Carlos Novaes, 08 de novembro de 2014
Como já pude dizer aqui cerca de dois anos antes das manifestações de 2013, para neutralizar o potencial transformador da lógica da rua, os oligarcas da lógica de palácio passaram a propagar com ênfase crescente os poderes milagrosos de uma Reforma Política, contando com o apoio entusiasmado dos inocentes úteis de plantão para lograr acomodar o desejo de mudança das ruas na bitola estreita de um novo arranjo palaciano destinado a dar sobrevida à ordem da desigualdade. Em contrapartida, parte da autointitulada esquerda marxista (pobre Marx), adversária sincera da ordem desigualitária, pretende submeter a diversidade de forças que inerva a lógica da rua ao ritmo cansado do anacrônico motor da “luta de classes”, cuja manivela de partida, perdida entre os escombros dos morticínios industriais do início do século XX, nossos empenhados amigos jamais desistem de tentar reencontrar. Os primeiros, acertada e infelizmente, entendem que é possível neutralizar as ruas a ponto de que nada aconteça; os segundos, fantasiosa e danosamente, supõem poder dirigir as ruas segundo sujeitos pré-figurados inconsistentes na direção da derrubada da ordem enquanto tal.
E meio à barafunda reinante, pode-se dizer que aquilo que se entende pela tal Reforma tem três eixos principais: o modelo eleitoral, o sistema partidário e o financiamento de campanhas eleitorais. Essa relojoaria institucional genuinamente $ui$$a, destinada a concatenar num conjunto final as variadas propostas para cada um desses três eixos, teria como alegados objetivos principais: aproximar representantes de representados; fortalecer, quando não criar, uma ordem política baseada em (poucos) partidos programáticos; e diminuir, quando não acabar, a corrupção. Tudo naturalmente culminando na grande apoteose cívica de um plebiscito ou de um referendo, pois nada se decidirá sem o povo.
Considerando que em todo o mundo das chamadas democracias ocidentais, em que se podem encontrar os mais diferentes e criativos arranjos institucionais dos três eixos da nossa alardeada Reforma, a crise de representação só faz crescer, a existência de partidos programáticos é só uma quimera e a corrupção é uma prática política onipresente, considerando essas verdades inconvenientes, parece que não há nenhuma base factual para imaginar que a solução para qualquer um de nossos problemas sairá de um rearranjo na lógica de palácio que, quando muito, traria aos mesmos políticos profissionais o “desafio” de se acostumarem a novas rotinas de superfície. Para quem se interessa por argumentos detidos contra cada uma dessas mudanças, na categoria REFORMA POLÍTICA deste blog há textos tratando pormenorizadamente dos vários aspectos desse assunto: voto distrital ou em lista; cláusulas de barreira e exigências programáticas; financiamento público de campanhas eleitorais; fim do voto obrigatório (sou contra, pois seria a porteira para introduzir desestímulo crescente à participação dos mais fracos, que é tudo o que querem os que já são fortes).
Tudo somado, declaro que: 1 – considero nosso sistema eleitoral proporcional individual com a opção da lista (o voto na legenda) excelente, pois entendo que cada cidadão deve ter ao seu dispor um sistema que traduza da maneira mais direta possível a sua vontade de escolha — a única correção seria exigir que as coligações proporcionais estivessem atadas a uma coligação majoritária (hoje entendo que a objeção à coligação proporcional não procede, até porque ela está atada à lógica da lista e o eleitor está informado dela quando vai votar); 2.a. – entendo que restrições à criação de partidos são uma tutela indevida sobre a lógica da rua com o único propósito de facilitar a vida dos oligarcas na hora das negociações no âmbito da lógica de palácio — a única correção seria o fundo partidário, que deveria ser extinto, ainda que preservando o acesso às plataformas de mídia, que deveria favorecer menos aos que já são grandes; 2.b. – suponho descabida a exigência legal de partidos com prática orientada programaticamente, pois não há como alcançar tutela eficaz sobre o que só pode resultar da vontade livre dos agentes; 3 – vejo o financiamento exclusivamente privado das campanhas eleitorais como benéfico às relações representante-representado, pois se já não tiverem que correr atrás nem do dinheiro para os gastos básicos de campanha os políticos ficarão ainda mais longe do povo — a única correção seria estabelecer um teto nominal fixo para contribuições individuais e empresariais, fazendo valer as leis que já existem para punir o caixa2.
