Debate com amigos e leitores – 1

Carlos Novaes, 23 de maio de 2015

O leitor me ajudaria a deixar mais claras as linhas que se seguem se lesse antes seis (pois é…) outros posts deste blog, a saber:

1. A política entre a memória e o fluxo

2. Uma mudança de alcance mundial

3. Só 4 – Já

4. Partidos e profissionais da representação

5. Nem abnegados, nem delegatários

6. Desigualdade, mudancismo e voto – é a política! – 4 de 4

Embora não esteja de acordo com Rousseau ali onde ele diz que “o homem nasce livre e por toda parte se encontra acorrentado”, tenho como certo que a reeleição para o legislativo mantém a ferros  eleitores e eleitos, o que contraria o sentido do jogo da representação, que se destina a mantê-los em liberdade organizada. Os eleitores estão presos à rotina que os embotou para a inércia: a grande maioria vota para o legislativo sem prestar atenção no que faz, confortavelmente convencida de que não há como mudar a situação. Os eleitos, mesmo os novatos, são peneirados desde há muito numa malha que reúne dois fios: o fio trançado por essa rotina embotada do eleitor e aquele tramado na rotina dos interesses organizados. De modo que eles chegam ao legislativo como boi de canga: com um ou outro vício particular, mas com os calos certos nos lugares certos para a utilidade a que se destinam, que é engendrada, claro, não pelas necessidades da maioria desavisada, mas pelos interesses das minorias organizadas. Um sistema assim só pode selecionar os piores e levar ao desinteresse dos melhores — o fim da reeleição, por si só, já tornaria o legislativo desinteressante para uma  legião de picaretas que é atraída pela peneira atual.

Ao propor o fim da reeleição para o legislativo almejo uma transformação desse estado de coisas malsão, que é menos do que uma revolução porque a camada de solo a ser revirada é a da política, apenas — a ordem estatal e a natureza da propriedade continuariam como estão, a menos que viessem a ser discutidas, e democraticamente alteradas, na nova dinâmica política que a transformação traria, mas essas alterações, embora desejáveis, não são condição para o fim da reeleição proposto. Ainda que tenha como certo que revoluções são eventos espontâneos, que, como tal, não podem ser provocados, não me furto a declarar que, na ausência de uma revolução, minha preferência por uma transformação resulta também do aprendizado de que revoluções são eventos que, ao revirarem toda a memória, acabam por exigir uma ordem ainda mais férrea do que a anterior para restaurar rotinas básicas à convivência política, concentração de poder que é, sempre, o oposto da democracia e, por isso mesmo, uma vez adotada, jamais confirmou o caráter transitório que de início se apregoou, por mais sinceros que tenham sido os que o prometeram — os quais, tão certo como dois mais dois são quatro, acabam sempre em um de dois grupos: o dos que mandam ou o dos que estão a ferros.

O impacto do fim da reeleição para o legislativo sobre a vida política seria enorme porque é nessa reeleição que, em todo o mundo, está ancorado todo o sistema político como o conhecemos: quando alguém se elege para um mandato parlamentar, mesmo que seja o primeiro, recebe de pronto uma rotina de memórias que se ajustam às memórias que ele próprio traz. Do lado da sociedade (família+eleitores+mercado), ele já vai amarrado a compromissos e expectativas que estão ancorados na ideia e, sobretudo, na perspectiva da reeleição, perspectiva que é dele próprio e de todos os que tem interesses gravitando em torno dele: trata-se de alguém que mudou de vida, que entrou numa carreira. Do lado do estado (poderes constituídos+burocracia), as memórias que o constrangem (em geral ele já chega treinado para ser docemente constrangido) são as das dinâmicas de poder já instaladas, dirigidas quase totalmente por políticos de carreira, e aquelas memórias que resultam da rotina legislativa enquanto tal, que não é necessariamente má, e estão preservadas nos acervos e, de certa forma, nas cabeças das assessorias parlamentares, por sua vez rotinizados para atender profissionais da política, mesmo que de primeiro mandato, repita-se.

Olhada dessa perspectiva mais ampla que acaba de ser esboçada, fica claro que os dois grandes conjuntos produtores de memórias que constituem e constrangem o sistema político, a sociedade e o estado, seriam fortemente afetados pela transformação proposta. Em outras palavras, não tem muito cabimento fazer objeções à proposta desconsiderando seu potencial de mudança, como se ela fosse mais uma reforma política das muitas que estão por aí, como se para absorve-la bastasse uma mera adaptação das rotinas existentes. Uma vez varridos de seus mandatos legislativos os atuais donos do poder, em poucos anos o sistema político estaria operando em uma dinâmica totalmente diferente, cujo desenho não podemos sequer esboçar, ainda que saibamos muito bem o que terá sido deixado para trás nessa aposta do engajamento do cidadão na escolha de seus representantes, que é menos do que a democracia direta sonhada por alguns (que será, sempre, de alguns, pois não há na sociedade a ânsia participacionista imaginada), e muito mais do que a inércia que temos hoje, pela qual se elegem delegatários, não representantes.

