticas da nossa transição truncada, a capilarização veio pelos desdobramentos daquelas lutas, que esbarraram na resistência das facções estatais, num embate que desenhou o caráter crescentemente insustentável da situação e levou a grandes movimentações, sendo de isolar aqui duas das mais formidáveis: pelo lado da sociedade, o surgimento do PT; pelo lado do Estado, o Plano Real. Mas, como dito há muitos anos neste blog:

Olhadas com grandeza, as duas operações mais notáveis das últimas décadas foram justamente a construção do PT e a implementação do plano Real. Entretanto, a mais genuína força política emancipatória construída pela sociedade brasileira, o PT, se posicionou contra o projeto governamental de maior potencial emancipatório já implementado entre nós, o plano Real. O PT foi emancipatório porque, para dar certo, reuniu contra a desigualdade, de forma inteligente, espontânea e democrática, o maior arco político de forças populares e médias já construído organicamente no Brasil; o plano Real abrigou enorme potencial emancipatório porque, para ter êxito, previu e contou com a adesão inteligente, espontânea e democrática da população, no maior esforço popular já realizado em prol de uma tarefa governamental no Brasil. No PT cada um falava três minutos; no Real cada um conferia a tablita da URV.

Foi assim que Lula e o PT se desorientaram ante o Real duas vezes: a primeira quando recusaram liminarmente o plano; a segunda, com a Carta aos Brasileiros, quando aderiram a ele quando já não passava de um farrapo, domesticado que fora pela máxima de que “os ricos não podem perder”. Aí Lula deixou de ser um vetor vindo da vivacidade da sociedade, para transformá-la; e passou a ser expressão da capilaridade compensatória do Estado de Direito Autoritário-EDA, voltada a aquietar a maioria da sociedade enquanto favorece as facções estatais.

Na era Lula o EDA ramificou sua presença e estendeu seus capilares para tecidos antes não irrigados, o que permitiu mais uma vez adiar o enfrentamento da desigualdade e aumentou o embuste de que o Estado atende a todos os brasileiros: os ricos continuaram a fazer do Estado instrumento dos seus interesses (o dinheiro grosso); as classes médias acorreram aos concursos públicos (salários, aposentadorias e privilégios) e aos incentivos fiscais; e os pobres tiveram estímulo e amparo (disputaram editais para missangas ou auxílios diretos). Os governos Dilma deixaram claro que a coisa era insustentável, vieram Temer e Bolsonaro e, então, as facções majoritárias trouxeram Lula de volta para dar mais uma volta nesse parafuso espanado.

Infelizmente, a maioria de nós ainda não enxergou o cerne dessa situação e, assim, incapaz de construir uma “terceira via”, está mais uma vez se deixando levar na direção errada, rejubilando-se no conforto de, com base nas mesmas generalidades de sempre, fazer nova delegação a quem não tem condições de resolver os problemas, pois Lula tornou-se filtro estatal do muito que significou para a maioria da sociedade. Virão tempos difíceis, mas muito menos ruins do que seriam se ficássemos sob Bolsonaro.