Entendo que ao invés de desperdiçar tempo e energia na disputa em torno de uma Reforma Política desnecessária, PT e PSDB deveriam tomar medidas para defender o projeto comum, ameaçado pela reação organizada no Congresso. Nessa ordem de prioridades palacianas, menos implausível do que alcançarem uma Reforma Política redentora seria um acerto pragmático para uma atuação já não digo conjunta, mas pelo menos esporadicamente convergente no âmbito congressual da lógica de palácio. Bem sei que eles já fazem isso quando se trata da proteção mútua nos malfeitos recíprocos, como dão exemplo as pizzas do tipo CPI do Carlinhos Cachoeira e, ainda ontem, a ironia dos acertos em torno da marmelada em que vão transformando a CPI da Petrobrás — a ironia está em que a ação palaciana foi simultânea ao farisaico discurso de Aécio propugnando a apuração dos mesmos crimes. Ou seja, o que estou sugerindo é que eles, vez ou outra, deem novo sentido a essa prática de ação conjunta em que já estão treinados.
A grande ameaça às conquistas da Constituinte e do Real é que a atuação, hoje isolada, dos bloquinhos partidários conservadores e das chamadas bancadas transversais pode ganhar concatenação estrutural. Grupos como o ruralista, o evangélico e o da bala, mais as bancadas nanicas, são hoje um segmento conservador instável de representantes profissionais, mas podem ganhar forma menos errática e se tornarem a infantaria de defesa da desigualdade e da injustiça social no Congresso. Elas cresceram em número e, não por acaso, pela primeira vez enxergam dentro de uma grande bancada, a do PMDB (claro!), um nome confiável e com capacidade de comando, Eduardo Cunha, parlamentar de reputação incontroversa eleito pelo Rio que esteve à frente, ou na articulação miúda, de todas as iniciativas conservadoras ou reacionárias da legislatura atual.
Não é segredo para ninguém medianamente informado que se Eduardo Cunha chegar à presidência da Câmara dos Deputados toda pessoa de bem logo sentirá as mais sinceras e pungentes saudades de Inocêncio de Oliveira e Severino Cavalcanti. No âmbito congressual da lógica de palácio e em nome do projeto gradualista comum, Dilma deveria chamar Aécio a um entendimento para que as duas forças, ainda que mantendo suas hostilidades institucionais, somassem esforços para que o Senado fosse presidido pelo PSDB e a Câmara pelo PT (ou vice versa), cabendo ao PMDB de Temer as devidas compensações em ministérios — um típico toma-lá-dá-cá. Um arranjo assim permitiria conter o ímpeto das forças mais nocivas à democracia pactada em que vivemos (ruim com ela, pior sem ela), daria parâmetros mais seguros para algum desenvolvimento, sem desmanchar a polarização fajuta de que os dois partidos julgam se beneficiar, e abriria perspectivas para que nosso povo pudesse se informar em prol de uma alternativa melhor no curso dos próximos anos, o que poderia incluir uma segmentação mais clara na lógica da rua.
Quanto à luta de classes, se Marx tivesse se ocupado dela com a atenção que deu ao monumental O Capital, o mais provável é que já a tivéssemos abandonado pelo menos logo depois da Primeira Guerra Mundial e da consolidação do poder totalitário na Rússia, eventos correlatos que compuseram o féretro da viabilidade do que quer que se tenha entendido como luta de classes. Tendo sido uma auspiciosa proposta de ação política plausível no curso do século que vai dos primeiros levantes ludistas de massa (1811) até a votação dos créditos de guerra pela social-democracia alemã (1914) — ação nacionalista que liberou sem contraste o chauvinismo alemão que resultou em Hitler e selou antecipadamente o malogro do empuxo internacional da revolução russa — , a luta de classes jamais foi um dado de realidade independente da vontade consciente dos atores políticos, por mais que equivocadamente se tenha buscado ver nela um motor autônomo da história, como que numa contraposição simétrica à não menos mítica mão invisível do mercado, ambas afilhadas daquela célebre toupeira espírita de Shakespeare, que levou Hamlet a dizer do muito que há em céu e terra além do que pode supor a filosofia. A manivela da luta de classes depende de escolhas subjetivas lastreadas em modos de vida historicamente dados e, assim, nem mesmo uma impressora 3D dará conta de trazê-la de volta. Deixemos a diversidade da lógica da rua em paz — faremos muito se conseguirmos construir um objetivo comum que não seja encarado como uma substituição arbitrária e contraproducente de objetivos singulares.
Mas se a solução do nosso problema não está contemplada no inventário de temas da Reforma Política, nem pode ser encontrada pela via da luta de classes, o que propor para orientar a lógica da rua no sentido de uma transformação contra a desigualdade?
NOTAS CURTAS
– Dilma não tem escolha: ou derrota Eduardo Cunha ou será derrotada por ele. Por isso, se vierem a apresenta-lo na presidência da Câmara como resultado de qualquer coisa que se assemelhe a um acerto, podemos dar tudo por perdido – mesmo.
– A força de Cunha no PMDB abre a oportunidade de rachar esse partido em favor do que há de melhor no pacto incrementalista do Plano Real: PT, PSDB e uma boa parte do PMDB no comando de um jogo que não precisa anular as disputas entre eles, mas livra o país de retrocessos cada dia mais plausíveis, abrindo espaço para uma regulamentação cada vez menos reacionária da Constituição de 1988.