Tendo em mente a tensão entre memória e fluxo, entendo que representação (legislativo) é instância onde o pólo mais dinâmico é o fluxo (mudança), não a memória (conservação): é pela representação que a sociedade expressa no plano político a sua vontade de mudança, por menor que seja, e é para dar capilaridade a esses vetores que a representação tem de estar apta ao fluxo, e não colonizada por memórias de rotina que se cristalizaram via reeleição (ainda que na maior parte do tempo venha a prevalecer a conservação). Rotinizar em memórias reificadas (subsistemas de poder parental, corrupção, interesses corporativos de tipo religioso, militar, etc) o fluxo da representação é o principal resultado da reeleição para o legislativo, que desperdiça por inapetência, ou barra por interesse, fluxos de mudança: amarram-se pessoas, esquemas e mandatos numa grande engrenagem que a todos engata e a ninguém é dado travar.

A novidade que a proposta traz, portanto, não tem nada de inovadora, ela apenas restaura o sentido da representação, que foi avacalhado porque lá atrás não se antecipou o monstro que nasceria da profissionalização do legislativo, um poder que é fluxo para ter legitimidade na produção de memória para o judiciário, esse sim um poder em que o pólo dinâmico é a memória, não o fluxo. É por isso que, com acerto, se diz que o juiz não decide segundo o alarido da opinião pública: ele não vai no fluxo, pois para decidir ele resgata a memória, que está nas leis, na jurisprudência e nos costumes — naturalmente, há algo de fluxo na jurisprudência e na interpretação dos costumes, mas um juiz não pode, a um só tempo, contrariar a lei, a jurisprudência e os costumes ao tomar uma decisão e, ainda assim, fazer justiça. Mas um representante tem o dever de contrariar a tudo isso e, assim fazendo, uma vez tendo persuadido a maioria dos seus pares, mudar as leis que serão aplicadas pelo judiciário.

Essa atividade de legislador é a principal função do representante. Entretanto, a rotinização saída da reeleição para o legislativo criou barreiras à principal ação do parlamentar, pois legislar é mudar, e o que menos as rotinas querem é mudança. Daí a crise geral dos parlamentos, de um lado, amarrados às rotinas do poder executivo (gestão) e àquelas dos grupos de poder que financiam campanhas e moldam a opinião pública; e, de outro lado, constrangidos pelo judiciário que, nessa situação anômala de um legislativo que não dá vazão ao fluxo da sociedade, se viu chamado a introduzir algum fluxo à memória legal que a inoperância do legislativo vai deixando anacrônica — daí toda a nova doutrina jurídica que hipertrofiou o poder de interpretação dos juízes, um mal necessário em razão de uma anomalia de fundo, que é a perpetuação quase vitalícia e hereditária dessa aristocracia dos políticos de carreira, aferrados a interesses tidos como inalteráveis. O que faliu não foi a democracia representativa, mas o sistema eleitoral de profissionalização política.

Resgatar a função de legislar será a primeira conquista da transformação proposta, pois todos os candidatos terão de ser ajuizados pelo eleitor segundo o que propõem: nem o candidato vai poder se esconder sob a memória das rotinas políticas que o fizeram candidato; nem o eleitor vai poder se abandonar ao conforto da memória de reiterar o já conhecido. Uma dinâmica como essa, de renovação permanente dos legisladores, não implica necessariamente uma renovação permanente da ação legislativa, pois a ação de legislar depende de alcançar um mandato, que, por sua vez, depende da conquista de eleitores, que não mudam de opinião da noite para o dia. Além disso, a memória preservada nas assessorias parlamentares joga aqui o seu papel e ela será parte da “negociação” permanente entre a conservação e a mudança.

Temer uma hipertrofia do poder de influenciar, ou mesmo decidir, dessas assessorias é supor que o parlamentar sempre novato do novo modelo terá o mesmo perfil de um certo parlamentar novato que o modelo atual engendra: o bocó manipulável. Ora, o bocó manipulável é o filho caçula da memória reificada; ele chega ao parlamento submetido a toda ordem de interesses organizados, organização da qual não participou — um tipo assim não pode ser tomado como padrão para pensar aqueles que terão passado pelo escrutínio eleitoral do novo modelo, a menos que se suponha que a transformação que proponho terá como resultado fazer das eleições legislativas uma loteria eleitoral. Mas essa é uma hipótese que as melhores cabeças não poderiam endossar: os participacionistas teriam que desacreditar do povo que supõem estar pronto, e ávido, para tomar decisões de modo direto; os revolucionários teriam de fazer pouco caso do mesmo povo em que depositam suas esperanças termidorianas; e os democratas iluministas teriam de reconhecer como infundadas as suas esperanças de, pelo modelo atual, persuadir o eleitor à mudança.